sábado, 21 de novembro de 2015
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
terça-feira, 17 de novembro de 2015
QUE BELEZA MAIS UMA GRANDE LUTA DO POVO DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA, EM BH.
QUE
BELEZA MAIS UMA GRANDE LUTA DO POVO DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA, EM BH.
O
povo das ocupações da Izidora deu mais um sinal de que está com cabeça erguida,
não aceitará despejos e está aberto a negociação, mas negociação justa e ética.
Hoje, terça-feira, dia
17/11/2015, cerca de 1500 pessoas das Ocupações-comunidades Rosa Leão,
Esperança e Vitória, ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG,
levantaram de madrugada e marcharam cerca de 20 Km até a Cidade Administrativa,
sede do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O povo faltou ao emprego
para defender suas casas e as comunidades em franco processo de consolidação. Nas
Ocupações da Izidora já foram construídas cerca de 5.000 moradias de alvenaria.
Levamos um documento escrito durante vários meses com o apoio imprescindível de
professores universitários e de advogados do Coletivo Margarida Alves com mais
uma Contraproposta que colocamos na Mesa de Negociação na esperança de que a
Prefeitura de BH, o Governo de MG e a construtora Direcional se abram de fato
para uma Negociação justa e ética. O povo já deixou claro mil vezes que
despejos forçados são inaceitáveis e que se o governador de MG, Fernando
Pimentel, perder a cabeça e autorizar milhares de policiais a tentarem despejar
das Ocupações da Izidora estará autorizando um massacre de proporções inimagináveis
e caos muito grande em BH e RMBH. O único caminho sensato, justo e ético é
negociar, todos cedendo de todos os lados.
Dia 11/11/2015 protocolamos
um ofício junto ao Governo de MG comunicando que dia 17/11/2015 levaríamos uma
Contraproposta para Negociação com as Ocupações da Izidora, um dos maiores
conflitos sociofundiários do Brasil. No oficio pedimos reunião com o presidente
da Mesa de Negociação, Cláudius Vinícius, com os secretários Odair Cunha e
Elvécio Magalhães e Dr. Rômulo Ferraz, mas para a indignação das 1500 pessoas
que marcharam debaixo de chuva cerca de 4 horas, obtivemos como resposta que os
secretários Odair Cunha e Elvécio Magalhães não poderiam receber uma Comissão
de lideranças das Ocupações, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT e
professores arquitetos e advogados que nos acompanham. Não fomos recebidos na
Cidade Administrativa hoje. Decidimos que somente apresentaremos nossa
Contraproposta com a presença em reunião dos secretários Odair Cunha e Elvécio
Magalhães. Basta de negociar com 2º e 3º escalões. Odair Cunha e Elvécio Magalhães
se reúnem com frequência com líderes do MST, o que é correto, mas por que não
se reúnem com as lideranças das Ocupações urbanas se atualmente em MG há cerca
de 50 mil famílias em ocupações urbanas? Essa injustiça não podemos tolerar.
Após pressão do povo,
obtivemos por escrito que o secretário Odair Cunha nos receberá na próxima
terça-feira, dia 24/11/2015, às 10:00h. Mas, atenção, pedimos e exigimos a
presença também na reunião do secretário Elvécio Magalhães, pois foi ele que
assumiu pessoalmente compromisso com as ocupações urbanas também.
Assina, p/CPT, frei
Gilvander Moreira.
Belo Horizonte, MG, Brasil,
17/11/2015, às 17:36h
Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.
Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.
MARCHA
DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA POR UMA NEGOCIAÇÃO EFETIVA E JUSTA. Nota Pública.
Nós, moradoras e
moradores, movimentos sociais e rede de apoio das Ocupações da Izidora, em Belo
Horizonte, MG, saímos às ruas hoje, terça-feira, dia 17 de novembro 2015, desde
as Ocupações-comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão, com cerca de 1000
pessoas, entre jovens, mulheres, crianças e idosos, juntos, organizados e de
forma sempre pacífica e dignamente rebelde, em direção à Cidade Administrativa,
para reativar o processo de negociação, inexplicável e silenciosamente
interrompido, entregando à COHAB, ao Governo de MG e ao TJMG nova proposta de
acordo para o gravíssimo conflito social da Izidora.
Estamos protegidos por decisão histórica do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, que afirma a prioridade do direito à
vida e à dignidade, com seus direitos básicos à moradia e à cidade, acima do exercício
da propriedade privada e da realização dos grandes empreendimentos econômicos.
Tal decisão constata que a Polícia Militar de Minas Gerais, sobretudo após as
violações cometidas nesse ano, não está apta a realizar os despejos sem
acarretar um massacre de proporções inimaginável. Mesmo assim seguimos firmes
em nosso propósito de construir a negociação como única saída possível para
esse gravíssimo conflito social.
Nesse sentido voltamos
à Cidade Administrativa para deixar claro à opinião pública mineira que nossa
postura tem sido a mais aberta possível durante a negociação, a mais transparente,
a mais ética e a mais flexível. Mas os entraves e obstáculos para um acordo
definitivo se encontram presentes na mesma direção dos que provocaram a
tragédia de Mariana, Bento Rodrigues, e da bacia hidrográfica do Rio Doce: na
lógica do grande capital que não realiza concessões quando se trata da máxima
lucratividade de suas atividades econômicas.
Assim como a Samarco
Minerações (empresa de propriedade da Vale S.A e da BHP Billiton) não abriu mão
de seus lucros de cerca de 3 bilhões de reais anuais para mitigar ou contornar
as causas que levaram ao rompimento das barragens, acarretando a maior tragédia
socioambiental de MG, um crime hediondo, os interesses da Direcional
Engenharia, Granja Werneck S.A. e seus representantes na PBH e no Governo de MG
não querem abrir mão do lucro máximo em prol de uma proposta de negociação que
contemple e proteja os direitos sociais das milhares de famílias atingidas da
Izidora, minorando os impactos e violações de direitos com o deslocamento e
remoção de mais de 4 mil famílias das ocupações Vitória e Esperança.
O impasse está posto
da seguinte maneira: as coordenações das Ocupações da Izidora, os movimentos
sociais e rede técnica e de apoio ACEITARAM há mais de 6 meses CEDER e sair das
casas construídas nas ocupações Esperança e Vitória. Nesse sentido que deixamos
claro que não somos contra o empreendimento do Minha Casa Minha Vida, mas que
para ele acontecer é preciso garantir um conjunto de condições para continuar
assegurando a dignidade e a qualidade de vida dos moradores que em mais de dois
anos investiram tudo o que possuíam na autoconstrução de seus lares. Por isso
estipulamos:
1)
Aceitamos
sair das Ocupações Esperança e Vitória desde que:
2)
O
cadastro socioeconômico seja realizado de forma idônea e prévia à assinatura da
proposta de acordo. Por isso exigimos que PUCMINAS, UMA, MP/DF, DPE/DH e
movimentos sociais acompanhem o cadastro. Não é possível negociar “no escuro”,
sem saber quem serão as pessoas que sofrerão os benefícios e/ou prejuízos
implicados na proposta.
3)
O
processo de remoção ocorra em 7 etapas, (hoje cedemos até 4) diminuindo o
impacto social e econômico da remoção de um contingente muito grande de pessoas
de uma única só vez e com reassentamento etapa após etapa, da 1ª à 4ª.
4)
Todas
as famílias que EFETIVAMENTE MOREM E PRECISEM dentro das ocupações recebam uma
moradia digna alternativa, seja no MCMV, seja em lotes horizontais em terreno
dentro ou próximo à Izidora.
5)
Os
critérios aplicados para cadastramento sejam aqueles estabelecidos em âmbito
federal, pelo programa Minha Casa Minha Vida.
6)
Todas
as áreas ocupadas não pertencentes à área de abrangência do projeto MCMV Granja
Werneck sejam desapropriadas e regularizadas, isto é, deixem de estar sobre
ameaça de reintegração de posse e recebam as obras e investimentos para
urbanização.
7)
E
algumas condições do projeto previsto para as 8896 unidades do MCMV fossem
discutidas, como a distribuição das áreas residuais nos condomínios para maior
edificação de espaços públicos e de lazer, a formatação das áreas comerciais
para espaços menos elitizados e etc.
8)
O
acordo seja homologado em juízo e, assim, as liminares de reintegração sobre as
áreas fora do projeto sejam anulada para a efetivação do ponto 6.
Por isso as famílias organizadas retornam a
Cidade Administrativa para voltar a pressionar por uma postura menos condizente
com os interesses econômicos por parte da COHAB do Governo do Estado de MG e do
CEJUS do Tribunal de Justiça, fazendo a Direcional Engenharia e Prefeitura de
Belo Horizonte aceitarem os sete pontos, acima expostos, e garantindo, definitivamente, a construção
de um acordo democrático, equilibrado e justo para as famílias moradoras das
ocupações e os demais envolvidos.
Atenção! Após mais de 10 propostas já discutidas e
aprovadas em Assembleia pelo povo das ocupações-comunidades da Izidora e depois
rejeitadas pelo poder público e pela Direcional, definimos que somente
submeteremos ao povo das Ocupações da Izidora para a aprovação final a
Contraproposta exposta, acima, após obtermos o OK do Governo de MG, da PBH e da
Direcional. Enfim, o povo, em última instância é que decidirá sobre a proposta
em baila. As lideranças não podem decidir pelo povo.
Obs.: Caso o Governo de MG, a PBH e a Direcional aceitem a
Contraproposta, acima, precisamos também de demonstração por escrito e assinado
de que há dinheiro para construir o Minha Casa Minha Vida na Izidora e quando
as obras iniciarão e terminarão.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de
novembro de 2015
Assinam
essa nota:
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória
Telefones para contato:
Com Poliana (cel. 31
99523 0701), ou Monah, cel. 31 99320 4024) ou Leonardo (cel.: 991330983), com
Rafael Bittencourt (cel.: 31 99469 7400 ou 31 988120110 ); ou com Charlene
(cel.: 31 985344911); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.:
31 9343 9696), ou Eliene, cel. (31 98636 5712).
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