A tragédia do subdesenvolvimento, artigo de Sammer Siman. 09/11/2015.

A tragédia do subdesenvolvimento, artigo de Sammer Siman, em 09/11/2015.

"A tragédia do subdesenvolvimento", excelente artigo de Sammer Siman, que lança luzes como encarar o gigantesco crime hediondo socioambiental ocorrido a partir de Bento Rodrigues, em Mariana, MG, dia 05/11/2015. Leia no link, abaixo. Sugiro leitura e divulgação ao máximo. 

http://brasilem5.org/2015/11/08/a-tragedia-do-subdesenvolvimento/#_ednref1

MINERADORA SAMARCO e PM de MG, sob ordens, logicamente, estão impedindo o acesso à área de Bento Rodrigues.

MINERADORA SAMARCO e PM de MG, sob ordens, logicamente, estão impedindo o acesso à área de Bento Rodrigues. 

Leia e divulgue ao máximo a reportagem no link, abaixo. A Samarco considera o crime hediondo um 'incidente" e está com apoio da PM de MG impedindo a entrada dos moradores sobreviventes. Estão maquiando a área golpeada e querem com certeza impedir o aparecimento de dezenas de corpos mortos etc. Veja e leia a reportagem, abaixo, pelo amor de Deus, e divulgue ao máximo. Não podemos deixar que escondam a verdade sobre esse crime hediondo socioambiental. A Samarco é que deveria estar proibida de entrar na área e os sobreviventes e voluntários deveriam estar tendo direito de acessar a área e ajudar no socorro.

https://medium.com/jornalistas-livres/tsunami-de-lama-1b634bdab459

Marcha FORA CUNHA, o Ajuste do Governo Federal e mineradoras, em Belo Ho...

Ocupação Vitória, na Izidora, em BH, criação de galinha e resistência na...

Antério Mânica foi condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos 4 mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí, MG: muitas lições.

Antério Mânica foi condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos 4 mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí, MG: muitas lições.

Por frei Gilvander Moreira

Dias 4 e 5 de novembro de 2015, acompanhei no Tribunal do júri na Justiça Federal em Belo Horizonte, MG, o julgamento de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, MG, pelo PSDB. Quase 12 anos depois, às 22:15h do dia 05 de novembro de 2015, o juiz Dr. Murilo Fernandes de Almeida leu a sentença condenando Antério Mânica a 100 anos de prisão por ele ter sido um dos quatro mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí, dia 28 de janeiro de 2004, quando, em uma manhã de quarta-feira chuvosa, foram barbaramente assassinados os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50 anos, e Nelson José da Silva, 52 anos, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52 anos.

Ao ser interrogado e prestar depoimento durante cerca de 3 horas, Antério Mânica admitiu que: a) após a chacina, “ficava com tremedeira” ao ouvir algo relacionado ao assunto; b) não gostou e ficou insatisfeito com as multas que vinha recebendo: “ninguém fica satisfeito por ser multado”. “Fiquei indignado com essas multas.”; c) “Um grupo de trabalhadores da região de São Francisco, MG, trabalhou na minha fazenda um sábado com os contratos de trabalhos rescindidos (carteiras dado baixa), porque não conseguiram terminar a colheita na sexta-feira;” d) informou que apenas a mulher dele, Bernadete, o filho e a filha usavam o Fiat Marea azul. “Nenhum estranho nunca usou o Marea;” e) “eu tinha relação estreita com Norberto Mânica; com Hugo e José Alberto, não;” e) “Os fiscais nunca admitiram a criação de cooperativas de trabalhadores, apenas os condomínios;” f) “Faço política o tempo todo, todos os dias;” g) “Sou dono da fazenda Guaribas, mas lá há muitos outros donos;” h) “nós irmãos somos unidos, mas nem tanto, mas somos irmãos;” i) os trabalhadores temporários – os boias-frias – para a colheita do feijão eram contratados por gatos. O fiscal Nelson José da Silva encontrou muitos trabalhadores sendo demitidos sem ter tido as carteiras de trabalho assinadas; j) as fiscalizações na fazenda dele prejudicaram a campanha dele para prefeito. “Não prejudicou muito minha campanha,” ele disse.

A procurador Dra. Míriam mostrou que Antério Mânica responde como réu a 29 processos na justiça. “Antério Mânica é campeão de processos na justiça,” disse ela. “Antério está condenada na justiça eleitoral e inelegível por 8 anos,” informou Dra. Míriam.  

Um delegado aposentado, ex-secretário de Antério Mânica na prefeitura de Unaí, foi muito questionado pelo juiz e pelos procuradores do Ministério Público Federal, porque apresentou nos autos uma escritura lavrada atestando que Antério era inocente com relação à chacina dos fiscais. A escritura foi rasgada pelo procurador Dr. Hebert Mesquita ao dizer: “isso aqui não vale nada.”, porque ele não integrou a força tarefa que fez as investigações. Como poderia apresentar um parecer diferente do que foi apresentado pelos delegados das polícias federal e civil?

Dia 27 de janeiro de 2014, véspera de ser assassinado, o fiscal Nelson, em inspeção no escritório de Norberto Mânica, assinou documento exigindo que Norberto Mânica apresentasse uma série de documentos até o dia 29 de janeiro de 2014. Ao invés de apresentar documentos, apresentaram pistoleiros que os assassinaram.

Dia 17 de dezembro de 2003, 1 mês e 11 dias antes de ser assassinado, o fiscal Nelson José da Silva fiscalizou e autuou a fazenda de Márcia Mânica, filha de Antério Mânica, porque foi constatada cinco irregularidades: trabalhadores ganhando abaixo do salário mínimo, sem carteira assinada, trabalho de menor, trabalho nos finais de semana etc.

Entre 17 de fevereiro de 2000 e 18 de março de 2003, Antério Mânica foi multado 21 vezes pelo fiscal Nelson José da Silva. Pagou R$21.000,00 por 8 multas e recorreu das outras. Houve multas de R$93.000,00, R$50.719,00, R$15.000,00, R$26.000,00 etc.

Antério Mânica se referia à chacina como “esse episódio”, “esse acidente”, “um trágico acidente”, “esse Eratóstenes” e repetiu muitas vezes que o pistoleiro Erinaldo havia dito a ele na prisão: “fique tranquilo, foi um assalto mal feito”. Interrogado por um dos procuradores sobre qual o interesse do Erinaldo em tranquilizá-lo, ele não soube responder.

Uma testemunha disse ter ouvido: “Nós não matamos quatro pessoas, mas quatro cachorros.” Dia 18 de fevereiro de 2000, o fiscal Eratóstenes autuou Antério Mânica por ter encontrado na fazenda dele menores trabalhando.

Vicentinho, um chapa, carregador de caminhão, confirmou diante dos jurados o que já tinha declarado: ele viu Antério Mânica participando de reunião com Norberto Mânica, Hugo Pimenta e José Alberto na véspera da chacina em Unaí. A defesa tentou desqualificar o Vicentinho, mas não conseguiu, pois um chapa, uma pessoa pobre, poderia ser ameaça política para Antério Mânica, rei do feijão?

Antério tentou desdenhar da procuradora e em tom arrogante disse: “a senhora acredita em historinha.” A Procuradora, Dra. Miriam Moreira Lima, respondeu: “acreditamos sim em historinhas e exijo respeito a essa procuradora.”

Antério Mânica telefonou para a Delegacia Regional do Trabalho em Paracatu, distante 100 Km de Unaí, e alertou/ameaçou que os fiscais estavam multando em demasia os fazendeiros da região.

Com introdução da procuradora Dra. Míriam e conclusão do advogado Dr. Antônio Francisco Patente, em 1,5 horas, o procurador Hebert Mesquita, do Ministério Público Federal, foi contundente na acusação, disse que se tivesse dúvida sobre a participação de Antério no crime, pediria a absolvição dele e demonstrou que Antério Mânica devia ser condenado, porque a investigação revelou com clareza que ele foi um dos mandantes. “Antério estava na cena do crime", estava dentro do Marea, era o patrão bravo que mandou matar todos, que participou da reunião na véspera da chacina, que tinha interesse e motivo para mandar matar o fiscal Nelson e os outros fiscais e o motorista, sim. Além disso, Antério telefonou duas vezes para a subdelegacia do Ministério do Trabalho em Paracatu após a chacina na manhã do dia 28 de janeiro de 2004.

O procurador Hebert mostrou aos jurados documento do DETRAN atestando que havia um único Marea azul em Unaí e estava em nome de Bernadete, mulher de Antério Mânica. Esse Marea foi coberto para dificultar fiscalização. O procurador demonstrou também que Antério Mânica telefonou no mês de janeiro de 2004 para Formosa, GO, cidade onde moravam os pistoleiros. Que Unaí é uma cidade de desigualdade social. Há uma minoria muito rica e uma maioria na miséria, cidade de grande injustiça social. Que o orgulho dele (Antério Mânica), um dos coronéis da região, estava sendo ferido pela atuação correta e ética do fiscal Nelson José da Silva.

O Procurador também ressaltou o rigor do trabalho e a idoneidade do fiscal Nelson José da Silva, apontado como motivo para que as mortes tenham sido encomendadas. "Esse homem [Nelson] morreu porque tinha a teimosia de defender os direitos humanos", disse o procurador.

Em 1,5 hora, o advogado de defesa, o renomado Marcelo Leonardo, não conseguiu convencer os jurados, porque após 2 dias de debates e com o direito de ampla defesa, ficou claro e transparente que Antério Mânica foi um dos quatro mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí. Não há nada que justifique questionar a lisura do julgamento conduzido com muita competência e 100% dentro da legalidade pelo juiz Dr. Murilo e decidido com extrema soberania dos 7 jurados, sendo seis mulheres, duas delas negras.

Ao final do julgamento, em respeito aos irmãos de Antério Mânica, que cabisbaixo ouviam ali aquela condenação, evitamos comemoração. Muitas lições todos nós devemos retirar dessa chacina hedionda: a) não há mais possibilidade de alguém matar ou mandar matar e ficar impune; b) melhor é conviver de forma ética, honesta, respeitando o próximo; c) pisar na dignidade humana em busca de lucro desenfreado é um caminho temerário; d) etc e etc.

Mas, assim como Adriano Chafic, Norberto Mânica, José Alberto de Castro e muitos outros poderosos, Antério Mânica recorrerá da pena – e do julgamento? - em liberdade. Assim se confirma o que aponta a Criminologia Crítica, os penalistas humanistas e a sabedoria: “Só vai para a prisão o pobre, o negro, o jovem, povo da periferia.” O Direito Penal é seletivo e não atinge os criminosos de colarinho branco, quando os atinge, na maioria das vezes, é por perseguição política e na defesa de determinado partido ou alianças partidárias. O que seria de fato justo como condenação? Não apenas prisão, mas também confisco de bens e repartir com os 30 mil trabalhadores ainda submetidos a situação análoga à de escravidão no Brasil.

Em tempo: A TV gLobo, dia 06 de novembro 2015, no Jornal Nacional, apresentou reportagem sobre “Antério Mânica condenado a 100 anos de prisão.” Reportagem tendenciosa e não verdadeira, porque deu voz apenas ao advogado de defesa, Marcelo Leonardo e este informou que vai recorrer do julgamento de Antério Mânica alegando que ele é inocente, mas não deu voz à procuradora Dra. Míriam, nem ao procurador Dr. Hebert Mesquita e nem ao advogado assistente da acusação Dr. Patente. Assim, a TV gLobo, ocultando verdades, não ouvindo o outro lado, acoberta ações coronelistas no nosso país. Boicote à TV gLobo para o bem do povo brasileiro! Xô Globo! Justiça às vítimas da Chacina de Unaí, que são muito além das vítimas que foram assassinadas e seus familiares. São também os trabalhadores camponeses e todo o povo que luta por Reforma Agrária e justiça social!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 07 de novembro de 2015.

Desabamento de duas barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo premeditado e pecado grave anunciado.

Desabamento de duas barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo premeditado e pecado grave anunciado.

Por frei Gilvander Moreira, da CPT.

Sobre o desabamento de duas barragens de rejeitos, Fundão e Santarém, da Vale S/A e BHP Billiton – maior mineradora do mundo – operado pela Samarco no Município de Mariana, MG, ontem, dia 05 de novembro de 2015, tenho que dizer. Primeiro, nosso abraço solidário a todas as famílias vítimas direta e indiretamente e nosso pedido de perdão a toda a natureza devastada. Em segundo lugar, assim que ouvi a dolorosa notícia do desabamento das duas barragens, enquanto acompanhava o julgamento de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, MG, pelo PSDB, que foi condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos quatro mandantes da chacina dos fiscais em Unaí, dia 28/01/2004, veio imediatamente à minha mente o seguinte.

Há fortes indícios de que uma barragem de rejeito da SAMARCO em Matipó, MG, seja uma das principais causas de câncer em muita gente na cidade de Matipó, porque a barragem vaza para o rio Matipó metais pesados – chumbo, arsênio e Mercúrio - e a COPASA capta água um pouco abaixo para abastecer a cidade de Matipó. Essa denúncia foi feita na Assembleia Legislativa, em 2004, quando tocávamos uma CPI sobre a Mina Capão Xavier, da MBR/Vale, em Nova Lima, MG.

Há alguns anos atrás o ex-deputado Célio Moreira, da base de sustentação do PSDB, então presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de MG, em uma audiência pública, entregou medalha ao diretor presidente da mineradora Samarco por ser, segundo ele, uma empresa responsável socioambientalmente. Na época, estranhamos isso e denunciamos: como pode um deputado, presidente de Comissão do Meio Ambiente, homenagear uma mineradora?

Quando desabou uma barragem da mineradora Rio Pomba Cataguazes, na Zona da Mata de MG, saiu nos jornais que a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) afirmou que das mais de 600 barragens de rejeitos de mineração existentes em Minas Gerais havia risco de desabamento em mais de 450 barragens. O órgão do Governo de MG estava admitindo que estamos diante de muitos outros crimes hediondos anunciados.

Uma diretora da FEAM, Bárbara, declarou na CPI da Mina Capão Xavier na ALMG que “a FEAM não fiscaliza nenhuma mineradora. São funcionários das mineradoras que fazem os relatórios e nós da FEAM apenas lemos os relatórios.” Mudou algo com o PT no governo de MG?

A Samarco duplicou ou triplicou o mineroduto de Mariana ao Espírito Santo, porque duplicou ou triplicou a produção de minério e, assim, triplicou também a dizimação das águas de Minas. Por isso estava ampliando uma das barragens de rejeito em Bento Rodrigues.

Parecer que o Ministério Público, em 2013, anexou ao processo de renovação de Licença de Operação alertava para risco de rompimento da barragem, em Mariana. Diz o parecer: "Notam-se áreas de contato entre a pilha e a barragem. Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o relatório. Assim, se há risco deve ser aplicado o princípio da precaução, a licença de operação não poderia ser renovada pela FEAM em 29/10/2013.

Quais são os deputados financiados pelas mineradoras?

O Governador Pimentel enviou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o PL nº 2.946/2015, que concentra o licenciamento ambiental nas mãos do executivo e restringe muito a participação popular. As Mineradoras estão festejando esse projeto de Lei do Pimentel.

A barragem do Fundão e a pilha de estéril União da Mina de Fábrica Nova da Vale (LP+LI) fazem limite entre si, caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de impactos. 

Logo, o que aconteceu não foi um acidente e nem apenas uma tragédia – resposta cruel que vem da natureza -, é um crime hediondo premeditado e um pecado grave. As vítimas não são apenas ‘desabrigados’, pois não perderam apenas seus abrigos. Perderam suas histórias, suas culturas, seu ambiente, etc e etc: uma comunidade camponesa de agricultores familiares que vivia harmonicamente com a natureza. Não imaginavam que mineradoras com autorização do Estado tinham colocado uma bomba armada sobre suas cabeças. E se o rompimento das barragens tivessem ocorrido às 03:00h da madrugada, quando estava todo mundo dormindo? Teria morrido 600 pessoas.

Quais os (ir)responsáveis? Não apenas as mineradoras Samarco, VALE e BHP Billiton (sócias), mas o Governo de Minas Gerais por ter concedido o licenciamento ambiental e por não fiscalizar com o rigor que o fiscal Nelson José da Silva fiscalizava os fazendeiros na região de Unaí, no Noroeste de MG. Por isso o Governo de MG é cúmplice também. A Assembleia Legislativa de MG também é cúmplice porque homenageou a Samarco na Comissão de Meio Ambiente. E toda a sociedade, de alguma forma também é cúmplice, seja por omissão ou por tolerar o intolerável.

O Clamor e as campanhas de solidariedade sem dúvidas são muito bem vindos e louváveis neste momento de dor e perda, mas precisamos levantar um clamor aos quatro cantos do mundo contra as mineradoras, os processos de licenciamento e as permissões dos governos que, em nome do capital e do progresso, matam o meio ambiente e o nosso povo.

Dizia Bertold Brecht (1898-1956): "Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso. Porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, Mas como tenho meu emprego. Também não me importei. Agora estão me levando, Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, Ninguém se importa comigo."

Sugiro que o Governo de MG cancele todas as licenças ambientais da Samarco/Vale/BHP Billiton. Que seja bloqueado os minerodutos da Samarco. Sugiro CPI das Mineradoras na ALMG e no Congresso Nacional. Que o Governador Pimentel volte atrás antes que seja tarde demais e retire o PL nº 2.946/2015 da ALMG e ouça as propostas dos movimentos socioambientais.

Já lamentamos vários desabamentos de várias barragens de rejeitos de minério. Muitas pessoas já morreram e milhares foram vitimizadas em Minas Gerais. Quantos outros rompimentos de barragens será necessário para se ver a crueldade do predomínio da ação das mineradoras sobre a dignidade humana e ecológica?

Enfim, feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06/11/2015.

ZECA MORREU DE SEDE NA PRAÇA RAUL SOARES NO CENTRO DE BELO HORIZONTE. 06/11/2015

ZECA MORREU DE SEDE NA PRAÇA RAUL SOARES NO CENTRO DE

BELO HORIZONTE

Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano pelos serviços prestados aos pobres.

José Rodrigues dos Santos, 20 anos, mais conhecido como Zeca, morava com os pais na roça, no município de Sardoá, Vale do Rio Doce, MG. O pai, Antônio Rodrigues dos Santos, também conhecido como Toniquinho, era uma pessoa adorada por todos que o conheciam. Trabalhava na roça desde a infância de sol a sol. Em contato com amigos que vieram trabalhar em Belo Horizonte dizendo das vantagens que o emprego aqui lhes dava (como trabalhar 8 horas por dia, e somente de segunda a sexta, com descanso remunerado aos sábados e domingos; e com férias de 30 dias a cada ano trabalhado), Toniquinho receberia o salário e o benefício de seguro de morte garantido para a família.

Entusiasmado com tais vantagens, Toniquinho veio para Belo Horizonte, pois tinha trabalho garantido na obra que seus amigos trabalhavam. Voltando a Sardoá, em férias, e feliz com o trabalho que aqui realizava, convenceu seu filho Zeca a vir também trabalhar na capital.

Muito difícil foi para o Zeca que nunca tinha dormido um só dia fora de casa. Deixar a família pela primeira vez e vir para a cidade grande seria uma mudança radical. Vencidas as férias, Toniquinho regressou a Belo Horizonte trazendo consigo o filho mais velho dos cinco que tinha.

Apesar de tanta recomendação ao filho sobre os perigos da capital (trânsito, violência, criminalidade, etc..), ao desembarcar na rodoviária, Zeca não deveria se apartar do pai. Entretanto, no saguão da rodoviária, um passageiro esbarrou bruscamente no Toniquinho, o levou ao chão e Zeca, também com vários esbarrões recebidos ficou completamente desnorteado. Não vendo o pai, tomou o rumo da Avenida Olegário Maciel, enquanto o pai, completamente atordoado, procurava o filho pelo lado oposto, pela Avenida Santos Dumont.

Passados três dias desse trágico acontecimento, Toniquinho, com aspecto de muito infeliz, e já cansado, me procurou mal podendo dizer do seu sofrimento, pois, segundo dizia, havia duas noites que não dormia nem comia procurando o Zeca...

Saímos imediatamente e fomos à delegacia da região da Rodoviária, ao Pronto Socorro e, ‘contra nossa vontade’, ao Instituto Médico Legal (IML). Lá chegamos, sentamos no banco, dei um copo d´água ao Toniquinho, tomei-o pela mão e fomos ao balcão onde fomos informados que o corpo de José dos Santos Rodrigues, inanimado e frio, tinha sido encontrado sob um banco de concreto da Praça Raul Soares dormindo eternamente. Ao ouvir essas palavras, Toniquinho não tinha mais lágrimas para chorar, olhou para mim espantado e não pronunciou uma só palavra, nem sequer chorou.

Encaminhamos o corpo para Sardoá, onde foi recebido com muita emoção por grande parte dos moradores da pequena cidade, e sepultado ao cair da noite com cantos religiosos. O pai, que continuava profundamente triste e calado, morreu dias depois, vindo a ser sepultado ao lado do filho.

O prefeito, também sensibilizado com esse triste acontecimento, promoveu a mudança da viúva com seus filhos para a cidade, tendo conseguido um emprego de ajudante em uma cantina escolar municipal para ela e para seu filho mais velho.

Por acaso, se o Zeca batesse em sua porta e pedisse um copo d´água, você daria?

- Certamente não! Porque nós temos medo dos pobres.

Somos um povo “cristão”, indiferente ao sofrimento do povo.

Um triste exemplo

Segundo denunciou Dom Walmor, em artigo publicado no jornal “Estado de Minas” (2013), foram assassinados 100 pessoas em situação de rua, no últimos dois anos, em Belo Horizonte, MG. No Brasil, mais de 400.

Além disso, o IML declarou que foram sepultadas no ano anterior, 144 pessoas de Belo Horizonte sem nenhuma identidade, sem flores, sem lágrimas, e sem uma missa sequer.

VOCÊ FICOU SABENDO? Nenhum destes crimes recebeu a menor investigação.

Esses crimes praticados contra essa pequena multidão acontecem e não nos dizem nada.

Será que merecemos o título de povo mais católico do mundo?

BH, 06/11/2015.