quinta-feira, 24 de setembro de 2015
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Ocupações Urbanas nas ruas contra ajuste fiscal nas costas do povo brasileiro. Isso é injustiça gravíssima!
Ocupações Urbanas nas ruas contra ajuste fiscal
nas costas do povo brasileiro. Isso é injustiça gravíssima!
Em Belo Horizonte, as organizações Brigadas
Populares e MLB e as ocupações da Izidora e do Barreiro, ocuparam na manhã de
hoje, quarta-feira, dia 23/09/2015, o Ministério da Fazenda como parte do ato
nacional contra os cortes do orçamento federal nos gastos sociais, sobretudo do
Ministério das Cidades. Reivindicam também mais orçamento do Estado para
habitação de interesse social: 1) Mais recursos para a construção
habitacional do Estado; 2) Recursos para urbanização das comunidades/ocupações.
Segue o manifesto nacional do ato:
Segue o manifesto nacional do ato:
Dia 23/09/2015
TOMAMOS AS RUAS!
Mais uma vez repudiamos as soluções adotadas pelo Governo Federal que joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores mais pobres e dos servidores públicos. Desta vez foi anunciado o corte de mais R$26 bilhões no Orçamento. Os principais cortes referem-se ao congelamento no salário de servidores e ao financiamento do Minha Casa Minha Vida, além de R$3,8 bilhões na saúde.
Mais uma vez repudiamos as soluções adotadas pelo Governo Federal que joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores mais pobres e dos servidores públicos. Desta vez foi anunciado o corte de mais R$26 bilhões no Orçamento. Os principais cortes referem-se ao congelamento no salário de servidores e ao financiamento do Minha Casa Minha Vida, além de R$3,8 bilhões na saúde.
A terceira
fase do MCMV foi anunciada no último dia 10/9 e seu formato incorporou várias
das propostas apresentadas pelos movimentos, tais como: maior priorização da
modalidade Entidades, aumento do limite de renda da faixa 1, recurso para
equipamentos públicos e regulamentação de áreas comerciais nos condomínios.
Mas de nada adianta ganhar e não levar. Não houve compromisso do Governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. O cenário se agravou ainda mais com os novos cortes anunciados que deixam ainda mais distante o direito humano de milhões de famílias pobres de morar dignamente.
Com o adiamento do MCMV, carro chefe do Ministério das Cidades, o Governo Federal ficou praticamente sem nenhum investimento na política urbana. Tal cenário poderia ser diferente se houvesse combatido a raiz do problema: a estrutura fundiária das cidades e a segregação urbana. Problemas que devem ser tratados com uma reforma urbana estrutural. O MCMV sem outras medidas não tem conseguido, como vemos desde 2009, reduzir o número de famílias sem teto no Brasil e, portanto, não deve ser tratado como única saída possível para a questão habitacional. Seguimos lutando por uma reforma urbana de verdade: que depende também de políticas estruturais de controle da especulação, regularização fundiária e de medidas de garantia da infraestrutura urbana para as famílias pobres, medidas que vem sendo deixadas de lado nos últimos anos de governo.
Mas de nada adianta ganhar e não levar. Não houve compromisso do Governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. O cenário se agravou ainda mais com os novos cortes anunciados que deixam ainda mais distante o direito humano de milhões de famílias pobres de morar dignamente.
Com o adiamento do MCMV, carro chefe do Ministério das Cidades, o Governo Federal ficou praticamente sem nenhum investimento na política urbana. Tal cenário poderia ser diferente se houvesse combatido a raiz do problema: a estrutura fundiária das cidades e a segregação urbana. Problemas que devem ser tratados com uma reforma urbana estrutural. O MCMV sem outras medidas não tem conseguido, como vemos desde 2009, reduzir o número de famílias sem teto no Brasil e, portanto, não deve ser tratado como única saída possível para a questão habitacional. Seguimos lutando por uma reforma urbana de verdade: que depende também de políticas estruturais de controle da especulação, regularização fundiária e de medidas de garantia da infraestrutura urbana para as famílias pobres, medidas que vem sendo deixadas de lado nos últimos anos de governo.
Por isso,
mobilizamos milhares de pessoas hoje, dia 23/09/2015, em mais de 10 capitais do
país contra os cortes e pelas reformas populares. Deixamos claro que não
aceitamos pagar a conta da crise.
Além disso, o
Fórum Dos Servidores Públicos Federais, a categoria mais diretamente atingida
pelos cortes, somou-se às nossas mobilizações e fizeram sua jornada hoje
também. Entendemos que esta iniciativa fortalece a luta contra o ajuste fiscal
e avança na unidade dos/as trabalhadores/as para uma saída popular para a
crise.
O problema
fiscal só será realmente solucionado se atacado em suas raízes: a gigantesca
dívida pública e o injusto sistema tributário. Por isso, defenderemos nas ruas
a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, maior
progressividade no Imposto de Renda e uma auditoria da dívida pública. Os
ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta. A saída para a crise é com
o povo e não contra ele.
Assinam essa Nota:
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
MLB (Movimento de Luta nos Bairros, vilas e favelas
Brigadas Populares
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Contatos: Charlene (31
85344911) Isabella (31 93832733), Leonardo (31 91330983), Cadu (31 93982553) e
Rose (31 89412083).
Sobre a ausência insurgente: da política habitacional à política urbana! Nota sobre o falso conflito MCMV x Ocupações.
Sobre a ausência
insurgente: da política habitacional à política urbana!
Nota sobre o falso
conflito MCMV x Ocupações.
“A quem possa interessar. Escutaram? Esse silêncio é o som do
seu mundo caindo. É o do nosso mundo ressurgindo. O dia que foi o dia era
noite. E noite será o dia que será o dia.” (Sub-Comandante Marcos)
No dia 02 de junho de 2015, o Movimento Nacional
de Luta por Moradia (MNLM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a
Confederação Nacional de Associações de
Moradores(CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) foram recebidos
pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pelo governador Fernando Pimentel e
pela Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, no Palácio da Liberdade
(foto abaixo).
No dia 18 de setembro de 2015, o ministro
das Cidades esteve novamente em Belo Horizonte para a entrega de unidades
habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Paulo VI (foto
abaixo). No mesmo dia, o MNLM soltou nota intitulada “Maior entrega do MCMV em BH sob
impasse”em que considera as ocupações da região da Izidora como atraso ao
início da sobras e conclama todos os núcleos de moradia a exigir, em caráter de
urgência,do Conselho Municipal de Habitação uma audiência pública para debater
a questão. Hoje o MNLM soltou convocatória para plenária do Conselho Municipal
de Habitação a ser realizada no dia 29/09 no auditório da truculenta Guarda
Municipal para "discutir
a quantas anda a maior entrega do MCMV em BH, na Granja Werneck, região
Izidora."
Frisamos que nos colocamos a favor da
solidariedade a todas as formas de luta pela reforma urbana, pois acreditamos
no povo organizado em marcha por uma vida melhor. Por isso realçamos que não
será a oposição entre as ocupações da Izidora e os núcleos de moradia que
resolverá o déficit habitacional na cidade, mas sim a somatória de várias
formas de luta e expressão do povo dando voz aos silenciados. Aliás,
parte das famílias das ocupações vieram de núcleos de moradia. Cansaram de
esperar em uma fila que não anda, pois é um engodo.
No entanto, as imagens e a nota são muito
simbólicas. Gilberto Kassab é conhecido pelos movimentos sociais em São Paulo,
cidade que (des) entre 2006 e 2012,como o prefeito inflamável, ou o “Nero” do
PSD – na sua gestão ocorreram mais de 500 incêndios em favelas na cidade em
áreas de interesse do mercado imobiliário. Fato é que o Ministro das Cidades representa
diretamente o setor do capital imobiliário no governo federal.
Já Fernando Pimentel e Inês Magalhães
representam a financeirização da política habitacional expressa no Minha Casa,
Minha Vida (MCMV). Tal programa foi diretamente construído pelo capital
imobiliário em associação direta com o Governo Federal sem considerar a
participação dos movimentos sociais e destruindo o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) que havia sido construído de forma
participativa.
As fotos também representam um silêncio. Uma
ausência que incomoda o sistema – uma ausência insurgente. As ocupações urbanas
de Belo Horizonte e Região Metropolitana nunca foram recebidas pelo Governador
Fernando Pimentel, nunca foram ouvidas diretamente por ele. Mesmo Anastasia do
PSDB recebeu lideranças das Ocupações da Izidora. No entanto, essa ausência
representa a coragem do novo, representa aqueles e aquelas que querem construir
a cidade e a Política Urbana de form ajusta. Dentre as ocupações da Izidora
temos a ocupação Esperança. Não é à toa esse nome. A esperança tem duas lindas
filhas: a raiva e a coragem. Justa raiva do estado de coisas em que vivemos e
coragem para mudar essa situação e ir à luta! O déficit habitacional é
falsamente enfrentado com uma política habitacional mercadológica sem a
efetivação de instrumentos do Estatuto das Cidades.
Acreditamos em uma Política Urbana que não
seja confundida com política habitacional gerida pela construção civil. Esse
silêncio e essa ausência representam os escombros da cidade construída como
mercadoria e o ressurgimento do direito à cidade para milhares de famílias que
vivem e lutam nas ocupações! As ocupações não são problema, mas solução.
É uma grande injustiça social empurrar o
gravíssimo problemas social pra frente com auxílio moradia despejando ocupações
legítimas que estão dando função social a terrenos que não cumpriam sua função
social e eram propriedades especulativas, muitas delas terras griladas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015
Assinam essa nota,
Frente Pela Reforma Urbana das Brigadas Populares em Minas
Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Por uma cidade onde haja tudo para todos!
Obs.: Nota publicada originalmente no link, abaixo:
terça-feira, 22 de setembro de 2015
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