Povo na luta em Belo Horizonte contra Golpe, por direitos e em defesa da...

Povo das Ocupações e das Favelas de mãos dadas eu quero ver. Por frei Gilvander Moreira.

Povo das Ocupações e das Favelas de mãos dadas eu quero ver.

Frei Gilvander Moreira.

Recebi um email do amigo Antônio Pinheiro, o pai do Chico Pinheiro da TV gLOBO, que me fez pensar: O dia que o povo das favelas se rebelar, assim como faz o povo das Ocupações, será a aurora de uma cidade justa e solidária, como a cantada pelo autor do Apocalipse: a Nova Jerusalém (Ap 21,1-7) – um novo céu e uma nova terra, uma Cidade Santa, com Deus, essência da justiça,  sendo amado e respeitado no nosso meio, uma cidade sem lágrimas, nem luto, nem clamor e nem dor. Serão novas todas as coisas! Enfim, uma cidade transfigurada, revolucionada, onde o público será de fato público. Sem especulação imobiliária, sem políticos, corruptos profissionais.

Escreveu-me Antônio Pinheiro: “Caríssimo frei Gilvander, Apóstolo dos Sem Teto e dos Sem Terra. Recebi seu e-mail sobre a constante ameaça de jogar na rua milhares de família das Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Se a Igreja considerasse o pedido de Jesus: "Eu vim para que todos tenham vida e vida digna" (João 10,10), e realmente lutasse em favor dos pobres, essas autoridades insensatas não ousariam praticar tanta maldade para com os prediletos de Deus, os pobres. 

Jesus de Nazaré foi claro com relação à dedicação aos pobres: “Tudo que fizestes a um só dentre os menores desses meus irmãos, a mim, o fizestes (Mateus 25,40).” Anexo, envio-lhe um texto meu. Parabéns pelo seu apostolado. Conte sempre com a minha solidariedade. Abraços. Antonio Pinheiro.”

Feliz por ter a companhia de Antônio Pinheiro na luta em defesa dos sem-terra e sem-casa, resolvi socializar o e-mail e o texto que ele me enviou, abaixo, na esperança de que possa fazer bem a outras pessoas, assim como fez a mim.

FAVELADOS: ELES SÃO DIGNOS.

Por Antônio Pinheiro.

Lendo o jornal “Estado de Minas” de 14/08/2015 me deparei com o artigo: “Habitação popular e direito de escolha” de Ana Flávia Martins Machado, que além de vários títulos como, Mestre em Ciência Política, doutoranda em Sociologia pela UFMG, é coordenadora do Núcleo de Trabalho Técnico Social da Urbel /PBH. Ela descreve com muita sabedoria e conhecimento os direitos civis dos cidadãos que moram nas favelas.

A Ana Flávia também nos mostra o descaso dos órgãos públicos em relação àqueles cidadãos, que nos servem do nascer ao por do sol, mas são, entretanto, desconsiderados por nós, já que sequer tem os seus direitos constitucionais garantidos. Encanta a maneira como a Ana Flávia considera aqueles cidadãos. Jamais alguém pensou em um projeto como esse. Ela propõe “trazer a favela para dentro da cidade, permitindo que os seus moradores usufruam dela.”

Aqui me lembro do meu filho, Francisco, que em uma entrevista- ao jornal “Globo” exigiu que a mesma fosse realizada na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, porque “nós temos uma dívida horrorosa com os nossos irmãos que moram nas favelas.” Segundo o IBGE, senso de 2012, 60% (151 milhões) dos brasileiros sobrevivem com a renda de até 1 salário mínimo, entretanto são eles que constroem e fazem funcionar a cidade. E ainda assim são mal vistos perante os nossos administradores públicos.

Em 1971, em companhia de dois amigos, fui à Prefeitura pedir ao prefeito que levasse água e luz à favela do Cafezal. Com um sorriso irônico ele respondeu: ”Não faço nada pelo favelado, o favelado não é cidadão, ele não paga impostos.” A mentalidade de hoje, do chefe do executivo, não difere muito daquele prefeito de 40 anos atrás. Chocado me veio o pensamento:

 

 AFINAL, QUEM SÃO ELES?            

Um povo esquecido, marginalizado, injustiçado,

que veio para nos servir do nascer ao por do sol;

do berço à sepultura,

Questione e reflita:

Se os favelados fizessem greve por um dia?

O transporte público funcionaria?

Seu colégio aulas daria? Seu dia, como seria?

Quem sua rua varreria? Quem seu lixo recolheria?

Quem seu jardim podaria? Quem sua roseira plantaria?

Quem sua casa construiria? Quem seu prédio guardaria?

Quem seu filho protegeria? Sua vida, como seria?

Quem a sepultura abriria? Quem os mortos sepultaria?

Se os favelados fizessem greve por um dia...

Pensem nisso!    

Pensemos na nossa dívida com os moradores dos aglomerados da cidade.

Lutemos por eles!                            

Jesus disse: “Eu vim para que todos tenham vida, e vida digna.” (João – 10,10).”

= = = =

Diante do email e do texto de Antônio Pinheiro, pessoa que se faz presente nas lutas dos Sem Casa de Belo Horizonte e demonstra apoio e solidariedade de diversas maneiras, fiquei pensando e sonhando com o dia em que, de fato, as Ocupações Urbanas e as Favelas, em Belo Horizonte e no Brasil, darão as mãos e marcharão de mãos dadas.

São as Ocupações e as Favelas que constroem as cidades e as mantém funcionando. Os trabalhadores que moram nestes territórios estão nas fábricas, nas empresas, nos shoppings, nas Igrejas, nas limpezas das cidades, como domésticas nas casas das famílias de classe média e das altas classes, nas construções dos grandes empreendimentos imobiliários etc. São estas pessoas que assumem o trabalho pesado, que “põem o motor das cidades para funcionar.”

Mas um dia este sonho será realidade e em parte já está sendo: cada vez mais estas pessoas estão conscientes de seus direitos enquanto cidadãos e mais: conscientes do tamanho da exploração que diariamente recaem sobre elas. As lutas, cada vez mais, já acontecem de forma articulada e em conjunto, como é o caso da Izidora, formada por três Ocupações – Rosa Leão, Esperança e Vitória - e das Ocupações como um todo que já fizeram lutas no âmbito do Estado de Minas Gerais e Lutas nacionais. Mas sonhamos com o momento em que as Ocupações e as Favelas lutarão juntas.

Chegará o dia em que, de fato, estas pessoas e grupos de pessoas dirão: Basta! Chega de injustiça!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 20 de agosto de 2015.

STJ, de Brasília, CONFIRMA QUE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VALE PARA TODOS OS MORADORES Das OCUPAÇÕES DA IZIDORA.

STJ, de Brasília, CONFIRMA QUE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VALE PARA TODOS OS MORADORES Das OCUPAÇÕES DA IZIDORA.

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/08/reintegracao-de-posse-da-ocupacao-izidora-e-suspensa-confirma-stj.html

STJ CONFIRMA QUE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VALE PARA TODOS OS MORADORES DA IZIDORA.

Governo do Estado, Prefeitura e Polícia Militar sustentavam interpretação de má-fé de que a decisão do STJ só valia para quatro moradores, interpretação que foi hoje expressamente afastada pelo STJ, no Recurso em Mandado de Segurança apresentado pelo Coletivo Margarida Alves.

Diante da insistência da PM em fazer cumprir ilegalmente a reintegração de posse, mesmo após o STJ ter proferido decisão liminar que suspendia a operação, o Coletivo Margarida Alves precisou acionar, mais uma vez, o Superior Tribunal, para garantir a defesa dos direitos dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

O Ministro Og Fernandes reiterou sua decisão liminar anterior, “explicitando que o Estado de Minas Gerais deve suspender qualquer medida tendente ao despejo dos moradores da comunidade ‘Ocupação Izidora’, até julgamento do RMS 48318/MG.”

Temos convicção de que o Estado, de agora em diante, se absterá de qualquer ação que viole decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça!

Vem aí o 7º Encontro Mineiro de CEBs em Unaí.

Vem aí o 7º Encontro Mineiro de CEBs em Unaí.

O 7º Encontro Mineiro de CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) acontecerá em Unaí, Diocese de Paracatu, Noroeste de Minas Gerais, de 18 a 20 de setembro de 2015, com o tema: CEBs e os desafios no Mundo Urbano. Lema: Campo e Cidade gerando vida? (II Rs 2,19s). 500 vagas foram distribuídas para as Dioceses de MG. Veja, abaixo, Cartaz, Folder, Ficha de Inscrição, que já foi distribuída nas dioceses, e veja o raiar do dia rumo a Unaí.

“Lá o trem das CEBs ...”. Busque no You Tube vídeos sobre as CEBs e os Intereclesiais, assista e, se gostar, divulgue, compartilhe.

Busque na internet, no google, CEBs – Comunidades Eclesiais de Base. Leia e contribua com a formação do povo cristão para as CEBs.

Procure adquirir um dos mais novos livros sobre as CEBs: o livro CEBs – Raízes e Frutos, ontem e hoje, de Benedito Ferraro e Nelito Dornelas (org.), Goiânia: Editora Scala, 2014.

Um abraço terno na luta.

Frei Gilvander Moreira –

gilvanderlm@gmail.com

www.freigilvander.blogspot.com.br

No facebook: Gilvander Moreira.

NEGOCIAÇÃO, SIM; DESPEJO, NÃO! Nota das Ocupações-comunidades da Izidora, dos Movimentos Sociais e Rede de Apoio.

NEGOCIAÇÃO, SIM; DESPEJO, NÃO!

Nota das Ocupações-comunidades da Izidora, dos Movimentos Sociais e Rede de Apoio.

Durante dois anos, as ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, buscaram uma solução justa, digna e pacifica para o conflito gravíssimo socioterritorial. Chegaram, agora, num momento decisivo: após apresentarem inúmeras contrapropostas de negociação e cederem em vários pontos, mostrando ampla e inequívoca disposição para negociação, apresentaram, em reunião na Cidade Administrativa, dia 13 de agosto último (2015) uma carta de princípios e condições mínimas para aceitarem as condições oferecidas pelo Governo do Estado, Direcional e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que envolve entregar todo o território das ocupações Esperança e Vitória que está na área onde será realizado o empreendimento Minha Casa Minha Vida (MCMV) pela construtora Direcional. 

Princípio 1: Todas as famílias  que efetivamente precisam e vivem nas Ocupações-comunidades da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, serão incluídas na proposta negociada. Fundamentos legais: Art. 6º, CRFB/88; Artigo XXV, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948; Art. 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 - PIDESC (Ratificado pelo Brasil,Decreto nº 591/92); Comentário Geral nº 04 e nº 7 ao PIDESC do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia; Portaria nº 317/2013 Ministério das Cidades; e Art. 2º, I, Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Princípio 2:  Todo reassentamento será em condições iguais ou superiores às anteriores. O morador deverá poder escolher entre uma solução de moradia vertical ou horizontal. Fundamentos legais: Portaria 317 do Ministério das Cidades; Comentário Geral nº 7 ao PIDESC.

Princípio 3:  Regularização e urbanização de todo o território das Ocupações-comunidades da Izidora que está fora do Projeto MCMV (Minha Casa Minha Vida). Fundamentos legais: Art. 2º, XIV, Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001); e Lei11.977/2009, artigo 48.

Princípio 4:  As famílias só sairão de suas casas com a certeza do local e das condições exatas de reassentamento definitivo. Fundamento legal:Comentário Geral nº 7 ao PIDESC.

Princípio 5:  Participação dos Movimentos Sociais - Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - e moradores e transparência em todo o processo. Para isso deve-se efetivar um Comitê Gestor Popular e Plural de construção e implementação dos acordos, com a participação das coordenações das comunidades, dos movimentos sociais, das universidades, Ministério Público, Defensoria Pública de MG (DPE/MG), poder público Municipal e Estadual. Além disso, todos os acordos estabelecidos devem ser homologados em juízo e vinculados aos processos de reintegração de posse. Fundamentos legais: Art. 2º, II e arts. 42 e 43 do Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) e Portaria nº 317 do Ministério das Cidades.

Princípio 6:  Intervenção no empreendimento habitacional: rediscussão de modelo condominial, das áreas comerciais e dos equipamentos públicos.

Princípio 7:  Todo o acordo depende da realização de um cadastramento idôneo e prévio de todos os moradores da Izidora pelo poder público, universidades, movimentos sociais e coordenações das comunidades. Os critérios de cadastro e de reassentamento deverão considerar a diversidade e as especificidades das famílias. Todo processo de cadastro deve ser discutido detalhadamente com todos os atores envolvidos e deve ser agendado com antecedência. Deverá ficar claro antes do cadastro os critérios de seleção das famílias nas diferentes soluções de reassentamento a serem construídas pela Mesa.

Esses Princípios demonstram que as Coordenações das ocupações-comunidades e os Movimentos Sociais estão dispostos a liberar os terrenos onde, segundo a PBH, será construído o Programa MCMV. Entretanto, exigimos garantias de que todas as famílias que estão morando nas ocupações, que de fato precisem, sejam reassentadas e que os terrenos que estão fora do Projeto do Minha Casa Minha Vida – toda a Ocupação Rosa Leão e uma pequena parte das Ocupações Esperança e Vitória – permaneçam e sejam regularizados.

Esses princípios que embasam uma proposta síntese para a solução justa, ética e pacífica do conflito foram referendados pelo Arcebispo da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Walmor de Oliveira e pelo bispo Dom Joaquim Mol, reitor da PUCMINAS que encaminharam um documento para o gabinete do próprio governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, com esses e outros pontos.

Em reunião da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com as Ocupações Urbanas e do Campo, acontecida na última quinta-feira, dia 13/08/2015, na Cidade Administrativa, foi pré-acordado entre o Governo de Minas, - representado por Cláudius Vinícius Leite, presidente da COHAB -, lideranças das ocupações-comunidades e Movimentos Sociais que fazem a luta da Izidora esses princípios importantes para uma solução justa, inteligente e pacífica para esse gravíssimo conflito agrário e social, um dos maiores do Brasil.

Entretanto, não recebemos ainda uma comunicação formal do Governo do Estado de MG de que as negociações estão em curso e o despejo excluído como possibilidade. A Polícia Militar adiou a reunião preparatória para o despejo alegando questões de agenda, mas disse que a preparação para a reintegração segue em curso. Isso está causando uma tensão insuportável no meio do povo das ocupações.

Esperamos que o Governador Pimentel tenha sabedoria, responsabilidade e suspenda a reintegração de posse, que certamente significará um massacre de proporções inimagináveis, e diga SIM a mais essa proposta de negociação, reconhecendo, assim, a disposição das ocupações-comunidades para negociar.

Dessa forma, também queremos que essa Mesa Negociadora seja de fato uma Mesa que encontre soluções justas e pacíficas para que a força do Estado não seja contra famílias que lutam por direitos, terra e moradia.

Veja no link, abaixo, dois vídeos ilustrativos da reunião.

1)    https://www.youtube.com/watch?v=N28x7JkDPm8

2)    https://www.youtube.com/watch?v=fjFEL8TxqcU&feature=youtu.be

Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de agosto de 2015.

Assinam essa Nota:
Coordenações das ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória (Izidora);
Brigadas Populares;
Comissão Pastoral da Terra;
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

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