A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, no Jornal Folha de São Paulo (FSP), dia 25/06/2015.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, na FSP, dia 25/06/2015.

Leia o texto, abaixo, e entenda o Conflito que envolve 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. E contribua para que um dos maiores conflitos fundiários e sociais seja superado com justiça, ética e de forma pacífica.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, na FSP, dia 25/06/2015.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2015/06/1647410-a-izidora-resiste.shtml

Se pegarmos os primeiros mapas de Belo Horizonte veremos ali o ribeirão da Izidora, que deu nome a uma região posteriormente grafada como Isidoro. Local de resistência, ali estabeleceu-se o Quilombo das Mangueiras e consta que o nome original fazia referência a uma escrava alforriada, a Izidora.

A mudança oficial da grafia não encerrou a história de resistência. Em 2013, com o agravamento da especulação imobiliária na cidade, milhares de famílias organizaram três grandes ocupações na região. Rosa Leão, Esperança e Vitória reúnem mais de 8.000 famílias de trabalhadores sem-teto.

A região metropolitana de Belo Horizonte concentra o terceiro maior déficit habitacional do Brasil: são 148 mil famílias sem moradia digna. O aumento desse número, identificado pela Fundação João Pinheiro, segue um padrão da maioria das metrópoles do país. E está relacionado ao aumento extorsivo no valor dos aluguéis urbanos.

Raquel de Mattos Viana, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo oficial do déficit habitacional, declarou: "O ônus excessivo com aluguel é um componente que tem grande peso nas regiões metropolitanas brasileiras. Nos últimos anos, houve um 'boom' imobiliário nessas regiões, o que influenciou o aumento do valor dos aluguéis". Em Belo Horizonte, o valor do metro quadrado aumentou 107% em cinco anos, de acordo com o índice Fipe/Zap.

Isso não é novidade para os moradores das grandes cidades, principalmente os mais pobres. O aumento do aluguel tem expulsado silenciosamente as famílias trabalhadoras para regiões mais periféricas. Junto com a piora das condições de moradia e o comprometimento do orçamento doméstico, esses deslocamentos forçados significaram piora no acesso aos serviços básicos e na mobilidade. Quanto mais longe do centro, piores as condições.

Mas a expulsão gerou resistência. Centenas de ocupações surgiram nos últimos anos nas cidades brasileiras. As três da Izidora nasceram nesse contexto.

Hoje, depois de dois anos, há ali um bairro consolidado. Das 8.000 casas erguidas com as próprias mãos, mais de 5.000 são de alvenaria. A comunidade se organizou e mesmo na total ausência do Estado criou suas condições de convivência, com a contribuição decisiva de movimentos como as Brigadas Populares, o MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas) e a Comissão Pastoral da Terra.

Mas, ao mesmo tempo, longe da Izidora e sem diálogo com os moradores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o então governador Antonio Anastasia (PSDB) e a Caixa Econômica Federal negociavam com a empreiteira Direcional –dona dos terrenos– a implementação de um megaprojeto na área.

A proposta seria a construção de um empreendimento de 8.896 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida, com moradias-caixotes de 43 metros quadrados e sem a garantia de que os atuais moradores seriam atendidos.

Aliás, mesmo que houvesse essa garantia, o que justificaria demolir mais de 8.000 casas já construídas para construir 8.000 apartamentos em cima delas? Não seria muito mais lógico o poder público desapropriar o terreno e repassar os lotes já existentes para os seus moradores?

Seria sem dúvida a melhor solução do ponto de vista social e urbano, mas neste caso a empreiteira não ganha. Se a empreiteira não ganha, então não pode. E caso encerrado. A propósito, não estamos falando de bagatelas: pelas regras do programa, a construtora receberá cerca de R$ 750 milhões para realizar o empreendimento, a maior parte em recurso federal e outra da Prefeitura de Belo Horizonte.

Na semana passada, o caso das ocupações da Izidora voltou ao cenário nacional com a decisão do governador Fernando Pimentel (PT) de executar a ordem de despejo. Mesmo sem acordo nas negociações, o governo deu 15 dias de prazo e deixou claro que poderá colocar a PM para expulsar as famílias da Izidora.

O mesmo Pimentel, na campanha eleitoral, havia se comprometido com os movimentos sociais de que não ocorreriam despejos em Minas sem alternativa para as famílias removidas. Parece que de outubro passado até aqui, a crise de amnésia tornou-se uma epidemia na política brasileira.

Se o governo insistir na política do confronto, poderemos ter um massacre nas próximas semanas em Belo Horizonte. As cenas tão lamentáveis do despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), poderão se repetir.

As famílias da Izidora, sem alternativa, certamente resistirão. Resta saber se a inconsequência do governo tucano de São Paulo em 2012 será repetida pelo governo petista de Minas Gerais em 2015. Esperamos todos que não. 

Obs.: Pedimos a quem puder, por favor, divulgue ao máximo o texto, acima.

Grupo Musical Summer e Quadrilha no Arraiá da Ocupação Rosa Leão, em Bel...

Por uma Política Habitacional que Garanta a Dignidade. Nota Pública conjunta. BH, 17/06/2015.

Por uma Política Habitacional que Garanta a Dignidade.

Nota Pública conjunta.

A ineficácia ou mesmo a ausência de políticas públicas de habitação e a cumplicidade do Estado com a injustiça habitacional, dentre tantas outras violências perpetradas pelo Estado, fizeram com que a história das grandes cidades Brasileiras fosse uma história de ocupações. Isto é assim  até hoje.

Em Minas Gerais, vivemos uma situação explosiva. Os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte não têm  políticas habitacionais próprias. E, pior, fazem remoções forçadas para a efetivação de “obras públicas”, cujas prioridades e interesses são questionáveis. O Governo Estadual não construiu nenhuma casa na região metropolitana nos últimos 20 anos. O Governo Federal segue a lógica de governos anteriores com programas que atuam com ações pontuais que não conseguem se constituir como uma política pública para enfrentar o déficit/injustiça habitacional. É o caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, criado primordialmente em 2009 para gerar lucro para grandes construtoras, tais como a Direcional e a Encamp.

Fruto desta situação, vários polos de conflitos se instalaram na região metropolitana de BH, situações em que a necessidade de moradia do povo se chocou com os interesses da especulação imobiliária e dos governantes de plantão.

O atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), fez campanha dizendo que estabeleceria diálogo e teria uma postura justa e ética no trato com as ocupações. Assim que assumiu o governo, estabeleceu Mesa de Negociação com as ocupações, não por acaso. Os moradores das ocupações da região da Izidora – Ocupações/comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória -, apoiados pelos movimentos sociais derrotaram as diversas tentativas de despejo perpetradas por Márcio Lacerda e Anastasia. A ocupação William Rosa, de Contagem, MG, depois de inúmeras manifestações, já havia estabelecido Mesa de Negociação com o Governo Federal e a prefeitura de Contagem, e, após manifestação na Assembleia Legislativa em Março de 2014, o Governo de MG, através da COHAB, veio para a Mesa de negociação.

Não é politicamente razoável que o Governo do PT em Minas assuma o serviço sujo e temerário que o PSDB não conseguiu realizar: despejar e massacrar trabalhadores pobres que lutam por moradia.

A ocupação William Rosa se situa em terreno federal. Desde de 2013, vêm sendo trabalhado, com muita dificuldade, uma proposta de construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A viabilização dessa proposta se daria a partir da doação de um terreno pela prefeitura de Contagem, apoio técnico do Governo de MG e da COHAB. Os recursos para a construção viriam do Governo Federal e do Governo de MG, se necessário. O projeto dos apartamentos seria feito, dentro dos recursos do programa MCMV, mas em conjunto com o movimento Luta Popular. Durante a construção, os moradores ficariam em parte do terreno que hoje ocupam. Os moradores da William Rosa, que moram em casas de Madeirite, entendem que se a proposta se efetivar, será uma vitória de sua luta, pois fizeram a fila andar. Os governos tiveram que se mexer e com sua ação ajudaram a desmascarar a grave injustiça que se revela em um imenso déficit de moradia no país.

A motivação para que as famílias das Ocupações da Izidora ocupassem o terreno onde estão foi a mesma das famílias de todas as ocupações, inclusive da William Rosa:  a necessidade de sair do aluguel e ter onde morar com dignidade. No entanto, a solução para as mesmas não pode ser igual à solução em construção para a William Rosa. Aliás, isto é parte do problema: governos não respeitarem a identidade, a história e as especificidades de cada grupo social.

Nos últimos meses, o Governo de Minas tem tentado chantagear as famílias das ocupações da Izidora com o argumento de que "se a William Rosa aceitou o acordo-proposta, por que eles também não aceitam?". Esta é uma atitude deplorável do Governo de MG, pois atua para dividir o movimento social e deturpa o que tem sido discutido na Mesa de Negociação. As famílias da Izidora investiram na autoconstrução, movidas pela necessidade e pela ausência completa de uma alternativa antes que isto se desse. As ocupações estão localizadas em áreas extensas privadas, para onde está previsto um empreendimento imobiliário bastante questionável pela comunidade do entorno. As famílias investiram o que não tinham para construir suas casas e hoje têm uma situação consolidada no local. A proposta que exige abrir mão disso para serem incluídas em um grande projeto, já estabelecido, de apartamentos de apenas 43m² é inaceitável. Além disso, a proposta para a Ocupação William Rosa é que seja desenvolvido um projeto verticalizado, de apartamentos populares, mas um projeto específico para aquela comunidade.

Nós, ocupações e movimentos sociais que assinam esta Nota Pública, reiteramos que somos irmãos na luta, não aceitamos soluções atravessadas e únicas que não considerem as especificidades de cada comunidade. Nossa luta é para que as ocupações não sejam necessárias e que os espaços ociosos das cidades, que não cumprem sua função social, sejam disponibilizados para moradia digna. O déficit habitacional, que é uma gravíssima injustiça urbana, deve ser tratado de forma organizada pelos governos com políticas públicas para zerá-lo em um prazo determinado, para que todos possam morar com dignidade.

Belo Horizonte e Contagem, MG, 17 de junho de 2015.

Assinam essa Nota Pública:

Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa,

Brigadas Populares – Minas Gerais,

Luta Popular – CSP/Conlutas,

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG) e

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

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