Ocupação Maria Vitória, em Belo Horizonte/MG: Mais 150 famílias na luta ...

Cadeirantes, crianças e idosos na Ocupação Maria Vitória, Belo Horizonte...

Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!

Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!

Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG, com mais de 300 famílias (entre mulheres, crianças e idosos) organizadas pelo MLB (Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas) que se encontravam sem moradia, vivendo de favor nas costas de parentes ou sob a escravidão do aluguel. O terreno ocupado, que agora cumpre sua função social, está localizado na região do barreiro, em Belo Horizonte, próximo a Av. Perimetral, próximo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy Stang e próximo à Rua Serra d’água Quente! Todo apoio é necessário e bem-vindo nesse momento!

Venha nos visitar! Compartilhe e participe das 36h de vigília! Mais informações pelos contatos: 031 91330983 / (31) 8868116/ (31) 93204024 
Faceboook: MLB - Minas Gerais

= = = == =

Nasce uma nova ocupação urbana em Belo Horizonte – Nota pública -

Nos últimos dias de maio de 2015, cerca de 300 famílias, organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam pacificamente um terreno na região do Barreiro, em Belo Horizonte, determinadas a conquistar o direito de moradia digna. Nasce mais uma ocupação urbana.

As famílias que realizaram essa ação sofriam com a falta de um lar para constituírem suas vidas. Essas pessoas são vítimas do déficit habitacional, que já ultrapassa os 5,7 milhões de unidades em todo o país. Apesar de o direito a moradia estar previsto na legislação brasileira e tratados internacionais de direitos humanos, esse dado mostra que grande parte da população sofre com a falta de acesso a residências dignas e a necessidade habitacional das famílias de baixa renda (que vai muito além dos números apresentados pelos governos).

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXIII, toda propriedade deve ter uma função social, seja habitacional, ambiental, cultural ou econômica. Terrenos vazios não cumprem sua função social. Ao contrário, incentivam o processo de especulação imobiliária, que eleva o preço dos terrenos, gerando mais lucro para seus proprietários. A ocupação surge como resposta para fazer valer os direitos de acesso ao solo urbano, uma vez que o terreno estava abandonado há muitas décadas e não cumpria sua função social.

O governo do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que está no poder desde 2008, não se mostra eficaz no cumprimento do direito constitucional à moradia, ao privilegiar o interesse de grandes empreiteiras que buscam lucrar com a produção das unidades habitacionais. Os últimos governos do estado de Minas Gerais também não se comprometeram com o acesso à moradia em Minas Gerais que, segundo dados da Fundação João Pinheiro, ainda tem um déficit de mais de 470 mil moradias.

A alternativa do governo para o fim do déficit habitacional é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, repleto de contradições. Apesar de representar um avanço na produção de moradias, o projeto não rompe com os interesses das empreiteiras e dos grandes proprietários de terra e os privilegia, uma vez que contrata empresas privadas para construir apartamentos a preços muito acima dos custos, além de impor às famílias critérios de acesso que excluem grande parte dessa população. Além disso, as unidades habitacionais são construídas com materiais que impossibilitam a adequação do ambiente pelas famílias, que apresentam necessidades habitacionais distintas. E mesmo na modalidade mais avançada do programa, o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, 97% do total aplicado é destinado às construtoras, e apenas 3% aos movimentos sociais e entidades que são habilitados nessa modalidade. Além disso, é imposta uma enorme burocracia para os últimos, tornando muito difícil sua realização.

Ademais, os governos municipal, estadual e federal vêm a partir de 2015 cortando seus orçamentos destinados à construção de moradias populares. O que já era pouco, agora é praticamente nada.

A despeito de todas essas questões, de uma cidade que não é pensada e organizada para a sua população, mas sim para a manutenção do lucro de uma pequena parcela de pessoas, a nova ocupação nasce forte e disposta a resistir. Pouco a pouco, o espaço ganha novos contornos. Onde antes existia entulho, doenças e espaço usado pelo tráfico de drogas, agora existem casas. Onde antes existia vazio, agora existe esperança. Onde antes existia um terreno sem uso, sem vida e sem nenhuma função social, agora existem centenas de famílias buscando o sonho de um futuro melhor.

Morar dignamente é um direito humano!

Reforma urbana popular já!

Assina essa Nota pública:

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB Minas Gerais.

Apoio: Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Palavra Ética, na TVC/BH: prof. Fábio Chagas e a formação para os Direitos Humanos. 23/05/2015.

CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA, MG dia 28/05/2015.

CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA, MG dia 28/05/2015.

CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA, MG dia 28/05/2015.

Via Campesina Regional Vale do Jequitinhonha (CPT, MAB, MST), Cáritas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e demais parceiros.

As organizações da sociedade civil organizada juntamente com os Sem Teto e Sem Terra da cidade de Jequitinhonha, por meio desta nota, repudiam com veemência, mais um ato de violência através da polícia militar, ocorrida na cidade de Jequitinhonha.

Em 28 de maio 2015, quinta-feira, por volta das 10 e 30 horas, enquanto cerca de 60 famílias e 200 pessoas humildes Sem Teto que se mantinham em atividade no terreno ocupado, foram surpreendidos pela polícia militar desse município, e de forma truculenta, com alto poder de pressão psicológica e agressão às pessoas.

Segundo dois agentes Cáritas que estavam presentes no local no momento, a polícia chegou abordando pessoas que estavam acampadas, jogando um homem no chão, batendo com o cacetete e apontando armas de fogo em sua cabeça.

Durante a ação, expulsaram as famílias do local e, os arames e cordões que estavam marcando os terrenos foram arrancados pelos policiais, que agiram com abuso de autoridade. Segundo uma das pessoas que estavam no local, “um policial colocou uma criança de mais ou menos 5 anos de idade dentro do carro, mas quando viu que tinha militantes da Cáritas presentes, tirou a criança de dentro do carro e entregou para pessoas no local do conflito”.

Os representantes da Cáritas declaram ainda que os policiais levaram 12 homens para o batalhão da cidade. Outros representantes da Cáritas se deslocaram para o batalhão sendo recebidos pelos policiais de plantão no local, mas após um tempo foram convidados a se retirarem do recinto. Alguns dos presos foram levados ao hospital para fazer exame de corpo delito e os demais ficaram acuados e presos no pelotão da polícia, aguardando para serem autuados e encaminhados à delegacia.

As famílias que estão na ocupação relatam que querem somente um pedaço de terra para morar, pois moram de aluguel ou dependem de favor.

Importante salientar que não só os Sem Teto vem lutando pela terra e moradia, mas também o Sem Terra desse município. Os Sem Terra no dia 12 de maio 2015, terçafeira, também, com cerca de 300 famílias ocuparam outra propriedade do outro lado do Rio Jequitinhonha ao lado da cidade. A propriedade ocupada segundo os Sem Terra é terra improdutiva e medindo cerca de 10 alqueirões ou aproximadamente 200 hectares. A cidade de certo modo vive essa tensão, de um lado os Sem Teto e Sem Terra querendo terra para morar e para produzir e de outro, a inércia de órgãos públicos governamentais em realizar reforma agrária e garantir o direito à moradia.

A situação é extremamente grave e tensa na cidade! Esperamos que os

responsáveis pela segurança e órgãos públicos governamentais possam acordar e acompanhar de perto essa situação calamitosa em Jequitinhonha, os mesmos, responsáveis direto pela quantidade absurda de conflitos de Sem Teto e Sem Terra nesse país e região.

É preciso ecoar o grito: "Reforma urbana, Reforma Agrária, Direito Nosso, Dever do Estado". Finalmente, como lembrou o papa Francisco em um de seus discursos: "Nenhuma família sem casa, nenhuma família sem teto, e nenhuma família sem direitos". Seguimos na luta pelos direitos da pessoa humana, pois terra, comida e teto são direitos fundamentais.

Jequitinhonha/MG, 28 de Maio de 2015.

Cf. vídeo no link, abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=c8xJMDIEEmM

Sr. Manoel, 74 anos, 15 filhos e 62 netos na Marcha das Ocupações da Izi...

Sem Moradia digna não há felicidade. Marcha da Moradia das Ocupações da ...