domingo, 19 de abril de 2015
sexta-feira, 17 de abril de 2015
Frei Gilvander foi inocentado em processo porque havia denunciado o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. BH, 17/04/2015
Frei Gilvander foi inocentado em
processo porque havia denunciado o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí.
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT.
Hoje, dia 17/04/2015, dia em que
celebramos 19 anos do massacre de 19 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, Pará,
meu celular começou a tocar uma chamada atrás da outra. Eram amigos e
companheiros/as de luta, preocupados, querendo saber se tinha decisão judicial
me mandando prender. Agradeço, de coração, a solidariedade e venho esclarecer o
que segue: Sem meu consentimento, não sei se quem colocou cartazes no muro do
Palácio dos bispos em Belo Horizonte, dia 12/04/2015, agredindo padres, bispos
e a minha pessoa, frei Gilvander, porque optamos pelos pobres, alguém requentou
no facebook notícia de 2012 sobre decisão judicial que ameaçava me prender. Temos
que prestar atenção na data do que circula no facebook e internet.
Eu, frei Gilvander Luís Moreira, fui inocentado
em processo movido pela empresa do Feijão Unaí, processo que me acusava de
danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. Um juiz do
Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo
que o Google/Youtube retirasse do ar o vídeo-reportagem que eu, frei Gilvander,
denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia
que eu, frei Gilvander, não recolocasse o vídeo na internet, além de me ameaçar
de prisão caso descumprisse a decisão judicial.
Em 30/07/2013, outro juiz, no momento
responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu Sentença me
inocentando e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa
corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a
Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.
A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e
a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de
juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª
instância me inocentando. Negou danos morais à empresa do Feijão Unaí, mas
manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário público/Governo de
Minas, no entanto, reduziu a multa para R$133.094,92 (Cento e trinta e três mil
reais) e R$22.888,02 referentes aos honorários sucumbenciais.
Além disso, a Google/youtube e a
empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas
processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a
Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários
advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da
causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi
condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei
Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.
Essa já é decisão transitada em
julgado, estando já em fase de execução.
Por ironia da história, o
vídeo-reportagem no qual eu, frei Gilvander, denunciava o exagero de agrotóxico
no Feijão Unaí está disponibilizado em:
1) http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc ,
no canal de Isaac Kojima;
2) http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ ,
no canal de Anonimous Brasil;
3) http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk ,
em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a
denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.
Assim, há quase 3 anos o vídeo está
retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já
tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de
liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links,
acima, relacionados. Quem quiser assistir aos vídeos e divulgá-los sinta-se à
vontade.
Enfim, feliz pelo poder judiciário ter
reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no
Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na
luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.
Obrigado, de coração, a todos/as que
estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça
agrária, por justiça ambiental etc.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de abril
de 2015.
Abraço na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira,
assessor da CPT e doutorando em Educação pela FAE/UFMG.
facebook: Gilvander Moreira
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