Ocupação Chico Xavier, no bairro
Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: Por necessidade, dezenas de famílias
sem-casa ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: cerca de 100 famílias que, por necessidade, ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.
Ocupação Chico Xavier, no bairro
Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: cerca de 100 famílias que, por necessidade,
ocuparam prédios inacabados e abandonados há mais de 2 anos. BH, 01/02/2015.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Dia de luta das Ocupações Urbanas em Belo Horizonte, MG: Uma significativa vitória para as famílias da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo Horizonte, MG, e, indiretamente para todas as ocupações de BH, de MG e do Brasil.
Dia de luta das Ocupações Urbanas em Belo Horizonte, MG: Uma significativa vitória para as famílias da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo Horizonte, MG, e, indiretamente para todas as ocupações de BH, de MG e do Brasil.
Hoje,
dia 02/02/2015, segunda-feira, cerca de 600 pessoas das Ocupações da Isidora
(Ocupações Rosa Leão (com 1.500 famílias), Esperança (2.500 famílias) e Vitória
(4.500 famílias), da Ocupação Nelson Mandela, no Aglomerado da Serra, em BH, da
Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, com participação de representação de
várias outras ocupações, das 08:00h às 14:00h, cerca de 600 pessoas se
manifestaram diante da sede da Prefeitura de BH bloqueando a Av. Afonso Pena
nos dois sentidos e depois marchando, via rua da Bahia, até a sede da URBEL,
onde bloquearam o trânsito na Av. do Contorno, esquina com rua da Bahia, na
Savassi. Isso enquanto acontecia das 10:00h às 13:30h, reunião na Cidade
Administrativa, no Ed. Gerais, 14º andar. Reunião de Negociação com as
Ocupações da Isidora e para evitar os despejos iminentes da Ocupação Nelson
Mandela, marcado para amanhã, 3f., 03/02/2015, e despejos das Ocupações
Barreirinho (cerca de 100 famílias), em Ibirité e Chico Xavier (cerca de 100
famílias), no bairro Xodó-Marise, em BH.
Com a luta de hoje e muitas outras lutas anteriormente, obtivemos
uma grande vitória: foi publicada agora uma decisão maravilhosa do juiz Magid Láuer,
juiz substituto da 3ª Vara de Fazenda Pública municipal, sobre a Ocupação
Nelson Mandela, Serra, BH. Ele manteve a decisão de reintegração de posse que
deverá ser feita dia 06 de março de 2015, mas com 5 condições: 1) Até o dia
13/02/2015 as famílias que construíram barracos na parte de baixo da “barragem”
de amortecimento de águas da chuva devem ser mudadas para a parte superior do
imóvel; 2) A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devera incluir todas as famílias
ocupantes em um dos seus programas habitacionais no prazo de 15 dias, até o dia 19/02/2015; 3) Caso a Prefeitura
de Belo Horizonte não cumpra a inclusão em um dos programas, o juiz determinou
a inclusão das famílias ocupantes no Programa Bolsa Moradia da PBH, com início
de pagamento para o próximo 01/03/2015; 4) Que o Governo de MG oficialize junto
à PBH sua contribuição, que será reassentar definitivamente as famílias; 5) A
PM deverá cumprir a reintegração de posse dia 06 de março de 2015, após o
cumprimento das condições postas, acima. Pátria Livre! Venceremos! Viva o poder
Popular! Enquanto morar for privilégio, ocupar será direito e dever! abs. Frei Gilvander
Moreira, assessor da CPT.
Eis, abaixo,
transcrição da Ata da Reunião na Cidade Administrativa, reunião boa.
Ata de Reunião.
Aos 02 dias
de fevereiro de 2015 na Cidade Administrativa, na sede da Companhia de
Habitação de Minas Gerais, foi realizada a Primeira reunião de diálogo entre
partes interessadas: Governo estadual de Minas Gerais (COHAB, SEPLAG, SEGOV e
PMMP), Movimentos populares (Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra (CPT)
e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)), Câmara Municipal de
Belo Horizonte (vereador Adriano Ventura). Tendo como princípio “Ouvir para
governar”, foi discutida e deliberada a seguinte pauta:
1.
Instalação
da comissão Intersetorial de Mediação de conflitos fundiários urbanos e do
campo (Mesa de Negociação Permanente entre o Governo de MG e Movimentos sociais
sobre Ocupações Urbanas e do Campo).
Encaminhamento: A COHAB e a SEPLAG apresentarão
uma proposta de construção da Mesa de Diálogo Permanente, que será apresentada
e aprovada na próxima reunião.
Prazo: Próxima
reunião será no dia 12 de fevereiro de 2015, das 14:00h às 17:00h, na Cidade
Administrativa.
2.
Dilatação/ampliação
do prazo da reintegração de posse da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, BH.
Encaminhamento: A advocacia Geral
do Estado apresentou ofício ao TJMG pedindo dilatação de prazo para o despejo
da Ocupação Nelson Mandela, explicitando a necessidade de alternativa de
moradia digna às famílias ocupantes e explicitando compromisso do Governo de
Minas em reassentar definitivamente as famílias nas primeiras unidades que
serão construídas pelo Estado em BH e RMBH, em área limítrofe com BH.
3.
Ameaças
de despejo das Ocupações Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em BH, Nelson
Mandela, na Serra, BH e Barreirinho, em Ibirité;
Encaminhamento: Será aberta
Negociação inclusive com essas novas ocupações.
4.
Necessidade
de se fazer cadastro socioeconômico das famílias das Ocupações da região da
Isidora;
Encaminhamento: A COHAB fará a
articulação com a SEDESE para viabilizar a realização do cadastro
socioeconômico.
5.
Continuidade
de diálogo para evitar despejos sem alternativa de moradia digna.
Encaminhamento: Está aberto processo
de construção e transparência do diálogo.
Observação: Foi frisado que as
famílias da Ocupação Nelson Mandela e os Movimentos Sociais não aceitam o envio
das famílias para abrigos públicos. O mínimo aceitável é Bolsa Moradia a ser
concedida pela PBH/URBEL e/ou Governo de Minas, seguida de reassentamento
definitivo pelo Governo de MG.
Belo
Horizonte, MG, 02 de fevereiro de 2015.
Assinam
essa Ata,
Cláudius
Vinícius, presidente da COHAB de MG.
Fernando
Tadeu Daniel, pela SEGOV;
Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG;
José
Antônio Mendes, Major, pela PMMG;
Flávia
Mota, secretária da COHAB;
Isabela
Gonçalves de Miranda, pelas Brigadas Populares;
Frei
Gilvander Luís Moreira, pela Comissão Pastoral da Terra;
Cristiane
Campos Ribeiro, pela Ocupação Barreirinho;
Leonardo
Péricles, pelo MLB;
Edna
Gonçalves Lopes, pela Ocupação Esperança;
Amanda
Reis de Carvalho, pela Ocupação Vitória;
Elielma
Carvalho, pela Ocupação Vitória;
Graciele
Diogo, pela Ocupação Rosa Leão.
MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE: Ocupações unidas na luta por moradia digna e contra despejos. Nota Pública. bh, 02/02/2015
MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE: Ocupações unidas na luta por moradia digna e contra despejos.
Nota Pública.
Belo Horizonte, 02 de
fevereiro de 2015.
As
famílias das Ocupações da Isidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória), a Ocupação
Nelson Mandela do Aglomerado da Serra (e outras Ocupações Urbanas em
solidariedade) estão nesta manhã de segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2015,
realizando manifestação na porta da sede da Prefeitura de Belo Horizonte (Av.
Afonso Pena, 1212), para exigir do Poder Público municipal uma postura
minimamente democrática, republicana e cidadã face aos processos de negociação
que envolvem o futuro das ocupações.
O
Executivo Municipal, comandado por Márcio Lacerda (PSB), segue transbordando
intolerância, preconceito e insensibilidade face um dos mais graves problemas
sociais de Belo Horizonte - o gigantesco déficit habitacional da cidade –
estima-se que o déficit habitacional só em BH esteja em 150 mil moradias -, a
sua inoperante política de moradias e o surgimento exponencial de ocupações
urbanas - e continua a negar qualquer possibilidade de tratamento desse
gravíssimo problema social que não passe pelo uso temerário e radical da
violência policial para a realização dos despejos forçados.
No
caso das Ocupações da Isidora – 8 mil
famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória -, a Prefeitura de BH
nunca apresentou em uma mesa de negociação alguma proposta que fosse justa, conciliada
e pacífica nas mais de 20 reuniões que fizemos com várias instituições públicas
- Governo do Estado de Minas Gerais, Ministério Público estadual (MPE/MG),
Defensoria Pública estadual (DPE/MG) e Governo Federal - e continua
criminalizando as famílias moradoras das ocupações da região da Operação Urbana
da Isidora em que pese o reconhecimento e legitimidade nacional e internacional
que a luta das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória auferiu entorno do
direito à cidade, expressa, entre outras formas, na Carta de Apoio com a
assinatura de mais de 600 professores/as universitários/as e intelectuais do
Brasil e do Mundo.
No
caso da Ocupação Nelson Mandela do Aglomerado da Serra, a Prefeitura de BH e a URBEL
(Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), empresa pública responsável pela
gestão da política habitacional da cidade) são os únicos atores que não concordaram
com o adiamento do prazo da reintegração de posse para a inclusão das famílias
moradoras de área de risco parcial e moderado em programas habitacionais do
município.
Em
audiência judicial ocorrida no dia 16 de janeiro de 2015, a DPE/MG, o MPE/MG, a
Advocacia Geral do Estado e pasmem: até o Comandante da Polícia Militar de
Minas Gerais, Coronel Ricardo Machado, se dizendo pessoalmente atento e
preocupado com a situação de vulnerabilidade das famílias, defendiam a ampliação
do prazo do despejo para que fossem buscados alternativas de moradia digna para
as pessoas. Mas a procuradora do município e uma Diretora da URBEL, presentes
na reunião, se negaram a fazê-lo, requerendo do juiz a manutenção da ordem de
remoção forçada para amanhã, terça-feira, dia 3 de fevereiro de 2014, sem
nenhuma alternativa de moradia! Ou seja, o PBH e URBEL só insistem em jogar as
50 famílias da Ocupação Nelson Mandela no olho da rua, pisando agressivamente
na dignidade delas. Isso é uma covardia sem tamanho. As 50 famílias da Nelson
Mandela estão prestes a terem sua situação de vulnerabilidade social e
econômica ainda mais agravada com a realização do despejo e a destruição de
seus lares amanhã, terça-feira, 03/02/2015, sem a menor comoção da PBH e dos/as
Diretores da URBEL.
A
prefeitura segue de vento em poupa com seu projeto de higienização da cidade,
removendo a pobreza para a periferia cada vez mais distante! A ocupação Nelson
Mandela, da Serra, em BH, em que pese ter se estabelecido em área inadequada
para assentamento permanente, é composta por moradores do Aglomerado da Serra
em situação de extrema pobreza que, para melhorar minimamente suas condições de
vida, escaparam dos preços abusivos dos aluguéis – cruz pesadíssima - do
Aglomerado (média de 550 reais por barraco) ocupando área próxima ao centro da
cidade.
Como
já declarado, a PBH/URBEL possuiu três programas - o Bolsa Moradia (DECRETO Nº
14.850, DE 05 DE MARÇO DE 2012), o Programa Estrutural de Área de Risco - PEAR
(DECRETO Nº 15.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014) e o Programa de Reassentamento
PROAS (Decreto N° 9.805 de 21 de dezembro de 1998) - para erradicar áreas de
risco que não são efetivados por pura falta de vontade para resolver um
conflito com POLÍTICA E NÃO COM POLÍCIA, uma vez que todas as famílias das
ocupações se encaixam nos critérios de tais programas, quais sejam: são
famílias pobres, oriundas de área de risco, não possuem outra moradia, residem
no município há mais de cinco anos e se estabelecem no local há mais de 12
meses. Importante recordar que um Laudo geológico-geotécnico do geólogo Dr.
Carlos van Sperling demonstrar que não há risco geológico no local conforme
alegou a URBEL. Logo, não há a necessidade de escorraçar as famílias de lá como
se houvesse risco geológico grave.
A
manifestação ocorre nessa manhã de segunda-feira também por ocasião da
realização, na Cidade Administrativa do Estado de MG, às 10h00, no 14º andar do
Ed. Gerais, na Presidência da COHAB, da primeira reunião de negociação com o novo Governo do
Estado (PT), para tratar do processo de negociação em busca de uma saída justa
e pacífica para o grande conflito que envolve as Ocupações da região da
Isidora, envolvendo as cerca de 8 mil famílias.
Estão participando da
Mesa de Negociação da parte do Governo do Estado, o chefe de gabinete do secretário
de Planejamento Helvécio Magalhães, o Tadeu, da secretaria de Governo do
Governador Pimentel, o presidente da COHAB Claudius Vinicius, mais a Defensoria
Pública de MG, a promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público,
representantes das três ocupações urbanas, dos movimentos sociais, membros da
Associação dos Arquitetos Sem Fronteiras (ASF) e professores apoiadores da PUC
MINAS.
As famílias das
ocupações, as coordenações e os movimentos sociais esperam avançar no processo
de negociação, obtendo do Governo do Estado de MG mais uma postura que
ratifique o compromisso assumido durante a campanha por DESPEJO ZERO em MG, no
campo e na cidade. Isto é, esperam do Governo do Estado uma postura que
facilite a mediação do conflito para uma solução definitiva que, além de justa
e pacífica, contemple fortemente o DIREITO À MORADIA ADEQUADA de TODAS ÀS
FAMÍLIAS das Ocupações da Isidora.
Como já expressado
nessa Nota, foi rechaçado, por unanimidade, por todos moradores das Ocupações
da Isidora, a proposta da construtora Direcional S.A. Esta, além de contemplar
somente 790 famílias das mais de 3.500 cadastradas pelo Ministério Público,
viola flagrantemente os direitos à moradia adequada e à cidade conquistados
pela tradição de ocupações urbanas horizontais da RMBH que constroem bairros
para além dos marcos da produção capitalista do espaço e com consistência
urbanistíca, ambiental e sócio-política.
Em contrapartida as
ocupações da Isidora e sua rede de apoio apresentam e defendem como solução
justíssima e viável a proposta construída em conjunto com arquitetos da ASF e
do Escritório de Integração da PUC, apresentada na mesma Nota, no link, acima.
E que basicamente significa a manutenção, sob o domínio das ocupações Esperança
e Vitória, cerca de 70% de seus territórios atuais, liberando, isto é,
desocupando espontaneamente, outros 30% da área ocupada para a viabilização do
empreendimento planejado pela Direcional S.A que deve ser redimensionado e
compatibilizado com a manutenção das famílias das Ocupações.
Por isso que as
famílias das Ocupações Urbanas Nelson Mandela, Rosa Leão, Esperança e Vitória,
os movimentos sociais organizados e a rede de apoio vem requerer da Prefeitura
de Belo Horizonte:
1) A suspensão
provisória do despejo da Nelson Mandela marcado para esta terça-feira, dia 3 de
fevereiro de 2015 e a consequente inclusão da totalidade de suas famílias em um
dos programas do município que garantem alternativa de moradia para que as
famílias possam desocupar espontaneamente a área, solucionando o conflito sem o
uso da força e violência policial! As famílias e os movimentos sociais não
aceitam empurrar as famílias para abrigos públicos. O mínimo aceitável é bolsa
moradia com reassentamento definitivo em seguida.
2) A participação
republicana e democrática da Prefeitura de Belo Horizonte na mesa de negociação
que trata do conflito das Ocupações da Isidora, no sentido de viabilizar a
regularização da Ocupação Rosa Leão e de parte da área das Ocupações Esperança
e Vitória, conforme Contraproposta de negociação dos moradores apresentadas à
mesa.
Obs.: Para maiores informações, vejam outras Notas, fotos,
vídeos e, inclusive Nota que descreve todo o conflito da perspectiva jurídica,
no blog www.ocupacaonelsonmandelaserrabh.blogspot.com.br
e nos Blogs das Ocupações da Isidora.
Belo Horizonte,
segunda-feira, 02 de fevereiro de 2015
Assinam esta Nota Pública:
Moradores das
Ocupações-comunidades Nelson Mandela do Aglomerado da Serra, e Coordenações das
Ocupações da Isidora.
Comissão Pastoral da
Terra (CPT),
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Contatos para maiores informações:
Com Rafael, cel. 31 88120110, ou com Romerito,
cel.: 31 8352 8035 ou 7164 9983, com Charlene, cel. 31 9312 1718, ou Leo, cel.:
31 9133 0983 ou com frei Gilvander Moreira.
Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise, em Belo Horizonte, MG: mais de 100 famílias, por necessidade, ocuparam... BH, 02/02/2015
Ocupação Chico Xavier, no bairro Xodó-Marise,
em Belo Horizonte, MG: mais de 100 famílias, por necessidade, ocuparam... BH,
02/02/2015.
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