sábado, 11 de outubro de 2014

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

JUSTIÇA COSPE NA CARA DO POVO! Para os sem-casa: DESPEJOS FORÇADOS! Para Juízes, Desembargadores e Promotores auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73!



Para os sem-casa: DESPEJOS FORÇADOS! Para Juízes, Desembargadores e Promotores auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73!

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou nesta semana o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país e fixou em R$ 4.377,73 o valor do benefício para os magistrados. Na mesma onda o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o pagamento do benefício a todos os procuradores e promotores de justiça.
     O Tribunal de (In) Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia aprovado no dia 11/09/14 o pagamento de quase auxílio para todos os juízes e desembargadores do Estado independente de eles terem imóvel próprio onde atuam.
     De um lado temos os membros do Judiciário e Ministério Público, cobertos por um sistema de privilégios injustificado, do outro temos um déficit habitacional no Brasil, segundo a Fundação João Pinheiro, de 6.940.691 de moradias – mais de 22 milhões de pessoas! Em Minas Gerais o déficit habitacional ultrapassa meio milhões de moradias! Só na cidade de Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima de 150.000 moradias! Mais de 200.000 na Região Metropolitana!
     Quem paga esses auxílios? A classe trabalhadora brasileira massacrada pelo sistema tributário regressivo, que penaliza os pobres e privilegia os ricos, arca com essa conta milionária mesmo vivendo em condições precárias.  Enquanto mais de 115 milhões de brasileiros, quase 60% da população brasileira, segundo o IBGE, vivem com menos de um salário mínimo de renda mensal per capita os membros do Judiciário e Ministério Público receberão apenas de auxílio-moradia um importe maior do que o salário mínimo vital do DIEESE [i] hoje em R$ 2.862,73.
     É justo que juízes e desembargadores recebam por mês a quantia que uma família que mora em uma ocupação urbana gasta para construir toda a sua casa e ainda ser obrigada a conviver com a falta de saneamento, de água encanada, de luz e com o risco eminente de ser removida?
     Enquanto famílias sem-teto vivem com bolsa-aluguel de R$500,00 em Belo Horizonte juízes e desembargadores do TJMG tem decidido contra a população pobre e trabalhadora de Minas Gerais que tem lutado por moradia. Para eles, que já recebem exorbitantes salários, a propriedade privada que não cumpre a função social prevista na Constituição Federal vale mais do que o direito à moradia e à cidade de centenas de milhares de pobres. A sentença tem sido só uma: DESPEJO FORÇADO!
     Essa é a cara mais real do Tribunal de (In)Justiça de Minas Gerais, um poder altamente conservador e contra o povo! Sabemos, pelas suas ações, qual lado o Tribunal está: o dos ricos. Mas, mesmo assim, a população pobre seguirá nas várias lutas por moradia e contra os despejos que vem acontecendo em toda Minas Gerais.
     As BRIGADAS POPULARES entendem que esse auxílio-moradia é uma grande afronta ao povo pobre que constrói as cidades, mas não tem acesso a ela. É uma grande injustiça e imoralidade! Entendemos que a moradia é um direito social que deve ser garantido a todos e, principalmente, aos trabalhadores pobres que não tem condições com o próprio salário comprar uma moradia ou pagar os altos alugueis. Lutaremos até que essas situações de injustiça estrutural sejam superadas e até que as cidades sejam espaço de liberdade e de exercício pleno de direitos!

     Sem moradia adequada para o povo não pode haver justiça!

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014

Brigadas Populares – Minas Gerais
Frente Pela Reforma Urbana – Por uma cidade onde caibam todas e todos!


[i] O cálculo é feito com base no custo apurado para a cesta básica da cidade de e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O elitismo incurável de FHC. Roberto Malvezzi (Gogó), da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O elitismo incurável de FHC.
Roberto Malvezzi (Gogó), da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Fernando Henrique já disse que o PT cresceu nos grotões por falta de informação do povo (UOL, 06/10/2014). Com isso referia-se certamente em grande parte ao Nordeste brasileiro, principalmente o Semiárido.
Eu tinha jurado a mim mesmo que não daria uma única palavra sobre eleições nesse segundo turno, mas uma afirmação como essa é muito mais que um palpite eleitoral. É na verdade a hedionda visão sudestina sobre o Nordeste.
A arrogância é sempre má conselheira. Seria bom que todos nos perguntássemos qual a “agulha” que ele como presidente investiu na região. Em seu tempo foi realizado um dos melhores estudos sobre o Semiárido, ainda que numa lógica tecnicista, chamado de ARIDAS. Entretanto, quedou-se nas gavetas ou nos discos rígidos dos computadores. Ainda por cima tivemos o apagão energético da CHESF, quando quase todo sistema faliu por absoluto descuido com o São Francisco e outras demandas energéticas.
Além do mais, o Semiárido mudou para melhor. Talvez aqui esteja a verdadeira razão do crescimento do PT, embora discordemos de tantas obras faraônicas e para atendimento do capital. Na verdade não foi só o Bolsa Família, ou o aumento do salário mínimo – que no tempo dele valia 60 dólares em contraste com os 300 dólares atuais -, mas também a expansão do abastecimento de água, além de todo apoio dos governos petistas à lógica da convivência com o Semiárido. Assim multiplicaram-se as cisternas para beber, para produzir, a agricultura ecológica, a criação de animais adaptados, numa lista quase infinda de iniciativas da sociedade civil que teve apoio governamental. Mesmo que não publique – por causa de nossas críticas à transposição do São Francisco – o governo tem expandido também as adutoras para muitas cidades do Semiárido. Os desgostos com o PT são muitos e graves, mas não há como negar que houve preocupação com a região.
Ainda mais, nunca a região esteve tão bem informada como nos últimos anos. Expandiu-se a energia elétrica – no tempo dele ainda líamos à luz de vela e lampião na esmagadora maioria das comunidades rurais – e com ela o uso de eletrodomésticos, a internet e os celulares.
Num debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, Pernambuco – outro desgosto do governo Dilma encampado por Eduardo Campos – a juventude presente num debate citava os acontecimentos de Fukushima e convocava uma manifestação contrária à obra por torpedos e WhatsApp.
Esses dias, num momento de formação com a juventude do meio rural de Casa Nova e Remanso, Bahia, chamava a atenção que todos sabiam ler e escrever, todos tinham celulares, se comunicavam através das redes sociais, elaboraram um site para registrar seus avanços. Mesmo morando no meio rural, pelo menos a metade tinha acesso diário à internet.
Há poucos tempos atrás seus pais nem sequer sabiam ler. Todas nossas reuniões de formação eram feitas por técnicas de oralidade, como cordéis e músicas facilmente aprendíveis. Eles já tinham sim uma leitura de mundo, mas não tinham a leitura da palavra.
Sim, nessa última grande estiagem, não houve mortalidade humana, nem mesmo a infantil.
Então, o mundo daqui anda bem informado ultimamente. O povo do Semiárido tem razões objetivas para fazer suas escolhas. Parece que o único desinformado é o próprio FHC.
Aliás, depois de uma afirmação como essa, como Aécio ainda poderá pedir os votos dos nordestinos?