Os argumentos econômicos eleitoreiros de 2014.

Os argumentos econômicos eleitoreiros de 2014.

Delze dos Santos Laureano[1]

Existe toda uma manipulação de informações  tentando convencer a todo custo que o Aécio Neves é a melhor opção para ocupar o cargo de presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2015. O salvador da pátria vem agora travestido de administrador eficiente e de homem preparado para fazer a melhor política econômica para o Brasil.

Sobre o combate à corrupção e eficiência administrativa, sob a máscara de homem probo, trataremos em outros textos. Sobre a economia trataremos agora.

Dizem que o povo tem memória curta, então cabe lembrar que no governo Fernando Henrique Cardoso, também do PSDB, houve a chamada privataria tucana. Houve a maior entrega dos bens públicos ao grande capital nacional e internacional o que manteve os gastos públicos por algum tempo, mas cerca de 170 empresas estatais foram vendidas a preço vil. A venda da Vale do Rio Doce, sob forte protesto popular, foi um crime até hoje não apurado devidamente. Em Minas o que fez o próprio Aécio e o seu sucessor com o chamado choque de gestão foi sucatear as empresas públicas e piorar ainda mais a prestação dos serviços públicos, especialmente a educação. Além de achatar os salários dos servidores estaduais diminuiu os cargos para os concursados. Os eletricitários, por exemplo, vêm denunciando as inúmeras mortes por acidentes de trabalho devido à terceirização dos serviços da CEMIG. Nos últimos 11 anos, mais de 110 desses trabalhadores foram mortos enquanto trabalhavam. Antes da terceirização não havia esse tipo de morte.

Por isso, neste pequeno artigo, quero tratar dos falaciosos argumentos econômicos que tentam dar crédito à candidatura tucana. Hoje mesmo já recebi diversas mensagens eufóricas dizendo que bastou o Aécio ir para o 2º turno e já o dólar teria baixado e as ações da Petrobrás subido.   Ora, simplesmente essas pessoas repetiram o discurso manipulador sem saber o que de fato isso significa. Os que postaram nas redes sociais os argumentos não são economistas e nem se deram ao trabalho de estudar mais a fundo aquelas informações.

Sabemos que índices e indicadores econômicos de risco são manipulados ao interesse dos grupos financeiros  internacionais de modo a assegurar os seus ganhos, pois detêm o poder de dizer o que será risco e para onde serão direcionados os investimentos de maior retorno. Mas os riscos avaliados pelos consultores contratados não levam em conta o custo social dos danos ambientais, da vida de camponeses sem terra para cultivar, do aumento do custo e da qualidade dos alimentos quando as terras são tomadas pelo agronegócio para exportação , das famílias sem casa que sobram nas cidades desumanizadas pela especulação imobiliária, das crianças sem escola ou com ensino de péssima qualidade, das mães desamparadas, dos doentes abandonados, da previdência social saqueada, do transporte público de péssima qualidade.

Entretanto, basta lembrar que economia significa a administração do lar, pois vem esta palavra do grego: norma (nomia) da casa (oikia). A economia não é ciência exata. É uma ciência social que não é nem mais nem menos importante do que as demais ciências. Não podem os economistas de plantão impor as suas verdades como querem. É certo que ninguém deseja o retorno da inflação ou o isolamento do Brasil no plano internacional, porque isso deixou de ser interessante até mesmo para o chamado mundo desenvolvido que há décadas atrás impôs aos chamados países subdesenvolvidos arrochos inflacionários mediante a cobrança de juros extorsivos nas dívidas contraídas em nome do desenvolvimento.

Mas o controle da inflação e as atividades econômicas nacionais não podem se dar à custa da dependência do país ao grande capital internacional. Esse que vem a muito saqueando a nossa força produtiva e esgotando os bens naturais para nos impor um único modo de vida vista como moderna. Chega de abaixarmos a cabeça para a lógica imperialista de mercado que parece ser invencível.

É o irritante e desgastado discurso sobre o humor do mercado, tão ao gosto dos comentaristas da mídia hegemônica. Tratam o mercado como um deus perigoso que deve ser alimentado e atendido em todos os seus caprichos, sob pena de descer sobre nós e nos destruir. Lembram-se do enorme zepelim da música Geni do Chico Buarque?

Um dia surgiu, brilhante,
Entre as nuvens, flutuante
Um enorme zepelim
Pairou sobre os edifícios
Abriu dois mil orifícios
Com dois mil canhões assim

A cidade apavorada
Se quedou paralisada
Pronta pra virar geleia
Mas do zepelim gigante
Desceu o seu comandante
Dizendo: "Mudei de ideia!"

Quando vi  nesta cidade
Tanto horror e iniquidade
Resolvi tudo explodir
Mas posso evitar o drama
Se aquela formosa dama
Esta noite me servir.

O medo é o que nos fazer ceder às imposições absurdas ou condenarmos os mais frágeis a fazê-lo. Depois teremos a consciência de termos sido mais uma vez apenas seviciados.

Não temos outra saída. Neste 2º turno das eleições presidenciais de 2014 temos de tomar posição. No âmbito econômico, de um lado ficarão os que apoiam, conscientes ou inconscientemente, o velho liberalismo econômico ou o agora travestido, e também velho, neoliberalismo. Aécio Neves, filho da velha oligarquia agrária mineira é o que melhor representa esse projeto. Esses que irão afirmar que a iniciativa privada é a única capaz de gerar riquezas e desenvolvimento. O que não dizem é que a riqueza será somente para os mesmos ricos e privilegiados. Não dizem, sobretudo, que quando o mercado vai à bancarrota, sempre sujeito às crises que ele mesmo cria, é o Estado que arca com o prejuízo usando os recursos retirados da boca das criancinhas.

Do outro lado estarão, de mangas arregaçadas, os que acreditam na alteridade como respeito a todos os seres em igual dignidade, pessoas: independentemente da cor da pele, do lugar de nascimento – sudeste ou nordeste -, da idade e da cultura. Os que lutam por uma economia solidária e da necessária proteção da vida no planeta.

Esgotou-se o mito da autonomia individual (meritocracia), da linearidade da história (todos estaremos bem se seguirmos as regras que a modernidade e a ciência nos impõem) e do universal abstrato (idealismo) temas tão ao gosto dos defensores das políticas neoliberais. Temos de difundir a consciência de que só há vida em sociedade e que nenhum iluminado irá nos salvar de tanta iniquidade, se não formos capazes, nós mesmos em união, de construir uma sociedade justa, o que nos obriga, neste momento, para não retroceder, além de desconstruir os argumentos econômicos fundados em uma razão irracional, o compromisso de não assistirmos de braços cruzados a manipulação da informação.

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[1] Mestra em Direito Constitucional pela UFMG; Doutora em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; Professora – voluntária - de Direito Agrário na UFMG; Integrante da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares); email: delzesantos@hotmail.com.

Aécio Neves ou Dilma Rousseff? Qual será melhor para o povo brasileiro?

Aécio Neves ou Dilma Rousseff? Qual será melhor para o povo brasileiro?

Por Frei Gilvander Moreira. www.freigilvander.blogspot.com.br

Óbvio que não podemos cair em análises maniqueístas como se um fosse 100% o mal e a outra 100% o bem. Há muitas ambiguidades e muitas contradições nas práticas do PT e do PSDB, mas urge discernimento. Devemos mudar, sim, mas para melhor; jamais para o pior.

O Aécio Neves e o PSDB, em 12 anos, (des)governando Minas Gerais deixaram o Estado de Minas Gerais quebrado, fortemente endividado. O choque de gestão tão alardeado pelos tucanos levou ao caos na saúde, na educação e a violência campeia em solo mineiro. Se não fosse a atuação do Governo Federal (PT-Lula e Dilma), o caos social em Minas Gerais estaria muito mais agravado. Em 12 anos, o PSDB não construiu nenhuma casa em Belo Horizonte e nem na região metropolitana, estando o déficit habitacional acima de 570 mil moradias em MG (Cf. pesquisa da Fundação João Pinheiro, com dados do Censo de 2010), 200 mil na Região Metropolitana de BH e 150 mil moradias na capital mineira, estima-se.

Aécio Neves e o PSDB, em MG, têm sido subservientes aos interesses das grandes mineradoras. As leis ambientais estão sendo pisoteadas em Minas Gerais, pois as mineradoras têm conseguido todos os licenciamentos ambientais e estão causando um desastre socioambiental jamais visto em MG. Cf. Mina de Capão Xavier, em Nova Lima, que está dizimando quatro mananciais que abastecem 10% de Belo Horizonte. Cf. dezenas de minerações no quadrilátero ferrífero, no Vale do Aço e, agora, no Norte de MG. Em Conceição do Mato Dentro, MG, o PSDB de Aécio Neves, de forma criminosa, concedeu Licença Prévia, Licença de Instalação I e II e, agora, em 29/09/2014, Licença de Operação para devastar a região de Conceição do Mato Dentro, que era um santuário ecológico, mas, agora está virando terra arrasada pela mineradora Anglo American. Até a nascente do rio São Francisco já secou. As comunidades do Norte e Noroeste de MG estão cavando poços artesianos para pescar água há mais de 200 metros de profundidade.

Aécio Neves e o PSDB, em MG, têm promovido a monocultura do eucalipto e a criação de parques estaduais em uma concepção ultrapassada de meio ambiente sem ser humano, o que está encurralando as comunidades tradicionais – geraizeiros, vazanteiros, quilombolas, pescadores, indígenas. E, assim, aguçando os conflitos socioambientais em MG, que já são milhares. Cf. o Observatório do Conflitos Ambientais em MG, da UFMG. As terras devolutas em MG, cerca de 30% do estado, continuam nas mãos de grandes empresas eucaliptadoras. O PSDB não tem se empenhado para resgatar as terras devolutas e destiná-las para a reforma agrária. Por isso, o povo mineiro rejeitou o candidato do PSDB em MG e elegeu Fernando Pimentel, do PT, para governador de MG. E Dilma ganhou em MG no 1º turno. A maioria do povo que conhece Aécio Neves - como nós mineiros - não o apoia. Se Aécio Neves e o PSDB têm sido péssimos para MG, nos últimos 12 anos, não serão bons para o Brasil.

Dilma e o PT têm política social que tem incluído milhões de brasileiros no consumo. A política externa do PT/Dilma é muito boa, pois reforça a união dos países latino-americanos e africanos. Nos Governos de Lula e Dilma (PT), a Polícia Federal tem prendido milhares de corruptos e corruptores de colarinho colorido. Com Aécio e o PSDB, o Brasil voltará a ser subserviente aos interesses do Império estadunidense.

Aécio será melhor para as grandes empresas, para o capital. Dilma será melhor para o povo trabalhador. Como cultivo opção pelos pobres, defendo o voto em Dilma no 2º turno, n. 13, dia 26/10/2014.

Testemunho de uma moradora da Ocupação Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.

Testemunho de uma moradora da Ocupação Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.

Meu nome é Sônia Ferreira Gomes, estudante do 7º período de Letras pela Fundação Helena Antipoff, hoje, agregada à Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ibirité, MG.

Eu e minha mãe (83 anos de idade) morávamos de favor na casa de uma irmã, e apesar de muitas tentativas, não tive nenhuma possibilidade de financiar um imóvel sendo assalariada com salário muito baixo, assim como grande parcela do povo brasileiro. Não tenho ficha criminal, nem passagem pela polícia como marginal. Ao contrário, procuro me esforçar para viver da melhor forma possível, preservando minha dignidade como pessoa. Sendo assim, deixo claro meu repúdio a quem ousa dizer que na Ocupação Vitória, e demais ocupações, só existem marginais. Frente a esse desrespeito, sinto-me no direito de informar a todas as autoridades competentes que julgamentos sem conhecimento de causa são sempre portadores de uma verdadeira injustiça. Existem, sim, muitas pessoas agindo de má fé no Congresso Nacional, mas a diferença é exatamente as desculpas esfarrapadas são dadas e providências legais de forma alguma são tomadas e executadas na íntegra. Como podem então afirmar que nas Ocupações só existem bandidos, marginais?

Até o presente cumpri minhas obrigações como cidadã em um País que se intitula DEMOCRÁTICO, para algumas questões, é claro, porque quando se trata de moradia, por exemplo, as configurações de democracia são postas em última instância, e nem ouso dizer a respeito dos direitos garantidos pela Constituição Brasileira que a todo instante são negados ao povo. Direito esse que vejo sendo negado a mim, como a todos os companheiros e companheiras que fazem parte das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, enfim, em todas as ocupações. Sou Vitória, faço parte desta família, e infelizmente, a luta e a resistência são o único meio oferecido a nós injustiçados/as, aqueles que não se conformam em permanecer numa situação indigna, pagando aluguel e muitas vezes vivendo situações de constrangimento físico, moral e espiritual.

Não tenho vergonha alguma em assumir minha postura de lutadora, guerreira. Ao contrário, me envergonha dizer que em nosso Brasil as autoridades que deveriam proteger, amparar, oferecer condições dignas de sobrevivência às pessoas que lhes pagam os salários absurdos, por exemplo, viram-lhes as costas para defender interesses escusos...e  tudo em prol de um capitalismo, máquina cruel que devasta e rouba do povo diariamente. Sistema que pisa no nosso direito de ser e ter humanidade.

Se o paternalismo corrompe o povo, quem dirá o autoritarismo que impera entre aqueles que pensam deter o poder de nos tirar daqui e jogar para lá... de enviar milhares de soldados com caminhões, tratores, para varrer de um terreno milhares de famílias que o poder público nem se deu ao trabalho de conhecer, apenas “contar” mais ou menos, afinal, nossas autoridades não sabem o que é sobreviver de aluguel, porque se viveram ou vivem, o dinheiro dispensado não fez e não faz diferença alguma, pois o salário é bem gordo no início do mês... dá e sobra.

Senhores e Senhoras, não queremos nada além do que a Constituição nos garante por direito e por lei, embora o que temos visto é o completo desrespeito à Constituição que prescreve respeito à dignidade humana, função social da propriedade e direito à moradia, entre muitos outros direitos sociais e coletivos. Sendo assim, confirmo minha resistência em permanecer na Ocupação Vitória, juntamente com todas as famílias que aqui residem até que as autoridades encontrem o caminho da sensatez, e recobrem a consciência de que direito garantido não pode ser tirado, cerceado por qualquer poder que seja.

Sou Vitória e partilho da luta das Ocupações Rosa Leão e Esperança.

Saibam que, unidos, na mesma intensidade com que podemos ser ROSAS, quando necessário nos tornamos leões e leoas para lutar por nossos direitos, sem perder a ESPERANÇA um segundo sequer, apesar das covardes ameaças que nos são feitas. Sabem por quê? Porque somos e confiamos na VITÓRIA. Temos certeza que Deus é por nós, e sendo assim, quem será contra nós?

Com luta, com garra, a casa sai na marra!!!

“Nossos direitos vêm, nossos direitos vêm. Se não vêm nossos direitos, o Brasil perde também (bis). Quem negar nossos direitos será negado também. Já chega de tanta conversar sem cumprir para ninguém, mas com todo o povo unido, o mundo muda de sentido e nossos direitos vêm...”

Sigamos firmes na luta coletiva nos animando mutuamente. Pátria Livre! Venceremos!

Carta dos povos e movimentos sociais da América Latina, Europa e África contra o despejo das Ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte.

Carta dos povos e movimentos sociais da América Latina, Europa e África contra o despejo das Ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte.

Lima, Peru, 27/09/2014.

Nós, movimentos sociais e povos da América Latina, Europa e África, reunidos no “V Diálogos de saberes y movimientos – ¿crisis capitalista? Y alternativas emancipatorias: sembrando Buenos vivires desde los movimientos”, em Lima, no Peru, condenamos os despejos forçados de comunidades e povos no campo e na cidade e por isso somos solidários com as 8.000 famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória localizadas na região do Isidoro, em Belo Horizonte – Brasil.

Os despejos são formas brutais de apropriação dos territórios dos pobres pelos latifundiários e empresários, que especulam lucros exorbitantes a custas da carência habitacional e da falta de terras disponíveis para a construção de uma vida digna. Em decorrência de uma lógica de apropriação e violência, cujas raízes remetem ao período de colonização de nossos povos, as ocupações do Isidoro vivem hoje sob a ameaça iminente de um despejo que desalojara de forma violenta 8.000 famílias.

O histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e internacionais, que garantem uma série de direitos e proteção às famílias do Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de mulheres, crianças e idosos.

Condenamos os despejos, pois eles desestruturam a vida individual e coletiva das populações, aumentando a segregação urbana e violando o direito essencial à moradia!

Condenamos os despejos, pois eles servem a uma lógica social injusta baseada na supremacia de uma elite branca, masculina e proprietária sobre as grandes maiorias oprimidas!

Nós viemos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à segurança. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres, que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito fundamental à moradia, inviabilizado por um histórico político e econômico de beneficiamento de especuladores.

Globalizemos a resistência! Globalizemos a esperança!

Ocupação Esperança, na região do Isidoro: Construir casas e resistir para conquistar um futuro melhor. 19/09/2014.

Ocupação Esperança, na região do Isidoro: Construir casas e resistir para conquistar um futuro melhor. 19/09/2014.