Juvenal,
repentista, no VI Encontro de CEBs da Diocese de Almenara, em Santo Antônio do
Jacinto, MG, ao lado do rio Timóteo, divisa com a Bahia, em 21/09/2014.
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Minas Gerais e o Brasil precisam de uma profunda Reforma Urbana. Propostas das Ocupações Urbanas aos Candidatos ao Governo de Minas Gerais, em 25/09/2014.
Minas Gerais e o Brasil precisam de uma profunda Reforma Urbana.
Propostas das
Ocupações Urbanas aos Candidatos ao Governo de Minas Gerais, em 25/09/2014.
O processo de urbanização do Brasil teve início em meados do
século 20, quando o desenvolvimento do capitalismo provocou a ruína da
população rural e sua intensa migração, levando ao surgimento de dezenas de
cidades de médio e grande porte e a uma maior integração do território
nacional.
É a partir da década de 1970 que o país torna-se urbano, ou
seja, mais de 50% de sua população passa a morar nas cidades. Nesse período, a
urbanização do país estava intimamente ligada à industrialização, pois as novas
fábricas que surgiam eram instaladas em locais onde houvesse infraestrutura
adequada, mão de obra disponível e um mercado consumidor capaz de absorver as
mercadorias produzidas.
Essas indústrias, especialmente as de tecidos e de
alimentos, estavam localizadas principalmente nos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro, levando milhões de pessoas sem-terra a migrarem das zonas rurais em
busca de emprego nessas cidades.
O chamado êxodo rural foi motivado pela diminuição dos
postos de trabalho na agricultura em consequência da modernização e da
mecanização do trabalho agrícola, e pela concentração das terras nas mãos dos
grandes latifundiários, que expulsavam os camponeses pobres de suas propriedades.
Assim, os trabalhadores rurais sem-terra, não tendo como sobreviver no campo,
dirigiam-se às cidades em busca de emprego, salários e melhores condições de
vida.
Em 1970, o país já tinha 55,9% da população morando nas
cidades. Hoje, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), 84,3% da população brasileira é urbana, o que representa
mais de 160 milhões de pessoas. Ou seja, de cada dez habitantes do Brasil, oito
moram em cidades.
Pequeno histórico da Luta pela Reforma Urbana.
A luta pela Reforma Urbana teve início nos anos 1960, quando
o povo foi às ruas apoiar as chamadas “reformas de base” do governo João
Goulart. No entanto, o golpe fascista militar-civil-empresarial de 1964 abortou
esse processo de mobilização e a realização das Reformas de Base propostas,
entre elas, a reforma urbana.
Na Constituinte de 1988, o Movimento Nacional pela Reforma
Urbana encaminha uma proposta de emenda popular sobre a questão urbana,
conquistando pela primeira vez na história do país um capítulo dedicado ao
assunto na Constituição.
Após a Constituinte, nasce o Fórum Nacional de Reforma
Urbana (FNRU), que passa a pressionar o Congresso Nacional para regulamentar o
capítulo da política urbana presente na Constituição de 1988, e, em 2001,
finalmente é aprovada a Lei Federal denominada Estatuto da Cidade.
Com a vitória de Lula (PT) nas eleições para a Presidência
da República, em 2002, e de Dilma (PT) em 2010, o Governo Federal atende
parcialmente às reivindicações dos movimentos de moradia e do FNRU. Entre elas,
destacamos a criação do Ministério das Cidades (2003), a implantação do
Conselho das Cidades (2003), a realização das Conferências das Cidades (2003,
2005, 2007, 2010 e 2013), o processo de elaboração dos Planos Diretores Participativos
(2005-2006) e a aprovação da lei que criou o Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social (2005). Ocorre uma maior integração da política de habitação
com outras políticas, como saneamento, infraestrutura e mobilidade, e aumenta
os recursos investidos na construção de moradias.
Porém, os resultados práticos dessa mudança são muito
pequenos, pois o que predomina são os interesses das grandes empreiteiras e da
especulação imobiliária. O desenvolvimento das cidades continua perverso e
desigual, aprofundando a segregação e a exclusão do povo pobre.
O Déficit Habitacional no Brasil e em Minas Gerais.
Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional
brasileiro ultrapassa os 6,9 milhões de unidades (Fonte: Déficit Habitacional
Municipal no Brasil 2010). Destas, 5,885 milhões encontram-se nas cidades. Mais:
de acordo com o Relatório do Programa Habitat, órgão ligado à ONU, 52,3 milhões
de brasileiros (cerca de 28% da população e quatro vezes mais do que reconhece
o governo) vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país, número que chegará a
55 milhões de pessoas em 2020.
Se somarmos a isso os moradores de cortiços, loteamentos
ilegais, ocupações e os moradores em situação de rua, o total chega a 36,6% da
população.
O déficit
habitacional em Minas Gerais ultrapassa 1/2 milhão de moradias – 557.000, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro baseada em dados do Censo de 2010. Só na cidade de
Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima de 150.000 moradias! Mais
de 200.000, na RMBH.
O governo do Estado de Minas Gerais há mais de 20 anos não
constrói nenhuma moradia na região metropolitana de BH, região que concentra o
maior déficit do estado.
Estimamos que em Belo
Horizonte nos últimos 10 anos mais de 18 mil famílias foram para ocupações
urbanas; Na região metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 25 mil famílias e
em Minas Gerais, cerca de 70 mil famílias estão em ocupações.
Há em todo o Estado
de Minas Gerais cerca de 270 liminares de reintegração de posse visando
expulsar milhares de famílias de ocupações urbanas e no campo.
A prefeitura de BH
está mais demolindo casas do que construindo casas. Está arrumando “casas” para
os automóveis e deixando o povo sem casa. Isso é injustiça que clama aos céus!
Nossas Propostas aos candidatos ao Governo de MG nas eleições
de 2014:
1)
Desapropriar todas as áreas privadas que sejam de interesse social e destinar
os terrenos e prédios públicos ociosos para fins de moradia popular;
2) Por
fim à enorme concentração da propriedade fundiária e à elevação crescente do
preço do solo urbano;
3)
Impor limites de quantidade e de tamanho máximo à propriedade do solo;
4)
Garantir a função social da propriedade, ou seja, o uso socialmente justo de
todo o espaço urbano;
5) Por
fim à cobrança do IPTU para as famílias com renda até três salários mínimos;
6) Início
do processo de regularização urbana das ocupações de Minas Gerais, com garantia
de ligação de água, esgoto, luz, titulação e áreas de lazer. Importante mudança
na implementação das tarifas sociais de serem mais abrangentes e para todas as
famílias com renda até três salários mínimos. A COPASA e a CEMIG devem prestar
serviços e ter gestão estatais que visem a qualidade do atendimento e a real
melhoria de vida da população de baixa renda e não trabalhar com parâmetros do
mercado;
7)
Despejo zero no estado de Minas Gerais, tanto para ocupações urbanas quanto do
campo;
8) Os Movimentos
Sociais Populares com ou sem CNPJ terem direito a participação efetiva nos
conselhos estaduais;
9)
Incentivo à produção social da moradia, que já vem sendo desenvolvida com
sucesso por várias cooperativas habitacionais e movimentos;
10) Métodos alternativos
de construção que garantam a diminuição do custo de produção e maior qualidade
da habitação;
11) A capacitação de
cooperativas e associações para a autogestão;
12) A preservação, o
cuidado e o respeito ao meio ambiente;
13) A participação da
comunidade beneficiada em todas as etapas da construção, bem como o respeito às
necessidades das famílias;
14) A existência de
equipamentos e serviços públicos essenciais para a vida em comunidade: praças,
escolas, creches, postos de saúde, quadras esportivas, transporte coletivo etc;
Assinam esse
Manifesto com Propostas,
MLB (Movimento de
Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), Brigadas Populares, CPT (Comissão Pastoral
da Terra), Coordenações das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e da RMBH.
Contatos para
maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 92839027), com Leonardo (cel.:
91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.:
31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma
(cel.: 31 9343 9696).
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 25 de setembro de 2014.
Povo das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e RMBH apresentam reivindicações aos candidatos ao Governo de MG, em 25/09/2014
Povo
das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e RMBH apresentam reivindicações aos
candidatos ao Governo de MG, em 25/09/2014. Cf. no vídeo, abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=-iGJZ29eU28&feature=autoshareUma irmã, um rio e muitas terras, Documentário sobre a Luta pela terra em Salto da Divisa, MG, com Irmã Geraldinha.
Uma irmã, um rio e muitas terras, Documentário sobre a Luta pela terra em Salto da Divisa, MG, com Irmã Geraldinha.
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Road Movie RESISTE ISIDORO entrevista Dr. Joviano Mayer sobre as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região do Isidoro.
Road Movie RESISTE ISIDORO entrevista Dr. Joviano Mayer sobre as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região do Isidoro.
Eu vi o horror e vos acuso! Por Andrea Zhouri. Licença de Operação para Mineração em Conceição do Mato Dentro é horror, injustiça!
Eu vi o horror e vos
acuso!
Por Andrea Zhouri.
É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as
noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime
que não cometeu.
Por isso me dirijo a vós gritando a verdade
com toda a força da minha rebelião de homem honrado.
Estou convencido de que ignorais o que
ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de
verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?!
(...) Antes de tudo, a verdade sobre o
processo e a condenação de Dreyfus. (...)
(Emile Zola, Eu acuso. O Processo do Capitão
Dreyfus, 1898)
Eu vi o horror. E não
foi no século 19, nas trevas do Congo de Joseph Conrad ou na Amazônia selvagem
de Roger Casement. Eu vi o horror em pleno século 21, no dia 29 de setembro de
2014, a uma semana das eleições, em um ginásio poliesportivo em Diamantina,
Minas Gerais, Brasil.
Num ritual macabro de
tortura psicológica e emocional que durou aproximadamente 11 horas, a Unidade
Colegiada do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, a
URC-Jequitinhonha, performou um simulacro de democracia para conceder a Licença
de Operação para a criminosa empresa mineradora da África do Sul, a
Angloamerican.
Funcionários técnicos
da empresa levaram trabalhadores uniformizados que, constantemente atiçados
pelos mesmos, xingavam seus parentes comunitários, lavradores idosos, homens e
mulheres que há muito lutam por seus direitos sistematicamente violados pela
empresa com a conivência do governo do estado de Minas Gerais: direito à terra
e à água, direito de serem vistos e ouvidos como cidadãos da nação brasileira.
Eu vi uma empresa sem compostura, sem dignidade, cruel, covarde e cínica. Eu vi
governantes mineiros exatamente da mesma forma. Eu vi conselheiros imorais,
subservientes, fantoches. Eu vi técnicos incompetentes e irresponsáveis.
O povo sentado nas
arquibancadas, longe da mesa decisória, longe dos olhos dos conselheiros,
cercados de policiais fortemente armados que guardavam somente um dos lados da
arquibancada, aquele onde estava o povo sofrido, “massacrado”, em suas próprias
palavras, pelo projeto Minas-Rio.
Eu vi o coronelismo
ainda vivo, a herança latifundiária que massacrou índios e escravos no Brasil
colônia e continua a fazê-lo até os dias de hoje, sob o pretexto de
representarem a modernidade e o desenvolvimento de Minas Gerais. Lavradores e
lavradoras, a maioria composta por afro-descendentes, foram chamados de
oportunistas e gente de má-fé. Conselheiros, dentre os poucos que se
pronunciaram, anunciaram explicitamente que “não precisavam fazer o correto.
Eu vi o desmanche das instituições construídas arduamente pela sociedade
brasileira. Eu vi o mandonismo, a confiança na impunidade.
Eu vi a alegria
sádica dos funcionários técnicos da Angloamerican, que, como num rinque de box,
riam e jogavam palavras de escárnio na cara de homens e mulheres idosas do
campo brasileiro que passam por um sofrimento social incalculável. Eu vi como
os pobres, negros e rurais são pisados e humilhados. Mas eu vi esse mesmo povo
lutar bravamente, gritar por seus direitos, dizer a verdade na cara do poder.
Eu vi a união e a força daqueles que nunca desistem.
Por isso eu acuso.
A insensibilidade e a
crueldade da gente branca, rica, letrada e desenvolvida, responsável pelo
atraso brasileiro.
Gestores públicos sem
honra, sem compostura, sem compromisso, sem responsabilidade.
Por isso eu vos
acuso! Aécio Neves, Alberto Pinto Coelho e todo o governo de Minas Gerais.
Eu acuso Alceu
Torres, Danilo Vieira, Rodrigo (técnico da SUPRAM-Jequitinhonha) de cinismo,
incompetência, imoralidade na condução da sessão de tortura moral que foi a
reunião da URC Jequitinhonha no dia 29 de setembro.
Eu acuso os
conselheiros da URC-Jequitinhonha que votaram a favor desta licença criminosa
na pessoa de Andreza Lemos Meira, representante de instituição científica e de
pesquisa, de produção de conhecimento e notório saber. Em 11 horas de reunião,
após ouvir denúncias seriíssimas, pronunciamentos de três professores doutores
de uma universidade federal, pronunciamentos de alunos que fazem pesquisas na
área do projeto, a conselheira sequer fez uma única pergunta. Atitude
incompatível a qualquer cientista ou pesquisador. Acuso-a de ocupar
indevidamente uma cadeira do COPAM na condição de pesquisadora, cientista ou
pessoa de notório saber. No seu lattes consta apenas graduação em direito
obtida ainda em ano recente (2010).
Eu acuso a URC
Jequitinhonha e a Angloamerican da promoção consciente e planejada do
sofrimento social, da inauguração de nova modalidade de sofrimento, o
sofrimento científico, e do crime de racismo ambiental.
Andréa
Zhouri[1],
cidadã brasileira.
[1] Profa. Dra. do Departamento de Antropologia e
Arqueologia/FAFICH-UFMG
Coordenadora do GESTA-UFMG, azhouri@gmail.com
,Tel. 55-31-3409 6301
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