Povo
das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória se acorrentam nas grades do
Palácio da Liberdade, onde era a sede do Governo de MG, dia 11/08/2014. Dia
12/08, o acorrentamento continuou nas escadarias do TJMG. Isso porque o povo
clama pela suspensão dos despejos e por negociação, pois há uma série de
indícios de que será um massacre de grandes proporções.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória se acorrentam nas grades do Palácio da Liberdade, onde era a sede do Governo de MG, dia 11/08/2014. Dia 12/08, o acorrentamento continuou nas escadarias do TJMG. Isso porque o povo clama pela suspensão dos despejos e por negociação, pois há uma série de indícios de que será um massacre de grandes proporções.
terça-feira, 12 de agosto de 2014
RELEASE: Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
RELEASE: Audiência Pública na Assembleia
Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Acontecerá
amanhã, quarta-feira, dia 13 de agosto de 2014, sobre Ocupações urbanas em BH e
RMBH para discutir principalmente o gravíssimo conflito social que envolve 8
mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do
Isidoro, em BH e Santa Luzia. Há uma operação de guerra montada para tentar
despejar essas 8 mil famílias. As 8 mil famílias já construíram mais de 2.500
casas de alvenaria, em média R$7.000,00 cada, 17,5 milhões de reais no total.
Estão devendo mais de 60% desse valor. O povo está resistindo e não aceitará
despejos forçados. Um massacre já foi anunciado. Estamos clamando por Mediação
através da 3a Vice-presidência do TJMG, por diálogo e negociação. Convocamos
os/as apoiadores/ras para participar também dessa Audiência Pública de amanhã,
às 9:00h na ALMG, em Belo Horizonte, MG.
Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014
Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo
Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo
tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014.
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
AINDA É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA, do prof. Virgílio de Mattos[
AINDA
É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA
Virgílio
de Mattos[1]
Todos aqueles que têm um mínimo de contato com as questões
sociais que assolam o estado de Minas Gerais estão preocupadíssimos com mais
uma tragédia anunciada: a desocupação forçada de mais de OITO MIL FAMÍLIAS das
ocupações ROSA LEÃO, VITÓRIA e ESPERANÇA, localizadas na divisa dos municípios
de Belo Horizonte e Santa Luzia.
O próprio Ministério Público do estado sustenta a
necessidade de “provimento judicial que
assegure o direito constitucional à moradia das pessoas ou núcleos familiares
que estão em situação de maior vulnerabilidade social nas três ocupações”.
Ora, se é verdade, e é, que
a Constituição Federal garante o direito à propriedade (Art. 5º, XXII), também
é verdade que a propriedade atenderá sua
função social (Art. 5º, XXIII).
A Constituição, portanto, EXIGE que a propriedade não pode
ser usada de forma especulativa quando tanta gente, diante da omissão do
governo do estado e dos municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, não tem
direito à moradia.
Mais uma vez o governo do estado de Minas Gerais trata a
questão da moradia popular como um caso de polícia, já que não possui nenhuma
política pública sobre isso e reserva aos pobres e miseráveis, a imensa massa
de sem nada, apenas o cárcere.
A polícia militar agita o despejo forçado e violento,
preparando para tanto um contingente de milhares de homens, armados até os dentes, para desalojar
aproximadamente 20 mil pessoas, dentre os quais gestantes, pessoas portadores
de deficiência, idosos e adolescentes.
Desenganada a inconstitucionalidade da medida violenta, de
resto anotada por parecer de um dos maiores constitucionalistas brasileiros
vivos, o Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães; em nome de uma perversa e
discutida legalidade.
Nós, militantes sociais, trabalhadores do direito, alertamos
que ainda é possível evitar essa tragédia anunciada, dizendo não à desocupação
forçada e sim ao diálogo e à manutenção dessa enorme massa de sem nada que
ocupam, com dignidade e pacificamente a terra a eles sonegada em nome da
especulação imobiliária e do lucro.
O direito não tem o direito de sustentar a ação violenta da
polícia. A polícia não tem o direito de utilizar a violência para desocupar
milhares de pessoas que exercitam, quando nada, seus mais elementares direitos
constitucionais.
E você, que nos lê, não tem a opção de não se manifestar:
PELO FIM DAS DESOCUPAÇÕES VIOLENTAS! NEGOCIAÇÃO IMEDIATA!
Afinal, ainda é possível evitar a tragédia!
[1] - Graduado, especialista em Ciências Penais e mestre em Direito pela UFMG.
Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Professor
universitário. Advogado Criminalista. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Membro da
Comissão Nacional de Controle Social na Execução Penal do Ministério da
Justiça.
Propostas de Negociação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para evitar os despejos. BH, 11/08/2014
Propostas
de Negociação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para evitar os
despejos.
Dia
11 de agosto de 2014, sob uma enorme pressão para se fazer os despejos das
Ocupações do Isidoro (Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória), na Região do
Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, em reunião de 3,5 horas com a
Procuradora Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, promotoras do Ministério
Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, representante do
Governo Federal, o ouvidor Nacional da Secretaria Nacional de Direitos Humanos,
lideranças das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, lideranças
das Brigadas Populares, do Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas e da
Comissão Pastoral da Terra, após muito diálogo e discussão foram apresentadas quatro
Propostas.
As três comunidades
estão abertas ao diálogo e à negociação e como gesto de coerência apresentam
quatro propostas:
1)
Suspender
os despejos por 30 dias e fazer o cadastro sócio econômico ou reconhecer o
cadastro que está sendo feito pela Universidade UNA;
2)
As
três comunidades estão dispostas a reduzir a área de cada ocupação, abrindo mão
de parte das áreas menos adensadas de cada comunidade (Rosa Leão, Esperança e
Vitória);
3)
As
comunidades estão dispostas a reduzir o tamanho dos lotes, a fim de abrigar as
famílias que se enquadrarem no cadastro socioeconômico de zero a três salários
mínimos;
4)
As
famílias estão dispostas a se retirarem da área original e serem assentadas em
novo terreno, mediante a prévia entrega de novas unidades, a serem construídas
por meio do programa minha casa minha vida Entidades, em terrenos a serem
apresentados pelas prefeituras de Belo Horizonte e Santa Luzia, desde que, plenamente
finalizadas, em tantas unidades quantas forem necessárias desde que, plenamente finalizadas,
em tantas unidades quantas forem as famílias incluídas no cadastro sócio econômico
realizado nos termos do item 1.
Obs.: Essas propostas
foram assinadas pelas lideranças das Ocupações-comunidades e entregues à
Procuradora do Ministério Público, Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, que
ficou com a tarefa de conversar com os empresários, com a juíza Luzia Divina
Peixoto, Governador de MG e Presidente do TJMG na esperança de que a Operação
de guerra armado contra 8 mil famílias empobrecidas, pessoas trabalhadoras.
Clamamos por diálogo, Mediação sob a liderança do 3º vice-presidente do TJMG, e
negociação. Somente assim estancaremos o fantasma dos despejos, o que pode
causar um massacre de grandes proporções.
Queremos
paz e moradia digna e própria. Esperamos vivamente que a operação de guerra
contra os pobres seja suspensa. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um
direito. Sem moradia e direitos, voltou a escravidão.
Contatos
para maiores informações:
com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael
Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500
3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com
Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo
MLB (cel.: 91330983).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
Assinar:
Comentários (Atom)