terça-feira, 12 de agosto de 2014

RELEASE: Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.



RELEASE: Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. 

Acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 13 de agosto de 2014, sobre Ocupações urbanas em BH e RMBH para discutir principalmente o gravíssimo conflito social que envolve 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em BH e Santa Luzia. Há uma operação de guerra montada para tentar despejar essas 8 mil famílias. As 8 mil famílias já construíram mais de 2.500 casas de alvenaria, em média R$7.000,00 cada, 17,5 milhões de reais no total. Estão devendo mais de 60% desse valor. O povo está resistindo e não aceitará despejos forçados. Um massacre já foi anunciado. Estamos clamando por Mediação através da 3a Vice-presidência do TJMG, por diálogo e negociação. Convocamos os/as apoiadores/ras para participar também dessa Audiência Pública de amanhã, às 9:00h na ALMG, em Belo Horizonte, MG.

Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014



Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014.


segunda-feira, 11 de agosto de 2014

AINDA É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA, do prof. Virgílio de Mattos[



AINDA É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA
Virgílio de Mattos[1]

         Todos aqueles que têm um mínimo de contato com as questões sociais que assolam o estado de Minas Gerais estão preocupadíssimos com mais uma tragédia anunciada: a desocupação forçada de mais de OITO MIL FAMÍLIAS das ocupações ROSA LEÃO, VITÓRIA e ESPERANÇA, localizadas na divisa dos municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia.
         O próprio Ministério Público do estado sustenta a necessidade de “provimento judicial que assegure o direito constitucional à moradia das pessoas ou núcleos familiares que estão em situação de maior vulnerabilidade social nas três ocupações”.
         Ora, se é verdade, e é, que a Constituição Federal garante o direito à propriedade (Art. 5º, XXII), também é verdade que a  propriedade atenderá sua função social (Art. 5º, XXIII).
         A Constituição, portanto, EXIGE que a propriedade não pode ser usada de forma especulativa quando tanta gente, diante da omissão do governo do estado e dos municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, não tem direito à moradia.
         Mais uma vez o governo do estado de Minas Gerais trata a questão da moradia popular como um caso de polícia, já que não possui nenhuma política pública sobre isso e reserva aos pobres e miseráveis, a imensa massa de sem nada, apenas o cárcere.
         A polícia militar agita o despejo forçado e violento, preparando para tanto um contingente de milhares de  homens, armados até os dentes, para desalojar aproximadamente 20 mil pessoas, dentre os quais gestantes, pessoas portadores de deficiência, idosos e adolescentes.
         Desenganada a inconstitucionalidade da medida violenta, de resto anotada por parecer de um dos maiores constitucionalistas brasileiros vivos, o Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães; em nome de uma perversa e discutida legalidade.
         Nós, militantes sociais, trabalhadores do direito, alertamos que ainda é possível evitar essa tragédia anunciada, dizendo não à desocupação forçada e sim ao diálogo e à manutenção dessa enorme massa de sem nada que ocupam, com dignidade e pacificamente a terra a eles sonegada em nome da especulação imobiliária e do lucro.
         O direito não tem o direito de sustentar a ação violenta da polícia. A polícia não tem o direito de utilizar a violência para desocupar milhares de pessoas que exercitam, quando nada, seus mais elementares direitos constitucionais.
         E você, que nos lê, não tem a opção de não se manifestar: PELO FIM DAS DESOCUPAÇÕES VIOLENTAS! NEGOCIAÇÃO IMEDIATA!
         Afinal, ainda é possível evitar a tragédia!

        


                   






[1] - Graduado, especialista em Ciências Penais e mestre em Direito pela UFMG. Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Professor universitário. Advogado Criminalista. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Membro da Comissão Nacional de Controle Social na Execução Penal do Ministério da Justiça.

Propostas de Negociação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para evitar os despejos. BH, 11/08/2014



Propostas de Negociação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para evitar os despejos.

Dia 11 de agosto de 2014, sob uma enorme pressão para se fazer os despejos das Ocupações do Isidoro (Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória), na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, em reunião de 3,5 horas com a Procuradora Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, promotoras do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, representante do Governo Federal, o ouvidor Nacional da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, lideranças das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, lideranças das Brigadas Populares, do Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas e da Comissão Pastoral da Terra, após muito diálogo e discussão foram apresentadas quatro Propostas.
As três comunidades estão abertas ao diálogo e à negociação e como gesto de coerência apresentam quatro propostas:
1)   Suspender os despejos por 30 dias e fazer o cadastro sócio econômico ou reconhecer o cadastro que está sendo feito pela Universidade UNA;
2)   As três comunidades estão dispostas a reduzir a área de cada ocupação, abrindo mão de parte das áreas menos adensadas de cada comunidade (Rosa Leão, Esperança e Vitória);
3)   As comunidades estão dispostas a reduzir o tamanho dos lotes, a fim de abrigar as famílias que se enquadrarem no cadastro socioeconômico de zero a três salários mínimos;
4)   As famílias estão dispostas a se retirarem da área original e serem assentadas em novo terreno, mediante a prévia entrega de novas unidades, a serem construídas por meio do programa minha casa minha vida Entidades, em terrenos a serem apresentados pelas prefeituras de Belo Horizonte e Santa Luzia, desde que, plenamente finalizadas, em tantas unidades quantas forem  necessárias desde que, plenamente finalizadas, em tantas unidades quantas forem as famílias incluídas no cadastro sócio econômico realizado nos termos do item 1.

Obs.: Essas propostas foram assinadas pelas lideranças das Ocupações-comunidades e entregues à Procuradora do Ministério Público, Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, que ficou com a tarefa de conversar com os empresários, com a juíza Luzia Divina Peixoto, Governador de MG e Presidente do TJMG na esperança de que a Operação de guerra armado contra 8 mil famílias empobrecidas, pessoas trabalhadoras. Clamamos por diálogo, Mediação sob a liderança do 3º vice-presidente do TJMG, e negociação. Somente assim estancaremos o fantasma dos despejos, o que pode causar um massacre de grandes proporções.
Queremos paz e moradia digna e própria. Esperamos vivamente que a operação de guerra contra os pobres seja suspensa. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito. Sem moradia e direitos, voltou a escravidão.

Contatos para maiores informações:

com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo MLB (cel.: 91330983).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:


domingo, 10 de agosto de 2014

PM de MG atirando no povo da Ocupação Rosa Leão, BH e Santa Luzia, MG, e Artistas da Rede de Apoio atirando músicas lindas no povo das Ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão.



PM de MG atirando no povo da Ocupação Rosa Leão, BH e Santa Luzia, MG, e Artistas da Rede de Apoio atirando músicas lindas no povo das Ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão.

Hoje, domingo, 10/08/14, por volta das 13:30h, policiais da PM de MG quiseram destruir barricada que o povo da Ocupação Rosa Leão fez para se defender do despejo iminente, mas o povo não aceitou. Os policiais abriram fogo no povo com uma chuva de tiros. Milagrosamente ninguém ficou ferido gravemente. O povo resistiu e a PM, após chamar reforço e chegar em muitas viaturas, recuou. Há 2 Kms iniciava-se no mesmo momento um SHOW CULTURAL DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA, ameaçadas de despejo, cerca de 8 mil famílias. O conflito hoje foi só a pontinha da tragédia que será se o Governador de MG de fato mandar milhares de policiais para tentar despejar as 3 ocupações. Será um massacre de proporções inimagináveis. Estamos lutando para que a sensatez seja resgatada pelo Governador de MG, Alberto Pinto Coelho, pelo Presidente do TJMG, Dr. Pedro Bittencourt e outras autoridades implicadas e que se suspendam os despejos e se abram para o diálogo, para negociação séria, justa e sensata. Se não, um banho de sangue está anunciado. E caos em BH e RMBH. Rezo e oro para que os direitos das 8 mil famílias a conquistar moradia digna e própria seja respeitado. Queremos paz, não a de cemitério, mas paz como fruto da justa, não apenas da legalidade, que muitas vezes é injusta. O que o povo exige é moradia própria e digna. Só isso. Obrigado, de coração, às milhares de pessoas de boa vontade que estão apoiando e manifestando solidariedade às 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Cessem a repressão e iniciem diálogo franco e libertador! "Ninguém está obrigado a cumprir leis e regras injustas", ensinou-nos Jesus de Nazaré e Dom Oscar Romero. Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira