sábado, 26 de julho de 2014

URGENTE! Continua o terrorismo da PM de MG em cima do povo das Ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte, MG.



URGENTE! Continua o terrorismo da PM de MG em cima do povo das Ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte, MG.

Hoje, sábado, dia 26/07/2014, novamente helicópteros da Polícia Militar de MG fez durante muito tempo voos rasantes em cima das Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.630 famílias) e Vitória (4.500 famílias) na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Brasil. Isso é muito preocupante, pois em conjunto com muitos outros indícios, demonstra que a PM/MG está nos últimos preparativos para tentar despejar as 3 ocupações do Isidoro, cerca de 8.000 famílias. Outro indício grave: Dia 24/07/2014, enquanto o povo das Ocupações do Isidoro, após Marcharem mais de 15 Kms, bloqueava a rodovia MG-010, diante da Cidade Administrativa do Governo de MG, a cavalaria da PM saiu em disparada e pisoteou, indo e voltando, várias pessoas que bloqueavam o trânsito. É assim que tentarão fazer nas Ocupações? Sabemos que o despejo em si é precedido de uma etapa de terror. Voos rasantes de Helicóptero cumprem esse papel: tentar aterrorizar o povo. Algumas pessoas podem fugir, mas a quase totalidade do povo das Ocupações está determinada a resistir. O povo está unido, organizado e não vai medir esforço para defender os legítimos direitos que é conquistar moradia própria e digna. Alertamos que um banho de sangue pode acontecer. Não queremos massacres. Conclamamos as autoridades de MG dos poderes judiciário, executivo, legislativo etc a terem sensatez e não autorizarem a PM fazer despejos forçados. Conclamamos as pessoas de boa vontade, as forças vivas da sociedade, a se juntarem ao povo das Ocupações do Isidoro na Resistência. Ninguém pode se omitir diante de um conflito social tão grave como esse. A história demonstra que conflito social jamais se resolve com polícia e repressão; se resolve de forma justa e pacífica através do diálogo, da negociação e ouvindo os clamores dos milhares de famílias empobrecidas, mas cidadãs firmes na luta pelo direito ter moradia própria e digna.
Abraço na luta.
Frei Gilvander Moreira, assessor da CPT. BH, 26/07/2014, às 11:50hs.



Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Eliana Silva até a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 24/07/2014. É luta contra os despejos e pela regularização das Ocupações urbanas de BH e RMBH.

Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Eliana Silva até a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 24/07/2014. É luta contra os despejos e pela regularização das Ocupações urbanas de BH e RMBH.


quinta-feira, 24 de julho de 2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO HORIZONTE, MG. BH, 24/07/2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO HORIZONTE, MG.
Nota à Imprensa e à sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 24 de julho de 2014.

     Nesta quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, irá ocorrer às 14:00h uma reunião de negociação dos Governos Estadual e Federal com lideranças das ocupações de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (de Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (de Contagem).
         As ocupações do Isidoro sairão em marcha rumo à Cidade Administrativa, local onde anteriormente estava marcada a reunião, e as demais ocupações irão para o centro de Belo Horizonte, MG, Av. Brasil, 674, para onde esta foi remarcada a reunião de última hora pelo Dr. Rômulo, da SEDs.
Na reunião estarão presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério das Cidades, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a juíza Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal. Uma representação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também é aguardada, mais ainda não foi confirmada, haja vista o completo descaso com que a PBH, no (des)governo Márcio Lacerda, vem tratando a questão habitacional. Esperamos também a presença de representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
     As Ocupações têm sido a única alternativa para se conquistar moradia própria e digna para o povo brasileiro, já que não conseguimos arcar com o valor do aluguel, cada vez mais alto em cidades-empresas e o único programa habitacional existente (Minha Casa, Minha Vida) não foi elaborado pensando nas nossas necessidades. As mais de 20.000 (vinte mil) famílias dessas ocupações reivindicam seu direito a moradia própria e digna, com a implantação dos serviços urbanos básicos como saneamento básico, água, eletricidade e asfaltamento e, com o fim dos despejos, a regularização dos terrenos em que habitam.
         As 8.000 famílias das ocupações do Isidoro – Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão -, vivem hoje diante da ameaça iminente de reintegração forçada de posse e têm sofrido com os ataques dos poderes constituídos, que tentam implantar o terror psicológico através do envio frequente de helicópteros e viaturas da Polícia Militar. Dia 18/07/2014, três adolescentes da Ocupação Vitória foram abordados por policiais militares de forma truculenta, sendo que um deles levou um soco na barriga, quando iam participar de uma oficina no Festival de Inverno da UFMG.
     O descaso que pauta a relação dos poderes constituídos com o povo negro e pobre de nosso país não permite outra conclusão senão a de que uma tragédia sem precedentes se anuncia. Esse MASSACRE ANUNCIADO terá como responsáveis diretos o Senador Aécio Neves (PSDB), a Presidenta Dilma Rousseff (PT) e o Prefeito Márcio Lacerda (PSB), pela omissão em conseguir uma solução justa e negociada para o maior conflito social de Minas Gerais. Esperamos que o Governo de MG continue negociando com os movimentos sociais e com as lideranças das ocupações até chegarmos a uma solução justa e pacífica. E que cesse todas as ameaças de despejo!
     Esforços têm sido feitos para que esse descaso não se transforme em mais sangue derramado de nosso povo. Nesse sentido o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos, ajuizou, dia 15/07/2014, uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede que seja assegurado o direito à moradia dessas famílias.
Na ACP fica claro que há a necessidade de se fazer:
1) Um novo cadastro socioeconômico das famílias;
2) Uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos:
3) Identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito (BH e Santa Luzia);
4) qual o limite da Zona Especial de Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão;
5) Definir dimensão e território em que as ocupações estão inseridas;
6) Esclarecer se o Estado de Minas Gerais, por via da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, exerceu poder de polícia fiscalizatória no processo de parcelamento e desmembramento da Granja Werneck;
7) Reunir à ACP os quatro processos de reintegração de posse em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, evitando-se, dentre outras situações, decisões contraditórias por parte do Judiciário e a continuidade do descumprimento do Decreto Estadual nº 44.646/2007 e Decreto Municipal nº 10.483/2001.

          Esperamos que na reunião de hoje seja encontrada uma saída justa e negociada para o gravíssimo conflito social que envolve diretamente cerca de 20 mil pessoas, 8 mil famílias, só nas ocupações da região do Isidoro. Lutamos por uma saída justa e pacífica que respeite o direito à moradia e à cidade dessas famílias. Para isso o Governo do Estado deve ter maturidade política para encontrar uma saída justa para o grave conflito urbano instalado.
Nas três ocupações do Isidoro já estão em construção cerca de 2.500 casas de alvenaria, segundo Plano Urbanístico com avenidas, ruas já com nomes eloquentes. Enfim, as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória já estão em franco processo de consolidação. O grito principal do povo das Ocupações é: “Liberem os terrenos para nós. Não queremos casa pronta. Queremos seguir construindo pouco a pouco nossas próprias casas.”

Para isso reivindicamos:
1)   Que os governos Estadual, Municipal e Federal e a juíza Dra. Luzia Divina suspendam a possibilidade de realizar a reintegração de posse das ocupações do Isidoro até que sejam realizados os estudos e perícias solicitados pelo MPE na Ação Civil Pública e que uma saída justa e pacífica para conflito social seja encontrada.
2)   Que seja aberta uma mesa de negociação com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual e dos municípios de Contagem e Ribeirão das Neves para que se garanta o direito à moradia das Ocupações-comunidades Guarani Kaiowá (150 famílias), William Rosa (3.000 famílias, em Contagem) e Tomás Balduíno (em Ribeirão das Neves).
3)    Que os terrenos das ocupações de Belo Horizonte: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (em Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (em Contagem) sejam regularizados urbanisticamente, com o decreto das áreas como AEIS 2 e com o provimento dos serviços urbanos básicos necessários a uma vida digna.

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares – MG
Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Luta Popular
Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Zilah Spósito/Helena Greco, Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Tomás Balduíno, Guarani Kaiowá e William RosA.

 Contatos para maiores informações:
Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830) ou com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832) 

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:









terça-feira, 22 de julho de 2014

Ministério Público de Minas Gerais, com ACP, em defesa das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG. BH, 22/07/2014

Ministério Público de Minas Gerais, com ACP, em defesa das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG.
Nota Pública à imprensa e à sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 22 de julho de 2014.

 O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em defesa do direito à moradia e à cidade de 8.000 (oito mil) famílias que vivem na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Nessa ACP, as promotoras demonstram que parte da Ocupação Rosa Leão é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), desde 2001, o que está sendo negado e ignorado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Parte do território das Ocupações Rosa Leão e Vitória está no município de Santa Luzia. Por isso, além de outros motivos, a Prefeitura de Santa Luzia foi colocada entre os réus da ACP. Há um decreto do Governo de MG que está sendo ignorado na PPP do Isidoro e nos pedidos de reintegração de posse. Há várias irregularidades nas áreas em litígio, inclusive o fato de 9 mil metros quadrados da Granja Werneck ter sido desapropriado pela Prefeitura de BH. São 110 páginas de argumentação, com vários volumes de documentos, em anexo.
    Entendemos que a competência para julgamento da ACP é da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual tendo em vista que a área em que as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança estão localizadas é uma área que engloba os municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia. Além disso, a competência para lidar com o direito à moradia é concorrente entre os entes federativos. E ainda há expressa previsão no Decreto Estadual nº 44.646/2007 que exige a participação do Governo de MG em loteamento realizado em região limítrofe de municípios.
     O Ministério Público pediu para serem reunidos à ACP os quatro processos de reintegração de posse em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal (processos 0024.13.242.724-6, 0024.13.313.504-6, 0024.13.304.260-6 e 0024.13.297.889-1), evitando-se, dentre outras situações, decisões contraditórias por parte do Judiciário e a continuidade do descumprimento do Decreto Estadual nº 44.646/2007 e Decreto Municipal nº 10.483/2001.
     Há a necessidade de se fazer um novo cadastro socioeconômico para que fique claro quais as famílias estão no interior da área já declarada pelo município de Belo Horizonte como Zona Especial de Interesse Social – AEIS 2 -, quais estão no território do município de Santa Luzia e quais estão cadastradas em programas de moradia.
     É necessário que seja feita uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse Social inscrita na área e qual as áreas, dimensão e território, em que as ocupações estão inseridas.
     É preciso esclarecer se o Estado de Minas Gerais, por via da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, exerceu poder de polícia fiscalizatória no processo de parcelamento e desmembramento da Granja Werneck.
     O município de Belo Horizonte precisa apresentar todos os documentos relativos à área declarada como Zona Especial de Interesse Social. Até o momento a PBH tem se negado, de forma sistemática e desonesta, a reconhecer que existe uma área de ZEIS na área da Ocupação Rosa Leão.
     É necessário que o município de Belo Horizonte apresente as matrículas relativas à área da Granja Werneck objeto de desapropriação na década de 1990 bem como qualquer projeto para a área.
     O Ministério Público pede que o Estado de Minas Gerais, os municípios de Belo Horizonte e de Santa Luzia se abstenham de praticar qualquer ato que implique em ameaça ao direito à moradia das famílias que residem nas ocupações Vitória, Esperança e Vitória. Que seja feita qualquer remoção apenas se houver outra unidade habitacional disponível de forma imediata. Isso é que pode ser alternativa digna.
     Diante de todos esses argumentos fica claro que qualquer ato por parte do Estado de Minas Gerais que implique em ameaça à posse exercida por milhares de famílias sem-teto é um ato que desrespeita os direitos fundamentais de comunidades consolidadas que não abrirão mão de seu direito e que estão dispostas a legitimamente resistir diante de tal violência.  
     Por fim, informamos que no dia 18 de julho de 2014 o juiz Luiz Fernando de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decidiu declinar da competência para que a Ação Civil Pública seja julgada pela juíza Luzia Divina, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal. O Ministério Público de Minas Gerais irá recorrer dessa decisão absurda que coloca o Estado de Minas Gerais, réu na ação, para ser julgado por uma Vara da Fazenda Municipal. Isso é inadmissível.
Exigimos que nenhuma ação policial no sentido de tentar fazer despejo forçado das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória seja realizada antes da tramitação da ACP nas diversas instâncias do Poder Judiciário. É óbvio que uma Ação Civil Pública que coloca no banco dos réus: a) a Prefeitura de Belo Horizonte; b) a Prefeitura de Santa Luzia; c) Governo de Minas Gerais/ d) a empresa Granja Werneck S/A; e) Angela Maria Furquim Werneck; f) Paulo Henrique Lara Rocha; g) Maria da Consolação Rocha Faria; e h) Regina Aparecida Lara Rocha de Faria tem pedidos muito mais amplos do que o pleiteado nas Ações de reintegração de posse. Por isso, também por continência, a ACP e os 4 processos de reintegração de posse devem ser julgados em 1ª instância em uma Vara de fazenda Pública estadual e não na 6ª Vara de fazenda Pública municipal.
Pelo direito à moradia e à cidade! Por uma cidade que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares – MG
Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Contatos para maiores informações:
Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696) ou Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832)

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

E nas páginas das ocupações no facebook.
“Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!



segunda-feira, 21 de julho de 2014

Organização garante moradia a 55 mil em terrenos invadidos (Invadidos, não. Ocupados.)

Organização garante moradia a 55 mil em terrenos invadidos (Invadidos, não. Ocupados.)
Reportagem de capa do Jornal HOJE EM DIA, em 21/07/2014, pp. 22 e 23.

Obs.: Eis, abaixo, a reportagem com algumas correções entre parênteses para restabelecer a verdade.

As várias ocupações irregulares (mas justas e legítimas) que surgiram em Belo Horizonte na última década aparentam precariedade e improviso, mas por trás desse cenário está um trabalho articulado, que passa pela escolha do terreno, a mobilização de interessados e, no ápice, a invasão (invasão, não. Trata-se de ocupação, pois os terrenos estavam abandonados, ociosos, sem cumprir sua função social. Logo, o nome certo é Ocupação.) em si. Um processo que pode levar meses para ser consolidado.
Como resultado, 44 mil pessoas vivem hoje, ilegalmente (mas de forma justa e legítima), nos 11 principais acampamentos (Ocupações) de sem casa. Uma população 28% superior à do bairro mais adensado da cidade, o Sagrada Família, na região Leste, com 34.300 habitantes.
Se consideradas as quatro mais importantes ocupações irregulares (mas justas e legítimas) da região metropolitana (de BH), o número de moradores em ocupações sobe para quase 55 mil. Segundo lideranças dos acampamentos (das Ocupações) e de movimentos sociais, na maioria (na quase totalidade), são pessoas que não têm condições de arcar com aluguel ou comprar a casa própria.
“Cansadas de humilhação, decidiram tentar as moradias ocupando espaços sem função social”, diz Felter Rodrigues, um dos líderes do acampamento (Ocupação-comunidade) Dandara, criado em 2009 no bairro Céu Azul, na Pampulha.
Para conseguir o intento, ao menos dez dessas ocupações foram formadas a partir de um processo elaborado. Além dos que garantem não ter moradia, as ações são coordenadas por movimentos sociais, como as Brigadas Populares, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o Movimento de Luta Popular e a (Comissão) Pastoral da Terra.
O procedimento inicia-se com a escolha do terreno a ser invadido (ocupado). No cartório, checa-se a propriedade, se pública ou particular, a existência de impostos em atraso e a “função social” – um terreno vazio há anos é um potencial alvo. Tudo é avaliado com o auxílio de advogados voluntários.
O próximo passo é reunir as famílias interessadas em apoderar-se (conquistar) da área. Nesses encontros, os futuros moradores são orientados sobre a divisão dos lotes, a convivência entre vizinhos e o que devem levar para iniciar a ocupação (lona, madeira, ferramentas, dinheiro etc). Até a data de invasão (ocupação. Não se trata de invasão, mas de ocupação.) pode ser estratégica. “O Dia das Mães, por exemplo, quando as pessoas estão mais sensíveis”, ressalta Felter.
Para a ocupação em si, mais apoio. “Aí, entramos com um aparato que nos dá suporte, como por exemplo o Ministério Público”, conta Felter. Assim, a Dandara levou nove meses para ser consolidada (gestada).
Já as invasões (ocupações. Quando será o dia em que jornalistas e diretores de mídia vão usar uma linguagem que não seja discriminatória?) espontâneas, em que as pessoas se instalam de forma lenta, mas gradativa, acabam tendo apoio, mesmo que tardio, quando se firmam como ocupação. É o caso da (Ocupação) Rosa Leão, criada em abril de 2013 na região Norte de BH. Meses depois, formaram-se as lideranças, dando início à remarcação dos terrenos.
Uma das estratégias dos grupos organizados é elaborar projetos urbanísticos, com vias nas dimensões padrão. Estudantes (e professores) de arquitetura da UFMG assumem a autoria. Acredita-se que essa seja uma maneira de pressionar o município a incorporar os loteamentos à cidade formal.
Mesmo sem endereços oficiais, lanchonetes, padarias, bares e mercearias despontam nas ocupações. “Aqui passa carro, caminhão de entrega”, diz a educadora social Charlene Egídio, coordenadora e moradora do Rosa Leão. Segundo a (Comissão) Pastoral da Terra, além do (Ocupação) Rosa Leão, os acampamentos (as ocupações) Dandara, Esperança, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva já têm projetos urbanísticos. “A prefeitura nem precisa gastar dinheiro aqui. As casas já estão sendo construídas. É só ela urbanizar, colocar saneamento básico, água e luz”, diz o pedreiro Giovane Pereira de Aguilar, de 53 anos, morador do Dandara há cinco anos.
Desapropriado da Vila da Paz, por causa da construção da Linha Verde, ele soube da invasão (Ocupação. Vou ter que repetir mais quantas vezes?) por militantes das Brigadas Populares. Os seis primeiros meses dele na ocupação foram debaixo de um barracão de lona. Depois, começou a construção da casa de alvenaria, onde mora com os quatro filhos e um neto de oito anos. “Foi a melhor coisa que me aconteceu”.

Quem aguarda na fila dos programas de habitação se sente prejudicado.
Se por um lado há quem defenda a ocupação irregular (mas justa e legítima) como única forma de conseguir moradia, por outro, existe quem acredite que a forma de resolver o problema é buscando os dispositivos legais.
É o que compartilham cerca de 9 mil famílias que, em Belo Horizonte, fazem parte do Núcleo Organizado Sem Casa, entidade sem fins lucrativos que participa das discussões referentes às políticas habitacionais na cidade. Todos os membros são cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida.
A associação é contrária às ocupações. “Querem ganhar terreno no grito, o que não vamos permitir. Buscamos os programas disponíveis. Por que eles também não fazem assim?”, questiona Laurita Ferreira Gomes, de 64 anos. A idosa espera há 12 anos (Se não entrar para a luta coletiva, poderá esperar até morrer e não receberá moradia.) ser contemplada com uma casa própria, por meio de projetos sociais disponibilizados pelo poder público.
Hoje, ela mora em um imóvel cujo aluguel de R$ 500 é pago pelo filho. “Nunca tive um cantinho meu, e quero realizar esse sonho antes de morrer, mas fazendo do jeito certo”, diz Laurita, que também exerce a função de coordenadora de um dos 184 núcleos do grupo organizado. (Dona Laurita, lamento informar à senhora que provavelmente se as milhares de famílias que estão esperando moradia do poder público não receberão moradia se não entrarem para a luta coletiva. Os políticos no poder só ouvem os pobres na base da pressão. Sem pressão não haverá política habitacional séria, popular e segundo a perspectiva dos pobres. Venham para a luta coletiva, pois esse é o caminho sensato.)
Para essas famílias, outra forma possível de conseguir a moradia é por meio da modalidade “entidade”, do programa Minha Casa, Minha Vida. São instituições sem fins lucrativos que podem se habilitar no Ministério das Cidades e intermediar a casa própria aos seus inscritos, com renda familiar bruta de até R$ 1.600.
Mas ter verba federal nem sempre é a solução. Que o diga Benedita Souza, coordenadora de um dos núcleos cadastrados como “entidade”. Com R$ 3 milhões disponíveis desde o ano passado, para a construção de 500 apartamentos, ela não encontra terreno na capital para erguer as habitações, por meio de mutirão. O dinheiro estará disponível só até março de 2015. Para Benedita, a saída será construir 50 unidades na capital e ver a possibilidade de fazer o restante na Grande BH.

Ocupantes querem loteamentos regularizados.
A alternativa de imóvel próprio oferecida pela Prefeitura de Belo Horizonte é o Minha Casa, Minha Vida – programa federal adotado pelo município como política habitacional. Essa, no entanto, não é a opção dos sem casa, cuja maioria não admite morar nos apartamentos oferecidos pelo programa por causa do tamanho diminuto. As unidades têm cerca de 44 metros quadrados.
O que os ocupantes querem é que os loteamentos sejam regularizados da forma como foram formados: com casas construídas. O presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Genedempsey Bicalho, adianta que a gestão não “fará políticas públicas em cima de ilícitos”. “As ocupações são ilegais”, frisou. (Injustamente, governam para manter um Estado violentador dos direitos fundamentais da pessoa humana. Governam para as grandes empresas. Seguem a legalidade de certos fariseus e saduceus, os da teologia da prosperidade. Muitas leis que deveriam ser cumpridas são desrespeitadas, como a CF/88 e, por exemplo, a decisão judicial do juiz da 6ª Vara de Fazenda pública estadual de MG que autorizou o despejo de 175 famílias que ocupavam a 15 anos as Torres Gêmeas, no bairro Santa Teresa, em BH, com a condição de que a Prefeitura de Belo Horizonte construísse dentro de 1 ano moradias para as 175 famílias. Já se passaram 3 anos e essa “lei”/decisão judicial está sendo descumprida pelo prefeito de BH. Por que não cumprem as leis que protegem os pobres?)
Como o Minha Casa, Minha Vida oferece apartamentos, os ocupantes não querem participar do processo. “Há pessoas que vieram do interior, mantendo o costume de cultivo de plantações e fogão de lenha”, afirma Felter Rodrigues, do Dandara. (Pobre não combina com verticalidade. Se o apartamento é muito pequeno, apenas 44 m2, pior ainda.)
E está exatamente nesse ponto um dos questionamentos polêmicos. Baseada em um levantamento parcial de fevereiro, a Urbel apontou que, das 2.507 famílias cadastradas nas ocupações da região do Isidoro, 52% não são oriundas da capital. Já no Dandara, 49% dos 1.062 cadastros. “Uma das regras do Minha Casa, Minha Vida é que o último endereço seja da cidade que concede o benefício, e isso nos últimos cinco anos”, explicou Bicalho. (Até abril de 2014, a Prefeitura de BH (PBH) exigia a comprovação de residência em BH por no mínimo 2 anos, o que já era injusto, pois a CF/88 garante direito à moradia e não fala que “após 2 anos”. Mas, de forma autoritária, o presidente da URBEL empurrou goela abaixo no Conselho Municipal de Habitação a mudança de 2 para 5 anos para se pleitear ingressar em algum dos quase inexistentes programas habitacionais da PBH. Essa é muitas das muitas injustiças da pífia política habitacional da PBH na gestão de Márcio Lacerda.) O gestor garante que é a intenção é solucionar o déficit habitacional na cidade, hoje em 62.500 moradias. (A Fundação João Pinheiro diz, segundo dados do IBGE de 2010 que, em 2010, o déficit habitacional já estava em 78 mil moradias em BH. Nos últimos anos o déficit cresceu muito. Logo, não são apenas 62.500 mil moradias como insiste em dizer a URBEL/PBH. Estima-se que o déficit habitacional na capital mineira esteja acima de 150 mil moradias.)
 “Mas quanto mais invasões (Ocupações, eu já repeti inúmeras vezes.), menos oferta de unidades habitacionais”, comenta.
(É exatamente o contrário. Quanto mais pífia e insignificante a política habitacional, mais acontecerão ocupações, pois o povo pobre não suporta mais sobreviver sob a cruz que é sobreviver de favor ou sob aluguel que aumenta muito em cidade sob o signo do capital. Estamos em tempos pós-manifestações populares de junho de 2013, após o êxito da Ocupação Dandara e, infelizmente, com déficit habitacional crescendo em progressão geométrica. O que poderá superar de forma justa e pacífica esse grave problema social é Política com P maiúsculo, diálogo e abertura para a participação popular nos governos. É preciso ouvir os clamores dos pobres!)






Esclarecimento sobre Reportagem do Jornal Hoje em Dia, de 21/07/2014, sobre Ocupações em Belo Horizonte, MG.

Esclarecimento sobre Reportagem do Jornal Hoje em Dia, de 21/07/2014, sobre Ocupações em Belo Horizonte, MG.
Por frei Gilvander Luís Moreira.

A verdade nos liberta. Por isso vimos, abaixo, restabelecer inverdades colocadas na Reportagem do Jornal Hoje em Dia, do dia 21/07/2014, intitulada:Invasões reduzem oferta de unidades habitacionais”, no link, abaixo:

Primeiro, não se tratam de invasões, mas de Ocupações, um direito constitucional para pressionar o poder público a cumprir sua missão constitucional. Não são invasões, porque os terrenos estavam abandonados, ociosos, sem cumprir sua função social. E mais, o povo, por outro lado, crucificado pela injustiça social e pelo déficit habitacional que em Belo Horizonte está acima de 150 mil moradias. A Fundação João Pinheiro diz, segundo dados do IBGE de 2010 que, em 2010, o déficit habitacional já estava em 78 mil moradias em BH. Nos últimos anos o déficit cresceu muito. Logo não é apenas 62.500 mil moradias como insiste em dizer a URBEL/PBH.
Não é verdade também dizer que faltam terrenos em Belo Horizonte para se construir milhares de moradias populares. Na região do Barreiro, onde estão 5 ocupações (Vila Corumbiara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva e Nelson Mandela) há seis ACPs (Ações Civis Públicas do Ministério Público de MG e da Defensoria de MG) exigindo a declaração da nulidade dos contratos que repassaram terrenos públicos do Governo de MG, cerca de 150 hectares (1,5 milhão de m2) para empresários sem licitação, por preço irrisório e com cláusula contratual que obrigava os empresários a construírem no local dentro de 12 ou 24 meses empreendimentos industriais que gerassem emprego para o povo da região. Mas isso não foi cumprido. Passaram-se 20 anos e grande parte dos terrenos estão lá sendo usados para especulação. Se o Governador de MG e/ou o TJMG declararem a nulidade desses contratos, no mínimo 100 hectares de terrenos podem ser disponibilizados para grandes projetos habitacionais no Barreiro. Inclusive o terreno onde a PBH mandou despejar as 350 famílias da ocupação Eliana silva está lá abandonado. Enfim, no chamado Distrito Industrial do Barreiro há sim muitos terrenos que podem ser destinados a grandes projetos de moradia popular.
E os 129 terrenos que a PBH tinha/tem dos quais o prefeito Márcio Lacerda repassou 59 terrenos para a BH Ativos, empresa criada da noite para o dia para captar dinheiro para a PBH?
Na região do Isidoro, região norte de BH, há cerca de mil hectares, 10 milhões de metros quadrados de terrenos, que estão ociosos há muitas décadas. 500 hectares da Granja Werneck e outras 500 hectares de várias outras empresas e pessoas. Se houver interesse político e negociar com os empresários e com o povo sem-casa, através dos movimentos sociais, podem aparecer muitos terrenos para se construir no mínimo 50 mil casas populares. Enfim, dizer que não há terrenos é levantar uma cortina de fumaça que agrava o já muito grave problema social que é o imenso déficit habitacional em BH e RMBH.
Não é justo a PBH e o Governo Federal insistirem em enfiar famílias dentro de apertamentos de 42, ou 47 metros quadrados em predinhos sem elevador. Isso é agredir a dignidade humana. Já há laudo da PBH, Corpo de Bombeiro, MP, PM/MG e URBEL demonstrando o caos que geralmente se instaura nos predinhos do Programa Vila Viva (melhor dizendo, Vila Morta), pois as famílias não suportam sobreviver nos apertamentos mais do que 1, 2 ou 3 anos. Por que não fazer apartamentos um pouco maiores? Por isso é legítima a reivindicação do povo das ocupações ao gritarem: “Liberem os terrenos para nós. Não aceitamos apartamentos minúsculos. Queremos construir nossas casas passo a passo.”
Padre Piggi, grande lutador em defesa dos sem-casa há 50 anos em BH, diz: “Querer colocar os pobres em predinhos com apartamentos minúsculos é uma forma disfarçada de ir lentamente expulsando os pobres para fora do município de BH.”
Na região do Isidoro há espaço para construir os 13.140 apertamentos via Minha Casa Minha vida em terrenos que não estão ocupados. Não é necessário expulsar o povo das ocupações para edificar os predinhos. Que sejam construídos em lugares não ocupados na Região do Isidoro.
Exigimos também que todos os pedidos da Ação Civil Pública do Ministério Público da área dos Direitos Humanos, impetrada dia 15/07/2014, na 2ª Vara de Fazenda Pública estadual, sejam julgados e reconhecidos pelo TJMG, pois são pedidos pertinentes e necessários: a) Fazer Pericia judicial na área das Ocupações do Isidoro; b) Fazer cadastro socioeconômico de todas as 8 mil famílias e não apenas de 2.515 famílias como fez mal feito a URBEL; c) Reunir os processos de reintegração de posse que estavam em varas cíveis, foram levados para a 6ª Vara Pública de fazenda Municipal e precisam ir para a 2ª Vara de fazenda Pública estadual, pois agora pela ACP do MP/MG estão no banco dos réus PBH, Prefeitura de Santa Luzia, Governo de MG, Granja Werneck S/A e empresários que reivindicam reintegração de posse; d) Que a área de SEIS 2 que está na Ocupação Rosa Leão seja liberada para o povo que já construiu casas lá; e) Que o Governo de MG participe do projeto na região do Isidoro considerando que parte do território das Ocupações Rosa Leão e Vitória são território do Município de Santa Luzia. Há um decreto do Governo de MG que exige isso.
O cadastro feito pela URBEL em 1,5 dia nas ocupações do Isidoro não é idôneo. Por isso foi impugnado em reunião na Cidade Administrativa por Arquitetos da UFMG e PUC/Minas, por grupo de Assistentes sociais, pelo MP/MG, pela Defensoria Pública e pelos Movimentos sociais. Um dos representantes do Ministério das Cidades disse que para se fazer um cadastro socioeconômico correto de 8 mil famílias, com um questionário de várias páginas, precisa uns 3 meses de prazo. Por isso a ACP do MP exige a realização de um novo cadastro.
P/ coordenação das Ocupações da região do Isidoro,
Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT (Comissão Pastoral da Terra)
Belo Horizonte, MG, Brasil, 21/07/2014.

Contatos para maiores informações: Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696) ou Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832)

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

E nas páginas das ocupações no facebook.
“Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!