Povo das Ocupações de Belo Horizonte e Região Metropolitana
de Belo Horizonte ocupou durante dois dias a sede da AGE (Advocacia Geral do
Estado de MG), dias 2 e 3/07/2014.
sábado, 5 de julho de 2014
Proibiram entrar comida para dezenas de pessoas das ocupações de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH que ocuparam a sede da Advocacia Geral do Estado (AGE) por dois dias, dias 2 e 3/07/2014.
Proibiram entrar comida para dezenas de pessoas das ocupações
de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH que ocuparam a sede da Advocacia
Geral do Estado (AGE) por dois dias, dias 2 e 3/07/2014.
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Prédio da URBEL da PBH E PORTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CONTINUAM OCUPADOS POR TEMPO INDETERMINADO PELO POVO DE 13 OCUPAÇÕES DE BH E REGIÃO METROPOLITANA DE BH.
Prédio da URBEL da PBH E
PORTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CONTINUAM OCUPADOS POR TEMPO
INDETERMINADO PELO POVO DE 13 OCUPAÇÕES DE BH E REGIÃO METROPOLITANA DE BH. BH,
04/07/20014, às 08:15h.
Ontem, dia 03/07/2014, às
23:10h, terminamos a ocupação do prédio da Advocacia Geral do Estado de MG
(AGE), na R. Espírito Santo, centro de Belo Horizonte, MG, porque tivemos
conquistas diante do Governo de MG. O Dr. Rômulo Ferraz, secretário da SEDs,
convocou formalmente REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO para o dia 17 de julho, às 14:00h,
na Cidade Administrativa. Já estão convocados para essa reunião o Governo
Federal (Ministério das Cidades, Secretaria Geral da Presidência), Ministério
Público área de Direitos Humanos, Defensoria Pública área de direitos Humanos,
TJMG, CNJ, Movimentos Sociais (CPT, MLB, Brigadas Populares), representantes
das Ocupações, isso para continuar o processo de negociação. Dr. Rômulo, da
SEDs, assumiu compromisso de que até o dia 17/07 não terá despejo. E que seguirá
com o processo de negociação. Diante da sensatez do Dr. Rômulo, da SEDs do
Governo de MG, e em atitude de que primamos pelo diálogo e pela negociação
liberamos o prédio da AGE, mas o prédio da URBEL e a porta da PBH, na Av.
Afonso Pena, continuarão ocupados por tempo indeterminado até o prefeito de BH,
Márcio Lacerda (PSB), mandar o seu chefe de gabinete, Josué Valadão, e
secretários/”presidentes” da SUDECAP, ISMARU e ISMAPU para se reunirem com
lideranças das ocupações e dos movimentos sociais e com o Juiz Dr. Magid, da 1ª
Vara de fazenda Pública Municipal na URBEL. Isso por que em 4,5h de reunião de
tentativa de conciliação presidida pelo Dr. Magid, juiz titular da 1ª Vara
pública municipal, o que tem em mãos pedido de reintegração de posse do prédio
da URBEL, o Cel. Bicalho, presidente da URBEL, único representante da PBH na
reunião, repetiu à exaustão o refrão: “Não posso assumir esse compromisso...” “A
URBEL não tem competência para isso. A Competência é da SUDECAP, ISMARU E
ISMAPU...” Por isso o povo continuará exigindo na luta coletiva e na garra a
presença dos presidentes/diretores da SUDECAP, ISMARU e ISMAPU e do chefe de
gabinete do prefeito Márcio Lacerda para reunião na URBEL, o mais urgente
possível. Se o povo tiver que trancar o trânsito, em última instância quem
estará trancando o trânsito será o prefeito de BH e a PBH, pois continua
intransigente, insensível e com uma postura temerária ao insistir numa postura
de falta de diálogo e de repressão às ocupações urbanas de BH. O déficit
habitacional em BH está acima de 150 mil moradias. BH é a capital que menos
construir casas pelo Minha Casa Minha Vida para famílias de zeroa a tr~es
salários mínimos, apenas 1.380 aprtos de 49 m2, apertamenos, cúbicos que não é
moradia digna. E mais: nos últimos 5 anos, mais de 10 mil casas em BH foram
demolidas pela prefeitura. Enfim, o prefeito de BH mais destrói casas do que
constrói. Já expulsou para fora de BH mais de 6 mil famílias. Isso é intolerável.
Por isso o povo das ocupações seguirá lutando ... Queremos terminar o quanto
antes da ocupação da URBEL, mas o povo não sairá do prédio da URBEL sem
conquistas, sem compromissos assumidos inclusive pela prefeitura de BH. A luta
continua com garra! Até a vitória! Pátria livre!
Abraço na luta. Frei
Gilvander Moreira, assessor da CPT.
Contatos para maiores informações:
Com
Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael
Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ); ou com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31
8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
Maiores informações também nos blogs das
Ocupações, abaixo:
E
nas páginas das ocupações no facebook.
“Nossos direitos vêm...” Pátria Livre!
Venceremos!
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Está tendo COPA. Terá que ter casa para os sem-casa! POVO DAS OCUPAÇÕES EM LUTA OCUPAM URBEL, AGE E PORTA DA PBH. BH, 02/07/2014.
Está
tendo COPA. Terá que ter casa para os sem-casa!
Release
e Nota à Imprensa e à sociedade. URGENTE.
Assunto
urgente: Sete Ocupações Urbanas de Belo Horizonte,
uma de Contagem e outra de Ribeirão das Neves, na manhã de hoje, quarta-feira,
dia 02 de julho de 2014, ocuparam simultaneamente por tempo indeterminado a
sede da URBEL (na Av. Contorno, esq. Com R. Bahia, em BH), a sede da AGE (Advocacia Geral do Estado de
MG) e acamparam na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso
Pena, onde estão bloqueando o trânsito!
Cf.
também www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
E o que segue:
As
ocupações urbanas Dandara (com 1.140 famílias), no Céu Azul; Eliana Silva (com
350 famílias) e Nelson Mandela (com 400 famílias), no Barreiro; Rosa Leão (com
1.500 famílias), Esperança (com 2.560 famílias), Vitória (com 4.500 famílias) e
Zilah Spósito/Helena Greco (com 180 famílias), na região do Isidoro; Cafezal
(com cerca de 100 famílias), Jardim Getsêmani (com mais de 100 famílias, em Belo
Horizonte), Guarani Kaiowá (com 150 famílias, em Contagem) e Tomás Balduíno (com
500 famílias, em Ribeirão das Neves) ocuparam hoje, quarta-feira, dia 2 de
julho de 2014, por tempo indeterminado, simultaneamente, a sede da URBEL (na
Av. Contorno, esq. Com R. Bahia, em BH), a sede da AGE (Advocacia Geral do Estado de
MG) e acamparam na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso
Pena!
O
objetivo central é exigir do PODER PÚBLICO MUNICIPAL de Belo Horizonte e
ESTADUAL (Governo de Minas Gerais) o fim dos despejos forçados e o provimento
imediato dos serviços urbanos essenciais, tais como saneamento básico, água e
eletricidade em todas as comunidades fruto de ocupações!
A
prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado de MG viabilizaram a Copa do
Mundo em Belo Horizonte em grandes projetos de infra-estrutura urbana que não
contemplam as necessidades básicas da população mineira (direito à habitação,
água, luz, esgotamento e outros).
Esboçando um quadro rápido desta inversão de prioridades públicas, fomos
testemunhas: mais de 20 milhões de reais
dos recursos municipais foram destinados à instalação da estrutura
temporária do evento Fifa Fan Fest(http://goo.gl/chBFhY);
a adoção de um modelo de mobilidade urbana que o povo experimenta sua ineficiência a cada
dia que passa (http://naomove.com.br/); a surpreendente reforma do Mineirão que
levou mais de 700 milhões de reais de recursos estaduais e que culminou na sua
concessão à iniciativa privada (http://goo.gl/jvzLs5),
entre muitas outras obras e preparativos para a COPA que aprofundaram um modelo
de cidade para poucos!
Enquanto
isso, cerca de 80% dos assentamentos de baixa renda da Região Metropolitana de
BH (RMBH) não possuem condições apropriadas de saneamento básico (PLHIS, 2010);
o déficit habitacional da grande Belo Horizonte gira entorno de 200 mil
moradias, 150 mil moradias já em 2010 (IPEA, 2010) e mais de 15 mil famílias
vivem sob a insegurança da posse em ocupações urbanas, convivendo diariamente
com o terror da ameaça de despejo pelas forças policiais e a ausência completa
de políticas habitacionais e de infraestrutura urbana da parte da PBHe do Governo
de MG!
Além
da inversão de prioridades dos gastos públicos para a COPA combinados com a
ausência de políticas urbanas de provisão de direitos básicos, a COPA do Mundo
trouxe outro legado perverso para Minas Gerais: o fortalecimento, sem limites
legais bem definidos, da ação repressiva da polícia militar sobre os movimentos
sociais e comunidades vulneráveis. O Estado de Minas Gerais gastou milhares de
reais no treinamento das forças de segurança pública, foram comprados milhões
de reais em armas de baixa letalidade, como bombas de gás e efeito moral, balas
de borracha, armas de choque elétrico (teaser), um tanque armado com canhão sônico (!) e mais dois novos e gigantes
CAVEIRÕES! Todo esse aparato bélico está nas ruas durante todo este mês sob o
testemunho de todo cidadão belohorizontino. A pergunta que fica agora é:
passada a Copa, para que servirá esse aparato de guerra?
Por
isso que os movimentos sociais e as
ocupações urbanas vêm diante da sociedade civil mineira, brasileira e
internacional gritar: não podemos permitir que o legado de militarização e
repressão recaia sobre milhares de famílias que vivem hoje em condições
precárias de moradia e insegurança da posse! Não podemos admitir que o aparato
de guerra adquirido para proteger a COPA da FIFA seja alocado agora a serviço de
guerra contra os pobres que lutam por direitos fundamentais nas ocupações
urbanas! Queremos o direito à cidade, como moradia digna e comunidades,
assentamentos e ocupações com infraestrutura urbana adequada!
Nesse sentido exigimos da Prefeitura de
Belo Horizonte e do Governo de Minas, como condição para o fim da ocupação das
administrações públicas:
1) Reunião nesta
tarde de quarta-feira, dia 02 de julho, com representações dos movimentos
sociais envolvidos, lideranças das ocupações e representantes diretos do
Prefeito de Belo Horizonte e do Governador do Estado de Minas Gerais, para
encaminhar:
a) A garantia, assinada pelo Prefeito de Belo Horizonte e o
Governador do Estado de Minas Gerais, de que não haverá remoção forçada após a
COPA das ocupações: Rosa Leão, Esperança, Vitória e Nelson Mandela (Belo
Horizonte), Guarani Kaiowá (Contagem) e Tomás Balduíno (Ribeirão das Neves). A
garantia de que se esgotará todas as possibilidades de negociação em busca de
uma alternativa justa e pacífica que contemple o direito à habitação digna e própria
de todas as famílias envolvidas, antes que qualquer tentativa precipitada de
reintegração de posse!
b) A efetivação dos projetos de infraestrutura urbana básica (Luz,
água, esgotamento sanitário, pavimentação) e da regularização fundiária das ocupações
urbanas socialmente reconhecidas como assentamentos consolidados e
irreversíveis, notadamente, Ocupação Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã
Dorothy, Zilah Spósito/Helena Greco, Cafezal e bairro Jardim Getsêmany!
2) E compromisso com a transformação do
território das Ocupações Rosa Leão, Esperança e vitória em ASEIS 2, de modo que
as três ocupações (8 mil famílias pobres) que já estão em franco processo de
consolidação se transformem em bairros , locais de moradia para famílias de
zero a três salários.
3) Cumprimento do que foi acordado em reunião de negociação dia 21/03/2014,
assinado em Ata de Reunião: “Será feito um
RECADASTRAMENTO de todas as famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e
Vitória, no prazo de 20 dias (se necessário, haverá prorrogação do prazo). O
Novo cadastro será feito em parceria pela PBH/URBEL, Prefeituras de Santa
Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, Ministério Público, Defensoria Pública
de MG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Movimentos Sociais e
Coordenações das Ocupações. Isso para que saia um cadastro idôneo.” (Cf. Ata de
Reunião.)
4) Encaminhamento
de proposta defendida também pela Defensora Pública Geral da DPE/MG, em reunião
do dia 21/03/2014: Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de
posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William
Rosa, enquanto se desenvolve o processo de Negociação.
5)
Exigimos que a juíza Luzia Divina abra vista dos processos da Ocupações Rosa
Leão, Esperança e Vitória ao Ministério Público e à Defensoria Pública, área de
Direitos Humanos.
6)
Do atual Presidente do TJMG exigimos encaminhamento de pedido formalizado em
reunião com 3 juízes assessores da Presidência do TJMG, dia 24/04/2014:
Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do
3º Vice-presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de
violência.
7)
Que o Procurador Geral do Ministério Público de MG, Dr. Carlos André, reafirme
e assine as Recomendações das promotoras do MP da área dos Direitos Humanos,
exigindo que os direitos humanos fundamentais sejam respeitados nas ações da
Polícia Militar e Civil.
Assinam essa Nota
Pública:
Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória,
Zilah Sposito/Helena Greco, Eliana Silva, Nelson Mandela, Cafezal, Jardim
Getsêmani (todas em Belo Horizonte), Guarani Kaiowá (em Contagem) e Tomás
Balduíno (em Ribeirão das Neves),
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comitê Popular
dos Atingidos pela Copa
Contatos para maiores
informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.:
91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ); ou com Charlene
(cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com
Elielma (cel.: 31 9343 9696), ou com frei Gilvander (cel. 31 9473 9000)
Maiores informações
também nos blogs das Ocupações, abaixo:
E nas páginas das ocupações no facebook.
“Nossos direitos
vêm...” Pátria Livre! Venceremos!
sábado, 28 de junho de 2014
Perdemos a presença física de Cidona do MST/MG, aos 48 anos, dia 27/06/2014.
Perdemos
a presença física de Cidona do MST/MG.
Ontem, dia
27/06/2014, sexta-feira, às 21:30h, enquanto dançava forró em uma Festa de
aniversário no Assentamento Franco Duarte, município de Jequitinhonha, Vale do
Jequitinhonha, MG, Maria Aparecida
Alves, 48 anos, a querida e respeitada CIDONA do MST, faleceu e
ressuscitou. Cidona morreu de infarto. Ela integrava atualmente a direção
estadual do MST/MG, além de ter uma histórica militância na CPT, nas CEBs, na
Cáritas, na Pastoral da Criança, na ASA etc. Mulher imprescindível na luta por
reforma agrária, por justiça social, por justiça socioambiental e na defesa dos
direitos humanos. Ajudou a preparar a Festa de Aniversário de ontem no
Assentamento Franco Duarte. Ajudou a fazer o jantar. Dias 24 e 25 de junho,
dois dias antes de partir para a vida plena, Cidona participou de Encontro da
Cáritas Diocesana e, exuberante como sempre, cumprimentava a todos/as com
sorriso largo. Cidona tinha o poder de transfigurar os ambientes por onde
passava, com seu entusiasmo irradiante contagiava a todos com disposição para
tantas lutas. Em todas as lutas do MST, da CPT, das CEBs, da Pastoral da
Criança, da ASA, da Cáritas etc, no Vale do Jequitinhonha ou em BH, Cidona era
presença marcante. Por exemplo, dia 26/08/2006, em Salto da Divisa, MG, estava
Cidona fincando a bandeira do MST no Acampamento que três dias depois foi
batizado de Acampamento Dom Luciano Mendes, sob proposta dela. Ela dizia: “Ocupamos aqui no mesmo dia em que o grande
bispo dom Luciano Mendes, um irmão na luta dos pobres, morreu. Por isso vamos
homenageá-lo, pois cultivar a memória profética dele é dever de todos nós.”
Perdemos a presença
física de Cidona do MST de MG, mas também Cidona da CPT, das CEBs, da Cáritas,
da Pastoral da Criança, da ASA, enfim, Cidona, profetisa na luta dos pobres de
Minas Gerais.
Cidona deixa um
extraordinário legado humano, profético, espiritual, ético e de compromisso
político com a causa de libertação da classe camponesa. Na ausência física,
Cidona continuará presente em nós de muitas formas. Obrigado Cidona pelos 48
anos bem vividos combatendo na linha de frente da luta por reforma agrária e
justiça social. Cidona, presente!
Assista no vídeo no
link, abaixo, em gravação de frei Gilvander Cidona participando e animando um
Encontro de CEBs da Diocese de Almenara, na cidade de Bandeira, MG, dias 2 e 4/12/2011.
Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira,
pela CPT/MG.
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Acampamento Padre Domingos, do MST, no Município de Teófilo Otoni, MG: a sabedoria camponesa do Sr. José Francisco. BH, 26/06/2014.
Acampamento
Padre Domingos, do MST, no Município de Teófilo Otoni, MG: a sabedoria
camponesa do Sr. José Francisco. BH, 26/06/2014.
Acampamento Padre Domingos, do MST, no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais: Fazenda São Roque, de 1.350 hectares, só capim, improdutiva e sem cumprir a função social, mas que ainda não foi repassada para a Reforma Agrária. Dezenas de famílias Sem Terra do MST estão lutando por esse latifúndio. BH, 26/06/2014.
Acampamento Padre Domingos, do MST, no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais: Fazenda São Roque, de 1.350 hectares, só capim, improdutiva e sem cumprir a função social, mas que ainda não foi repassada para a Reforma Agrária. Dezenas de famílias Sem Terra do MST estão lutando por esse latifúndio. BH, 26/06/2014.
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