Palavra
Ética, na TVC/BH, com Dr. Ailton e Renivaldo, da Ocupação Dom Tomás Balduíno,
em Betim, MG: 75 famílias na luta por moradia própria e digna. BH, 17/06/2014.
quinta-feira, 19 de junho de 2014
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Carta aberta aos juízes: o preço de um despejo sem alternativa digna. BH, 13/06/2014.
Carta aberta aos
juízes:
o preço de um despejo
sem alternativa digna.
Gilvander Luís Moreira[1]
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 13 de junho de 2014.
Srs.
Juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário brasileiro, já que é
tão difícil falar com vocês diretamente, o jeito é escrever-lhes uma Carta Aberta,
pois o que está ocorrendo é muito grave. Espera-se de um juiz que ele faça
justiça, mas as decisões judiciais - regra geral - estão abarrotando as prisões
com jovens, negros e pobres. Prisão em massa de uma só classe: a trabalhadora. É
direito penal máximo para os pobres e direito civil empresarial máximo para os
enriquecidos. Cadê os direitos fundamentais da pessoa humana? Virou lugar comum
juízes apressadamente conceder liminares de reintegração de posse sobre
Ocupações coletivas urbanas ou do campo. Só em Minas Gerais há mais de 250
liminares de reintegração de posse para serem cumpridas, na quase totalidade
versando sobre propriedades que estavam abandonadas, ociosa, sem cumprir função
social.
Simplesmente
a regra é “reintegre-se ficando autorizado o uso da força policial.” Isso sem
garantir os inúmeros direitos fundamentais de milhares de pessoas. A
Constituição Federal de 1988 não tem como fundamento a dignidade humana (art.1º)?
Não prescreve a Constituição a função social para propriedades do campo e na
cidade? (art. 5º. XXIII, art. 283 e 286 da CF)? Não determina direito à
moradia, à saúde, à educação, a paz? Não é objetivo da CF/88 superar a miséria
e as desigualdades (Art. 3º)?
Mas,
muitos juízes estão tão distantes da realidade dos pobres que mandam retirar
centenas de pessoas de uma ocupação coletiva como se fossem entulho que lá
estivesse.
Considerando
que a maioria dos juízes “não tem tempo” para ir visitar as ocupações, ouvir os
clamores dos pobres, vamos descrever um pouco o preço de um despejo sem alternativa
digna. Vale recordar que alternativa digna não é levar as famílias para abrigo
público, ou para bolsa moradia, ou inscrever as famílias em uma fila de
política habitacional que não existe ou se existe, não anda.
Tomemos
como exemplo o despejo de 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, em Montes
Claros, MG, dia 05 de junho de 2014. Usaram 250 policiais da tropa de choque e
de vários outros batalhões da Polícia Militar de Minas Gerais; quatro tratores,
inclusive um de esteira; vários caminhões, mais de quarenta viaturas,
helicóptero, cavalaria, cães, inúmeros aparelhos de comunicação etc.
Senhores
juízes, quanto custa preparar e realizar uma operação como essa? Quanto em
alimento, água, combustível e arsenal bélico? Não sabemos quanto custa, mas
sabemos que quem paga é o povo, através de uma pesadíssima carga tributária
jogada principalmente nas costas da classe trabalhadora. É daqui que vem
orçamento para custear o Estado que golpeia quem o sustenta financeiramente: o
povo injustiçado. Quantos milhares de famílias ficaram sem segurança pública,
porque um enorme contingente policial foi deslocado para despejar quem luta
para sair da cruz do aluguel?
Só
na Ocupação Santa Cruz, destruíram 80 casas de alvenaria. Em média as famílias
tinham investido cerca de 8 mil reais em cada casa. 80 casas vezes 8 mil reais
é igual 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), valor equivalente ao que
os turistas da COPA gastarão em Belo Horizonte. Mais da metade desse dinheiro,
cerca de 400 mil reais, foi conseguido em empréstimo para descontar durante 4
ou 5 anos na aposentadoria de um salário mínimo. Ou seja, 80 famílias perderam
640 mil reais e perderam suas casas. Ficaram sem casas e com uma dívida que
durante uns 4 ou 5 anos comerá parte da migalha de aposentadoria que recebem.
Se o povo tivesse uma aposentadoria equivalente à dos juízes e desembargadores,
o prejuízo seria menor.
Mas
não é só esse o preço de um despejo sem alternativa digna, que é reassentamento
prévio, conforme já vem sendo feito por determinação de alguns juízes em
Pernambuco e no Rio Grande do Sul.
Centenas
de famílias foram jogadas novamente na cruz do aluguel, que é furto diário no
prato dos pobres. Ou foram jogadas nas costas de parentes que normalmente já
pagam aluguel também. É cruz em cima de cruz. “A gente toma café da manhã com aluguel, almoça aluguel, janta aluguel e
dorme com aluguel. Não suportamos mais isso”, desabafou dona Maria, da
Ocupação Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, MG.
Não
esqueçamos que há um preço muito maior do que o prejuízo econômico: um despejo
sem alternativa digna mata o sonho de conquistar moradia própria e digna, sonho
de décadas. Imaginem quantas lágrimas! Quanta decepção nas autoridades! Quanta
frustração diante do poder representado pelos governantes. Onde fica a
legitimidade da força do Estado brasileiro? Quantos traumas indeléveis nas
centenas de crianças que veem um exército armado até os dentes diante de si derrubando
suas casinhas e expulsando-as do lugar onde elas brincavam e corriam à vontade?
Após
um despejo, com a indignação gerada, como em uma encruzilhada, duas estradas se
abrem: Por um lado, a maioria do povo despejado se reúne e trata de organizar a
luta para dar a volta por cima, assim como fizeram a Ocupação Zilah
Sposito/Helena Greco, que, após ter 15 casas demolidas inclusive com gás
lacrimogêneo em crianças, reergueu-se e, hoje, já tem mais de 170 casas de
alvenaria construídas. Ou como a Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo
Horizonte, que, três meses após ser despejada por 400 policiais reocupou outro
terreno e hoje já tem mais de 300 casas de alvenaria construídas. Ou ainda como
as duas Ocupações da Fazenda Baixa Funda, em Manga, MG, que já passou por 12
despejos e sempre o povo volta a reocupar a terra. Mas por outro caminho, outras
pessoas ficam revoltadas e são jogadas na criminalidade. Assim, despejos
forçados fomentam a violência social.
Quem
puder ler e ouvir, que veja, que ouça e faça diferente dentro e fora do Poder
Judiciário!
Mas
assino embaixo do que afirma um juiz justo: Gerivaldo Neiva, no poema ao povo
do Pinheirinho, Não os perdoem: eles sabem o que fazem!
“... Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita
impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada
dizes?
Tira esta venda, vai!
Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!
E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que
ele representa!
Vais continuar impassível?
E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.
Acorda, vai!
Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e
brada bem alto:
- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o
arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não
sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!
Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:
- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a
força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou
educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou
cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma
sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade
da pessoa humana.
Diz mais, vai! Conforta-nos:
- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos.
Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em
mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em
mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois
eles sabem o que fazem!”
[1] Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em
Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências
Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em
Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, PJR e Via Campesina, em
Minas Gerais; e-mail: gilvanderlm@gmail.com
–www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br
- www.twitter.com/gilvanderluis -
facebook: Gilvander Moreira
Palavra Ética na TV Comunitária de Belo Horizonte, MG, com Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte pelo PT. BH, 10/06/2014.
Palavra Ética na TV Comunitária de Belo
Horizonte, MG, com Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte pelo PT. BH,
10/06/2014.
Palavra Ética na TV Comunitária de Belo Horizonte, MG: Defensorias Públicas na defesa do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. BH, 17/06/2014.
Palavra Ética na TV Comunitária de Belo
Horizonte, MG: Defensorias Públicas na defesa do povo das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória. BH, 17/06/2014.
terça-feira, 10 de junho de 2014
Despejo na Ocupação Nova Canaã, em Nova Lima, MG. Nota Pública do MLB, SINDIELETRO e CPT. BH, 10/06/2014.
Despejo na Ocupação Nova Canaã, em
Nova Lima, MG.
Nota Pública do MLB, SINDIELETRO e
CPT.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 10 de junho de 2014, a dois dias do inicio da COPA.
Obs.: Enquanto escrevemos essa Nota, agora, às 10:00h do dia 10/06/2014,
policiais da PM de MG e forças da Mineração Morro Velho já expulsaram uma família
de uma casa de alvenaria, sob ameaça de gás lacrimogêneo e bala de borracha. Um
trator já está diante da casa para destruí-la, casinha feita com muito suor. E
há outras 30 casas na mira!
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o
SINDIELETRO e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) estão na luta por moradia
também na cidade de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde
o povo tem sofrido com a falta de moradia, pois a única política habitacional em
Nova Lima são os condomínios dos ricos, cujos lotes chegam a mais de 500 mil
reais. Como se não bastasse, a mineradora Morro Velho, que explora o povo e a
riqueza de Nova Lima há mais de 170 anos, tem reivindicado diversos terrenos na
cidade como sendo dela e, sob liminares concedidas pelo judiciário conservador
da cidade, nas figuras das juízas Myrna Souto e Adriana Garcia, que autorizam a
reintegração de posse muitas vezes sem ouvir a outra parte, tem colocado
dezenas de famílias no olho da rua e destruído suas casas de maneira sádica,
com total apoio repressivo da policia militar.
Fizemos as denúncias em Audiência Pública da Comissão de
Direitos Humanos da ALMG e da Câmara de vereadores de Nova Lima. Iniciamos uma
grande mobilização na cidade de Nova Lima que culminou com uma mesa de
negociação com a prefeitura, que prometeu nos dar todo o suporte para a
conquista das casas para essas famílias pelo Programa Minha Casa Minha Vida-
entidades, uma vez que o MLB é cadastrado nacionalmente no programa. Várias
reuniões aconteceram e a coisa caminha com a nossa pressão. Nossas defesas
contra novos despejos estão sendo feitas pela Defensoria Pública de Minas
Gerais, área de Direitos Humanos.
Entretanto, sabemos que os poderosos sequer conseguem dormir
quando são confrontados e a covarde mineração Morro Velho, que se ausentou de
todas as audiências as quais foi convidada, voltou a utilizar de sua influência
para assombrar o povo pobre.
Na tarde de ontem, dia 09/06/2014, segunda-feira, uma pessoa
não identificada chegou à Ocupação Nova Canaã, no bairro Vila Nova Suíça, e com
apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Nova Lima, invadiu o terreno
e fez várias fotografias e filmagens. Existe liminar de reintegração de posse
em nome da Mineradora Morro Velho e sabemos que essa pessoa é ligada à empresa.
O curioso é que tanto a prefeitura quanto o Estado demonstraram apoio a mais
esse desrespeito. Sabemos que a Mineradora Morro Velho tinha interesse em
identificar as famílias e o número de casas de alvenaria no terreno, que hoje
passa de 30, mas como eles são covardes e têm medo do povo, tiveram que
recorrer ao poderio militar do estado para garantir a segurança dos seus.
Famílias de outros bairros estão em alerta para a
possibilidade de despejos e na data de hoje o povo não foi trabalhar, ficou em
casa para fazer vigília e resistir como puder, pois a possibilidade de voltar
do trabalho e não encontrar suas casas é grande.
Os bairros mais afetados pelos despejos são: Galo, Bela
fama, Nova Suíça, Mingu e Nossa Senhora de Fátima. Hoje o alerta geral é para
que todos fiquem de olho e organizados nos bairros Galo e Nova Suíça, este
último é onde se encontra a ocupação Nova Canaã.
Precisamos divulgar essa denúncia e solicitamos com urgência
o apoio de todos os lutadores de Minas Gerais que lutam pelo direito
fundamental à moradia. A história demonstra que repressão a problema social
jamais resolve um problema social. Ao contrário, repressão só agrava e muito o
já grave problema social. Problema social gravíssimo como o imenso déficit habitacional
(150 mil moradias em BH, 200 mil na região metropolitana, quase 1 milhão de
moradia em MG) só se resolve de forma justa e pacífica com Política séria,
popular, ouvindo as reivindicações do povo sem-terra e sem-casa. Imploramos às
autoridades para que recobrem a sensatez e não autorizem despejos durante a
COPA e nem sem alternativa digna, que não é ir para abrigo público, não é bolsa
moradia, não é apenas ser incluído numa lista de esperança. Alternativa digna é
reassentamento prévio. Não menosprezem o poder popular que está construindo e
crescendo em organização em BH, região metropolitana de BH, em MG e no Brasil.
O povo das ocupações de BH(cerca de 18 mil famílias), da
região metropolitana de BH (cerca de 25 mil famílias), de Uberlândia (cerca de
15 mil famílias), de Timóteo (cerca de mil famílias) e os militantes dos
movimentos sociais populares estão pra lá de indignados com o despejo forçado
de 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros, MG, dia 05/06/2014,
quando, com 250 policiais da PM de MG, 4 tratores, helicópteros, enfim, com um
grande aparato bélico, 80 casas de alvenaria foram destruídas e outros 200
barracos de lona preta ou de madeirite foram demolidos. Pisaram na dignidade de
300 famílias que foram jogadas na rua ou nas costas de parentes, ou ainda na
cruz do aluguel novamente.
Os metroviários de São Paulo, o MTST e o Movimento Passe
Livre da capital paulistana estão nos dando um grande exemplo a seguir.
Alertamos: Se os direitos fundamentais do povo das ocupações não forem
respeitados, Belo Horizonte e região metropolitana vão ser paralisadas, pois o
povo das ocupações não vai aceitar mais despejos. O grito já foi dado pelo povo
das Ocupações ao bloquear o trânsito na MG-010, diante da Cidade
Administrativa, dia 22/05/2014, por duas vezes, durante 3 horas. O povo já
repetiu à exaustão: “Se houver despejos, não vai ter COPA”. Quem tiver ouvidos,
que ouça os clamores do povo.
Assistam no link, abaixo, Programa Palavra Ética, na TV
Comunitária de Belo Horizonte com Lídia Márcia e Mário Luiz, sobre a Ocupação
Nova Canaã, de Nova Lima, MG, dioa 22/05/2014:
Assinam essa Nota Pública,
Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
SINDIELETRO
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO,
OCUPAR SERÁ UM DIREITO!
Contatos para maiores informações:
Com
Jobert, cel.: 31 8402 6860 ou Cel. do MLB, em Nova Lima:(31)7337 6097
domingo, 8 de junho de 2014
FALA DE MORADORA DA OCUPAÇÃO ELIANA SILVA, em BH, INCENDEIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
FALA DE MORADORA DA
OCUPAÇÃO ELIANA SILVA, em BH, INCENDEIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Dia 07/06/2014, ao
reivindicar o direito do povo a votar e ser votado no processo eleitoral do
Conselho Municipal de Habitação da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, fala de
moradora da Ocupação Eliana Silva reivindicando uma participação popular
realmente democrática inflamou a 7a Conferência Municipal de Habitação!!
Fazendo assim uma crítica direta aos critérios restritivos da conferência que exigem CNPJ e mais de 1 ano para ter direito a voto e candidatura. O povo quer direito a votar e ser votado!
Fazendo assim uma crítica direta aos critérios restritivos da conferência que exigem CNPJ e mais de 1 ano para ter direito a voto e candidatura. O povo quer direito a votar e ser votado!
Assista no vídeo no link, abaixo:
Clamores de pessoas que tiveram suas casas destruída pela PM de MG, TJMG e ... Foram mais de 80 casas de alvenaria destruídas no despejo da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros.
Clamores de pessoas que tiveram suas casas
destruída pela PM de MG, TJMG e ... Foram mais de 80 casas de alvenaria
destruídas no despejo da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros.
O TJMG,
o Governo de MG e 250 PMs fizeram uma grande sexta-feira da paixão ao despejar
dia 05/06/2014, 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros, MG, mas
um domingo de ressurreição chegará, pois está sendo construído.
Preste
atenção, nos vídeos, abaixo, nos clamores de várias pessoas, integrantes das 300 famílias despejadas por
250 policiais da PM de MG dia 05/06/2014.
Esse despejo é uma injustiça que clama aos
céus! É repugnante e inadmissível.
Cf.
também o facebook: Movimento dos Trabalhadores Desempregados Montes Claros.
Abraço
na luta. Frei Gilvander Moreira
Assinar:
Postagens (Atom)