Marcha do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, até a Cidade Administrativa de MG, em Belo Horizonte, dia 22 de maio de 2014.

Marcha do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, até a Cidade Administrativa de MG, em Belo Horizonte, dia 22 de maio de 2014.

Release e Nota à Imprensa e à sociedade. URGENTE.

Hoje, dia 22/05/2014, 5f., a partir das 6:00h da manhã milhares de pessoas das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória – na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG - estão marchando a pé até a Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Serão mais de 15 Kms de marcha por moradia digna, contra os despejos, por retomada do processo de negociação.

O risco de despejos nunca foi tão grande como agora. Não vamos baixar a cabeça. Vamos juntos deixar claro ao Governo de MG, ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), ao TJMG, à juíza Luzia Divina e à sociedade que não aceitamos despejos! Despejo sem reassentamento prévio é injustiça, não é solução. Exigimos a continuidade de negociação! Sem alternativa digna, que não é esperar na fila que não anda, que não é ir para abrigos da PBH e nem bolsa moradia, o povo já decidiu: prefere morrer na luta do que voltar para a cruz do aluguel.

Há fortes indícios de que estão tramando despejos forçados para as três Ocupações da Região do Isidoro, cerca de 8.000 famílias. As famílias estão indignadas com o desrespeito e a pressão que estão sofrendo por parte dos empresários da Granja Werneck, da Juíza Luzia Divina da 1ª Vara de Fazenda Pública de BH, do TJMG e de outras autoridades que insistem em despejar as 3 ocupações para liberar um terreno para um negócio de 15 bilhões de reais. A Juíza Luzia Divina resolveu não honrar compromisso assinado em Reunião de Negociação dia 21/03/2014, que previa um RECADASTRAMENTO de todas as 8.000 famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Movimentos Sociais Populares e coordenadores das Ocupações. O Jornal Estado de Minas, dia 20/05/2014, de forma covarde, veiculou reportagem detonando com a Ocupação Vitória. Criminalizou, caluniou e difamou milhares de famílias. Repudiamos a criminalização da luta dos pobres que de forma organizada lutam por direitos fundamentais como o de morar com dignidade. Exigimos direito de resposta no Jornal EM. Não estamos em invasão, mas em ocupação, pois os terrenos estavam abandonados, sem cumprir sua função social, há séculos. Há Inquérito Civil do Ministério Público para apurar a cadeia dominial dos terrenos, pois há indícios de muitas irregularidades na documentação histórica dos terrenos. O déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 150.000 casas (na Região Metropolitana de BH, acima de 200.000 casas). O Governo de MG não construiu nenhuma casa em BH e nem na região metropolitana nos últimos 20 anos. A política habitacional da Prefeitura de BH está pra lá de tímida e raquítica. O prefeito de BH é surdo para os clamores do povo pobre, sem casa. Ele não ouve nem os gritos dos servidores municipais de BH que estão em greve acampados na porta da PBH na Av. Afonso Pena. A eles não apoio. Vamos unir nossas lutas.

Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem a juíza Luzia Divina e os desembargadores destes processos de reintegração de posse. Por que a juíza Luzia Divina não abre vistas dos 4 processos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para o Ministério Público (MP) e Defensoria Pública, da área de Direitos Humanos? O que há nos processos que o MP e as defensoras públicas não podem ver? Cadê o direito que o povo tem de se defender? E o direito ao contraditório? A juíza sentou em cima dos processos e não deixa o MP e nem as Defensoras públicas terem vistas do processo. Isso é inadmissível.

Não se pode garantir a paz social, propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pela juíza Luzia Divina e por desembargadores. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.

      A presidenta Dilma Rousseff recebeu as lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e assumiu o compromisso da participação do Governo Federal nas negociações e liberação de dinheiro pelo Ministério das Cidades através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Nossa eterna gratidão ao povo da Ocupação Tomás Balduíno, de Areias, em Ribeirão das Neves, às pessoas da Mídia Ninja que transmitem ao vivo a Marcha via internet, e à Rede de Apoio que vieram marchar ao nosso lado.

A Marcha saiu, às 7 horas da manhã da Ocupação Vitória, passou pela Ocupação Esperança; em seguida, pela Ocupação Rosa Leão e segue pela Av. Brasília até a Cidade Administrativa.

Enfim, hoje, dia 22/05/2014, o povo das Ocupações Esperança, Rosa Leão e Vitória, de Belo Horizonte, MG, com o apoio da Ocupação Tomás Balduíno (de Areias, em Ribeirão das Neves), marcha até a Cidade Administrativa para exigir do Governador de Minas Gerais, Sr. Alberto Pinto Coelho, do secretário da Secretaria de Defesa Social, Dr. Rômulo Ferraz, e do secretário da SEDRU, Alencar Viana, o que segue:

1)   Retomada do processo de Negociação com convocação de Reunião da Mesa de Negociação, através de ofício formal, com no mínimo 10 dias de antecedência, para que os representantes do Governo Federal (Ministério das Cidades, Secretaria Geral da Presidência e Sec. Nac. de Direitos Humanos) possam participar.

2)   Cumprimento do que foi acordado em reunião de negociação dia 21/03/2014, assinado em Ata de Reunião: “Será feito um RECADASTRAMENTO de todas as famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, no prazo de 20 dias (se necessário, haverá prorrogação do prazo). O Novo cadastro será feito em parceria pela PBH/URBEL, Prefeituras de Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, Ministério Público, Defensoria Pública de MG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Movimentos Sociais e Coordenações das Ocupações. Isso para que saia um cadastro idôneo.” (Cf. Ata de Reunião.)

3)   Encaminhamento de proposta defendida também pela Defensora Pública Geral da DPE/MG, em reunião do dia 21/03/2014: Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa, enquanto se desenvolve o processo de Negociação.

4)   Exigimos que a juíza Luzia Divina abra vista dos processos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, área de Direitos Humanos.

5)   Do Presidente do TJMG exigimos resposta a pedido formalizado em reunião com 3 juízes assessores da Presidência do TJMG, dia 24/04/2014: Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do 3º Vice-presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2014

Assinam essa Nota Pública:

Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Tomás Balduíno.

Brigadas Populares – Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contato para maiores informações:

Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ); ou com Charlene (cel.: 31 9338 1217); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br  “Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!

Música Nossos Direitos Vêm!

Música Nossos Direitos Vêm!

Nossos direitos vêm! Nossos direitos vêm! Nossos direitos vêm! Se não vêm nossos direitos, o Brasil perde também. (bis)

1. Confiando em Cristo Rei que nasceu lá em Belém, / E morreu crucificado porque nos queria bem / Confiando em seu amor, se reclama até doutor / Mas nossos direitos vem.

2. Quem negar nossos direitos será negado também / Chega de tanta promessa sem cumprir para ninguém / Mas com o povo unido o mundo ganha sentido /E nossos direitos vêm.

OCUPAÇÃO ROSA LEÃO, FESTA DE 1 ANO: uma beleza revolucionária! BH, 18/05/2014.

OCUPAÇÃO ROSA LEÃO, FESTA DE 1 ANO: uma beleza revolucionária!

Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Brasil, celebrou 1 ano de luta, dia 17/05/2014, das 14h às 03:h da madrugada do dia 18/05/2014. Tudo na paz! Foi uma beleza revolucionária! "Uma incelente maravilha", como diz o grande violeiro Pereira da Viola. Foi emocionante ver com nossos próprios olhos a apresentação artística de um Grupo de crianças da Ocupação Rosa Leão. Inesquecível ver o Baiano e a Renatinha, da Ocupação Rosa Leão, cantando música de autoria do próprio Baiano, música que diz: "Vá vem o caveirão, lá vem o caveirão. Eles estão rodeando para entrar na Rosa Leão. Não deixo não. Não vou deixar. A Rosa Leão é nossa. Todo mundo vai lutar..." Outro artista da Ocupação Rosa Leão cantando música de Raul Seixas etc. Que beleza! Celebração ecumênica! Bênção para um casal de idosos que a partir da Escola de Alfabetização, pelo MOVA, com a Educadora Charlene, resolveram se casar: dona Maria de Fátima e sr. Cícero foram abençoados. Sr. Cícero ainda declamou poesia para a amada dele, a sra. Maria de Fátima. Isso, sob a beleza da lua cheia. Muitas barraquinhas com comes e bebés. Mais de 10 grupos artísticos se apresentaram, cantaram etc. Duelo de EMCs. Alegria, paz... Todo mundo festejando e se enchendo de boas energias para não aceitar despejo e seguir construindo casas, a comunidade e se construindo. Obrigado a todos que prepararam e participaram da Festa de 1 ano da Ocupação Rosa Leão. Mais: Obrigado a todos/as que estão conquistando moradia própria e digna para milhares de pessoas, na luta coletiva. Celebraremos, com muita luta coletiva, os anos 5, 10, 50, 100 e até a geração de número 144 mil. A Ocupação Rosa Leão VIVE e VIVERÁ! Cf. também www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br . Abraço com carinho. Frei Gilvander Moreira - www.freigilvander.blogspot.com.br

Carta aberta em defesa dos Sem-casa de Barão de Cocais. BH, 17/05/2014.

Carta aberta em defesa dos Sem-casa de Barão de Cocais.

“Uma pessoa sem casa é como um pássaro sem ninho: voa, voa, mas não tem onde se assentar”, disse uma mãe, com lágrimas nos olhos, na ex-favela Massari, em São Paulo, SP.

Eu, frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), comovido e indignado com a violação dos direitos humanos das famílias sem-terra e sem-casa de Barão de Cocais, MG, venho em Carta Aberta defender os Sem-casa de Barão de Cocais.

Considerando duas notícias, além do que ouvi sobre injustiça que ocorrem em Barão de Cocais: 1ª) “Em outubro do ano passado (2013), agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a mando da Prefeitura de Barão de Cocais, e armados com escopetas, estiveram no bairro para realizar a reintegração de posse do terreno, sem ordem judicial. Detentos seriam utilizados para fazer a retirada das famílias, mas a “operação” foi abortada após a reportagem do Diário de Barão chegar ao local.”;  e a 2ª) Reportagens do Diário de Barão, dos dias 8 e 8/05/2014 informando que Prefeito de Barão de Cocais, MG, Armando Verdolin (PSDB), conquistou liminar de reintegração de posse de área pública municipal ocupada por cerca mais de 100 famílias sem-terra e sem-casa. E que o juiz Felipe Alexandre Vieira deu 10 dias para o povo deixar o local, alertamos e ponderemos o que segue.

Em Belo Horizonte,  um juiz autorizou despejar 175 famílias das Torres Gêmeas com a condição de que a Prefeitura de BH oferecesse bolsa moradia às famílias e dentro de 1 ano reassentasse todas as famílias. Já se passaram 3 anos e nem uma família foi reassentada. Pior: 70% das famílias só conseguiram alugar uma casinha ou barraco na periferia da região metropolitana. Moral da história: o povo foi expulso de BH e está sobrevivendo nas periferias da região metropolitana. Esse exemplo me diz que dificilmente o prefeito de Barão de Cocais construirá casas para as famílias dentro de 1 ano. Ou seja, é muito grande o risco da determinação judicial de entregar casas para as famílias dentro de um ano não ser cumprida. Outro exemplo: O juiz federal, Dr. Francisco Alves, de Pernambuco, só autoriza reintegração de posse com reassentamento prévio, o que é alternativa digna. Enviar para abrigo público ou oferecer bolsa moradia não é alternativa digna.

A Defensoria Pública de MG (DPE/MG) e o Ministério Público de MG (MPE) já estão atuando no processo na defesa das famílias da Ocupação do Garcia? Pode-se e deve-se entrar com Ação Civil Pública (ACP) em defesa das famílias. Não podemos admitir despejo sem alternativa digna, que é, reafirmo, reassentamento prévio. Assim está acontecendo no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. Não podemos admitir despejo antes do TJMG julgar Agravo de Instrumento impetrado por advogados da Ocupação, ou pela Defensoria Público ou pelo MP. Despejar apenas com Liminar, que é algo precário, é injustiça. Deve-se esperar a decisão colegiada no TJMG, pois um Agravo em 2ª instância, no TJMG, ou uma ACP pode derrubar uma liminar.

Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma senhora de uma Ocupação urbana, ameaçada de despejo, no microfone, gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à moradia.” Esse grito nos faz pensar. Políticas habitacionais populares estão quase somente em discursos e vãs promessas. Direitos fundamentais, como o de morar com dignidade, vêm sendo há muito tempo violados.

O povo, sem-terra e sem-casa, não tolera mais sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno diário no seu prato. O povo não aguenta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor: peso nas costas de parentes, chateação cotidiana e perda de liberdade. Muitos conservadores ainda criticam a promiscuidade com que vivem muitas famílias. Ora, como não expor crianças às cenas íntimas ou indesejáveis que ocorrem nas casas se o espaço de convivência é totalmente inadequado?

Três fatores, dentre outros, estão movendo os oprimidos para a luta, para ocupações de terrenos abandonados:

a) A necessidade, melhor dizendo, a injustiça social e com ela o imenso déficit habitacional que campeia. O velho capitalismo, que com o neoliberalismo, acentuou ainda mais a concentração de riquezas em poucas mãos e esfola sem piedade a classe trabalhadora. O empobrecimento dos/as trabalhadores/ras está se acelerando de forma vertiginosa. Salários e condições análogas à de escravidão é o que mais se vê no mundo do capital atualmente. Muitos jovens hoje sequer terão a oportunidade de exercer atividade bem remunerada e estável. Terão de se sujeitar aos call centers ou aos trabalhos temporários nos grandes empreendimentos;

b) As jornadas das manifestações populares de junho de 2013 inocularam um bom colírio nos olhos de muita gente que está acordando para a necessidade e justeza das lutas coletivas. O descrédito na política partidária e a precariedade na prestação dos serviços públicos legitimaram diversos gritos nas ruas;

c) O exemplo positivo, em Belo Horizonte, da Ocupação-comunidade Dandara – e de outras ocupações exitosas. Muita gente oprimida está dizendo assim: “Se o povo da Dandara está conquistando mil casas e vários outros direitos, nós também podemos conquistar. Por isso vamos para a luta coletiva.”

Se a Constituição brasileira de 1988 for respeitada, nenhuma reintegração de posse em ocupações coletivas pode ser feita. Se fossem mesmo levados a sério os direitos humanos fundamentais nenhuma reintegração de posse poderia ser feita nas ocupações coletivas, porque fere de morte o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à alimentação e à moradia. Afrontam, violentamente, tais decisões contra a democracia, os direitos das crianças, dos idosos, dos deficientes. Todos estes que recebem, por força da própria Constituição, ainda que formalmente, a proteção do Estado e da sociedade. As desocupações somente seriam aceitáveis se fossem realocações decididas pela via do diálogo e conforme critérios éticos, assegurando-se às pessoas o respeito aos seus direitos constitucionais, o que exige alternativa digna para o bem não apenas daquelas pessoas, mas de toda a sociedade. Afinal, o direito à moradia não é um direito social?

A experiência tem mostrado como o despejo e as reintegrações nas ações coletivas jamais podem ser a solução justa para esse grave problema social que envolve milhões de famílias sem-terra e sem-casa hoje no Brasil. Despejo só piora o problema social. Acirra os ânimos, cria as condições indesejáveis dos massacres, o que é abominável e marca de forma indelével as vítimas.

A solução justa para superar de forma justa esses conflitos sociais passa necessariamente por Política – não por polícia -, por diálogo, por negociação, por política de habitação séria, popular e massiva, com participação popular. Jamais polícia – repressão – irá resolver de forma justa o problema que as ocupações urbanas e rurais trazem à tona. O direito aplicável deve ter como premissa a justiça e não a exacerbação da violência.

Na véspera da COPA despejo é inadmissível. O povo deve aumentar sua organização, buscar apoio e seguir lutando de forma coletiva pelos seus direitos. Aos que alegam ter joio no meio do trigo, digo: deixem crescer juntos, pois não hora da colheita, quando o poder público de fato resolver atuar em favor dos oprimidos, o trigo se salvará e o joio será queimado.

Contem com a força e luz divina do Deus da Vida, com nosso apoio e de muitas pessoas de boa vontade. Abraço terno. Frei Gilvander Moreira, www.freigilvander.blogspot.com.br , ou www.gilvander.org.br

Belo Horizonte, MG, 15 de maio de 2014.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Amanda Couto e André Lima, do COPAC de Belo Horizonte, MG, e Fortaleza, CE: a partir do Encontro Nacional dos Atingidos pela COPA.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Amanda Couto e André Lima, do COPAC de Belo Horizonte, MG, e Fortaleza, CE: a partir do Encontro Nacional dos Atingidos pela COPA.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Juliana Benício: Dissertação de mestrado sobre Isenção de IPI na compra de automóveis. Conluio dos governantes do Brasil com a indústria automobilística.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Juliana Benício: Dissertação de mestrado sobre Isenção de IPI na compra de automóveis. Conluio dos governantes do Brasil com a indústria automobilística. 

Palavra Ética, na TVC/BH, com o mestre Ulisses, de Itinga, MG, e a artesã-artista Maria Emília, de Francisco Badaró, Vale do Jequitinhonha, MG: A partir da XV Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha, na UFMG.

Palavra Ética, na TVC/BH, com o mestre Ulisses, de Itinga, MG, e a artesã-artista Maria Emília, de Francisco Badaró, Vale do Jequitinhonha, MG: A partir da XV Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha, na UFMG.