Palavra
Ética, na TVC/BH, com Dra. Raquel dos Santos Oliveira: Tese sobre a luta do
povo do bairro Camargos, em Belo Horizonte, para expulsar a SERQUIPE, uma empresa
de incineração de lixo hospitalar e industrial, que estava causando câncer em
muitas pessoas. BH, 04/04/2014.
terça-feira, 29 de abril de 2014
Palavra Ética, na TVC/BH, com frei Cláudio van Balen: Sentido da Semana Santa, Páscoa, Deus e Religião. BH, 14/04/2014.
Palavra
Ética, na TVC/BH, com frei Cláudio van Balen: Sentido da Semana Santa, Páscoa,
Deus e Religião. BH, 14/04/2014.
Ocupação em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem mandato judicial. Injustiça e covardia!
Ocupação
em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram
dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem
mandato judicial. Injustiça e covardia!
sexta-feira, 25 de abril de 2014
POVO DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os despejos.
POVO
DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os
despejos. Fotografias da Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de
Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia
Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob
chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de
posse que mandam despejar 12.000 famílias.
Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias.
Marcha
das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações
Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no
centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir
suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000
famílias.
Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
Ata de
Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani
Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria
Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
(Transcrição da Ata escrita à mão e assinada.)
Aos 24 dias de abril
de 2014, após a abertura dos trabalhos e manifestação de representantes das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia
Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG junto aos
representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Luiz
Bernardino, Dr. Cássio Fontinelli e Dr. Renato Jardim, ficou deliberado que
será levada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas a proposta de participação da equipe de
mediação do TJMG, da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MG na
mediação referente aos conflitos fundiários urbanos, acima referidos,
ressalvada a independência funcional dos magistrados que conduzem os processos
judiciais relacionados a esses conflitos.
O pedido de mediação será voltado a uma solução
extrajudicial.
Os representantes da
Presidência do Tribunal de Justiça se comprometeram a dar uma resposta aos
presentes em prazo breve.
Eu, Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, lavrei
essa ata que segue assinada por todos os presentes.
Segue, abaixo, a assinatura de:
Dr. Dr. Luiz Bernardino, chefe de gabinete do
presidente do TJMG;
Dr. Cássio Fontinelli, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Dr. Renato Jardim, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT;
Leonardo péricles, do MLB;
Rafael Bittencout, das Brigadas Populares;
Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora
Pública da DPE/MG;
Elielma Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Vitória;
Edna Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Esperança;
Charlene Egídio, da coordenação da Ocupação
Rosa Leão;
Amantino (Zinho), da coordenação da Ocupação
William Rosa;
Pastora Mizael, da Coordenação da Ocupação Emanuel
Guarani kaiowá;
Leandro, da coordenação da Ocupação Cláudia
Ferreira.
Obs.: Segue, abaixo, foto da Ata escrita à
mão e assinada.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, quinta-feira, dia 24/04/2014.
RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À SOCIDADE: URGENTE.
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.
RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À
SOCIDADE: URGENTE.
MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA,
VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de
Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e
inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas
ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo
Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma
afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a
efetivação de um direito humano essencial.
Não toleramos decisões judiciais injustas
que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de
famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os
direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à
função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito
absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de
posse.
Nesse sentido, condenamos os votos injustos
proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes,
Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
Não se pode garantir a paz social,
propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação
dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de
moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores
citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo
conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu as
lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo
Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta
em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas
municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um
gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as
reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de
conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça
e se garante a paz social neste país.
Por isso, hoje, quinta-feira, dia 24 de
abril de 2014, o povo de cinco Ocupações - Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de
Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG,
marcham, de dois pontos distintos da capital mineira, por cerca de 15 km, a pé,
até o TJMG à rua Goiás e Av. Afonso
Pena, no centro de Belo Horizonte. Uma Marcha do povo das Ocupações da região
do Isidoro – Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (cerca de 8.000 pessoas
nessas três ocupações) – está vindo pela Av. Cristiano Machado e chegará ao
TJMG por volta do meio dia. Outra Marcha do povo das Ocupações William Rosa e
Emanuel Guarani Kaiowá (cerca de 4.000 famílias nessas duas ocupações), de
Contagem, está vindo pela Via Expresso, passará próximo à PUCMINAS e chegará ao
TJMG por volta do meio dia também. Com essas duas grandes marchas, o povo marcha
para exigir do TJMG, na pessoa do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, o seguinte:
1)
Suspensão imediata de todas as ordens de
reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória
e William Rosa.
2)
Instauração de um processo de Conciliação
em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz
social e eliminando o risco de violência.
3)
Participação do TJMG na Mesa de Negociação
em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria
Pública, Polícia Militar, representantes
das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que
acompanham essas comunidades.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014
Assinam essa Nota Pública:
Ocupações
Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas
Populares – Minas Gerais
Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta
Popular/CSP/Conlutas e MLPM.
Contato para maiores informações:
Com frei Gilvander (cel.: 31 9473 9000), com Poliana
(cel. 31 9523-2111 ou 9283-9027), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com
Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489);
ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
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