Ocupação Wiliam Rosa, perto do CEASA-MG, Contagem/MG: Luta para sair da ...

DVD do LESTÃO DAS CEBs de MG e RJ - 3a parte: 250 representantes das Comunidades Eclesiais de Base de MG e RJ, em Juiz de Fora, MG, dias 4, 5 e 6/10/2013.

DVD do LESTÃO DAS CEBs de MG e RJ - 2a parte: 250 representantes das Comunidades Eclesiais de Base de MG e RJ, em Juiz de Fora, MG, dias 4, 5 e 6/10/2013.

DVD do LESTÃO DAS CEBs de MG e RJ - 1a parte: 250 representantes das Comunidades Eclesiais de Base de MG e RJ, em Juiz de Fora, MG, dias 4, 5 e 6/10/2013.

Professor Dr. Klemens Augustinus Laschefski, do IGC/UFMG, analisa a especulação imobiliária em curso em Belo Horizonte e alerta para a necessidade de se respeitar os direitos humanos do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. 10/10/2013.

Nova Esperança para as 7.500 famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte. 08/10/2013.

Nova Esperança para as 7.500 famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte. 08/10/2013.

No dia 07/10/2013 aconteceu uma reunião na Justiça Federal que trouxe nova esperança para as três Ocupações  Rosa Leão, Vitória e Esperança, onde vivem hoje cerca de 7.500 famílias  A reunião foi entre a Juíza responsável por mediação de conflitos e conciliação da Justiça Federal, Dra. Dayse Starling, e representantes das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança. A Juíza trouxe a possibilidade de reassentar parte das famílias que antes moravam em Santa Luzia e Sabará com projetos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - nessas Cidades, já que tem articulado com o Governo Federal o reassentamento das 35 vilas do anel rodoviário, BR 381 que serão removidas por conta da duplicação. Nesse caso a juíza tem  como objetivo realizar a  desocupação, mas com  reassentamento humanizado, alternativa digna, que respeite a dignidade da pessoa humana.   Entende que a questão da moradia é uma questão social e que deve ser resolvida por diversos atores,  e como agente do Estado e portanto Política, chama pra si a responsabilidade de colocar em diálogo esses atores.  Disse aos moradores que  tem acesso ao Ministério das Cidades,  que tem verba Federal disponível, e por isso irá conversar pessoalmente com a Juíza da fazenda publica municipal, Dra. Luzia Divina, onde pedirá a suspensão do despejo das Ocupações para conseguir organizar o cadastro e abrir a possibilidade de reassentamento dessas famílias. Os moradores disseram que estão sendo criminalizados e aterrorizados pela PM, e ficaram de apresentar o cadastro das famílias num prazo de quinze dias. Agradeceram emocionados a magistrada com uma nova esperança. 

Ocupações-comunidades ocupam o gabinete do Cel. Bicalho, da URBEL/PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Ocupações-comunidades ocupam o gabinete do Cel. Bicalho, da URBEL/PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Nota à imprensa e à sociedade civil, às pessoas de boa vontade.
Aos juízes, aos desembargadores, promotores e alguns integrantes da Defensoria pública ...

Prefeitura descumpre todos os compromissos com os movimentos sociais populares de moradia.

Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB- , da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das ocupações-comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocuparam das 09:40h da manhã às 13:00h do dia 9 de outubro o gabinete do Presidente da URBEL, o coronel Bicalho.

Estiveram presentes também no local representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e uma professora doutora arquiteta da UFMG.

O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos sociais populares de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.

“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo de sete ocupações”, afirma Leonardo Péricles, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.

A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura ocorrida nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco, Rosa Leão e Dandara somam mais de 2 mil famílias.

Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de 1,5 mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.

No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias têm três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.

Durante todo o período de permanência na URBEL os representantes das comunidades foram tratados com muita arrogância e prepotência por parte do chefe de gabinete da presidência, Jafé, pela Arquiteta da Urbel, Cristina. Após muita pressão das famílias foi arrancado um compromisso de reunião da comissão de regularização das ocupações para sexta-feira, dia 11/10, às 9h no prédio da Urbel.

A comissão foi uma conquista da ocupação da prefeitura realizada nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização das ocupações. Apesar de ser uma obrigação da prefeitura sua realização, foi preciso ocupar a Urbel no dia de hoje para garantir sua realização.

É importante lembrar que apesar do compromisso do prefeito de não despejar nenhuma das sete ocupações-comunidades, as ocupações Vila Cafezal/São Lucas e Rosa Leão estão com risco iminente de despejo. Outro problema que a prefeitura está impedindo que a Copasa e a Cemig possam fazer a ligação oficial desses serviços às ocupações, ocasionando racionamento continuo de água e energia elétrica para boa parte das famílias que mora nessas comunidades.

A pressão tem que continuar, por isso pedimos o apoio de todos! Só a luta conquista!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/10/2013.

Assinam o Documento isolado e avulso.

Frei Gilvander Luís Moreira, RG 790.151 SSP/DF.