MLB fará III Encontro Estadual em Minas Gerais, em preparação para o IV Congresso nacional do MLB: luta por moradia digna e por direitos fundamentais.

MLB fará III Encontro Estadual em Minas Gerais, em preparação para o IV Congresso nacional do MLB: luta por moradia digna e por direitos fundamentais. 

Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, MG: Parque das Crianças, com Engenheiros da Alegria.

Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, MG: Parque das Crianças, com Engenheiros da Alegria. 

Em entrevista a frei Gilvander, Protógenes Queiroz no lançamento do seu livro OPERAÇÃO SATIAGRAHA, em Belo Horizonte, em 15/04/2014. Operação Satiagraha foi a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil.

Em entrevista a frei Gilvander, Protógenes Queiroz no lançamento do seu livro OPERAÇÃO SATIAGRAHA, em Belo Horizonte, em 15/04/2014. Operação Satiagraha foi a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil.

DILMA, FREI GILVANDER E LEONARDO PÉRICLES

DILMA, FREI GILVANDER E LEONARDO PÉRICLES.

Dilma Rousseff, frei Gilvander Moreira e Leonardo Péricles do MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas -, na foto, acima, após a Presidenta Dilma Rousseff ter recebido oito lideranças das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória (em Belo Horizonte, MG), William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá (de Contagem, MG), dia 07/04/2014. Dilma foi sensível às 7 reivindicações das ocupações e se comprometeu em empenhar pra valer o Governo Federal para que não aconteçam despejos dessas cinco ocupações de BH e Contagem, onde estão 12 mil famílias, ou seja, mais de 40 mil pessoas. E mais: que essas 12 mil famílias tenham acesso a moradia própria e digna. Abraço terno na luta. Frei Gilvander Luís Moreira – www.freigilvander.blogspot.com.br

Presidenta Dilma recebeu Comissão de Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia 07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco ocupações.

Presidenta Dilma recebeu Comissão de Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia 07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco ocupações. 

Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.

Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, dia 07/04/2014, durante 20 minutos, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu em reunião, em Contagem, MG, uma Comissão de representantes de cinco ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, onde estão cerca de 12 mil famílias ameaçadas de despejo, mas que não aceitam ser despejadas. Não queremos massacres e não queremos também ter que paralisar BH e Contagem. Por isso a saída justa e pacífica é negociar até encontrarmos soluções justas para o gravíssimo problema social que atinge diretamente 12 mil famílias (de 40 a 50 mil pessoas).

A Presidenta Dilma sorridente abraçou todos/as os oito integrantes da Comissão, ouviu com atenção a gravidade da situação, recebeu uma Carta com sete reivindicações e se comprometeu em ajudar a encaminhar todas as reivindicações apresentadas. Autorizou que a reunião fosse gravada em vídeo, que será disponibilizado na internet, e tirou fotos com a Comissão. Eis, abaixo, a Carta de reivindicações apresentadas à Presidenta Dilma.

CARTA DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE, MG, e OCUPAÇÕES WILLIAM ROSA e EMANUEL GUARANI KAIOWÁ, EM CONTAGEM, MG à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.

Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.

Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil,

Dilma Rousseff,

Obrigado por nos receber. Representamos mais de 11.000 famílias que estão ameaçadas de despejo. Nós, Comissão de representantes de cinco Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, (Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias; Ocupação Esperança, com 2.200 famílias; Ocupação Vitória, com 4.500 famílias; Ocupação William Rosa, com 2.500 famílias e Ocupação Emanuel Kaiowá, com 150 famílias. Total: mais de 11.000 famílias), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), das Brigadas Populares, Luta popular, da CSP/Conlutas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), vimos a sua presença para reivindicar seu compromisso e o compromisso do Governo Federal na resolução justa e pacífica do gravíssimo conflito social que envolve diretamente mais de 11.000 famílias nas cinco ocupações, mencionadas acima, todas ameaçadas de despejos, pois estão sob liminares de reintegração de posse emanadas pelo TJMG.

A situação é gravíssima, pois os terrenos ocupados estavam abandonados, não cumprindo sua função social. Milhares de famílias não suportando mais a cruz do aluguel, que é veneno que come diariamente no prato dos pobres, e não tolerando mais a humilhação que é sobreviver de favor, inspirados na luta das Ocupações Dandara e Eliana Silva, em BH, e nas Manifestações de junho de 2013, se uniram e ocuparam terrenos abandonados. Os Movimentos Sociais Populares caminham conosco nos ajudando muito na organização e na resistência. O povo não aceita em hipótese alguma ser despejado sem alternativa digna, o que não é abrigo público e nem bolsa moradia. Se não for possível continuar nas áreas ocupadas, alternativa digna é reassentamento prévio.

A especulação imobiliária campeia em Belo Horizonte e região metropolitana e o déficit habitacional está crescendo assustadoramente. Pesquisa da Fundação João Pinheiro atesta com base em dados do IBGE/2010 que, ainda em 2010, em Minas Gerais o déficit habitacional estava acima de 557 mil casas (2º maior do Brasil), na região metropolitana, acima de 200.000 casas e em BH, acima de 78.000 casas, isso em 2010. Hoje, Contagem tem o 2º maior déficit habitacional de MG e em BH estima-se que o déficit habitacional esteja acima de 120.000 casas. Há 22 anos o Governo de Minas não constrói nenhuma casa em Belo Horizonte e nem na região metropolitana. Por que tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção civil e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas ocupações?

O prefeito de Belo Horizonte continua intransigente, chegando ao absurdo de chamar povo das ocupações de terrorista. Assim, ele acirra o conflito que já é muito grave.

O Poder Judiciário, através de juízes e desembargadores, ao expedir liminares de reintegração de posse, sem considerar que os terrenos estavam abandonados não cumprindo sua função social, sem observar o princípio do respeito à dignidade humana, sem considerar o direito constitucional à moradia, tem sido inconstitucional, desumano, injusto e completamente parcial. No lugar de procurar uma solução justa para o grave conflito social, o TJMG age no sentido oposto, acirrando os ânimos, defendendo na prática os interesses empresariais e deslegitimando todo o sacrífico daqueles que não tem alternativa senão ocupar terrenos abandonados para garantir o acesso à moradia digna.

O Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há 22 anos que o Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os terrenos das Ocupações da região do Isidoro podem e devem ser desapropriados para fins de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo prefeito de Belo Horizonte e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas e seguem Plano Urbanístico elaborado por Arquitetos da UFMG do Grupo Arquitetos Sem Fronteira Brasil. As Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória já construíram (ou estão em construção) mais de 1.500 casas de alvenaria. O grito do povo é “liberem os terrenos para nós.”

A Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, com mais de um ano de luta, é uma ocupação consolidada com dezenas de casas de alvenaria, seguindo Plano Urbanístico feito pelos arquitetos Sem Fronteira Brasil, Plano premiado na Bienal Internacional de arquitetura de São Paulo. O prefeito de Contagem pode e deve desapropriar o terreno da Comunidade Guarani Kaiowá e regularizar a situação fundiária das 150 famílias que lá estão conquistando vida digna.

Sobre a Ocupação William Rosa, cerca de 2.500 famílias, cabe lembrar que o CEASA deixou o terreno abandonado, sem cumprir sua função social, desde a criação do CEASA/MG. O registro do imóvel está em nome do Governo de Minas. O CEASA tem uma imensidão de terrenos abandonados ao lado da comunidade William Rosa, o que pode viabilizar expansão do CEASA/MG sem ter que desalojar as 2.500 famílias que lá estão lutando para sair da cruz do aluguel. O justo é o Governo Federal e CEASA desistir da reintegração de posse e encaminhar Minha Casa Minha Vida via Entidades para as famílias da Ocupação William Rosa, uma vez que até a prefeitura de Contagem já prometeu disponibilizar recursos para resolver o problema.

Os prefeitos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves precisam também assumir a responsabilidade de participar como protagonista da resolução do grave conflito que envolve as Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.200 famílias), Vitória (4.500 famílias), Wiliam Rosa (2.500 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias), mas de 11.000 no total.

CONSIDERANDO o expresso, acima, reafirmamos nossa pauta de reivindicações:

1)        Que a Presidenta Dilma se comprometa a viabilizar através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prioritariamente, moradia digna para as 11.000 famílias das cinco ocupações mencionadas acima;

2)        Que a presidenta Dilma determine empenho e compromisso da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da Secretaria Direitos Humanos no sentido de participar da Mesa de Negociação em curso com o Governo de Minas e prefeituras;

3)        Que Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, no sentido de que a Mesa de Negociação seja coordenada por Secretários da SEDESE, Secretaria de Regularização Fundiária, enfim, área social do Governo de Minas, e não apenas pelo Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da Secretaria de Defesa Social, que não tem a tarefa de fazer política pública de habitação;

4)        Que a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) no sentido de se buscar Conciliação em 2ª instância e que, enquanto estiver em curso a Mesa de Negociação, se suspenda por tempo indeterminado as liminares de reintegração, que são na prática espadas de dâmocles sobre a cabeça das 11.000 famílias;

5)        Que a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas e ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, no sentido de desapropriação dos terrenos das ocupações da Região do Isidoro para fins de habitação popular. Isso é possível e necessário para juridicamente abrir caminho para a regularização fundiária das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória;

6)        Relativo à Ocupação William Rosa: a) Que o Governo Federal repasse o terreno ocupado para que nele se construa casas via Minha Casa Minha Vida Entidades; b) Que o leilão de “privatização” para expansão do CEASA seja suspenso enquanto não se encontrar uma saída justa e pacífica para as 2.500 famílias da Ocupação William Rosa; c) Que o Governo Federal responda positivamente à proposta colocada pelo Prefeito de Contagem, MG, que em Ofício à Presidenta Dilma se comprometeu a investir 12 milhões de reais para contribuir na solução do gravíssimo problema social suscitado pelas ocupações e pelo déficit habitacional;

7)        Que a Presidenta Dilma se comprometa a disponibilizar recursos federais que auxiliem o município de Contagem na desapropriação (compra forçada) do terreno da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.

Reiteramos que estamos dispostos a seguir dialogando e procurando soluções justas, definitivas e maduras para esse gravíssimo conflito social, sem a necessidade do emprego de soluções de força, de massacre e violações de direitos. 

Atenciosamente,

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Coordenação da Ocupação Rosa Leão.

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Coordenação da Ocupação Esperança.

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Coordenação da Ocupação Vitória.

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Coordenação da Ocupação William Rosa.

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Coordenação da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.

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Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular/CSP-Conlutas e Rede de Apoio.

Contato para maiores informações:

Com Leonardo Péricles (cel. 31 9133 0983), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br

www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br

Contra a aberração imobiliária. Reportagem do Jornal Leia Agora – www.jornalleiaagora.com.br , de Santa Luzia, MG, n. 210, de 4 a 11/04/2014, p. 06.

Contra a aberração imobiliária.

Reportagem do Jornal Leia Agora – www.jornalleiaagora.com.br , de Santa Luzia, MG, n. 210, de 4 a 11/04/2014, p. 06.

Em encontro com moradores do Ribeirão do Isidoro, prefeito reafirma ser contra projeto que propõe a construção de 13.140 apartamentos na divisa de Santa Luzia com a Capital de MG.

Ganha mais um capítulo a polêmica discussão sobre o projeto habitacional da Granja Werneck, que propõe a construção de 13.140 apartamentos através do Programa Minha Casa Minha Vida, na divisa de Santa Luzia com a capital, próximo ao bairro Liberdade. Na manhã de 1º de abril, centenas de moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região do Ribeirão Isidoro, no Vetor Norte de BH, fizeram uma caminhada até a Prefeitura de Santa Luzia para pedir apoio ao prefeito Carlos Calixto em prol da regularização da ocupação existente na área particular há um ano. Lideranças foram recebidas pelo prefeito e participaram de uma audiência no gabinete municipal.

Segundo o líder do movimento, frei Gilvander, as cerca de 8.000 famílias que hoje vivem no Ribeirão Isidoro podem ser retiradas do local a qualquer momento, já que uma ordem de despejo foi expedida pela justiça. “Construir esses apartamentos super apertados na Granja Werneck é uma forma disfarçada de expulsar as famílias pobres de BH para as periferias da região metropolitana”, avalia. “O que queremos é casa ou terra e não apartamento”, complementa o líder.

Na visão de frei Gilvander, a desapropriação ou a compra do terreno com recursos do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida pode ser alternativa para solucionar o problema. “O prefeito de Belo Horizonte e o governador poderiam baixar um decreto desapropriando o terreno e, posteriormente, repassá-lo para fins de moradia popular. A doação de recursos do Governo Federal para a compra do terreno, através do Programa Minha Casa Minha Vida, também seria outra solução”, sugere.

Para o prefeito Carlos Calixto, que deixa claro não ser contra o Programa Minha Casa Minha Vida, e sim contra a construção de 13.140 apartamentos na divisa de Santa Luzia com a capital, é preciso diálogo entre o governo do Estado e as prefeituras de Belo Horizonte e região metropolitana. “Belo horizonte não vai conseguir resolver esse problema sozinho. É preciso diálogo, sensibilizar todos os prefeitos da região metropolitana para a busca de soluções conjuntas para o problema da habitação”, avalia.

Calixto também reafirmou ser contra as ocupações ilegais e a favor de uma readequação do projeto habitacional na Granja Werneck. “Por que não espalhar os prédios em toda a área disponível em vez de amontoá-los em um pequeno espaço, onde os moradores ficarão pelo resto da vida sem segurança, privacidade e conforto?”, questiona o prefeito.

Ao final da reunião, frei Gilvander afirmou que o encontro foi positivo, uma vez que existe um ponto em comum entre os moradores da região do Ribeirão Isidoro e o prefeito de Santa Luzia. “Tanto nós quanto ele somos totalmente contra a construção dos apartamentos no local. Vamos continuar contando com o apoio de Calixto para futuros diálogos com todos os envolvidos, a fim de que os terrenos sejam liberados para o povo.”