SOB RISCOS GRAVES, POVOS TRADICIONAIS NOS MOSTRAM O CAMINHO. Por frei Gilvander

 SOB RISCOS GRAVES, POVOS TRADICIONAIS NOS MOSTRAM O CAMINHO. Por frei Gilvander Moreira^[1]

Izabel Sousa, Quilombola da comunidade Quilombo da Lapinha, município de Matias Cardoso, MG, dona de uma linda e encantadora história, mestra da cultura, do batuque e dos saberes. Durante a realização do VII Colóquio Internacional de PCT’s, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, em sua comunidade, na “Casa Grande”, um lugar simbólico de luta e retomada do território, ela fez uma * comovente apresentação, repleta de ancestralidade, essência e beleza, de uma mulher movida por amor ao território, ao povo quilombola e à Mãe Terra. Foto: Zilah de Mattos

De 9 a 13 de setembro de 2024 participamos do histórico VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais – Primavera dos Povos Rumo à COP-30[2]: Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais! Com este Tema, o VII Colóquio aconteceu nos três primeiros dias na Unimontes[3], em Montes Claros, norte de MG, e nos dois últimos dias, na exuberante Comunidade Quilombola da Lapinha, que, no município de Matias Cardoso, luta pela demarcação do seu Território Tradicional, nas barrancas do rio São Francisco no norte de Minas Gerais, já quase na divisa com a Bahia.

Viajando de Belo Horizonte para Montes Claros, atravessamos parte da maior monocultura de eucalipto do mundo, que começa em Sete Lagoas, passa pelo município de Curvelo com mais de 80% do seu território tomado por eucalipto e se estende pelo Vale do Jequitinhonha por mais de 500 Km. Lamentavelmente, em Minas Gerais, após a devastação do Cerrado nas carvoarias para alimentar a fome das caldeiras das siderúrgicas, no cerrado, mãe das águas, foi implantado, a partir das décadas de 1970/80, mais de 50% da monocultura de eucalipto do Brasil. “Eucalipto, pau certo que entorta a vida do povo”, título de uma das muitas Cartilhas produzida da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT/MG). Monocultura de Eucalipto, vampiros das águas que desertifica os territórios, expropria os camponeses e os expulsa para as periferias das cidades.

Na BR 135, Rodovia João Guimarães Rosa, da BR 040 até Montes Claros, em cerca de 300 Km, tivemos que pagar seis pedágios, cada um a R$9,60.  Total: R$57,60. Experimentamos amputação do direito de ir e vir, garantido na Constituição de 1988, pois com as rodovias privatizadas sob concessão, elas deixam de ser bens comuns, condições objetivas para garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, e passam a ser mercadorias para empresas angariarem lucro e acumulação de capital, o que restringe muito o direito de ir e vir do povo empobrecido, pois as passagens ficam mais caras... É injusto além das Rodovias federais, as estradas estaduais estarem sendo privatizadas, repassadas para concessão. O justo é estrada feita com dinheiro do povo pelo governo federal ou pelos governos estaduais continuar sendo bem comum que garante o direito de ir e vir de todo o povo. Para quem pertence à pequena burguesia pagar pedágio faz pequena diferença (Os enricados viajam de avião!), mas para o povo pobre viajar em estradas pedagiadas fica muito mais difícil. Não podemos achar normal e muito menos justo privatizar as estradas e pagar pedágio. Injustamente, o desgovernador Zema está empurrando goela abaixo do povo mineiro mais um projeto truculento, que é o Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Será mais uma autoestrada privatizada que será infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras ampliarem mineração em BH e RMBH, o que é insuportável e insustentável socioambientalmente. 14,5 milhões de metros quadrados de terrenos já foi desapropriado por Zema e mais de 15 mil famílias serão desapropriadas para se construir este famigerado e megalomaníaco Rodominério na RMBH. Os Povos e Comunidades Tradicionais não foram Consultados, como exige a Convenção 169 da OIT[4]. Exigimos que o poder judiciário acolha as Ações Civis Públicas da Federação Quilombola e do Ministério Público Federal que demonstram uma série de ilegalidades no projeto do “Rodoanel” na RMBH.

No VII Colóquio, foi maravilhoso ver a sabedoria de pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais, a coragem na luta por direitos a começar da luta pela demarcação de seus territórios. Que beleza ouvir mestres da sabedoria das lutas populares como Sr. Braulino Caetano dos Santos, a Cacica Anália do Povo Indígena Tuxá, o Oscarino Aguiar Cordeiro, de Serranópolis, no norte de MG e tantos outros/as. Verbalizam os saberes mais profundos da cultura dos povos originários e tradicionais e apontam o rumo da luta pelos territórios e por todos os direitos. Beleza também ver professores/as pesquisadores/as comprometidos/as com a causa dos Povos Tradicionais e produzindo conhecimento que contribui na luta pela emancipação e libertação da mãe terra e dos seus filhos e filhas.

Dias 12 e 13 de setembro de 2024, o VII Colóquio Internacional continuou na Comunidade Quilombola da Lapinha, em Matias Cardoso, nas barrancas do rio São Francisco, ao lado do Parque Estadual Lagoa do Cajueiro. Inesquecível a acolhida, a mística ancestral e a história de luta há mais de 20 anos do Quilombo da Lapinha. Foi inesquecível e energizante ver lá no Quilombo da Lapinha centenas de representantes de Comunidades Tradicionais – quilombolas, indígenas de vários povos, geraizeiros/as, catingueiros/as, groteiros/as, vazanteiros/as, pescadores/as, estudantes e professores de umas vinte universidades do Brasil e do mundo, professores da Inglaterra, da Alemanha, da Colômbia e Marta, que veio de Moçambique e passou uma energia ancestral ao encontrar muitos “parentes” que foram arrancados da mãe África e jogados nos Navios Negreiros e aqui escravizados.

Foi revoltante saber dia 12 de setembro que o desgovernador de Minas Gerais, Romeu Zema, tinha assinado o decreto Nº 48.893. Em meio à seca histórica e às gigantescas nuvens de fumaça que cobrem os céus do Brasil e se chover, como uma chuva no Rio Grande do Sul, que veio com as águas tóxicas com cinzas das queimadas, em situação de calamidade pública não declarada pelos governos ainda, com o povo inalando fuligem invisível que se aloja nos alvéolos pulmonares e causa sérias doenças respiratórias, o governador de Minas Gerais, em mais um ato perverso de ataque aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Natureza, publicou dia 11/09/2024 um DECRETO, que viola o direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Livre, Prévia,  Informada, Consentida e de Boa-fé, e favorece o avanço dos grandes projetos do capital que causam morte e devastação nos territórios tradicionais e  compromete as condições de vida de toda a sociedade e da biodiversidade. O Decreto em si já é uma aberração jurídica, uma vez que a Convenção 169 da OIT da ONU[5] não precisa de regulamentação para ser plenamente aplicada. Um decreto semelhante a este editado pelo Governador do Pará já foi anulado. Desde 2003, quando entrou em vigor no Brasil a Convenção 169 da OIT, suas disposições são obrigatórias e nenhum órgão governamental pode descumpri-la ou limitar os direitos nela abarcados. Além disso, não houve nenhuma participação ou Consulta aos Povos e às Comunidades Tradicionais, violando o artigo 6° da mencionada Convenção. O teor deste decreto é o praticamente o mesmo da famigerada Resolução da SEDESE/SEMAD que foi revogada, após muita pressão dos Movimentos Sociais, Povos e Comunidades Tradicionais. Este Decreto eivado de ilegalidades e de inconstitucionalidades busca amordaçar e aniquilar os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais protegidos pela Convenção 169 da OIT.

Exigimos a imediata revogação e anulação do Decreto Nº 48.893/2024, garantindo de forma plena o Direito das Comunidades e Povos Tradicionais à sua autodeterminação. Neste momento, em que a “terra geme em dores de parto” (Romanos 8,22), é urgente avançarmos nas lutas concretas nos Territórios, em defesa dos Povos e das Comunidades Tradicionais e de todos os seres vivos que formam a comunidade que nutre nossa mãe Terra. É absurdo dos absurdos um Decreto como este em tempos de Emergência Climática. As sirenes dos eventos extremos estão gritando de forma estridente. Revogação e Anulação do Decreto 48.893/24, JÁ! Apelamos a todas as autoridades compromisso com a derrubada deste brutal Decreto. 

Senti e observei que as gigantescas nuvens de fumaça causadas pelos incêndios criminosos que assolam o Brasil e vários outros países estão mais densas em Belo Horizonte do que nas pequenas cidades e na zona rural, no Quilombo Lapinha, por exemplo, onde se tem preservação ambiental, o ar está menos poluído. A capital de São Paulo teve na última semana o pior ar do mundo, a cidade mais poluída. Ou seja, os povos das grandes cidades serão os primeiros a adoecer e a morrer na brutal “pandemia dos incêndios”, ainda não declarada oficialmente, mas já identificada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a liderança do ministro Flávio Dino, que está exigindo dos governos federal e estaduais medidas urgentes para enfrentar e superar a “pandemia dos incêndios”.

Recordo-me da anedota do sapo que foi colocado na panela dentro de água fria. Atiçaram fogo debaixo da panela e aos poucos a água foi esquentando e o sapo, inicialmente curtindo a água morna, foi se esquentando devagar, mas quando pensou em tentar se salvar já era tarde demais. Morreu cozido pela água fervendo. Recordo também de três jovens que foram postos para dormir em um quarto onde tinha vários botijões de gás. À noite, após eles dormirem, iniciou-se um vazamento de gás e, eles dormindo, foram sufocados e amanheceram o dia mortos. Enfim, irmãos e irmãs, a humanidade vive hora gravíssima. Se não interrompermos os grandes projetos do capital – mineração depredatória, agronegócio com monoculturas com uso indiscriminado de agrotóxicos, trabalho escravo e tecnologia de ponta, devastação dos biomas Cerrado, Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas e Caatinga – seremos mortos aos poucos, mas em velocidade que cresce em progressão geométrica.

Os Povos e Comunidades Tradicionais e os Povos Originários (Indígenas) estão nos mostrando o caminho a seguir para impedirmos a extinção da humanidade: preservação socioambiental, o que passa necessariamente pela demarcação de todos os Territórios dos Povos Indígenas, Quilombolas e outras centenas de Povos e Comunidades Tradicionais existentes no Brasil. A idolatria do mercado em uma sociedade capitalista, máquina brutal de moer vidas, está nos levando ao abismo. Feliz quem se converter ecologicamente e se tornar um/a aguerrido/a militante da preservação socioambiental e do resgate das florestas.

17/09/2024

Obs.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Viva o Povo Palestino! Ai de Israel genocida, sionista! Grande GRITO! 30º Grito dos Excluídos, BH/MG

2 - Quilombo Sanhudo SEM água em Brumadinho/MG por causa de mineração. Até quando Vale S/A vai devastar?

3 - Luta contra Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH, grande GRITO no 30º Grito dos Excluídos, BH/MG, 07/09/24

4 - "Comunidade Cigana Calon, São Pedro, Ibirité/MG, 15 anos no território, não aceita despejo." Vídeo 2

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese e Hermenêutica Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI e Lutas Populares. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), será realizada em Belém, no Pará, na Amazônia, em novembro de 2025.

[3] Universidade Estadual de Montes Claros, MG.

[4] Organização Internacional do Trabalho da ONU.

[5] Organização das Nações Unidas.

CARTA ABERTA DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 48.893/2024, DO ZEMA, E EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTA ABERTA DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 48.893/2024, DO ZEMA, E EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2024.

VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais na Comunidade Quilombola da Lapinha, em Matias Cardoso, no norte de MG. Foto reprodução CAA.NM

Em meio à seca histórica e às fumaças que cobrem os céus do Brasil, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em mais um ato perverso de ataque aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Natureza, publicou, no dia 11 de setembro de 2024, o Decreto nº 48.893/2024, que viola o direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé, e, favorece o avanço dos grandes projetos do capital que causam morte e devastação nos territórios tradicionais e compromete as condições de vida de toda a sociedade e da biodiversidade. O Decreto em si já é uma aberração jurídica, uma vez que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não precisa de regulamentação para ser plenamente aplicada. Um Decreto semelhante a este editado pelo Governador do Pará já foi anulado. Desde 2003, quando entrou em vigor no Brasil o Tratado Internacional da Convenção 169 da OIT, suas disposições são obrigatórias e nenhum órgão governamental pode descumpri-la ou limitar os direitos nela abarcados. Além disso, não houve nenhuma participação ou consulta às Comunidades, violando o artigo 6° da mencionada Convenção. O teor deste decreto é praticamente o mesmo da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD Nº 1, de 4 de abril de 2022, que foi revogada, após muita pressão dos Movimentos Sociais, Povos e Comunidades Tradicionais. Este Decreto eivado de ilegalidades e de inconstitucionalidades busca amordaçar e aniquilar os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais protegidos pela Convenção 169 da OIT.

Destacamos outros pontos críticos e inaceitáveis do Decreto:

1.    Limita o direito à Consulta Prévia somente aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades e Povos Tradicionais certificadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Fundação Cultural Palmares ou pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de MG. De forma similar, cria nova definição de territórios tradicionais condicionada à sua efetiva titulação e reconhecimento pelo Estado, violando mais uma vez o direito à autodeterminação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

2.    Nega o direito de Consulta às Comunidades e Povos Tradicionais, cujos Territórios estejam localizados em áreas urbanas consolidadas. Isso afeta diretamente centenas de comunidades localizadas em zonas urbanas, como Povos de Terreiro, Indígenas em situação urbana, Acampamentos Ciganos e Comunidades Carroceiras. Particularmente, esse aspecto do Decreto favorece o avanço do licenciamento do Rodoanel (o famigerado Rodominério!) na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afetando imediatamente o direito e os territórios de centenas de comunidades.

 

3.    Transfere às empresas a responsabilidade de realização da Consulta, no caso de projetos da iniciativa privada. Além de ser uma grave violação ao que determina a Convenção 169, isto poderá aumentar ainda mais a violência e assédio das empresas sobre os territórios.

 

4.    O Decreto também condiciona a exigência da realização de Consulta às situações em que os territórios estejam no máximo a 3 Km de distância dos empreendimentos, ignorando os impactos sistêmicos e difusos dos empreendimentos, seja pela circulação e fluxos do ar, das águas e das espécies nos territórios.

 

Não se pode ignorar a relação do Decreto com o contexto atual da política do Governo Zema, no qual o Governo apoia o avanço da mineração predatória, que tem por alvo, em grande medida, explorar áreas de Territórios Tradicionais, em diversas regiões do estado. Este Decreto é para “passar a boiada”.

Diante de tantas violações, reafirmamos nosso compromisso em garantir que os Povos e Comunidades Tradicionais tenham acesso à informação e possam participar ativamente dos processos que impactam seus modos de vida e exigimos a imediata revogação do Decreto Nº 48.893/2024, garantindo de forma plena o Direito das Comunidades e Povos Tradicionais à sua autodeterminação. Neste momento, em que a “terra geme em dores de parto” (Cf. Rm 8,22), é urgente avançarmos nas lutas concretas nos territórios, em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e de todos os seres vivos que formam a comunidade que nutre nossa mãe Terra. Portanto, é absurdo um Decreto como este em tempos de Emergência Climática. As sirenes dos eventos extremos estão gritando de forma estridente. Revogação e Anulação do Decreto 48.893/2024, JÁ! Apelamos a todas as autoridades compromisso com a derrubada deste brutal Decreto.

Assinam esta carta:

1.Comissão Pastoral da Terra - Minas Gerais (CPT/MG)

2.Conselho Pastoral dos Pescadores - Minas Gerais (CPP/MG)

3.Pastoral da Juventude Rural - Minas Gerais (PJR)

4.Conselho Indigenista Missionário - Regional Leste (CIMI)

5.Cáritas Brasileira –Regional Minas Gerais

6.Rede Igrejas e Mineração - Minas Gerais

7.Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

8.Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação

9.Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)

10.Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)

11.Sociedade Brasileira de Etnobiologia eEtnoecologia

12.Grupo de Pesquisa de Educação Popular PluriEtnoDecolonial-UNIMONTES

13.Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários - UNIMONTES

14.Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro - UFVJM

15.Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha - UEMG Diamantina

16.Kaipora-Laboratório de Estudos Bioculturais - UEMG Ibirité

17.Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

18.Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

19.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/MG)

20.Movimento de Ressurgência Purí-MRP Serra dos Purí

21.Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA)

22.Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI)

23.Terra de Direitos

24.“Escola” de Direito Agrariambientale da Jusdiversidade–Montes Claros

25.Legião de Assistência Recuperadora -LAR

26.Setor Ambiental do vicariato Episcopal para ação social, política e ambiental da Arquidiocese de Belo Horizonte – VEASPAM

27. Outras “organizações, entidades e Movimentos Sociais que quiserem assinar esta Carta Aberta de Repúdio, favor enviar nome e e-mail para frei Gilvander – gilvanderlm@gmail.com

 

Zema passando boiada! REPÚDIO AO NOVO DECRETO do Gov. Zema N° 48.852 de 27/06/2024, QUE CAUSA GRANDE RETROCESSO NA POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS

 Zema passando boiada! REPÚDIO AO NOVO DECRETO do Gov. Zema N° 48.852 de 27/06/2024, QUE CAUSA GRANDE RETROCESSO NA POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS

 Com muita preocupação, ambientalistas, pesquisadores, moradores e inúmeras entidades receberam a publicação do Decreto n°. 48.852/2024, do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em linhas gerais revoga importantes Áreas de Preservação Especial (APEs), dentre elas, Catarina, Mutuca, Fechos e Vargem das Flores, situadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), alegando que já estariam cobertas por Unidades de Conservação mais abrangentes.

 Este Decreto do governador Zema é um grande retrocesso em todos os aspectos, a começar, porque segue na contramão dos acordos climáticos mundiais, onde muitas nações assumiram o compromisso de projetos de baixo carbono, proteção de áreas verdes e de aquíferos, buscando remodelar a economia global e garantir o direito à sustentabilidade, mas ao invés disto insiste em projetos devastadores, como o Rodoanel/Rodominério, a instalação de condomínios de luxo, e, sobretudo, a expansão da mineração. 

Sabemos da importância da existência de uma rede diferenciada de sistemas de áreas protegidas que atendam às distintas especificidades ambientais, culturais e territoriais e é temerária e injusta a extinção de áreas de proteção especiais, sobretudo envolvendo importantes mananciais de abastecimento público em zonas especialmente vulneráveis, como as citadas acima. Alterações neste sentido deveriam, no mínimo, ser fruto de amplo debate, e no caso de eventual alteração do mosaico protetivo, ser elaborada no formato de lei, seguindo todos os trâmites e discussões pertinentes.

Exigimos a REVOGAÇÃO deste absurdo e brutal decreto. As sirenes da Emergência Climática estão gritando. Não dá mais para tolerar tanta cumplicidade do governador Zema com os interesses do grande capital. Qual o objetivo de mais este decreto brutalmente injusto da perspectiva socioambiental? É óbvio que o Decreto do Zema visa abrir espaço para a implementação do Rodoanel na Vargem das Flores e ampliação de mineração da mineradora Vale na região do Mutuca em Nova Lima e ampliar mineração também nas outras áreas que pelo Decreto deixam de ser Áreas de Preservação Especial.

Segue abaixo o Decreto na íntegra para que se possa tomar conhecimento de seu grave conteúdo:

“DECRETO Nº 48.852, DE 2024

Revoga os decretos que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, com fundamento nas Notas Técnicas nº s 6,7,8,9 e 10 constantes do processo SEI nº 2100.01.0011438/2019-40, e considerando:

que, como consequência da reavaliação das Áreas de Proteção Especial – APEs -, criadas com base na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, foi promovido o enquadramento das referidas APEs nas categorias de Unidades de Conservação, conforme o § 6º do art. 43 da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que a área de abrangência da APE Catarina já se encontra no interior do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Unidade de Conservação de Proteção Integral, e a totalidade da área da APE está inserida na Área de Proteção Ambiental - APA Sul, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que a área de abrangência da APE Fechos já se encontra sobreposta com a área da Estação Ecológica de Fechos, Unidade de Conservação de Proteção Integral, e a totalidade da área da APE está inserida na APA Sul, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que a área de abrangência da APE Mutuca já se encontra no interior do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Unidade de Conservação de Proteção Integral, e a totalidade da área da APE está inserida na APA Sul, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que a área de abrangência da APE São José corresponde ao Refúgio da Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José, Unidade de Conservação de Proteção Integral, e a totalidade da área da APE está inserida na APA São José, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que a totalidade da área da APE Vargem das Flores está inserida na APA Vargem das Flores, Unidade de Conservação de Uso Sustentável,

DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 20.793, de 8 de setembro de 1980;

II - o Decreto nº 21.308, de 19 de maio de 1981;

III - o Decreto nº 21.372, de 1º de julho de 1981;

IV - o Decreto nº 22.092, de 8 de junho de 1982;

V - o Decreto nº 22.096, de 14 de junho de 1982;

VI - o Decreto nº 22.327, de 3 de setembro de 1982.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

 

ROMEU ZEMA NETO”.      

 Belo Horizonte, MG, 03 de julho de 2024.

Assinam esta Nota:                     

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG);

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES).

V Romaria pela Ecologia Integral defende a Sub Bacia do Córrego Bom Jesus, em Contagem, MG, e faz denúncias veementes: Direcional constrói prédios em cima de nascentes, MP e Prefeitura cúmplices

V Romaria pela Ecologia Integral defende a Sub Bacia do Córrego Bom Jesus, em Contagem, MG, e faz denúncias veementes: Direcional constrói prédios em cima de nascentes, MP e Prefeitura cúmplices

Por Maria Antonieta Pereira, presidenta da ECOVIDA.

Eu quero começar esse diálogo com vocês, romeiros e romeiras da V Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral, aqui em Contagem, MG, dia 08 de junho de 2024, citando o livro do Gênesis: “No princípio Deus criou os céus e a terra. Era a terra sem forma e vazia; trevas cobriam a face do abismo, e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. Disse Deus: ‘Haja luz’, e houve luz” (Gn 1,1-2).

Foto da terraplanagem do Empreendimento Cabo Verde, em cima do brejo que é área de recarga do Córrego Bom Jesus. Crime ambiental de invasão de Área de Proteção Permanente, a partir de estudo encomendado pela Direcional e aceito pela Prefeitura de Contagem. Fotos: Robson, dezembro/2023.

A água existia antes da luz e antes de nós. O Espírito de Deus estava nas águas profundas, escuras e vazias, quando Deus criou essa luz do sol que agora nos ilumina. A vida criada por Deus na face da Terra depende sobretudo da água para viver. Por que Deus não criou uma vida independente da água? Por que Deus preferiu construir uma vida que nasce da água e sobrevive por causa dela? Por que Deus criou tantas vidas que precisam de água, terra e luz?

Córrego Bom Jesus na rua José Olinto com Rua Palmeiras, tendo ao lado esquerdo uma antiga ocupação e ao lado direito o Condomínio Caiapós B (Direcional). Foi destruída a mata ciliar e as margens do Córrego estão cedendo, desbarrancando. Quando chove muito o Córrego transborda e invade o térreo das casas e do Condomínio. Aqui, durante a Romaria, demos o abraço ao Córrego e plantamos árvores frutíferas (projeto Bom Jesus, de recomposição da mata ciliar).

Talvez para que a gente se unisse e cuidasse dessas criaturas de Deus: água, terra, luz, e de todos os viventes que dependem delas. Para que a gente se comportasse como irmãos e irmãs, como seres amorosos, compassivos, solidários. Para que a gente construísse no planeta Terra o Reino de Deus – que é o reino da vida, da justiça, da paz, do amor, da compaixão pelo sofrimento do outro.

Se a água desaparecer, a vida desaparece junto com ela. Por isso, eu gostaria de refletir, junto com vocês, sobre as nascentes que a megaconstrutora Direcional soterrou logo ali abaixo, no vale do Córrego Bom Jesus, aqui em Contagem, MG.

A nascente, filha da Mãe Terra, é nossa própria vida. A nascente é sempre um olho d’água que, brotando, muitas vezes pode se tornar um pequeno fio d’água. Tanto a nascente como o fio d’água são extremamente frágeis. Como qualquer bebê, podem morrer a qualquer momento, se não forem bem cuidados. A nascente e seu fio são os primeiros sinais de vida da água que foi acumulada, ao longo de milênios, no subsolo. E depois aflora. Por meio da nascente, a Mãe Terra dá à luz sua filha mais querida – a água – que brotando do útero profundo, garante a existência de todos os viventes. As plantas, os animais, as pessoas são feitos basicamente dessa água pura, sagrada, materna.  Sem ela, morreremos todos. Água é vida.

Terraplanagem. O que restou do brejo está cercado por uma lona preta.

Por isso, aqui e agora, vendo esses prédios serem construídos em cima das nascentes do Córrego Bom Jesus, não podemos deixar de pensar na construção da Torre de Babel. Do mesmo jeito que Babel desafiou o poder divino, as torres da Direcional desafiam uma criatura de Deus chamada “água”. Do mesmo jeito que Babel causou desunião entre seus construtores, que começaram a falar línguas diferentes, as torres da Construtora Direcional causam discórdia entre o povo que defende nossa Casa Comum e o povo que destrói nossa Casa Comum. Do mesmo jeito que Babel foi destruída, também serão derrubadas, em algum momento, as torres da violência contra a natureza, as torres que soterram as águas doces, as torres que tornam a Mãe Terra uma vítima de seus próprios filhos.

Queremos desenvolvimento e habitação para todos, principalmente para os que vivem nas ruas (porque esse empreendimento da Construtora Direcional que vemos aqui é para a classe média, é o Minha Casa Minha Vida 2). Habitação para todos os Sem Teto, sim, mas com a proteção das águas! Direito à moradia, sim, mas com a proteção da vida! Viver o presente, sim, mas com perspectiva de futuro, garantindo que as gerações futuras tenham direito a beber água quando sentirem sede.

Que herança vamos deixar para nossos filhos? Casa? Carro? Dinheiro? Casa, carro e dinheiro não matam a sede. Deixemos um planeta Terra pleno de vida! Cuidemos de nossa Casa Comum, como nos ensinou o papa Francisco na Laudato Sí. Vamos cuidar da Mãe Terra como nossa mãe cuidou de nós, quando éramos bebês. Vamos, juntos, cuidar da Mãe Terra porque ela já está em agonia e, nós, os humanos, seremos os únicos responsáveis por sua morte. Vamos trabalhar para que todos os nossos irmãos – águas, ventos, montanhas, animais humanos e não humanos – convivam na paz e na fraternidade. Deus nos criou para isso. Para construirmos o Reino de Deus nesse mundo. Esse é nosso compromisso de fé e nossa promessa de felicidade.

Tentando concretizar esse compromisso de fé, a Ecovida vem lutando pela sobrevivência do Córrego Bom Jesus (e da sua Sub Bacia), há muito tempo.

Vou contar para vocês o que fizemos até agora. Dia 15/09/2023 – denunciamos ao Ministério Publico de Contagem e à Prefeitura Municipal de Contagem que o Empreendimento Cabo Verde, da construtora Direcional, estava começando a terraplanagem para construir prédios na Área de Recarga do Córrego (no brejo, também chamado de nascente difusa, que contém               dezenas de olhos d’água). É importante ressaltar que o Córrego Bom Jesus abastece a Lagoa da Pampulha, cartão postal de Belo Horizonte. NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.

Dia 01/12/2023 realizamos uma visita técnica ao Empreendimento Cabo Verde, com a presença de ambientalistas da RMBH e especialistas do Projeto Manuelzão/UFMG, do Instituto Guaicuy e do Instituto Diadorim. Essa visita gerou um estudo técnico e um parecer jurídico, confirmando que a Direcional estava construindo em cima de nascentes.

Dia 02/01/2024 encaminhamos esse estudo técnico, feito pelo Projeto Manuelzão, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Gabinete da Prefeita Marília Campos (PT) e ao Ministério Público. NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.

Mas o Ministério Público bloqueou meu e-mail e colocou nosso processo sob sigilo. Em reunião virtual posterior, informamos tudo isso à Promotoria do Meio Ambiente de Contagem, que prometeu nos receber, mas até hoje não o fez, apesar de nossas reiteradas solicitações por escrito.

Dia 18/03/2024, já que o Ministério Público de Contagem nos ignora, encaminhamos um segundo estudo técnico ao CAOMA/Ministério Público Estadual, feito pela equipe do professor Antônio Magalhães da UFMG, o qual é considerado uma grande autoridade nacional na identificação de nascentes. Esse estudo confirma que a área do brejo soterrada pela construtora Direcional é uma nascente difusa que deveria estar sendo protegida. O CAOMA repassou esse estudo para o Ministério Público de Contagem e tudo ficou novamente arquivado. NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.

Dia 08/06/2024 - Por tudo isso, pela falta de respostas, de esclarecimento, de diálogo, de medidas protetivas para a vida do Córrego Bom Jesus, estamos aqui, fazendo esta V Romaria pela Ecologia Integral, com apoio de nossa Igreja Católica, de nossa Arquidiocese, de nosso querido bispo Dom Joaquim Mol e das paróquias do Verbo Divino e da Boa Nova, da Regional Nacional. Estamos pedindo a Deus que ilumine a consciência dos empreendedores da construção civil. Estamos rogando a Deus que toque o sentimento de dever da promotora do Ministério Público de Contagem. Estamos implorando a Deus que mostre à Prefeitura de Contagem a destruição causada pelos licenciamentos que ela está liberando na região do bairro Nacional, pois isso que estamos vendo é apenas 1/5 dos condomínios que estão por vir.

Que Deus escute o clamor de Suas criaturas e nos proteja a todos – pessoas, animais, plantas, águas. Amém!

 

Maria Antonieta Pereira – Presidente da Ecovida

Contagem, MG, 08 de junho de 2024. 

Obs.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - “Direcional soterrou nascentes em Contagem/MG c MP omisso e apoio da Prefeitura”: V Romaria. Vídeo 6

2 - Vale S/A no Gandarela, Prefeitura de Contagem cúmplice, Dom Mol: V Romaria pela Ecologia Integral.V8

3 - Dênis, do CEBI e CPT, repórter na 5ª Romaria, Contagem/MG: defesa do Córrego do Bom Jesus. Vídeo 5

4 - “Decálogo da Ecologia Integral”, por frei Gilvander - 5ª Romaria pela Ecologia, Contagem/MG. Vídeo 4

5 - Defesa do Córrego Bom Jesus, sacrificado, Contagem, MG, e + 1.000 córregos/rios: 5ª Romaria. Vídeo 3

6 - Sirenes da Emergência Climática estão gritando: 5ª Romaria pela Ecologia Integral, Contagem/MG. Vi 2

7 - 5ª Romaria pela Ecologia Integral, em Contagem/MG: defesa do Córrego Bom Jesus, sacrificado. Vídeo 1

8 - ECOVIDA mostra qu Direcional constrói Prédios em cima de Nascentes do Córrego Bom Jesus, Contagem/MG

Ezequiel: a glória de Javé com os deserdados da terra? - Mês da Bíblia 2024 - Por frei Gilvander

Ezequiel: a glória de Javé com os deserdados da terra? - Mês da Bíblia 2024 - Por frei Gilvander - Vídeo 2 - Junho/2024

*Texto e gravação: Frei Gilvander Moreira, da CPT, do CEBI, do SAB e da assessoria de Movimentos Populares, em Minas Gerais. Edição: Nádia Oliveira, colaborada da CPT-MG *Acompanhe a luta pela terra e por Direitos também via www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com www.cebimg.org.br - www.cptmg.org.br - www.cptminas.blogspot.com.br No Instagram: Frei Gilvander Moreira (gilvanderluismoreira) No Spotify: Frei Gilvander luta pela terra e por direitos No Tiktok: @FreiGilvander *Inscreva-se no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: / fgilvander..... , acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos. *Todos os vídeos, músicas e imagens utilizados no vídeo pertencem aos seus respectivos proprietários. O material é utilizado apenas para fins educacionais e se enquadra nas diretrizes de uso aceitável. Não se pretende infringir direitos autorais. Se você é o proprietário do conteúdo legal de qualquer vídeo, música e imagem aqui usados e gostaria que fossem removidos, por favor, entre em contato conosco (Frei Gilvander – gilvanderlm@gmail.com ), Qualquer infração não foi feita de propósito e será retificada para a satisfação de todas as partes. #ForaRodoanel #DespejoZero #PalavraÉticacomFreiGilvander #NaLutaPorDireitos #ÁguasParaaVida #BarragemNão #FreiGilvander #PalavrasDeFéComFreiGilvander

Profetas versus sacerdotes. E em Ezequiel? Por Frei Gilvander

Profetas versus sacerdotes. E em Ezequiel? Por Frei Gilvander Moreira^[1]

Terceiro pequeno texto para iluminar as Comunidades Cristãs no mês da Bíblia de 2024 – setembro - sobre o Livro de Ezequiel. O Livro de Ezequiel apresenta Ezequiel como sacerdote e profeta. Importante ressaltar que há várias formas de compreender o que é sacerdote e profeta. Sacerdote no sentido mais profundo e etimológico do termo significa aquele que revela o sagrado existente nas relações humanas, naturais e sociais. Mas também ‘sacerdote’ pode significar o funcionário de uma instituição religiosa, responsável pela realização do culto, com poder sobre a comunidade e que geralmente é encarado como “representante de Deus” nas questões tidas como sagradas. Neste sentido, em muitas passagens bíblicas os profetas e profetisas denunciam sacerdotes como cúmplices de processos de opressão e de exploração. Por exemplo, em Juízes 19 a 21, são os sacerdotes que tocam a trombeta conclamando para guerra fratricida entre as comunidades que deveriam viver na fraternidade.

Em Amós 7,10-17, o profeta Amós é expulso do templo de Betel pelo sacerdote Amasias, que acumpliciado ao rei Jeroboão, opressor, fica incomodado com a profecia de Amós que anuncia que Israel será exilado e Jeroboão será morto. Em Am 7,14, Amós se recusa a ser considerado profeta segundo a ótica de um sacerdote vassalo do poder político. Amós denuncia e ridiculariza o sacerdote manietado pelo rei opressor. Am 7,10-17 quer legitimar o conteúdo da profecia de Amós e ajudar as comunidades a superarem todos os preconceitos que possam existir contra o profeta por causa da sua origem humilde.

O relato de Am 7,10-17 quer nos dizer que a profecia vem da margem, da periferia, do meio dos marginalizados e excluídos. São estes, por excelência, os “intérpretes de Javé”, profetas e profetisas. O rei (e a monarquia) e o Templo expulsam o profeta, silenciando-o. Sem profetas, o povo sofrerá muito mais. Ai de um povo que não escuta seus profetas e profetisas e, pior ainda, que os persegue, expulsa e os silencia.

Textos proféticos na Bíblia denunciam também os falsos profetas, os profetas “profissionais” ligados à corte do poder político, econômico e religioso.

Na Bíblia temos também a reação dos profetas diante das tentativas de privatização da profecia, deixando-as restritas às instituições religiosas. É o caso denunciado no livro de Números 11. Enquanto os povos escravizados enfrentavam a caminhada no deserto, após a libertação do imperialismo dos faraós no Egito, e enquanto lidavam com os desertos interiores, a Bíblia narra que os profetas Eldad e Medad estavam profetizando no Acampamento, fora da tenda (Nm 11,27), na caminhada pelo deserto rumo à conquista da “terra que mana leite e mel” (Ex 33,3; Dt 6,3; 26,9). Apareceu gente querendo proibir a profecia de Eldad e Medad, porque “eles eram de fora” da tenda. Às pessoas que ficaram iradas com a profecia de Eldad e Medad, fora da instituição, Moisés bradou: “Oxalá todo o povo fosse profeta e recebesse o Espírito de Javé, Deus solidário e libertador” (Nm 11,29).

Segundo a tradição deuteronômica, na Bíblia, quando o poder do rei de Judá, do Sul, se tornou tirânico sobre as tribos do norte, Deus inspirou profetas que incomodaram os que defendem a unidade. A divisão, ou seja, a separação (cisma) foi defendida como algo inspirado por Deus Javé. Quando o rei Roboão, de Judá, quis lutar para resgatar a unidade e trazer de volta ao seu reino as tribos/comunidades do norte, de acordo com o texto bíblico, a palavra de Deus foi dirigida ao profeta Semei nos seguintes termos: “Fala a Roboão:  volta para casa e não tente resgatar a unidade com Israel. Essa divisão fui eu que fiz” (1 Reis 12, 22- 24). Muitas vezes para superar injustiças é preciso quebrar a aparente unidade que esconde desigualdade e reproduz injustiça. Eis o rumo: não trabalhar com a busca de consenso e de apaziguamento a qualquer preço, mas buscar sempre relações de ética e de justiça, mesmo que para isso precisam reconhecer a legitimidade do dissenso.

Na Bíblia, muitas vezes, os profetas se opuseram e denunciaram com veemência os sacerdotes do templo que se colocavam como se fossem proprietários de Deus, “representantes de Deus” na terra, o que na prática busca privatizar Deus domesticando-o. Ao denunciar a religião ritual e formalista como sendo mera busca de autoajuda e de segurança humana individual, os profetas tiveram que se posicionar contra muitos aspectos da cultura popular e do senso comum contaminado pela ideologia dominante, que gosta da religião e contra o consenso da unidade formada a partir do poder sacerdotal.

Certa vez um arcebispo questionou o pessoal do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) por não estarem atuando em “unidade com a Igreja da Arquidiocese”. Disse ele: “Vocês estão fazendo círculos bíblicos e escolas bíblicas por aí sem minha autorização”. Neste tipo de afirmação está esdrúxula concepção de unidade como se fosse uniformidade, onde um hierarca está em cima e manda em quem está embaixo. Isto é lógica totalmente antiprofética. A unidade como relação de comunhão se constrói e se cultiva a partir e na base de relações humanas e sociais de justiça e ética, o que passa necessariamente por criticar e denunciar o que é injusto.

Na Bíblia há passagens que mostram vários profetas sendo ameaçados de morte por sacerdotes, como é o caso dos profetas Amós e Jeremias. Os profetas e profetizas proclamaram que a aliança que Deus fez com o povo hebreu no monte Sinai tinha como base que todo povo se tornasse sacerdotal, isso é, mediador do Amor Divino em relação à humanidade e ao universo: “Vós sereis para mim um reino de sacerdotes, uma nação toda santa” (Ex 19,6). Etimologicamente sacerdote é quem tem a missão de revelar e explicitar a presença da luz e da força divina no mundo, ou seja, mostrar a sacralidade da vida e das relações humanas e ecológicas que devem se pautar por ética e justiça. Neste sentido etimológico, sacerdote e profeta/profetisa têm missão semelhantes. Entretanto, quando, historicamente, o sacerdote se torna um funcionário da instituição religiosa e organiza e estrutura as relações humanas com ele (o sacerdote) se colocando no topo de uma pirâmide e lhe autoatribui o poder de definir e determinar o que é pecado ou não, como se comportar, quais são os deveres do povo que está na base da pirâmide, isto significa privatizar o sacerdócio concedendo poder dominação, o que o torna antiprofético.

Obs.: No próximo texto, o 4º, continuaremos refletindo a partir do Livro de Ezequiel, livro do Mês da Bíblia de 2024.

25/06/2024

Obs.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Ezequiel, que tipo de Profeta e de Sacerdote? E nós? Vem aí o mês da Bíblia 2024. Por frei Gilvander

2 - Um Tom de resistência - Combatendo o fundamentalismo cristão na política

3 - Bíblia: privatizada ou lida de forma crítica libertadora? Por frei Gilvander, no Palavra Ética

4 - Deram-nos a Bíblia. “Fechem os olhos!” Roubaram nossa terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho/MG. Vídeo 5

5 - Bíblia, Ética e Cidadania, com Frei Gilvander para CEBI Sudeste

6 - CEBI: 43 anos de história! Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos lendo Bíblia com Opção pelos Pobres

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III