Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
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Mulher camponesa atingida pela barragem e hidrelétrica de Itapebi, em Salto da Divisa, MG. Foto: Divulgação / www.aconteceunovale.com.br
As Grandes empresas sempre mentem para empurrar
goela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem
propaganda enganosa, omitem informações e escondem reais impactos que
certamente acontecerão. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos já se
tornaram irreversíveis. Eis um exemplo: a construção da barragem e da
hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa,
na região do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma
série de direitos humanos fundamentais de centenas de famílias camponesas que
não foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por
exemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente
para atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor
tornou necessário um ajudante, combustível etc. Segundo os pescadores, após a
construção da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se
escassos, por diversos fatores: má qualidade da água, presença de peixes
predadores inseridos na barragem pela empresa e ausência de uma “escada de
peixe” para a piracema. “A comunidade diz que antes do empreendimento tinha
fronteira [Cachoeira do Tombo], agora não tem, e o peixe não fica no lago”
(Fala retirada da Ata de reunião no Fórum da Comarca de Jacinto entre
representantes da Itapebi Geração de Energia S/A, realizada em 13/4/2010).
Como fruto da luta do Grupo de Apoio e
Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa (GADDH), um dos principais símbolos da identidade de
Salto da Divisa, a Cachoeira Tombo da
Fumaça foi tombada como patrimônio paisagístico e turístico do estado de
Minas Gerais, pela Lei nº 13.370/1999, mas, contra a vontade dos integrantes do
GADDH, foi destombada, três anos após, pela Lei nº 14.324/2002 e, assim,
submergida na área inundada pela barragem. Tomba-se e/ou destomba-se algo como
patrimônio histórico de acordo com os interesses políticos e econômicos do
momento de quem está no poder político atrelado aos interesses do poder
econômico. Hilariante é que representantes do consórcio da barragem e
hidrelétrica de Itapebi haviam afirmado que os patrimônios naturais de Salto da
Divida e, especificamente, a Cachoeira
Tombo da Fumaça, não seriam afetados pela instalação da barragem e da
hidrelétrica. Segundo Morel Queiroz da Costa Ribeiro, após a constatação pela
empresa de que o volume de água indicado inicialmente não seria suficiente para
movimentar as turbinas, contrariando declaração realizada em audiência pública,
segundo o representante da Associação dos Pescadores, em que foi destacado que “os ‘tombamentos’
municipal e estadual e suas respectivas revogações revelam, claramente, o
esforço que se empreendeu no sentido de se removerem todos os obstáculos ao
investimento em um empreendimento cujos impactos socioambientais nunca foram, de
fato, precisamente avaliados” (RIBEIRO, 2008, p. 75).
A construção da barragem de Itapebi liquidou também
com as atividades de extração de pedra e areia, realizadas às margens do rio
Jequitinhonha por trabalhadores da construção civil. Com a formação do lago
artificial, os locais antes explorados para a retirada de areia ficaram
submersos. De acordo com Jorge Alexandre dos Santos, então presidente da
Associação dos pescadores de Salto da Divisa, a empresa Itapebi, durante a
construção da barragem, extraiu areia e pedra da região, e não pagou aos
extratores ou à comunidade. A construção da barragem afetou também a categoria
dos pedreiros, uma vez que a extinção das atividades de extração de pedra e
areia acarretou um aumento no custo da construção civil e, consequentemente, a
redução na oferta de emprego para os pedreiros.
A análise do processo de licenciamento ambiental
revela uma série de irregularidades consumadas. Dentre as omissões técnicas
constatadas, cabe ressaltar os impactos gerados à Cachoeira do Tombo da Fumaça.
Segundo Ribeiro (2008), “os Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – da UHE
Itapebi afirmavam, ainda, expressamente, que a formação do reservatório não
significaria a submersão do patrimônio natural representado pela Cachoeira do
Tombo da Fumaça, que sofreria pequena interferência, com preservação de suas
principais quedas” (RIBEIRO, 2008, p. 67).
Inicialmente, a empresa anuncia o projeto sempre
atenuando e reduzindo os impactos socioambientais. Depois se apresentam
aditivos ao projeto, aditivos já planejados, mas apresentados aos poucos para
diminuir a resistência e a rejeição das populações atingidas. Isso também
Ribeiro (2008) demonstra na sua dissertação. Diz Ribeiro: “Entretanto, após a
concessão da Licença Prévia pelo IBAMA, e a partir de demandas oriundas do
Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA -, de Salto da Divisa,
verificou-se que a formação do reservatório na cota 110 metros traria, na
verdade, implicações muito maiores do que aquelas apresentadas pelo
empreendedor e seu consultor ambiental” (RIBEIRO, 2008, p. 68).
Socioambientalmente a situação se tornou caótica.
Os peixes da bacia do rio Jequitinhonha estão praticamente extintos, tais
como: curimba, camarão pitu, piabão, tico-prego, piau e longador. Com a
construção da barragem e o alagamento da cachoeira Tombo da Fumaça, a maioria
das espécies de peixes ficou a jusante (na parte de baixo) do rio Jequitinhonha
e não consegue atravessar a barragem e os pescadores, que estão à montante (na
parte de cima), não conseguem pescá-los. Para tentar consertar o estrago, a
empresa lançou no lago artificial uma espécie de peixe conhecida como pintado,
peixe que se alimenta das espécies nativas, e, assim, concorre com os
pescadores na busca de alimento. “Constatamos também processos de cooptação de
lideranças pelo prefeito que na época comandava a prefeitura de Salto da Divisa
e também pela empresa da barragem de Itapebi, pois “havia integrante do GADDH
que estava direto na prefeitura e na empresa” e que, inclusive, sugeriu o nome
do prefeito para participar de audiência com o IBAMA, em Brasília, audiência
que era para discutir a renovação da Licença de Operação da hidrelétrica. O
advogado da Associação dos atingidos também parecia, em determinado momento,
estar mais do lado da empresa e da prefeitura do que do lado dos atingidos.
Tinha ficado acertado na audiência do dia 02 de julho de 2014 que quem iria
participar da Audiência com o IBAMA seriam lideranças que estavam na audiência.
O prefeito não estava e foi convidado por uma liderança do GADDH. Prova disso é
que o prefeito deu emprego para dois integrantes do GADDH”, denunciou à época a
Irmã Geraldinha.
Dia 02 de
julho de 2014, houve audiência Pública em Salto da Divisa para ouvir os
clamores e as reivindicações dos atingidos/massacrados pela Barragem de
Itapebi.[2] Dia
20 de março de 2016, em reunião na sala da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em
Almenara, MG, representantes das associações dos atingidos da hidrelétrica de
Itapebi apresentaram as seguintes reivindicações, na presença de militantes das
Brigadas Populares, de advogadas do Coletivo Margarida Alves de Assessoria
Popular, de agentes de pastoral da CPT e do deputado Estadual Dr. Jean Freire
(PT):a)Reconhecimento dos 150 pescadores que perderam o trabalho por
causa da barragem com ressarcimento pelo tempo sem trabalho; b) Limpeza,
repovoamento do rio Jequitinhonha na área da barragem; c) Construção de
escadaria para que os peixes possam subir na piracema; d) Reconhecimento e
indenização pelo tempo parado das 86 lavadeiras que perderam a fonte de renda e
o trabalho que exerciam no rio Jequitinhonha; e) Reconhecimento e indenização
aos 48 extratores de pedras também atingidos pela construção da barragem; f)
Compensação aos 174 pedreiros atingidos e projeto para continuidade da
profissão; g) Reconhecimento dos garimpeiros artesanais e balseiros como
categorias atingidas; h) Nova moradia ou indenização para construção de cerca
360 casas que estão em área de risco iminente, dentro da faixa de 100 metros à
beira do lago da barragem; e i) Reforma de cerca de 200 casas que foram
danificadas pelo impacto da barragem.
Nenhuma
dessas justas reivindicações foi atendida efetivamente, exceto migalhas.
Obs.: Abaixo, vídeos
que versam sobre o assunto apresentado, acima.
1 - Atingidos pela barragem de Itapebi
em Salto da Divisa, MG: Irmã Geraldinha. 12/08/14
2 - Promotor do MP/MG, de Jacinto, MG:
compromisso com os atingidos pela Barragem de Itapebi. 08/06/16
3 - Pescadores de Salto da Divisa, MG,
exigem seus direitos pisados por empresas e barragem. 08/06 /16
4 - Vazanteiros de Salto da Divisa, MG,
lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
5 - Pedreiros de Salto da Divisa, MG,
lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
6 - Em Salto da Divisa, MG, casas
desabando pela barragem de Itapebi e extratores pisados. 08/06/16
7 - Lavadeiras de Salto da Divisa, MG,
exigem seus direitos pisados pela Itapebi com barragem. 08/06/16
[1]
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas;
assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; prof. de
“Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte,
MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br–www.twitter.com/gilvanderluis–Facebook: Gilvander Moreira III
Vidas
ameaçadas pela mineradora Itaminas em Sarzedo/MG. Moradores/as protestam.
26/8/2019.
Em Sarzedo, MG, mineradora Itaminas segue
ameaçando vidas. Poeira tóxica, barragem e descumprimento de ordem judicial que
suspendeu as atividades da mineradora. Moradores, mais uma vez, protestam
contra a violência da Itaminas e exigem providências da Prefeitura. *Filmagem e
fotos de moradores de Sarzedo, MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da
CPT-MG. Apoio e divulgação: Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.
Sarzedo, MG, 26 de agosto de 2019.
Caminhão a serviço da mineradora Itaminas em Sarzedo, MG, ao lado de Brumadinho, um dos centenas de caminhões, dia 26/8/2019, deixando uma nuvem de poeira tóxica que está adoecendo o povo do Bairro Brasília e de outros Bairros que estão abaixo da Barragem B4 que está interditada judicialmente por ameaça de rompimento. Foto: Gilmar, do Bairro Brasília, em Sarzedo, MG.
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Frei Gilvander representa a CPT em uma das 10 Comissões do CNDH.
Frei Gilvander Moreira representa a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em uma das 10 Comissões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).Brasília, 14/8/2019.
O frei e padre carmelita Gilvander Luís Moreira destaca que o trabalho de proteção aos defensores dos diretos humanos é realizado em parceria com a sociedade civil e vários órgãos do Governo. Mais detalhes com Andréa Bonatelli. O "JCTV" é o jornal da REDEVIDA que traz as notícias da Igreja no Brasil e no Mundo. Aqui o telespectador pode acompanhar de perto os principais acontecimentos do Catolicismo. O jornal conta com correspondentes em todo o país, estabelece contato constante com as Dioceses e as pastorais de comunicação (PASCOM) e mantém parcerias com agências de notícias internacionais. O "JCTV" vai ao ar de segunda a sexta-feira ao vivo às 18h30. www.redevida.com.br/jctv
Frei Gilvander Moreira, em entrevista à Rede Vida, em Brasília, em reunião de Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, dia 13/8/2019. Foto: Divulgação / www.redevida.com.br
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APAC
de Lagoa da Prata, MG: “O lugar certo pra quem quer mudar de vida.” (Robert,
recuperando da APAC) – Vídeo 1 – 12/9/2018.
Por ocasião da realização das missões da XXI
Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa da Prata,
Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC – Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às vítimas e/ou
suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O objetivo da APAC é promover
a humanização dos condenados que devem cumprir penas nas prisões, sem perder de
vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no
crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e se ressocializar
após o cumprimento da pena. O trabalho da APAC dispõe de um método de
valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado
condições de recuperar-se, buscando em perspectiva mais ampla, a proteção da
sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça restaurativa. Na APAC
os presos são chamados de recuperandos e são corresponsáveis por sua
recuperação. A presença de voluntários é fundamental oferecendo aos
recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Na APAC,
os recuperandos são tratados com respeito. Com uma disciplina necessária, a
APAC conta com um conselho formado por recuperandos que contribui decisivamente
para a ordem, o respeito e o seguimento das normas e regras. Para isso, contam
com o suporte de voluntários/as e funcionários/as, sem o concurso de policiais
ou agentes penitenciários. A APAC conta com uma rotina diária que inicia às 6
horas da manhã e termina às 10 horas da noite. Durante o dia todos trabalham,
estudam e se profissionalizam, evitando a todo custo ociosidade. Na APAC as
famílias são respeitadas e coparticipes da recuperação. Por meio de encontros
formativos, celebrações e visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar
os laços entre recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de
quem cumpre pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é
incentivado a assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro
profundo com o Deus da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e
orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é
individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas
próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades
idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a
metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um
preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além
disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um presídio
grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos presos. Os
resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo,
ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para que a
metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 1ª parte da
reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da
Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
Recuperandos fazendo blocos de concreto na APAC Lagoa da Prata/MG. FOTO: Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC)
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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Desfile de carros de boi na Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba, MG: Um canto de fé e vida! - Vídeo 2 - 10/8/2019.
De 1º a 15 de agosto de 2019, está acontecendo a 149ª Festa de Nossa Senhora da Abadia em Romaria, uma Nazaré brasileira de apenas 4 mil habitantes, na região do Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba, MG. O dia 11 de agosto foi marcado pelo desfile dos carros de boi vindos de diversos municípios do estado de Minas Gerais. Os carreiros viajam com a família, durante três, quatro ou até mais dias, dependendo de onde saem. No carro de boi levam tudo o que precisam pra viagem: alimentos, barracas, roupas e, sobretudo, a fé, a coragem, a esperança e a confiança em Nossa Senhora da Abadia. O desfile dos carros de boi é tradição na Festa de Nossa Senhora da Abadia e há quem participa dessa caravana desde os primeiros meses de vida. Tradição de família que vai sendo passada de geração em geração. Conta a história que o Santuário de Nossa Senhora da Abadia foi construído com ajuda dos carreiros e seus carros de boi. Foram eles quem trouxeram as pedras e a imagem há 149 anos. Nesse vídeo, o desfile dos carros de boi à frente do Santuário de Nossa Senhora da Abadia de Água Suja, em Romaria, MG, no dia 10/8/2019, e a bênção com água benta pelo Arcebispo da Arquidiocese de Uberaba, Dom Paulo Mendes Peixoto.
Romeiros e romeiras de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja, que vieram de carro de bois, chegando no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Romaria, na região do Alto Paranaíba, arquidiocese de Uberaba, MG, dia 11/8/2019. Foto: Divulgação / Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Romaria, Alto Paranaíba, MG, 11/8/2019.
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Missa
Sertaneja / Festa Nossa Senhora da Abadia, em Romaria/MG - Homilia de padre
Márcio André na abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra de MG -
11/8/2019.
Missa Sertaneja na Festa de
Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba,
MG - Lançamento Oficial da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas
Gerais - Homilia - Padre Márcio André, da Paróquia Sagrada Família, de Araxá,
MG. *Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, e do Serviço de
Comunicação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia de Água Suja, em
Romaria/MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.
Padre Márcio André e frei Gilvander na Missa Sertaneja de Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, na Praça do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, na Arquidiocese de Uberaba, MG, dia 11/8/2019. Foto: Divulgação / Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja.
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