sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Quem luta educa - Acampamento Maria da Conceição/MST/Itatiaiuçu/MG/FAE/U...

Quem
luta, educa. – Acampamento Maria da Conceição, do MST - Itatiaiuçu/MG -
apresenta ao grupo de estudantes de Educação do Campo/FAE/UFMG sua história. 2ª
Parte. 13/1/2018.


Estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo da FAE/UFMG conhecem a
história de luta e resistência do Acampamento Maria da Conceição, do MST, em
Itatiaiuçu, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Conhecem a luta pela
terra, sua estrutura e organização, a forma consciente e responsável de trabalhar
a terra sob a perspectiva da agroecologia, sem uso de agrotóxicos. O
Acampamento Maria da Conceição, do MST, apresenta aos estudantes um modelo de
Comunidade que se sustenta e se fortalece no espírito da luta coletiva e na
solidariedade.

Nesse vídeo, destaque para o protagonismo das mulheres do Acampamento, que
desde a Ocupação, em 08/03/2017 (Dia Internacional da Mulher), estão à frente
de muitas ações e participam ativamente da construção desse projeto de vida
digna, com qualidade e responsabilidade socioambiental, proposto na luta pela
Reforma Agrária Popular.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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Palavra Ética-TVC-BH: Ocupação Vila da Conquista, em BH, luta contra des...

Palavra
Ética na TVC-BH: Ocupação Vila da Conquista, em BH, luta contra despejo e luta
por moradia. 17/10/2017.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Palavra Ética-TVC-BH - Curso Bíblico do CEBI em Coluna, MG. Frei Gilvand...

Luta do Povo de Deus ontem e hoje - Curso de Formação Bíblica através do CEBI, em Coluna, MG. 7ª Etapa: As Primeiras Comunidades Cristãs, com assessoria de frei Gilvander, dia 23/9/2017.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Coluna/MG, 23/9/2018.



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Palavra Ética-TVC BH: 4 anos da Rosa Leão, na Izidora, em BH, e clamor p...

Palavra
Ética na TVC/BH: 4 anos da Ocupação-Comunidade Rosa Leão, na Izidora, em Belo
Horizonte, MG, e clamor por água na Ocupação-Comunidade Vitória, dia
23/10/2017, sob apresentação de frei Gilvander Moreira


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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Educação do Campo da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição/MST/Itat...

Educação
do Campo da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição, do MST, em Itatiaiuçu, MG,
dia 13/01/2018. 1ª Parte



Estudantes do Curso de
Educação do Campo, da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição/MST/Itatiaiuçu/MG,
dia 13/01/2018 – 1ª Parte. O Acampamento Maria da Conceição, do MST, no
município de Itatiaiuçu, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, no
dia 13 de janeiro de 2018, a visita de estudantes do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo, da Faculdade de Educação da UFMG. Nesse vídeo, o início
desse encontro que durou quase o dia inteiro, com uma mística própria do MST,
envolvente, em que com poesia e música a juventude do Acampamento expressou a
luta histórica do MST pela terra, pela Reforma Agrária como caminho de
construção de uma sociedade justa, solidária e com responsabilidade
ambiental.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1808381715862056
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio

No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio
Frei Gilvander Moreira[1]


No Brasil, os que se dizem proprietários de terras mantêm, há séculos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra através de arrendamento, parceria, à meia, etc. “Relação de arrendamento: terra em troca de renda em trabalho (como é o caso do cambão no Nordeste), em espécie (como é o caso da parceria em todas as regiões do país) e em dinheiro (como é o caso particularmente do arrendamento de terras no sul e no sudeste)” (MARTINS, 1983, p. 36).
O art. 64 da Constituição Federal de 1891 transfere as terras devolutas para os Estados[2], exceto as estradas de ferro e as necessárias para a Segurança Nacional, praticamente o mesmo que estabelece o art. 20, II[3] e art. 26, IV[4] da Constituição Federal de 1988. Assim, “as terras devolutas são colocadas nas mãos das oligarquias regionais. Cada Estado desenvolverá sua política de concessão de terras, começando aí as transferências maciças de propriedades fundiárias para grandes fazendeiros e grandes empresas de colonização interessadas na especulação imobiliária” (MARTINS, 1983, p. 43).
Por meio do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE detectou a presença de 310 milhões de hectares de terras devolutas no Brasil.[5] Entende-se por “terras devolutas aquelas que jamais tenham sido propriedade de alguém ou tenham tido uso público reconhecido, propriedade e uso pelo Estado” (MARÉS, 2003, p. 70), sendo, portanto, as terras legalmente não adquiridas. “Estas terras devolutas estão distribuídas por todo o país. A região Norte possui mais de 80 milhões de hectares de terras devolutas, das quais 40 milhões no estado do Amazonas e 31 milhões na Pará. A região Nordeste tem mais de 54 milhões de hectares de terras devolutas, sendo que a Bahia tem mais de 22 milhões de hectares e o Piauí mais de 9 milhões de hectares. A região Sudeste por sua vez, tem um total de mais de 16 milhões de hectares de terras devolutas e entre os estados com maior presença está Minas Gerais, com mais de 14 milhões de hectares. A região Sul tem, também, mais de 9 milhões de hectares de terras devolutas e o estado do Rio Grande do Sul tem mais de 6 milhões de hectares destas terras. A região Centro-Oeste concentra por sua vez, cerca de 12 milhões de hectares das terras devolutas e o estado de Mato Grosso sozinho tem mais de 9 milhões de hectares” (OLIVEIRA, 2010, p. 299).
Nas décadas de 1970 e 1980, em Minas Gerais, grandes extensões de terras devolutas[6] foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais (ITER) e aquelas empresas, que hoje as usam, quase exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos desses convênios estão vencidos.
Com uma população de 21.055.660 milhões de habitantes, em 2016, Minas Gerais, em 2015, tinha 30,9% do território mineiro usado para pecuária, com 23,9 milhões de cabeças de gado (Fonte: IBGE), sendo 11,5% do rebanho do País[7]. Minas Gerais, em 2006, tinha o segundo maior rebanho do Brasil com 19,9 milhões de cabeças (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 155). “Minas Gerais, em 2006, era maior produtor nacional de leite, com 27,9% da produção total, superior à soma da produção das Regiões Nordeste e Centro-Oeste” (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 158).
Atualmente, o capitalismo no campo possui novos contornos e para evitar a desapropriação de seus imóveis improdutivos, os grandes proprietários e empresas escondem-se sob a propaganda do agronegócio. Em Minas Gerais, o chamado agronegócio surge com a imposição de uma política agrícola que pregava a modernização da agricultura, modernização colonizadora e violentadora, para ser exato. O objetivo era permitir que grandes empresas estrangeiras introduzissem insumos químicos no mercado brasileiro, obtendo grandes lucros e tornando-nos dependentes de um ‘pacote’ tecnológico imposto. Assim, nasce a Japan International Cooperation Agency (JICA) com o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) promovendo as atividades do complexo agroindustrial. O ecossistema dos cerrados foi substituído por extensas áreas de monoculturas do café, da cana-de-açúcar, da soja e dos maciços homogêneos do eucalipto.[8] Em 2006 já havia mais de 3 milhões de hectares de terra com monocultura de eucalipto; com soja, 22,2 milhões de hectares e outros 6,2 milhões de hectares com cana-de-açúcar; total: 31,4 milhões de hectares (= 314.000 Km2) com monoculturas de eucalipto, soja e cana-de-açúcar (NORONHA; ORTIZ; SCHLESINGER, 2006, p. 5).  Esse processo gerou exclusão social, destruição do meio ambiente e concentração de renda. “A expansão dos chamados complexos agroindustriais tem transformado o camponês em um trabalhador para o capital, sem torná-lo um operário, o que amplia as interrogações sobre a natureza da sua vida política e econômica” (MOURA, 1988a, p. 8). A expansão desse modelo agrário/agrícola capitalista leva a que “mesmo com queda de preços dos alimentos, cresce a área plantada, aprofundando as contradições entre produção de alimentos e aumento da fome no mundo” (PORTO GONÇALVES, 2004, p. 217), aumentando a concentração fundiária. Grave também é que essa expansão do agronegócio ocorre no bioma dos cerrados, o que implica em devastação de ‘uma floresta invertida’. “Os Cerrados se caracterizam por ser “uma floresta invertida”, como insistia uma das maiores autoridades em conhecimento dos Cerrados, o agrônomo/geógrafo Carlos Eduardo Mazzetto Silva, pois para cada volume de biomassa sobre a superfície, os Cerrados têm até sete vezes mais biomassa abaixo do solo” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 92).
Esse dado multiplica por sete a gravidade da imensa devastação dos Cerrados que está em curso no Brasil, pois ao devastar os Cerrados da superfície do solo se devastam os sete Cerrados que estão no solo. Os cerrados compunham 36% do território brasileiro, mas a maior parte dos cerrados já foi devastada. Relatório de Monitoramento do Bioma Cerrado, de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demonstra que os remanescentes de vegetação dos Cerrados passaram de 55,73% em 2002 para 51,54% em 2008 e que o desmatamento total no bioma dos Cerrados até 2008 representa 47,84% da área original (MMA, 2010). “Entre o período de 1985 e 1993 a perda da área do Cerrado foi, em média 1,5% ao ano. A essa taxa de conversão, seria esperado que o Cerrado venha a perder aproximadamente 3 milhões de hectares ao ano, se considerarmos a área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Entre o período de 1993 e 2002, a taxa média de desmatamento do Cerrado foi um pouco menor, com uma média de 0,67% ao ano. Com esse valor, a perda anual do Cerrado seria de 1,36 milhões de hectares ao ano, também se considerando uma área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Um cenário futuro para o Cerrado, considerando uma retirada anual de 2,215 milhões de hectares (assumindo uma taxa conservativa de 1,1% ao ano), considerando a existência de 34,22% de áreas nativas remanescentes (baseado na estimativa dada por Mantovani e Pereira [1998]) e considerando que as unidades de conservação (que representam 2,2% do Cerrado) e as terras indígenas (que representam 2,3% do Cerrado) serão mantidas no futuro, seria de se esperar que o Cerrado desaparecesse no ano de 2030” (MACHADO, et al., 2004, p. 6-7).

Referências

MACHADO, Ricardo Bonfim et alii. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Conservação internacional. Brasília, jul./2004. Disponível em http://cmbbc.cpac.embrapa.br/RelatDesmatamCerrado%20CIBrasil%20JUL2004.pdf
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.
NORONHA, Silvia; ORTIZ; Lúcia; SCHLESINGER, Sergio (Orgs.). Agronegócio e biocombustíveis: uma mistura explosiva - Impactos da expansão das monoculturas para a produção de bioenergia. Rio de Janeiro: Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 2006. Disponível em http://fboms.aspoan.org/wp-content/uploads/2013/03/biocomb_port.pdf .
MOURA, Margarida Maria. Camponeses. 2ª edição. São Paulo: Editora Ática, 1988.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula. In: Vv.Aa. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Dos Cerrados e de suas riquezas. In: Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, p. 88-95, 2014.
______. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso de recursos naturais. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs. ). O Campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela e Paz e Terra, p. 207-253, 2004.

Belo Horizonte, MG, 10/01/2018.

Obs. 1: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

Na Chapada do Apodi/RN, 800 famílias resistem a um mega projeto de agro-hidronegócio. 07/12/2012

Obs. 2: Texto publicado também nos seguintes links, abaixo:







[1] Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] In verbis: Art. 64 - Pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territórios, cabendo à União somente a porção do território que for indispensável para a defesa das fronteiras, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais.
[3] In verbis: Art. 20. São bens da União: [...] II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; [...]
[4] In verbis: Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: [...] IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
[5] Terras que o IBGE denominou de “terras com outras ocupações”. Brasil: Área Total: 851.487.659 (100%); Área DEVOLUTA: 228.699.89 hectares (26,8%) (Fonte: INCRA 2014).

[6] Sobre “Que destino deve ter as terras devolutas?” sugerimos a leitura de PRESSBURGUER, Miguel. Terras devolutas. O que fazer com elas? Coleção socializando conhecimentos, n. 7. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1990.
[8] A Lei Federal nº 5106, de 02/9/1966, sancionada pelo general Castelo Branco, concedia incentivos fiscais a empresas e fazendeiros – abatimento de até 50% do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas - que  implementassem monocultura de eucalipto nos cerrados.

Capitalismo no campo dizima os cerrados e atiça os conflitos agrários

Capitalismo no campo dizima os cerrados e atiça os conflitos agrários
Frei Gilvander Moreira[1]

No Brasil, os agronegociantes seguem invadindo de forma obsessiva os Cerrados com “uma prática agrária/agrícola energívora, ou seja, voraz consumidora de energia, que vê a planura das imensas chapadas como uma bênção da natureza, pois seus tratores, não tendo que subir e descer, poupam energia, um dos insumos mais importantes que, para eles, significa menor custo em dinheiro e, logo, maiores lucros acumulados” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 93).
Da monocultura da cana-de-açúcar e do café, no regime do colonato e depois da parceria, surge o boia-fria, que se submete a longas jornadas de trabalho, sem carteira assinada e sem segurança no seu transporte até às áreas de trabalho. As extensas plantações de soja contaminam com agrotóxicos as nascentes dos córregos e dos rios, além de serem também responsáveis pelo confinamento dos pequenos agricultores nos grotões das encostas dos gerais – o que era de todos -, os “encurralados” pelas monoculturas – cultura do UM[2] - da soja ou do eucalipto. “Os pivôs, “pivôs da Discórdia”, como os chamaram os camponeses do Riachão, na região de Montes Claros, norte de Minas Gerais, secam rios, lagos, lagoas, pântanos, varjões e várzeas pelo uso intensivo e pelo enorme desperdício por evaporação da água que é captada para plantar grandes monoculturas de soja, de eucalipto, de milho, de girassol, de algodão” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 94).
A destruição é tamanha que hoje não existe mais nenhuma faixa contínua de cerrados.  Por exemplo, em Minas Gerais, de Sete Lagoas à Chapada do Norte, por 486,4 km, o que existe é monocultura do eucalipto, um deserto verde sem fim. Por agronegócio, entende-se a produção em larga escala, feita em grandes extensões de terra – latifúndio -, com sofisticada tecnologia em quase monopólio de empresas transnacionais, uso indiscriminado de agrotóxico e, muitas vezes, com mão de obra em condições análogas à escravidão. Após o desmatamento da maior parte dos cerrados, implantada onde existiam os cerrados, a monocultura de eucalipto resseca a terra, seca nascentes, escorraça os pássaros, expulsa os camponeses para as periferias das cidades, pois são obrigados a vender suas pequenas propriedades por falta d’água. Na região noroeste de Minas Gerais, no município de Unaí, onde é forte a monocultura do feijão, do milho e da soja, após a pulverização de herbicidas, inseticidas e praguicidas, feita por aviões em voos rasantes, balaios e mais balaios de pássaros mortos podem ser recolhidos, vítimas dos venenos altamente tóxicos, tais como o Roud up. “No município de Unaí, nas estradas no meio das lavouras, é preciso andar com os vidros do carro fechados, porque é insuportável o mau cheiro dos venenos aplicados”, nos informa Helba Soares da Silva, viúva do fiscal Nelson José da Silva, assassinado na Chacina de Unaí em 28/01/2004. Há muitos municípios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto já invadiu e devastou mais de 70% do seu território.
Dia 22 de fevereiro de 2002, em Andrequicé, no município de Três Marias, MG, visitamos Manuel Nardi, conhecido como Manuelzão, o grande inspirador e personagem de João Guimarães Rosa, homem dos cerrados. Perguntamos ao Manuelzão se o mundo estava melhorando. Como resposta, obtivemos: “Cinquenta anos atrás não tinha asfalto rasgando os cerrados. As estradas eram de chão batido. A gente via fileiras de caminhões carregados de feijão, milho, arroz e mandioca indo para a capital para matar a fome do povo lá de Belo Horizonte. Hoje, cinquenta anos depois, a estrada está asfaltada e o que a gente vê? Um caminhão atrás do outro, carretas e mais carretas cheias de carvão indo para a região de Belo Horizonte para matar a fome das caldeiras das siderúrgicas. Queimaram quase todos os cerrados. Pensam que eucalipto é salvação pra tudo. Quem ganha com a devastação dos cerrados? Desrespeitar os cerrados é desrespeitar o próximo, a Deus e a si mesmo”.
Mais do que omisso ou conivente, o Estado brasileiro tem sido cúmplice, sustentador e fomentador da iníqua estrutura fundiária reinante no Brasil. Grande parte dos conflitos de terra em Minas Gerais acontece nos mais de 14 milhões de hectares de terras devolutas do estado (OLIVEIRA, 2010, p. 299). Além das demandas das famílias sem-terra, existem no estado de Minas Gerais cerca de 800 áreas de remanescentes de quilombos que estão em processo de autorreconhecimento, reivindicando titulação e demarcação de suas terras. Apenas entre 2004 e 2007 foram reconhecidas pela Fundação Palmares, em Minas Gerais, 81 comunidades quilombolas.[3] Os conflitos envolvendo comunidades quilombolas – do movimento quilombola, outro movimento socioterritorial - na luta pela terra estão crescendo.
O estado de Minas Gerais poderia ser também chamado de Águas Gerais, porque minas de água, ou de minério – que estão sempre juntos -, é o que tinha em abundância nas minas e nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes têm sido dizimadas pelo agronegócio com hidronegócio e pelas mineradoras nas últimas décadas em uma progressão geométrica.
Em 2015, existiam no Brasil apenas 9290 assentamentos, em uma área de 88.269.706,92 de hectares, com 969.640 famílias assentadas (Dados do INCRA/2015).[4] As regiões Norte e Nordeste concentravam 73,6% do total das famílias assentadas (41,0% e 32,6%, respectivamente). Mas, enquanto o Norte conformava 76,4% da área total dos projetos de assentamento, o Nordeste, apenas 12%. Nas demais regiões do País estavam os restantes 24,6% de famílias assentadas, em menos de 11,6% da área reformada.
A destruição crescente do bioma cerrado é gravíssima e coloca em xeque o futuro das próximas gerações. É preciso, urgentemente, conter o capitalismo, sistema satânico que ganha forma e velocidade no agronegócio e no hidronegócio e segue desrespeitando e dizimando vidas. Esse modelo de uso abusivo da mãe terra e da irmã água já mostrou a que veio, e tem que ser questionado e combatido até às últimas consequências.  O campo é extenso e pode ser cenário de vida com qualidade e fartura para todas e todos, desde que as terras e as águas sejam utilizadas com justiça agrária e hídrica, além de responsabilidade socioambiental.

Referências

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Dos Cerrados e de suas riquezas. In: Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, p. 88-95, 2014.

Belo Horizonte, MG, 16/01/2018.

Obs. 1: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

Palavra Ética na TVC/BH: Pré-romarias da 20ª Romaria das águas/terra de MG de 2017. Desertificação?



[1] Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Expressão de Carlos Walter Porto-Gonçalves (PORTO-GONÇALVES, 2014: 93).
[3] Cf. https://www.achetudoeregiao.com.br/mg/quilombolas.htm. Sobre história e resistência dos quilombolas em Minas Gerais, cf. CEDEFES (Org.). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.