Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH: Luta e Resistência contra despejo - ...

Ocupação
Vila Esperança, no Betânia, em Belo Horizonte, MG: Luta e Resistência contra
despejo - 3ª Parte - 04/1/2018.

A Ocupação-Comunidade Vila
da Esperança, entre o Anel Rodoviário (BR 040) e a Av. Tereza Cristina, ao lado
do Bairro Betânia, em Belo Horizonte, MG, já existe há cerca de 6 anos e conta
com mais de 140 famílias, a grande maioria já vivendo em casas de alvenaria. Se
forem despejadas, não terão para onde ir, já que a URBEL (prefeitura de BH) não
oferece políticas públicas que atendam ao gigante déficit habitacional da
capital mineira (Só em BH, faltam 120.000 moradias) e a juíza Gabriela de
Alvarenga Silva Lipienki, da 8ª Vara Cível Federal, em sua decisão
inconstitucional, injusta e imoral que determina a realização do despejo sem
nenhuma alternativa, não obrigou as autoridades reassentarem previamente as
famílias.

Nesse vídeo, a manifestação
de indignação de moradores da Vila Esperança e da determinação de continuarem
firmes na luta e na resistência contra o despejo. Moradores exigem respeito aos
seus direitos, à sua dignidade e clamam por negociação justa.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1799114560122105

*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 04/01/2018.

* Inscreva-se no You tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander e assista a
outros vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe.
Sugerimos.

O POVO DA OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA, EM BELO HORIZONTE, NÃO VAI DAR UM MINUTO DE DESCANSO A QUEM QUER DESPEJÁ-LO!

O POVO DA OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA, EM BELO HORIZONTE, NÃO VAI DAR UM MINUTO DE DESCANSO A QUEM QUER DESPEJÁ-LO!

Ontem, dia 8 de janeiro de 2018, moradores da Ocupação Vila Esperança, em conjunto com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação de Moradores da Vila da Luz realizaram uma importante jornada de lutas contra o fantasma do despejo que assombra a comunidade que conta com cerca de 140 famílias que ocupam há 6 anos um terreno na altura do KM 536 do Anel Rodoviário (região do Betânia, em Belo Horizonte, MG) e  tem quase todas as suas casas construídas em alvenaria.

Por quase 2 horas, bloqueamos integralmente uma das vias do Anel Rodoviário a fim de protestar contra a injusta e inconstitucional decisão da juíza Gabriela Alvarenga, da 8ª Vara Federal, que determina o despejo das famílias da Ocupação Vila Esperança, “dentro de 30 dias”, sem qualquer alternativa prévia e digna para as famílias que se livraram da cruz do aluguel ou da humilhação de moradia de favor nos últimos 6 anos  com a ocupação de um terreno, antes abandonado e sem qualquer função social.

Na parte da tarde, uma ampla Comissão de Moradores e dos referidos movimentos populares foi recebida pelo defensor público federal da Defensoria Pública da União (DPU), Dr. João Márcio de Simões, responsável pela defesa jurídica da comunidade Vila Esperança na Justiça Federal. Dr. João Márcio reafirmou seu compromisso de continuar fazendo a já ótima defesa elaborada até agora, e tentará suspender a injusta e inconstitucional decisão de despejo por meio de recurso em que se questionam os incorretos argumentos da juíza Gabriela Alvarenga, além de tentar conseguir liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada perante a mesma juíza em que se busca uma decisão que obrigue as autoridades públicas, responsáveis de algum modo, a tomarem providências para que as famílias não sejam despejadas sem qualquer alternativa digna e prévia de moradia . São elas: o Prefeito de BH, Alexandre Kalil (PHS), o Governador de MG, Fernando Pimentel (PT), o Presidente ilegítimo – e golpista - da República, Michel Temer (PMDB), o DNIT e a Concessionária da BR 040 (VIA 040).

É inadmissível ver tantas autoridades públicas que não têm qualquer autoridade moral perante a sociedade tentarem despejar famílias humildes e trabalhadoras que lutam por seu direito sagrado e humano à moradia! 

O prefeito Kalil foi eleito com a promessa de que não permitiria despejos das ocupações urbanas. Onde está a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) até agora? A PBH ajuizou ação de reintegração de posse sobre a Ocupação Vila Esperança, mas a Defensoria Pública Estadual conquistou no TJMG decisão proibindo a PBH de destruir as casas da Ocupação Vila Esperança. Já o governador Pimentel, que responde a vários processos por corrupção e que sob seu governo permitiu vários despejos e atrocidades contra as ocupações, permitirá que sua PMMG se junte à Polícia Federal para  despejar a Ocupação Vila Esperança? E Michel Temer, que gastou bilhões de reais comprando votos de deputados para não serem afastados e para aprovarem as nefastas “reformas trabalhista e da previdência” com o único desejo de retirar direitos da classe trabalhadora? E quanto ao Poder Judiciário, cujos integrantes recebem auxílio moradia de quase 5 mil reais mensais, é coerente determinarem suas decisões o despejo de famílias que não têm moradia própria e digna? E quanto ao DNIT e Concessionária 040, que têm, sob força de contrato, o dever de investir 39 milhões de reais para reassentar dignamente famílias que estejam à beira da BR 040?

A postura do defensor público federal é correta na medida em que coloca no banco dos réus tais autoridadesque, mesmo tendo ciência do gravíssimo conflito social em questão, não tomaram qualquer providência. Aliás, infelizmente, é o que vemos em praticamente todos os conflitos coletivos pelo direito à moradia: sem políticas públicas de moradia popular eficientes, a classe trabalhadora, esmagada por essa crise econômica causada pelos ricos, não suporta mais o peso da cruz do aluguel ou do morar de favor, ocupa terras abandonadas e sem função social, e as autoridades anteriormente omissas permanecem omissas e nada fazem para consertar seus erros e violações ao direito constitucional de moradia.

Dando continuidade a essa jornada de lutas, hoje, dia 9 de janeiro de 2018, às 7 horas da manhã, recebemos em nossa comunidade Vila Esperança o defensor público federal, Dr. João Márcio de Simões, que resolveu fazer uma visita para demonstrar sua solidariedade às 140 famílias da Ocupação Vila Esperança. Dr. João Márcio, da DPU, participou de Assembleia Geral com as famílias que deliberou sobre os próximos passos da luta contra esse nefasto despejo.

Não bastasse todos esses absurdos, desde a nossa manifestação de ontem (bloqueio do Anel Rodoviário), a Polícia Militar estava mantendo viaturas na entrada da ocupação-comunidade Vila Esperança. Ora, não somos bandidos! Mesmo depois de insistências de nossa parte, os policiais não se retiraram, e diante desse absurdo, bloqueamos o Anel Rodoviário por cerca de 30 minutos e somente liberamos a pista após os policiais militares assumirem o compromisso de retirarem suas viaturas e retirarem. Ou seja, mais uma vez a prática nos mostra que somente com luta conseguimos ser ouvidos pelas autoridades públicas. 

Conclamamos a sociedade a vir em defesa da Ocupação Vila Esperança, pois é inaceitável que em uma cidade como Belo Horizonte, em que existe um gigante déficit habitacional e inúmeros terrenos e prédios sem função social, 140 famílias pobres tenham suas casas de alvenaria demolidas e sejam despejadas sem qualquer alternativa prévia e digna de moradia. Alertamos as autoridades: não aceitaremos despejo, preferimos enfrentar um confronto de cabeça erguida a deixar nossas casas serem derrubadas por tratores e retroescavadeiras, com apoio da polícia, custeados por nosso dinheiro público. Assim sendo, não deixaremos de protestar nas ruas da cidade para impedir esse despejo!

NEGOCIAÇÃO,com alternativa digna e prévia de moradia, SIM; DESPEJO, NÃO! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!

Belo Horizonte/MG, 9 de janeiro de 2018.

Assinam essa nota:

Coordenação da Ocupação-comunidade Vila Esperança

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Associação de Moradores da Vila da Luz

Obs.: Assistam também aos videorreportagens de frei Gilvander, na Ocupação Vila Esperança, dia 04/01/2018, nos links, abaixo:

1)    Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: Despejo - Injustiça que clama aos céus . 1ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=xKsObSmWBy8

2)   Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO. 2ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=y5uWB5y0dNA

3)Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: LUTA E RESISTÊNCIA CIONTRA DESPEJO. 3ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=FVohSB8qNYI

Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO. 2ª...

Ocupação-Comunidade
Vila Esperança, no Betânia, em Belo Horizonte/MG: NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO,
NÃO. 2ª Parte – 04/1/2017.

 A
Ocupação-Comunidade Vila Esperança, entre o Anel Rodoviário (BR 040) e a Av.
Tereza Cristina, ao lado do Bairro Betânia, em Belo Horizonte, MG, com cerca de
140 famílias, a maioria em casas de alvenaria, está sob ameaça de despejo
iminente, por decisão da juíza Gabriella de Alvarenga Silva Lipienki, da 8ª
Vara Cível da Justiça Federal/MG. O MLB e a CPT estão acompanhando e participando
da luta da Comunidade pelo respeito aos seus direitos fundamentais. É
inadmissível, é cruel uma decisão judicial que autoriza reintegração de posse
até mesmo com força policial, sem oferecer alternativa prévia e digna de
moradia para as famílias, sem ouvir a comunidade, sem considerar tudo o que foi
investido nas construções, sem respeitar a dignidade de cada morador, de cada
moradora, sem respeitar a vida ali presente e consolidada. Nesse vídeo, a
participação de Edinho, da Coordenação Nacional do MLB (Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas), o depoimento comovente de Dona Sílvia e a
manifestação de esperança de seu esposo, Sr. Osmar: toda uma vida de luta e o
sonho da casa própria, um lar que permaneça para seu filho Daniel, de 13 anos e
portador da Síndrome de Down.

https://www.facebook.com/gilvander.moreiraiii.96/videos/336078993540209

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander
Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 04/01/2018.

* Inscreva-se no You tube, no Canal Frei
Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander e assista a outros
vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe.
Sugerimos.

Povo da Ocupação-comunidade Vila da Esperança não aceita despejo! Por isso protesta bloqueando o Anel rodoviário no Betânia, em BH.

Povo da Ocupação-comunidade Vila da Esperança não aceita despejo! Por isso protesta bloqueando o Anel rodoviário no Betânia, em BH.

Nota pública, BH, 08/01/2018

Hoje, dia 8 de janeiro de 2018, moradores da Ocupação-comunidade Vila da Esperança, ao lado da Av. Tereza Cristina e Anel Rodoviário (BR 040), no bairro Betânia, em Belo Horizonte, MG, e militantes dos movimentos sociais populares MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) realizam manifestação no Anel Rodoviário, fechando parcialmente suas vias, como forma de protesto contra o despejo que está marcado para acontecer nos próximos dias.

A Ocupação-comunidade Vila da Esperança já existe há cerca de 6 anos, conta com mais de 140 famílias, a grande maioria já vivendo em casas de alvenaria, e se acaso forem despejadas, não terão para onde ir, já que a URBEL (prefeitura de BH) não oferece políticas públicas que atendam ao gigante déficit habitacional da capital mineira (Só em BH, faltam 120.000 moradias) e a juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienki, da 8ª Vara Cível Federal, em sua decisão inconstitucional, injusta e imoral que determina a realização do despejo sem nenhuma alternativa, não obrigou as autoridades reassentarem previamente as famílias.

Clamamos às autoridades e à sociedade que intercedam para que o despejo não aconteça. Se a Polícia militar for despejar sem antes oferecer outras moradias para o povo, poderá ocorrer massacre e será uma tragédia jogar 140 famílias em extrema vulnerabilidade na rua. Como já bem destacou o desembargador Newton Teixeira, da 17ª Câmara Cível do TJMG, os despejos não resolvem os problemas, já que as pessoas despejadas não somem, elas só mudam de local ocupado. Pior, os despejos sem alternativa digna prévia multiplicam por mil o já grave problema social. Ao visitar as famílias na Ocupação Vila Esperança encontramos muitos idosos, muitas crianças, deficientes, pessoas que já tentaram suicídio, famílias que já sofreram outros despejos e, acima, de tudo, um povo trabalhador, lutador pela sobrevivência cotidiana.

Exigimos que essa reintegração de posse, que para o povo é despejo,  seja suspensa imediatamente e que se realize um processo sério de negociação com as famílias. São 38 Ocupações-vilas, com cerca de 8.000 famílias, ao longo do Anel Rodoviário em Belo Horizonte, do bairro Olhos d’água, divisa com Nova Lima, ao bairro Bom Destino, em Santa Luzia. Fomos informados de que em toda a história da Ocupação Vila Esperança, em 6 anos, nenhuma pessoa da comunidade morreu atropelado no Anel Rodoviário. Todos dizem que “risco muito maior é sermos jogados na rua”.

Num país com grande concentração de terra, em que a propriedade urbana não respeita o princípio constitucional da função social, com déficit habitacional de quase 7 milhões de famílias e de mais de 13 milhões de desempregados, um despejo de 140 famílias só aumentará mais ainda o cenário de injustiça social que assola o país.

DESPEJO NÃO, SOLUÇÃO DIGNA SIM! NEGOCIAÇÃO, SIM!

ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO E UM DEVER!

Belo Horizonte/MG, 08 de janeiro de 2018.

Assinam essa Nota Pública:

Coordenação da Ocupação-comunidade Vila da Esperança

MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas)

CPT/MG (Comissão Pastoral de Terra)

MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia)

Brigadas Populares (BPs)

CMAR (Comunidades de Moradores do Anel Rodoviário),

Vila da Luz

Contato para maiores informações:

Pastor Paulo, cel. 31 99209 7115; Thales, cel. 31 99486 6845; Bela, cel. 31 99383 27 33

Obs.: Assistam também aos vídeos Reportagem de frei Gilvander, na Ocupação Vila Esperança, dia 04/01/2018, no link, abaixo:

Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: Despejo - Injustiça que clama aos céus . 1ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=xKsObSmWBy8

Tiãozinho da Bio Saúde/BH: luta e resistência no noroeste de Minas - 3ª ...

Documentário
em vídeo com trajetória da luta de Sebastião Clemente de Souza, o Tiãozinho do
Sindicato, da CPT, das CEBs, da Bio Saúde/BH. 3ª parte, 30/12/2017.

Nesse vídeo, mais um pouco de sua caminhada
de Fé e Vida: memória de luta e resistência no noroeste de Minas. A liderança e
participação ativa de Tiãozinho (Sebastião Clemente de Souza) na CPT, nas CEBs,
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro e Brasilândia, em defesa
de direitos, em defesa da vida. A participação na 1ª e 2ª Romaria da Terra do
noroeste de MG em tempos de perseguição e opressão contra organizadores e
lideranças, até mesmo dentro da própria Igreja, e o olhar de Tiãozinho sobre o
Noroeste de MG de hoje, dominado pelo lucro e ambição do capital, com o
agronegócio, o hidronegócio e a devastação da natureza.

*Documentário em vídeo de frei Gilvander
Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 30/12/2017.

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Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander
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Leonardo Péricles/MLB – 5ª Parte - Encontro Estadual do Conselho da CPT/...

Leonardo
Péricles, do MLB, em Encontro da CPT/MG: Mobilização, luta, resistência,
enfrentamento com trabalho de base permanente para mudar a atual situação. 5a
Parte, 17-19/11/2017.

De 17 a 19 de novembro de 2017, foi realizado,
em Belo Horizonte/MG, mais um Encontro do Conselho Estadual da Comissão
Pastoral da Terra do Estado de Minas Gerais (CPT/MG). Dias de análise,
avaliação da caminhada de luta e resistência, celebração das conquistas e
posicionamento diante tantos desafios impostos pela opressão do capitalismo.

*Registro de frei Gilvander Luís Moreira, da
CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 17 de novembro de 2017.

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Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: Despejo - Injustiça que clama aos...

Ocupação
Vila Esperança, no Betânia, em Belo Horizonte/MG: Despejo, injustiça que clama
aos céus! 1ª Parte – 04/01/2018.

A Ocupação-Comunidade Vila Esperança, entre o Anel Rodoviário (BR 040) e a Av.
Teresa Cristina, ao lado do Bairro Betânia, em Belo Horizonte, MG, corre risco
iminente de despejo. Há mais de 6 anos, famílias ocuparam um terreno
abandonado, que não cumpria a função social. A comunidade já tem cerca de 140
famílias, a maioria em casas de alvenaria. A juíza Gabriela de Alvarenga Silva
Lipienki, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal/MG, determinou reintegração de
posse à Empresa Via 040, concessionária da BR 040, que é do DNIT, para ser
cumprida dentro de 30 dias. O prazo termina em 11/01/2018. Simplesmente
despejar e jogar 140 famílias na rua é injustiça que clama aos céus. A decisão
é inconstitucional, porque não respeita a dignidade humana, não respeita o
direito à moradia e não leva em conta a função social da propriedade. E nem
condiciona a reintegração à oferta de moradia prévia para as famílias. O MLB
(Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e a CPT (Comissão Pastoral da
Terra) estão acompanhando, com solidariedade e luta, a Ocupação-Comunidade Vila
Nova. Despejo, não! Por alternativas dignas e pelo direito constitucional à
moradia.

Nesse vídeo, o depoimento do Pastor Paulo, que reside, faz missão e participa
dessa luta na Ocupação-Comunidade Vila Esperança/Betânia/BH/MG.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander
Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 04/01/2018.

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