Ocupação Carolina
Maria de Jesus, no centro de Belo Horizonte, MG. Cerca de 200 famílias se
juntam ao MLB determinadas a conquistar a moradia digna!!!
Enquanto
o centro não chega à periferia, a periferia chega ao centro. A Ocupação
Carolina Maria de Jesus, localizada na Av. Afonso Pena nº 2.300, no coração de
Belo Horizonte, MG, traz à tona a enorme incoerência entre as quase 80 mil
famílias sem casa de Belo Horizonte e os mais de 171 mil imóveis e terrenos
vazios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)! As ocupações são uma
resposta para essa desigualdade e imensa injustiça social. Nossa luta é para
fazer valer os direitos à moradia digna, o direito à terra e o combate à gestão
empresarial da nossa cidade, uma resistência frente a higienização e
gentrificação do centro de Belo Horizonte!
A
ocupação homenageia Carolina Maria de Jesus, mulher negra, mãe de quatro
filhos, semi-alfabetizada, escritora e moradora da favela do Canindé, em São
Paulo. Trabalhava como catadora de lixo e com os cadernos que encontrava ela
escrevia sobre o seu dia-a-dia na favela. Considerada uma importante escritora
brasileira, é autora do livro Quarto de
Despejo – Diário de uma favelada, uma das obras mais vendidas e um dos
primeiros relatos sobre a realidade de marginalização, denunciando a
desigualdade social e o racismo.
O
Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) reivindica que o prédio
seja destinado para moradia dessas famílias, que sofreram por anos com a falta
de habitação digna e adequada, condição fundamental para constituírem suas
vidas. Somos uma luta contra a especulação imobiliária e pela efetivação do
direito à cidade para uma parcela da população que sempre teve a cidade negada!
A região central de Belo Horizonte é concentradora de trabalhos, infra-estruturas
e serviços que são negados a grande parte das famílias periféricas da capital
mineira. Ocupar o centro é possibilitar acesso aos serviços básicos de saúde,
educação, transporte e oportunidades de emprego a quem precisa!
Segundo
a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001),
toda propriedade deve cumprir uma função social, seja ela habitacional,
ambiental, cultural ou econômica. Terrenos e imóveis que permanecem vazios não
cumprem nenhuma função social. Ao contrário, incentivam o processo de
especulação imobiliária, que eleva o preço do solo urbano, gerando acumulação
de capital para seus proprietários. As ocupações são uma resposta para fazer
valer os direitos de acesso a terra e garantir que a função social da
propriedade seja cumprida!!!
Por
isso, buscamos diálogo com o poder público sobre a existência de tantos
edifícios vazios espalhados no centro de Belo Horizonte. Em 2009, a Prefeitura
de Belo Horizonte (PBH) publicou o Plano de Reabilitação da Região do
Hipercentro, que trazia um estudo indicando existir só na região do hipercentro
um total de 107 imóveis vazios e lotes vagos sem uso, isso sem contar os 165
lotes que são usados como estacionamento!!!! Vários desses imóveis continuam na
mesma situação!!!
Edifícios
sem usos comprovados por mais de cinco (5) anos estão sujeitos à aplicação de
vários instrumentos criados para garantir o cumprimento da função social: desde
IPTU progressivo no tempo, que aumenta o valor dos impostos a serem pagos pelo
imóvel a cada ano vazio, até a desapropriação do terreno, com transferência da
propriedade ao Poder Público. Queremos que esses instrumentos sejam usados para
criar uma cidade mais justa!
Vamos
dar vida ao centro de Belo Horizonte com a classe trabalhadora dessa cidade:
onde antes existia vazio agora existe esperança; onde antes existia um vazio, brotou
nas noites frias de Belo Horizonte e existem famílias com um sonho. Reprimir e
reintegrar pisando na Constituição e violando a dignidade humana desintegra
sonhos lindos que nasceram no coração de Belo Horizonte. Por diálogo clamamos!
Morar dignamente é um direito humano!
Reforma
urbana popular já!
Assina
essa nota: MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).
Apoio:
Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ampla Rede de Apoio.
