sábado, 2 de novembro de 2013

Por um trisco não aconteceu uma tragédia na Ocupação Wiliam Rosa ontem à noite, dia 01/11/2013.

Por um trisco não aconteceu uma tragédia na Ocupação Wiliam Rosa ontem à noite.

Nota de frei Gilvander Moreira, da CPT.

A Ocupação Wiliam Rosa não foi despejada ontem à noite, dia 01/11/2013. Por um trisco não aconteceu uma tragédia na Ocupação, sob ataque da polícia de Minas, mas o povo está firme, de cabeça erguida, para continuar a luta. Mas o que aconteceu ontem à noite lá na Ocupação Wiliam Rosa foi muito grave. Riscaram fósforo ao lado de um barril de pólvora. Temos que tirar muitas lições, todos: policiais, comandantes, autoridades, juízes, TJMG, prefeitos, governador, presidenta Dilma, lideranças, o povo das Ocupações e todos nós. Vamos aos fatos e a algumas luzes.
Ontem, dia 01/11/2013, sexta-feira, à noite, por volta das 21:40h, recebi um telefonema de uma das lideranças da Ocupação Wiliam Rosa, que está com 3.900 famílias sem-terra e sem-teto – www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br -, localizada próximo ao CEASA – em terreno que “pertence” ao CEASA -, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Desesperado, via celular, gritava: “Frei Gilvander, pelo amor de Deus, socorro! A Polícia de Minas Gerais com tropa de choque - uns 300 policiais - está atacando a Ocupação Wiliam Rosa, jogando bombas no meio das barracas de lona preta, dando tiros e jogando gás lacrimogêneo do helicóptero. Chegou alguém gritando que, ao correr das bombas, passou por cima, de uma pessoa caída, que parece estar morta.” Perguntei: “Tem oficial de justiça aí?” “Não tem.” “Estão despejando a Ocupação?”, indaguei. “Parece que é início de despejo, mas não sabemos a intenção da polícia.”
Liguei para outra liderança que me repassou a mesma versão. Soluçando por causa do gás lacrimogênio, essa liderança, com a voz embargada, chorando, me disse: “Frei Gilvander, pelo amor de Deus, socorro. Venha nos ajudar. E chame quem puder vir.”
Divulguei, via celular e facebook, uma mensagem com o “conteúdo”, acima, e, junto com uma advogada popular, fomos correndo para a Ocupação, enquanto telefonávamos para lideranças. Consegui falar com o dep. Rogério Correia (PT/MG), que conversou, via celular, com a Cel. Cláudia, comandante de policiamento de Belo Horizonte, fiquei sabendo às 23:42h quando consegui falar, via celular, com a Cel. Cláudia, que, aliás, via telefone, me repassou a versão da polícia e disse estar disposta a conversar pessoalmente.
Quase dois quilômetros da Ocupação Wiliam Rosa, na Avenida Severino Balesteros, havia um bloqueio da polícia. Apresentei-me aos policiais que bloqueavam a avenida e disse que a advogada e eu estávamos indo para ajudar na intermediação do conflito. O soldado disse que me conhecia, mas que teria que obter ordem para deixar a advogada e eu passarmos de carro. Esperamos uns 15 minutos e a resposta foi que um tenente não tinha autorizado nossa entrada de carro. Após insistência nossa, o policial falou, via rádio, com outro comandante que autorizou nossa entrada. Andamos uns 500 metros e eis outra barreira da PM. Explicamos a um policial que estava com uma “espingarda” em punho que tínhamos obtido autorização para chegar à ocupação. Ele grosseiramente me respondeu: “Você poderia ser o papa, mas aqui não passa ninguém.” Tivemos que deixar o carro e continuar a pé mais 1 Km até chegar ao epicentro da Ocupação que é muito grande: 3.900 famílias, sem contar outras 2.000 famílias que estão na fila de espera.
Nos dois bloqueios ouvimos de policiais que uma viatura teria sido queimada, notícia desmentida por todas as pessoas que perguntamos na ocupação. Aos motoristas que insistiam em continuar pela Avenida, um policial dizia: “Está proibido transitar por aqui. Se você for por aqui, vão apedrejar seu carro.” Eis duas mentiras - entram muitas outras que policiais disseminam contra o povo das ocupações - que acirram os ânimos, caluniam e difamam os pobres que justamente, por necessidade, estão lutando por um direito humano elementar: o direito de morar com dignidade.
Na Ocupação, mostraram-nos muitos destroços de bombas jogadas pela PM no meio dos barracos de lona e vimos pessoas feridas, por exemplo, uma senhora com marcas nas costas atingida por bala de borracha,  um senhor com o joelho machucado e notícia de que algumas pessoas foram presas. Ouvimos que às 13:00h de ontem (01/11/2013), o povo da Ocupação Wiliam Rosa iniciou uma Marcha até a sede da Prefeitura de Contagem. Foram 18 Kms a pé por solidariedade ao povo da Ocupação Tupã – mais de 200 famílias - que, após serem despejados pela tropa de choque de MG, está acampado em frente à Prefeitura de Contagem. Marcharam também para cobrar do prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdB) compromisso com resolução do grave conflito social que é a falta de moradia para milhares de famílias no município. Mas o prefeito Carlin Moura não recebeu nem uma Comissão de representantes das duas ocupações. Assim a indignação aumentou, é óbvio. O povo voltou marchando outros 18 Kms e trancou a BR 040 nos dois sentidos, próximo ao CEASA. Claro que o engarrafamento se tornou grande. A polícia federal rodoviária não se opôs à manifestação, mas a PM de MG logo começou a pressionar para que as vias de acesso à BR 040 fossem desbloqueadas. Alguns motoristas exaltados criaram animosidade. O povo ouvindo insultos de policiais, além de manter o bloqueio da BR 040, bloqueou também a Av. Severino Balesteros Rodrigues, Bairro Laguna, ao lado da Ocupação Wiliam Rosa.
Policiais iniciaram pressão para liberar o bloqueio da Av. Severino. O povo discordou e resistiu. Um comandante deu um minuto para liberar a avenida e logo em seguida iniciou uma chuva de bombas, de tiros de “bala de borracha”, segundo a Cel. Cláudia, e a jogar gás de pimenta a partir do helicóptero da PM que sobrevoava em voos rasantes disseminando terror e pânico em crianças, mulheres, idosos e deficientes. Aí o pânico se instaurou. Ouvimos que jogaram pedra na polícia também. Normalmente os pobres jogam pedra na polícia somente após serem atacados. Muitas pessoas lutaram para apagar incêndios em barracas incendiadas pelas bombas jogadas por policiais. E, segundo relatos, policiais atiraram nas pessoas que tentavam apagar o fogo em várias barracas. Por pouco não alastrou um grande incêndio na Ocupação.
Em poucos minutos dezenas de militantes foram acionados e foram correndo para expressar apoio à Ocupação Wiliam Rosa.
Um trio contra o povo: Terreno do CEASA/Governo Federal, Polícia de MG e prefeitura de Contagem, do PCdB. Assim não dá. É injustiça e temeridade.
Felizes os que leem os sinais dos tempos e dos lugares. O sinal vermelho já acendeu. Primeira lição: As 3.900 famílias da Ocupação Wiliam Rosa, assim com as 8.000 famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, não vão aceitar jamais serem despejadas, SEM O ESTABELECIMENTO DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO SÉRIA E À ALTURA DO CONFLITO, até porque não tem para onde ir, estão organizados e conscientes dos seus direitos. Dr. Francisco Alves, Juiz Federal em Pernambuco, irmão do nosso saudoso professor Fábio Alves, informou-nos que só expede Liminar de reintegração de posse, após entregarem a chave da casa/apto para onde as famílias vão mudar. Ou seja, reintegração de posse só possível e justa com alternativa digna.
Segunda lição: O único caminho a ser trilhado para superarmos o gravíssimo conflito social que envolve diretamente as 12.000 famílias dessas quatro ocupações – Wiliam Rosa, Rosa Leão, Esperança e Vitória -, é a ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO, diálogo e busca conjunta de soluções justas e pacíficas, Mesa que deve ser integrada por representantes das ocupações, representantes dos movimentos sociais populares que acompanham essas ocupações, prefeito Carlin Moura (de Contagem, MG), prefeito Márcio Lacerda (de Belo Horizonte), Governo de Minas, Governo Federal, Ministério Público da área de Direitos Humanos e de Assuntos comunitários, Defensorias Públicas de MG e da União, TJMG e Rede de Apoio.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 02 de novembro de 2013, às 10:30hs.


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória nas mãos do Governador de Minas Gerais. BH, 01/11/2013.


CARTA DAS OCUPAÇÕES DE SEM-TETO DA REGIÃO DO ISIDORO/GRANJA WERNECK, EM BELO HORIZONTE, MG, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MINAS GERAIS. BH, 01/11/2013.

CARTA DAS OCUPAÇÕES DE SEM-TETO DA REGIÃO DO ISIDORO/GRANJA WERNECK, EM BELO HORIZONTE, MG,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

Belo Horizonte, 01 de novembro de 2013

Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais,
Sr. Antônio Augusto Anastasia,
        
         As ocupações de sem-teto localizadas na região norte de Belo Horizonte, área denominada Região do Isidoro/Granja Werneck, hoje, somam aproximadamente 8 mil famílias, sendo distribuídas em três comunidades chamadas Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.000 famílias)  e Vitória (4.500 famílias). Porém mesmo com a alta relevância social da questão, as soluções em relação ao conflito fundiário estão longe se serem alcançadas, principalmente em razão da intransigência da Administração Municipal da Capital Mineira.
         Cumpre informar que a Ocupação Rosa Leão figura no Acordo firmado com o prefeito Márcio Lacerda, junto com outras sete ocupações localizadas na Capital. Tal acordo estabelece a suspensão imediata das liminares de reintegração de posse das áreas públicas. A ocupação Rosa Leão, a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte, retirou 99 famílias das áreas estabelecidas como de proteção ambiental, em resposta ao compromisso assumido com a Administração Municipal. Porém, mesmo com os esforços realizados pelas ocupações, a situação de tensão continua, e os mandados de reintegração de posse estão para serem cumpridos.
         A Polícia Militar de Minas Gerais atualmente realiza diariamente manobras com o Batalhão de Choque, Cavalaria e GATE utilizando diversas viaturas e micro-ônibus dentro e nos arredores das ocupações. Postura esta que não pretende garantir a segurança pública, sua finalidade legal, mas sim disseminar o medo entre os moradores e moradoras destas comunidades. Entendemos que a PM deve cumprir seu papel na Segurança Pública, porém é um desvio constitucional e uma imoralidade se prestar a difundir o terror por meio de revistas pessoais em massa e sem critérios, incursões em moradias em horários e situações à margem da legislação disciplinadora, abordar grávidas e crianças com armas em punho, estabelecer rondas sem identificação pessoal nos coletes, entre tantos outros abusos de autoridade cometidos cotidianamente pela PM na região.
         Uma solução pacífica e negociada para o conflito é possível e necessária. A vontade e o compromisso do Governador são peças chaves para evitar que episódios trágicos como os ocorridos no despejo da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, não se repitam em Minas Gerais. Não tolerando mais sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno no prato dos pobres diariamente e não mais suportando a humilhação que é sobreviver de favor, o que resulta em enorme peso nas costas dos parentes e em perda de liberdade, aperreio de vida, oprimidas pela necessidade, pela injustiça social e pelo imenso déficit habitacional em Belo Horizonte, “espontaneamente”, sem incentivo de nenhum movimento social popular, cerca de 8.000 famílias não tiveram alternativa a não ser ocupar terrenos que não cumprem sua função social há muitas décadas.
As famílias sem-teto dessas comunidades entendem a necessidade de alcançar alternativas, de construir propostas e dialogar para que o direito constitucional à moradia seja alcançado e os projetos urbanísticos naquela área sejam viabilizados. Existem possibilidades de concertação capazes de transformar uma situação de incerteza e violência em exemplo de resolução pacífica e justa de um gravíssimo conflito social instalado e que envolve cerca de 8.000 famílias. Acreditamos e sabemos que o Governo de Minas é capaz de ser protagonista neste tema.
         
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência Sr. Antônio Anastasia:

1) Compromisso do Governo do Estado de Minas Gerais em atuar pela suspensão imediata de todas as liminares de reintegração de posse em curso contra as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

2) Estabelecimento de uma Mesa de Negociação com o objetivo de discutir e elaborar propostas alternativas ao despejo. Sugerimos que este Fórum seja composto por representantes das ocupações e seus apoiadores, representantes de instâncias dos governos Municipal e Estadual, além de indicações do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

3) Comprometimento do Governo Estadual no sentido de desautorizar qualquer operação policial de despejo contra as comunidades antes que todas as possibilidades de negociação sejam esgotadas.

4) Suspensão imediata das manobras de intimidação da Polícia Militar junto às ocupações da Região do Isidoro/Granja Werneck.

5) Reunião entre a Comissão de representantes das ocupações e Vossa Excelência Sr. Governador de Minas Gerais, no sentido de apresentarmos pessoalmente, e com detalhes, a situação das famílias das ocupações existentes na Região do Isidoro/Granja Werneck.

Certo do compromisso de V. Ex.ª para com a justiça social, a paz e a democracia, solicitamos deferimento destes pedidos.

Atenciosamente;

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Coordenação da Ocupação Rosa Leão – www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

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Coordenação da Ocupação Esperança – www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

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Coordenação da Ocupação Vitória – www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br

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Brigadas Populares,

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Rede de Apoio

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P/ Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Frei Gilvander Luís Moreira 

Eis, abaixo, fotos da Carta assinada e protocolada junto ao Governador de MG.



Eis, abaixo, fotografia da Comissão de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, em reunião, dia 01/11/2013, com Sandra Duarte e Neilon, da Secretaria de Política do Governador de MG, Sr. Anastasia.



quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Rogério Correia e Durval Ângelo, visitarão as Ocupações Wiliam Rosa e Rosa Leão, amanhã, sexta-feira, dia 01/11/2013.

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Rogério Correia e Durval Ângelo, visitarão as Ocupações Wiliam Rosa e Rosa Leão, amanhã, sexta-feira, dia 01/11/2013.

Dia 01/11/2013, amanhã, sexta-feira, às 09:00h, os deputados estarão chegando na Ocupação Wiliam Rosa, perto do CEASA, em Contagem, MG.

Dia 01/11/2013, amanhã, sexta-feira, às 11:00h, amanhã, sexta-feira, dia 01/11/2013, os deputados estarão na Ocupação Rosa Leão, no bairro Zilah Sposito, em Belo Horizonte, MG.

A TV Assembleia e vários assessores dos deputados Rogerio Correia e Durval Ângelo também acompanharão a visita às Ocupações Wiliam Rosa (4.000 famílias) e Rosa Leão (1.500 famílias).
Integrantes da Rede de Apoio às Ocupações estão convidados a acompanhar a visita dos Deputados que, sem dúvida, reforçará a luta justa, legítima e sagrada por moradia digna.
As Ocupações Wiliam Rosa (www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br ) e Rosa Leão (www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br , assim como as Ocupações Vitória (4.500 famílias – www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br ) e Esperança (2.000 famílias – www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br ) estão com Liminares de reintegração de posse, mas as 12.000 famílias dessas quatro ocupações não vão aceitar serem despejadas. Exigimos que o Governo de Minas e os prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e de Contagem, Carlin Moura, abram negociação para que soluções justas sejam encontradas para o gravíssimo conflito social que envolve milhares de famílias. Tentar despejar essas comunidades vai agravar mil vezes o problema. O povo está organizado, sabe dos seus direitos e não vai abaixar a cabeça.

Assinam este chamado,

MLB, CPT, Brigadas Populares, CSP-Conlutas/Luta Popular, Rede de Apoio às Ocupações e coordenações das Ocupações Wiliam Rosa e Rosa Leão.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Despejo de 150 famílias, demolição de 150 casas de alvenaria, casas de pobres. QUE INJUSTIÇA. Isso em Contagem, MG, dia 29/10/2013. Vou contar isso a vida toda.

Despejo de 150 famílias, demolição de 150 casas de alvenaria, casas de pobres. QUE INJUSTIÇA. Isso em Contagem, MG, dia 29/10/2013. Vou contar isso a vida toda.

Enquanto o déficit habitacional na região metropolitana de Belo Horizonte está acima de 200 mil moradias, eis uma grande injustiça: o TJMG + Prefeito Carlin Moura (PCdB) + Governo de MG + Polícia militar + oficiais de justiça + TV Lobo etc despejaram e jogaram nas ruas, porque no ar não podem ficar, cerca de 150 famílias sem-terra e sem-casa que estavam na Ocupação no Bairro Tupã, em Contagem, MG. E DEMOLIRAM mais de 150 casas de alvenaria, casinhas construídas com muito suor e com empréstimos que devem ainda ser pagos. Que injustiça! Deixa o povo sem-terra e sem-casa e, após o povo torrar a paciência, e ocupar uma área perto da Várzea das Flores vem representantes do Estado capitalista, nada democrático, dizer que é área ambiental e, assim, tentam justificar o despejo e a demolição das casas. Assim, se cria mais violência social. Mas ... as lágrimas das crianças, das mulheres, das vovós e a indignação sentida por todos que abominam agressões à dignidade humana vão irrigar novas lutas. Fizeram uma Sexta-feira da Paixão em Contagem, MG, hoje, dia 29/10/2013, mas assim como Jesus ressuscitou ao terceiro dia, o povo pisado e humilhado hoje vai dar a volta por cima e vai "ressuscitar" na luta pelos seus sagrados direitos humanos, entre eles, o direito de morar com dignidade. A luta continuará! Será que quem mandou, fez ou compactuou com o despejo, a demolição das casas e jogar 180 famílias no olho da rua, vão poder colocar a cabeça em um confortável travesseiro e dormir em paz? As lágrimas dos despejados clamam por justiça! Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira


http://globotv.globo.com/rede-globo/mgtv-2a-edicao/v/terreno-invadido-e-desocupado-no-bairro-tupa-em-contagem/2921342/

Despejo em Contagem, agora, na região metropolitana de Belo Horizonte. Que injustiça!

Despejo em Contagem, agora, na região metropolitana de Belo Horizonte. Que injustiça!

Agora, 07:50h da manhã, de 3f., dia 29/10/2013, um grande aparato policial está na Ocupação do Tupã, em Contagem, MG, para demolir mais de 170 casas e jogar mais de 200 famílias no olho da rua. Isso é inadmissível. Prefeito Carlin Moura (PCdB), PM, Governo Estado e Governo Federal serão os responsáveis pela grande violência que estão perpetrando contra famílias que estão lutando por um direito elementar: o direito de morar com dignidade. Pelo amor de Deus, recobrem a sensatez, autoridades! Querem que as famílias pobres vivam no ar? Ainda existe lei da gravidade! Imaginem quantos traumas esses despejos - sempre injustos e estúpidos - criam nas crianças!!! Despejo só piora o grave problema social. O problema do povo das ocupações só se resolve de forma justa com POLÍTICA, com DIÁLOGO, com NEGOCIAÇÃO, OUVINDO OS CLAMORES DO POVO! Não adiante empurrar o lixo para debaixo do tapete. O povo não vai baixar a cabeça. A luta vai continuar! Se as autoridades do judiciário, do executivo (municipal, estadual e federal), do legislativo, enfim, da classe dominante, continuarem pensando que é com polícia, com repressão, que se resolve PROBLEMA SOCIAL, estaremos, sim, fortalecendo o caos social e aumentando a violência que campeia como fruto da grande injustiça social reinante. CLAMAMOS PELO FIM DOS DESPEJOS e por Negociação séria. É esse o caminho justo e sensato.

Para a imprensa, contato de militantes das Brigadas Populares no local do despejo, na Ocupação do Tupã: cel.: 31 8812 0110.

Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, pela Comissão Pastoral da Terra.

Cf. mais informações, na NOTA das Brigadas Populares, no link, abaixo.