Gilvander é frei e padre da Ordem dos carmelitas, Doutor em Educação pela FAE/UFMG; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas, em Minas Gerais.
LIVE 3 - "Derrube o veto do prefeito de Ibirité, MG. Por Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade de Ibirité, MG" (Frei Gilvander Moreira, Frei Elionaldo Silva e Frei Gilberto Teixeira).
Luta pela derrubada do veto do prefeito de Ibirité, MG, ao Projeto de Lei 058/2019, que cria o Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade do município em parte da área rural de Ibirité, área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Projeto de Lei que tinha sido aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Exigimos que a Câmara de Vereadores derrube o veto do prefeito William Parreira, pois o justo é criar a Lei Patrimônio Hídrico na Serra do Rola Moça e declarar Ibirité, MG, como Território Livre de Mineração.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais. Edição: Frei Gilvander. Ibirité, MG, 29/4/2020.
*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.
Dolorosamente, a pandemia do novo
coronavírus está se alastrando por todo o mundo e por todo o Brasil. No mundo,
já são mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de
210 mil mortos. Milhares de famílias já foram golpeadas. Muitos continuam, de
forma irresponsável, se expondo e expondo muita gente ao vírus perigoso, e letal
para muitas pessoas que são atingidas por ele. O desgoverno federal continua
agindo ou se omitindo de forma criminosa ao enfraquecer ainda mais o SUS[2]
nos últimos anos com a aprovação da PEC[3] 95;
com a expulsão de 10 mil médicos cubanos que ajudavam a cuidar de 50 milhões de
pessoas no Brasil; ao não testar as pessoas para ver se estão com COVID-19 ou
não; ao não providenciar respiradores em quantidade e qualidade suficiente para
atender a todas as pessoas que necessitarem e, finalmente, ao divulgar números
oficiais sobre a pandemia que não refletem a realidade. Há uma enorme subnotificação.
Pesquisas indicam que o número de mortos ou de pessoas que estão com a COVID-19
pode ser 10 vezes maior que os dados oficiais divulgados. Ou seja, se falam em
5 mil mortos por COVID-19, pode ser que na realidade já tenham morrido 50 mil.
Se falam em 60 mil com o coronavírus, pode ser que 600 mil pessoas estejam
infectadas, sem o saber. Para cada pessoa já diagnosticada com COVID-19 pode
ser que existam outras 10 com coronavírus que seguem disseminando o vírus por
desconhecimento de que se encontram infectadas. Estima-se que a pandemia do
novo coronavírus no Brasil tenha atingido apenas 5% da sua capacidade de
alastramento.
Diante dessa realidade dramática que
está apunhalando milhares de famílias, considero criminosas as posturas de
prefeitos, de governadores, do desgoverno federal, de certos pastores e certos
padres que estão flexibilizando o distanciamento “social” (físico, melhor
dizendo) e permitindo a volta à “normalidade” que causou a pandemia. Sem
quarentena, milhões de trabalhadores, de desempregados e subempregados, de
empobrecidos periféricos poderão morrer. Já está comprovado que os meios mais
eficazes que temos para salvar vidas, até que se descubra remédio e/ou vacina, são:
a quarentena, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara sempre
que tiver que sair de casa e manter em funcionamento apenas as atividades
econômicas essenciais para a vida social. Grandes empresários, adoradores do
ídolo capital, estão desesperados por ver parte da classe trabalhadora em casa,
na prática em “greve geral”. Sem a força dos trabalhadores não há como os
grandes empresários acumularem lucro.
Além da pandemia do novo coronavírus, temos
que enfrentar no Brasil outra “pandemia”: a da política, em especial a do
desgoverno federal, que cotidianamente submete o povo a posturas cada vez mais
deprimentes, vexatórias, fascistas, milicianas, fazendo até deboche, absurdo
dos absurdos e cometendo crimes, tais como: Improbidade Administrativa, Crime
de Responsabilidade, Prevaricação, Obstrução da Justiça, de forma contumaz, por
reiteradas vezes. O despresidente já cometeu muitos crimes de responsabilidade –
a lista de indícios é grande! - e se tornou motivo de chacota internacional e,
pior, violentando o povo, a Amazônia, os biomas, os povos indígenas, os
quilombolas, as populações periféricas e empobrecidas, enfim toda a classe
trabalhadora. Integrantes do Congresso Nacional e do STF têm sido cúmplices e coniventes
com essas atitudes do desgoverno atual. Já passou da hora de dar encaminhamento
aos 29 pedidos de Impeachment de Bolsonaro, já protocolados na Câmara Federal.
O que se ouve nas ruas é “Fora, Bolsonaro!”. O antipresidente e bolsonaristas
desdenham da Constituição Brasileira e da democracia ao defenderem, em
manifestações públicas, o fechamento do Congresso Nacional e do STF[4] e ao
clamarem por golpe para reimplantar nova ditadura com AI-5[5],
repressão e eliminação de vez da democracia e das liberdades. O caminho ético e
democrático não é fechar o Congresso Nacional e o STF, mas purificá-los. Se
tivéssemos instituições do Estado éticas cumprindo de fato sua missão, nos três
poderes, quem defendeu publicamente o que a Constituição Federal proíbe já
deveria estar nas barras da justiça e preso.
Desde a
época da ditadura militar-civil-empresarial que se iniciou dia 31 de março de
1964, abocanhando a terra em propriedade privada, os capitalistas promoveram a
mecanização da agricultura e, assim, realizaram o que muitos chamaram de
‘revolução verde’ em contraposição à ameaça que defensores do status quo capitalista chamaram de
‘revolução vermelha’, que era a luta pela implantação do socialismo no país, o
que incluía fazer as reformas de base: reformas agrária, urbana, da educação,
tributária e política. Sob fomento do governo federal, os capitalistas da cidade
levaram todo o arsenal industrial de máquinas com pacotes químicos para a
produção agropecuária. Assim, no livro Conflitos no Campo
Brasil 2015, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Walter Porto Gonçalves e colegas pesquisadores
apontam a construção de uma “agricultura sem agricultores” e produtora de
sem-terra. Dizem eles: “ensejou um modelo
agrário/agrícola que mereceu a fina caracterização de “uma agricultura sem
agricultores”, pelo economista argentino Miguel Teubal, conformando com muita violência.
[...] não é só grande produtora de madeira (eucalipto), de grãos e de carnes,
mas também de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ao
concentrar muita terra em poucas mãos” (PORTO-GONÇALVES; CUIN; LEAL; NUNES
SILVA, 2015, p. 90). Além de concentrar a terra em poucas mãos, fortalecendo a
latifundiarização do país, a ditadura militar-civil-empresarial promoveu um
imenso êxodo rural, empurrando o povo para sobreviver nas novas senzalas, que
são as favelas, nas periferias das grandes cidades. Criaram-se as condições
objetivas para se instaurar e amplificar a violência no tecido social. Alastraram-se
as monoculturas e impiedosamente se implantou um modelo econômico no campo marcado
pela devastação socioambiental em progressão geométrica, submetendo o povo, por
exemplo, a uma epidemia de câncer, por causa do exagero no uso de agrotóxicos para atender à exigência do agronegócio de
produzir mais e maisa qualquer custo.
Dia 17
de abril último – lembrando os 24 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no
Pará -, a CPT lançou seu 34º livro “Conflitos no Campo Brasil”. Na edição de
2019, em 252 páginas, a CPT demonstrou o crescimento assustador da violência no
campo e do ódio contra os pobres: aconteceram no Brasil 1833 conflitos no campo
em lutas por Terra, Água e Direitos. Maior número em 15 anos, com um aumento de
23% em relação a 2018, o que representa 5 conflitos por dia, em média. Esses
conflitos envolveram 859.023 pessoas, a grande maioria, em conflitos
relacionados à luta pela terra (1.284 conflitos), seguido de lutas pela água
(489 casos). Os números da violência no campo, no Brasil, em 2019, demonstram
uma tremenda violência se abatendo sobre o campesinato: 32 assassinatos de
lideranças camponesas, entre os quais, 9 indígenas (30%) - maior número nos últimos dez anos; 1.254
conflitos de luta por terra; 489 conflitos por água, o maior índice já
registrado pela CPT, sendo 61% ocorridos em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Em
relação a 2018, os conflitos por água cresceram 77% em um ano. 39% dos
conflitos por água no Brasil foram causados por mineradoras. 82% dos conflitos
por água aconteceram em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, tendo,
obviamente, o despresidente como promotor e “autorizador” dos mesmos. Em 2019, houve 1.301 manifestações de luta
pela Terra, pela Água e por Direitos (142% a mais em relação a 2018, 3,5 por
dia, o maior número já registrado pela CPT em 34 anos). Esse dado demonstra que
o povo não está resignado, continua na luta por direitos, atuando de diversas
formas. 745 trabalhadores foram libertados de situações análogas a trabalho
escravo, número muito menor do que nos últimos 17 anos, quando eram libertadas
um número muito maior, o que demonstra o desmonte da fiscalização que o
desgoverno federal vem promovendo.
Exceto as áreas
violentadas pelas mineradoras e pelo trabalho escravo, a região que mais sofreu
com os conflitos em 2019, foi a Amazônia, onde se concentraram 60% das disputas
por terra, 71% das famílias envolvidas, 51% das despejadas, 84% das famílias
que sofreram invasão de suas terras ou casas, 84% dos assassinatos, 73% das
tentativas de assassinato, e 79% dos ameaçados de morte. Enfim,
esse diagnóstico da CPT, de 2019, demonstra a necropolítica em exercício, ou
seja, o uso do poder para matar as parcelas mais vulneráveis da população
usando estratégias diversas de aniquilamento sem qualquer preocupação com o bem
comum.
Em Minas Gerais,
em 2019, a CPT registrou: a) 128 conflitos na luta por água, sendo 54 (41,2%) na
região metropolitana, o que demonstra porque Belo Horizonte e a região
metropolitana já estão em crise e em processo de colapso hídrico iminente; b) 32
conflitos na luta pela terra, sendo 11 (28,5%) no norte do estado, o que
demonstra o avanço do latifúndio armado sob fomento do despresidente e de empresários
bolsonaristas; c) 346 trabalhadores foram libertados de situações análogas à
escravidão, sendo 171 (49,4%) no norte do estado, o que demonstra que, onde há
maior poderio do latifúndio e dos latifundiários criam-se as condições
objetivas para submeter trabalhadores a situações análogas às de escravidão.
Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), a fome atingirá mais de 600 milhões de pessoas no mundo
com a crise desencadeada pela pandemia do Covid-19. Estão ameaçados por
projetos de mineração os territórios que produzem alimentos e podem ajudar a superar
a fome. Se o desgoverno federal não for derrubado, podemos ter no Brasil mais
30 mil áreas concedidas às mineradoras, o que violentará mais ainda comunidades
camponesas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas que abastecem 70% da produção
de alimentos no país. O povo das cidades também sofrerá cada vez mais, haja
vista a continuidade do antipresidente nas atitudes de descompromisso com a
preservação da vida em suas várias formas.
Em tempo: A
Câmara de Vereadores de Nova Lima, MG, dia 24/4/2020, aprovou lei que reduz em
50% os salários dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários do executivo
municipal, durante a pandemia do coronavírus. Esse tipo de lei deve ser
aprovada, com urgência, em todas as Câmaras Municipais, em todas as Assembleias
Legislativas, no Congresso Nacional e também no judiciário, de 1ª instância até
o STF. Reduzir os salários de 50% de todos os políticos eleitos, não só durante
a pandemia, mas para sempre, eis a meu ver uma das exigências éticas mais marcantes
deste tempo![6]
Referência.
PORTO
GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES
SILVA, Marlon. Bye bye Brasil, aqui estamos: a reinvenção da questão agrária no
Brasil. In: Conflitos no Campo Brasil
2015. Goiânia: CPT Nacional, p. 86-99, 2015.
28/4/2020
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o
assunto tratado acima.
1 - Padre José Ailton: Faz carreata contra a
"Quarentena" quem se preocupa com lucros e não com a vida dos/as
trabalhadores/as - 14/4/2020
2
- No Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães recebe o biólogo Atila Iamarino.
3 - Covid-19: Manaus vive cenário de caos nos
hospitais e cemitérios - 26/4/2020
4 - A realidade sobre o número do coronavírus no
Brasil - 26/4/2020
5 - Covid-19/ Pará: 97% dos leitos de UTI da rede
pública estão ocupados - 20/4/2020
6 - Covid-19/Ceará: 100% das vagas de UTI ocupadas e
número de leitos está perto do limite - 20/4/2020
7 - COVID-19: No Amazonas, sistema de saúde do
estado está entrando em colapso - 20/4/2020
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela
FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia
pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em
Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de
“Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte,
MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.twitter.com/gilvanderluis –
Facebook: Gilvander Moreira III
[5] Ato Institucional da ditadura
militar-civil-empresarial que fechou o Congresso Nacional e implementou “anos
de chumbo” com repressão, exílio e perseguição impiedosa a todas as pessoas que
questionassem a ditadura. De 13/10/1968, o AI-5 foi golpe dentro do golpe. Cf.
os livros “Brasil Tortura Nunca Mais”, de Dom Paulo Evaristo Arns (Org.) e
“Batismo de Sangue”, de Frei Betto.
[6]Gratidão à Carmem Imaculada de
Brito, doutora em Sociologia Política pela UENF, que fez a revisão deste texto.
Frei Carlos Mesters: "A Eucaristia nos
leva à partilha, à multiplicação dos pães" – 24/4/2020.
Homilia na Missa da Sexta-Feira da Segunda
Semana da Páscoa, na Igreja ao lado do Convento do Carmo, em Unaí, MG, Diocese
de Paracatu.
Frei Carlos Mesters é holandês, nascido em
20/10/1931, carmelita da Província Carmelitana de Santo Elias. Missionário no
Brasil desde 1949, sacerdote desde 1957, doutor em Teologia Bíblica, é biblista
do CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos) e um dos principais exegetas
bíblicos do método histórico-crítico no Brasil.
Frei Carlos Mesters, frade e sacerdote carmelita e biblista do CEBI - www.cebi.org.br
* Vídeo original - Canal no Youtube: PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - UNAÍ - MG
*Divulgação: Canal no You Tube Frei Gilvander
Luta pela Terra e por Direitos. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da
CPT-MG.
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Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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#XXIIIRomariaDasÁguasEdaTerraDeMG
Salve a Serra da Piedade, em Caeté, ao lado de Belo Horizonte, MG, sendo devastada pela mineradora AVG e pelo Estado – 25/4/2020.
No último sábado (25/4/2020), a Polícia Federal apreendeu e desarticulou uma quadrilha de garimpo clandestino de minério de ferro, que aos pés da Serra, praticava suas atividades de forma irregular, devastando o meio ambiente. A mineradora AVG está devastando a Serra da Piedade, local tombado como Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, local que deveria ser preservado, devido a diversidade de mananciais, da fauna e da flora ali presente e cada vez mais é devastado pelo "ideal minerador", cada vez mais é destruído pela ganância humana e ganância do lucro de empresas capitalistas. A Serra da Piedade, local que abriga o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, a menor basílica do mundo, casa da Padroeira de Minas Gerais, é patrimônio de todos os mineiros, local que deve ser preservado, cuidado, à luz da Ecologia Integral, em conexão com a Mãe Terra, evitando ao máximo sua exploração mineral imediatista que traz junto graves e grandes consequências irreversíveis. BASTA DE DEVASTAÇÃO! BASTA DE EXPLORAÇÃO! SALVE A SERRA DA PIEDADE! "O cuidado dos ecossistemas requer uma perspectiva que se estenda para além do imediato, porque, quando se busca apenas um ganho econômico rápido e fácil, já ninguém se importa realmente com a sua preservação. Mas o custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter. No caso da perda ou dano grave de algumas espécies, fala-se de valores que excedem todo e qualquer cálculo. Por isso, podemos ser testemunhas mudas de gravíssimas desigualdades, quando se pretende obter benefícios significativos, fazendo pagar ao resto da humanidade, presente e futura, os altíssimos custos da degradação ambiental", escreve o Papa Francisco (Laudato Si 36.).
Cratera deixada pela mineradora Brumafer na Serra da Piedade. O Governo de MG e representantes das mineradoras aprovaram licenciamento covarde, inconstitucional, ilegal, para a mineradora AVG continuar a devastação da Serra da Piedade, sob a desculpa esfarrapada de que irá recuperar a área. Como recuperar, se terá que minerar em 30 hectares? Cinismo e hipocrisia nesse licenciamento que precisa ser derrubado judicialmente.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
Fonte: Canal no You Tube do Santuário São Judas, de Belo Horizonte, MG.
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2ª LIVE pela derrubada do veto do prefeito de Ibirité, MG.
Por Patrimônio Hídrico e de Biodiversidade lutamos. 24/4/2020
Em defesa
do patrimônio hídrico, histórico, paisagístico e de toda biodiversidade
presente na Serra do Rola Moça, que o projeto de lei 058/2019 foi construído e
aprovado na Câmara de Vereadores de Ibirité, MG. O projeto é fruto de muita
luta coletiva da população, que só foi possível juntamente com legislativo da
cidade, porém, foi vetado pelo prefeito de Ibirité (MG).
A Luta contra o VETO do prefeito de Ibirité-MG, William Parreira (do
AVANTE), em relação ao projeto de Lei que transforma em Patrimônio Hídrico e da
Biodiversidade área importante para preservação da Serra do Rola Moça,
continua. Agora queremos que a Câmara de Vereadores que havia aprovado em
unanimidade o projeto reafirme mais uma vez seu compromisso com o meio ambiente
e derrube o veto do prefeito!
Quem já caminhou pelas bandas da
Serra do Rola Moça já deve ter observado a quantidade de hortas que ficam aos
pés da Serra, na certa deve ter observado que elas são ambiente de trabalho
para centenas de pessoas, além de ajudarem na contenção dos impactos da
expansão urbana sobre o Parque Estadual da Serra do Rola Moça
Para tratar desses e outros assunto convidamos para a nossa próxima LIVE
o agricultor familiar Bruno Freitas, da comunidade rural Capão da Serra e
atualmente diretor da ASPRUS (Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo),
além disso, Bruno é conselheiro do CODEMA de Sarzedo e secretário estadual de
Juventude da FETAEMG.
E também Frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas.
Gilvander é doutor em educação, faz parte da Comissão Pastoral da Terra e é um
incessante guerreiro em prol dos direitos humanos e na luta pela vida.
Participe da luta pela derrubada do veto injusto do prefeito William
Parreira, de Ibirité, MG. Sugestão: Grave pequenos vídeos e divulgue
pressionando os vereadores de Ibirité e a vereadora a derrubar o veto do
prefeito William Parreira.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira,
da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
*Filmagem: LIVE do Facebook: Serra Sempre
Viva. Edição: frei Gilvander. Ibirité, MG, 24/04/2020.
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Frei Gilvander: “Sem Quarentena, quem vai morrer?” - 1ª Parte - Na luta por direitos - 23/4/2020.
Uma espada de dor está transpassando o coração de milhões de pessoas pelo mundo afora, em tempos de pandemia do novo coronavírus. Em todo o mundo, mais de 170 mil pessoas já morreram por COVID-19. No Brasil, o povo está no meio de um fogo cruzado: de um lado, autoridades sensatas recomendando o que orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS): quarentena que tem salvado muitas vidas, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara se tiver que sair de casa. Por outro lado, o desgoverno do antipresidente e uma elite que está desesperada, ao ver seus lucros diminuindo com os trabalhadores ficando em casa, seguem desdenhando das orientações da OMS, da ciência e, em postura genocida, empurrado para o matadouro o povo, ao incitar a retomada da normalidade que nos levou à pandemia. Retomar “mais do mesmo” será a morte de milhões de pessoas e galopar rumo a outras pandemias mais brutais. Como diz o biblista frei Carlos Mesters, “parede rachada não se conserta pondo reboco por cima, mas reconstruindo a casa”.
Frei Gilvander Moreira
*Texto e filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs, do CEBI, do SAB e da assessoria de Movimentos Sociais. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 23/4/2020.
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CPT: Lançamento do “Caderno de Conflitos no
Campo Brasil 2019”, com Paulo César, Antônio
Canuto e Profa. Maria Cristina. Live - 17/4/2020.
Dia 17/4/2020, dia internacional de lutas
camponesas, 24 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17/4/1996,
e 4 anos do golpe de estado no governo da primeira Presidente Mulher do nosso
país – Dilma Rousseff (17/4/2016), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou -
online - a 34ª edição do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019. Todos os
dados da publicação anual da #CPT já estão disponíveis. Você pode, também,
acessar a publicação em PDF da CPT. Confira: https://bit.ly/3ahLv2w De modo
geral os números da violência no campo no Brasil em 2019 foram: 32
assassinatos, maior número nos últimos dez anos; 1.254 conflitos por terra; 489
conflitos por água; 1.301 manifestações e 745 pessoas libertadas do trabalho
escravo. Com profundo respeito pelas pessoas que estão por traz destes números,
com as palavras da Pastora Nancy Cardoso, afirmamos: é tarefa da Comissão
Pastoral da Terra fazer memória dos conflitos, não deixar que nenhuma história
se perca, que os nomes das pessoas e lugares não sejam esquecidas. Nenhum
conflito é pequeno demais, nenhum lugar é indiferente. Por isso fazer a
memória, documentar, publicar, socializar é tarefa teológica e pastoral
importante. É tarefa pastoral também denunciar os violentos, nomear os
governos, polícias, milícias, juízes, latifundiários e agiotas do agronegócio,
da mineração, das barragens assassinas,... as ofertas de vocês não são aceitas
por Deus.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da
CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
*Filmagem: Equipe de comunicação da CPT
nacional. Edição: frei Gilvander. Goiânia, GO, 17/04/2020.
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Líder Indígena Emílio Xakriabá visitando uma caverna na região de Matozinhos, próximo à capital mineira, Belo Horizonte, MG, mencionando a importância de proteger as cavernas, pois os espíritos ancestrais protegem estes ambientes. Foto: Alenice Baeta, 2007.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) fez importante alerta e denúncia por meio de uma petição (Cf. Link abaixo, em nota[2]), que está sendo organizada nos bastidores do Ministério das Minas e Energia uma alteração na legislação nacional de proteção às cavernas, de forma a permitir impactos irreversíveis em cavernas consideradas de “máxima relevância”, ou seja, irá possibilitar que as mais espetaculares e únicas cavernas do Brasil sejam também destruídas. São inúmeras! Oportunamente, esta mudança na legislação está sendo preparada e orquestrada em um momento onde as atenções estão voltadas para o combate à pandemia global do novo coronavírus/COVID-19, que já está contaminando e matando parte de nossa população.
Até o momento, a legislação que rege o licenciamento ambiental nas áreas contendo cavernas se baseia nos decretos 99556/1990 e 6640/2008, que determinam que nenhuma caverna de “máxima relevância” pode sofrer impactos negativos, devem ser preservadas integralmente. Veja a maravilha das cavernas, segundo texto da petição:
“São as mais especiais cavernas brasileiras: aquelas com grandes dimensões; frágeis ecossistemas com espécies únicas adaptadas ao mundo subterrâneo; formações cristalinas extraordinárias e raras; rios subterrâneos cujas águas são importantes mananciais para os sistemas naturais e o consumo humano. Muitas delas guardam vestígios de nossos antepassados e da megafauna extinta, e contam a história cultural e ambiental do planeta. Elas também são fonte de milhares de empregos através do turismo, e muitas vezes abrigam templos religiosos de grande valor cultural e social.”
Importante mencionar que os decretos supracitados que determinam critérios de relevância de cavernas já eram para lá de polêmicos e sempre foram pontos de debate entre grupos de espeleologia, universidades, organizações não governamentais, pesquisadores/as, sobretudo, das áreas de ciências humanas e biológicas, dentre eles, arqueólogos/as, antropólogos/as e ambientalistas, que sempre alertaram sobre os aspectos imateriais e ambientais de cavidades que poderiam ser “classificadas”, muitas vezes, como de relevância média ou baixa, por não apresentarem determinados elementos, como espeleotemas ou animais raros. No mais, trata-se em geral de ambientes necessários para o equilíbrio da biodiversidade como um todo, além de aspectos imateriais ou intangíveis, que, por muitas vezes, podem passar despercebidos pelos “avalistas”. “Dar nota” a algo desta envergadura e grandeza pode parecer um contrassenso. Afinal, teria sentido definir qual caverna pode ou não ser sacrificada? Ou melhor, destruída. Talvez, exatamente no momento da pandemia da COVID-19, que nos assola, após tantos crimes tragédias socioambientais em nosso país, e em especial em Minas Gerais, seja mesmo momento ideal para repensar e refletir sobre a necropolítica que vem se instalando em nosso país a passos largos, e que já não ia mesmo para o rumo certo, atendendo, sobretudo, aos interesses de mineradoras, com a complacência dos poderes públicos e do judiciário. Tal política abriu brechas perigosas para mais esta investida inaceitável, que pretende agora destruir até mesmo cavernas consideradas de “alta relevância”. É preciso reação.
Relembrando, de acordo com o Artigo 216 da Constituição brasileira, as cavernas são Patrimônio Cultural Brasileiro, pois são sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico.
Caso esse novo decreto que se anuncia seja assinado, esse patrimônio de valor inestimável poderá também ser irremediavelmente perdido. Pela proteção de nossas cavernas participe e assine a petição da SBE. Não permita que mais este passo errado seja dado.
[1]Doutora em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Arqueologia e Antropologia-FAFICH/UFMG; Mestre em Educação pela FAE/UFMG; Historiadora. E-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br
Uma espada de dor está transpassando o
coração de milhões de pessoas pelo mundo afora, em tempos de pandemia do novo coronavírus.
Em todo o mundo, mais de 170 mil pessoas já morreram por COVID-19. No Brasil, o
povo está no meio de um fogo cruzado: de um lado, autoridades sensatas recomendando
o que orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS): quarentena que tem salvado
muitas vidas, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara se
tiver que sair de casa. Por outro lado, o desgoverno do antipresidente e uma
elite que está desesperada, ao ver seus lucros diminuindo com os trabalhadores
ficando em casa, seguem desdenhando das orientações da OMS, da ciência e, em
postura genocida, empurrado para o matadouro o povo, ao incitar a retomada da
normalidade que nos levou à pandemia. Retomar “mais do mesmo” será a morte de
milhões de pessoas e galopar rumo a outras pandemias mais brutais. Como diz o
biblista frei Carlos Mesters, “parede
rachada não se conserta pondo reboco por cima, mas reconstruindo a casa”.
Com
histórico de postura ao lado do agronegócio, golpista e defensor do
sucateamento do SUS, pois votou a favor da PEC[2]
95, a que congela por 20 anos os investimentos em saúde pública, o Ministro da
Saúde Luiz Henrique Mandetta foi demitido simplesmente porque estava cumprindo
as recomendações da OMS – o que é necessário -, nada mais que a obrigação, pois
isolamento ‘social’ – físico, melhor dizendo - e distanciamento físico são os meios
mais eficazes e necessários para salvar vidas durante a pandemia do novo
coronavírus, uma vez que, sem vacina e sem remédio que salvem as pessoas da
morte e com colapso na capacidade de atendimento dos hospitais, quem for
acometido pela COVID-19 com grave pneumonia, se for pobre, estará fadado à
morte. Injusta a demissão do Mandetta, pois quem precisa ser “demitido” é o
antipresidente.
O novo Ministro da Saúde, Nelson Teich,
assumiu dizendo que não mais exercia a medicina, que atualmente é empresário do
ramo da saúde. No Ministério da Saúde, Teich aprofundará o descaminho do
antipresidente em tempos de pandemia? Teich chegou ao absurdo de dizer que “os recursos da saúde são limitados e, por
isso, deve fazer escolha sobre quem vai morrer.” Disse que os jovens devem
ter preferência. Na realidade, sabemos que em uma sociedade capitalista a
escolha será por salvar prioritariamente os ricos. Os pobres serão deixados
para morrer sem socorro? Essa medida foi usada pelo nazismo de Hitler durante a
Segunda Grande Guerra que envolveu muitos países entre 1939 e 1945.
Será que o antipresidente está querendo
deixar morrer os idosos para diminuir o que o Governo Federal paga em
aposentadorias? Deixar de fazer o possível e o impossível para salvar a vida de
todas as pessoas, além de ser inadmissível, é uma atitude desumana e satânica. É
preciso recordar que são os milhões de idosos no Brasil que sustentam a vida
social em todos os municípios pequenos. Sem a aposentadoria dos idosos, mais da
metade dos municípios brasileiros quebrarão.
O
novo Ministro da Saúde, em silêncio desde que assumiu o Ministério, deveria
dizer para o povo brasileiro por que há poucos recursos para o SUS[3]. A
verdade é que, em conluio com os empresários do sistema privado de saúde, o
governo federal mantém o SUS à mingua para obrigar as pessoas a ‘gastar o que
não tem’ para se manterem vivas. Se o SUS for fortalecido, as empresas do
sistema de saúde privado não poderão lucrar muito. Ou seja, adoecido pelo agronegócio
com o uso indiscriminado de agrotóxico na produção dos alimentos, o povo é
jogado no colo dos mercadores de planos de saúde. Portanto, macabramente o SUS
é deixado às traças, de propósito.
São inaceitáveis a loucura e a postura
criminosa que será retornar à ‘normalidade’ que nos levou à pandemia. Feliz
quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares! O Deus da vida, em tempos de novo
coronavírus, está nos dizendo que em primeiro lugar devem estar as políticas
para salvar vidas. Um modelo econômico que mata as pessoas é diabólico. Preservar
vidas humanas até que se descubra e produza vacina ou remédio que cure da
COVID-19 passa necessariamente por isolamento ‘social’. Insisto, isolamento físico,
pois mesmo em isolamento ‘social’, podemos continuar tecendo relações sociais
via telefone, correio, internet etc.
Após a pandemia, o ético será resgatar
outro modelo econômico: aquele que prioriza os setores essenciais para garantir
a vida social: agricultura familiar agroecológica para a produção de alimentos
saudáveis, o que implica frear o agronegócio e as monoculturas desertificadoras
de territórios; realizar reforma agrária popular para que a terra seja
socializada e democratizada, o que implica proibir a existência de latifúndio
no país; identificar e demarcar todos os territórios indígenas, quilombolas e
de todos os outros Povos e Comunidades Tradicionais, o que implica frear a
grilagem de terra, o desmatamento e os projetos de mineração devastadores; implementar
educação pública de qualidade e universal da infância à universidade, o que implica
frear a privatização da educação; fortalecer o SUS, o que implica frear a
ganância dos empresários do sistema de saúde privado, que lucram com um povo
adoecido; implementar políticas de resgate ambiental e de preservação da
natureza, o que implica tolerância zero diante de desmatadores e grileiros de
terra; impulsionar a Economia Popular Solidária, o que implica frear a agiotagem dos banqueiros; fazer reforma urbana
política como massiva e popular de geração de moradia adequada para o povo, o
que implica estrangular a especulação imobiliária, instituir IPTU[4]
progressivo e taxar as grandes fortunas;na produção econômica a prioridade deverá ser produzir o necessário para
todo o povo viver com dignidade, o que implica proibir toda a produção ou
importação de mercadorias de luxo ou supérfluas; adotar um estilo simples e
austero de viver e conviver. A ostentação de riqueza e luxo deve se tornar algo
execrável e repugnável. Investir em política cultural que dinamize a imensa
pluralidade e criatividade da cultura popular brasileira, o que implica refrear
a indústria cultural alienadora.
Há luz dentro do túnel, pois toda crise
tem um lado fértil. A “greve geral” mundial imposta pelo novo coronavírus está
sendo ocasião fértil para a humanidade repensar o jeito de viver e conviver no
planeta Terra, nossa única Casa Comum. Repensar tudo, inclusive, a escolha de
governantes. A quarentena está salvando milhares de vidas. Diminuiu muito o
número de acidentes nas estradas, menos gente morrendo nas estradas, índice
menor de roubo, redução no número de motoqueiros mortos, o que enchia 30% dos
leitos nas UTIs; o meio ambiente está se revitalizando; muita gente está
sentindo a necessidade e o valor de ser solidário com quem precisa; muitas
pessoas passaram a viver com o mínimo necessário e, por isso, estão
economizando; muitas pessoas estão se curando do estresse, do trânsito caótico
nas cidades, do consumismo, do uso de luxo/supérfluo e do frenesi do cotidiano
enlouquecido no mundo do capital ...
Que maravilha descobrir belezas que nos
passavam despercebidas! Acordar cedo e ouvir os pássaros em nossa janela, sentir
que estamos com saúde, que há oxigênio no ar para respirarmos e que nossos
pulmões estão sadios, por enquanto; curtir a gostosura que é lavar o rosto com
a irmã água, o que nos faz levantar a cabeça para mais um dia de vida, dádiva
das dádivas; escovar os dentes, pentear o cabelo, quem tem; rezar, orar e meditar,
pelo menos 30 minutos por dia, cultivando nossa dimensão mística e espiritual;
fazer trabalhos manuais, preparar o café, fazer almoço, lavar as panelas, os
pratos, limpar o chão; cuidar da horta, sentir o perfume das flores. Exercer
solidariedade de mil formas com quem, mesmo distante fisicamente, está
sofrendo.
Enfim, redescobrir as belezas do
cotidiano e da simplicidade. Apesar das medidas do desgoverno do despresidente
que está em Brasília e que estupidamente insiste em desdenhar e fazer chacota
das orientações das organizações de saúde e contra a saúde pública do povo
brasileiro, que este tempo de solidão povoada possa nos ajudar a redescobrir o
valor do público, do coletivo, da vida simples e austera e dos direitos que
devem ser para todos/as. A pandemia mostra que não é possível se salvar
sozinho.
Atenção! O momento no Brasil é muito
grave. Todas as pessoas de boa vontade devem se posicionar na defesa da
democracia, dos direitos de todos a partir dos pobres. Pior do que os algozes é
o silêncio dos omissos e cúmplices! Repudio as posturas de prefeitos, tal como
os de Ibirité e Betim, MG, de alguns governadores e de todas as autoridades
públicas que estão se ajoelhando diante dos interesses dos empresários e
minando a quarentena necessária para se salvar vidas. Meus aplausos às
autoridades sensatas que estão orientando decisões para salvar vidas.
Lideranças religiosas também não podem se omitir nesse momento crucial.
Transcrevo aqui, com alegria, porque assino embaixo, a fala que define a
postura do padre José Ailton Figueiredo, pároco da Paróquia São Pedro, em
Piracicaba, SP, diocese de Piracicaba – SEM
QUARENTENA, QUEM MORRERÁ? -, que assim se manifestou em vídeo:
“Olá, meu amigo,
minha amiga, eu quero falar com você uma coisa muito importante. Mas eu não
quero falar para você pequeno comerciante, que tem um comércio pequeno, um bar,
um pequeno estabelecimento, que está sofrendo nesse momento para se manter,
para manter a sua pequena empresa, o seu pequeno comércio. Tem gente
inescrupulosa, com grandes empresas, aproveitando desse momento para fazer um
momento de aproveitamento político. Estão fazendo carreatas por aí, pelo Brasil
afora, e aqui em Piracicaba não é diferente. Essas pessoas são inescrupulosas,
porque elas estão dizendo que é preciso voltar à normalidade, mas o momento não
é de normalidade. Não estamos enfrentando uma gripezinha, um resfriadozinho.
Esta covid-19fechou aeroportos do mundo
inteiro, fez caira bolsa de valores,
acabou com os movimentos esportivos do mundo inteiro, fechou os Estados Unidos,
fechou o Vaticano, cancelou uma olimpíada! Então não se trata de uma
gripezinha. Centenas de milhares de pessoas estão morrendo, faltam leitos;
pessoas estão morrendo por falta de leitos. E pessoas estão fazendo essas
carreatas dizendo queé preciso voltar à
normalidade. Elas não estão preocupadas com a sua saúde, com a saúde da sua
família. Estas pessoas estão preocupadas com o lucro delas, elas que sempre
ganharam às suas custas e agora querem que você volte a trabalhar para
continuar dando lucro a elas. Estão com os cofres cheios enão querem nesse momento investir no maior
patrimônio de suas empresas que é você , trabalhador, que é você, trabalhadora.
Portanto, para eles, você pode ficar doente, você pode até morrer, desde que
continue dando lucro a esses grandes empresários. Nãovocê, pequeno empresário, você que tem um
pequeno comércio, um boteco, uma pequena pizzaria ou algo que se assemelha.
Você está lutando, você está trabalhando e que Deus o abençoe. Eu falo desses grandes empresários que estão
usandodeste momento para aumentar a sua
margem de lucro e vão às ruas com essa grande mentira, dizendo que é preciso voltar
à normalidade. Eles não estão preocupados com você, não estão preocupados com a
sua saúde. Eles querem continuar enriquecendo a custa do trabalhador. Portanto,
não caia nesta mentira. Fique em casa. É hora de tomarmos consciência de que o
momento é muito grave; não é gripezinha, não é resfriadozinho. Vamos ajudar o
poder público do nosso município, do nosso estado a fazer com que possamos
superar esse momento. Passado este momento, voltaremos com serenidade, com
tranquilidade à normalidade das nossas vidas. Fique em casa!”
21/4/2020
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o
assunto tratado acima.
1
- Padre José Ailton: Faz carreata contra a "Quarentena" quem se
preocupa com lucros e não com a vida dos/as trabalhadores/as - 14/4/2020
2
- Coronavírus no Amazonas: Faltam leitos, profissionais e equipamentos -
Calamidade Pública! Brasil de amanhã será Amazonas hoje com mortos por todos os
lugares? - 18/4/2020.
3
- COVID -19 Salva muito mais vidas por redução da poluição do ar e terra treme
menos.
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela
FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia
pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em
Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de
“Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte,
MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.twitter.com/gilvanderluis –
Facebook: Gilvander Moreira III
