sábado, 28 de novembro de 2015
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
terça-feira, 24 de novembro de 2015
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
sábado, 21 de novembro de 2015
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
terça-feira, 17 de novembro de 2015
QUE BELEZA MAIS UMA GRANDE LUTA DO POVO DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA, EM BH.
QUE
BELEZA MAIS UMA GRANDE LUTA DO POVO DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA, EM BH.
O
povo das ocupações da Izidora deu mais um sinal de que está com cabeça erguida,
não aceitará despejos e está aberto a negociação, mas negociação justa e ética.
Hoje, terça-feira, dia
17/11/2015, cerca de 1500 pessoas das Ocupações-comunidades Rosa Leão,
Esperança e Vitória, ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG,
levantaram de madrugada e marcharam cerca de 20 Km até a Cidade Administrativa,
sede do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O povo faltou ao emprego
para defender suas casas e as comunidades em franco processo de consolidação. Nas
Ocupações da Izidora já foram construídas cerca de 5.000 moradias de alvenaria.
Levamos um documento escrito durante vários meses com o apoio imprescindível de
professores universitários e de advogados do Coletivo Margarida Alves com mais
uma Contraproposta que colocamos na Mesa de Negociação na esperança de que a
Prefeitura de BH, o Governo de MG e a construtora Direcional se abram de fato
para uma Negociação justa e ética. O povo já deixou claro mil vezes que
despejos forçados são inaceitáveis e que se o governador de MG, Fernando
Pimentel, perder a cabeça e autorizar milhares de policiais a tentarem despejar
das Ocupações da Izidora estará autorizando um massacre de proporções inimagináveis
e caos muito grande em BH e RMBH. O único caminho sensato, justo e ético é
negociar, todos cedendo de todos os lados.
Dia 11/11/2015 protocolamos
um ofício junto ao Governo de MG comunicando que dia 17/11/2015 levaríamos uma
Contraproposta para Negociação com as Ocupações da Izidora, um dos maiores
conflitos sociofundiários do Brasil. No oficio pedimos reunião com o presidente
da Mesa de Negociação, Cláudius Vinícius, com os secretários Odair Cunha e
Elvécio Magalhães e Dr. Rômulo Ferraz, mas para a indignação das 1500 pessoas
que marcharam debaixo de chuva cerca de 4 horas, obtivemos como resposta que os
secretários Odair Cunha e Elvécio Magalhães não poderiam receber uma Comissão
de lideranças das Ocupações, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT e
professores arquitetos e advogados que nos acompanham. Não fomos recebidos na
Cidade Administrativa hoje. Decidimos que somente apresentaremos nossa
Contraproposta com a presença em reunião dos secretários Odair Cunha e Elvécio
Magalhães. Basta de negociar com 2º e 3º escalões. Odair Cunha e Elvécio Magalhães
se reúnem com frequência com líderes do MST, o que é correto, mas por que não
se reúnem com as lideranças das Ocupações urbanas se atualmente em MG há cerca
de 50 mil famílias em ocupações urbanas? Essa injustiça não podemos tolerar.
Após pressão do povo,
obtivemos por escrito que o secretário Odair Cunha nos receberá na próxima
terça-feira, dia 24/11/2015, às 10:00h. Mas, atenção, pedimos e exigimos a
presença também na reunião do secretário Elvécio Magalhães, pois foi ele que
assumiu pessoalmente compromisso com as ocupações urbanas também.
Assina, p/CPT, frei
Gilvander Moreira.
Belo Horizonte, MG, Brasil,
17/11/2015, às 17:36h
Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.
Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa dia 17/11/2015, 3f., em fotos.
MARCHA
DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA POR UMA NEGOCIAÇÃO EFETIVA E JUSTA. Nota Pública.
Nós, moradoras e
moradores, movimentos sociais e rede de apoio das Ocupações da Izidora, em Belo
Horizonte, MG, saímos às ruas hoje, terça-feira, dia 17 de novembro 2015, desde
as Ocupações-comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão, com cerca de 1000
pessoas, entre jovens, mulheres, crianças e idosos, juntos, organizados e de
forma sempre pacífica e dignamente rebelde, em direção à Cidade Administrativa,
para reativar o processo de negociação, inexplicável e silenciosamente
interrompido, entregando à COHAB, ao Governo de MG e ao TJMG nova proposta de
acordo para o gravíssimo conflito social da Izidora.
Estamos protegidos por decisão histórica do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, que afirma a prioridade do direito à
vida e à dignidade, com seus direitos básicos à moradia e à cidade, acima do exercício
da propriedade privada e da realização dos grandes empreendimentos econômicos.
Tal decisão constata que a Polícia Militar de Minas Gerais, sobretudo após as
violações cometidas nesse ano, não está apta a realizar os despejos sem
acarretar um massacre de proporções inimaginável. Mesmo assim seguimos firmes
em nosso propósito de construir a negociação como única saída possível para
esse gravíssimo conflito social.
Nesse sentido voltamos
à Cidade Administrativa para deixar claro à opinião pública mineira que nossa
postura tem sido a mais aberta possível durante a negociação, a mais transparente,
a mais ética e a mais flexível. Mas os entraves e obstáculos para um acordo
definitivo se encontram presentes na mesma direção dos que provocaram a
tragédia de Mariana, Bento Rodrigues, e da bacia hidrográfica do Rio Doce: na
lógica do grande capital que não realiza concessões quando se trata da máxima
lucratividade de suas atividades econômicas.
Assim como a Samarco
Minerações (empresa de propriedade da Vale S.A e da BHP Billiton) não abriu mão
de seus lucros de cerca de 3 bilhões de reais anuais para mitigar ou contornar
as causas que levaram ao rompimento das barragens, acarretando a maior tragédia
socioambiental de MG, um crime hediondo, os interesses da Direcional
Engenharia, Granja Werneck S.A. e seus representantes na PBH e no Governo de MG
não querem abrir mão do lucro máximo em prol de uma proposta de negociação que
contemple e proteja os direitos sociais das milhares de famílias atingidas da
Izidora, minorando os impactos e violações de direitos com o deslocamento e
remoção de mais de 4 mil famílias das ocupações Vitória e Esperança.
O impasse está posto
da seguinte maneira: as coordenações das Ocupações da Izidora, os movimentos
sociais e rede técnica e de apoio ACEITARAM há mais de 6 meses CEDER e sair das
casas construídas nas ocupações Esperança e Vitória. Nesse sentido que deixamos
claro que não somos contra o empreendimento do Minha Casa Minha Vida, mas que
para ele acontecer é preciso garantir um conjunto de condições para continuar
assegurando a dignidade e a qualidade de vida dos moradores que em mais de dois
anos investiram tudo o que possuíam na autoconstrução de seus lares. Por isso
estipulamos:
1)
Aceitamos
sair das Ocupações Esperança e Vitória desde que:
2)
O
cadastro socioeconômico seja realizado de forma idônea e prévia à assinatura da
proposta de acordo. Por isso exigimos que PUCMINAS, UMA, MP/DF, DPE/DH e
movimentos sociais acompanhem o cadastro. Não é possível negociar “no escuro”,
sem saber quem serão as pessoas que sofrerão os benefícios e/ou prejuízos
implicados na proposta.
3)
O
processo de remoção ocorra em 7 etapas, (hoje cedemos até 4) diminuindo o
impacto social e econômico da remoção de um contingente muito grande de pessoas
de uma única só vez e com reassentamento etapa após etapa, da 1ª à 4ª.
4)
Todas
as famílias que EFETIVAMENTE MOREM E PRECISEM dentro das ocupações recebam uma
moradia digna alternativa, seja no MCMV, seja em lotes horizontais em terreno
dentro ou próximo à Izidora.
5)
Os
critérios aplicados para cadastramento sejam aqueles estabelecidos em âmbito
federal, pelo programa Minha Casa Minha Vida.
6)
Todas
as áreas ocupadas não pertencentes à área de abrangência do projeto MCMV Granja
Werneck sejam desapropriadas e regularizadas, isto é, deixem de estar sobre
ameaça de reintegração de posse e recebam as obras e investimentos para
urbanização.
7)
E
algumas condições do projeto previsto para as 8896 unidades do MCMV fossem
discutidas, como a distribuição das áreas residuais nos condomínios para maior
edificação de espaços públicos e de lazer, a formatação das áreas comerciais
para espaços menos elitizados e etc.
8)
O
acordo seja homologado em juízo e, assim, as liminares de reintegração sobre as
áreas fora do projeto sejam anulada para a efetivação do ponto 6.
Por isso as famílias organizadas retornam a
Cidade Administrativa para voltar a pressionar por uma postura menos condizente
com os interesses econômicos por parte da COHAB do Governo do Estado de MG e do
CEJUS do Tribunal de Justiça, fazendo a Direcional Engenharia e Prefeitura de
Belo Horizonte aceitarem os sete pontos, acima expostos, e garantindo, definitivamente, a construção
de um acordo democrático, equilibrado e justo para as famílias moradoras das
ocupações e os demais envolvidos.
Atenção! Após mais de 10 propostas já discutidas e
aprovadas em Assembleia pelo povo das ocupações-comunidades da Izidora e depois
rejeitadas pelo poder público e pela Direcional, definimos que somente
submeteremos ao povo das Ocupações da Izidora para a aprovação final a
Contraproposta exposta, acima, após obtermos o OK do Governo de MG, da PBH e da
Direcional. Enfim, o povo, em última instância é que decidirá sobre a proposta
em baila. As lideranças não podem decidir pelo povo.
Obs.: Caso o Governo de MG, a PBH e a Direcional aceitem a
Contraproposta, acima, precisamos também de demonstração por escrito e assinado
de que há dinheiro para construir o Minha Casa Minha Vida na Izidora e quando
as obras iniciarão e terminarão.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de
novembro de 2015
Assinam
essa nota:
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória
Telefones para contato:
Com Poliana (cel. 31
99523 0701), ou Monah, cel. 31 99320 4024) ou Leonardo (cel.: 991330983), com
Rafael Bittencourt (cel.: 31 99469 7400 ou 31 988120110 ); ou com Charlene
(cel.: 31 985344911); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.:
31 9343 9696), ou Eliene, cel. (31 98636 5712).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
sábado, 14 de novembro de 2015
Programa Novos Tempos, da TV PUCMINAS, sobre Ocupações Urbanas, com frei Gilvander Moreira, em 05/11/2015.
Programa Novos Tempos, da TV PUCMINAS, sobre Ocupações Urbanas, com frei
Gilvander Moreira, Charlene, Wanda etc, no link, a seguir, do dia 05/11/2015.
Sugerimos que você assista e, se gostar, compartilhe:
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
terça-feira, 10 de novembro de 2015
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
TRAGÉDIA em BENTO RODRIGUES e outras comunidades próximas (Mariana) e na Bacia do Rio Doce NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE
TRAGÉDIA em BENTO
RODRIGUES e outras comunidades próximas (Mariana) e na Bacia do Rio
Doce
NOTA DE LUTO E
SOLIDARIEDADE
As 117 organizações,
entidades, movimentos e todos os cidadãos que fazem parte da Frente Ampla
Contra o Projeto de Lei nº 2946/2015, manifestam seu luto pelas perdas de vidas
e sua solidariedade aos sobreviventes da tragédia, moradores do Distrito de Bento
Rodrigues e outras comunidades próximas assim como trabalhadores da empresa
Samarco (Vale/BHP), em Mariana, devido ao desmoronamento criminoso das
barragens do Fundão e Santarém.
Nas últimas 72 horas
nossas vidas estão interligadas com o sofrimento de quem vivenciou tão violento
impacto e com o significado da gigantesca devastação ambiental e social de
Bento Rodrigues, regiões próximas e os trechos da Bacia do Rio Doce por onde os
rejeitos tóxicos seguem numa trilha de destruição sem precedentes.
Não há mais como
pensar em Minas Gerais sem lembrar desta página nunca antes imaginada em nossa
história, já repleta de situações de impacto oriundas de um modelo de economia
e governança neocolonial extrativista intensa e desmedida.
A memória desta
tragédia nos manterá mais fortes no empenho e mobilização contra o PL
2946/2015, que exclui a sociedade do processo decisório e não prevê real
melhoria nas estruturas de licenciamento e fiscalização, apresentado em regime
de urgência pelo Governador Pimentel e incondicionalmente apoiado pela
Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e Sindicato da Indústria
Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
Licenciamentos de
projetos prioritários para o Governo do Estado não podem ser agilizados, porque
intensificarão o processo de colapso ambiental e da crise hídrica no Estado de
Minas Gerais. Somado com os impactos das mudanças climáticas, temos a certeza
que o PL ampliará a probabilidade de novas tragédias sociambientais no futuro.
Assina as 117 organizações que compõem a FRENTE
AMPLA CONTRA O PL 2946/2015
Belo Horizonte, MG,
Brasil, 09/11/2015.
A tragédia do subdesenvolvimento, artigo de Sammer Siman. 09/11/2015.
A tragédia do
subdesenvolvimento, artigo de Sammer Siman, em 09/11/2015.
"A tragédia do subdesenvolvimento", excelente
artigo de Sammer Siman, que lança luzes como encarar o gigantesco crime
hediondo socioambiental ocorrido a partir de Bento Rodrigues, em Mariana, MG,
dia 05/11/2015. Leia no link, abaixo. Sugiro leitura e divulgação ao
máximo.
domingo, 8 de novembro de 2015
MINERADORA SAMARCO e PM de MG, sob ordens, logicamente, estão impedindo o acesso à área de Bento Rodrigues.
MINERADORA
SAMARCO e PM de MG, sob ordens, logicamente, estão impedindo o acesso à área de Bento Rodrigues.
Leia e divulgue ao máximo a reportagem no link,
abaixo. A Samarco considera o crime hediondo um 'incidente" e está com
apoio da PM de MG impedindo a entrada dos moradores sobreviventes. Estão
maquiando a área golpeada e querem com certeza impedir o aparecimento de
dezenas de corpos mortos etc. Veja e leia a reportagem, abaixo, pelo amor de
Deus, e divulgue ao máximo. Não podemos deixar que escondam a verdade sobre
esse crime hediondo socioambiental. A Samarco é que deveria estar proibida de
entrar na área e os sobreviventes e voluntários deveriam estar tendo direito de
acessar a área e ajudar no socorro.
sábado, 7 de novembro de 2015
Antério Mânica foi condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos 4 mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí, MG: muitas lições.
Antério Mânica foi
condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos 4 mandantes da Chacina dos
fiscais em Unaí, MG: muitas lições.
Por frei Gilvander Moreira
Dias 4 e 5 de
novembro de 2015, acompanhei no Tribunal do júri na Justiça Federal em Belo
Horizonte, MG, o julgamento de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, MG, pelo
PSDB. Quase 12 anos depois, às 22:15h do dia 05 de novembro de 2015, o juiz Dr.
Murilo Fernandes de Almeida leu a sentença condenando Antério Mânica a 100 anos
de prisão por ele ter sido um dos quatro mandantes da Chacina dos fiscais em
Unaí, dia 28 de janeiro de 2004, quando, em uma manhã de quarta-feira chuvosa,
foram barbaramente assassinados os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50 anos, e Nelson José da Silva, 52 anos, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52 anos.
Ao
ser interrogado e prestar depoimento durante cerca de 3 horas, Antério Mânica admitiu
que: a) após a chacina, “ficava com tremedeira” ao ouvir algo relacionado ao
assunto; b) não gostou e ficou insatisfeito com as multas que vinha recebendo:
“ninguém fica satisfeito por ser multado”. “Fiquei indignado com essas multas.”;
c) “Um grupo de trabalhadores da região de São Francisco, MG, trabalhou na
minha fazenda um sábado com os contratos de trabalhos rescindidos (carteiras
dado baixa), porque não conseguiram terminar a colheita na sexta-feira;” d) informou
que apenas a mulher dele, Bernadete, o filho e a filha usavam o Fiat Marea
azul. “Nenhum estranho nunca usou o Marea;” e) “eu tinha relação estreita com
Norberto Mânica; com Hugo e José Alberto, não;” e) “Os fiscais nunca admitiram
a criação de cooperativas de trabalhadores, apenas os condomínios;” f) “Faço
política o tempo todo, todos os dias;” g) “Sou dono da fazenda Guaribas, mas lá
há muitos outros donos;” h) “nós irmãos somos unidos, mas nem tanto, mas somos
irmãos;” i) os trabalhadores temporários – os boias-frias – para a colheita do
feijão eram contratados por gatos. O fiscal Nelson José da Silva encontrou
muitos trabalhadores sendo demitidos sem ter tido as carteiras de trabalho
assinadas; j) as fiscalizações na fazenda dele prejudicaram a campanha dele
para prefeito. “Não prejudicou muito minha campanha,” ele disse.
A procurador
Dra. Míriam mostrou que Antério Mânica responde como réu a 29 processos na
justiça. “Antério Mânica é campeão de processos na justiça,” disse ela. “Antério
está condenada na justiça eleitoral e inelegível por 8 anos,” informou Dra. Míriam.
Um
delegado aposentado, ex-secretário de Antério Mânica na prefeitura de Unaí, foi
muito questionado pelo juiz e pelos procuradores do Ministério Público Federal,
porque apresentou nos autos uma escritura lavrada atestando que Antério era
inocente com relação à chacina dos fiscais. A escritura foi rasgada pelo
procurador Dr. Hebert
Mesquita ao dizer: “isso aqui não vale nada.”, porque ele não
integrou a força tarefa que fez as investigações. Como poderia apresentar um
parecer diferente do que foi apresentado pelos delegados das polícias federal e
civil?
Dia
27 de janeiro de 2014, véspera de ser assassinado, o fiscal Nelson, em inspeção
no escritório de Norberto Mânica, assinou documento exigindo que Norberto Mânica
apresentasse uma série de documentos até o dia 29 de janeiro de 2014. Ao invés
de apresentar documentos, apresentaram pistoleiros que os assassinaram.
Dia
17 de dezembro de 2003, 1 mês e 11 dias antes de ser assassinado, o fiscal
Nelson José da Silva fiscalizou e autuou a fazenda de Márcia Mânica, filha de
Antério Mânica, porque foi constatada cinco irregularidades: trabalhadores
ganhando abaixo do salário mínimo, sem carteira assinada, trabalho de menor,
trabalho nos finais de semana etc.
Entre
17 de fevereiro de 2000 e 18 de março de 2003, Antério Mânica foi multado 21
vezes pelo fiscal Nelson José da Silva. Pagou R$21.000,00 por 8 multas e
recorreu das outras. Houve multas de R$93.000,00, R$50.719,00, R$15.000,00,
R$26.000,00 etc.
Antério
Mânica se referia à chacina como “esse episódio”, “esse acidente”, “um trágico
acidente”, “esse Eratóstenes” e repetiu muitas vezes que o pistoleiro Erinaldo
havia dito a ele na prisão: “fique tranquilo, foi um assalto mal feito”. Interrogado
por um dos procuradores sobre qual o interesse do Erinaldo em tranquilizá-lo,
ele não soube responder.
Uma
testemunha disse ter ouvido: “Nós não matamos quatro pessoas, mas quatro
cachorros.” Dia 18 de fevereiro de 2000, o fiscal Eratóstenes autuou Antério Mânica
por ter encontrado na fazenda dele menores trabalhando.
Vicentinho,
um chapa, carregador de caminhão, confirmou diante dos jurados o que já tinha
declarado: ele viu Antério Mânica participando de reunião com Norberto Mânica,
Hugo Pimenta e José Alberto na véspera da chacina em Unaí. A defesa tentou
desqualificar o Vicentinho, mas não conseguiu, pois um chapa, uma pessoa pobre,
poderia ser ameaça política para Antério Mânica, rei do feijão?
Antério
tentou desdenhar da procuradora e em tom arrogante disse: “a senhora acredita
em historinha.” A Procuradora, Dra. Miriam Moreira Lima, respondeu: “acreditamos
sim em historinhas e exijo respeito a essa procuradora.”
Antério
Mânica telefonou para a Delegacia Regional do Trabalho em Paracatu, distante
100 Km de Unaí, e alertou/ameaçou que os fiscais estavam multando em demasia os
fazendeiros da região.
Com introdução da procuradora Dra.
Míriam e conclusão do advogado Dr. Antônio Francisco Patente, em 1,5 horas, o
procurador Hebert Mesquita, do Ministério Público Federal, foi contundente na
acusação, disse que se tivesse dúvida sobre a participação de Antério no crime,
pediria a absolvição dele e demonstrou que Antério Mânica devia ser condenado,
porque a investigação revelou com clareza que ele foi um dos mandantes. “Antério
estava na cena do crime", estava dentro do Marea, era o patrão bravo que
mandou matar todos, que participou da reunião na véspera da chacina, que tinha
interesse e motivo para mandar matar o fiscal Nelson e os outros fiscais e o
motorista, sim. Além disso, Antério telefonou duas vezes para a subdelegacia do
Ministério do Trabalho em Paracatu após a chacina na manhã do dia 28 de janeiro
de 2004.
O procurador Hebert mostrou aos
jurados documento do DETRAN atestando que havia um único Marea azul em Unaí e
estava em nome de Bernadete, mulher de Antério Mânica. Esse Marea foi coberto
para dificultar fiscalização. O procurador demonstrou também que Antério Mânica
telefonou no mês de janeiro de 2004 para Formosa, GO, cidade onde moravam os
pistoleiros. Que Unaí é uma cidade de desigualdade social. Há uma minoria muito
rica e uma maioria na miséria, cidade de grande injustiça social. Que o orgulho
dele (Antério Mânica), um dos coronéis da região, estava sendo ferido pela
atuação correta e ética do fiscal Nelson José da Silva.
O Procurador também ressaltou o rigor
do trabalho e a idoneidade do fiscal Nelson José da Silva, apontado como motivo
para que as mortes tenham sido encomendadas. "Esse homem [Nelson] morreu
porque tinha a teimosia de defender os direitos humanos", disse o
procurador.
Em 1,5 hora, o advogado de defesa, o
renomado Marcelo Leonardo, não conseguiu convencer os jurados, porque após 2
dias de debates e com o direito de ampla defesa, ficou claro e transparente que
Antério Mânica foi um dos quatro mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí. Não
há nada que justifique questionar a lisura do julgamento conduzido com muita
competência e 100% dentro da legalidade pelo juiz Dr. Murilo e decidido com
extrema soberania dos 7 jurados, sendo seis mulheres, duas delas negras.
Ao final do julgamento, em respeito
aos irmãos de Antério Mânica, que cabisbaixo ouviam ali aquela condenação,
evitamos comemoração. Muitas lições todos nós devemos retirar dessa chacina
hedionda: a) não há mais possibilidade de alguém matar ou mandar matar e ficar
impune; b) melhor é conviver de forma ética, honesta, respeitando o próximo; c)
pisar na dignidade humana em busca de lucro desenfreado é um caminho temerário;
d) etc e etc.
Mas, assim como Adriano Chafic, Norberto
Mânica, José Alberto de Castro e muitos outros poderosos, Antério Mânica
recorrerá da pena – e do julgamento? - em liberdade. Assim se confirma o que aponta
a Criminologia Crítica, os penalistas humanistas e a sabedoria: “Só vai para a
prisão o pobre, o negro, o jovem, povo da periferia.” O Direito Penal é
seletivo e não atinge os criminosos de colarinho branco, quando os atinge, na
maioria das vezes, é por perseguição política e na defesa de determinado partido
ou alianças partidárias. O que seria de fato justo como condenação? Não apenas
prisão, mas também confisco de bens e repartir com os 30 mil trabalhadores
ainda submetidos a situação análoga à de escravidão no Brasil.
Em tempo: A TV gLobo, dia 06 de
novembro 2015, no Jornal Nacional, apresentou reportagem sobre “Antério Mânica
condenado a 100 anos de prisão.” Reportagem tendenciosa e não verdadeira,
porque deu voz apenas ao advogado de defesa, Marcelo Leonardo e este informou
que vai recorrer do julgamento de Antério Mânica alegando que ele é inocente,
mas não deu voz à procuradora Dra. Míriam, nem ao procurador Dr. Hebert
Mesquita e nem ao advogado assistente da acusação Dr. Patente. Assim, a TV gLobo,
ocultando verdades, não ouvindo o outro lado, acoberta ações coronelistas no
nosso país. Boicote à TV gLobo para o bem do povo brasileiro! Xô Globo! Justiça
às vítimas da Chacina de Unaí, que são muito além das vítimas que foram
assassinadas e seus familiares. São também os trabalhadores camponeses e todo o
povo que luta por Reforma Agrária e justiça social!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 07 de
novembro de 2015.
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Desabamento de duas barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo premeditado e pecado grave anunciado.
Desabamento de duas
barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo
premeditado e pecado grave anunciado.
Por frei Gilvander Moreira, da CPT.
Sobre o desabamento de duas barragens de
rejeitos, Fundão e Santarém, da Vale S/A e BHP Billiton – maior mineradora do
mundo – operado pela Samarco no Município de Mariana, MG, ontem, dia 05 de
novembro de 2015, tenho que dizer. Primeiro, nosso abraço solidário a todas as
famílias vítimas direta e indiretamente e nosso pedido de perdão a toda a
natureza devastada. Em segundo lugar, assim que ouvi a dolorosa notícia do
desabamento das duas barragens, enquanto acompanhava o julgamento de Antério Mânica,
ex-prefeito de Unaí, MG, pelo PSDB, que foi condenado a 100 anos de prisão por
ter sido um dos quatro mandantes da chacina dos fiscais em Unaí, dia
28/01/2004, veio imediatamente à minha mente o seguinte.
Há fortes indícios de que uma barragem de rejeito
da SAMARCO em Matipó, MG, seja uma das principais causas de câncer em muita
gente na cidade de Matipó, porque a barragem vaza para o rio Matipó metais
pesados – chumbo, arsênio e Mercúrio - e a COPASA capta água um pouco abaixo
para abastecer a cidade de Matipó. Essa denúncia foi feita na Assembleia
Legislativa, em 2004, quando tocávamos uma CPI sobre a Mina Capão Xavier, da
MBR/Vale, em Nova Lima, MG.
Há alguns anos atrás o ex-deputado Célio
Moreira, da base de sustentação do PSDB, então presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Assembleia Legislativa de MG, em uma audiência pública, entregou
medalha ao diretor presidente da mineradora Samarco por ser, segundo ele, uma
empresa responsável socioambientalmente. Na época, estranhamos isso e denunciamos:
como pode um deputado, presidente de Comissão do Meio Ambiente, homenagear uma mineradora?
Quando desabou uma barragem da mineradora Rio
Pomba Cataguazes, na Zona da Mata de MG, saiu nos jornais que a FEAM (Fundação
Estadual do Meio Ambiente) afirmou que das mais de 600 barragens de rejeitos de
mineração existentes em Minas Gerais havia risco de desabamento em mais de 450
barragens. O órgão do Governo de MG estava admitindo que estamos diante de
muitos outros crimes hediondos anunciados.
Uma diretora da FEAM, Bárbara, declarou na
CPI da Mina Capão Xavier na ALMG que “a FEAM não fiscaliza nenhuma mineradora.
São funcionários das mineradoras que fazem os relatórios e nós da FEAM apenas
lemos os relatórios.” Mudou algo com o PT no governo de MG?
A Samarco duplicou ou triplicou o mineroduto
de Mariana ao Espírito Santo, porque duplicou ou triplicou a produção de
minério e, assim, triplicou também a dizimação das águas de Minas. Por isso
estava ampliando uma das barragens de rejeito em Bento Rodrigues.
Parecer que o Ministério Público, em 2013, anexou
ao processo de renovação de Licença de Operação alertava para risco de
rompimento da barragem, em Mariana. Diz o parecer: "Notam-se áreas de
contato entre a pilha e a barragem. Esta situação é inadequada para o contexto
de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da
pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o relatório. Assim,
se há risco deve ser aplicado o princípio da precaução, a licença de operação
não poderia ser renovada pela FEAM em 29/10/2013.
Quais são os deputados financiados pelas
mineradoras?
O Governador Pimentel enviou para a
Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o PL nº 2.946/2015, que
concentra o licenciamento ambiental nas mãos do executivo e restringe muito a
participação popular. As Mineradoras estão festejando esse projeto de Lei do
Pimentel.
A barragem do Fundão e a pilha de estéril
União da Mina de Fábrica Nova da Vale (LP+LI) fazem limite entre si,
caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de
impactos.
Logo, o que aconteceu não foi um acidente e
nem apenas uma tragédia – resposta cruel que vem da natureza -, é um crime
hediondo premeditado e um pecado grave. As vítimas não são apenas ‘desabrigados’,
pois não perderam apenas seus abrigos. Perderam suas histórias, suas culturas,
seu ambiente, etc e etc: uma comunidade camponesa de agricultores familiares
que vivia harmonicamente com a natureza. Não imaginavam que mineradoras com
autorização do Estado tinham colocado uma bomba armada sobre suas cabeças. E se
o rompimento das barragens tivessem ocorrido às 03:00h da madrugada, quando estava
todo mundo dormindo? Teria morrido 600 pessoas.
Quais os (ir)responsáveis? Não apenas as
mineradoras Samarco, VALE e BHP Billiton (sócias), mas o Governo de Minas
Gerais por ter concedido o licenciamento ambiental e por não fiscalizar com o
rigor que o fiscal Nelson José da Silva fiscalizava os fazendeiros na região de
Unaí, no Noroeste de MG. Por isso o Governo de MG é cúmplice também. A
Assembleia Legislativa de MG também é cúmplice porque homenageou a Samarco na
Comissão de Meio Ambiente. E toda a sociedade, de alguma forma também é
cúmplice, seja por omissão ou por tolerar o intolerável.
O Clamor e as campanhas de solidariedade sem
dúvidas são muito bem vindos e louváveis neste momento de dor e perda, mas
precisamos levantar um clamor aos quatro cantos do mundo contra as mineradoras,
os processos de licenciamento e as permissões dos governos que, em nome do
capital e do progresso, matam o meio ambiente e o nosso povo.
Dizia Bertold Brecht (1898-1956): "Primeiro
levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida
levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era
operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso. Porque
eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, Mas como tenho meu
emprego. Também não me importei. Agora estão me levando, Mas já é tarde. Como eu
não me importei com ninguém, Ninguém se importa comigo."
Sugiro que o Governo de MG cancele todas as
licenças ambientais da Samarco/Vale/BHP Billiton. Que seja bloqueado os
minerodutos da Samarco. Sugiro CPI das Mineradoras na ALMG e no Congresso
Nacional. Que o Governador Pimentel volte atrás antes que seja tarde demais e retire
o PL nº 2.946/2015 da ALMG e ouça as propostas dos movimentos socioambientais.
Já lamentamos vários desabamentos de várias
barragens de rejeitos de minério. Muitas pessoas já morreram e milhares foram
vitimizadas em Minas Gerais. Quantos outros rompimentos de barragens será
necessário para se ver a crueldade do predomínio da ação das mineradoras sobre
a dignidade humana e ecológica?
Enfim, feliz quem ouve os sinais dos tempos e
dos lugares.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 06/11/2015.
ZECA MORREU DE SEDE NA PRAÇA RAUL SOARES NO CENTRO DE BELO HORIZONTE. 06/11/2015
ZECA MORREU DE
SEDE NA PRAÇA RAUL SOARES NO CENTRO DE
BELO HORIZONTE
Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano pelos
serviços prestados aos pobres.
José Rodrigues
dos Santos, 20 anos, mais conhecido como Zeca, morava com os pais na roça, no
município de Sardoá, Vale do Rio Doce, MG. O pai, Antônio Rodrigues dos Santos,
também conhecido como Toniquinho, era uma pessoa adorada por todos que o
conheciam. Trabalhava na roça desde a infância de sol a sol. Em contato com
amigos que vieram trabalhar em Belo Horizonte dizendo das vantagens que o
emprego aqui lhes dava (como trabalhar 8 horas por dia, e somente de segunda a
sexta, com descanso remunerado aos sábados e domingos; e com férias de 30 dias
a cada ano trabalhado), Toniquinho receberia o salário e o benefício de seguro
de morte garantido para a família.
Entusiasmado com tais vantagens,
Toniquinho veio para Belo Horizonte, pois tinha trabalho garantido na obra que
seus amigos trabalhavam. Voltando a Sardoá, em férias, e feliz com o trabalho
que aqui realizava, convenceu seu filho Zeca a vir também trabalhar na capital.
Muito difícil foi para o Zeca que nunca
tinha dormido um só dia fora de casa. Deixar a família pela primeira vez e vir
para a cidade grande seria uma mudança radical. Vencidas as férias, Toniquinho
regressou a Belo Horizonte trazendo consigo o filho mais velho dos cinco que
tinha.
Apesar de tanta recomendação ao filho
sobre os perigos da capital (trânsito, violência, criminalidade, etc..), ao desembarcar
na rodoviária, Zeca não deveria se apartar do pai. Entretanto, no saguão da
rodoviária, um passageiro esbarrou bruscamente no Toniquinho, o levou ao chão e
Zeca, também com vários esbarrões recebidos ficou completamente desnorteado. Não
vendo o pai, tomou o rumo da Avenida Olegário Maciel, enquanto o pai,
completamente atordoado, procurava o filho pelo lado oposto, pela Avenida
Santos Dumont.
Passados três dias desse trágico acontecimento,
Toniquinho, com aspecto de muito infeliz, e já cansado, me procurou mal podendo
dizer do seu sofrimento, pois, segundo dizia, havia duas noites que não dormia
nem comia procurando o Zeca...
Saímos imediatamente e fomos à delegacia
da região da Rodoviária, ao Pronto Socorro e, ‘contra nossa vontade’, ao
Instituto Médico Legal (IML). Lá chegamos, sentamos no banco, dei um copo
d´água ao Toniquinho, tomei-o pela mão e fomos ao balcão onde fomos informados
que o corpo de José dos Santos Rodrigues, inanimado e frio, tinha sido
encontrado sob um banco de concreto da Praça Raul Soares dormindo eternamente.
Ao ouvir essas palavras, Toniquinho não tinha mais lágrimas para chorar, olhou
para mim espantado e não pronunciou uma só palavra, nem sequer chorou.
Encaminhamos o corpo para Sardoá, onde
foi recebido com muita emoção por grande parte dos moradores da pequena cidade,
e sepultado ao cair da noite com cantos religiosos. O pai, que continuava
profundamente triste e calado, morreu dias depois, vindo a ser sepultado ao
lado do filho.
O prefeito, também sensibilizado com
esse triste acontecimento, promoveu a mudança da viúva com seus filhos para a
cidade, tendo conseguido um emprego de ajudante em uma cantina escolar
municipal para ela e para seu filho mais velho.
Por acaso, se o Zeca batesse em sua
porta e pedisse um copo d´água, você daria?
-
Certamente não! Porque nós temos medo dos pobres.
Somos
um povo “cristão”, indiferente ao sofrimento do povo.
Um triste
exemplo
Segundo denunciou Dom Walmor, em artigo
publicado no jornal “Estado de Minas” (2013), foram assassinados 100 pessoas em
situação de rua, no últimos dois anos, em Belo Horizonte, MG. No Brasil, mais
de 400.
Além disso, o IML declarou que foram
sepultadas no ano anterior, 144 pessoas de Belo Horizonte sem nenhuma
identidade, sem flores, sem lágrimas, e sem uma missa sequer.
VOCÊ FICOU SABENDO? Nenhum destes crimes recebeu a menor investigação.
Esses crimes praticados contra essa
pequena multidão acontecem e não nos dizem nada.
Será que merecemos o título de povo mais
católico do mundo?
BH, 06/11/2015.
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