quinta-feira, 30 de junho de 2016
quarta-feira, 29 de junho de 2016
terça-feira, 28 de junho de 2016
domingo, 26 de junho de 2016
sábado, 25 de junho de 2016
Fernando Francisco de Góis, bom samaritano de crianças, adolescentes e adultos nas ruas das cidades brasileiras.
Fernando Francisco de Góis, bom samaritano de
crianças, adolescentes e adultos nas ruas das cidades brasileiras.
Por frei Gilvander Moreira[1].
Meu amigo-irmão Fernando Francisco de Góis,
após 14 anos sendo frei carmelita, foi morar nas ruas de Curitiba, PR, em 1987,
para ser bom samaritano entre crianças e adolescentes em situação de rua. Fernando
ajudou a criar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Movimento Nacional das
crianças e adolescentes em situação de rua. No início dos anos 90 do século XX
conquistou com os "meninos" a Chácara Meninos de 4 Pinheiros -
www.4pinheiros.org.br - em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba, onde
criaram a Fundação Educacional crianças e adolescentes Profeta Elias, que em
mais de 20 anos de história, resgatou mais de 1.000 crianças e adolescentes em
situação de rua, sendo que a maioria conseguiu cursar pelo menos um curso
universitário e aprenderam muito, acima de tudo, que deve (com)viver lutando
coletivamente pelos direitos sociais negado pelo sistema do capital e pela
Estado, vassalo do capital. Mais de 20 teses de doutorado já foram feitas sobre
o trabalho social pedagógico emancipatório realizado na Chácara dos Meninos de
4 Pinheiros, um dos 50 projetos sociais de resgate da violência social, segundo
a UNESCO. Vários livros já escritos, reportagens e vídeos.
Dia 01 de janeiro de 2015, Fernando Francisco
de Góis deixou a "Chácara Meninos de 4 Pinheiros" e iniciou uma
viagem a pé de Curitiba até Aparecida do Norte, SP. Foram 22 dias no trecho.
Depois seguiu a pé de Aparecida para a capital de São Paulo, onde viveu por
mais de 12 meses nas ruas com os irmãos em situação de rua na Cracolândia de
São Paulo, na Praça do Patriarca e sendo educador na rua e em projetos de
acolhimento. Ouvindo, dialogando, abraçando os que foram jogados à margem da
sociedade com a pedagogia do sonho e a pedagogia do cuidado embasada em quatro
verbos e inspirada na prática de quatro animais: acolher (galinha), ouvir
(cachorro), cuidar (urubu) e transformar (abelha).
No início de 2016, Fernando seguiu, a pé, de
São Paulo para o Rio de Janeiro, em 12 dias. Fernando diz que Hipócrates disse
que o melhor remédio é caminhar. “Caminho como trecheiro para me humanizar”,
diz Fernando. No Rio, conviveu com os irmãos em situação de rua por mais de 1
mês. Depois, a pé, do Rio a Belo Horizonte, onde chegou em 06 de maio de 2016. Em
Conselheiro Lafaiete resolveu pediu uma passagem no CRAS da Prefeitura, mas, ao
ler um letreiro que dizia: “Desacatar funcionário público é crime”, Fernando
começou a comentar com o povo que lotava a sala de espera que deveria ter outro
letreiro também: “Desrespeitar o povo que passa necessidade por ser injustiçado
também é crime”. Chamou a atenção de todos e acabou sendo convidado pelo
coordenador do CRAS para uma manhã de formação com os/as funcionários/as. E
ainda realizou dois dias de formação em Lafaiete após uns quinze dias nas ruas
de BH.
Após 50 dias nas ruas da capital mineira, dia
24 de junho de 2016, Fernando de Góis pegou a BR 262 rumo ao Nordeste a pé. Sem
celular, sem acesso a internet, com um saco de plástico nas costas, sandálias
havaianas nos pés, Fernando de Gois, diz sempre sorrindo: "Meu endereço
agora é BR, avenida Brasil, sem número." Na Bahia, irá até a cidade de
Barra visitar dom Flávio Cappio, o bispo que fez 23 dias de greve de fome em
defesa do rio São Francisco contra a Transposição do Velho Chico. Em alguns
encontros com Fernando de Gois em Belo Horizonte, gravei com ele algumas
entrevistas que disponibilizei no youtube sob o título "Fernando de Gois:
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua. (1a parte, 2a parte, 3a
parte, 4a parte e 5a parte). E gravei também com Fernando de Gois um Programa
Palavra Ética na TVC/BH - www.tvcbh.com.br - que irá ao ar nessa semana.
Fernando de Gois, obrigado, meu irmão, por ser
na prática presença da luz e da força divina de vida, de misericórdia e
emancipatória, nas ruas de várias cidades brasileiras. Abraço terno de seu
amigo-irmão que o admira pra caramba. Impossível não emocionar só de recordar
sua presença, seu sorriso. Estar com você é estar em terra santa, exige tirar
as sandálias. Sigamos na luta em defesa dos que são injustiçados pela sociedade
do capital.
Para quem não teve ainda a graça de ver, conviver
e ouvir o Fernando de Góis, sugiro assistir às entrevistas que gravei com ele
nos links, abaixo:
1)
Fernando de Góis,
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua (1ª parte). https://www.youtube.com/watch?v=xqitxnTAyUo
2)
Fernando de Góis,
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua (2ª parte). https://www.youtube.com/watch?v=OGe4JuI_Nes
3)
Fernando de Góis,
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua (3ª parte). https://www.youtube.com/watch?v=VbtFJ7wWSi0
4)
Fernando de Góis,
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua (4ª parte). https://www.youtube.com/watch?v=r0ekBA8w1PM
5)
Fernando de Góis,
de frei a Bom Samaritano de crianças a adultos na rua (5ª parte). https://www.youtube.com/watch?v=YUnAseLIqOU
Belo Horizonte, MG, Brasil, 25/06/2016.
[1] Padre da Ordem dos carmelitas;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma,
Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, do CEBI, de CEBs
e do SAB; E-mail: gilvanderufmg@gmail.com - www.freigilvander.blogspot.com.br - www.gilvander.org.br
- http://www.twitter.com/gilvanderluis -
facebook: Gilvander Moreira
sexta-feira, 24 de junho de 2016
quinta-feira, 23 de junho de 2016
RESUMO DECISÃO STJ SOBRE AS OCUPAÇÕES DA IZIDORA, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG – SETEMBRO DE 2015 – segundo o Coletivo Margarida Alves.
RESUMO DECISÃO STJ SOBRE AS OCUPAÇÕES DA
IZIDORA, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG – SETEMBRO DE 2015 – segundo o
Coletivo Margarida Alves.
A
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante temporariamente a
permanência e a proteção dos moradores das Ocupações da
Izidora até que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue
a legalidade da operação policial de desocupação da área, determinada pela
juíza Luzia Divina, da 6ª Vara da Fazenda Municipal.
O Ministro
Og Fernandes, Relator do Recurso interposto no STJ, afirmou que em casos como o
da Izidora, o que se apresenta é um conflito entre direitos: de um lado, o
direito à vida, à moradia, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à
própria dignidade da pessoa humana; de outro, o direito à propriedade. Conforme
a decisão, nesse contexto há que se observar o princípio da proporcionalidade
e, portanto, a vida e a integridade das pessoas envolvidas devem ser sempre
protegidas: “A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito
provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma
vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se
sobrepor.” (p. 12)
O
Ministro deixou claro que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no
sentido de que “o princípio da proporcionalidade tem aplicação em todas as
espécies de atos dos poderes constituídos, vinculando o legislador, o
administrador e o juiz.” (p. 2) Assim, deve ser observado também pela polícia em
eventual execução de operações de reintegração de posse. Conforme asseverou o
Ministro Og Fernandes, não raro as ações da Polícia Militar em conflitos que
envolvem grande número de pessoas “vêm desacompanhadas da atenção devida à
dignidade da pessoa humana e, com indesejável frequência, geram atos de
violência.” E completou: “Por essa razão, a Suprema Corte e o STJ, nos
precedentes mencionados, preconizam que o uso da força requisitada pelo
Judiciário deve atender ao primado da proporcionalidade.” (p. 2-3).
Ainda
conforme a decisão, em situações de relevante conflito social é possível que o
Estado da Federação se negue a disponibilizar força policial para execução de
remoção forçada. De acordo com o Ministro, o Superior Tribunal já “admitiu,
excepcionalmente, hipótese de recusa, por Estado da federação, em proporcionar
força policial para reintegração de posse ordenada pelo Poder Judiciário quando
a situação envolver diversas famílias sem destino ou local de acomodação digna,
a revelar quadro de inviável atuação judicial.” (p. 12) Isso porque, nesse
contexto, “compelir a autoridade administrativa a praticar a medida poderia
desencadear conflito social muito maior que o prejuízo do particular.” (p. 12)
Na
decisão, o Superior Tribunal de Justiça aplicou não apenas a proteção de
direitos garantida no art. 6º da nossa Constituição, mas também em tratados e
convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção dos Direitos das
Crianças. Também ressaltou a necessidade de se cumprir as normas e diretrizes
do próprio estado de Minas Gerais, tais como as recomendações do Escritório de
Direitos Humanos, a Lei Estadual n. 13.053/98, e a Diretriz para Prestação de
Serviços de Segurança Pública 3.01.02/2011-CG da Polícia Militar.
E, ao
concluir, o Ministro relator afirmou que a desocupação da área só pode ocorrer
caso sejam demonstradas, de modo inequívoco, “garantias de que serão cumpridas
as medidas legais e administrativas vigentes para salvaguardar os direitos e
garantias fundamentais das pessoas que serão retiradas.” (p. 18) Até o momento,
o que se tem é uma evidente “indeterminação do modus operandi a ser adotado no
caso em tela”, o que portanto, justifica a suspensão do despejo, constituindo
prova pré-constituída do direito alegado pelos moradores das ocupações da
Izidora.
quarta-feira, 22 de junho de 2016
POR ENQUANTO, A MATA DO PLANALTO FOI LIBERTADA DO ALTAR DO SACRIFÍCIO DO COMAM/PBH/DIRECIONAL. Nota pública.
POR ENQUANTO, A MATA
DO PLANALTO FOI LIBERTADA DO ALTAR DO SACRIFÍCIO DO COMAM/PBH/DIRECIONAL.
Nota
pública.
Após luta do povo,
mais de 200 pessoas ardorosas defensoras da preservação de 100% da Mata do
Planalto, e pressão na reunião do COMAM da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH),
foi retirado de pauta, hoje, dia 22/06/2016, o pedido de Licença Prévia para construtora
Direcional devastar a Mata do Planalto e construir 760 apartamentos de luxo na
área, em Belo Horizonte, MG. Antes da abertura dos trabalhos algumas lideranças
se manifestaram. Mais de 200 moradores participaram da reunião e lideranças da
cidade marcaram presença. Vasco
Araújo, o presidente do COMAM, disse que a Direcional pediu para retirar de
pauta, mas, na verdade, foi retirado de pauta por vários motivos, entre os
quais destacamos:
1) Por que o presidente do
COMAM, Vasco, já declarou na Imprensa/Rede Minas que ele e a PBH estão “fazendo
de tudo para conceder as licenças ambientais” e, por isso, a Defensoria Pública
de MG conseguiu decisão judicial proibindo-o de presidir reunião sobre o
licenciamento de construção na Mata do Planalto.
2) A defensoria pública de
MG encaminhou representação ao prefeito Márcio Lacerda, ao presidente do Comam
Vasco Araújo e ao procurador geral do município, Russel Beltrano, determinando
substituição do atual presidente do órgão e a recomposição do conselho com nova
eleição. O descumprimento poderá implicar a adoção de providências
administrativas e judiciais inclusive na esfera da responsabilização na esfera
civil.
3) Porque o EIA/RIMA, de
2009, está defasado quase sete anos. Porque, segundo o prof. Clemens, do Grupo
GESTA/UFMG e O Ministério Público, a Mata do Planalto é Mata Atlântica e,
assim, somente o IBAMA tem competência administrativa para conceder ou não o
licenciamento ambiental. Se o COMAM conceder, os conselheiros cometerão crime
por improbidade administrativa, com pena de prisão.
4) Porque é momento
pré-eleitoral e está claro que a população de BH, sob a liderança do povo do
Planalto e adjacências e do povo das Ocupações da Izidora (também perseguido
pela PBH e pela Direcional) jamais deixarão devastar a Mata do Planalto;
5) Porque havia mais de
200 pessoas pressionando e protestando no início da reunião do COMAM.
Enfim, mais uma
vitória da luta popular. Seguiremos lutando pela preservação de 100% da Mata do
Planalto, que é moradia de milhões de seres vivos que precisam ser respeitados.
Assina,
Movimento
Salve a Mata do Planalto.
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Mais
informes e vídeos em:
No
face: Salve a Mata do Planalto
MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS NO COMAM EM DEFESA DA MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, dia 22/06/2016. REIVINDICAMOS O ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PELA RETIRADA DE PAUTA DA MATA DO PLANALTO
MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS NO COMAM EM
DEFESA DA MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, dia 22/06/2016.
REIVINDICAMOS
O ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PELA RETIRADA DE PAUTA DA
MATA DO PLANALTO.
Hoje, quarta-feira, dia 22 de junho de 2016, nós, moradores do bairro
Planalto e da Cidade, lideranças dos movimentos sociais de moradores e ambientais,
e povos das Ocupações da Izidora, estamos protestando no Conselho Municipal de
Meio Ambiente (Comam), a partir das 13h30 na avenida Augusto de Lima, 30, 4º
andar, antigo Hotel Del Rey, Belo Horizonte, MG, contra a aprovação da Licença
Prévia para a Construtora Direcional devastar e construir prédios de luxo na
Mata do Planalto. Acorrentados, denunciamos à população de Belo Horizonte, de Minas
e do Brasil, que mais uma vez, que estão sendo preteridos os interesses da
população em preservar a última área verde de Mata Atlântica de Belo Horizonte:
a MATA DO PLANALTO, no bairro Planalto,
região Norte de BH. Há sete anos lutamos para que a área de quase 200 mil m2
(200 hectares = 200 campos de futebol) seja 100% preservada.
Acorrentados, reivindicamos
que seja acatada recomendação da defensora pública, Dra. Ana Cláudia da Silva
Alexandre, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e
Socioambientais, protocolada na segunda-feira, 20 de junho/2016. A recomendação
destinada ao presidente do Comam,
Vasco de Oliveira Araújo, ao prefeito Marcio Lacerda e ao procurador Geral do
Município, Rusvel Beltrame, afirma que há impedimento do atual presidente do
Comam para conduzir os trabalhos de apreciação da licença prévia, determinando
que seja substituído nos termos regimentais; que não há paridade entre os
conselheiros da sociedade civil e os conselheiros representantes do município,
determinando a recomposição de procedimento de nova eleição. O descumprimento
poderá implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais
cabíveis inclusive na esfera da responsabilização civil.
O Comam pretende reanalisar licença prévia para construir na Mata
do Planalto mesmo
com inúmeras irregularidades no processo de licenciamento, como EIA/RIMA
(Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) defasados, com
data de 2010, Parecer do Grupo GESTA/UFMG contrário e recomendações do
Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, sem ouvir os argumentos da
comunidade, e sem esperar a decisão final da Justiça em processos de ações
civis e ação popular. O povo de Belo
Horizonte não pode assistir ao maior crime ambiental da Cidade. A
construtora Direcional pretende construir em 115 mil m2 da Mata, com 16
prédios, totalizando 16 andares, 760 apartamentos de luxo, 1300 vagas de
garagem. A área possui mais de 20 nascentes, 68 espécies de pássaros, entre
eles o Tucano, além de outras espécies da fauna e da flora ameaçadas de
extinção.
De acordo com o Ministério Público e a
Defensoria Pública, os conselheiros do Comam são passíveis de responsabilização
criminal e providências administrativas. De acordo a promotora Marta Larcher,
do Ministério Público, em reunião realizada na Câmara Municipal, no dia 26 de
abril deste ano, para apresentação dos técnicos da Mata do Planalto aos
Conselheiros, “os conselheiros têm que se conscientizarem que a posição deles
não é de mero chancelador da vontade do prefeito ou quem quer que seja da
iniciativa privada. O conselheiro tem o papel primordial que é a defesa da
legalidade e da moralidade pública, podendo ser responsabilizado criminalmente
se incorrer em improbidade administrativa no exercício de função pública”. Na
ocasião apenas quatro dos quinze conselheiros compareceram para ouvir as
argumentações em defesa da Mata do Planalto.
A mata conta com mais de 20 nascentes e abriga espécies da fauna e
da flora em extinção, como Ipê-Amarelo, Tucanos, Mico-Estrela, Pau-Brasil, Jacarandá
da Bahia, Seriema, Pica-pau, Beija-Flor-de-Fronte- Violeta, Saracura, Mico-Estrela,
répteis como cobras, lagarto Teiú, entre outras. Em tempos de crise hídrica e
de epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya precisamos preservar o meio ambiente
para controlar o mosquito Aedes Aegypti e garantir o abastecimento de água da Cidade.
Pagamos nossos impostos, somos cidadãos belo-horizontinos.
Temos o direito de escolher a cidade que queremos morar. Mas nos ignoram a
maioria dos vereadores, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho
Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As empresas Petiolare e Construtora Direcional,
que só visam lucro, são responsáveis por um projeto que pretende devastar a
Mata do Planalto, destruir suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e
toda vida que habita aquela mata antes da inauguração da Cidade.
À revelia das irregularidades constatadas
no processo, da comprovação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de a
área tratar-se de Mata Atlântica; de
entrevista dada pelo secretário municipal interino de meio ambiente e
presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde afirma que “está lutando
para dar o licenciamento”; já são provas cabais de um processo que nasceu com
vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua tramitação, que avilta a
população da nossa cidade.
Acorrentados, denunciamos que estratégias têm
sido utilizadas pelo COMAM para conceder o licenciamento ambiental de um
projeto satânico. Denunciamos o conluio do prefeito de BH com a construtora
Direcional e a conivência do COMAM em aprovar um licenciamento de processo que
se arrasta há anos, apesar dos protestos da população em audiências públicas,
em passeatas, em carreatas, e dos processos na justiça. O bairro Planalto
não comporta a construção de um condomínio de apartamentos de alto luxo porque
se encontra adensado e não possui infraestrutura necessária para atender a
demanda de novas famílias, como escolas, postos de saúde, transporte público
etc.
Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso
grito por socorro. Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA
DO PLANALTO que ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que
jorra de suas nascentes, que formam o córrego Bacuraus e deságuam no Rio das
Velhas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a região não atende
o índice recomendado de área verde por habitante.
Acorrentados, denunciamos que a Construtora Direcional
em seu site com a campanha “viva a mata” está mentindo e tramando devastar a
MATA DO PLANALTO. O relatório técnico do MPMG garante que a MATA DO PLANALTO É BIOMA DE MATA ATLÂNTICA.
A Direcional mente ao dizer que a Mata do
Planalto só possui duas nascentes. Que vai criar um Parque Municipal (a população
não quer, pois será parque privado: só para os granfinos que puderem comprar os
aptos luxuosos. Já temos o Parque Municipal do Planalto, abandonado pelo poder público).
Ludibriar a população é crime.
Ao pretender acabar com uma área de mata
exuberante, qual herança os poderosos querem deixar para nossos filhos, netos, para
as futuras gerações? Belo Horizonte ostentava o título de cidade jardim,
cantada em verso e prosa, e está se tornando inóspita, com poucas áreas verdes,
muito concreto, trânsito caótico. E vem aí a anunciada operação urbana
consorciada, que de uma vez por todas vai sepultar Belo Horizonte num
emaranhado de arranha-céus. Nossa cidade está perdendo sua identidade e o povo
está perdendo sua alegria no trânsito, no concreto, na poluição, nos parques
abandonados, e vai por aí afora.
Acorrentados
denunciamos a falta de vontade política do Prefeito em doar a Mata do Planalto para a população. A
Construtora Direcional, por sua vez, já ocupou muitos terrenos na Região Norte
com empreendimentos, podendo assim manter a área preservada como compensação
ambiental.
Acorrentados, queremos libertar nossa cidade do
entreguismo do executivo municipal e seus órgãos à ambição desmedida das
construtoras. A Serra do Curral foi retalhada. As mineradoras Samarco/VALE/BHP
e os governos mataram o Rio doce, agora querem devastar a MATA DO PLANALTO. Inadmissível!
Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis
Públicas (ACPs), uma do Ministério Público e outra da Defensoria Pública de MG,
e uma Ação Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no Tribunal
de Justiça de Minas (TJMG). Que a balança do TJMG penda para o povo e para a
MATA DO PLANALTO. A cidade que queremos não privilegia uma parcela da sociedade,
mas ouve as/os cidadão/ãs. SALVE A MATA DO PLANALTO!
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
Assinam essa Nota,
Movimento salve a MATA
DO PLANALTO
Associação Comunitária
do Planalto e Adjacências
Comissão Pastoral da
Terra (CPT)
Movimento das Associações
de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)
Grupo de Estudos e
Temáticas Ambientais (Gesta-UFMG)
Ocupações da Izidora
(Rosa Leão, Esperança e Vitória)
Projeto Manuelzão
Movimento pela
Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pelas Serras
e Águas de Minas (MovSAM)
Apolo Heringer
(idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)
Vicariato Episcopal para
Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte
Ana Flávia Quintão
(Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
Fórum Nacional da
Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Movimento Parque
Jardim América
Brigadas Populares
Mídia Ninja
Associação dos
Protetores de Áreas Verde de Curitiba e Região Metropolitana (Apave)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vila e Favelas (MLB)
Contato para maiores informações: Magali 31 99671 6409,
Margareth 31 99279 0159, Dr. Wilson 31 99965 5030; Charlene 31 98534 4911, Ana
Cristina Drumond 31 991057721.
facebook: Salve a Mata
do Planalto
terça-feira, 21 de junho de 2016
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Toda reintegração de posse é destruição de casas e de sonhos: em memória dos despejos das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG, dia 20/06/2016.
Toda reintegração de
posse é destruição de casas e de sonhos: em memória dos despejos das Ocupações
Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG, dia 20/06/2016.
Por frei Gilvander Moreira[1],
da CPT.
O dia 20 de junho de 2016 entrará para a história
de Belo Horizonte, MG, como o dia em que o TJMG, a prefeitura de BH (prefeito
Márcio Lacerda, do PSB), o Governo de MG (Pimentel, do PT), a PM de MG e a
Guarda Municipal de BH fizeram uma grande sexta-feira da paixão, não santa, na
capital mineira. Cerca de 200 famílias das Ocupações Maria Vitória e Maria
Guerreira, no bairro Copacabana, zona norte de BH, foram despejadas sem nenhuma
alternativa. O Estado cometeu inúmeras injustiças, violências e violações aos
direitos humanos. Indignado listo algumas, abaixo:
A dignidade humana, a função social da
propriedade e o direito a moradia – inscritos na Constituição Federal – foram violentados,
porque o terreno estava abandonado, sem cumprir sua função social e as cerca de
200 famílias em extrema vulnerabilidade social tinham ido para as Ocupações
Maria Vitória e Maria Guerreira porque não suportavam mais o peso da cruz do
aluguel por falta de reforma agrária, reforma urbana, injustiça social.
Foi desconsiderado o Novo Código de Processo
Civil, que diz que ocupação com mais de 1 ano não pode ser despejada sem
audiência de conciliação e sem alternativa digna prévia para as famílias. Inclusive
o des. Alberto Diniz, presidente do CEJUS (Centro de Conciliação do TJMG),
afirmou na TVC/BH que um bom acordo para as ocupações Maria Vitória e Maria
Guerreira estava sendo firmado e que não iria despejar sem alternativa digna
prévia. Mas as famílias foram jogadas na rua, no sofrimento das noites frias de
junho e no caminho da morte, pois, na rua e no frio, muitas pessoas adoecerão e,
com o caos do SUS, poderão morrer, sim, antes do tempo.
A prefeitura de BH (PBH) foi intransigente e
não ofereceu nenhuma alternativa, mentiu inclusive ao dizer para a imprensa que
parte das famílias poderiam ser acolhidas no Abrigo público São Paulo, sendo
que esse está superlotado e infestado de percevejo, conforme denúncia do
ex-frei Fernando, que vive nas ruas de BH, de 17/06/2016, ao Ministério Público
na pessoa do Dr. Paulo César, da CIMOS. A promotoria dos direitos humanos ouviu
da direção do Abrigo São Paulo que não havia condições de receber ninguém
despejado das ocupações, pela superlotação. A PBH também mentiu ao dizer para a
imprensa que na área fará uma praça ou uma UMEI e que para isso precisava
despejar as famílias. Ora, é possível preservar a beira do riacho poluído, construir
uma UMEI, uma praça e em outra parte do terreno construir moradia para todas as
famílias. O terreno é grande.
A Mesa de Negociação do Governo de MG também
foi incapaz de oferecer pelo menos um terreno para as famílias reconstruírem
seus barracos. A Mesa está negociando de forma correta com o MST, mas está
sendo Mesa de enrolação/mesa Pilatos com as ocupações urbanas.
O Governo de MG autorizou a PM fazer o
despejo com centenas de policiais fortemente armados, cavalaria com enormes
cavalos muito bem tratados, tropa de choque, cachorros, GATE, quatro tratores
com retroescavadeiras, dezenas viaturas todas novinhas, ao lado da Guarda
Municipal com dezenas de carros novinhos também. Dinheiro para investir no
aparato repressor o Estado tem, mas para construir moradia para o povo não tem.
Estado violentador do bem comum. Nítido o contraste: viaturas novas e cavalos
grandes e bem tratados, de um lado, e de outro lado, o povo descalço
injustiçado. Ali estava o Estado fomentando a gestação de violência social.
Triste isso.
No momento em que a repórter Verônica
Pimenta, da Rádio Inconfidência, conversava com um policial militar, nos
despejos das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, na parte da manhã,
questionando o motivo dela não poder continuar realizando a cobertura do
despejo das ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória, outro oficial da Polícia
Militar chegou e arrancou o fio do seu microfone, sob o argumento de que está
dando uma ordem para ela sair e que não cabia questionamentos. Os moradores das
ocupações gritaram "LIBERDADE PARA A IMPRENSA!", "PM COVARDE”". A
repórter Verônica Pimenta foi presa de forma arbitrária, ilegal e injusta,
simplesmente porque cumpria sua missão: estava gravando entrevista com algumas
pessoas da Ocupação Maria Vitória. Várias pessoas foram ameaçadas de prisão:
frei Gilvander Moreira, Cleyton (assessor do dep. Padre João), um fotógrafo das
Brigadas Populares, uma funcionária da secretaria dos Direitos Humanos do Governo
de MG etc. A repórter foi conduzida em uma viatura da PM para a 2ª delegacia.
Frei Gilvander e Cleyton, testemunhas, foram impedidos de ir junto com a
repórter Verônica na viatura.
A PM cercou toda a areia e não deixou ninguém
entrar: nem imprensa e ninguém da rede de apoio às ocupações. Após eu levar
duas senhoras, a dona Efigênia e a Nayene, para falar com a imprensa fora do
cerco policial, eu, frei Gilvander, que segundo a Constituição tenho o direito
de prestar assistência espiritual às pessoas em sofrimento, fui proibido de
entrar na ocupação Maria Vitória na parte da manhã e impedido de gravar em
vídeo o despejo na parte da manhã. Isso nunca tinha ocorrido em outros
despejos.
Os depoimentos das pessoas que estavam sendo
despejadas são de cortar coração. Se os juízes, os desembargadores, o prefeito,
o governador, os policiais e os oficiais de (in)justiça ouvissem os clamores das
famílias e vissem suas lágrimas, se tiverem consciência e coração humano, não
farão mais despejos forçados. Eis um dos vídeos comoventes no link, abaixo:
Após as 18:00h, os oficiais de (in)justiça e
a PM insistiram em despejar inclusive uma área privada, ao lado da Ocupação
Maria Guerreira, para a qual não há mandado judicial, segundo os advogados do
Coletivo Margarida Alves. Somente às 20:30h, após clamarmos a um dos
secretários do Governo de MG, alguns barracos ficaram de pé na área privada.
Ao despejar sem alternativa digna, o Estado fomenta
a violência social, pois ao ser violentada a pessoa se predispõe a ingressar na
lógica da violência, o que é lamentável.
O Estado fez, dia 20/06/2016, uma
sexta-feira da paixão, mas com a solidariedade de outras ocupações, das
Brigadas Populares, do MLB e de muitas pessoas de boa vontade, junto com as
famílias despejadas construiremos uma domingo de ressurreição com moradia
própria e digna para todos/as na luta coletiva. O Deus da vida nos anima nessa
luta justa e necessária, pois ninguém pode viver no ar. Como os pássaros
precisam de ninhos, as famílias precisam de moradia, direito sagrado e
elementar. Lutaremos para que a Prefeitura de BH ou o Governo de MG disponibilize
um terreno em condições de acolher dignamente todas as 200 famílias despejadas.
E divulgaremos os vídeos feitos denunciando as violências e exigindo justiça.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, início de noite do dia 20/06/2016, dia que foi noite na
capital mineira.
[1] Padre carmelita, assessor da CPT, de
CEBs, do CEBI e do SAB. Doutorando em Educação pela FAE/UFMG; www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.gilvander.org.br – gilvanderufmg@gmail.com face:
Gilvander Moreira
PM de MG despejando agora, manhã de segunda-feira, dia 20/06/2016, cerca de 200 famílias das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG: injustiça que clama aos céus.
PM de MG despejando agora,
manhã de segunda-feira, dia 20/06/2016, cerca de 200 famílias das Ocupações
Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG: injustiça que clama aos
céus.
Nota Pública de denúncia e de
clamor por sensatez.
Dona Efigênia, durante
vigília, nessa noite fria de Belo Horizonte, MG, clama para que as 200 famílias
das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, no bairro Copacabana (rua
Blumenau, próximo aos bairros Santa Amélia e São João Batista, na zona Norte de
BH), em Belo Horizonte, MG, não sejam despejadas SEM ALTERNATIVA DIGNA PRÉVIA.
Mas hoje, 2f., dia 20/06/2016, às 06:00h, a Polícia Militar de MG chegou com
grande efetivo policial e já cercou a área para despejar. O povo está
organizado e resistirá ao despejo. A tensão é muito grande no local. Já fizeram
barricadas. As Brigadas Populares acompanham as ocupações Maria Vitória e Maria
Guerreira e muitas pessoas da Rede de Apoio já estão no local. Apelamos ao governador Pimentel e ao
Comandante Maior da PM de MG, Cel. Marcos Bianchine, para que não despeje sem
alternativa digna, sem diálogo e sem negociação. Apelamos também ao TJMG para
que cumpra o que prescreve o Novo Código de Processo Civil, que exige audiência
prévia e negociação até encontrar alternativa digna prévia. As Ocupações Maria
Vitória e Maria Guerreira já tem 1,4 ano de existência. Nunca se negaram a
negociar. Buscaram a Mesa de Negociação. Havia um processo de negociação na
Mesa, mas estamos sendo atropelados pela PM de MG. O des. Alberto Diniz,
presidente do CEJUS (Centro de Conciliação do TJMG) chegou a dizer na TVC/BH,
em um programa, que estava fechando um acordo bom com as Ocupações Maria
Vitória e Maria Guerreira e assumiu compromisso dizendo que as famílias dessas
duas ocupações não seriam despejadas SEM ALTERNATIVA DIGNA. A prefeitura de BH,
como sempre na gestão Márcio Lacerda, requereu reintegração de posse, foi e
continua sendo intransigente pressionando o tempo todo para o despejo. Despejar
SEM ALTERNATIVA DIGNA PRÉVIA em um tempo de FRIO com mês de junho em BH é falta
de humanidade. Vai não apenas jogar as famílias nas intempéries da rua, mas no
frio que adoecerá muita gente. Despejar assim pode ser matar direta e indiretamente
muita gente, o que é desumanidade, além de injustiça e inconstitucionalidade. E
a dignidade humana não precisa ser respeitada? A tropa de choque da Guarda
Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte também está fazendo o despejo. O
terreno estava abandonado e voltará a ficar abandonado. As famílias vão viver
no ar? Assista e divulgue o vídeo, abaixo, e essa Nota, por favor.
Contato no local para
maiores informações:
Com Isabela, cel. 31 993983
2733 ou com Luiz Fernando, cel. 31 99227 1606 ou ainda com Charlene, cel. 31
98575 5745
Assinam essa Nota:
Brigadas Populares,
Comissão Pastoral da Terra
(CPT)
Coordenação das Ocupações
Maria Vitória e Maria Guerreira
E Rede de Apoio.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 20
de junho de 2016, às 07:35h.
domingo, 19 de junho de 2016
Um ano da repressão sofrida pelas Ocupações da Izidora na Linha Verde perto da Cidade Administrativa, em BH, dia 19/06/2015.
Um ano da repressão sofrida
pelas Ocupações da Izidora na Linha Verde perto da Cidade Administrativa, em
BH, dia 19/06/2015.
Hoje, dia 19/06/2016,
completa 1 ano da repressão perpetrada pela PM de MG a uma marcha pacífica das
Ocupações da Izidora na Linha Verde (MG 010), próximo à Cidade Administrativa,
em Belo Horizonte, MG. Foram presas 40 pessoas e 90 ficaram feridos. Na manhã
de 19/06/2015, o helicóptero da PM de MG jogou bomba no povo, uma bomba de gás
lacrimogêneo jogada do helicóptero caiu no colo de Alice, uma criança de 8
meses que estava em um carinho de bebê. A mãe Gleiciane desesperada conseguiu
retirar a criança do carrinho e a bomba de gás caiu no chão antes de estourar.
As vestes da criança Alice ficaram queimadas. A mãe saiu correndo com Alice
quase morrendo sufocada pelo gás lacrimogêneo. Por um tris a PM de MG não
assassinou uma criança de 8 meses, Alice, que hoje, está com 1,8 meses vivendo
na Ocupação-comunidade Esperança, da Izidora, e junto com sua irmãzinha tentam
superar os traumas dessa repressão covarde da PM de MG. A PM de MG já anunciou
despejo das Ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória - cerca de 200 famílias
em extrema pobreza - para amanhã, 2f., dia 20/06/2016, no bairro Copacabana, em
Belo Horizonte, MG. Até quando o TJMG, o Governo de MG, a PBH e a PM de MG vão
despejar famílias em extrema vulnerabilidade SEM ALTERNATIVA DIGNA PRÉVIA? Isso
é injustiça que clama aos céus. É óbvio que despejo forçado só gera violência,
traumas, queima o filme da PM, das autoridades e das instituições do Estado e
agrava muito conflito social. O povo não pode viver no ar e, se despejado, terá
que reocupar ou ocupar outro lugar. Em nome de todas as vítimas da repressão
pela PM de MG em 19/06/2016, dia do falecimento da minha querida mamãe, dona
Leontina Rosa de Souza, clamo sensatez das autoridades do TJMG, do Governo de
MG, da PM de MG, do prefeito de BH e da Mesa de Negociação com as ocupações.
Não cometam mais uma injustiça que clamará aos céus! Não despejem sem
alternativa digna prévia. Assistam ao vídeo, abaixo, pensem e, se puder,
compartilhem essa mss e o vídeo, abaixo. Há outro vídeo no youtube, do Kadu em
meio ao bombardeio da PM de MG, socorrendo uma criança. São cerca de 10
minutos. Eu não encontrei esse vídeo no youtube. Se alguém encontrar, favor
compartilhar, pois o melhor registro da Repressão da PM de MG ao povo das
Ocupações da Izidora, dia 19/06/2015.
Abraço terno na luta.
frei Gilvander
Moreira
https://www.youtube.com/watch?v=VYUPMom2c1U
sexta-feira, 17 de junho de 2016
Profeta Miqueias, um camponês que clama por Justiça (Mq 1-3). por frei Gilvander Luís Moreira
Profeta
Miqueias, um camponês que clama por Justiça (Mq 1-3)[1].
Gilvander Luís Moreira*
Canto da profecia
de Miqueias
(Música: ‘Se
calarem a voz dos profetas’- Cecília V. Castilho. Letra: Marysa M. Saboya)
2ª
estrofe: MIQUÉIAS, UM PROFETA PARA HOJE
Hoje e
sempre, o Poder tem mil faces: / As armas, força bruta,
O
dinheiro e a falaz propaganda / Que muita gente escuta...
Como,
então, enfrentar as mentiras / E a Verdade a muitos mostrar?
É difícil
em meio às trevas, / Iluminar!
Refrão: Já Miqueias aponta o caminho: / Seguir com
Deus Javé (Mq 6,8)
E encher-nos do Espírito Santo, que vem / E nos
mantém de pé! (Mq 3,8)
Ser Profeta é estar com o povo / Erguendo sempre a
voz
Em denúncia do mal e em anúncio / Do quê Deus faz
por nós!
Introdução: Profecia é sussurro/cochicho de Deus.
Os
oráculos proféticos, normalmente, são introduzidos ou finalizados com uma
fórmula característica: “Assim disse Javé...”
ou “Oráculo de Javé” (Jr 9,22-23). A
expressão “ne’m YAHWEH”, em hebraico,
geralmente traduzida por “Oráculo de Javé” ou “Palavra de Javé”, significa
sussurro, cochicho de Deus no ouvido do profeta ou da profetisa. Para entender
um cochicho, um sussurro, é preciso fazer silêncio, abrir os ouvidos, prestar
muita atenção, estar em sintonia, ter proximidade, ser amiga/o. Logo, Deus não
falava claramente aos profetas como nós, muitas vezes, pensamos. Deus fala hoje
para - e em - nós, do mesmo modo que falava aos profetas e às profetisas dos
tempos bíblicos. Deus cochicha (sussurra) em nossos ouvidos, sempre a partir da
realidade do injustiçado, enfraquecido, oprimido, na trama complexa das
relações humanas e estruturas sociais, políticas e econômicas.
Precisamos
colocar nossos ouvidos e nosso coração pertinho do coração dos violentados,
escutando-os, para que nossas palavras possam refletir algo da vontade do Deus
da vida. Mais que fazer cursos de oratória, precisamos de cursos de “escutatória”. Para ouvir os clamores
mais profundos dos injustiçados, é necessário conviver com eles. Assim agiram
os profetas e as profetisas. O profeta Miqueias faz muitas denúncias veementes,
mas também apresenta propostas de mudança para superação da injustiça que se
abate sobre o país e sobre o povo. É o que estamos vendo na leitura de Mq 1 a
3, (artigos 2 e 3).
1. Profeta Miqueias, um camponês que clama por
justiça.
Camponês de origem e comprometido na missão
profética, Miqueias captou os sussurros/cochichos do Deus da vida no final do
século VIII a.E.C., quando o território de seu povo estava sendo ameaçado e
explorado, no Sul, e devastado, no Norte, pelos assírios imperialistas.
Para Miqueias, a cobiça e as injustiças sociais
deixam Deus possuído por uma ira santa:
Ø “São vocês os inimigos do meu povo: de quem
está sem o manto, vocês exigem a veste” (Mq 2,8).
E HOJE? - Os sem-terra, os sem-casa, a juventude
empobrecida, de periferia e negra, as mulheres vítimas de violência, o
meio-ambiente de hoje: todos sugados e espoliados.
Ø “Vocês expulsam da felicidade de seus lares as
mulheres do meu povo” (Mq 2,9a).
E HOJE? - Milhares de meninas que são empurradas
para a prostituição infanto-juvenil, coisificadas, profanadas no sagrado de
seus corpos.
Ø “Vocês tiram dos filhos a liberdade que eu lhes
tinha dado para sempre” (Mq 2,9b).
E HOJE? Cerca de
trinta mil trabalhadores submetidos, ainda, à situação análoga à de escravidão
no Brasil – conforme denuncia a Comissão Pastoral da Terra (CPT). E mais de 50 mil jovens assassinados
no Brasil anualmente, no meio da guerra civil não declarada, imposta pelo
tráfico e não combatida pelo Estado e nem pela classe dominante de forma a
superar as causas - violência estrutural com omissão de muita gente, algo que
beira a cumplicidade com efeitos devastadores.
Após se libertar das garras dos faraós no Egito e
marchar 40 anos pelo deserto, o povo oprimido da Bíblia conquista, pouco a
pouco, as terras mais montanhosas da Terra Prometida, pois as planícies férteis
estavam em mãos de grileiros: “os cananeus”, reis das cidades-estados. Os
territórios foram sorteados fraternalmente, para que cada família tivesse o seu
lote. Fizeram uma espécie de reforma agrária, de socialização da terra. Mas
após alguns séculos, os enriquecidos, pouco a pouco, invadem cada vez mais os
campos e os territórios. Assim, multidões de sem-terra foram jogados na
miséria, impossibilitados de terem a sua parte na terra do povo de Deus.
Vindo do campo, o profeta Miqueias, ao chegar à
capital – Jerusalém -, se defronta com os enriquecidos - políticos
profissionais, empresários especuladores e religiosos funcionários do sagrado -
e os acusa de roubar casas e campos para se tornarem latifundiários.
Ø “Ai daqueles que, deitados em seus leitos de
marfim, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! É só o dia amanhecer, já
o executam, porque têm o poder em suas mãos. Cobiçam campos, e os roubam. Tomam as casas do povo, oprimem o homem, sua
família e sua comunidade; roubam a herança deles, a perspectiva de futuro”
(Mq 2,1-2).
E HOJE, provavelmente Miqueias denunciaria que, como
fruto da injustiça social, do capitalismo, da especulação imobiliária e da
falta de reforma agrária, o déficit habitacional cresce nas cidades e, por
isso, crescem as ocupações urbanas. Uma senhora, moradora de ocupação urbana,
ameaçada de despejo, pegou o microfone e gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à moradia.” Esse grito nos
faz pensar. Políticas habitacionais populares estão mais em discursos do que na
prática. Mesmo com o Programa Minha Casa Minha Vida o déficit habitacional
continua crescendo, por causa da especulação imobiliária que aumenta o preço
dos aluguéis transformando-os em cruz pesadíssima, devido ao crescimento da
população, a falta de reforma agrária e, pior, com o fortalecimento do agronegócio
que continua expulsando o povo do campo para as periferias da cidade. Direitos
fundamentais, como o de morar com dignidade, vêm sendo, há muito tempo,
violados ou pouco atendidos.
Miqueias adverte, porém, que as injustiças não
ficarão impunes. Nas entranhas da história – fatos e acontecimentos – Deus fará
justiça (cf. Mq 3,12), mas, recordemos sempre: a justiça de Deus é a partir da
misericórdia e do amor. Não é a justiça de certos fariseus e nem dos saduceus,
que eram grandes proprietários de terra que seguiam a teologia da prosperidade.
Miqueias mostra que a riqueza dos que detêm o poder na cidade se baseia na
miséria de muitos e tem como alicerce a carne e o sangue do povo.
Ø “Essa gente tem mãos habilidosas para
praticar o mal: o príncipe exige, o juiz se deixa comprar, o grande mostra a
sua ambição. E assim distorcem tudo. O melhor deles é como espinheiro, o mais
correto deles parece uma cerca de espinhos! O dia anunciado pela sentinela, o
dia do castigo chegou: agora é a ruína deles.” (Mq 7,3-4).
No entanto, o profeta Miqueias anuncia, apesar de
tudo, uma esperança:
Ø “Em um campo em ruínas, na Samaria, uma
plantação de vinhas – lavouras – será
feita.” (Mq 1,6).
Também, HOJE,
há ruínas e destruição, mas a VIDA se erguerá a partir dos escombros!
2.
Miqueias guarda memória subversiva: no início, estavam as mulheres lutadoras.
As mulheres parteiras do Egito –
a Bíblia registra os nomes de duas: Séfora e Fuá (Ex 1,8-22) - diante de um Ato
ditatorial (Medida provisória = “Decreto-Lei” do faraó) que mandava matar as
crianças do sexo masculino, se organizaram, fizeram greve e resistiram com desobediência
civil-religiosa-política. “Não vamos
respeitar uma lei autoritária do império dos faraós. O Deus da vida quer
respeito à dignidade humana e não concorda com a matança de crianças e com
nenhuma opressão” - diziam em seus corações muitas Mulheres do “Sistema de Saúde” do Egito. Diz a
Bíblia:
Ø “Deus estava com as parteiras. O povo se tornou
numeroso e muito poderoso” (Ex 1,20).
Isto é, o
povo crescia em quantidade e em qualidade. Miqueias foi um discípulo dessas
mulheres parteiras do Egito, que, por rebeldia, viabilizaram não apenas o
nascimento de Moisés, o libertador, e de muitas outras crianças, mas também, e
principalmente, foram imprescindíveis para desencadear o processo de libertação
do povo injustiçado.
E HOJE? São ainda legítimos herdeiros do Movimento das
Parteiras do Egito: o Movimento das Mulheres Camponesas, a Marcha Mundial das
Mulheres, as guerreiras das ocupações e o Movimento Feminista etc. O mesmo Deus
que impulsionou as parteiras estava com as mil Mulheres da Via Campesina que
expuseram a farsa da Aracruz Celulose em 08 de março de 2006[2] ao destruírem
mudas de eucaliptos. Ontem, lutavam contra o império dos faraós; hoje, lutam
contra o império das multinacionais.
3. Jesus de Nazaré, outro profeta Miqueias que se
tornou Cristo.
Jesus, o galileu de Nazaré, se tornou Cristo, o ungido e filho de Deus. Camponês como o
profeta Miqueias, Jesus de Nazaré deve ter feito muitos calos nas mãos, ao
trabalhar no cabo da enxada e na carpintaria, ao lado de seu pai, José. Os
evangelhos de Mateus (Mt 2,6) e de Lucas (Lc 2,3-7) fazem questão de dizer que
Jesus nasceu em Belém, (Betlehem), em
hebraico, “casa do pão” para todos), pequena vila do interior. “És tu, Belém, a menor entre as aldeias de
Judá, mas é de ti que virá o Salvador”, diz o evangelho de Mateus (Mt 2,6),
resgatando a profecia de Miquéias que dizia:
em Belém, o menor dos clãs de Israel, nasceria o Libertador/Salvador
(cf. Mq 5,1).
Dizer que Jesus nasceu em Belém, cidade pequena do
interior, é dizer nas entrelinhas que Jesus não
nasceu na capital, Jerusalém e sim
que Jesus vem do meio dos pequenos, é
dizer que Jesus nasceu na “casa do pão” – na “padaria” – logo, é “pão da vida”-
segundo o autor do quarto evangelho bíblico.
4. Miqueias nos passa a tocha da profecia
Miqueias se inspira nas mulheres lutadoras do
passado, no movimento das parteiras. Miqueias se tornou fonte de inspiração
para Jesus de Nazaré e para as primeiras comunidades cristãs, através dos
evangelhos de Mateus e de Lucas.
E HOJE? Atualmente, também nós somos convidados/as
carinhosamente e desafiados a sermos outras parteiras, outros Miqueias, outro
Jesus de Nazaré.
Inspirados
e inspiradas em Miqueias, podemos dizer que é um erro grave pensar que polícia
irá resolver problemas sociais. Polícia é para resolver e reprimir crimes. As
injustiças não se superam, de forma justa, com repressão. As lutas coletivas do
povo pobre - que se expressa nas ocupações do campo e nas ocupações urbanas -
são lutas por direitos constitucionais e como tais devem ser respeitadas. Os
policiais, a partir de suas chefias e autoridades, devem ter sempre em mente
que são também trabalhadores. Não estão obrigados a cumprir ordens contrárias à
lei maior do país que é a Constituição e contra a Lei de Deus, que diz: Não matarás! Condenar pessoas pobres,
portanto vulneráveis, a tamanha violência, como a retirada de suas casas, é o
mesmo que condenar à morte: fere a ética, fere a dignidade de toda a
humanidade, fere de morte o próprio Estado de Direito. Miqueias alerta a todos
os/as funcionários/as do Estado, das instituições e das empresas:
“Não sejam meros instrumentos que fazem funcionar a
máquina de moer vidas, que é o capitalismo. Ouçam suas consciências. Não se
escondam simplesmente detrás do ‘se é ordem, tenho que cumprir’. Não abram mão
da ética e da justiça!” Eis o que diria Miqueias, se estivesse,
corporalmente vivo, no nosso meio.
O profeta Miqueias nos inspira para entendermos como a classe dominante
se relaciona com os pobres: adora os pobres enquanto esses estão ajoelhados, de
mãos estendidas, contentando-se com migalhas, e, no mundo do trabalho,
oferecendo seu suor e sangue para construir tudo o que existe e faz funcionar a
cidade. Mas quando os pobres se unem, se organizam, “metem o pé no barranco” e se rebelam - como fez o povo da Bíblia
escravizado pelos imperialismos dos faraós no Egito, dos assírios, dos
babilônios, dos persas, dos gregos e dos romanos, como fez Jesus de Nazaré ao
pegar um chicote e expulsar os vendilhões do templo, como fez Zumbi dos
Palmares, Dandara, Gandhi, Luther King, Che Guevara e tantos outros - os
poderosos tremem de medo ao ver o seu edifício da opressão ameaçado de
desmoronar como um castelo de areia.
O próprio fato de Miqueias fazer as denúncias já é um sinal de
esperança, pois se ninguém denuncia as injustiças, elas vão se avolumando e se perpetuando.
Logo, denunciar as injustiças é a antessala
da construção de projetos de esperança.
Venham todos, venham todas! Vamos participar das lutas coletivas por justiça e,
assim, construir a justiça de Deus no mundo.
VAMOS
REFLETIR?
1. Quais
são as nossas propostas de ação que garantam a construção de um Brasil justo e
de uma fé comprometida e engajada na vivência do direito, do amor e da
solidariedade?
2. Como a
espiritualidade de Miqueias pode nos inspirar e nos encher de coragem para
denunciarmos as injustiças e anunciarmos a esperança do projeto de Deus?
3. O que
fazer para nos engajarmos na desconstrução de uma cultura de violência e na
construção de uma cultura de justiça e paz?
[1] Este artigo está publicado no livro MOREIRA,
Gilvander Luís et alli. Em tempos difíceis,
o profeta Miqueias aponta saídas: uma leitura do livro de Miqueias feita pelo
CEBI-MG. São Leopoldo/RS: CEBI, 2016, p. 37-42.
* Frei e padre da Ordem dos carmelitas;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma,
Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, do CEBI, de CEBs
e do SAB; E-mail: gilvanderufmg@gmail.com - www.freigilvander.blogspot.com.br
- www.gilvander.org.br - http://www.twitter.com/gilvanderluis
- facebook: Gilvander
Moreira
[2] Cf. o Vídeo-documentário Rompendo o Silêncio. As mudas passaram a
falar. (Luta das mulheres da Via
Campesina destruindo um viveiro de Mudas da Aracruz Celulose e povos indígenas
do Espírito Santo lutando para resgatar suas terras invadidas pela Aracruz.)
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