quinta-feira, 31 de março de 2016
terça-feira, 29 de março de 2016
Governo de Minas Gerais (do PT), PM/MG, TJMG, INCRA e Latifúndio despejando hoje, dia 29/03/2016, 84 famílias que ocupam a Fazenda Marilândia, em Manga, no Norte de Minas há 18 anos. Nota da CPT.
Governo de Minas
Gerais (do PT), PM/MG, TJMG, INCRA e Latifúndio despejando hoje, dia
29/03/2016, 84 famílias que ocupam a Fazenda Marilândia, em Manga, no Norte de
Minas há 18 anos.
Nota da CPT.
Profundamente
indignados/as, em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), denunciamos o
que segue: hoje, terça-feira, dia 29/03/2016, o Governo de Minas Gerais (do PT),
PM/MG, TJMG, INCRA e Latifúndio estão despejando 84 famílias que ocupam a
Fazenda Marilândia, em Manga, no Norte de Minas há 18 anos. Processo: 0024.03.982.125-1. Com um mega aparato
de guerra – centenas de policiais fortemente armados, com tratores, caminhões,
ambulâncias, cachorros – a Polícia Militar de Minas Gerais está a serviço do
latifúndio e de um Estado opressor.
As 84
famílias da Baixa Funda, na fazenda Marilândia, ocupam a fazenda há 18 anos. Já
produziram muito na fazenda ocupada nos últimos 18 anos. Estão sofrendo o 11º despejo.
Sempre, após os despejos, as famílias reocupavam a fazenda. O processo jurídico
está recheado de irregularidades. Sem audiência de conciliação na área do
conflito agrário, a Vara Agrária de Minas determinou o 11º despejo, mesmo
sabendo que o pretenso proprietário, Thales Dias Chaves, tinha vendido a
fazenda para Antônio Taco ou Válter Arantes (o Valtinho), dizem que é dono da
Rede de Supermercados BH e que já possui mais de 50 fazendas na região Norte de
Minas.
Em
centenas de hectares, as famílias têm plantações de mandioca, melancia, feijão,
frutas, maracujá etc. Dezenas de casas de alvenaria estão sendo derrubadas pela
PM de MG.
O que
se diz atual dono da fazenda cometeu gravíssimo crime ambiental ao derrubar/devastar
mais de 100 hectares de Mata que ainda (r)existia para plantar capim. Com
tratores devastaram inclusive madeira de lei: aroeira e outros tipos de madeira
nobre. As famílias foram ameaçadas de morte várias vezes pelo atual gerente da
fazenda. Casas e barracos das famílias acampadas foram queimados nos últimos meses.
O que fez o promotor do Ministério Público da comarca de Manga diante do crime
ambiental, das ameaças e das casas que foram queimadas?
O oficial
de justiça que está no local do despejo é Antônio Dourado. O acampado Josemar
Silva dos Santos foi buscar uma carroça para tentar salvar os utensílios que
estavam no barraco. Mas quando voltou com a carroça, a mando do oficial de
justiça e da PM, com um trator já tinha derrubado o barraco do Sr. Josemar.
Destruiu tudo: as panelas, cuia, lata d’água, inclusive o pouco de alimento que
havia no barraco. Tudo foi transformado em entulho.
A
fazenda Marilândia tem 2.212 hectares e há indícios de grilagem de terra na
fazenda. A Santa Casa teria sido uma das proprietárias da fazenda no passado.
O INCRA
tem sido omisso e cúmplice dessa grande violência que está sendo perpetrada
contra 84 famílias, pois poderia ter desapropriado ou comprado a fazenda. Ou,
pelo menos, desapropriado outra fazenda próxima do local para acolher as
famílias que lutam aguerridamente pela terra há 18 anos. As famílias estão
produzindo alimentos que eram vendidos na feira da cidade de Manga
semanalmente.
A
Defensoria Pública de MG, através da Dra. Ana Cláudia Alexandre, entrou com
várias petições e ofícios alertando para as inúmeras irregularidades que estão
no processo e em um despejo sem negociação. O novo código civil exige
conciliação prévia antes de ordenar reintegração de posse. Em uma única reunião
da Mesa de Negociação com as Ocupações urbanas e do campo, na Cidade
Administrativa, a defensora pública, Dra. Ana Cláudia, e agentes da CPT
enumeraram as inúmeras irregularidades do processo e a estarrecedora injustiça
e violência que estava sendo perpetrada.
Exigimos
que o governador de MG, Fernando Pimentel e/ou o Comandante Geral da PMMG, Cel.
Bianchine mande a PM paralisar o despejo imediatamente. O PT de MG está
alimentando o impeachment da presidenta Dilma? Como pode o Governo de MG mandar
ou deixar a PM fazer uma atrocidade dessa? servir ao latifúndio. Humilhar,
despejar e tripudiar em cima de 84 famílias, em um processo recheado de
irregularidades, inconstitucional e imoral, para repassar a fazenda Marilândia
para a rede de Supermercado BH que já tem mais de 50 fazendas na região norte
de MG?
A Defensoria Pública do estado de Minas
Gerais requereu com urgência junto a Vara Agrária a suspensão da ordem de
reintegração pelos motivos e vista dos autos, com carga, para requerer o que de
direito: i – réus não identificados indefesos – ausência de intimação da
curadoria especial – nulidade absoluta. Entre outros argumentos, afirma a
Defensoria: “Com o advento do novo CPC -Lei nº 13.105/2015 as novas regras
mais adequadas as exigências modernas de tutela dos direitos coletivos devem
ser aplicadas no caso concreto em apreciação nesta lide. O conflito agrário
envolve coletividade de pessoas indeterminadas, e, já desafiava a participação
da Defensoria Pública como curadoria especial. Com o novo instrumento normativo
tornou-se obrigatória a atuação da Defensoria Pública sempre que o litígio
envolver grande número de pessoas hipossuficientes e a disputa pela posse da
terra (conflitos coletivos pela posse da terra - art. 554, § 1º, do NCPC). O
novo código traz em seu bojo este novo rumo, na busca de uma cultura de paz e
não de litígios, logo no seu art. 3º, § 2º e 3º, estabelece como seu fundamento
a busca consensual de solução dos conflitos:
§ 2o
O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes,
advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no
curso do processo judicial. FACE AO EXPOSTO, REQUER:
a) A
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR QUE CONCEDEU
A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E A
MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
INTERESSADOS,APÓS INTIMAÇÃO, abrindo-se a partir de então prazo para
apresentação de defesa pela defensoria Pública;
b) A intimação da parte autora para regularizar
a representação processual do polo ativo sob pena de extinção do feito;
c) Após o deferimento dos pedidos acima, Vista dos
autos com carga.”
Tudo isso está sendo
ignorado pelo Governo de MG, PMMG e TJMG. Despejo só piora o caos social. Até
quando essas injustiças se repetirão?
Assina essa Nota,
COMISSÃO PASTORAL DA
TERRA – CPT/MG.
Para maiores
informações:
Zilah, cel. (38) 99122
6130 ou com Gilvânia, cel. (38) 99155 7156
sábado, 26 de março de 2016
Manifesto de religiosas e religiosos em defesa da democracia.
Manifesto de
religiosas e religiosos em defesa da democracia
“Todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de
fraternidade”. (Artigo 1ª da Declaração Universal de Direitos Humanos.)
Pertencemos
a várias tradições religiosas. Queremos, com o nosso testemunho, contribuir
para o diálogo e para a superação da crise pela qual passam o Brasil e diversos
países da América Latina. Em nossas tradições a justiça é sagrada e sustenta a
vida em igualdade. Os princípios que nos orientam não admitem que a avaliação
de um grupo social se sobreponha ao outro, determinando, a partir de seus critérios
e interesses, se um governo é bom ou ruim. Todos somos filhas e filhos do Criador.
Por isso, todas as pessoas são portadoras dos mesmos direitos de avaliação e as
mesmas obrigações com o bem comum e o bem viver.
Neste
contexto de aflições, expressamos uma palavra de conforto e fortalecimento para
irmãs e irmãos, companheiras e companheiros que vivem o seu testemunho em
coerência com o projeto de igualdade e justiça. Colocamo-nos em comunhão com
todas as pessoas perseguidas por causa do seu compromisso pela paz, pela
justiça social e por um novo mundo possível. Por isso, afirmamos:
1 - Aprendemos pela
fé que toda crise acarreta sofrimento, mas pode também ser como dores de parto,
portadora de uma vida nova. Que essa experiência de dor nos ajude a rever os
erros cometidos pelas instituições e poderes constituídos e por nós mesmos.
Como pessoas de diferentes tradições religiosas, nem sempre cumprimos a missão
de permanecer vigilantes para cuidar do exercício da Política e de seu papel de
garantir direitos e promover o bem comum.
Que esse tempo nos
encoraje para as autocríticas necessárias. Não nos deixemos tomar pelo desânimo
e pessimismo. Repudiamos as manifestações de ódio, violência e intolerância que
os meios de comunicação e a elite desse país têm insuflado na população. Não
concordamos com a judicialização da política, com a partidarização da justiça e
com a espetacularização de ações judiciais. Essas são práticas que contribuem
para o descrédito das instituições e o acirramento de posições polarizadas, o
que leva a população brasileira a desacreditar na justiça. Não podemos entrar
no mesmo jogo. Optamos por manter o respeito a quem pensa diferente.
Defendemos o direito
ao pluralismo democrático e ao contraditório. Sejamos fiéis ao diálogo sincero,
mesmo com quem tem posições políticas contrárias às nossas.
2 – Lembramos que a
corrupção, infelizmente, é antiga. Ela é inerente ao espírito do capitalismo,
competitivo e individualista. Devemos nos empenhar para a superação dessa
prática, nas esferas pública, empresarial e pessoal. Mas o combate à corrupção
não pode ser um pretexto, como em diversas vezes na história do Brasil, para
legitimar golpes de Estado que acarretaram perseguições e sofrimento para o povo.
3 – Reconhecemos que,
além das causas oriundas de situações que são da realidade nacional, há sinais
claros de interferências e patrocínios, oriundos de interesses internacionais.
Esses interesses visam desestabilizar nossos países, quando nossas nações
buscam independência política e econômica. Portanto, o que está acontecendo no
Brasil não pode ser desligado das intervenções golpistas como as que aconteceram
em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, decisões judiciais a serviço dos
interesses de corporações internacionais acarretaram prejuízos graves para
aquele país. Vemos também a realidade brasileira ligada às tentativas de
desestabilizar os governos da Bolívia, Venezuela, Equador e outros do
continente.
Expressamos o nosso
compromisso com as pessoas vulneráveis: povos indígenas, quilombolas, da
floresta, mulheres, jovens negros e da periferia, LGBTTs, idosos, idosas entre
outros que poderão ser profundamente impactados com os ajustes econômicos e com
a ruptura da ordem democrática e do Estado de Direito.
A democracia é
essencial para a convivência e a coexistência entre diferentes religiões,
grupos e pessoas não religiosos. Por isso, permaneceremos vigilantes. É com a
democracia que aprendemos a ser tolerantes com o outro. No entanto, nossas
experiências de fé nos desafiam a irmos para além. Devemos caminhar em direção
ao reconhecimento do direito do outro à existência.
Vamos fortalecer o
diálogo e anunciar a paz!
24 de março de 2016.
Dia Internacional para o Direito à Verdade e 36° ano do martírio de Oscar
Romero.
Assinam:
Frei Rodrigo Peret, Comissão Justiça, Paz e
Integridade da Criação dos Franciscanos.
Frei Gilvander Luís Moreira, CPT
Etc...
Obs.: Religiosas e
religiosos que quiserem assinar, esse Manifesto favor enviar adesões até o
dia 29 de março para o email: secretariageral@conic.org.br
Ao enviar a sua adesão precisamos de: Nome
completo, título religioso (caso tiver) e tradição religiosa.
quarta-feira, 23 de março de 2016
QUATRO SOMBRAS AFLIGEM A REALIDADE BRASILEIRA. Por Leonardo Boff em 22/03/2016.
QUATRO SOMBRAS AFLIGEM A REALIDADE BRASILEIRA
Leonardo
Boff, Adital - 22 de março de 2016
Em
momentos de crise, assomam quatro sombras que estigmatizam nossa história cujos
efeitos perduram até hoje.
A
primeira sombra é nosso passado colonial. Todo processo colonialista é
violento. Implica invadir terras, submeter os povos, obriga-los a falar a
língua do invasor, assumir as formas políticas do outro e submeter-se
totalmente a ele. A consequência no inconsciente coletivo do povo
dominado: sempre baixar a cabeça e ser levado a pensar que somente o que é
estrangeiro é bom.
A
segunda sombra foi o genocídio indígena. Eram mais de 4 milhões. Os
massacres de Mem de Sá em 31 de maio de 1580 que liquidou com os Tupiniquim da
Capitania de Ilhéus e pior ainda, a guerra declarada oficialmente por D.João VI
em 13 de maio de 1808 que dizimou os Botocudos (Krenak) no vale do Rio Doce
manchará para sempre a memória nacional.
Consequência: temos
dificuldade de conviver com o diferente, entendendo-o como desigual. O índio
não é ainda considerado plenamente "gente”, por isso suas terras são
tomadas, muitos são assassinados e para não morrerem, se suicidam. Há uma
tradição de intolerância e negação do outro.
A
terceira sombra, a mais nefasta de todas, foi a escravidão. Entre 4-5
milhões de pessoas foram trazidas da África como "peças” a serem
negociadas no mercado para servirem nos engenhos ou nas cidades como
escravos. Negamos-lhes humanidade e seus lamentos sob a chibata chegam
ainda hoje ao céu. Criou-se a instituição da Casa Grande e da Senzala.
Gilberto
Freyre deixou claro que não se trata apenas de uma formação social patriarcal,
mas de uma estrutura mental que penetrou nos comportamentos das classes
senhoriais e depois dominantes. Consequência: não precisamos respeitar o
outro; ele está aí para nos servir. Se lhe pagamos salário é caridade e não
direito.
Predominou
o autoritarismo; o privilégio substitui o direito. Criou-se um Estado
para servir aos interesses dos poderosos, e não ao bem de todos, e uma
complicada burocracia que afasta o povo.
Raymundo
Faoro (Os donos do poder) e o historiador e acadêmico José Honório Rodrigues (Conciliação
e reforma no Brasil) nos têm narrado a violência com que o povo foi tratado
para estabelecer o estado nacional, fruto da conciliação entre as classes
opulentas sempre com a exclusão intencionada do povo. Assim surgiu uma
nação profundamente dividida entre poucos ricos e grandes maiorias pobres, um
dos países mais desiguais do mundo, o que significa um país violento e cheio de
injustiças sociais.
Uma
sociedade montada sobre a injustiça social nunca criará uma coesão interna que
lhe permitirá um salto rumo a formas mais civilizadas de convivência. Aqui
imperou sempre um capitalismo selvagem que nunca conseguiu ser civilizado. Mas
depois de muitas dificuldades e derrotas, conseguiu-se um avanço: a
irrupção de todo tipo de movimentos sociais que se articularam entre si.
Nasceu
uma força social poderosa que desembocou numa força político-partidária. O
Partido dos Trabalhadores e outros afins, nasceram deste esforço titânico,
sempre vigiados, satanizados, perseguidos e alguns presos e mortos.
A
coligação de partidos hegemonizados pelo PT conseguiu chegar ao poder central.
Fez-se o que nunca foi pensado e feito antes: conferir centralidade ao
pobre e ao marginalizado. Em função deles se organizaram, como cunhas no
sistema dominante, políticas sociais que permitiram a milhões saírem da miséria
e terem os benefícios mínimos da cidadania e da dignidade.
Mas uma
quarta sombra obnubila uma realidade que parecia tão promissora: a corrupção.
Corrupção sempre houve entre nós em todas as esferas. Negá-lo seria
hipocrisia. Basta lembrar os discursos contundentes e memoráveis de Ruy
Barbosa no Parlamento.
Setores
importantes do PT deixaram-se morder pela mosca azul do poder e se corromperam.
Isso jamais poderia ter acontecido, dado os propósitos iniciais do partido.
Devem ser julgados e punidos.
A
justiça focou-se quase só neles e mostrou-se muitas vezes parcial e com clara
vontade persecutória. Os vazamentos ilegais, permitidos pelo juiz Sérgio
Moro, forneceram munição à imprensa oposicionista e aos grupos que sempre
dominaram a cena política e que agora querem voltar ao poder com um projeto
velhista, neoliberal e insensível à injustiça social. Estes conseguiram
mobilizar multidões, conclamando o impedimento da Presidenta Dilma, mesmo sem
suficiente fundamento legal como afirmam notáveis juristas. Mas o PT
respondeu à altura.
As
quatro sombras recobrem a nossa realidade social e dificultam uma síntese
integradora. Elas pesam enormemente e vêm à tona em tempos de crise como agora,
manifestando-se como ódio, raiva, intolerância e violência simbólica e real
contra opositores. Temos que integrar essa sombra, como diria C. G. Jung, para
que a dimensão de luz possa predominar e liberar nosso caminho de obstáculos.
Nunca
fui filiado ao PT. Mas apesar de seus erros, a causa que defende será sempre
válida: fazer uma política integradora dos excluídos e humanizar nossas
relações sociais para tornar a nossa sociedade menos malvada.
Leonardo
Boff escreveu: Que Brasil queremos, Petrópolis,
RJ: Vozes 2000.
segunda-feira, 21 de março de 2016
A dieta do fascismo e o tênue brilho da razão Mauro Santayana, em 20/03/2016.
A dieta do fascismo e o tênue brilho da razão
Mauro Santayana, em 20/03/2016.
A Agência Espacial
japonesa lançou, há poucos dias, o Telescópio Astro-H, destinado ao estudo do
espaço profundo, por meio da captação de raios-x.
Trabalhando a uma
temperatura próxima do zero absoluto, as diferentes câmeras do Hitomi, ou
“pupila” como também é conhecido, são capazes de identificar fontes
extremamente distantes e tênues de raios X, e separar a sua luz em um espectro,
semelhante a um arco-íris, identificando os fótons que a compõem, por meio da
variação de sua temperatura individual, permitindo o estudo de estruturas
supermassivas, como aglomerados de galáxias, e eventos de alta energia, como
buracos negros.
Se dispuséssemos de
um instrumento com acuidade semelhante para detectar, no universo político e
empresarial brasileiro um brilho tênue de razão e equilíbrio, no caótico buraco
negro marcado pelo radicalismo, a cegueira e a rápida sucessão de
acontecimentos – muitos deles propositadamente fabricados - destes tempos
confusos e sombrios, é possível que ele tivesse captado, no início desta
semana, as observações feitas pelo empresário Eli Horn, fundador do Grupo
Imobiliário Cyrela, após um evento organizado por sua empresa sobre as
perspectivas para o Brasil e a importância do empreendedorismo.
Afirmando, em
entrevista ao jornal Valor Econômico, estar otimista com a economia – sua
empresa faturou mais de 3 bilhões de reais no ano passado (2015) – e que a
“crise atual é pequena e faz parte da vida”, Horn deu a entender que é preciso
negociar, e que a solução para a atual crise política é a realização de um
acordo entre todos os partidos, que tenha como objetivo o “bem do país”.
“Tem que haver um
acordo político – afirmou – e se os políticos quiserem, é possível fazê-lo. É
só querer do fundo do coração.”
As afirmações de Elie
Horn são um lampejo de razão, em um país dividido pela ambição, o egoísmo e a
conspiração, caminhando celeremente para o abismo, em um momento em que parte
daqueles que possuem mandato eletivo se lançam, desesperadamente, à derrubada
do governo, sem perceber que há uma terceira força, descontrolada e radical, em
ascensão, que se baseia e se alimenta da antipolítica e da sabotagem da
governabilidade, e aposta na destruição da democracia como a conhecemos para
entregar a tutela do Estado a castas sem voto, que agem colocando a lei a
serviço de seus interesses, por meio da força discricionária do personalismo e
do arbítrio.
Tudo isso – não se
iludam aqueles que acham que o Brasil amanhecerá um mar de rosas no day after de um eventual impeachment -
seguindo uma estratégia contínua, permanente, coordenada, que está voltada para
a conquista do poder, e que não será afrouxada, ou abandonada, se o PT for
afastado do governo federal.
Ainda mais razão tem
Elie Horn, em suas palavras, quando as ruas estão tomadas e ocupadas, como já
ocorreu em praças de países que se autodestruíram, como o Egito, a Síria, a
Líbia, a Ucrânia, por multidões desatinadas, verdadeiras colchas de retalho,
que não dispõem de outro consenso que não o do ódio e já começam a agredir não
apenas transeuntes ou cidadãos que não se curvam aos seus gritos e à sua
vontade – convocando pela internet grupos de “bombados” imbecilizados para
fazer isso - como qualquer um que delas se aproxime, reservando o culto da
personalidade para “mitos” que se travestem, justamente, de “antipolíticos” e que
se situam, até mesmo pelas “limitações” técnicas de seus cargos, teoricamente
à margem do contexto “político”.
Nas manifestações
contra Dilma, um casal foi espancado, na quarta-feira, dia 16.
E um menino de 17
anos de idade quase foi linchado na quinta-feira em que a direção da FIESP
mandou publicar anúncios coloridos de página inteira, com o apelo, em letras
garrafais de RENÚNCIA JÁ, provavelmente dirigidos à Presidente da República.
A mesma quinta-feira
em que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ordenou, em uma cena
digna de um filme de Fellini, que seus elegantes garçons servissem filé mignon,
torta e purê de batatas aos líderes das forças antidemocráticas e anti-petistas
acampadas em frente à sua sede da Avenida Paulista.
Como cidadãos e
empresários, talvez tivesse sido melhor que os dirigentes da FIESP dessem
ouvidos a ponderações como a do colega Eli Horn, proprietário da Cyrela, em vez
de se deixar seduzir pela malta acampada em seus portões.
Até porque, apesar
dos anúncios e do repasto, quando o Presidente da Federação, Paulo Skaf, saiu à
rua, com alguns assessores, para tentar cantar, horas depois, o hino nacional
entre os manifestantes, ele também foi escorraçado aos gritos, e teve que
voltar, correndo, para o abrigo e a segurança de sua instituição, assim como
ocorreu com outras autoridades e personalidades, como o Secretário de Segurança
Pública de São Paulo, Alexandre de Morais, e o próprio Senador Aécio Neves e o
Governador Geraldo Alckmin, também expulsos, no domingo, da Avenida Paulista,
pela multidão.
A esperança é que
esses episódios - principalmente os espancamentos ocorridos na principal via
pública do país - abram o ouvido dos surdos e os olhos dos cegos, e contribuam,
didaticamente, no universo político e do empresariado, e no que resta de bom senso
na opinião pública, para o entendimento de uma verdade histórica simples e
cristalina:
Como as feras do
Coliseu Romano e certos cães, quando enfermos ou enfurecidos, o fascismo é, por
natureza, desatado e incontrolável, e se nutre de ignorância, ódio, preconceito,
truculência e sangue.
Sangue como o do
menino espancado por um numeroso bando de covardes na Avenida Paulista - por
mais que se tente bajulá-lo, e alimentá-lo, com suculentos steaks de filé
mignon.
domingo, 20 de março de 2016
sexta-feira, 18 de março de 2016
Rede GLOBO e FIESP querem justiça social? por frei Gilvander Moreira. BH, 18/03/2016.
Rede
GLOBO e FIESP querem justiça social?
Frei
Gilvander Moreira[1]
Na
Bíblia, há inúmeras passagens que alertam o povo contra os ataques dos falsos
profetas, dos lobos vestidos de cordeiros, dos falsos sacerdotes, dos
latifundiários (saduceus) e imperialistas (reis, Herodes etc). “Cuidado com o
fermento dos fariseus, dos saduceus e de Herodes (Marcos 8,15; Mateus 16,6)” e
“se a vossa justiça não superar a justiça dos fariseus, não entrareis no reino
dos céus (Mateus 5,20),” enfatizam os evangelhos.
“Diga
com quem tu andas e o que fazes que direi quem tu és”, diz um ditado popular.
Quem está liderando e insuflando a gritaria pró-impeachment da presidenta Dilma
e exigindo a prisão do ex-presidente Lula é a Rede gLOBO, a FIESP, o PSDB, o
DEM e vários outros integrantes da classe dominante. Representante gigante do
poder midiático, a rede gLOBO cresceu apoiando – e sendo beneficiada pela - a
ditadura militar-civil-empresarial de 1964 e está envolvida até o pescoço numa
mega-evasão de divisas no SUIÇALÃO e de evasão fiscal no próprio país (estimado
em mais de 600 milhões), sem contar as falcatruas envolvendo a CBF e a FIFA.
Líder do mega poder econômico no Brasil, a FIESP é a Federação das Indústrias
de São Paulo. Há 516 anos, no Brasil reina a exploração da classe trabalhadora
pela classe dominante de plantão em ciclos sucessivos: pau brasil, açúcar,
café, ouro, monoculturas do eucalipto, da soja, do capim, do agronegócio,
enfim. “Importa produz produtos primários para exportar”, praticam a classe no
poder. Somente nos últimos 14 anos, integrantes da classe trabalhadora
conquistaram vários direitos sociais. O PSDB e DEM querem retornar ao poder junto
com o PMDB, que está no poder há 30 anos.
A
corrupção é a febre de uma doença em crise aguda, que é o capitalismo e o
sistema do capital, que tem como regra violentar a dignidade humana e ecológica
de forma ampliada e sem limites. Quem dissemina a corrupção e a imoralidade no
tecido social é a TV gLOBO com Big Brother, novelas imorais e alardeamento de
violência e economicismo. A classe dominante furta (dizer ‘lucro’ é eufemismo)
e esfola a classe trabalhadora de forma impiedosa há 516 anos. Os banqueiros
nunca furtaram tanto como nos últimos 14 anos. A corrupção corresponde a 10% do
roubo, mas 90% do roubo é feito pelo sistema do capital. Por que os badaladores
do golpe não questionam o lucro excessivo das grandes empresas?
O PT
errou sim e muito, traindo seus princípios originários, mas ser justicializado
em “justiça de fariseus e de saduceus” não é aceitável. Até 2002, toda a
corrupção era empurrada para debaixo do tapete pelos governantes com a
cumplicidade da classe dominante. Foi com Lula e Dilma que o Ministério Público
e a Polícia Federal ganharam autonomia para investigar. Foi Dilma que sancionou
a lei das delações, o que está viabilizando investigar e punir corruptos e
corruptores. Mas por que não se investiga e condena todos os corruptos e
corruptores? Por que investigação seletiva, só à esquerda? Por que não
investiga o Aécio Neves, o PSDB em São Paulo, o Michel Temer, o Cunha, o Renan
Calheiros e tantos outros? Por que não se faz uma Auditoria cidadã das dívidas
pública e externa? Duas pedras e duas medidas não é justiça ética.
O
juiz Sérgio Moro está sendo parcial, tendencioso, inconstitucional e cometeu
várias ilegalidades chegando ao cúmulo de grampear telefones da Presidência da
República, cuja competência é do STF, pois a
Presidenta tem foro privilegiado. E se ele tiver gravado falas sobre assuntos
de segurança nacional? Fazer espetáculo midiático mandando conduzir
coercitivamente Lula para depor é se revelar testa de ferro da TV gLOBO e da
FIESP. Sérgio Moro está sendo construído pela rede gLOBO, PSDB e FISP para ser
Collor 2. Collor, em 1991, abriu as portas do Brasil para o neoliberalismo e
para as multinacionais, processo continuado por Fernando Henrique Cardoso, do
PSDB, com a privatização de mais de 170 empresas estatais, entre as quais a
Vale do Rio Doce, hoje rio azedado pela Vale/Samarco/BHP, que vem cometendo desde o dia 05 de novembro de 2015 o
maior crime humanitário-socioambiental da história da humanidade.
A
classe trabalhadora está indignada com a crise econômica, com a falta de
reforma agrária, de reforma urbana, com a perda de direitos trabalhistas,
sociais e ecológicos. Está também irada com o PT, com o PSDB e com toda a
classe política, com raras exceções, mas não aceitamos o golpe do capital,
midiático e com roupagem jurídica que está sendo insuflado. A Constituição e a
democracia precisam prevalecer. A vontade da maioria que elegeu nas urnas Dilma
para presidenta precisa ser respeitada, pois Dilma não cometeu crime de
responsabilidade.
O grave
atual momento histórico ensina que os movimentos sociais e populares, o povo
trabalhador organizado deste país que sempre esteve em marcha, nas ruas e na
luta, precisa com lutas coletivas intervir muito mais no judiciário, no
legislativo, no executivo, na opinião pública e em todas as formas de poderes
deste país, sobretudo no combate a Rede gLOBO e toda mídia que está a serviço
do capital. É urgente regatarmos a ética e a justiça social nas instituições e
nas relações humanas e ecológicas.
Enfim,
temos que ser contra o golpe do capital, golpe midiático, do poder econômico e
de enclaves capitalistas no judiciário. Alegam combate à corrupção, mas não
querem apenas o extermínio de Dilma, de Lula e do PT, desejam ardentemente reforçar
a Casa Grande e empurrar a classe trabalhadora (90% da população) para as novas
senzalas. Rede gLOBO e FIESP são lobos em pele de cordeiro. Feliz quem não
acreditar na manipulação e na incitação à violência que rede gLOBO, PSDB, FIESP e seus adeptos estão fazendo.
Belo Horizonte, MG, 18 de
março de 2016.
[1] Assessor da CPT, de CEBs, do CEBI e
do SAB; doutorando em Educação pela FAE/UFMG. Email: gilvanderufmg@gmail.com – www.freigilvander.blogspot.com.br
quinta-feira, 17 de março de 2016
quarta-feira, 16 de março de 2016
Violações de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa indignado quem tem coração e consciência humana.
Violações
de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa
indignado quem tem coração e consciência humana.
Por
frei Gilvander Moreira[1]
No
Colóquio Social (Audiência Pública) do Ministério Público de Minas Gerais, do
CAO/DH – Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos -, em Belo Horizonte,
MG, Brasil, dia 14 de março de 2016, das 13:30h às 20:00h, vimos e ouvimos uma
amostra das violações de direitos humanos em Belo Horizonte e em Minas Gerais,
violências e injustiças que deixaram as pessoas presentes comovidas e pra lá de
indignadas.
A
promotora Nívia Mônica, coordenadora do CAO/DH, apresentou uma panorâmica do
que o CAO/DH do MP/MG tem conseguido fazer e afirmou: “queremos ouvir os/os militantes
dos direitos humanos para agirmos melhor.” Nilmário Miranda, secretário dos
direitos humanos de governo de Minas, apresentou o elenco de áreas em que está
tentando atuar.
Preocupado
em dar visibilidade às denúncias e aos clamores, muitos deles em meio a
lágrimas, registrei em vídeo, disponibilizei no youtube, em vários blogs, páginas
de facebook e no blog www.freigilvander.blogspot.com.br
. Eis, abaixo, uma sinopse dos depoimentos, denúncias, alertas, sugestões,
criticas etc.
1 - O prof. Dr. José Luiz
Quadros de Magalhães, da UFMG e da PUCMINAS, defendeu que, segundo a
Constituição de 1988, promotor não mais a missão de acusar/perseguir, mas tem a
missão de defender a dignidade humana. Para isso toda a atuação do Ministério
Público deve ser para garantir os direitos humanos. Ministério Público
acusador/perseguidor, não; dos Direitos Humanos, sim.
2 - O prof. Dr. Daniel Gaia,
da FD/UFMG, defendeu que Direito Urbanístico exige Direitos Humanos transversais
em todas as áreas do Ministério Público.
3 – O desembargador Renato Luís
Dresch, do TJMG, defendeu que Direitos humanos exige afirmação, definição e
efetivação. E que a missão precípua do Ministério Público é fazer ações
coletivas na defesa dos direitos humanos fundamentais. Defendeu também a
criação de Varas especializadas para julgar todas as especificidades que
envolvem as violações de direitos humanos.
4 - Cláudia Spranger, promotora
de justiça da área de direitos humanos de Belo Horizonte, reivindicou união de
todas as instituições – TJMG, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público,
Coletivo Margarida Alves - e de todos os Movimentos sociais populares na luta
por Direitos Humanos. Revelou também a falta de pessoal com qualificação
específica para aprimorar a atuação da promotoria dos direitos humanos:
psicólogas, assistentes sociais etc.
5 – Cleide Nepomuceno,
defensora pública da DPE/MG, defendeu que todos os/as promotores/ras e
defensores/ras devem praticar a defesa dos direitos humanos dos injustiçados.
6 - Dona Maria Tereza dos
Santos, presidenta da Associação dos parentes e amigos/as das pessoas em
privação de liberdade, com intrepidez, fez denúncias dramáticas sobre violações
dos direitos dos presos em MG e teceu críticas contundentes aos promotores da
área criminal. Os 204 milhões de brasileiros devem assistir ao depoimento da
dona Tereza no link, abaixo.
7 – Fernanda Vieira, do
Coletivo Margarida Alves e das Brigadas Populares, reafirmou as denúncias
feitas pela dona Maria Tereza dos Santos e teceu contundentes críticas aos
promotores da área criminal do Ministério Público. “Não há como homens ricos brancos
julgarem com justiça homens e mulheres pobres negras de periferia.”
8 - Frei Gilvander Luís
Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, agradeceu e parabenizou as promotoras
de justiça da área dos Direitos Humanos – Cláudia Spranger, Cláudia Amaral,
Nívia Mônica, José Silvério, Renato e o procurador Afonso Henrique, esses dois
últimos da área de conflitos agrários. E teceu duas críticas ao Ministério
Público: altos salários (luxo) e promotores da área criminal enchendo as prisões
de pobres, negros e jovens. “Não é justo os prédios luxuosos do MP e nem os altos
salários e auxílio moradia (60 mil reais por ano) dos promotores, procuradores,
juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário. Não condiz com a
situação da classe trabalhadora brasileira. Temos que primar por um estilo
simples e austero de vida com instituições simples e austeras. É contraditório
no MP promotores de (in)justiça terem acusado com mão de ferro 600 mil presos
que já estão nas prisões, verdadeiras masmorras. Os promotores da área criminal
precisam aprender com Eugenio Raul Zaffaroni, de Buenos Aires, que defende o
princípio da co-culpabilidade, que diz: Se o criminoso não teve direito a
terra, a moradia, a educação, a saúde, a emprego e a salário justo, se não teve
oportunidade de se humanizar, logo a maior parte da pena deve ser creditada ao
Estado, que é o maior violentador dos direitos humanos, pois empurra aos
pessoas para o crime. Não é justo o MP ter o braço dos direitos humanos
pequenininho e um braço forte da área criminal. Coloquem nas grades o Estado e
não os pobres!”
9 - Tarcísio Moraes, morador
de rua e participante da Pastoral de rua, fez várias denúncias de violações dos
direitos humanos do povo em situação de rua. “Várias autoridades, quem mais
deveria nos ouvir, foram embora e não ficaram aqui para nos ouvir. Nas ruas
sofremos muito com arbitrariedades da política e da guarda municipal. Terminando
aqui, vocês irão para as casas de vocês e eu voltarei para dormir em uma
calçada. Alguém quer trocar comigo?”
10 - Maria Teresa Corujo
(Teca), ambientalista intrépida na defesa do meio ambiente e dos povos,
defendeu o Direito a água. Acusou o atual governador de Minas, Fernando
Pimentel, de ter aprovado em regime de urgência um Projeto de Lei na ALMG que
escancara o estado de MG para as mineradoras ao restringir o controle social
nos licenciamentos ambientais. “Querem fazer autolicenciamento. É um absurdo
mineração ser considerado algo de interesse público. E bradou: "Basta de
mineradoras devastadoras!"
11 - Makota, candomblecista,
denunciou as violações que as pessoas de religiões afrodescendentes estão
submetidas. “É muito difícil ser candomblecista em um estado hegemonicamente
cristão como Minas Gerais. Um promotor do MP de Santa Luzia exigiu que um pai
de santo assinasse um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a fazer
acústica no seu terreiro, mas próximo há uma igreja pentecostal que faz um
tremendo barulho e não se exigiu acústica. É justo haver só os símbolos
católicos nos edifícios públicos?”
12 - Fábio, pesquisador da
UFMG, alertou que os/as promotores/ras do Ministério público precisam aprender
sobre diversidade cultural e religiosa em Minas Gerais para cometer menos
injustiças.
13 - Rafael Roberto Fonseca
da Silva, ex-integrante da classe média alta que foi parar na rua, onde
sobreviveu por 15 anos. Ele narrou sua história pessoal comovente. Entre
outros, disse: "Uma noite, enquanto dormia na rua, acordei com a enxurrada
me levando e quase me jogando em um bueiro. Mas um irmão de rua me estendeu a
mão e me apresentou o pessoal da pastoral de rua. Pelo Minha Casa Minha Vida,
conquistei minha casa. Hoje, minha maior alegria é no final do mês receber uma
conta de água e outra de energia e ver escrito lá ‘Rafael Roberto Fonseca da
Silva’, isso porque tenho moradia e não preciso mais sobreviver nas ruas.
Assim, voltei a ser gente. Não há sonhos perdidos. Há sonhos interrompidos."
14 – Elvis, também
ex-morador de rua, hoje integrante do Movimento Nacional do povo de rua,
denunciou uma série de violações de direitos das pessoas em situação de rua e
dos catadores. E reivindicou políticas públicas, especialmente moradia.
15 – Uma mãe, da ONG
Associação das Mães Informantes, em lágrimas, narrou sua luta para cuidar de
seu filho João, de 7 anos, que tem paralisia cerebral. Denunciou com intrepidez
a violação dos direitos humanos de 3 milhões de pessoas com alguma deficiência
no Brasil. Clamou por Direitos Humanos, por respeito, para as pessoas com
deficiência. Disse, por exemplo: “Os teatros de Belo Horizonte excluem as
pessoas com alguma deficiência, pois não têm acessibilidade. Apenas um
salário-mínimo da LOAS para eu e meu filho com deficiência sobreviver é uma
migalha. Se vocês não fizerem algo para atender aos direitos nossos, nós vamos
fazer uma revolução.” “Meu filho se tornou deficiente por erro médico. Se eu
tivesse abortado, não estaria vendo e experimentando o que passa 3 milhões de
pessoas no nosso país”, disse. Esse depoimento foi um dos mais comoventes que
já ouvi e vi na minha vida. Só não se comove e não se compromete com a causa
das pessoas com deficiência quem tem coração de pedra. Quem não assistir ao
depoimento da mãe, em lágrimas, no link, abaixo, não entrará no céu.
16 – Uma militante do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou uma série de violações de
Direitos Humanos dos Atingidos por Barragens e Hidrelétricas, e especialmente,
os massacrados pelo desastre e crime hediondo da Samarco/Vale/BHP. “O MAB não concorda
com o Acordo que o Governo Federal e o poder público em MG firmou com a
Samarco, porque não ouviram as famílias atingidas pela Samarco, dentre muitos
outras injustiças.”
17 – Um professor da UFMG defendeu
com intrepidez os direitos das pessoas LGBTT. Além de dar uma aula sobre
respeito à diversidade de orientação sexual, fez várias denúncias e disparou:
"Minas Gerais é o estado que mais mata homossexuais."
18 - Maria do Rosário de
Oliveira Carneiro, advogada popular, assessor jurídica do INSEA (Instituto
Nenuca de Desenvolvimento Sustentável), denunciou as violações de Direitos
Humanos dos catadores de material reciclável e defendeu a extinção do TAC que o
MP/MG firmou com a COPASA, CEMIG e prefeitura de BH proibindo a instalação de
rede de energia, água e saneamento nas ocupações urbanas. “Isso não existe em
nenhum outro estado. Água e energia é bem comum. Não pode continuar sendo
tratado como mercadoria. É inconstitucional e imoral negar água e energia ao
povo das ocupações. Somente na Ocupação Dandara três pessoas morreram
eletrocutadas tentando fazer gato de energia. Tem que extinguir esse TAC
abominável.”
19 – Gladston, da Pastoral
Nacional do Povo da rua, denunciou várias violações de Direitos Humanos das
pessoas em situação de rua e dos catadores.
20 – Uma jovem negra
denunciou que a violência contra as mulheres está crescendo no estado de MG, o
que é inadmissível.
21 – Charlene Cristiane
Egídio, da coordenação das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória), denunciou a violência perpetrada pela polícia militar de MG contra o
povo das ocupações da Izidora dia 19 de junho de 2015 na Linha Verde, próximo à
Cidade Administrativa, e denunciou as prefeituras de Belo Horizonte e de Santa
Luzia por estarem negando acesso a saúde e a educação pública de qualidade para
o povo das ocupações da Izidora.
22 – Um senhor vítima do
desastre socioambiental da mineradora Samarco/Vale/BHP denunciou o descaso com
que a Samarco vem tratando as vítimas do crime de Mariana. “O pouco que
recebemos de direito tem sido através do promotor do Ministério Público,”
disse.
Obs.:
Dezenas de pessoas tiveram que ir embora antes de serem ouvidas, pois não deu
tempo para ouvir todas/os. Além das denúncias, muitas sugestões foram
colocadas.
Esperamos que as denúncias
feitas, registradas e divulgadas por nós não fiquem sem resposta aguerrida do
Ministério Público.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 16
de março de 2016.
[1] Assessor da CPT, de CEBS, do SAB e do
CEBI; doutorando em Educação pela FAE/UFMG. Email: gilvanderufmg@gmail.com - www.freigilvander.blogspot.com.br
face: Gilvander Moreira
terça-feira, 15 de março de 2016
sábado, 12 de março de 2016
sexta-feira, 11 de março de 2016
“SEDE SÁBIOS COMO AS ‘JARARACAS’, DISSE JESUS. Por Ildo Bohn Gass. 11/03/2016.
“SEDE
SÁBIOS COMO AS ‘JARARACAS’, DISSE JESUS. Por Ildo Bohn Gass.
“Sede sábios como as
‘jararacas’, disse Jesus”, artigo de Ildo Bohn Gass, biblista e assessor do
CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos). Ildo diz no artigo: “Enquanto o
papa Francisco convoca o ano da misericórdia, o bispo blasfema o nome de Deus,
reforçando o ódio de classe, a intolerância e o fascismo, já amplamente
disseminados pela elite em sua mídia comercial e em suas redes sociais.” Eu,
frei Gilvander Moreira, com mestrado em Exegese Bíblica, assino embaixo de tudo
o que nosso colega Ildo Bohn Gass refletiu no artigo “Sede sábios como as ‘jararacas’,
disse Jesus”. Tristemente, há muitas pessoas religiosas, inclusive padres,
pastores e bispos, que estão sendo analfabetos políticos diante do golpe do
capital e dos capitalistas que está sendo perpetrados contra a classe
trabalhadora. Esmagam a Petrobrás, porque insistem em entregar o pré-sal para
as multinacionais dos Estados Unidos. Insistem em fortalecer a Casa Grande e empurrar
a maioria do povo para a senzala. Querem acabar com o SUS já na UTI e exterminar
os direitos sociais e ecológicos. A luta contra corrupção é desculpa. Toda e
qualquer corrupção de quem quer que seja deve sim ser combatida, investigada e
punida, mas a opressão maior é a exploração perpetrada pelo capital, pelo
capitalismo e pelos capitalistas, os que detêm a propriedade privada dos meios
de produção (terra, indústrias, fábricas etc) e compram a força de trabalho
apenas por um salário, que é apenas o “sal” para revigorar as energias do/a
trabalhador/a para ele/ela ser explorado/a no dia seguinte. Assim, acumula-se
MAIS-VALIA, furto que eufemisticamente se chama de lucro. Essa é raiz de todas
as injustiças sociais. Sugiro a leitura do artigo no link, abaixo, e peço a
quem puder que divulgue, pois “de boas intenções a estrada para o inferno está
pavimentada”.
NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO ATUAL DO BRASIL. 10/03/2016.
NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO ATUAL DO BRASIL
“O fruto da justiça é semeado na paz, para aqueles que promovem a paz” (Tg 3,18)
Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 8 a 10 de março de 2016, manifestamos preocupações diante do grave momento pelo qual passa o país e, por isso, queremos dizer uma palavra de discernimento. Como afirma o Papa Francisco, “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião a uma intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).
Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade. A busca de respostas pede discernimento, com serenidade e responsabilidade. Importante se faz reafirmar que qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça.
A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. É inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade.
As suspeitas de corrupção devem ser rigorosamente apuradas e julgadas pelas instâncias competentes. Isso garante a transparência e retoma o clima de credibilidade nacional. Reconhecemos a importância das investigações e seus desdobramentos. Também as instituições formadoras de opinião da sociedade têm papel importante na retomada do desenvolvimento, da justiça e da paz social.
O momento atual não é de acirrar ânimos. A situação exige o exercício do diálogo à exaustão. As manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. Devem ser pacíficas, com o respeito às pessoas e instituições. É fundamental garantir o Estado democrático de direito.
Conclamamos a todos que zelem pela paz em suas atividades e em seus pronunciamentos. Cada pessoa é convocada a buscar soluções para as dificuldades que enfrentamos. Somos chamados ao diálogo para construir um país justo e fraterno.
Inspirem-nos, nesta hora, as palavras do Apóstolo Paulo: “trabalhai no vosso aperfeiçoamento, encorajai-vos, tende o mesmo sentir e pensar, vivei em paz, e o Deus do amor e da paz estará convosco” (2 Cor 13,11).
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, continue intercedendo pela nossa nação!
Brasília, 10 de março de 2016.
Dom Sergio da Rocha Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de Brasília-DF Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário-Geral da CNBB
quinta-feira, 10 de março de 2016
quarta-feira, 9 de março de 2016
terça-feira, 8 de março de 2016
TRÊS “FOTOGRAFIAS” DA LUTA PELA TERRA EM MINAS GERAIS: LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. por Gilvander Moreira
TRÊS “FOTOGRAFIAS” DA LUTA
PELA TERRA EM MINAS GERAIS: LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E
SOLIDÁRIA
(Three ‘photos’ of fight for land in Minas Gerais: fight for a fair
society and with solidarity),
artigo de Gilvander Luís Moreira, IN Revista TRABALHO
& EDUCAÇÃO, vol. 24, n. 2, p. 157-168, Belo Horizonte, maio-agosto, 2015,
disponível, além de impressa, no link, abaixo, podendo ser baixado em pdf:
08/03/2016 - MULHERES EM LUTA: OCUPAÇÕES OCUPAM CRAS EM BELO HORIZONTE, MG, E DENUNCIAM A PRIVAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
08/03/2016
- MULHERES EM LUTA: OCUPAÇÕES OCUPAM CRAS EM BELO HORIZONTE, MG, E DENUNCIAM A
PRIVAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Mulheres das ocupações Rosa
Leão, Helena Greco, Brigadas Populares e Rede de Apoio ocupam o CRAS
Zilah-Spósito no dia internacional da mulher, 8 de Março, para denunciar a
crise da saúde das periferias e a privação do acesso ao direito universal e
integral à saúde e educação.
Nos centros urbanos a
condição de moradia das ocupações urbanas, criminalizada pelos poderes públicos
locais e pelo judiciário, têm determinado o não acesso ou o acesso precário à
políticas sociais de caráter universal. Seja em função do planejamento urbano
que prioriza a construção de equipamentos públicos nos centros em detrimento da
descentralização do atendimento nas periferias, seja por considerar um
território ocupado um espaço transitório, ilegal e à espera do direito, o
Estado tem negado o acesso a políticas públicas essenciais para garantir a vida
e os direitos humanos das mulheres.
No bairro Zilah Spósito,
ocupação da década de 80, a construção de um posto de saúde é apenas uma
promessa vaga. Mais de 15.000 famílias são obrigadas a frequentar uma pequena
sala no CRAS Zilah Spósito para terem acompanhamento básico de saúde. Para as
famílias das ocupações nem sequer isso. Sob o argumento de não possuirem CEP
fixo o posto improvisado nega à várias mulheres, crianças e idosas o
atendimento básico, acompanhamento e medicamentos. Além disso, serviços como a
saúde da família inexistem nos territórios tidos como “ilegais”. Várias
crianças estão fora das escolas porque a região não disponibilizavam vagas para
crianças de ocupação.
A realidade do bairro foi
vivida por várias ocupações urbanas em Belo Horizonte. Para serem atendidas as
famílias da ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, tiveram que ocupar postos de
saúde e fazer importantes denúncias. Para atendê-las o estado construiu um
anexo provisório, como provisória esperava que fosse a moradia daquelas
famílias que estão há quase 7 anos com a ameaça de uma ação de reintegração de
posse.
Para as mulheres de
periferia, responsabilizadas pelas atividades de cuidado, o ônus dessa exclusão
é arrasador e incontornável.
Hoje são as mulheres das
ocupações Rosa Leão e Zilah Spósito quem dão continuidade pela dignidade de
suas famílias, pela garantia de seus direitos e por uma cidade em que caibam
todas.
- Que todos os moradores das
ocupações Rosa Leão e Zilah Spósito-Helena Greco tenham sejam cadastrados em
seus devidos endereços nas ocupações;
- Que as famílias das
ocupações sejam atendidas e respeitadas pelos servidores públicos;
- Que todas as crianças
sejam imediatamente matriculadas em escolas próximas ao seu local de moradia;
- Que o posto de saúde Zilah
Spósito seja construído em benefício a toda a comunidade. Já existe um espaço
destinado e aprovação da obra para a construção;
- Que sejam, contratados
mais profissionais da saúde para o atendimento das famílias da região;
- Que Secretaria de Saúde,
de Educação e de Direitos Humanos de Belo Horizonte do estado de Minas Gerias
estabeleça um diálogo imediato com as famílias das ocupações.
Contatos:
Charlene – 31 989808219
Cleice – 31 986014535
Isabella – 31 993832733
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