sábado, 31 de dezembro de 2016
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
domingo, 25 de dezembro de 2016
sábado, 24 de dezembro de 2016
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
terça-feira, 20 de dezembro de 2016
OCUPAÇÕES DA IZIDORA MARCHAM MAIS UMA VEZ EXIGINDO ENCONTRO COM PIMENTEL AINDA EM 2016!
OCUPAÇÕES DA IZIDORA MARCHAM MAIS UMA VEZ
EXIGINDO ENCONTRO COM PIMENTEL AINDA EM 2016!
Hoje, terça-feira, dia 20
de dezembro de 2016, desde as 06:30h, as comunidades Esperança, Rosa Leão e
Vitória, a Ocupação Izidora (localizada entre as cidades de Belo Horizonte e
Santa Luzia/MG) e os movimentos sociais Brigadas Populares (BPs), Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão
marchando rumo à Cidade Administrativa, sede do Governo mineiro, em Belo
Horizonte.
Na semana passada, a
Advocacia Geral do Estado (AGE), ainda que sem receber intimação para tal,
apresentou petição contra nosso recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Indo contra tudo o que estava sendo negociado na Mesa Permanente de
Negociação, (Decreto Estadual número 301/2015) apresentou pedido pela
manutenção da injusta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -,
que, em 28 de setembro de 2016, determinou o despejo sem nenhuma alternativa às
mais de 8 mil famílias da Izidora afrontando diversas leis, a Constituição da
República e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Apesar de serem essas as
pessoas que constroem a cidade, cada dia mais, elas são constrangidas e
expulsas dela. São aproximadamente 30 mil pessoas que já construíram mais de 5
mil casas de alvenaria ao longo desses quatro anos de luta e resistência, sempre
ameaçadas por decisões de juízes que nunca se deram ao trabalho de conhecer a
realidade que eles tão facilmente julgam.
Contra essa ação do Estado
que desconsiderava todo o processo de negociação em curso foi feita a ocupação
da entrada de um dos prédios da Cidade Administrativa. Em resposta foram assumidos os seguintes compromisso do
Estado de Minas Gerais:
1) Entrega das atas das
negociações realizadas;
2) da Advocacia Geral do
Estado apresentar ao STJ as informações coerentes com a negociação em curso;
3) realização de reunião
hoje, 20/12/2016, às 9 horas, na Cidade Administrativa, onde o Estado de Minas
Gerais apresentaria uma resposta sobre nossa exigência do Governador Fernando
Pimentel receber uma Comissão da Izidora e dos Movimentos Sociais que a acompanham
ainda em 2016; e
4) apresentar a proposta de
negociação elaborada pelo Governo de Minas Gerais após conversa com o futuro
prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexandre Kalil, segundo fora apontado pela
presidente da mesa Sra. Ligia Maria Alves com vista à regularização das
ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
A marcha saiu da
ocupação-comunidade Vitória, passou na Ocupação-comunidade Esperança e na
ocupação-comunidade Rosa Leão e segue até à Cidade Administrativa. O povo da
Izidora não aceitará que o Governador Fernando Pimentel não receba pessoalmente
uma Comissão da Izidora, pois, em primeiro lugar, foi o povo que o elegeu, em
segundo lugar, até mesmo um ex-governador tucano, Antônio Anastasia, já recebeu
pessoalmente as ocupações da Izidora, e, em terceiro lugar, devido aos vários
atropelos, rasteiras e engodos sofridos ao longo desses árduos anos de luta por
parte de servidores de segundo e terceiro escalões do Governo de Minas Gerais.
Estamos cansados de ser enganados e precisamos tratar com quem decide em última
instância, quem determina a realização ou não de despejo e negociação. O
Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Se o governador Pimentel recebeu
tão prontamente o alto comando da Polícia Militar de Minas Gerais ontem, dia
19/12/2016, Inclusive, para tratar dos interesses econômicos dos militares, com
a mesma facilidade ele também deve receber o povo humilde e trabalhador das
comunidades da Izidora que constroem essa cidade e que há anos clamam por um
diálogo frente a frente!
Não é possível continuar
vivendo com uma permanente insegurança. Para se ter uma ideia, o despejo da
ocupação Vitória na cidade de Campo Florido/MG, gerou inúmeros moradores de
rua, um deles, inclusive, que foi parar no cárcere após praticar furto de
míseros 15 reais, morrendo na prisão (com forte suspeita de ter sido
assassinado). A Izidora nasceu da resistência do povo trabalhador excluído da
cidade e não aceitaremos que seu futuro seja assassinado.
E o povo da Izidora alerta
que não aceitará negociação injusta, indigna e antiética! Essas famílias estão
construindo, apesar do Estado e do poder econômico, uma vida digna e não
aceitam ser confinadas. Sem nenhuma ajuda de empreiteiras, ao contrário dos
partidos políticos vendidos e das ditas autoridades que nos desgovernam, roubam
e violentam, o povo trabalhador que habita a Izidora, ao longo de quase 4 anos
de altiva luta, construiu com esforços próprios e auxílio dos movimentos
sociais, arquitetos, geólogos, professores, universitários e ampla rede de
apoio, mais de 5.000 casas de alvenaria, o que não se compara a nenhuma
política habitacional seja do Município de Belo Horizonte, do Estado de Minas
Gerais ou mesmo da União.
No último domingo no ato de
expurgo realizado em frente a prefeitura de BH comemoramos que em 2017,
"Lacerda Sai e Izidora Fica!". Esperamos que o próximo governo municipal
não desonre as suas promessas aos mais pobres para governar para empresários. O
prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em reunião com os
movimentos e coordenações da Izidora fez duas vezes, uma antes das eleições e
outra logo que eleito, o compromisso de resolução do conflito fundiário
mediante a regularização fundiária e urbanização dos 3 grandes bairros
populares Rosa Leão, Esperança e Vitória, sem a derrubada das casas. Portanto,
para que honre a sua palavra não poderá compactuar com a construção de
empreendimento da construtora milionária Direcional às custas do despejo de
8.000 famílias da Izidora.
Não aceitaremos que nossas
casas sejam derrubadas! Em meio ao catastrófico momento que o Brasil vive,
quebrar tudo o que foi construído e jogar milhares de famílias na rua será a
prática de um grave golpe contra o povo e um ato de lesa humanidade sem
precedentes! Acreditamos em construir uma solução pacífica e justa que garanta
o direito à moradia digna dessas famílias. Direitos não se negociam.
Assinam essa nota:
Coordenação da Ocupação-comunidade
Esperança: Rose (31 98233-3944) e Edna (31 99878-8719);
Coordenação da Ocupação-comunidade
Rosa Leão: Charlene (31 98534-4911) e Maria (31 98628-2876);
Coordenação da Ocupação-comunidade
Vitória: Pastor Alberto (31 98683-9264) e Lu (31 99787-9859);
Brigadas Populares:
Isabella (31 99383-2733) e Luiz (31 99227-1606);
Comissão Pastoral da Terra
(CPT): Frei Gilvander (31 99473-9000); e
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB): Leonardo (31 99133-0983) e Poliana (31
99323-4483).
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 20 de Dezembro de 2016.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
domingo, 18 de dezembro de 2016
Dona Maria e dom Joaquim Mol em celebração do Natal de 2011 na Dandara
Dona Maria da Penha Lemos, a “dona Maria da Dandara”,
presente em nós na luta, sempre!
Faleceu e ressuscitou, ontem,
dia 17/12/2016, a dona Maria da Penha Lemos, 71 anos, a “dona Maria da Dandara”.
O corpo está sendo velado no Centro Comunitario da Dandara, Centro Comunitário Prof.
Fábio Alves. Agora às 09:30h, daqui ha pouco, dia 18/12/2016, o corpo da dona
Maria será levado para sepultamento em Goiabal, no interior de MG. Dona Maria construiu
a 1a casa da Dandara, uma grande lutadora. Ela ajudou a enfrentar os policiais
que impediam a entrada de material de construção no início da Dandara. Dona
Maria, sempre acolhedora, construiu sua casa na Dandara, com horta e jardim no
quintal. Dona Maria foi umas das que recebeu o Plínio de Arruda Sampaio, ao
visitar a Dandara. Dona Maria estava ao lado do bispo Dom Joaquim Mol na
celebração de Natal de 2011, conforme mostra o vídeo, abaixo. Perdemos uma
grande lutadora: dona Maria da Dandara. Dona Maria da Dandara, presente em nós
na luta sempre. Obrigado, dona Maria, pelo legado de luta que você nos deixou. Dona
Maria da Dandara sempre nos animará na luta pelo bem comum e por Direitos
Sociais. Abs. frei Gilvander Moreira.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA
EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA
DESPEJOS!
Belo Horizonte, MG, 14 de dezembro de 2016
Hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro de
2016, as ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória), de Belo
Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais Populares Brigadas
Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros,
Vilas e Favelas (MLB) estão MANIFESTANDO AGORA NA PARTE DA TARDE na Cidade
Administrativa, sede do governo de MG, para exigir que o Governador Pimentel, o
Advogado Geral do Estado (Dr. Onofre) e Lígia, coordenadora da Mesa de
Negociação, recebam uma Comissão de representantes das ocupações da Izidora e
dos movimentos sociais. Passado quase 1 ano de insistência por parte das
coordenações das ocupações e movimentos sociais, o Estado de Minas Gerais enfim
retomou a Mesa de “Negociação” para tratar do conflito fundiário da Izidora –
um dos sete maiores do mundo - (início de outubro de 2016, após o TJMG, dia
28/9/2016, determinar por 18 votos a 1 que o Estado pode fazer de forma
truculenta e sem negociação as reintegrações de “posse” de Rosa Leão, Esperança
e Vitória, ou seja, os despejos das comunidades da Izidora: cerca de 8.000
famílias (30.000 pessoas) com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas em
quase 4 anos de luta. Trata-se de três bairros irmãos em franco processo de
consolidação. Ao visitar as comunidades da Izidora, o ex-presidente Lula disse
e repetiu nas três comunidades: “Aqui não são mais ocupações, mas bairros. Não
tem condições de pensar em derrubar essas casas aqui para fazer projeto Minha
Casa Minha Vida. Precisa melhorar o que já está construído.” Lula assumiu o
compromisso de falar com o governador Pimentel para receber uma Comissão das
comunidades da Izidora em reunião.
Negociação entre aspas, pois o que estamos
vendo de fato, não é negociação, e sim enrolação. De fato, recentemente a
empresa Granja Werneck S/A e a Construtora Direcional apresentaram em Brasília
petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dizendo várias leviandades,
calúnias e mentiras para tentar impedir que seja suspenso o despejo pelo STJ,
assim como ocorreu em 25 de setembro de 2015. Já no último sábado, dia
09/12/2016, descobrimos que a Advocacia Geral do Estado (AGE), órgão de
representação jurídica do Estado de Minas Gerais, apresentou petição ao STJ
defendendo que o despejo seja realizado imediatamente. Isso é muito grave, é
apostar em massacre e caos e não em uma solução justa, negociada e pacífica.
ISSO É MUITO GRAVE, POIS ACONTECEU
CONTRARIAMENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA COORDENADORA DA MESA, Sra. LIGIA
MARIA ALVES PEREIRA, EM REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DIA 07/12/2016, DE QUE A AGE NÃO
SE MANIFESTARIA NO PROCESSO DO STJ CONTRARIAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IZIDORA, MAS
CONFORME O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM CURSO.
De
forma resumida, dentre outras leviandades, em sua petição, a AGE diz o
seguinte:
1) Não
há qualquer prova de que o Estado e a Polícia não cumprirão a lei e os direitos
humanos no momento da reintegração de posse das Ocupações da Izidora e que,
portanto, o mandado de segurança a favor da Izidora é baseado em meras
suposições sem sentido; (Não é verdade isso, pois as Ocupações Maria
Vitória, Maria Guerreira, Maria Bonita e Ocupação Temer Jamais foram despejadas
pela PM e jogadas no olho da rua, pisando na dignidade humana, e as repressões da
PM de MG às manifestações populares são provas cabais de que a PM de MG não
está atuando em conformidade com os tratados internacionais.);
2) Dizem
que não houve qualquer ato concreto da Polícia Militar que pudesse ser
considerado afrontoso a tratados internacionais, à legislação vigente ou à
dignidade da pessoa humana; (Não é verdade essa posição, pois a atuação da
PM de MG tem sido extremamente dura e cruel com as manifestações populares,
conforme está registrado em inúmeros vídeos na internet.); e
3) Foi
negociada a realocação de diversas famílias em apartamentos do programa Minha
Casa, Minha Vida que estão previstos para serem construídos na área a ser
ocupada. (Essa proposta foi feita há 1,5 ano, mas o Estado não aceitou todos
os pontos do processo de negociação que estava à baila. Atualmente as
comunidades estão enraizadas em franco processo de consolidação. Não há como derrubar
5.000 casas dignas em bairros consolidados para construir 9 mil apartamentos de
apenas 40 metros quadrados em prédios de 9 andares sem elevadores. Isso não é
moradia digna e nem adequada. Inclusive o Estatuto da Cidade proíbe construir
moradia popular destruindo outras moradias existentes na área.)
Isso, porém, não é novidade para nós, já que,
em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia
27/9/2016, o antigo coordenador da Mesa de “Negociação” do Estado, Sr.
Alessandro, se comprometeu que a AGE não defenderia a realização do despejo na
sessão de julgamento do TJMG, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. Estamos vendo que na
realidade, o que o governador Pimentel está fazendo é, em aliança espúria com a
empresa Granja Werneck S/A e a mega construtora Direcional, fingir que está
negociando e tentar via judicial e extrajudicialmente construir um alicerce
para possibilitar o despejo das 8.000 famílias das três comunidades da Izidora,
o que inclui o uso de tática para desmobilizar as comunidades e sua rede de
apoiadoras/es através da visita de representantes do Estado, Lígia e o
ex-presidente Lula inclusive (com falas de representantes do Estado
“tranquilizando” os moradores).
Assim,
exigimos que o governador Pimentel, que já está concluindo metade de seu
governo SEM TER RECEBIDO NENHUMA OCUPAÇÃO URBANA, receba uma COMISSÃO de
lideranças das comunidades da Izidora + BPs + CPT + MLB, e que também DETERMINE
À AGE A RETIRADA DA PETIÇÃO QUE PEDE A NÃO CONCESSÃO DA SUSPENSÃO DO DESPEJO.
Chega de Golpes contra a Izidora. Não aceitaremos despejo
e muito menos ser enganados dessa forma. Lutaremos até o fim, pois enquanto
morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!
Assinam essa nota:
Ocupação Esperança
Ocupação Rosa Leão
Ocupação Vitória
Brigadas Populares –
BPs
Comissão Pastoral da
Terra - CPT
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
domingo, 11 de dezembro de 2016
Povo indígena Aranã ressurgido: que beleza! Por frei Gilvander
Povo indígena Aranã
ressurgido: que beleza!
Por frei Gilvander Luís Moreira
Li com alegria os manuscritos Educação, identidade e cidadania: uma leitura da ação política do povo
ressurgido Aranã, de Vera Lúcia Soares de Araújo, freira, assessora do
CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – www.cebi.org.br
) e educadora. Texto fruto
de dissertação de mestrado de Vera Lúcia em Educação na UNOESTE, em 2011. Texto
que se tornou o livro ARAÚJO, Vera Lúcia Soares. A Sabedoria do Povo Aranã.
Curitiba: Editora Appris, 2016.
Logo no início da leitura, recordei-me do livro O Renascer do Povo Tapirapé (1952-1954): diário
das Irmãzinhas de Jesus, que trata do ressurgimento do povo Tapirapé, na
Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Recordei-me também do padre
João Bosco Burnier que, após
o soldado Ezy, na porta de uma cadeia em Ribeirão Cascalheira, MT, dar um soco
fortíssimo no rosto dele e descarregar também no seu rosto um golpe de revólver
e, num segundo gesto fulminante, o tiro fatal, no crânio, agonizando
em um automóvel pelas estradas esburacadas do Xingu, antes de morrer em Goiânia
no dia 12 de outubro de 1976, padre João Bosco lamentou com saudade comovedora
ao bispo Dom Pedro Casaldáliga: “Sinto não
ter tomado nota do que os índios (Tapirapé) falaram...” Ainda bem que as
Irmãzinhas de Jesus, que convivem com os povos Tapirapés, desde 1952, em seus
diários registraram muita coisa da vida do povo Tapirapé, parte publicado no
livro O Renascer do Povo Tapirapé. E que beleza humanizadora que Vera Lúcia
Soares de Araújo pesquisou e escreveu sobre o ressurgimento/emergência do Povo
Indígena Aranã, em Minas Gerais.
No Brasil, ao longo
de 516 anos, sob o signo do capital, os detentores dos poderes político e
econômico têm feito uma das maiores sextas-feiras da Paixão ao massacrarem e
dizimarem milhões de parentes nossos: os povos indígenas autóctones, os
primeiros e legítimos herdeiros da terra Brasil, mas domingos de ressurreição
estão sendo gestados com o ressurgimento/emergência de muitos povos indígenas. Em
1980 foram catalogados 18 povos indígenas ressurgidos. Os mais de cem povos
indígenas que habitavam o estado de Minas Gerais hoje estão resumidos a apenas onze
povos - Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó Hahahae, Pury, Pancararu,
Krenak, Mokurin, Araxá e Kaxixó – na luta pelas suas terras para que sejam resgatadas
e demarcadas de forma integral.
Escrevendo a partir
do Povo Indígena Aranã, com resgate histórico e pedagógico do caminho trilhado
pelo Povo indígena Aranã na sua luta por reconhecimento e resgate de seus
direitos, Vera Lúcia apresenta, em linguagem simples e clara, o processo de
luta por cidadania do Povo Aranã. Vera se ancora em vários documentos que
sustentam a gradativa conquista de cidadania do Povo Aranã, tal como uma carta
enviada a um representante do Estado, na qual o Povo Aranã revela cabeça
erguida na defesa de seus direitos: “Como é do vosso conhecimento, o Povo
Aranã, originário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, está reivindicando do
Estado o seu reconhecimento étnico.”
Em 2002, por ter sido
extorquido de suas terras e ser sem-terra o Povo Aranã, o Conselho Indígena
Aranã exigiu do Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais a vistoria da
fazenda Estacado por ser essa presumivelmente terra devoluta, e, assim, exigiu
a liberação daquela fazenda para o Povo Aranã restabelecer sua aldeia. O
resgate da terra do Povo Aranã continua um desafio a ser conquistado.
Enche-nos de
esperança ao lermos no texto passagens que revelam a sabedoria, a coragem e a
altivez do Povo Aranã, tal como: “O Povo Aranã luta para provar que está vivo e
reaver suas terras que eram suas no passado. Luta bravamente para resgatar sua
história, sua cultura, seus valores e resgatar a terra que lhe foi extorquida
pelos colonizadores.”
O texto apresenta a
educação política desenvolvida pelo Povo Aranã e, ao fazer esse resgate, pode
ser fonte de inspiração para o ressurgimento de outros povos e culturas
renegadas. Manoel Índio de Souza e seu filho Pedro Sangê, guardiães da memória
dos antepassados, cultivadores da mística e da cultura aos atuais descendentes.
Eis um exemplo eloquente da importância vital de se cultivar a memória.
Vera Lúcia nos indica
o caminho das pedras - o segredo da mina – ao mostrar o caminho trilhado para o
ressurgimento do Povo Aranã, caminho que passou pela convivência com o
Movimento Indígena estadual e nacional, pesquisas históricas e antropológicas, muitos
encontros de formação, reuniões semanais, assembleias periódicas, semanas
indígenas anuais, visitas a outros parentes indígenas para troca de experiência
e (re)conhecimento mútuo, participação em audiências, reivindicações a
representantes do Estado etc. Que beleza revolucionária constatar no texto que
o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e o CEDEFES (Centro de Defesa Eloy
Ferreira) foram imprescindíveis no ressurgimento do Povo Aranã, ao atiçar e
acompanhar o processo de luta em busca de cidadania! A leitura dos manuscritos
renovou em mim a esperança na luta em prol da construção de uma sociedade justa
e solidária, que passa necessariamente pelo resgate de todas as culturas
indígenas e demarcação de suas terras. O texto nos ajuda a respeitar e admirar
a beleza que são as místicas e as culturas indígenas. Boa leitura do livro A Sabedoria do Povo Aranã.
Belo Horizonte, MG,
05/12/2015.
Gilvander Luís
Moreira, frei carmelita.
Face: Gilvander
Moreira III
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Deputado padre João em defesa de Ocupações Urbanas em Minas Gerais.
Deputado padre João em
defesa de Ocupações Urbanas em Minas Gerais.
Mensagem
recebida por frei Gilvander Moreira, da CPT.
“Informo
das providências que foram pedidas por escrito pelo Deputado Padre João,
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em
Brasília (CDHM), na Audiência Pública que houve dia 19 de outubro de 2016 aqui
em Brasília na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com vídeos
disponibilizados no link, a seguir
O deputado
federal padre João enviou os seguintes documentos:
Ofício
nº 415/2016-P, para Governador do Estado, de 14/11/2016, com as notas
taquigráficas da audiência. No documento o deputado pede providências e
informações sobre quadro das ocupações no estado; pede que soluções sejam
objeto de políticas públicas dialogadas.
Ofício n° 417/2016-P, para o Ministro das
Cidades, de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o
deputado pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Ofício n° 429/2016-P, para o
Procurador-Geral de Justiça MG, de 14/11/2016, , com as notas taquigráficas da
audiência. No documento o deputado pede providências e informações sobre quadro
das ocupações no estado; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas
dialogadas.
Of. 425/2016, para o Prefeito de Contagem,
de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado
pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente
William Rosa; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Of. 426/2016, para o Prefeito de Ibirité,
de 14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado
que pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente
Barreirinho; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas dialogadas.
Of. 420/2016, para o Prefeito de Betim, de
14/11/2016, com as notas taquigráficas da audiência. No documento o deputado
que pede providências e informações sobre quadro das ocupações, especialmente
1° de Maio e Capelinha; pede que soluções sejam objeto de políticas públicas
dialogadas.
Antes da
audiência o Deputado havia enviado o Ofício nº 252/2016-P, para SDH/MG, em
07/07/2016, que pede providência sobre violência policial na Ocupação 1º de
Maio em Betim, e o Ofício nº 236/2016-P, para PGJ, em 07/07/2016, que pede
providência sobre violência policial na Ocupação 1º de Maio em Betim.
Durante
a audiência foi enviado o Ofício nº 412/2016-P, para Secretário de Defesa
Social de MG, em 19/10/2016, que pondera sobre despejo iminente em Campo
Florido, ocupação Vitória.
Quanto à
prefeitura de Belo Horizonte, pelo documento GP.EXTERN-0724/OF, de Délio
Malheiros, prefeito em exercício, a prefeitura externa a posição de que lhe
interessa o cumprimento da reintegração de posse de Izidora. Sendo assim, o
Deputado Padre João pediu para registrar que ele e que a CDHM continua à
disposição dos moradores para mediações que evitem o despejo.
Por fim,
caso os advogados mandem as informações a respeito da realização ou não da
audiência prevista no artigo 565 do (Novo) Código de Processo Civil, iremos nos
manifestar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cordialmente,
Marina
Basso Lacerda,
Comissão
de Direitos Humanos e Minorias, Câmara dos Deputados Federais,
Brasília,
08 de dezembro de 2016.”
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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