sexta-feira, 29 de julho de 2016
quarta-feira, 27 de julho de 2016
terça-feira, 26 de julho de 2016
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Carta da 19ª Romaria das águas e da terra de Minas Gerais, em Ladainha/MG, no Vale do Mucuri, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24/07/2016.
Carta da 19ª Romaria das águas e da terra de Minas
Gerais, em Ladainha/MG, no
Vale do Mucuri, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24/07/2016.
Sob a inspiração da
Campanha da Fraternidade de 2016 – Nossa
Casa Comum, corresponsabilidade de todos - nós, romeiras e romeiros da mãe
terra e da irmã água, de várias dioceses do Estado e de todas as paróquias da
Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016, dia também de Romaria da
terra nos Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, participamos da 19ª Romaria das
águas e da terra de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, ao lado de uma represa
e da Pedra, símbolo da cidade, no Vale do Mucuri, MG, na Diocese de Teófilo
Otoni, com o tema: Somos água, somos
terra, queremos bem viver; e com o lema: Unir povos do campo e da cidade em
defesa das florestas. Terra e água, fonte de vida. Com dança do Vilão, músicas,
poesias, causos e participação de Carlos Farias, a Noite Cultural encantou a
todos.Dezenas de missionárias/os vindas/os de várias regiões de Minas fizeram
uma semana de missão em preparação para a 19ª Romaria em 23 comunidades do município
de Ladainha, no campo e na cidade. Fomos muito bem acolhidas/os pela Paróquia
do Sagrado Coração de Jesus e pelas comunidades de Ladainha. O bispo dom
Aloísio Vitral, da Diocese de Teófilo Otoni, acolheu com alegria e deu todo
apoio à preparação e à realização da 19ª Romaria. As comunidades se prepararam
para a Romaria fazendo três encontros de reflexão a partir de uma Cartilhacom
os temas: 1º) Somos terra e criados para
o bem viver; 2º) Água e terra: fonte
de vida, direito de todos; e 3º) Bem
viver, sonho de todos. As/os missionárias/os voltaram radiantes das missões,
porque experimentaram a presença do Deus da vida no meio do povo, ouviram
muitas histórias, visitaram centenas de famílias, refletiram e celebraram a fé
na luta pela terra e pelas águas. Quanta fé!
Quanta resistência e sabedoria! Hortas nos quintais, piscicultura,
produção de doces, dentre tantas belezas culturais. Ladainha, emancipada em
1949, tem 17 mil habitantes, sendo 75% na zona rural; tem 26 escolas
municipais, sendo apenas uma nucleada; ainda é um dos municípios com um
razoável índice de preservação do Vale do Mucuri, isso porque o que predomina
são pequenas e médias propriedades. Mas as missões também revelaram muitos
problemas e desafios experimentados pelas comunidades rurais: meios de
transporte precário e muito caro para vir à cidade, nascentes e rios secando,
muitas pessoas adoecidas sem atendimento, o povocamponês está sofrendo muito,
há vários relatos de abandono do poder público, principalmente nas áreas de
saúde e no atendimentosos idosos, com poucas oportunidades para geração de
renda, comforte migração de jovens para São Paulo (Só em Ubatuba, SP, há 11 mil
eleitores nascidos em Ladainha), monocultura de eucalipto, desmatamento e
pecuária. Está muito ruim a qualidade da água da COPANOR, que é subsidiária da
COPASA. Já fizeram 3 poços artesianos para captar água para 3 comunidades. A
represa existente ao lado da cidade de Ladainha, represando o rio Mucuri braço
Norte foi desativada pela CEMIG em 2015, porque não tem mais condições de gerar
energia por falta de água por causa do grande número de nascentes e rios que
secaram na região nos últimos anos. A 19ª Romaria das águas e terra foi promovida
pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diocese de Teófilo Otoni, Paróquia Sagrado
Coração de Jesus e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ladainha, com
apoio da Adveniat, Misereor e da Prefeitura de Ladainha e outros.A 19ª Romaria
aconteceu em uma região rica em manifestações da cultura popular, fruto da
mistura de diferentes povos: migrantes europeus, árabes, negros e indígenas
Maxakali e Mukurin, primeiros habitantes do Vale do Mucuri, que sobrevivem em
pequenas aldeias e lutam pelo resgate de seus territórios e participam juntos
com várias comunidades de remanescentes quilombolasda luta pela preservação da
biodiversidade e da cultura em suas comunidades.A esses povos indígenas se
somam também os povos Aranã, Pataxó e Pankararu, que habitam bem próximo, no
Vale do Jequitinhonha.Com esses parentes nossos povos indígenas nos ensinam que
a terra e as águas são sagradas. A terra é um grande corpo vivo e as águas são
seu sangue. Às 06:00h, as romeiras/os foram acolhidas/os na praça do Pontilhão,
entrada de Ladainha. Após o café da manhã comunitário, iniciamos a 19ª Romaria
com uma caminhada celebrativa com paradas: na entrada da cidade, no novo prédio
do Hospital municipal Dr. Arthur Rausch e na Praça da Alegria. Concluímos com um
grande ofertório ao povo Maxakali, celebração eucarística e almoço comunitário.
Canções de espiritualidade libertadora, tal como “Romaria da terra faz o povo reunir, numa luta sem guerra, lutaremos por
ti ...”, denúncias e anúncios de experiências a serem
cultivadas animaram nossa 19ª Romaria. Na 19ª Romaria também foram denunciados
os golpes aos direitos sociais do povo que estão em curso no Brasil. Repudiamos
o golpe parlamentar, da mídia e do judiciário que, sem crime de
responsabilidade, arrancou a presidenta Dilma do exercício do seu mandato
legitimamente eleita por 54 milhões de eleitores, maioria. Seguiremos na luta
contra os golpes que estão sendo dados no povo brasileiro, cientes de que os
golpistas parecem gigantes, mas têm pés de barro.Com as bênçãos de N. Sra
Aparecida e da Boa Viagem, de São Francisco, do Sagrado Coração de Jesus e das
boas energias e experiências da 19ª Romaria, gratos a todas/os que
participaram,nos despedimos para sermos romeiras e romeiros da terra e das
águas no cotidiano nas nossas comunidades. Comprometemo-nos em continuar na
luta coletiva pela terra e pela permanência no campo e pela preservação das
águas, porque a terra e as águas são nossa vida e nosso futuro. Até a 20ª
Romaria da terra e das águas de Minas em 2017.
Questão habitacional em Belo Horizonte, injustiça urbana crescente. E luta crescente também. (Debate na TV Assembleia, em 22/07/2016).
Questão habitacional em Belo Horizonte, injustiça urbana crescente. E luta crescente também. (Debate na TV Assembleia, em 22/07/2016).
A luta de mais de 25.000 famílias das ocupações de Belo Horizonte, MG, construiu 5 vezes mais moradias do que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A PBH mais destrói moradias do que constrói. Essa luta é legítima e constitucional, é por dignidade e liberdade. Segundo o IPEA, de 2007 a 2012, o déficit habitacional em Belo Horizonte cresceu em 123.000 moradias.
Confira no link, abaixo, o 1º bloco do debate sobre a reforma urbana na TV Assembleia, dia 22/07/2016, por frei Gilvander Luís Moreira (CPT), Luiz Fernando Vasconcelos (das Brigadas Populares e Coletivo Margarida Alves), Silke Kapp (profa. Dra. da UFMG) e Alessandro (presidente da COHAB do Governo de MG. Se gostar, compartilhe e divulgue para reforçar a luta por moradia própria, digna e adequada, caminho necessário para Reforma Urbana.
I Bloco: http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1073096&cat=85 (Primeiro bloco do debate)
II bloco: http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1073093&cat=85 (Segundo bloco do debate)
quinta-feira, 21 de julho de 2016
XIX Romaria da terra e das águas do estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016.
XIX
Romaria da terra e das águas do estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha,
Diocese de Teófilo Otoni, dia 24 de julho de 2016.
Está chegando a XIX Romaria da terra e das águas do
estado de Minas Gerais, na cidade de Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, dia 24
de julho de 2016. Já está acontecendo 1 semana de Missões de preparação para a
XIX Romaria nas comunidades do campo e da cidade do município de Ladainha.
Tema:
“Somos Água, Somos Terra, Queremos Bem Viver.”
Lema:
“Unir Povos do Campo e da Cidade em defesa das Florestas, Terra e Água fonte de
Vida”.
Todos/as estão convidados/as! Sejam bem-vindos/as!
Histórico
das Romarias da terra e das águas do estado de Minas Gerais.
XIX Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais
Ladainha, Teófilo Otoni.
Convocada pela memória subversiva do Evangelho da Vida e da Esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus, a CPT- Comissão Pastoral de Terra, há quatro décadas, vem realizando em todo Brasil Romarias da Terra, que com o tempo, passaram a ser Romarias das Águas e da Terra. As romarias consistem em espaço importante de reflexão, de celebração, anúncio, denúncia e posicionamento frente à concentração de terras, à privatização das Águas, enfim aos direitos negados aos povos do campo, da cidade e das florestas.
No quadro da escuridão política, econômica, social e ambiental que domina o cenário de nosso país, resultando na realidade de conflitos e morte no campo e na cidade, esta XIX Romaria é marcada também pelo lastimável mar de lama a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos da Empresa de mineração Samarco, propriedade da Vale do Rio Doce e da Anglo Australiana BHP Billiton que provocou a morte de dezenas de pessoas e de toda espécie de vida dentro e fora do Rio Doce desde Mariana em Minas Gerais a Linhares no Espírito Santo. O povo está decidido a não se calar: Traz no sangue rebeldia e resistência, afirmação da liberdade e luta por justiça social.
Desde 1996 a Romaria das Águas e da Terra vem sendo celebrada em caráter estadual. Um momento forte de celebração da vida e reconhecimento da santidade de nossa Irmã Água e Mãe Terra. Deus criou a terra e a água, para que haja vida e vida em abundância. São Francisco, patrono da romaria, é o símbolo da sociedade que queremos, onde tudo e todos são irmãos. Nessas Romarias denunciamos a privatização das águas, a concentração da terra, os grandes projetos que destroem a natureza e estão servindo de lucro para grandes empresas, em detrimento de muitas vidas. Anunciamos também conquistas e vitórias, a organização do povo, o reencontro com a terra prometida e partilhamos saberes e sabores.
Este ano, celebraremos a décima nona Romaria das Águas e da Terra em Ladainha-MG, com o tema “Somos Água, Somos Terra, Queremos Bem Viver” e com o lema: “Unir Povos do Campo e da Cidade em defesa das Florestas, Terra e Água fonte de Vida”.
Lembremos as 18 Romarias das águas e da terra do estado
de Minas Gerais:
– 1ª Romaria em Manga, Norte de Minas, às margens do Rio São Francisco, em 1996, com o tema “Terra e Água para viver”.
– 2ª Romaria em Nova Era, Vale do Aço, às margens do Rio Piracicaba, em 1997, com o tema “Terra e Água, Clamor por Justiça”.
– 3ª Romaria em Jequitinhonha, Vale do Jequitinhonha, às margens do Rio Jequitinhonha, em 1998, com o tema “Terra e Água, Herança de Deus”.
– 4ª Romaria em Ponte Nova, Zona da Mata, Rio Piranga, em 1999, com o tema “Terra e Águas Livres. Este sonho não pode ser inundado”.
– 5ª Romaria em São José da Safira, Vale do Rio Doce, Rios Urupuca e Suaçuí, em 2000. “Terra e Água conquistadas. Vidas Resgatadas”.
– 6ª Romaria em Salinas, Norte de Minas, às margens do Rio Salinas, em 2001, com o tema: “Terra e Água! Clamor de Vida!”
– 7ª Romaria em Águas Formosas, Vale do Mucuri, em 2002, com o tema: “Dividir a Terra e a Água é Multiplicar o Pão”.
– 8ª Romaria em Tupaciguara, Triângulo Mineiro, em 2003, com o tema: “Água e Terra pra Viver e Conviver”.
– 9ª Romaria em Pirapora, Norte de Minas – Rio São Francisco, em 2004: “Terra nossa Mãe, Água nossa Vida, cuidar das veias vivas da Terra”.
– 10ª Romaria em Janaúba, Norte de Minas, às margens do Rio Gorutuba, em 2006, com o tema: “Terra e Água, Força de Vida”.
– 11ª Romaria aconteceu em Belo Horizonte (2007) com o tema: “Terra e Água, no campo e na cidade, a Vida em primeiro lugar”.
– 12ª Romaria em Cachoeira Escura / Belo Oriente, às margens do Rio Doce, em 2008, com o tema: “Terra e Água, Clamor pela Vida!”
– 13ª Romaria em Itinga, Vale do Jequitinhonha, em 2009, com o tema: “Terra e Águas de Minas pedem Socorro. Escolhe pois a Vida.”
– 14ª Romaria em Januária, Norte de Minas, em 2010. Tema: “Nas Terras e Águas dos Gerais, a memória e resistência dos nossos Ancestrais”.
– 15ª Romaria em Almenara, Vale do Jequitinhonha, em 2011. Tema: “Terra e Água, Dádiva de Deus, Garantia de Vida”.
– 16ª Romaria em Governador Valadares, às margens do Rio Doce, em 2012, com o tema: “Terra e Água: Princípio e Sustentabilidade da Vida”.
– 17ª Romaria: Miradouro, Zona da Mata, (2013), com o tema: “Juventude no campo e na cidade, defendendo nosso chão, nossa gente e a criação”.
– 18ª Romaria: Quilombo Brejo dos Crioulos em 2015. Tema: “Território Quilombola, Luta e Resistência. Juntos fazemos a diferença”.
– 19ª Romaria em Ladainha, Diocese de Teófilo Otoni, às margens do Rio Mucuri. (24/07/2016). Tema: “Somos Água, Somos Terra! Queremos Bem Viver!” Realizam-se missões populares e grande concentração.
FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E CULTURA DA REFORMA AGRÁRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, de 20 a 24 de julho de 2016.
FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E CULTURA DA REFORMA AGRÁRIA, EM BELO HORIZONTE, MG, de 20 a 24 de julho de 2016, na Serraria Souza Pinto, na Praça da Estação e em outros lugares conforme programação.
Que beleza revolucionária a produção agroecológica do MST em todo o Brasil, poesias, canções, muita arte animando a luta pela terra e cultivando nossa esperança na luta pela construção de uma sociedade justa e solidária! Divulgue e participe! Seja bem-vindo/a!
Já começou o Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária em Belo Horizonte!
Entre os dias 20 e 24 de julho o MST está promovendo um grande Festival Nacional de Artes e Cultura da Reforma Agrária.
O evento é gratuito e tem o objetivo de fomentar a produção cultural e artística do campo brasileiro.
A programação reúne a cultura forjada nos acampamentos de Lona Preta e assentamentos da Reforma Agrária, desenvolvida nesses 30 anos de luta do Movimento.
A capital mineira, Belo Horizonte, se tornou palco para a feira de produtos da Reforma Agrária, espaço gastronômico "Culinária da Terra", instalações de artes plásticas, intervenções cênicas e shows gratuitos com atrações regionais e nacionais.
O Festival também conta com o II Festival de Música “Da luta brotam vozes de liberdade” e a I Mostra de Poesias, com o tema “Versando a Luta”. As inscrições, encerradas no dia 30 de junho, somaram 105 canções e 195 poemas, de 18 estados do Brasil.
O evento é gratuito e tem o objetivo de fomentar a produção cultural e artística do campo brasileiro.
A programação reúne a cultura forjada nos acampamentos de Lona Preta e assentamentos da Reforma Agrária, desenvolvida nesses 30 anos de luta do Movimento.
A capital mineira, Belo Horizonte, se tornou palco para a feira de produtos da Reforma Agrária, espaço gastronômico "Culinária da Terra", instalações de artes plásticas, intervenções cênicas e shows gratuitos com atrações regionais e nacionais.
O Festival também conta com o II Festival de Música “Da luta brotam vozes de liberdade” e a I Mostra de Poesias, com o tema “Versando a Luta”. As inscrições, encerradas no dia 30 de junho, somaram 105 canções e 195 poemas, de 18 estados do Brasil.
Cf. Entrevista com João Pedro Stédile, da coordenação do MST e da Via Campesina.
Abraço terno na luta. Frei Gilvander Moreira, da CPT.
Face: Gilvander Moreira
terça-feira, 19 de julho de 2016
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Sentença do Juiz de Casa Nova (BA) nega reconhecimento de terra devoluta e determina o despejo de quase 400 famílias de área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos. 11/07/2016.
Sentença do Juiz de Casa Nova (BA) nega
reconhecimento de terra devoluta e determina o despejo de quase 400 famílias de
área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos.
“Esta luta não para enquanto a justiça não
prevalecer” (Zé de Antero, trabalhador
assassinado em 31/01/2009)
No ultimo de 11 de julho de 2016, as comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande, situadas em Casa Nova, BA, acordaram perplexas com a publicação da sentença proferida pelo juiz de direito da Vara Cível da Comarca, Eduardo Padilha, no bojo da Ação Discriminatória 000155-03.2008.805.0052, que, desde 2008, discute conflito envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras no município.
Tal decisão, desconsiderando as provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público, negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor dos empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.
Histórico do Conflito
A área em litígio integra o território
tradicional das Comunidades Melância, Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema,
Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagedo, Lagoinha, Pedra do Batista, Pilão,
sendo utilizada pelas mesmas para criação solta de caprinos e desenvolvimento
de extrativismo, em regime de fundo de pasto, desde a segunda metade do século
XIX, tendo importância fundamental para a reprodução econômica e sócio cultural
dos grupos.
Na final da década de 1970, a mesma foi alvo
de um processo escandaloso de grilagem em benefício da empresa Agroindustrial
Camaragibe S.A, que acessando recursos do Proálcool, adquiriu “títulos de
posses” na área (passados por atravessadores membros das famílias das
oligarquias regionais) e os registrou no Cartório de Registro de Imóveis de
Casa Nova como se fossem propriedade. Tal registro é completamente ilegal pois
a legislação brasileira proíbe o registro de terras que não tenham registro
anterior no cartório de imóveis. Tais terras são consideradas públicas
devolutas.
Além da fraude no registro, a empresa
abandonou o projeto de produção de álcool biodiesel e apropriou-se do financiamento
público, deixando uma dívida milionária com o Banco do Brasil, no contexto do
chamado “Escândalo da Mandioca”, de repercussão nacional.
Como forma de pagamento da dívida, o Banco do
Brasil adquiriu o direito sobre os títulos supostamente de propriedade
registrados pela empresa nas terras de Areia Grande, e, em 2004, os transferiu
para os empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.
Em 2006, tais empresários ingressaram com uma
ação judicial (n°1353785-3/2006) contra 11 moradores de Areia Grande,
acusando-os de invasores e requerendo a imissão daqueles na posse da área, o
que foi aprovado pelo juiz de direito de Casa Nova, sem sequer ouvir o
Ministério Público.
O cumprimento da decisão causou amplo clamor
social, quando no dia 06.03.2008, a região de Areia Grande reviveu situação de
terror. Policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada
secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados,
arvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam
imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colméias de abelhas instaladas no
local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos
calculados em mais de um milhão de reais.
O cumprimento da decisão atingiu dezenas de
famílias que sequer faziam parte do processo, e assumiu grande repercussão na
Bahia e no Brasil, sendo objeto de sucessivas matérias no Jornal A Tarde,
Correio da Bahia, jornais de circulação local e na internet. O conflito também
foi pauta de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agraria Nacional no
município de Casa Nova, com a presença de diversos órgão do Estado e levou a
deflagração, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, de uma ação
discriminatória administrativa rural para investigar a grilagem, a qual
concluiu que as terras reivindicadas pelos empresários eram publicas devolutas
e que os registros de terra em nome dos mesmos eram nulos. Tais irregularidades
também foram reconhecidas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, que após realizar inspeção no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
determinou o bloqueio das matriculas da área em litígio.
Tal cenário levou o juiz de direito da
Comarca a suspender os efeitos de sua decisão, possibilitando aos réus e demais
moradores das comunidades o retorno à área, decisão essa que foi fortalecida
com a proposição, pelo Estado da Bahia, da Ação Judicial Discriminatória 000155-03.2008.805.0052.
Em represália, intensificaram-se as ameaças
armadas contra as famílias das comunidades, culminando, em 2009, no assassinato
do trabalhador rural Jose Campos Braga (Zé de Antero), crime que continua
impune.
A sentença proferida na Ação Discriminatória Judicial
A sentença proferida na Ação Discriminatória Judicial
Durante a tramitação
da Ação Discriminatória Judicial 000155-03.2008.805.0052 (2008 - 2016),
diversas provas foram produzidas pelo Estado da Bahia, por Alberto Martins
Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva e pelas Associações Comunitárias de Areia
Grande e em nenhum momento os empresários conseguiram comprovar a legalidade
dos registros que embasam o suposto direito de propriedade dos mesmos.
Provas, na verdade,
não faltam do contrário nos autos do processo: relatório da discriminatória
administrativa realizada pela CDA, certidões de registro em cartório do imóvel,
depoimento do oficial do cartório reconhecendo que registrou posse como se
fosse propriedade, decisão da Corregedoria do TJ-BA anulando as matriculas do
imóvel: todas atestam a invalidade dos registros de terra apresentados pelos
empresários.
Esse também foi o
entendimento do Ministério Público do Estado, que em parecer elaborado em 2015,
opina pelo deferimento do pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra
como devoluta e pela anulação dos registros efetuados ilegalmente sobre a área.
Sobre a ocupação
tradicional da área pelas comunidades de Areia Grande, também não faltam provas
nos autos. Além dos depoimentos de testemunhas, foi juntado ao processo parecer
elaborado por antropóloga do Ministério Público Federal que elaborou estudo
sobre o modo de vida das comunidades e reconhece que a área em litigio é
ocupada, histórica e tradicionalmente por dezenas de comunidades, que fazem uso
comunitário da área, na forma de fundo de pasto.
No entanto, o Juiz
Eduardo Padilha, deliberadamente, desconsiderou todo esse conjunto de provas e
proferiu sentença afirmando que a área é propriedade privada dos empresários e
negando o pedido do Estado da Bahia.
Não mesma decisão o
magistrado determina ainda que os empresários sejam emitidos na posse na área,
com uso de força policial, por conta da Ação de Imissão de Posse de 2006. Tal
determinação viola a Lei Federal 6383 de 1976 que impõe que Ação
Discriminatória Judicial suspende todas os outros processos que discutem
direitos de posse ou propriedade sobre a área. A decisão de Eduardo Padilha faz
com que a Ação de Imissão de Posse n°1353785-3/2006 volte a ser movimentada
antes da ação discriminatória judicial chegar ao seu fim, situação que só
poderia ocorrer após a mesma transitar em julgado (não haver mais possibilidade
de recursos ou os mesmos serem julgados pelo Tribunal), o que ainda não
ocorreu.
A postura do referido
juiz, mesmo sendo completamente ilegal arbitraria, infelizmente não nos
surpreende, pois o mesmo magistrado já expressou publicamente que estava “cagando e andando” para a
Convenção n º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lembramos que
tal Convenção, assinada pelo Brasil em 2002, com força de norma constitucional,
por tratar de matéria de direitos humanos, reconhece diversos direitos dos
Povos e Comunidades Tradicionais. A tal convenção se somam os artigos 215 e 216
da Constituição Federal de 1988, o Decreto 6040 de 2007, os artigo 178 da
Constituição do Estado da Bahia e Lei 12920 de 2013, as duas últimas que tratam
dos direitos das Comunidades de Fundo de Pasto.
Por isso, além dos
devidos recursos legais que serão apresentados, repudiamos, fortemente, a ação
ilegal e autoritária do Juiz de direito da comarca de Casa Nova, Eduardo
Padilha. Exigimos, também, que os órgãos de Estado se abstenham de praticar
quaisquer atos de ilegalidade e violência com base nessa decisão.
Por fim, solicitamos
a mobilização da sociedade civil e dos órgãos competentes do Estado para unirem
forças no sentido de salvaguardar os direitos das Comunidades tradicionais de
Areia Grande em permanecerem em seus territórios e evitar que os episódios de
terror vivenciado pelas famílias em 2008 e 2009 se repitam.
Casa Nova, Bahia, Brasil, 14 de julho de 2016.
Assinam essa Nota Pública:
UNIÃO DAS ASSOCIAÇOES DE FUNDO DE PASTO DE
CASA NOVA – UNASFP
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT
INSTITUTO DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA
– IRPAA
SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE REMANSO
SERVIÇO DE ASSISTENCIA A ORGANIZAÇOES POPULARES RURAIS – SASOP
SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE REMANSO
SERVIÇO DE ASSISTENCIA A ORGANIZAÇOES POPULARES RURAIS – SASOP
SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO
CAMPO E CIDADE – SAJUC
ASSOCIAÇAO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS
NO ESTADO DA BAHIA- AATR
ARTICULAÇÃO ESTADUAL DE FUNDO DE PASTO
domingo, 17 de julho de 2016
sábado, 16 de julho de 2016
Vídeo documentário "As Sementes de Angelim" - retomada quilombola no Espírito Santo.
O vídeo documentário “As Sementes de Angelim” conta a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto, o chamado "deserto verde". O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
quinta-feira, 14 de julho de 2016
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 4a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 4a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 3a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 3a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 2a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 2a parte.
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 1a parte.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais. 1a parte.
A Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, em Salto da divisa, MG, tem o direito de continuar residindo onde ocupam como posseiros há 63 anos.
A Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, em Salto da divisa,
MG, tem o direito de continuar residindo onde ocupam como posseiros há 63 anos.
Nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 13/07/2016.
A Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha, em Salto da divisa,
MG, no Parque estadual do Alto Cariri - 12 famílias - tem direito de continuar
residindo lá cuidando ambientalmente do meio ambiente, o que já fazem como
posseiros há 63 anos. Isso ficou claro na Audiência Pública na Assembleia
Legislativa de MG, na Comissão de Participação Popular, ontem, dia 12/07/2016.
São arbitrárias, ilegais e injustas as pressões e as ameaças que os fazendeiros
Regis Cunha Peixoto e Olinto Herculano Pimenta têm
feito à comunidade pressionando para expulsar as famílias do local onde habitam
como posseiros há 63 anos. Além de que as terras são desde 2008 Parque Estadual
Alto Cariri. Logo, nenhum fazendeiro tem direito de tentar expulsar as famílias
de lá. No início da década de 1980, o fazendeiro pai da inventariante expulsou
cinco famílias da área, mais atualmente as 12 famílias não admitirão serem sair
de lá. As mais de 15 nascentes que irrigam o córrego do Piabanha estão
preservadas graças ao cuidado das 12 famílias lá existentes. Os deputados Dr.
Jean e Rogério Correia apresentaram sete requerimentos, entre os quais: a)
Enviando o conflito social-agrário e ambiental para ser tratado na Mesa de
Negociação do Governo de MG; b) Que a Polícia coíba qualquer ameaça na região;
c) Que o IEF e a direção do Parque Alto Cariri retirem imediatamente o gado que
um dos posseiros está criando lá, não se sabe se o gado é dele ou de algum
fazendeiro. Onze famílias posseiras não criam gado exatamente porque estão
comprometidas com o cuidado ambiental do parque. O Dr. Eduardo, assessor
jurídico da FETAEMG, sabiamente disse estar estarrecido com as pressões que os
fazendeiros Regis e Olinto vêm fazendo sobre a Comunidade Tradicional. Também
denunciou o Governo de MG porque não indenizou 340 mil hectares de áreas
transformadas em Parques estaduais em MG. E propôs que a área onde estão as 12
famílias posseiras há 63 anos seja transformada em RDS - Reserva de
Desenvolvimento Sustentável - com a a regularização fundiária para as famílias
continuarem morando lá cuidando do parque e produzindo de forma sustentável.
Frei Gilvander, da CPT, pediu o arquivamento do Projeto de Lei que busca
alterar os limites do Parque do Alto Cariri para abrir espaço para que a
Mineradora Grafite minere a área, o que não pode ocorrer, pois causará a
expulsão das 12 famílias de posseiros e a dizimação das mais de 15 nascentes
que irrigam o córrego do Piabanha. Isso causaria falta d'água para o
Assentamento Dom Luciano Mendes, para as fazendas da região e seria uma irresponsabilidade
geracional.
Eis, no link, abaixo, reportagem da ALMG sobre a Audiência.
terça-feira, 12 de julho de 2016
Alvimar Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais.
Alvimar
Ribeiro dos Santos, “Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela
terra e por direitos no Norte e Noroeste de Minas Gerais.
Por frei Gilvander Moreira.
Ontem, dia 11/07/2016, a
Carlúcia e eu tivemos a alegria de visitar o Alvimar Ribeiro dos Santos, “o
Alvimar da CPT”: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por direitos
sociais no Norte e Noroeste de Minas Gerais. Bem cedo chegamos ao Hospital
Santa Casa, de Montes Claros, MG. Encontramos o Alvimar já com o papel da alta médica em mãos. Leila,
a enfermeira que retirou a agulha do braço dele, disse: “Minha irmã de 15 anos
ficou apenas 25 dias na fila de transplante de fígado. Ela recebeu um fígado há
três meses e está muito bem. Com você também, Alvimar, vai dar certo. Deus está
na guia.”
Alvimar recebeu alta médica
e está inscrito na fila de espera por transplante de fígado. Ao chegar a sua casa,
Alvimar abençoou e acolheu nos braços Maria Clara, a netinha dele e da Lúcia
que completou ontem, dia 11/07/2016, dois meses de vida. Após tomarmos café,
conversamos a manhã inteira. Registramos inclusive 130 minutos de Roda de
Conversa com Alvimar, sua companheira Lúcia, os filhos Samuel e Daniel, a filha
Graziela e Carlúcia, ex-agente da CPT ao lado de Alvimar por vários anos.
Jônatas, o terceiro filho, estava trabalhando.
Amanhã, dia 13/07/2016,
Alvimar da CPT, como carinhosamente é chamado por muitos, completará 61 anos de
vida, bem vividos a serviço dos pobres da terra na luta pela terra e por muitos
outros direitos sociais. Alvimar, aos 9 anos de idade, se tornou arrimo de
família. Trabalhou com servente de pedreiro, vaqueiro, pedreiro e em várias
outras profissões. “Já trabalhei em muita coisa, mas o que mais gostei foi de
ser foi pedreiro”, diz Alvimar. Foi presidente da CUT regional de Montes
Claros. Ingressou na CPT desde sua origem, em Minas, em 1978. Contribuiu para a
criação de muitos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) no Norte e Noroeste
de Minas. Nos quase 40 anos da CPT em Minas Gerais, Alvimar participou de
inúmeras lutas por terra e por direitos sociais. “Certa época, fizemos a conta
e enumeramos 32 companheiros assassinados na luta pela terra no Norte e
Noroeste de Minas, quase todos eram lideranças que, após muitas ameaças, foram
assassinados pelo latifúndio, pelos fazendeiros, coronéis da região. Eu convivi
com eles. Lutamos juntos e ajudei a enterrar vários deles. Cavamos o túmulo do Sr.
Júlio Miranda, pai da Cida assassinado em Unaí, e fizemos a exumação do corpo
dele, três dias após a morte, para que o delegado da polícia civil fizesse a
perícia. Ajudei a lavar o corpo do Eloy Ferreira, presidente do STR de São
Francisco, assassinado por grileiros de terra. Lutei ao lado de Rosalino e do
povo indígena Xacriabá no início da luta deles, antes do CIMI chegar”, disse
Alvimar.
Alvimar: “São inúmeras as
cenas que não esqueço. Por exemplo, quando abracei uma criança que chorava
desesperada no meio de despejo que a polícia promovia. A criança agarrava no
meu pescoço e gritava: “socorro, tio Alvimar! Não deixe nos matar!” Eu sempre
pergunto: como podem fazer despejos que agridem tanto as crianças? Por que nem
as crianças são respeitadas?”
Vários indígenas foram
visitar o Alvimar e rezaram sobre ele. O povo reconhece em cada terra
conquistada no norte de Minas a participação de Alvimar. “Alvimar se tornou pai
não apenas de Graziela, Jônatas, Daniel e Samuel, mas de muita gente que o
chama de pai e lhe pede a bênção”, disse Lúcia, a esposa de Alvimar há 45 anos,
sempre sorridente, uma bondade irradiante, mulher lutadora que sempre
compreendeu as inúmeras vezes que teve que ficar só com os filhos, enquanto
Alvimar estava no mundo lutando na defesa dos pobres da terra. “Uma vez Alvimar
estava na região do município de São Francisco e teve que ficar sem poder
voltar para casa por 15 dias, porque o Rio São Francisco estava muito cheio e não
tinha como atravessar para o lado de cá. Naquela época chovia muito”, disse Lúcia.
Alvimar lutou muito para que
o MST se instalasse no Norte de Minas também. Depois vamos publicar no youtube
a Entrevista que gravamos com Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”,
de fato, um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por muitos direitos
sociais no Norte e Noroeste de Minas Gerais.
Alvimar, parabéns por mais
um aniversário, amanhã, dia 13/07/2016: 61 anos de vida bem vividos na luta em
defesa dos direitos dos camponeses, sendo luz no mundo dos pobres, fermento na
massa e sal na comida da luta pela terra e por tantos outros direitos.
Obs.: A quem teve a alegria
e a responsabilidade de conviver com o Alvimar na luta pela terra e por direitos,
sugiro que escreva e poste aqui, abaixo, o seu “comentário.”
sábado, 9 de julho de 2016
UM SONHO: A TERRA. A Luta de Irmã Dorothy Stang continua se fortalecendo.
UM SONHO: A TERRA. A Luta de Irmã Dorothy
Stang continua se fortalecendo.
Caminhos da reportagem: um sonho, a terra, da
TV Brasil, sobre conflitos agrários na região de Anapu, no Pará, onde foi
assassinada a Irmã Dorothy Stang e onde atuam agentes da CPT. Lá estão
ameaçados de morte – e de ressurreição – O padre Amaro Lopes Souza, Márcio
Rodrigues, Geraldo Lourenço Pereira, Irmã Jane Dwyer, Irmã Kátia Webster e
outros, todos companheiros/as da Irmã Dorothy Stang que seguem firmes na luta
pela terra e por direitos sociais. Há muitos grileiros de terra e ameaçadores,
entre os quais o fazendeiro grileiro de terras Silvério Fernandes. Muita gente
e muitas autoridades no Brasil e no mundo estão de olho acompanhando a luta
pela terra em Anapu e região. Recordem: o fazendeiro Adriano Chafic, que mandou
matar 5 Sem Terra do MST em Felisburgo, MG, foi condenado a 115 anos de prisão.
Os fazendeiros de Unaí que mandaram matar os 4 fiscais do Ministério do
Trabalho, em 28/01/2004, foram condenados a quase 100 anos de prisão. Assistam
e divulguem ao máximo a excelente reportagem na íntegra: UM SONHO: A TERRA, no
link, abaixo, programa
exibido ontem na TV Brasil:
quinta-feira, 7 de julho de 2016
quarta-feira, 6 de julho de 2016
terça-feira, 5 de julho de 2016
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