Segunda Reunião no
Governo de MG para tratar sobre o despejo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e
Vitória. LUZ VERMELHA ACESA!
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 10 de novembro de 2013.
Dia 07/11/2013,
aconteceram duas reuniões preocupantes para o povo das Ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória e William Rosa. Uma reunião ocorreu no 18º Comando militar
de Contagem, MG, com o objetivo de “alinhar os últimos detalhes” para o despejo
da Ocupação William Rosa, que está perto do CEASA, em Contagem, MG, com 4 mil
famílias, sendo 5 mil crianças e mil idosos. Pretendiam já marcar o despejo
para o dia 12 de novembro, mas como foram alertados que temos reunião agendada
com três secretários do Governo de MG para o dia 13 de novembro às 15:00h,
acabaram dizendo: “Vamos esperar o resultado da reunião do dia 13.”
No mesmo horário,
dia 07/11/2013, aconteceu outra reunião preocupante na Cidade Administrativa,
reunião que deu continuidade a outra do dia 21/10/2013, uma reunião do “Alto
Comando do Estado de MG” para tratar sobre os despejos das Ocupações Rosa Leão
(com 1.500 famílias), Esperança (com 2.000 famílias) e Vitória (com 4.500
famílias) na região do Isidoro e Granja dos Werneck. A reunião foi coordenada
por Maria Coeli, Secretária da Casa Civil e da Secretaria de Relações
Institucionais do Governo de Minas Gerais. Participaram da reunião o Comandante
Geral de polícias, Cel. Santana, a juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda
Pública Municipal, a que determinou reintegração de posse em quatro processos
envolvendo as três Ocupações, acima referidas; a defensora pública Dra. Christyane
Linhares, o deputado estadual João Leite, representando a Assembleia
Legislativa de MG; o desembargador Armando Freire, representando o TJMG; o
Procurador do município de Belo Horizonte, Husvel, e outros quatro assessores e
secretários do prefeito de BH, etc. O tom da reunião não foi de abrir
negociação, mas de encaminhar de fato os despejos. Na prática, ignoraram a
luta do dia 04/11 e o documento assinado pelo secretário Wander Borges
assumindo compromisso de reunião dia 13/11, às 15:00h e reunião com o
Governador Antonio Anastasia, no início de dezembro próximo.
Os representantes
do prefeito de BH, Márcio Lacerda, pressionaram muito para que os despejos
sejam feitos o quanto antes. Falaram, inclusive, que o prefeito Márcio Lacerda
já alugou um grande galpão para acolher famílias após o despejo. E que já estão
pagando aluguel sobre esse galpão.
O deputado João
Leite, em uma postura humanista, tentou defender os direitos das 12 mil
famílias que estão nas quatro ocupações: Rosa Leão, Esperança, Vitória e
William Rosa. O dep. João Leite disse que era um absurdo e que estranhava muito
uma juíza tratar um grave problema social como o que envolve 12 mil famílias
como um caso de polícia e simplesmente mandar despejar. O dep. João Leite exigiu que fosse feito um
cadastro pelo poder público para aferir quais as famílias que de fato estão na
faixa de zero a três salários mínimos.
Duas defensoras
públicas e um defensor público da Defensoria pública do estado de MG foram para
a reunião, mas permitiram a participação apenas de uma. Quando a defensora pública
insistia em discutir os direitos do povo das ocupações, era constrangida com
“essa reunião aqui não é para tratar sobre políticas públicas, mas sobre os
despejos.”
Ao final da
reunião, sem determinação clara, ficou de se esperar a reunião de uma Comissão
de representantes das Ocupações, Movimentos sociais populares, dia 13/11, com
três secretários do Governo de MG.
Reiteramos aqui em
nome do respeito à dignidade humana: Esperamos do Governo Estadual de Minas,
dos comandantes da polícia militar, do prefeito de Belo Horizonte e da juíza
Dra. Luzia Divina sensatez e abertura para uma MESA DE NEGOCIÇÃO. Registre-se
que a juíza Luzia Divina foi a que mandou despejar a Ocupação Eliana Silva, no
Barreiro, e jogou em cima de 350 famílias 400 policiais, cavalaria, helicóptero
e até caveirão, tanque de guerra.
Esperamos do TJMG sensatez
e abertura para uma MESA DE NEGOCIÇÃO, pois nas quatro ocupações estão 12 mil famílias,
isso sem contar 1.300 famílias da Ocupação Dandara, 350 famílias da Ocupação
Eliana Silva, 142 famílias da Ocupação Camilo Torres, 180 famílias da Ocupação
Irmã Dorothy, 120 famílias da Vila Cafezal, no Novo São Lucas, 1.500 famílias
no Novo Lagedo, 150 famílias despejadas pela PM e Guarda Municipal de BH dia
25/10/2013, ao lado da Vila Corumbiara, no Barreiro em Belo Horizonte, 200
famílias despejadas da Ocupação no Tupã, em Contagem.
Esperamos do
prefeito de Contagem, Carlin Moura, sensatez e abertura para uma MESA DE
NEGOCIÇÃO.
Esperamos, enfim,
do Governo Federal sensatez e abertura para uma MESA DE NEGOCIÇÃO, pois através
do CEASA, o governo federal se diz proprietário do terreno onde está a Ocupação
William Rosa, etc.
Não podemos
esquecer que na região metropolitana já são mais de 25 mil famílias em
ocupações.
Não podemos
permitir o despejo dessas quatro ocupações, pois será uma aventura temerária,
que poderá resultar em massacres e em problemas sociais difíceis de prever as
repercussões. O diálogo, a negociação em uma MESA DE NEGOCIAÇÂO com participação
de todos os atores envolvidos é o CAMINHO JUSTO E SALUTAR. Por isso clamamos!
Já pensou se a
maioria dessas famílias resolverem paralisar Belo Horizonte!
O Povo não vai
tolerar mais sobreviver crucificado pela cruz do aluguel, que é veneno que come
no prato dos pobres. Não vai tolerar mais sobreviver de favor, o que é muito
humilhante. O povo pobre, animado pelas manifestações de junho último, está
levantando a cabeça e não vai abrir mão de conquistar seus direitos
constitucionais e sagrados, entre eles o direito de morar dignamente. Milhares
de famílias sem-terra e sem-casa também estão vendo e ouvindo os exemplos das
Ocupação-Comunidade Dandara, Eliana Silva e muitas outros, que são estrelas a
serem seguidas.
Enfim, está mais
claro do que o sol do meio-dia que polícia, repressão e despejos JAMAIS
RESOLVERÃO de forma justa os gravíssimos problemas sociais que envolvem somente
em Belo Horizonte mais de 150 mil famílias – eis o déficit habitacional de BH
-, que estão sem-casa.
Por tudo isso, clamamos
por DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO SÉRIA! O povo das Ocupações jamais vai aceitar ser
despejado. E jamais vão se DISPERSAR!
Quem tem ouvidos
que ouça antes que seja tarde demais!
Abraço terno na luta.
P/Comissão Pastoral da Terra – CPT,
Frei Gilvander Moreira
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