CARTA
DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE, MG, e
OCUPAÇÃO WILIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.
III
ACAMPAMENTO DOS SEM-TETO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA NA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, MG.
Belo Horizonte, 21 de
março de 2014.
Pela
terceira vez, nós moradores/as e apoiadores/as das ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória, situadas na Região do Isidoro (Regional Norte da Capital) estamos
acampados junto aos portões da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH.
Infelizmente o motivo continua sendo o mesmo, procurar uma SOLUÇÃO DEFINITIVA,
NEGOCIADA E SOCIALMENTE JUSTA junto ao poder público da Capital mineira.
Contrariando
o bom senso, a democracia e os melhores princípios da vida pública, o Prefeito
de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda (PSB), segue irredutível na defesa dos
interesses do capital imobiliário, em especial da empresa Direcional S.A
(empresa dona do projeto da Operação Urbana do Isidoro). Procura a todo custo
envenenar a opinião pública contra os milhares de famílias moradoras das
ocupações da região do Isidoro. Por que
tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção civil
e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas
ocupações?
Até
o momento nenhuma solução sensata foi apresentada pelo Prefeito de BH, nenhuma
alternativa foi colocada em discussão, apenas ameaças de despejo, provocações e
calúnias que são divulgadas constantemente nos meios de comunicação.
O
Poder Judiciário, por meio da postura da juíza (Sra. Luzia Divina Peixoto, da
6ª Vara de Fazenda Municipal) do processo movido contra os/as moradores/as das
ocupações do Isidoro tem sido inconstitucional, desumano, injusto e
completamente parcial. No lugar de procurar uma solução justa para o grave conflito
social, a Sra. Juíza age no sentido oposto, acirrando os ânimos, defendendo na
prática os interesses empresariais e deslegitimando todo o sacrífico daqueles
que não tem outra alternativa senão ocupar terrenos abandonados para garantir o
acesso à moradia digna.
O
Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações
e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de
alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura
recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com
responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há mais de 20 anos que
o Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os
terrenos das Ocupações da região do Isidoro podem e deve ser desapropriados
para fins de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo
prefeito de BH e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas.
O
prefeito de Contagem precisa também assumir a responsabilidade de participar
como protagonista da resolução do greve conflito que envolve as Ocupações
Wiliam Rosa (3.000 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias).
CONSIDERANDO
o contexto de profundo descaso por parte dos poderes constituídos em relação à
situação das famílias sem-teto do Isidoro.
CONSIDERANDO
que não aceitamos o despejo como única alternativa e que queremos uma solução justa,
negociada e pacífica.
DECIDIMOS
realizar o III Acampamento das famílias sem-teto da Região do Isidoro (BH) e reafirmamos nossas pautas de reivindicações:
1) QUE A
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PARTICIPE DA MESA DE NEGOCIAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE
OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL E AS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO.
Em especial, que
participe da reunião agendada para manhã, dia 21 de março, na Cidade
Administrativa, onde estarão presentes os/as representantes das ocupações,
arquitetos apoiadores, Ministério Público, Defensoria Pública, Representante do
Governo Federal (Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência da
República), Representantes do Governo do Estado de Minas Gerais entre outros.
SÓ FALTA A PREFEITURA DE BH SE ABRIR PARA O DIÁLOGO E A NEGOCIAÇÃO!
2)
SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ORDENS DE DESPEJOS, inclusive das Ocupações Wiliam Rosa,
Guarani Kaiowá e Nelson Mandela!
3)
FIM DAS AMEAÇAS DA PM AOS MORADORES/AS DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO E DA OCUPAÇÃO
WILIAM ROSA, em Contagem, MG.
4)
DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO PARA FINS DE
HABITAÇÃO POPULAR. ISSO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO PARA JURIDICAMENTE ABRIR
CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E
VITÓRIA.
REITEIRAMOS QUE ESTAMOS
DISPOSTOS A DIALOGAR E PROCURAR UMA RESPOSTA JUSTA, DEFINITIVA E MADURA PARA O GRAVE
CONFLITO SOCIAL, SEM A NECESSIDADE DO EMPREGO DE SOLUÇÕES DE FORÇA, DE MASSACRE
E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
Atenciosamente,
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Coordenação
da Ocupação Rosa Leão
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Coordenação
da Ocupação Esperança
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Coordenação
da Ocupação Vitória
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Coordenação
da Ocupação William Rosa
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Brigadas
Populares, MLB, CPT, MLPM, Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular e Rede de
Apoio.
