Lockdown Nacional e Auxílio Emergencial Justo, já! Por Frei Gilvander Moreira[1]
Feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares e se orienta bem no jeito de conviver e lutar pela construção de uma sociedade justa. Após um ano de pandemia do novo coronavírus, o que vemos no Brasil? O país com mais de 280 mil mortos pela covid-19, isso sem contar os casos de subnotificação (cerca de 20%), os 250 mil mortos de câncer por ano e milhares de outras mortes por outras causas agravadas pela pandemia. O número de mortos aumenta cotidianamente, já ultrapassando 2 mil mortos ao dia, e cresce de forma espantosa o número de pessoas na fila de espera por um leito hospitalar e por UTI[2]. Muitas destas pessoas morrem enquanto esperam as vagas, pois há colapso do sistema de saúde tanto público quanto privado na grande maioria dos 5.570 municípios brasileiros. O Governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador da Frente de Governadores para o combate à pandemia, informou dia 12/03/2021 que já existem mais de 40 mil pessoas com covid-19 na fila de espera por UTI em todo o Brasil. Isso é aviso prévio de morte. O número de infectados cresce dia a dia. Novas cepas e variantes do coronavírus surgem e se mostram muito mais perigosas. A Fiocruz defendeu, dia 16/03/2021, no Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19, Lockdown nacional com a interrupção de atividades não essenciais, incluindo a suspensão de aulas presenciais e um toque de recolher nacional de 20 horas às 6 horas, além da ampliação do uso de máscaras. De forma absurda, covarde e injusta, o governo decretou o fim, em 31 de dezembro de 2020, da política pública de auxílio emergencial aos milhões de famílias empobrecidas e em extrema miséria. Assim o governo não contribui com as famílias necessitadas e nem apoia as pequenas e médias empresas. O “ajuste fiscal” segundo os ditames do mercado capitalista idolatrado continua sendo o tabu que não pode ser questionado, dizem. Quem disse que deve ser “ajuste fiscal acima de tudo”? Não. Acima de tudo deve estar a vida com condições objetivas para viabilizá-la. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Na Bíblia os bons pastores e boas pastoras, verdadeiros/as profetas e profetisas são saudados/as como mensageiros do Deus Javé, Deus da vida, solidário e libertador. Importante ressaltar que na Bíblia pastores, profetas e profetisas não dizem respeito apenas à dimensão religiosa da vida, mas se referem às lideranças de todas as áreas da vida social que têm alguma responsabilidade sobre a vida do povo: sacerdotes, reis, escribas (doutores), governantes (políticos), líderes da economia (saduceus) etc. Entretanto, são execrados os falsos profetas e os pastores que se apresentam em pele de ovelha, mas na prática agem como lobos ferozes. A ira santa divina não os tolera. Por isso, Jesus Cristo “chutou o pau da barraca” e expulsou os vendilhões que transformando o templo, lugar sagrado, em um mercado. O território brasileiro com todo o povo e os biomas é nosso lugar sagrado que está sendo profanado por políticos fascistas e genocidas.
No enfrentamento à pandemia temos que reconhecer que os/as cientistas, pesquisadores/as das áreas da saúde pública – epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, microbiologistas etc. – estão sendo na prática ótimos/as pastores/as, verdadeiros/as profetas e profetisas. Além de descobrir vacinas e demonstrar cientificamente os caminhos que podem nos levar à superação da pandemia, estão roucos de tanto tentar educar o povo e alertar as autoridades sobre quais políticas públicas devem ser implementadas.
Neste cenário e contexto, os/as melhores cientistas, professores/as e pesquisadores/as da área da saúde pública estão gritando e a Frente de Governadores já está exigindo do Governo Federal medidas mais efetivas no rumo de Lockdown Nacional por pelo menos 21 dias, como medida sanitária necessária para reduzir a transmissão do coronavírus e impedir a continuidade da aparição de outras cepas e variantes mais letais. De fato, não dá mais para tolerar o desgoverno federal continuar na postura negacionista e alimentando a disseminação do coronavírus e piorando dramaticamente a pandemia. Não basta Lockdown em vários estados e em muitos municípios. Tornou-se necessário um Lockdown Nacional, ou seja, paralisação das atividades no país, com o povo circulando o mínimo possível e colocando em prática todas as medidas de precaução – uso correto de máscara, higienização das mãos, distanciamento corporal e social -, deixando em funcionamento apenas as áreas de atividade essencial, entre as quais não deve estar exploração minerária, como injustamente decretou o desgoverno federal, subserviente aos interesses da mineradora Vale S/A. Apenas essa medida de lockdown em todos os estados e nos 5.570 municípios poderá reduzir a circulação do coronavírus, isso diante do cenário marcado pelo fato de que a maioria da população não será vacinada nos próximos meses, porque o desgoverno federal tramou para não comprar vacinas no momento oportuno que era o 2º semestre de 2020. Os países governados de forma justa, principalmente por mulheres, já fizeram Lockdown Nacional como medida necessária para abreviar a superação da pandemia.
Atenção! Para que uma política de Lockdown seja efetiva é preciso garantir as condições da maioria do povo ficar em casa. Maioria essa que hoje é submetida a jornadas de trabalho excessivas, que não têm vínculos trabalhistas, que é obrigada a se aglomerar no transporte coletivo lotado. E o presidente da República, ao invés de subestimar a Pandemia e as medidas de prevenção, deve ser o primeiro a defender que o povo fique em casa e siga os protocolos sanitários. Isso deve valer também para os governadores, prefeitos, agentes públicos como policiais, entre outros.
Importante lembrar que junto com o Lockdown Nacional se faz necessária a retomada de todas as políticas públicas do governo federal implementadas em 2020, entre as quais o auxílio emergencial justo e digno! Se R$600,00 já era pouco, R$250,00 por apenas três meses é inadmissível, pois é apenas maquiagem para esconder decisão política de matar milhões de fome, na miséria. O auxílio emergencial precisa garantir condições mínimas de alimentação e de pagamento das despesas de uma família. O apoio financeiro às pequenas e médias empresas também é necessário. E as grandes empresas precisam cumprir sua responsabilidade social e investir muitos recursos no tecido social para a superação da pandemia. A classe política ficar acendendo uma vela para a vida do povo e um holofote para a economia capitalista só piora a pandemia. “Ninguém pode servir a dois senhores. Não dá para servir a Deus e ao capital”, profetisa o Evangelho de Mateus (Mt 6,24). Ah! Torna-se necessário também o corte de 50% nos autos salários da classe política nos três poderes (judiciário, legislativo e executivo, em níveis municipal, estadual e federal) e nas empresas também. Os 50% dos autos salários no Brasil dão para garantir a alimentação de milhões de brasileiros até o fim da pandemia. No Brasil, já passou da hora de taxar grandes fortunas, como ocorre já em alguns países no mundo. É preciso também taxar de forma justa as heranças. Eis alíquotas de imposto sobre herança: França (60%), Japão (55%), Alemanha (50%), Inglaterra (40%) e Estados Unidos (40%). No Brasil, o imposto sobre herança tem alíquota média de apenas 3,86%. Após a morte da princesa Diana, 40% da riqueza dela passou para o erário público da inglês por causa da justa taxação sobre herança na Inglaterra.
Portanto, apesar da gravíssima situação imposta pela pandemia do novo coronavírus, seus impactos podem ser minimizados com a adoção de políticas públicas justas que protejam a população como um todo, os empregos e as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Recursos existem, é só aplicá-los de forma justa, ética e responsável. Vida em primeiro lugar![3]
17/03/2021
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
1 - Margareth Dalcomo, da Fiocruz: "Teremos o março mais triste de nossas vidas." 14/3/2021
2 - "Não tenho ar": o desespero de brasileiros na semana mais letal da pandemia - Fantástico - 07/3/2021
3 - Padre Eduardo César: "Cristão que é cristão não se alia a projeto armamentista." 05/3/2021
4 - Bolsonaro é “imoral” e “genocida”, afirma o Padre Adauto Tavares, da Paraíba, em missa – 04/03/2021
5 - Clamor de Dom Mauro Morelli por "Vacina Já para todos/as" e por "Vida acima de tudo" – 03/03/2021
6 - Dr. Fabiano Hueb Menezes, de Uberaba, MG: informe vital sobre coronavírus e uso da máscara –27/02/21
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
[2] Unidade de terapia intensiva.
[3] Gratidão à Carmem Imaculada de Brito, doutora em Sociologia Política pela UENF, que fez a revisão deste texto.
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