“ASSIM QUERO, ASSIM MANDO” – Breves Memórias sobre perseguições e resistências de indígenas e quilombolas na Serra da Mantiqueira, sul de Minas Gerais

“ASSIM QUERO, ASSIM MANDO” –  Breves Memórias sobre perseguições e resistências de  indígenas e quilombolas na Serra da Mantiqueira, sul de Minas Gerais.

Por Alenice Baeta [1]

TAHÉ-ANTAH TXORI DAY LEKAH (Ancestral na mata mora)
DIEH-YUNUN XAMBÊ KOYÁ (Seu filho fala)
PURI TAHÈ-ANTAH KRIM ( Sangue do ancestral Puri)  [2]

 Os primeiros exploradores paulistas advindos do planalto do Piratininga seguiram uma rota principal que atingia a região de Guaypacaré[3] e em seguida o Rio Paraíba, atravessando a garganta do Embau[4] na corda da Mantiqueira inaugurando oficialmente um percurso denominado ‘caminho geral do sertão’. Ao longo deste trajeto surgiram povoados, vilas e capelas. A ideia era atingir as ‘minas dos Cataguases’, encontrar minerais, além de prear e combater indígenas, expandindo fronteiras e dominando novos territórios. Em sua fase inicial, as expedições assumiram a empreitada de abastecer as propriedades rurais com a força de cativos indígenas (MONTEIRO, 2008).

O território que hoje abrange o sul de Minas foi visitado por diversos sertanistas de Taubaté, dentre eles, Antônio Delgado da Veiga, João da Veiga e Miguel Garcia, ‘O Velho’. Alcançaram um lugarejo na região de Rio Verde que foi denominado Baependi. Nesta ocasião, algumas minas de ouro de lavagem já seriam conhecidas por forasteiros paulistas, que se apoderavam dos descobertos baseados nos oficiais ditames: “assim quero, assim mando” (ANASTASIA, 2005. O grifo é meu).

Tempos antes, Dom Francisco de Sousa traçou penetração paulista em direção às Minas, utilizando o caminho de Mogi das Cruzes, e daí seguiu pelo vale do Paraíba, adentrando a Serra da Mantiqueira. Para levar adiante esses projetos, ainda em 1598 Dom Francisco envia Diogo Gonçalves Laço como administrador das minas e capitão da Vila de São Paulo. A partir de 1601, quando recebeu um regimento para serviço das minas, visitou Jaraguá, São Roque e as ‘Minas de Ferro de Araçoiaba’ de onde partiu uma bandeira para Itapucu na Serra da Mantiqueira. Em 1602, acredita-se que "as diligências de Laço pelos sertões de São Paulo fizeram incursões à região de Araraquara no intento de encontrar por terra um caminho para as Minas dos Cataguases derivando de São Paulo pelo Tietê abaixo, saltaram para a margem direita e, após visitar os campos de Araraquara, subira o rio Mogi Guaçu até o sopé do futuro Ouro Fino, em Minas” (MANO, 2006: 53 apud LEMOS, s/d: 14).

João Pereira de Souza Botafogo teria também transpassado essa região, mas há polêmicas sobre a precisão de seu roteiro, além do temido bandeirante Fernão Dias, que em 1674 já teria também penetrado estas plagas (PARANHOS, 2008).

As bandeiras em direção ao sertão contavam com um contingente de escravos cativos apreendidos na região Sul do Brasil pelos paulistas, dentre as localidades ressaltam-se, os Sertões dos Patos e dos Carijós[5] – boa parte dos indígenas teriam sido pertencentes da comunidades Guarani, identificados como: “Carijó, Araxá e Patos”. Mas quando havia queda nos plantéis de indígenas guarani, aprisionavam os “Guainá e Tupinaé” (MONTEIRO, 1995: 61; 62; 82). As expedições de apreamento destinavam-se em parte, na captura prioritária de indivíduos guaranis tendo em vista a dificuldade por parte do colonizador em falar e entender outras línguas não-Tupi (KOK, 2009: 02).

Os indígenas capturados, que se juntavam ainda que compulsoriamente ou mesmo através de alianças junto às expedições paulistas rumo ao Sertão dos Cataguás, eram denominados genericamente como “Carijós”. Os paulistas precisavam que índios guerreiros colaborassem no aprisionamento de outros nativos arredios da região das minas, verdadeiros “obstáculos” nos caminhos rumo ao interior, além do provimento da tropa nas matas e no carregamento de mantimentos (MONTEIRO, 2008; KOK, 2009).

Incluindo as terras delimitadas atualmente pelo município de Extrema, além das bacias do Grande, Sapucaí, Verde e Paraíba do Sul, o vale do rio Piracicaba, onde se insere o Jaguari,  correspondia a antigos territórios tradicionais de muitos indivíduos e famílias indígenas coloniais (ou colonizados), sendo os etnônimos mais comuns associados a essas localidades, os dos Catauá ou Guataguases, Guaranis, Coroados, Xopotós, Tapanhunhos, Cropós, Carapós, Puris, Coroados, Guarulhos, Painguá, Xumeto, Arrepiados, Osorós, dentre outros.

Imagem 1 - Múmia de um indígena. Obra de Jean-Baptiste Debret. O documento etnográfico acima mostra que o corpo foi sepultado no interior de uma igaçaba cerâmica (urna funerária). Modelo de estrutura funerária comum identificada em sítios arqueológicos no estado de Minas Gerais, incluindo o sul do estado. Como essa, 80 urnas funerárias foram carbonizadas no incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.

Em 1726, é mencionada oficialmente a existência de assentamento indígena de Guarulhos em região situada entre os rios Camanducaia e Jaguari:

(…) Me pedia lhe fizece mce. Conceder nomemte Em nome de S. Mage. Q. Ds. Ge. Por carta data de terra ou sesmaria as ditas terras no Rio Tyaguary da outra banda, começando da barra de hú Ribeirão, que está no caminho dos batatais da Outra banda q. Chamão feijão queimado, e pella lingoa de terra Camandaucaya, pello dito Rio de Jaguary assima, até hum Saco de hú campo onde os Guarulhos tem sua pescaria, (grifo nosso) e dahi cortando pa. O certão até o Rio Mogi pello rumo Norte, ou quarta de Noroeste, e dahi pello Rio do Mogi abaixo até hum salto q. faz o dito do Rio Mogi abaixo até hum campo do mesmo Rio, com todos os matos, campos, e pontas, q. se acharem na dita terra, e attendendo as razões, q. allegou, ao q. respondeu o Procurador da Coroa, e Fazenda Real, aquém se deu vista, e ser em utilidade della cultivarem-se as terras nesta capitania pello acréscimo dos dízimos Reais (…)[6].

Segundo Mano (2006: 53) houve ainda uma via de acesso à região mineira através do Tietê, Campos de Araraquara e vale do Mogi-Guaçu, ‘desconhecida oficialmente até o final do século XVIII e início do XIX’. A primeira notícia documentada da tentativa de abrir estrada pelos campos de Araraquara em direção à foz do Mogi Guaçu é do governo de Antonio Manoel de Melo entre 1797 e 1802, porém esta rota teria sido em seguida desestimulada pela Coroa.

Porções dos Sertões do Leste e da Mantiqueira foram consideradas pela Coroa zonas proibidas, quer dizer, não abertas oficialmente a fixação definitiva de colonos, à exceção dos titulares de sesmarias, cujas fazendas e suas instalações estivessem voltadas ao abastecimento dos viajantes, à alimentação dos animais e manutenção de caminhos.

À revelia das proibições que se estenderam ao ano de 1755, confirmando os sertões do ‘Distrito da Mantiqueira’ como área proibida, encontramos na área mais alta da Borda do Campo um florescer de pequenos povoados cuja fundação se deu em função de alguns descobertos auríferos, como também pela alternativa de criação de roças voltadas para o abastecimento (OLIVEIRA, 2012).

Nesse contexto, foram sendo estabelecidos pequenos núcleos e entrepostos que originaram as três principais vilas do sul de Minas: Santa Maria do Baependi (originalmente pertencente ao Sertão da Pedra Branca[7]), Airuoca e Campanha, inicialmente conhecida como Campanha Princesa da Beira (ANASTASIA, 2005). O primevo governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, Dom Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, criou em 1710 o distrito das minas, mas foi somente em 1714, que teria sido assinado o termo de repartição e criação das três primeiras comarcas mineiras – a de Rio das Mortes (São João del-Rey), Vila Rica (Ouro Preto) e Rio das Velhas (Sabará) (PARANHOS, 2008).  Pertencente à Comarca do Rio das Mortes, o Termo de Campanha teria sido composto por dez freguesias: Lavras do Funil, Baependi, Pouso Alto, Santa Ana do Sapucaí, Camanducaia, Ouro Fino, Itajubá, Cabo Verde, Jacuí, Carrancas e Airuoca.

Imagem 2 - Detalhe da tela de H. Bernadeli ‘Bandeirantes do Sertão’ – Museu Nacional de Belas Artes (LEME, 1977: 81).

Apesar das tentativas de barrar o povoamento nos sertões da Mantiqueira, eram reconhecidas por parte das autoridades as dificuldades de se controlar as passagens ocultas pelas inúmeras veredas, acrescentada pelas imperfeições nos limites estabelecidos pelas capitanias nos limites sul de Minas, o que dificultava enormemente que se impedissem certos “extravios” (ANASTASIA, 2005).

Houve descobertos de ouro nessa região que começou a ser mais densamente povoada a partir da década de 1740, a Oeste do Rio Sapucaí. José Pires Monteiro encontra oficialmente ouro à margem esquerda do Sapucaí, e, em 1755, Pedro Franco Quaresma descobre ouro na região de São Carlos do Jacuí. Estas minas atraem mais forasteiros de alhures, sendo que em 1746, Francisco Martins Lustosa é nomeado guarda-mor regente das descobertas do ouro e da região do Sapucaí (PARANHOS, 2008).

Na beira do Caminho iam-se disseminando ranchos, roças e vendas de gêneros da terra e surgindo locais para o abastecimento e pernoite, os pousos. A pequena população dos pousos, contava com alguns escravos, crioulos ou africanos que dividiam os encargos da produção com a ajuda do mestiço semi-servil ou agregado, ou seja, a população indígena que vivia sob a tutela dos colonizadores e, junta, plantou roças de arroz, feijão, milho, mandioca; fabricou aguardente e rapadura. Alguns roceiros foram também rancheiros e, nestes locais, além da venda de gêneros da terra, criaram situações para o abastecimento, pouso para tropeiros e pasto para mulas de carga com os “administrados”. Eram indivíduos ou famílias que contavam apenas com o próprio braço para começar a vida no sertão (RIBEIRO, 2008: 35).

Interessante observar a forte influência de línguas indígenas nos topônimos regionais, de origem Tupi, como por exemplo, o nome das freguesias: “Camanducaia”, que significa “favas queimadas” – através da junção dos termos komandá (fava), kaî (queimar, queimado); Airuoca, que significa “Casa de Papagaio”- através da junção das palavras aîuru (“papagaio”) e oka (“casa”) e Baependi, que significa “rio do monstro marinho”.

Localidades abrangidas pela Cachoeira do Macaco, sobretudo as sequelas e brechas da Mantiqueira foram apossadas por forasteiros e garimpeiros clandestinos liderados pelo famoso bandoleiro “Mão de Luva” e seus comparsas, quando se estabeleceu na região um “território de mando” quando ocorrem inúmeros casos de transgressões, roubos, assassinatos e banditismos. Segundo Anastasia (2005), a quadrilha de “Mão de Luva”, todavia, mantinha boas relações com alguns soldados, comerciantes, fazendeiros e alguns grupos indígenas da região.

O abandono do distrito da Mantiqueira pelas autoridades que o supunham, ou fingiam supor, povoadas apenas pelas ferozes nações indígenas Xopotós, Puris e Osorós, favoreceu as ações daqueles que eram e dos que foram considerados pelas autoridades os facínoras das estradas. (ANASTASIA, 2005: 90).

Visando um maior controle e fiscalização da cobrança do “quinto” a partir da segunda metade do século XVIII, foram instalados registros em vários pontos das Comarcas. Em 1766 já existia o “registro de Sertão de Manducaia”, que se situava às margens do rio Camanducaia, entre a estrada de Atibaia e Santana do Sapucaí e os rios Mandu e Sapucaí-Mirim.

Os registros eram normalmente construídos em uma estrada regular, em gargantas e funis de serras ou morros, desfiladeiros ou bifurcações, próximos a um curso da'água, assegurando o provimento da repartição. Os caminhos clandestinos eram vedados e vigiados por “guardas” em postos de apoios com funções exclusivamente repressoras não só aos contrabandistas, mas, sobretudo aos indígenas, fugitivos, quilombolas, forasteiros e viandantes (ANASTASIA, 2005).

O contingente de escravos africanos trazidos para as fazendas agropecuárias do sul de Minas Gerais era grande, que segundo Slenes (1985) seria 50% composto por indivíduos de origem Banto. Todavia, ganharam no Brasil outras denominações, uma “nomenclatura do tráfico”, que pouco tinha a ver com as etnias de origem.

Angola, Cabinda, Benguela, Congo e outros, ‘nomenclatura do tráfico’ que, entretanto, podem ser tomados como referências significativas para o estudo da ressocialização e da reelaboração das identidades africanas no Brasil (OLIVEIRA, 2000: 219).

Havia ainda um plantel razoável de escravos indígenas não computados nos documentos destas empreitadas. As relações com os indígenas e quilombolas foram também ficando progressivamente tensas, o que gerou uma série de conflitos, fugas e levantes em unidades rurais da região sul.

Rodrigues (2014) desenvolveu importante pesquisa sobre as comunidades negras remanescentes de quilombos na região de Camanducaia[8], indicando um alto índice de escravos no século XVIII nas fazendas agropecuárias, sendo a Serra dos Pretos uma importante localidade relativa à memória da resistência cultural afrodescendente na mesma.

Quando teve fim a instituição da escravidão, grande parte dos integrantes destas famílias puderam permanecer juntos, vivendo em suas próprias terras, que foram doadas pelos antigos senhores. Constituiu-se, assim, uma comunidade negra, na chamada Serra dos Pretos, como muitas outras, formadas neste mesmo período e anteriores, em várias regiões do Império (RODRIGUES, 2014: 221).

Após o final do século XVIII ocorre um forte acirramento e perseguição por parte dos capangas dos potentados a quilombolas e indígenas que buscavam  permanentemente refúgios e locais de resistência ao sistema escravista nos vales do Sapucaí e do Rio Verde; quando a população das zonas auríferas também se espalha em direção aos extremos das comarcas (CARRATO, 1968), ampliando mais uma vez novas zonas de asilo e fatalmente de futuros conflitos, sobretudo para as bandas da Zona da Mata, territórios de vários povos indígenas, dentre eles, destacam-se novamente comunidades Puri; como também para o vale do rio Doce, terras do “Watu[9]” habitadas por inúmeros povos das matrizes culturais Tupiguarani e Jê, como os Paranaubis, Gutkrak e NakNak (BAETA,A; LIMA, M. PILÓ, H., 2009).

Referências Bibliográficas

ANASTASIA, C. M. J. A Geografia do Crime – violência nas minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

BAETA A.; LIMA, M & PILÓ, H.  As ocupações humanas no período pré-colonial no Médio Vale do rio Doce. In: Era Tudo Mata. (Orgs. ALVARES, R. & REZENDE, M.) pp.14- 26, CHA, Belo Horizonte/Aimorés, 2009.

CARRATO, José Ferreira. Igreja, iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: EdUSP, 1968.

KOK, G. Descalços, Violentos e Famintos. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, N. 34, Rio de Janeiro, julho de 2008.

LEME, P. T. de A. P. Notícias das Minas de São Paulo e dos Sertões da mesma Capitania. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1977.

MANO, M. Os Campos de Araraquara- um estudo de história indígena no interior paulista (Tese de Doutorado), UNICAMP, Campinas, 2006.

MONTEIRO, J. Os guarani e a história do Brasil meridional: séculos XVI – XVII. In: (Org. CARNEIRO DA CUNHA, M. ) História dos índios no Brasil, São Paulo: Cia das Letras, pp. 475-498, 1992.

MONTEIRO, J. Negros da Terra: índios e bandeirantes na origem de São Paulo. São Paulo: Cia das Letras, 1994.

MONTEIRO, J. Bandeiras Mestiças. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, 34, Rio de Janeiro, julho de 2008.

OLIVEIRA, M. R. de. Famílias dos Sertões da Mantiqueira In: RAPM, Anos XLVIII, Belo Horizonte, Jan-Dez de 2012.

PARANHOS, P. Primeiros Núcleos Populacionais no Sul de Minas Gerais. In. Revista da ABRASP., V. 13, 2008.

RODRIGUES, J. L. Serra dos Pretos: Trajetórias de famílias egressas do cativeiro no pós-abolição (Sul de Minas, 1888-1950) In: Afro-Ásia, vol. 50, 2014.

SLENES, R. Os múltiplos de porcos e diamantes: a economia escravista em Minas Gerais no séc. XIX. Cadernos IFCH Unicamp, Campinas, 1985.

[1] Membro do CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), Historiadora e Dra. com pós-doutorado em Arqueóloga.

[2] Trecho de música ritualística Puri – Transmitido por Kapua Lana Puri.

[3] Atual município de Lorena, em São Paulo.

[4] Embaú, na língua tupi, quer dizer segundo T. Sampaio “a derradeira aguada” mas para o linguista S. Bueno, em seu “Vocabulário Tupi-Guarani-Português”, afirma que quer dizer “bica d’água”.

[5] Abrangia os vales dos Paranapanema, Guairá, Piquiri e Tibagi.

[6] In: Documento de doação de sesmaria a favor de Francisco Paes da Silva, expedida em 26 de fevereiro de 1726, in Sesmarias vol. III. Arquivo do Estado de São Paulo; Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1937.

[7] Pedra Branca seria um grande rochedo na região de Campanha do Rio Verde, que servia de referência geográfica para os bandeirantes que adentravam o caminho das minas.

[8] O foco da pesquisa de Rodrigues (2013) foi analisar as trajetórias familiares de escravos e libertos no decorrer do século XIXe primeira metade da centúria seguinte, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Camanducaia, extremo sul de Minas Gerais.

[9] Rio na língua materna do povo indígena Krenak  (ou Borum) que habita atualmente um território indígena de 4000 ha no município de Resplendor, Médio Vale do rio Doce .