Ocupação
Nelson Mandela na Imprensa dia 15/01/2015 durante Ocupação da URBEL, em Belo Horizonte, MG.
Saiu
no Jornal O TEMPO,
dia 15/01/2015:
“Após fecharem o trânsito na avenida do
Contorno por mais de duas horas, na manhã desta quinta-feira (15), no bairro
Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, os cerca de 40 moradores
da ocupação Nelson Mandela, no bairro Serra, na mesma região, voltaram a
interditar os dois sentidos da via nesta tarde em frente ao prédio da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), invadido por eles. (...)
Em um texto publicado na página do Facebook
do coletivo Brigadas Populares, os manifestantes afirmam que não questionam a
necessidade de saírem da área de risco, mas sim a falta de uma solução digna
para as pessoas que ali vivem. Conforme eles, dois programas seriam capazes de
acabar com o impasse da reintegração de posse.
"O Programa Bolsa Moradia, por si só, já
seria o suficiente. Criado a partir do Decreto 11.375 de 2002, o programa prevê
o pagamento de auxílio moradia no valor de 500 reais (valor atualizado em 2012)
para famílias oriundas de área de risco geológico, de obras públicas e em
situação de rua. Se aplica perfeitamente ao perfil das famílias da Ocupação
Nelson Mandela segundo cadastro socioeconômico feito pelo Programa Pólos da
UFMG", dizia o texto divulgado.
Ainda de acordo com o Brigadas Populares, o
Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) seria uma extensão do primeiro e
garante, além da Bolsa Moradia, o reassentamento em uma unidade produzida pela
política habitacional da PBH. "Nota-se ainda que o Programa Minha Casa
Minha Vida determina que famílias oriundas de situação de risco geológico tem
preferência para o acesso de suas unidades, devendo o município organizar sua
lista de prioridades", afirma o coletivo. (...)”
Saiu
no Jornal Estado de Minas, dia 15/01/2015:
Título: Integrantes
da ocupação Nelson Mandela protestam e fecham Avenida do Contorno. Grupo
reivindica a inclusão de moradores em programa habitacional da Prefeitura de
BH; ação de despejo já foi determinada pela Justiça.
“Cerca de 40 pessoas da ocupação Nelson
Mandela protestam, na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), na Região Centro-Sul de Belo
Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), os manifestantes fecharam o trânsito
na Avenida do Contorno, esquina com a Rua da Bahia, e invadiram o primeiro
andar do edifício da URBEL. (...)
Com faixas e cartazes, o grupo pede a
inclusão de cerca de 50 famílias que moram em uma área ao longo da Avenida do
Cardoso, no Bairro Serra, Centro-Sul da capital, desde o início de 2014, em
algum programa habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). (...)
Uma ordem de reintegração de posse foi
expedida em dezembro do ano passado, pelo juiz da 3ª Vara de Feitos da Fazenda
Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado, a pedido da PBH.
Entretanto, a ação de despejo, que seria realizada na última terça-feira, foi
suspensa por "questões técnicas", conforme a Polícia Militar. Por
enquanto, não há definição sobre a nova data para o cumprimento do mandado
judicial.”
Título: Pimentel
age rápido e impede despejo de sem-teto em BH.
“O governador Fernando Pimentel demonstrou
que está atento e sensível às questões sociais que afetam Minas Gerais. Foi a
campo nessa segunda-feira (12) e com habilidade conseguiu desarmar uma
“bomba” colocada no seu caminho pela Prefeitura de Belo Horizonte: o despejo de
70 famílias de sem-teto que há cerca de um ano ocupam irregularmente uma área
pertencente ao município no bairro da Serra e conhecida como ocupação Nelson
Mandela.
A operação de reintegração de posse seria
realizada na manhã desta terça-feira pela Polícia Militar (PM) em
cumprimento a ordem judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, mas foi abortada na segunda à noite após a intervenção do
governador mineiro.
Com a manobra, o governador matou três
coelhos de uma só vez: 1) ganhou tempo para buscar uma saída política para o
caso a ser negociada junto à PBH; 2) impediu a criação de uma
situação vexatória para aquelas famílias, que poderiam simplesmente ser jogadas
nas ruas; e 3) evitou a criação de uma possível crise social na capital
do estado e que poderia se transformar no primeiro desgaste político
de seu governo, já que vários movimentos sociais já haviam se solidarizado
com os sem-teto da Nelson Mandela e prometido ir para as ruas a fim de
parar a capital mineira com manifestações.
O caso agora está nas mãos da Advocacia-Geral
do Estado que ficou encarregada de negociar junto à PBH. Por enquanto, não há
definição sobre a nova data para o cumprimento do mandado judicial por parte da
PM. O local onde estão os sem-teto é considerado de risco e eles não pretendiam
resistir à ordem judicial, desde que a PBH lhes desse algum local digno para se
instalarem.
A Companhia Urbanizadora e de Habitação de
Belo Horizonte (Urbel) que ajuizou a ação pedindo a reintegração de posse, não
ofereceu nenhuma alternativa de moradia às famílias, pois, segundo ela, os
sem-teto não se enquadrariam na política habitacional da PBH. Após muita
discussão chegou, contudo, a cogitar levá-los para abrigos públicos na capital,
mas solução foi considerada “desumana” pelos sem-teto, pois separaria as
crianças de seus pais e os homens das mulheres.”
Título: Sem-teto
invade sede da URBEL para pressionar contra despejo.
“Enquanto o governo de Minas busca contornar
uma crise social criada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), impedindo o
despejo de 50 famílias de sem-teto, e os burocratas da administração municipal
fazem cara de paisagem, como se o problema não fosse com eles, o grupo de
sem-teto, na iminência de ser jogado nas ruas, decidiu na manhã desta
quinta-feira (15) ocupar a sede da URBEL.”
Deu na
TV Globo, G1, dia 15/01/2015:
Título:
Integrantes de ocupação em BH querem adiamento de ação de despejo. Manifestantes pedem negociação e moradias
‘dignas’, diz representante.
“Segundo PM, cerca de 40 pessoas
ocuparam o prédio da URBEL.
Integrantes da Ocupação Nelson Mandela
fizeram, nesta quinta-feira (15), um ato no prédio da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), na Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul, contra
uma ação de despejo, prevista para o dia 20 de janeiro. (...)
Pelo menos 50 famílias vivem em um
terreno, localizado no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul da capital. Durante o ato,
houve uma reunião com representantes da URBEL, mas o impasse continua, segundo
os manifestantes. Eles querem que as famílias sejam inscritas em programas
sociais e encaminhadas a moradias dignas. O Ministério Público também entrou
com uma ação civil na Justiça, pedindo que o poder público forneça casas
seguras às pessoas da comunidade. Um dos representantes da Ocupação Nelson
Mandela e integrante da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander, informou
que o ato desta quinta foi uma tentativa de negociação com a administração
municipal.”
