sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Alerta às Autoridades sobre o gravíssimo conflito que envolve as Ocupações do Isidoro, em BH e Santa Luzia, MG.



Alerta às Autoridades sobre o gravíssimo conflito que envolve as Ocupações do Isidoro, em BH e Santa Luzia, MG.
Padre Piggi há mais de 50 anos está comprometido com a defesa dos Sem Casa em Belo Horizonte e RMBH. Padre Piggi está agora participando diretamente da resistência das 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Padre Piggi ouviu muitas pessoas falando de evidências de que poderá morrer muita gente caso a PM de MG chegue nas Ocupações do Isidoro para tentar fazer os despejos de três grandes ocupações. Uma pessoa idônea entregou para Padre Piggi uma “Carta” com uma série de alertas. Disse ao Padre Piggi que não assinaria por temer ser morta. Padre Piggi assinou a carta, entregou para o Dep. Rogério Correia, que leu para todos, inclusive para a TV Assembleia que transmitia ao vivo, no início de Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG, dia 13/08/2014, em Belo Horizonte.
       Transcrevemos e divulgamos, abaixo, o teor da “Carta” assinada pelo Padre Piggi e divulgada pelo Dep. Rogério Correia, na esperança de que tais alertas contribuam para evitarmos em BH e Santa Luzia, MG, um grande derramamento de sangue e para que as Negociações prosperem e possamos chegar a soluções justas, pacíficas e negociadas de forma a preservar os direitos das famílias ocupantes e a dignidade humana.
Assinam: Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2014
Segue, abaixo, a transcrição do teor da “Carta”.

Alertas para as evidências de que se não abrir Negociação poderá acontecer um massacre com centenas de mortos em despejo forçado das Ocupações do Isidoro.
1)   Muita gente está falando que já comprou combustível e que vai suicidar. Outros dizendo que vão jogar gasolina em outras pessoas.
2)   Gente dizendo que vai esperar a PM com uma faca no coração. E se policiais se aproximarem, enfiarão a faca no coração suicidando-se.
3)   Outros já compraram corrente para se acorrentar no botijão de gás e ficará com o isqueiro na mão para explodir tudo amarrado no botijão.
4)   Há P2s que levaram para dentro das Ocupações bombas para serem jogas na PM.
5)   Jovens envolvidos com coisas ilícitas vão confrontar com a PM
6)   Jovens de muitas favelas vão agir em ”defesa do povo das Ocupações”
7)   Uns dizem que haverá bombas no solo, mina anti-pessoas, por onde policiais passarão.
8)   Muito sangue e caos se instalarão em BH por um grande período.
9)   Autoridades, empresários, lideranças populares também poderão ser mortas.
10)              Há outras notícias que é melhor nem dizer.
Termina aqui o teor da “Carta”.

Reafirmando a beleza e a necessidade da luta pela moradia própria e digna.
Diante desse cenário muito complexo e perigo, informamos que as Brigadas Populares, o MLB, a Comissão Pastoral da Terra, frei Gilvander, os professores arquitetos, toda a Rede de Apoio às Ocupações, as coordenações das Ocupações e lideranças estamos trabalhando “24 horas” para que as tensões não se exasperem, para que não iniciem confronto com policiais. Estamos dizendo para todo mundo que paz interior, serenidade, espírito de diálogo e discernimento devem prevalecer.
Como exemplo disso fizemos no último domingo, dia 10/08/2014, um  Evento cultural de apoio e Solidariedade às Ocupações do Isidoro, na Ocupação Esperança, com a participação de mais mil pessoas que vieram de várias partes de Belo Horitozonte e RMBH prestar apoio e solidariedade, entre as quais dezenas de artistas que com sua arte encantaram a todos das 14:00h h à ½ noite. Reuniões, assembleias, sarau de poesia, Bloco de Carnaval, Duelo de EMCs, oficinas com palhaços, celebrações religiosas, cuidado com as crianças, socorro a quem está adoecendo no meio dessa tensão imensa etc.
Dom Wilson Angotti Filho, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG, estará amanhã, sábado, dia 16/08, a partir das 09:00h visitando as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, celebrando e revelando a bênção que é a luta das Ocupações por moradia digna.
O MST/MG doará um caminhão de alimentos produzidos nos assentamentos de reforma agrária do Sul de MG.
Sob inspiração de Jesus de Nazaré e de Mahatma Gandhy, queremos deixar claro para o Governador de MG, Alberto Pinto Coelho, para o Presidente do TJMG, Dr. Pedro Bittencourt, para o Arcebispo Dom Walmor de Oliveira, para os comandantes da PM de MG, para todas as autoridades e pessoas de boa vontade que a Orientação de frei Gilvander, da CPT, das Brigadas Populares, do MLB, das coordenações das Ocupações foi, é e sempre será pela resistência pacífica. Estamos tentando demover quem está desesperado e disposto a suicidar ou a confrontar com a PM ou a fazer ações que atingirão muitas pessoas, caos em BH e etc. Mas pedimos encarecidamente que o Governador de MG, Alberto Pinto Coelho, se comprometa a não cumprir a temerária reintegração de posse das três Ocupações do Isidoro, antes da efetivação da negociação iniciada sob a coordenação da Procuradora do Ministério Público de MG, Dra. Gisela Potério Saldanha.
Defendemos a vida e não a morte.
Assinam: Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2014.







quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória se acorrentam nas grades do Palácio da Liberdade, onde era a sede do Governo de MG, dia 11/08/2014. Dia 12/08, o acorrentamento continuou nas escadarias do TJMG. Isso porque o povo clama pela suspensão dos despejos e por negociação, pois há uma série de indícios de que será um massacre de grandes proporções.



Povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória se acorrentam nas grades do Palácio da Liberdade, onde era a sede do Governo de MG, dia 11/08/2014. Dia 12/08, o acorrentamento continuou nas escadarias do TJMG. Isso porque o povo clama pela suspensão dos despejos e por negociação, pois há uma série de indícios de que será um massacre de grandes proporções.


terça-feira, 12 de agosto de 2014

RELEASE: Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.



RELEASE: Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. 

Acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 13 de agosto de 2014, sobre Ocupações urbanas em BH e RMBH para discutir principalmente o gravíssimo conflito social que envolve 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em BH e Santa Luzia. Há uma operação de guerra montada para tentar despejar essas 8 mil famílias. As 8 mil famílias já construíram mais de 2.500 casas de alvenaria, em média R$7.000,00 cada, 17,5 milhões de reais no total. Estão devendo mais de 60% desse valor. O povo está resistindo e não aceitará despejos forçados. Um massacre já foi anunciado. Estamos clamando por Mediação através da 3a Vice-presidência do TJMG, por diálogo e negociação. Convocamos os/as apoiadores/ras para participar também dessa Audiência Pública de amanhã, às 9:00h na ALMG, em Belo Horizonte, MG.

Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014



Padre Piggi, um histórico lutador em defesa dos sem-casa de Belo Horizonte, MG, denuncia que grandes interesses econômicos estão movendo tentando despejar 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 11/08/2014.


segunda-feira, 11 de agosto de 2014

AINDA É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA, do prof. Virgílio de Mattos[



AINDA É POSSÍVEL EVITAR A TRAGÉDIA
Virgílio de Mattos[1]

         Todos aqueles que têm um mínimo de contato com as questões sociais que assolam o estado de Minas Gerais estão preocupadíssimos com mais uma tragédia anunciada: a desocupação forçada de mais de OITO MIL FAMÍLIAS das ocupações ROSA LEÃO, VITÓRIA e ESPERANÇA, localizadas na divisa dos municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia.
         O próprio Ministério Público do estado sustenta a necessidade de “provimento judicial que assegure o direito constitucional à moradia das pessoas ou núcleos familiares que estão em situação de maior vulnerabilidade social nas três ocupações”.
         Ora, se é verdade, e é, que a Constituição Federal garante o direito à propriedade (Art. 5º, XXII), também é verdade que a  propriedade atenderá sua função social (Art. 5º, XXIII).
         A Constituição, portanto, EXIGE que a propriedade não pode ser usada de forma especulativa quando tanta gente, diante da omissão do governo do estado e dos municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, não tem direito à moradia.
         Mais uma vez o governo do estado de Minas Gerais trata a questão da moradia popular como um caso de polícia, já que não possui nenhuma política pública sobre isso e reserva aos pobres e miseráveis, a imensa massa de sem nada, apenas o cárcere.
         A polícia militar agita o despejo forçado e violento, preparando para tanto um contingente de milhares de  homens, armados até os dentes, para desalojar aproximadamente 20 mil pessoas, dentre os quais gestantes, pessoas portadores de deficiência, idosos e adolescentes.
         Desenganada a inconstitucionalidade da medida violenta, de resto anotada por parecer de um dos maiores constitucionalistas brasileiros vivos, o Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães; em nome de uma perversa e discutida legalidade.
         Nós, militantes sociais, trabalhadores do direito, alertamos que ainda é possível evitar essa tragédia anunciada, dizendo não à desocupação forçada e sim ao diálogo e à manutenção dessa enorme massa de sem nada que ocupam, com dignidade e pacificamente a terra a eles sonegada em nome da especulação imobiliária e do lucro.
         O direito não tem o direito de sustentar a ação violenta da polícia. A polícia não tem o direito de utilizar a violência para desocupar milhares de pessoas que exercitam, quando nada, seus mais elementares direitos constitucionais.
         E você, que nos lê, não tem a opção de não se manifestar: PELO FIM DAS DESOCUPAÇÕES VIOLENTAS! NEGOCIAÇÃO IMEDIATA!
         Afinal, ainda é possível evitar a tragédia!

        


                   






[1] - Graduado, especialista em Ciências Penais e mestre em Direito pela UFMG. Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Professor universitário. Advogado Criminalista. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Membro da Comissão Nacional de Controle Social na Execução Penal do Ministério da Justiça.