Quilombo Lapinha, em Matias Cardoso, no norte de MG: “Lutar e Resistir. Do Quilombo não vamos sair.” Vídeo 2 – 24/7/2019.

Quilombo Lapinha, em Matias Cardoso, no norte de MG: “Lutar e Resistir. Do Quilombo não vamos sair.” Vídeo 2 – 24/7/2019.

As 170 famílias quilombolas da comunidade “Quilombo Lapinha”, localizada em Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, receberam a notícia de uma liminar de reintegração de posse, despejo, para ser executada no inicio mês de agosto. Caso não seja revertida, parte das 170 famílias em retomada de território ao lado do Rio São Francisco podem ser despejadas. A situação está muito tensa, pois as 5 Comunidades do Quilombo Lapinha jamais aceitarão despejo. O Quilombo Lapinha possui reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e possui também o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que delimita o território tradicional. Todos os quilombolas já têm suas casas construídas e terra plantada que lhes dá o sustento. No Quilombo Lapinha tem rede de energia elétrica, escola, serviço de saúde, entre outros equipamentos públicos que lhes são de direito. Desde o século XVII, as famílias constroem no local sua história, reafirmam a sua cultura e perpetuam os saberes e dinâmicas de cuidado com a mãe terra e com o irmão Rio São Francisco. Apesar desse contexto histórico de vivência e de cuidado do território de maneira sustentável, o Quilombo Lapinha está sob ameaça iminente de despejo. Espera-se que o Governo de Minas Gerais se abra para negociação, não insista em fazer o despejo e cumpra o direito constitucional de acesso dos quilombolas ao seu território tradicional. Reivindicamos também que o Ministério Público Federal (MPF) e Defensorias Públicas Estadual e da União, DPE/MG e DPU sigam firmes na defesa judicial do Quilombo Lapinha. É claro também que a competência jurídica sobre Comunidades Quilombolas é da justiça Federal. E há também decreto do Governo do estado de Minas Gerais pró permanência das Comunidades Quilombolas Lapinha nas áreas retomadas. Logo, a decisão judicial do TJMG está recheada de inconstitucionalidades, ilegalidades, irregularidades e injustiça que clama aos céus. Os quilombolas da Lapinha estão determinados: “LUTAR E RESISTIR. DO QUILOMBO NÃO VAMOS SAIR.” NEGOCIA, ZEMA. NEGOCIA, GOVERNO.

Quilombola do Quilombo Lapinha. Foto: acervo da CPT/MG.

*Filmagem de Zilah de Mattos, agente de pastoral da CPT-MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Matias Cardoso, norte de MG, 24/7/2019. Apoio e divulgação: Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI.

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