O POVO DA OCUPAÇÃO
VILA ESPERANÇA, EM BELO HORIZONTE, NÃO VAI DAR UM MINUTO DE DESCANSO A QUEM
QUER DESPEJÁ-LO!
Ontem, dia 8 de
janeiro de 2018, moradores da Ocupação Vila Esperança, em conjunto com o
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da
Terra (CPT) e a Associação de Moradores da Vila da Luz realizaram uma
importante jornada de lutas contra o fantasma do despejo que assombra a
comunidade que conta com cerca de 140 famílias que ocupam há 6 anos um terreno
na altura do KM 536 do Anel Rodoviário (região do Betânia, em Belo Horizonte,
MG) e tem quase todas as suas casas
construídas em alvenaria.
Por quase 2 horas,
bloqueamos integralmente uma das vias do Anel Rodoviário a fim de protestar
contra a injusta e inconstitucional decisão da juíza Gabriela Alvarenga, da 8ª
Vara Federal, que determina o despejo das famílias da Ocupação Vila Esperança, “dentro
de 30 dias”, sem qualquer alternativa prévia e digna para as famílias que se
livraram da cruz do aluguel ou da humilhação de moradia de favor nos últimos 6
anos com a ocupação de um terreno, antes
abandonado e sem qualquer função social.
Na parte da tarde,
uma ampla Comissão de Moradores e dos referidos movimentos populares foi recebida
pelo defensor público federal da Defensoria Pública da União (DPU), Dr. João
Márcio de Simões, responsável pela defesa jurídica da comunidade Vila Esperança
na Justiça Federal. Dr. João Márcio reafirmou seu compromisso de continuar
fazendo a já ótima defesa elaborada até agora, e tentará suspender a injusta e
inconstitucional decisão de despejo por meio de recurso em que se questionam os
incorretos argumentos da juíza Gabriela Alvarenga, além de tentar conseguir
liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada perante a mesma juíza em que
se busca uma decisão que obrigue as autoridades públicas, responsáveis de algum
modo, a tomarem providências para que as famílias não sejam despejadas sem
qualquer alternativa digna e prévia de moradia . São elas: o Prefeito de BH,
Alexandre Kalil (PHS), o Governador de MG, Fernando Pimentel (PT), o Presidente
ilegítimo – e golpista - da República, Michel Temer (PMDB), o DNIT e a
Concessionária da BR 040 (VIA 040).
É inadmissível ver
tantas autoridades públicas que não têm qualquer autoridade moral perante a
sociedade tentarem despejar famílias humildes e trabalhadoras que lutam por seu
direito sagrado e humano à moradia!
O prefeito Kalil
foi eleito com a promessa de que não permitiria despejos das ocupações urbanas.
Onde está a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) até agora? A PBH ajuizou ação de
reintegração de posse sobre a Ocupação Vila Esperança, mas a Defensoria Pública
Estadual conquistou no TJMG decisão proibindo a PBH de destruir as casas da
Ocupação Vila Esperança. Já o governador Pimentel, que responde a vários
processos por corrupção e que sob seu governo permitiu vários despejos e
atrocidades contra as ocupações, permitirá que sua PMMG se junte à Polícia
Federal para despejar a Ocupação Vila Esperança? E Michel Temer, que gastou
bilhões de reais comprando votos de deputados para não serem afastados e para
aprovarem as nefastas “reformas trabalhista e da previdência” com o único
desejo de retirar direitos da classe trabalhadora? E quanto ao Poder
Judiciário, cujos integrantes recebem auxílio moradia de quase 5 mil reais
mensais, é coerente determinarem suas decisões o despejo de famílias que não têm
moradia própria e digna? E quanto ao DNIT e Concessionária 040, que têm, sob
força de contrato, o dever de investir 39 milhões de reais para reassentar dignamente
famílias que estejam à beira da BR 040?
A postura do
defensor público federal é correta na medida em que coloca no banco dos réus
tais autoridadesque, mesmo tendo ciência do gravíssimo conflito social em
questão, não tomaram qualquer providência. Aliás, infelizmente, é o que vemos
em praticamente todos os conflitos coletivos pelo direito à moradia: sem
políticas públicas de moradia popular eficientes, a classe trabalhadora,
esmagada por essa crise econômica causada pelos ricos, não suporta mais o peso
da cruz do aluguel ou do morar de favor, ocupa terras abandonadas e sem função
social, e as autoridades anteriormente omissas permanecem omissas e nada fazem
para consertar seus erros e violações ao direito constitucional de moradia.
Dando continuidade
a essa jornada de lutas, hoje, dia 9 de janeiro de 2018, às 7 horas da manhã, recebemos
em nossa comunidade Vila Esperança o defensor público federal, Dr. João Márcio
de Simões, que resolveu fazer uma visita para demonstrar sua solidariedade às
140 famílias da Ocupação Vila Esperança. Dr. João Márcio, da DPU, participou de
Assembleia Geral com as famílias que deliberou sobre os próximos passos da luta
contra esse nefasto despejo.
Não bastasse todos
esses absurdos, desde a nossa manifestação de ontem (bloqueio do Anel
Rodoviário), a Polícia Militar estava mantendo viaturas na entrada da
ocupação-comunidade Vila Esperança. Ora, não somos bandidos! Mesmo depois de
insistências de nossa parte, os policiais não se retiraram, e diante desse
absurdo, bloqueamos o Anel Rodoviário por cerca de 30 minutos e somente liberamos
a pista após os policiais militares assumirem o compromisso de retirarem suas
viaturas e retirarem. Ou seja, mais uma vez a prática nos mostra que somente
com luta conseguimos ser ouvidos pelas autoridades públicas.
Conclamamos a
sociedade a vir em defesa da Ocupação Vila Esperança, pois é inaceitável que em
uma cidade como Belo Horizonte, em que existe um gigante déficit habitacional e
inúmeros terrenos e prédios sem função social, 140 famílias pobres tenham suas
casas de alvenaria demolidas e sejam despejadas sem qualquer alternativa prévia
e digna de moradia. Alertamos as autoridades: não
aceitaremos despejo, preferimos enfrentar um confronto de cabeça erguida a
deixar nossas casas serem derrubadas por tratores e retroescavadeiras, com
apoio da polícia, custeados por nosso dinheiro público. Assim sendo, não
deixaremos de protestar nas ruas da cidade para impedir esse despejo!
NEGOCIAÇÃO,com alternativa digna e prévia de
moradia, SIM; DESPEJO, NÃO! Enquanto
morar for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!
Belo Horizonte/MG,
9 de janeiro de 2018.
Assinam essa nota:
Coordenação da
Ocupação-comunidade Vila Esperança
Comissão Pastoral
da Terra (CPT)
Movimento de Luta
nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Associação de Moradores
da Vila da Luz
Obs.: Assistam também
aos videorreportagens de frei Gilvander, na Ocupação Vila Esperança, dia
04/01/2018, nos links, abaixo:
1) Ocupação
Vila Esperança/Betânia/BH/MG: Despejo - Injustiça que clama aos céus . 1ª Parte
– 04/1/2018
2) Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: NEGOCIAÇÃO,
SIM. DESPEJO, NÃO. 2ª Parte – 04/1/2018
3)Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: LUTA E
RESISTÊNCIA CIONTRA DESPEJO. 3ª Parte – 04/1/2018
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