Nota urgente! Prefeito de Belo Horizonte, Fuad, deixará as Ocupações Esperança e Vitória, da Izidora, fora do projeto de Urbanização?
Dia 19 de junho de 2024, cedo, a sede da
URBEL[1] da
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi ocupada pelo Povo da Ocupação Esperança
com participação do Povo das Ocupações Carolina Maria de Jesus e Maria do
Arraial, juventude do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e da
UP (Unidade Popular pelo Socialismo), e com o apoio da Comissão Pastoral da
Terra da Região Metropolitana de BH (CPT/RMBH).
A ocupação da URBEL durou quase dois
dias. O presidente da URBEL, Claudius
Vinícius, se negou a reunir com uma Comissão do Povo que ocupava a URBEL. Postura
intransigente, inadmissível e absurda de um gestor público que tem a missão de
coordenar a política habitacional da PBH. Cerca de 70 policiais da Guarda armada
da Prefeitura de BH foram mobilizados com ordens para não deixar ninguém mais
entrar e nem alimento durante o 1º dia. O Povo passou fome o dia inteiro dentro
da URBEL, pois quando as panelas com o almoço chegaram não deixaram entrar o
almoço. Assim, centenas de pessoas ficaram passando fome, entre as quais,
crianças, idosos, gestantes, mulheres.
Tivemos que ocupar a sede da URBEL,
porque a URBEL e Prefeitura de BH ainda não abriram mão de demolir cerca de
1.000 casas – ação higienista - nas Ocupações Vitória e Esperança com proposta
de Urbanização que não é Justa, nem Ética e não considera a Participação Popular.
Não aceitamos um modelo de urbanização que implique em despejo de centenas de
casas construídas com muito trabalho, suor e sangue. Honraremos Manoel Baía,
Kadu e outros companheiros que foram mortos na luta das Ocupações da Izidora
por moradia própria e adequada.
De forma autônoma, as Ocupações
Esperança e Vitória já realizaram estudos, construído com assessoria aliada das
ocupações e os próprios moradores participando de forma coletiva, e
apresentaram Proposta de Urbanização alternativa onde se reduz para menos de
100 as casas a serem demolidas. Por que não construir na fazenda de um grande
supermercado ao lado da Ocupação Esperança a Avenida que a URBEL diz que deve
ser construída rasgando a Ocupação Esperança ao meio, evitando demolir 300
casas? Na Ocupação Vitória não há necessidade de um grande supermercado, mas,
sim, de dezenas de pequenos mercados.
A PBH teve a postura absurda de pedir
judicialmente a reintegração de posse da sede da URBEL, ou seja, pedir ao
judiciário decisão para jogar a tropa de choque da PM para despejar centenas de
pessoas que lutam por direitos humanos fundamentais. Se houvesse abertura para
o diálogo da direção da URBEL, não seria necessário ocupar a URBEL. Resolvemos
sair do prédio da URBEL na iminência da tropa de choque da PM e Guarda
Municipal entrar, pois com postura ética preferimos evitar que crianças,
idosos, mulheres fossem machucadas, presas e aterrorizadas pela truculência da
tropa de choque. Entretanto, se a posição injusta da PBH e da URBEL não mudar,
se URBEL e PBH não assumirem compromisso com um Plano de Urbanização Justa,
Ética e com Participação Popular, VOLTAREMOS também com o Povo da Ocupação
Vitória em número muito maior e com mais força.
Como toda ação gera uma reação, a
ocupação do prédio da URBEL se tornou necessária e justa também pelo que segue
abaixo.
Dia 8 de maio último (de 2024), o
presidente Lula anunciou a liberação de milhões de reais pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) para Prefeitura de Belo Horizonte (PBGH) fazer
a urbanização de duas Ocupações da região da Izidora, em Belo Horizonte, MG: as
ocupações Rosa Leão e Helena Greco, as duas com cerca de 2.000 famílias; Rosa
Leão há 11 anos e Helena Greco com 13 anos de luta. A imprensa divulgou valores
diferentes. Um site noticiou 250 milhões de reais; outro, 191 milhões de reais
e outro, 41 milhões de reais. Pelo princípio da transparência, exigimos saber
ao certo os valores anunciados, onde serão aplicados e como?
Foi anunciada a construção de 275
unidades do Minha Casa Minha Vida na região da Izidora, em Belo Horizonte. Construir
onde? Na Ocupação Helena Greco, onde a URBEL, da PBH, tem projeto para demolir
todas as 400 casas que foram autoconstruídas ao longo de 13 anos de luta? Se
sim, as outras 125 famílias irão morar onde? Quanto tempo todas as famílias da
Ocupação Helena Greco ficarão sem moradia própria?
Por mais de uma década, a prefeitura esteve
do outro lado da barricada e em diversos momentos fez de tudo para que as
ocupações fossem despejadas. A resistência das 9.000 famílias das quatro
Ocupações da Izidora manteve as casas de pé e, mais, construíram de forma
autônoma, verdadeiros bairros consolidados.
A urbanização justa, ética e popular é
uma luta histórica das Ocupações da Izidora e não pode ser realizada de forma
atropelada e sem a participação do povo. As ocupações Vitória e Esperança estão
hoje fora do plano de urbanização da prefeitura, porque não conciliaram com as
propostas absurdas feitas pelo poder público municipal. Dia 30 de outubro de
2023, lideranças das Ocupações da Izidora, com integrantes da CPT[2], das
Brigadas Populares, do MLB[3] e
assessoria técnica foram recebidas em reunião pelo prefeito de Belo Horizonte,
Fuad Noman, que iniciou a reunião dizendo que a Prefeitura de BH, através da
URBEL, já estava com projetos prontos para encaminhar ao presidente Lula para
urbanizar as Ocupações Rosa Leão e Helena Greco com dinheiro do PAC, mas que as
outras duas Ocupações, as maiores, - Esperança e Vitória -, ficariam fora
porque as famílias destas duas Ocupações não aceitaram o projeto de urbanização
apresentado pela URBEL, no qual está claro que a Prefeitura e a URBEL querem demolir
cerca de 1.000 casas nas duas ocupações. Não assinamos embaixo de nenhuma
proposta de despejo, ou que não traga nenhuma alternativa prévia, digna e justa
ao nosso povo.
De forma independente, as ocupações já
realizaram estudos, construídos com assessoria aliada das ocupações e os
próprios moradores participando de forma coletiva e apresentaram uma proposta
alternativa onde se reduzia para menos de 100 as casas a serem demolidas.
Estudos como esse mostram o verdadeiro
caráter higienista da prefeitura, que acha que para urbanizar é importante
remover pobres e dar características que atraiam pessoas de poder aquisitivo
maior para a região.
Companheiras e companheiros das Ocupações da Izidora, ao longo de mais de uma década, nosso rumo, o que guiou nossos caminhos foi a luta. Exigimos que a prefeitura de Belo Horizonte e a URBEL cumpram o seu papel e urbanizem as quatro Ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória -, mas também exigimos que todo esse processo seja feito com respeito e em colaboração com as famílias que já vivem nas Comunidades da Izidora. Por isso, não podemos esperar parados quaisquer ações do poder público, devemos lutar para que a urbanização aconteça e que aconteça de forma justa para o bem do povo. Não aceitaremos despejos disfarçados de urbanização.
Assinam esta
Nota Pública:
Coordenação
da Ocupação Esperança
Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT/RMBH)
Unidade Popular pelo Socialismo
Belo Horizonte, MG, 20 de junho de 2024
Obs.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o
assunto tratado, acima.
1 - URBEL/PBH ocupada pelo Povo da Ocupação Esperança,
Izidora, BH/MG: Urbanização Justa e Popular, JÁ!
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