A luta pela terra e pela Educação do/no Campo, em Arinos, noroeste de Minas Gerais. por Elza Cristiny e frei Gilvander Moreira

A luta pela terra e pela Educação do/no Campo, em Arinos, noroeste de Minas Gerais.

Por Elza Cristiny Carneiro Batista, com apresentação de frei Gilvander Luís Moreira.

Eu, frei Gilvander, fiquei feliz ao descobrir que Elza Cristiny Carneiro Batista fez mestrado em sociologia, na UFSC, terminando em 2015, com dissertação sobre “Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG.” Mais feliz ainda fiquei ao ler a dissertação de Elza, a quem parabenizo pela pesquisa feita e pelo texto produzido. Sugiro a quem puder que leia a dissertação de Elza na íntegra. O texto em pdf está disponibilizado na internet no link https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/135135/334647.pdf?sequence=1

Mas como aperitivo, reuni, abaixo, alguns flashes da Dissertação de Elza: “um olhar sociológico sobre a luta pela terra e pela Educação do/no Campo, no município de Arinos, no noroeste de Minas Gerais.” Todos/as professores/ras, estudantes, pais e mães, autoridades e pessoas de boa vontade do Instituto Federal do Norte de MG campus de Arinos (IFNMG), da Escola Estadual Chico Mendes, do município de Arinos, precisam ler e acolher com carinho as análises e sugestões que a mestra Elza Cristiny faz com muita pertinência. Eis, abaixo, alguns recortes da dissertação de Elza.

“No ano de 2000, os assentados ocuparam a Escola Estadual Major Saint' Clair, no centro da cidade de Arinos por, aproximadamente, uma semana. Nesse ínterim, várias negociações envolvendo lideranças e políticos locais aconteceram até que o governador Itamar Franco autorizasse o funcionamento da escola no assentamento. A partir daí, a comunidade de assentados, com o apoio do MST, segundo dados de entrevistas, arrecadou doações de colaboradores e da prefeitura. Com este recurso adaptaram parte da antiga sede da fazenda desapropriada para que a escola começasse a funcionar. Dentre as instalações reaproveitadas para a escola, estava um curral de bezerros, também chamado pelos alunos de "o barracão". Foi nesse espaço que aconteceram boa parte das histórias que pais, alunos, professores e lideranças do MST nos contaram. Alguns com indignação, diante da precariedade das condições; outros, com um sentimento de conquista, por ter sido a adaptação do curral uma marca da resistência dos assentados em deixar os filhos estudarem na cidade. Somente em 2010, um prédio próprio para o funcionamento da escola foi entregue à comunidade (p. 26).”

“Há registros de que entre 1970 e 1980, houve um fluxo migratório significativo no município de Arinos e foi justamente nessa época que ocorreram as primeiras ocupações de áreas improdutivas na região. O marco referencial na luta pela terra é a desapropriação das fazendas Saco Grande/Palmeirinha (em Unaí, 1984) e Fruta D'Anta (em João Pinheiro, 1986) (p. 42).”

“O Entorno do Distrito Federal possui 57 assentamentos da reforma agrária (Leite et al., 2004). Vinte e três deles estão localizados no município de Arinos (INCRA, 2014), a saber: Santa Terezinha, Mimoso, Rancharia, Riacho Claro, Santo Antônio dos Gerais, Caiçara, Grande Borá, Carro Quebrado, Roça, Chico Mendes, Carlos Lamarca, Colônia dos Ciganos, Buriti Grosso/Boqueirão, Paulo Freire, Elói Ferreira da Silva, PIC Sagarana e outros sete assentamentos de crédito fundiário (como Banco da Terra, Para Terra e Cédula da Terra) (p. 43).”

“O MDA indica, utilizando dados de 2011, que existem no Noroeste de Minas 79 assentamentos, abarcando 5.715 famílias, mais treze acampamentos, com 863 famílias acampadas (aproximadamente). Tais assentamentos estão em etapas diferenciadas, já que alguns deles foram criados, ainda nas décadas de 1970 e 1980, como o PIC (Projeto Integrado de Colonização) Sagarana e o PA Mimoso, respectivamente. Em Arinos, o número de famílias assentadas, ainda segundo o relatório do MDA é de 1.031. Em toda a região Noroeste existe ainda a presença significativa de assentamentos via financiamento por programas governamentais como Banco da Terra e Para Terra em um total de dezenove, com 395 famílias assentadas (p. 44).”

“A região Noroeste de Minas Gerais hoje é formada por 22 municípios: Arinos, Chapada Gaúcha, Pintópolis, Urucuia, Formoso, São Romão, Riachinho, Uruana de Minas, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Dom Bosco, Brasilândia de Minas, Santa Fé de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Lagoa Grande, Guarda-Mor, Vazante, Presidente Olegário, Varjão de Minas, Lagamar e São Gonçalo do Abaeté. O Noroeste ocupa uma área que equivale a 10,38% de área total do estado de Minas Gerais, mas apenas 1,60% da população do estado ocupa essa área, o que representa 5,15 habitantes por km², um grande vazio demográfico (p. 45).”

“A população de Arinos, de acordo com Censo de 2010 é de 17.674 habitantes. Deste total, 38,5% reside na zona rural (p. 46). Atualmente há forte presença da agricultura empresarial, sobretudo na produção de grãos (feijão e milho), com espaço também para a pecuária e a agricultura familiar. Dados do IBGE indicam que em 2011 o Noroeste de Minas foi líder na produção de grãos no estado de Minas Gerais (p. 47).”

“O rio Urucuia e mais cinco grandes afluentes (Rio São Domingos, Rio Piratinga, Rio Claro, Rio São Miguel e Ribeirão da Areia) atravessam o município de Arinos. Guimarães Rosa (2006) apresenta a região do Urucuia como parte do cenário de Grande Sertão: Veredas. Há também várias referências ao urucuiano e à sua região em outros contos do autor, como A Menina de Lá, Famigerado e Barra da Vaca. “Barra da Vaca” é o nome pelo qual era conhecido o povoado que transformou-se na cidade

de Arinos. Barra da Vaca é o nome de uma vereda que hoje localiza-se no

centro da cidade de Arinos. Destacamos que, em Grande Sertão Veredas, as metáforas existenciais relacionam os conflitos do homem aos aspectos da natureza do sertão, sobretudo à dos rios: há sessenta e seis referências ao Urucuia e ao povo que no vale (com)vive. “(...) Nessas referências, Guimarães Rosa destaca, além da cultura sertaneja, as belezas naturais do sertão brasileiro, sobretudo no que diz respeito às bacias hidrográficas. Nenhum rio foi tão citado, descrito, comparado quanto o rio Urucuia (Silva, 2014:38) (p. 48).”

“O município de Arinos compreende parte das terras do parque Nacional "Grande Sertão Veredas" criado em 1989 e cuja área de 8.875 hectares se estende também entre os municípios de Chapada Gaúcha, Formoso e Cocos (no estado da Bahia) (p. 49).”

“O assentamento mais antigo de Arinos (e também o primeiro assentamento realizado pelo INCRA, em Minas Gerais, no ano de 1974)

recebeu o nome de Sagarana. Ainda segundo Silva (2014), a escolha deste nome é resultado do reconhecimento, por parte dos responsáveis

técnicos pelo projeto na região, da relação literária existente entre a região do Rio Urucuia e João Guimarães Rosa (p. 49).”

“Os quatro assentamentos que fazem parte desta pesquisa são acessados pela rodovia MG 202, sentido Arinos/Buritis. Nesta direção, a

aproximadamente 20 quilômetros do centro de Arinos, existe um trevo que dá acesso ao PA Chico Mendes. Do trevo em diante, no sentido do assentamento, as estradas são todas sem pavimentação. Dentro do Chico

Mendes existem outras estradas que dão acesso aos assentamentos Carro Quebrado e Roça. O PA Carlos Lamarca, pela mesma rodovia, tem o acesso a 4 quilômetros depois do trevo para o Chico Mendes (p. 50).”

As sedes desses assentamentos funcionam nas casas dos antigos

proprietários das fazendas desapropriadas. Nesses espaços acontecem as

reuniões das associações e outros eventos coletivos como almoços e festas das comunidades (p. 50).”

“A produção de leite é a principal atividade econômica dessas comunidades. Dados divulgados pela Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. (CAPUL) em 2010 revelam que aproximadamente 40% da captação de leite da cooperativa advém das unidades familiares de produção nos assentamentos rurais (Souza et. al., 2010:13)  (p. 50).”

“No total, são 11 tanques de resfriamento: 4 no Chico Mendes, 2 no assentamento Carro Quebrado (sendo 1 tanque particular), 4 no assentamento Carlos Lamarca (sendo dois particulares) e 1 tanque no assentamento Roça. As associações de cada um desses assentamentos são cooperadas com a CAPUL que recebe o leite e faz o pagamento para as associações (p. 51).”

“O preço do leite é variável e determinado pela Itambé, empresa que compra o leite da CAPUL. As variações dos preços não são justificadas ou previamente informadas para as associações. Cada assentado tenta imaginar/deduzir os motivos das causas das mudanças de preço e é sempre pego de surpresa, só sabe quanto vai receber na hora do pagamento. Este comportamento é chamado por autores como Garcia-Parpet de compra não firme: uma relação de dominação em que pequenos agricultores e neste caso assentados ficam reféns de negociações com atores mais poderosos e que possuem uma posição de mercado mais privilegiada (Garcia-Parpet, 2003). Outra prática realizada pela CAPUL é a de descontar as compras dos assentados no ato do pagamento mensal do leite, ou seja, as compras de supermercado, vacinas ou ração para o gado são feitas na própria CAPUL para que sejam descontadas posteriormente, quando do pagamento do leite. Pela opção de comprar "fiado", todos os assentados que entregam leite acabam por submeter-se à compra de produtos apenas no supermercado ou loja veterinária da cooperativa (p. 51-52).”

“Pela localização em meio ao cerrado, os quatro assentamentos possuem muitas árvores nativas de frutos como o Pequi, a mangaba, o

baru, a cagaita, o araticum, o jenipapo, o buriti, o cajuzinho do cerrado, dentre outros. Nos quintais, vimos ainda alguns pés de manga, acerola,

goiaba e coco (p. 52).”

A estrutura e o acabamento das casas varia bastante. Conhecemos desde pequenas casas com telhado de amianto, sem reboco ou revestimento, até outras ampliadas, com varandas, pintura e banheiros modernos. Todas elas possuem água (tanto por meio de poços artesianos, uso de rios e nascentes ou mesmo de cisternas) e energia elétrica (p. 52).”

“A maioria das famílias que conhecemos produz algum tipo de alimento como: milho, mandioca, abóbora, feijão catador ou melancia. Algumas famílias cultivam apenas hortaliças, outras famílias plantam apenas cana para alimentar o gado (p. 53).”

“Vilma, professora e assentada no P.A Chico Mendes, narra assim a história: “Tudo teve início na cidade de Buritis, no mês de dezembro de 1999. Quando foram organizadas as manifestações pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Buritis e juntamente com o movimento dos trabalhadores rurais (MST). (...) No dia 15/12 desse mesmo ano às 7:00 horas da manhã, partiram em direção a fazenda Campolino15, em ônibus, caminhões e vários carros pequenos. Eles traziam consigo alimentos, lona, ferramentas e muita força de vontade, garra determinação e muitos sonhos para com essa terra.(...) No dia 19/12, as margens do Córrego Jabuticaba, no Município de Arinos - MG, foi asteada a bandeira do MST, e aí, nasceu o PA. Chico Mendes; com 73 famílias iniciantes.(...) Com o passar do tempo, a cada dia, a cada luta e conquista, aquele número inicial de famílias foram crescendo cada vez mais, chegando a um total de 300 famílias acampadas (p. 59).”

“Osmar, assentado do PA Carlos Lamarca, ligado ao MST, assim narra a luta pela Educação do/no Campo, no P.A Chico Mendes: “Mas ao certo que na época o governo federal criou aquele programa de nucleação das escolas, então aquela onda de pegar, de trazer as crianças do meio rural pra cidade. E quando a gente pensou aquele complexo de assentamentos, a gente pensou um território, um território onde a gente poderia ... ao invés de trazer as pessoas pra cidade, fazer com que elas permanecesse na terra, e a educação, ela é um ponto chave, a educação

do campo, ela tem suas particularidades que na cidade não vai ter, (...) a gente então, sempre sonhou em ter a educação do campo no campo, e

por isso que nós então começamos com essa reivindicação de ter a escola, uma escola polo ali, a qual juntaria todas as famílias tanto do Chico

Mendes, como do PA Roça, da Colônia dos Ciganos, Carro Quebrado e Carlos Lamarca, vinculado também a um projeto produtivo. Então a nossa ideia sempre foi essa, de a gente pensar de como a gente organiza produção a partir do território (p. 63).”

“Um assentado ligado ao MST, o senhor Moisés, nos conta que houve uma grande assembleia para definir os termos da ação de reivindicação: “(...)ouviu mais ou menos as decisões que seria ocupar um espaço público pra forçar os governos. Mas como ocupou a câmara e não deu nenhuma

repercussão, resolvemos ocupar, falo resolvemos porque eu também participei da assembleia de decisão, resolvemos, foi decidido em assembleia que iríamos ocupar a maior escola, na época tida como a escola das elites no centro da cidade, escola Major Saint’ Clair, na época. Aí, ocupamos essa escola e por lá ficamos por quase uma semana, durante essa semana, é... houve grande conflito, grande pressão por parte da administração da época, por parte das lideranças retrógradas do município, então, eles pagaram, incentivaram pra apedrejar o pessoal dentro da escola. (Sr. Moisés, assentado do PA Mimoso) (p. 64).”

“Um assentado ligado ao MST, o senhor Moisés, nos conta que houve uma grande assembleia para definir os termos da ação de reivindicação: “(...)ouviu mais ou menos as decisões que seria ocupar um espaço público pra forçar os governos. Mas como ocupou a câmara e não deu nenhuma

repercussão, resolvemos ocupar, falo resolvemos porque eu também participei da assembleia de decisão, resolvemos, foi decidido em assembleia que iríamos ocupar a maior escola, na época tida como a escola das elites no centro da cidade, escola Major Saint’ Clair, na época. Aí, ocupamos essa escola e por lá ficamos por quase uma semana, durante essa semana, é... houve grande conflito, grande pressão por parte da administração da época, por parte das lideranças retrógradas do município, então, eles pagaram, incentivaram pra apedrejar o pessoal dentro da escola. (Sr. Moisés, assentado do PA Mimoso).”

“A professora Tonica associa a reação da população ao estigma que os assentados sofriam na época junto aos moradores de Arinos: Aí, como tudo o que o movimento conquistava era por meio de lutas, eles vieram prá cá pra Arinos, pr'uma movimentação... e foram pra frente da prefeitura, e na época eles foram atacados com pedras pela própria população da cidade de Arinos porque sem-terra não era bem visto aqui em Arinos. Na verdade, foi de muito pouco tempo prá cá que a gente conseguiu um certo respeito, mas a gente não era bem visto aqui. Eles foram atacados com pedra, na época eles dizem que foi... próprias pessoas da administração que articularam pessoas da comunidade pra atacar. Atacou com pedras, depois, quando eles foram atacados com pedras na prefeitura, eles recuaram pra dentro da escola Major Saint Clair. E lá dentro dessa escola Major Saint Clair, teve até uma mãe [grávida] que perdeu o filho dela, jogaram bomba, como se fosse uma guerra mesmo, e lá dentro tinha criança, tinha mulheres, e aí eles jogaram bombas, pedra, a população. E

a gente, na verdade, não sabe quem foi. (...) E aí teve perca de bebê nessa luta pela escola. Mas, moral da história, teve tudo isso, a mãe perdeu o filho, mas conseguiu o direito da escola. (Tonica, assentada do PA Chico Mendes, professora no acampamento e no assentamento) (p. 64-65).”

“Sr. Zacarias, assentado do PA Chico Mendes: “Foi uma luta muito assim dolorosa, mas conseguimo, né. A minha esposa mesmo, na época

pra conseguir esse colégio, ela tava grávida recente do primeiro filho, na luta lá no outro colégio lá na cidade de Arinos, ela ganhou uma tijolada nas costas e perdeu o primeiro filho. Mas é a tal coisa, faz parte da vida também, o que a gente queria, a gente conseguimo, graças a Deus, tá lá, é o sonho. (...)A gente sempre fala (...) que essa escola nossa sempre é deferenciada das outras, através desse motivo (p. 65-66).”

A fala de um ex militante do MST mostra como a percepção dos moradores da cidade com relação aos assentados era no sentido de tomá-los como invasores: “A Major Saint' Clair foi ocupado lá. Aí naquela época os pessoal de Arinos também não era apoiador. Hoje sim, hoje eles apoiam porque o pessoal que trabalha ali, a maioria é de Arinos, na escola. Mas, então, naquela época, o pessoal de Arinos também era contra a gente... Igual eu te disse, os fazendeiros na época, Arinos antigamente era uma cidade comandada por fazendeiros, né? Então o que os fazendeiros queriam era o que a população toda queria. Então o fazendeiro foi contra o assentado, então o pessoal, a cidade parece que toda se revoltava. Então foi espedrejado lá. Nós teve companheiro que ganhou pedrada que quase quebrou a cara, quase ficou cego, da população. A mulher perdeu o nenê lá nessa ocupação da escola. A gente fez isso pra gente conseguir ela (a escola) aí. (Sr. Tião, assentado do PA Chico Mendes, ex-militante do MST) (p. 66).”

“O saldo dessa ação foi a autorização do funcionamento de uma extensão da Escola Estadual Major Saint' Clair no assentamento Chico Mendes com as séries finais do Ensino Fundamental, já que as séries iniciais estavam sob a responsabilidade do município (p. 68).”

“A escola começou a funcionar no curral da fazenda, que foi adaptado para ser sala de aula. Onde se tirava leite, os adolescentes passaram a estudar, graças à luta coletiva liderada pelo MST no município de Arinos, MG. Daí em diante, os assentados envolveram-se em outra luta, esta para a construção do prédio da escola. Foram várias negociações entre o INCRA, que precisaria demarcar um terreno, a Secretaria de Estado da

Educação de Minas Gerais e os assentados. Somente em 2010, o decreto

45519 autorizaria o funcionamento da Escola Estadual Chico Mendes nas novas instalações. Em 2012, o Decreto Lei 20534/2012 criou oficialmente a escola (p. 72).”

Obs.: Fico por aqui para que o texto não fique muito grande, mas a segunda metade da dissertação é de ótima qualidade.

Elza Cristiny, ao fazer essa dissertação, você contribuiu muito com a história de luta pela terra e pela educação do/no campo não só no município de Arinos, mas em todo Brasil. Estou escrevendo tese de doutorado em Educação na FAE/UFMG sobre “A luta pela terra em Minas Gerais: pedagogia rumo à emancipação humana?” Obrigado, Elza. Sua dissertação me trouxe ótimas inspirações.

Belo Horizonte, MG, 28/02/2016.

Abraço terno. Frei Gilvander Moreira

www.freigilvander.blogspot.com.br

email: gilvanderufmg@gmail.com