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sábado, 17 de junho de 2017
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quinta-feira, 15 de junho de 2017
terça-feira, 13 de junho de 2017
MANIFESTO da 4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, em ARINOS, dia 09/6/2017.
MANIFESTO
da 4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MINAS GERAIS, em
ARINOS, dia 09/6/2017.
BREVE
HISTÓRICO DAS ROMARIAS DA TERRA NO NOROESTE de MG.
A 1ª Romaria da Terra do noroeste de
Minas Gerais, Diocese de Paracatu, aconteceu no Município de Arinos, na Fazenda
Menino, distrito de Igrejinha, em 25/7/1991, após os posseiros Januário Emídio dos Santos e José Natal Romão terem sido
assassinados dia 14/11/1990, de emboscada, enquanto trabalhavam
na carvoeira, na posse deles. Devido a esse fato, foi organizada pela Comissão
Pastoral da Terra (CPT), pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindicatos
de Trabalhadores Rurais (STRs), Padres e lideranças comprometidas com a luta
por justiça social e agrária, sendo esta o início das Romarias da Terra no
Noroeste de Minas Gerais.
A 2ª Romaria da Terra, também
organizada pelas forças vivas que organizaram a primeira Romaria, aconteceu na
cidade de Arinos, na praça ao lado da Prefeitura, dia 25/7/1993, reunindo
milhares de pessoas, de várias regiões do Estado de Minas Gerais, numa
celebração cheia de espiritualidade profética e libertadora. O grande clamor à
época era por terra, uma vez que a mãe terra estava concentrada nas mãos de
poucos, enquanto centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras não a
tinham, vivendo como empregados e/ou agregados, sob o mando dos patrões, donos
dos latifúndios.
Com a conquista da terra, porém, com a
escassez hídrica, o clamor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais passou
a ser por ÁGUA, uma vez que a irmã
água, fonte de vida, é fundamental para a permanência dos/as camponeses/as na
área rural, produzindo para a sua sobrevivência, de sua família e para alimentar
também o povo da cidade.
Assim, na data de 26 de outubro de
1996, aconteceu a 1ª Romaria das Águas e
da Terra, já em nível de Estado de Minas Gerais, na Diocese de Januária, na
cidade de Manga, região Norte de Minas Gerais, tendo sido o padre João Délcio o
anfitrião dessa 1ª Romaria. A Romaria das Águas e da Terra do estado de Minas
Gerais busca a reflexão sobre os problemas atuais, envolvendo o povo do campo e
da cidade e são realizadas, geralmente, em locais onde estão acontecendo algum
conflito relacionado à disputa pela terra ou por água.
20ª ROMARIA DAS ÁGUAS
E DA TERRA DE MINAS GERAIS, NO NOROESTE, EM 2017.
Este evento religioso, reflexivo e de
compromisso ético e cristão deste ano foi acolhido pela Diocese de Paracatu,
pelo Bispo Dom Jorge e terá a Celebração
Final na cidade de Unaí, MG, no parque de exposições, na data de 23 de julho de
2017, das 06h00 às 17h00, sob a
promoção da CPT (Comissão Pastoral da Terra), da Cáritas Diocesana de Paracatu,
das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da Pastoral da Criança, dos Movimentos
de Pequenos Agricultores e Agricultoras, do Movimento dos(as) Atingidos(as) por
Barragens (MAB), alguns Sindicatos dos (as) Trabalhadoras (es) Rurais, do Levante
Popular da Juventude, do MST, dos Quilombolas e outros movimentos populares.
O Tema da 20ª Romaria das Águas e da
Terra de MG é: POVOS DA CIDADE E DO
SERTÃO, CLAMANDO POR ÁGUA, TERRA E PÃO. E o Lema: POVOS, RIOS, VEREDAS E NASCENTES SÃO DONS DE DEUS EM ROMARIA E
RESISTÊNCIA.
Por que foi escolhido o Município de Unaí? Os
municípios de Unaí e Paracatu são os campeões do Brasil em número de pivôs de
irrigação e em área irrigada. Juntos, somam mais de 120.903 mil hectares irrigadas
(Dados da ANA, 2014). Um Unaí, em 2104, havia 663 pivôs irrigando 61.151
hectares de lavouras. Em Paracatu, em 2014, havia 882 pivôs irrigando 59.752
hectares de lavoura. O exagero de agrotóxico jogado na agricultura empresarial
tem causado uma “epidemia” de
câncer, alzheimer e outras doenças. O Município de Unai-MG tem hoje a maior
área de terras irrigada do Brasil, com mais de 70 mil hectares. Isto está
causando forte impacto socioambiental, secando rios, córregos, nascentes,
veredas e a extinção do bioma cerrado, considerado a esponja das águas.
4ª PRÉ-ROMARIA da 20ª
ROMARIA DAS ÁGUAS E DA TERRA DE MG, em ARINOs, MG.
É um evento menor que está sendo
realizado em vários dos 14 municípios da Diocese de Paracatu e tem como
objetivo refletir sobre a realidade socioambiental local e mobilizar a
sociedade civil organizada, do campo e da cidade, para participar do evento
maior em Unaí, dia 23/7/2017.
Por que foi escolhida a Vereda Vaca,
especialmente a Barragem José Moreira de Souza e a Pontinha da Vereda, como
pontos de partida e parada intermediária, antes de se chegar à Igreja Matriz?
Exatamente porque esta vereda, que é tombada por lei municipal como patrimônio
histórico, artístico, paisagístico e cultural, tão importante para o micro-clima
de Arinos, está sendo destruída, sob os olhares de nossas autoridades,
entidades e da sociedade arinense, que por sua vez, de braços cruzados, assistem
a tudo, como se nada estivesse acontecendo.
No ano 2012, a Vereda Vaca sofreu com
incêndio com grande potencial de destruição, na altura do Bairro Frei Pio,
sendo controlado com a intervenção do Sargento Ferreira e de diversos(as)
voluntários(as), lutando bravamente até quase a meia noite; no ano de 2016, outro
incêndio, desta feita na atura da pontinha, destruindo boa parte dos buritizais
e da vegetação; no final do ano 2016, a Vereda Vaca agonizou-se durante longos 48
(quarenta e oito) dias, com um volume enorme de esgotos, sem tratamento, sendo
lançado na altura da referida pontinha, próximo à Prefeitura, destruindo boa
parte da Vereda, contaminando-a.
Os reatores da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) não estão funcionando há
mais de 02 (dois) anos, cujos esgotos da Cidade de Arinos estão sendo lançados
a céu aberto, numa várzea, no final da Vereda Vaca, causando, dentre outras
consequências, concentração de insetos e um mau odor insuportável à população da
Rua Minas Gerais e adjacências. Por isto
e muito mais, pelo que a Vereda Vaca representa para nós, arinenses, que amamos
esta terra, é que foi escolhido este importante bioma para nossa reflexão/ação.
Aliás, por se falar em bioma, a Campanha
da Fraternidade deste ano – 2017 -, promovida pela CNBB, traz como Tema “Fraternidade:
biomas brasileiros e defesa da vida”, tendo como Lema “Cultivar e guardar a Criação”
(Gênesis 2,15). Ano passado, o Papa Francisco sugeriu e a CNBB acolheu
como Tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e como
Lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que
não seca” (Amos 5,24).
Os nossos rios estão com o volume d’água
super-reduzido, como, por exemplo, o Rio Pacari, afluente do Rio Claro, que é
afluente do Rio Urucuia, está secando em épocas jamais visto, devido ao
desmatamento, à monocultura de eucalipto (milhares de hectares) próximo à sua
nascente/cabeceira; o Rio São Gonçalo, afluente do Rio Piratinga, que por sua
vez é afluente do Rio Urucuia, está secando, devido ao desmatamento na sua
cabeceira/nascente, provocando o assoreamento e também devido ao pisoteio
constante de gado em seu leito. O Rio Claro também está secando, porque a empresa
Sidersa e outros plantaram milhares de hectares de eucalipto próximo as
nascentes do rio Claro.
Assim, diversos rios, riachos, córregos, nascentes, veredas,
etc., estão agonizando, pedindo socorro ou já morreram, vítimas de queimadas, do
capitalismo e dos capitalistas, que não levam em conta o ser, e sim, o ter.
Portanto, caríssimos irmãos e irmãs, vamos nos conscientizar
da gravidade do problema socioambiental, temos que ter responsabilidade
ambiental e geracional. Nossa missão é cuidar de toda a criação e não devastar.
Eis algumas boas maneiras que contribuem para a preservação do
meio ambiente: tomar banho o mais rápido possível, reaproveitar a água que lava
as roupas, captar água da chuva para molhar plantas ou outras finalidades,
fechar a torneira da pia enquanto escovar dentes ou barbear, verificar se há
vazamentos em casa, evitar a queima do lixo, não jogar plástico no ambiente,
não jogar objetos não biodegradáveis às margens de rodovias e ruas, dentre
outras ações.
Veja também os vídeos e textos que estão no Blog da 20ª
Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais:
Um abraço
fraterno e até Unaí, no noroeste de MG, dia 23/07/2017, para a Celebração Final
da 20ª Romaria das Águas e da Terra de MG.
quarta-feira, 7 de junho de 2017
terça-feira, 6 de junho de 2017
SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA E MARIÃO EM CONTAGEM, MG: clamor por negociação e alerta às autoridades.
SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA E MARIÃO EM CONTAGEM,
MG: clamor por negociação e alerta às autoridades.
Contagem, MG, 05/6/2017.
Cerca
de 1800 pessoas, 432 famílias em extrema vulnerabilidade da Ocupação William
Rosa e da ocupação Marião, situadas na cidade de Contagem, MG, estão sob nova
grave pressão por despejo. Resgataremos a história de luta dessas duas
comunidades para que a verdade, a ética e a sensatez prevaleça.
No
dia 31 de maio último (2017), recebemos um telefonema de um representante do
governo federal na “mesa de diálogo”, Sr. Cléber Lagos, nos informando que
havia recebido um email de um representante do governo do estado de Minas
Gerais, Lucas, comunicando que o estado de Minas Gerais e a Polícia Militar
haviam programado o despejo da ocupação William Rosa no dia 17 de junho. Nós
comunicamos com o representante do Governo de MG, que confirmou a informação, e
precisou que o despejo está previsto para até o dia 17. A mesa de Negociação
foi constituída pelo governo de MG para discussão e mediação de conflitos, no
caso das mesas que tratam da ocupação William Rosa, as três esferas de governo:
Federal, Estadual e Prefeitura de Contagem participam, além de representantes
do CEASA, representantes das ocupações e representações de organizações sociais
e instituições que atuam e discutem direitos humanos e conflitos urbanos.
No
final de fevereiro foi realizada uma reunião da Mesa de Negociação que tirou os
seguintes encaminhamentos: um grupo de trabalho se formaria para encontrar
terrenos estatais na cidade de Contagem onde fosse possível a construção de
moradias populares para abrigar as 400 famílias que hoje moram na ocupação. De
acordo com o representante da prefeitura de Contagem, o município teria um
projeto em vias de aprovação no Ministério das Cidades para a construção de
3000 unidades pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Nesta reunião e em
outras três que aconteceram posteriormente, os representantes do Município de
Contagem garantiram, o que esta registrado em ata, que as 400 primeiras
unidades poderiam ser destinadas às famílias da ocupação William Rosa,
posteriormente a mesma proposta foi estendida às 32 famílias da ocupação
Marião.
Até
a construção das unidades, a proposta apresentada é que as famílias fiquem no
terreno onde estão. Todos os presentes na Mesa de Negociação concordaram com
isto, com exceção da representação do CEASA. Ficou então acordado que a Mesa de
Diálogo encaminharia à juíza da 4ª vara cível de Contagem a solicitação de
suspensão da sentença por 120 dias para o encaminhamento de uma solução justa e
pacífica para as famílias. O pedido foi encaminhado e mais uma vez a direção do
CEASA se posicionou de forma contrária.
A
ocupação William Rosa existe a 3,5 anos. O Terreno onde ela se encontra é de propriedade
presumida do CEASA Minas. Embora a escritura do terreno esteja em nome do
estado de Minas Gerais e não do CEASA. A justiça deferiu a solicitação de
reintegração de posse para o CEASA ainda no ano de 2013. O terreno estava
abandonado há mais de 40 anos, parte dele sob fortes erosões, fruto da retirada
de caminhões de terra utilizados na construção do shopping Contagem, informação
dada pela comunidade e que nunca foi desmentida nem pela prefeitura e nem pela direção
do CEASA.
Em
2014, apesar da promessa da presidenta Dilma de que as famílias poderiam ficar
no terreno, o CEASA Minas realizou licitação para contratação de uma empresa
para executar projeto de expansão e exploração do CEASA, incluindo o terreno
ocupado. Neste momento tramita na 13° vara cível ação civil pública, contra a
licitação, sob alegação de indícios de fraude com possibilidade de que o CEASA seja
lesado em 730.745.280,00 (730 milhões de reais), em favor da Via Magna
Construções (empresa que ganhou a licitação). Sendo o governo federal implicado
na ação. O CEASA é uma empresa de economia mista, 99% de suas ações são do
governo federal, a presidência e boa parte dos cargos do conselho deliberativo
são indicações políticas. O presidente anterior Gamaliel Herval e o
atual,Gustavo Alberto França Fonseca, são indicações do ex-governador Newton
Cardoso. Até o momento a concretização do contrato sob suspeita de fraude não se
deu pela presença da ocupação no terreno.
Desde
o primeiro mês de massificação da ocupação, visto que antes de outubro de 2013
já haviam famílias no local, as famílias procuraram representantes das três
esferas de governo.
Apesar
de já existir uma ordem de despejo, o governo do estado não fez a reintegração
e durante as negociações ficou acordado que a prefeitura de Contagem doaria um
terreno e o
governo
federal garantiria a construção das moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
Entidades. O entrave era onde as famílias seriam alojadas até a construção das
moradias. No final de 2014, prefeitura, governo do estado, governo federal, CEASA
Minas e representantes das famílias assinaram um Acordo, com a presença da
deputada estadual Marília Campos, onde estes compromissos foram firmados. As
famílias concordaram em se concentrar em uma parte menor do terreno até que a
construção das moradias fosse realizada e diante do protocolo do Acordo, o CEASA
suspenderia a ação de reintegração de posse para que as famílias não se
sentissem ameaçadas durante a construção das unidades habitacionais.
Infelizmente o CEASA rompeu o acordo e a prefeitura não efetuou a doação do
terreno. No final de 2015, nova rodada de negociações aconteceu e novamente os
mesmos compromissos foram firmados.
Como
relatado no início deste texto com a mudança de governo municipal, nova Mesa de
Negociação foi montada e novo compromisso firmado. No entanto a presidência do CEASA
tem pressa para realizar o despejo, afinal existe uma licitação, com suspeita
de fraude, sendo julgada na justiça, e os mesmo querem jogar 1800 pessoas na
rua, para que o rombo seja concretizado antes que a justiça suspenda a
licitação. Afinal o que explicaria que no meio de uma crise brutal como essa do
deputado Newton Cardoso Júnior, o Ministério da Agricultura (portanto o governo
Temer) e o diretor do CEASA teriam tanta sanha em jogar centenas de famílias
nas ruas.
Ainda
temos esperança que as autoridades terão bom senso. 731.000.000,00 (731 milhões de reais) não pagam a vida de 432
famílias em extrema vulnerabilidade social, mas seria suficiente para construir
moradias para todas elas.
O
país vive uma crise econômica, política e social de proporções poucas vezes
vista na história. Esperamos que o governador Pimentel tenha coragem de não dar
a ordem para que a polícia militar despeje as 400 famílias que a quase 4 anos
moram em barracas de madeirite e que não têm para onde ir. É inacreditável que
as 3 esferas governamentais deste país não consigam achar uma solução que não
seja a violência.
As
famílias vão resistir à desocupação, porque não têm outra alternativa. E uma
história que poderia terminar dando um exemplo de como o Estado pode responder
positivamente a demandas sociais pode acabar em massacre e com dezenas de
pessoas feridas pela polícia por não ter onde morar.
Conclamamos
o apoio de todas as forças vivas da sociedade.
Assinam
essa Nota:
Coordenações
das ocupações William Rosa e Marião;
Movimento
Luta Popular;
Comissão
Pastoral da Terra (CPT).
segunda-feira, 5 de junho de 2017
2ª Romaria das águas e da terra da bacia do rio Doce: mística profética. Que beleza! por frei Gilvander
2ª Romaria das águas e da
terra da bacia do rio Doce: mística profética. Que beleza!
Aconteceu dia 04/6/2017,
domingo de Pentecostes, em Caratinga, MG, a 2ª romaria das águas e da terra da
bacia do rio Doce. Participaram mais de 10 mil romeiras e romeiras da mãe terra
e da irmã água. Na Praça do Santuário de Caratinga, todos/as foram calorosamente
acolhidos com boas vindas, café da manhã feito em mutirão e 100%
agro-ecológico: bolo de fubá, mandioca cozida, sucos, café, leite, etc. Uma
delícia. Após a abertura oficial feita pelo bispo da Diocese de Caratinga, Dom
Emanuel Messias de Oliveira, nós, as romeiras e os romeiros, marchamos 3
quilômetros a pé, embalados por músicas de luta e pela Via Sacra de Jesus
Cristo ocorrendo atualmente também com os rios, córregos, grotas e nascentes e
a mãe terra que compõem a bacia do rio Doce, que foi assassinada no maior crime
ambiental do mundo no chamado Crime/desastre de Mariana na tarde do dia
05/11/2015 pelas mineradoras Samarco/VALE/BHP + governos cúmplices + poder
judiciário conivente + mídia vassala do capital + omissos. Dezenove pessoas foram
assassinadas pelo tsunami de lama tóxica oriunda do rompimento da barragem de
Fundão. Durante a Caminhada de compromisso e também durante a continuidade da
Missa presidida pelo bispo Dom Emanuel denúncias contundentes contra os
poderosos foram feitas. A indignação do povo está no topo. Muitas pessoas
traziam um V no rosto feito de Lama. O bispo dom Emanuel Messias, na homilia,
bradou que os poderosos transformaram 850 quilômetros – de Mariana ao mar no
Espírito Santo - de rio Doce em um mar de lama. As consequências não são ainda
mensuráveis. Os poderosos acabam com nossa terra e com nossas águas e, assim,
humilham o povo. O agronegócio com hidronegócio consomem mais de 70% das nossas
águas. Isso é inadmissível. Temos que lutar contra isso.
No final da Romaria foi lida uma Carta dos
romeiros e romeiras da 20ª Romaria das águas e da terra da bacia do rio Doce,
que clama para ser revitalizado. Foi anunciado que a 3ª Romaria das águas e da
terra da Bacia do rio Doce acontecerá dia 03 de junho de 2018 na cidade de
Ponte Nova, na arquidiocese de Mariana. Eu, frei Gilvander, fui chamado ao
microfone e convidamos todos/as para participarem da 20ª Romaria das águas e da
terra do estado de Minas Gerais que terá sua Celebração Final dia 23 de julho
de 2017, em Unaí, noroeste de MG, Diocese de Paracatu.
Ao final, os/as 10 mil
romeiros/as almoçaram gratuitamente em almoço coletivo e comunitário oferecido
pelas associações de pequenos agricultores da região. Vivenciávamos ali um
pedacinho do céu.
“Bendita e louvada seja essa
santa romaria. Bendito o povo que marcha ...” lutando coletivamente por
direitos sociais, por justiça social, justiça ambiental, justiça agrária,
justiça urbana e, assim, construindo um futuro viável para as próximas
gerações.
Transmitimos ao vivo, via
internet/facebook 27 minutos da 2ª Romaria e gravamos em vídeo uns 50 minutos
que foram disponibilizados no youtube, no facebook e no watssap para ampliar o
alcance profético da 2ª Romaria da bacia do rio que era Doce, mas foi azedado
pelo sistema do capital.
Abraço terno, grato a
todos/as que organizaram muito bem a 2ª Romaria das águas e da terra da bacia
do rio Doce.
Frei Gilvander Moreira, pela
CPT/MG.
Eis, abaixo, links dos
vídeos no you tube, em 5 partes:
1ª parte: Dep. padre João:
2a Romaria das águas/terra da bacia do rio Doce, Caratinga/MG. 04/6/2017. 1a
parte;
2ª parte: Dom Emanuel/Divino
Espírito/Mártires: 2a Romaria das águas/terra da bacia do rio Doce/MG. 2a parte.
https://www.youtube.com/watch?v=6ZKq5oAuILw
3ª parte: Massacre da Samarco/Vale/BHP: luta profética-2a
Romaria das Águas/Terra-bacia do rio Doce. 3a parte
4ª parte: Povo de 7 dioceses na luta por justiça: 2a
Romaria das Aguas/Terra da bacia do rio Doce. 4a parte
5ª parte: Ofertório e Carta-denúncia: 2a Romaria das
Águas/Terra da bacia do rio Doce, Caratinga/MG. 5a parte
sábado, 3 de junho de 2017
No Brasil, quem gera violência e quem a combate? Por frei Gilvander
No
Brasil, quem gera violência e quem a combate?
Por frei Gilvander Luís Moreira[1]
Em junho de 2013, nos primeiros dias dos
justos e necessários protestos na capital de São Paulo, do Movimento Passe
Livre, a TV gLobo e a mídia em geral rotularam inúmeras vezes os manifestantes
de vândalos, Black bloc e
arruaceiros, atitude criminalizadora. Dia 15 de maio de 2017, em Brasília, as
forças policiais do Estado brasileiro reprimiu, com requintes de crueldade,
mais de 200 mil pessoas que protestavam legitimamente contra os desmontes das
leis trabalhistas e previdenciárias, exigiam Fora Temer e cobraram Diretas já.
A frase inicial nos jornais televisivos era: “A manifestação começou pacífica,
mas terminou em violência”. E a partir daí mostravam cenas selecionadas para
induzir o povo a pensar que de fato se tratava de ações de violentos.
Em junho de 2013, quando as manifestações se
espalharam pelo país, a mídia começou a fazer uma distinção: “O movimento é
pacífico, mas tem uns vândalos no meio que promovem quebradeira”. Os donos do
poder midiático, principal “partido” no Brasil, querem domesticar a classe
trabalhadora e o campesinato, além de manietar as manifestações somente a “paz
e amor”, o que não estremecerá o status
quo podre do sistema capitalista, ora vigente no Brasil. É hora de
resgatarmos a história a partir dos oprimidos e fazermos algumas reflexões.
Quem eram os Povos Vândalos?
“Os Vândalos eram um povo germânico oriental que penetrou
no Império Romano durante o século V e criou um estado no
norte da África ocupando a cidade de Cartago, antiga cidade fenícia que
fora ocupada pelos romanos desde o fim das Guerras Púnicas. A localização
de Cartago às margens do Mediterrâneo era estratégica para os
Vândalos. Ali centralizaram seu Estado, e logo após se estabelecerem, saquearam
Roma no ano de 455”[2].
“Ao longo da marcha para o oeste, os Vândalos
atingiram a margem do Danúbio e alcançaram o rio Reno, onde entraram em combate
com os francos. Aproximadamente vinte mil vândalos morreram no choque entre
esses dois povos, sendo que os francos só foram derrotados quando os alanos
entraram no combate para auxiliar os vândalos. Em ações ousadas, os Vândalos
saquearam Roma durante duas semanas no ano de 455 e foram capazes de resistir
ainda a uma frota enviada pelo Império Romano para combatê-los”[3].
Portanto, a história demonstra que os
Vândalos eram um povo digno que lutou aguerridamente contra o imperialismo
romano. Logo, não é justo criminalizar os Vândalos e acusá-los de violentos.
Eles lutavam por direitos.
Ontem, o império romano. Hoje, o império do
capital, liderado pelos capitalistas. Assim como os Vândalos lutavam contra a
opressão do Império Romano, hoje milhões de brasileiros, nas ruas, lutam não
apenas por migalhas, mas por direitos. Vândalos, hoje, são os que revelam a
infinita indignação que toma conta do povo diante da superexploração da
dignidade humana e de toda a biodiversidade e diante de um Estado cúmplice do sistema
do capital e dos capitalistas. Em junho de 2013, a revolta iniciou com a luta
por transporte público de qualidade e foi somada a inúmeras pautas populares
pelas ruas do Brasil. A luta segue e irá muito longe. Não se encerrará sem a
superação do modelo econômico e político que desgoverna o Brasil e esfola a
classe trabalhadora, a classe camponesa, a mãe terra, a irmã água e toda a
biodiversidade.
Quem são os violentos hoje no Brasil? Nunca
devemos esquecer o alerta de Bertold Brecht que diz: "Do
rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às
margens que o comprimem". Rotular é tentar invisibilizar e mais: rotular e
criminalizar são retóricas do poder. É preciso sempre buscar as causas
profundas que geram os conflitos. Em uma sociedade que a corrupção é
apenas a ponta do iceberg da superexploração que o capitalismo e os
capitalistas, com as empresas cada vez maiores e transnacionais perpetram
contra o povo, tendo um Estado cúmplice da classe dominante violentos são:
a)
Os
políticos, salvo raras exceções, que não representam o povo, mas, via de regra,
defendem interesses de grandes empresas e latifundiários;
b)
Os
juízes do Poder Judiciário que não respeitam os princípios constitucionais de
respeito à dignidade humana, republicanismo, função social da propriedade,
criminalizam os movimentos sociais populares e absolutizam o direito a
propriedade para apenas alguns. Julgam como se ainda estivéssemos sob os
ditames da Constituição de 1924, a que prescrevia direito absoluto a
propriedade;
c)
Os
administradores públicos, promotores e juízes que abarrotam as prisões,
verdadeiros campos de concentração, jogando lá somente os pobres, negros e
jovens;
d)
Os
grandes empresários que lucram, roubam e saqueiam a classe trabalhadora
pagando míseros salários e, com intensificação do trabalho e do produtivismo,
arrebentam com a saúde dos trabalhadores, empurrando-os para a via
crucis do SUS que é mantido, de propósito, na UTI para que grandes
empresas dos planos de saúde acumulem um exagero de capital;
e)
As
grandes mineradoras que, como em Conceição do Mato Dentro, MG, causam uma
devastação socioambiental sem precedentes na história. Com coração de pedra,
vão dizimando as nascentes de água e deixando para trás terra arrasada:
crateras e um rastro de destruição;
f)
Os
grandes empresários do transporte público privatizado que lucram bilhões
carregando o povo trabalhador como se esse fosse gado para ser transportado em
condições indignas e por preço que esfola o povo diariamente;
g)
os
banqueiros que cometem cotidianamente o pecado da usura e especulando com o
dinheiro do povo engordam seu poder econômico à custa de muito sangue humano;
h)
Os
latifundiários que não cumprem a função social da propriedade e seqüestram a terra
em poucas mãos gananciosas expulsando milhões de camponeses para as periferias
das cidades;
i)
Os
dirigentes da classe dominante que há séculos vêm pisando, humilhando e
violentando a classe trabalhadora e a classe camponesa. Eis um exemplo: na
época da escravidão formal, um cortador de cana cortava de três a quatro
toneladas de cana por dia. Hoje, um bóia-fria dos canaviais paulistas corta de
doze a quatorze toneladas por dia. Por isso, de 2004 a 2006, mais de vinte
trabalhadores morreram por exaustão no trabalho.
É contra esses violentos que a classe
trabalhadora e camponesa se rebelam e estarão nas ruas até que seus direitos
sejam conquistados e efetivados. A luta é por justiça social, por justiça
agrária, por justiça ambiental e por direitos humanos. Feliz quem dela
participar e também contribuir para que espertalhões de plantão não venham
golpear o povo já tão oprimido, mas que está se levantando.
Resistir não é violência, é legítima defesa.
Diante de qualquer tirania e de um Estado violentador, cúmplice do sistema
capitalista que sempre tritura vidas e pratica injustiças, é dever ético das
pessoas resistir contras as opressões perpetradas contra os/as
trabalhadores/ras e camponeses/sas. O Evangelho de Lucas, em Lc 22,35-38,
sugere desobediência civil – econômica, política e religiosa -, ao propor: “quem
não tiver espada, venda o manto e compre uma” (Lucas 22,36). Em uma sociedade
estruturalmente desigual, esse é o “outro caminho” proposto pelo Evangelho de
Mateus (Mateus 1,12) a ser seguido por nós, discípulos e discípulas de Jesus, o
rebelde de Nazaré.
Os quatro evangelhos da Bíblia[4]
relatam que Jesus, próximo à maior festa judaico-cristã, a Páscoa, impulsionado
por uma ira santa, ocupou o templo de Jerusalém -, o que, metaforicamente,
representaria hoje, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo
Tribunal Federal e o conglomerado da mídia brasileira - e expulsou os
promotores de injustiça e de violência que lá se encontravam. Como todo
profeta, ao descobrir que a instituição tinha transformado o templo em uma
espécie de Banco Central do país + bancos + bolsa de valores, Jesus fez um
chicote de cordas e expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e bois,
destinados aos sacrifícios. Derramou pelo chão as moedas dos cambistas e virou
suas mesas. Aos que vendiam pombas (eram os que diretamente negociavam com os
mais pobres porque os pobres só conseguiam comprar pombos e não bois), Jesus
ordenou: “Tirem estas coisas daqui e não façam da casa do meu Pai uma casa de
negócio” (João 2,16). Portanto, importante ter bem claro quem gera violência e
quem a combate neste país.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 03 de junho de
2017.
[1] Frei e padre da
Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em
Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto
Bíblico de Roma, Itália; doutor em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT,
CEBI, SAB e Movimentos Populares Urbanos de luta por moradia;
e-mail: gilvanderlm@gmail.com –www.freigilvander.blogspot.com.br
- www.gilvander.org.br
– www.twitter.com/gilvanderluis
– Facebook: Gilvander Moreira III
[2] http://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%A2ndalos
, acesso em 21/6/2013.
[3] Antônio Gasparetto Júnior. In: http://www.infoescola.com/povos-germanicos/vandalos
, acesso em 21/6/2013.
[4]
Mateus 21,12-13; Marcos 11,15-19; Lucas 19,45-46 e
João 2,13-17.
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Dandara: “Saia da Escravidão você também!” E Pimentel premiando a especulação?
Dandara: “Saia da Escravidão você
também!” E Pimentel premiando a especulação?
“Eu acho que todo mundo tem que ter a sua
autonomia. Se você depender dos outros, você vira o quê? Escravo!” (Seu
Orlando)
Na
madrugada do dia 09 de abril de 2009, cerca de 150 famílias sem-teto,
organizadas pelas Brigadas Populares e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Teto (MST), com o apoio da CPT, ocuparam uma área de 315 mil m², no bairro
Céu Azul, região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG, propriedade que não
cumpria há décadas a função social. Quatro dias depois, em função do enorme
déficit habitacional que assola as cidades brasileiras, havia um mar de
barracas de lonas composto por mais de 1.000 famílias dispostas a lutar pelo
direito à moradia.
No
mesmo ano que surge a comunidade-ocupação Dandara surge o Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV). Ali já ficava claro o embate entre dois projetos de cidade
contrapostos. De um lado, um programa habitacional que transforma moradia em
mercadoria a ser produzida em aliança entre Capital-Estado como forma de
movimentar a economia em um contexto de crise econômica, privilegiando
construtoras e seus lucros. De outro lado, famílias sem-teto que construíram
uma comunidade auto-organizada com planejamento popular, com muita luta e
consciência coletiva de que é justo insurgir contra uma situação de opressão da
classe trabalhadora que vive superexplorada nas periferias urbanas.
Dandara
surge no primeiro ano do (des) Governo do Prefeito-empresário de BH, Márcio
Lacerda, que por todas as vias buscou deslegitimar e despejar a ocupação, mas
foi derrotado em suas pretensões. Na gestão empresarial da cidade de Belo
Horizonte, Lacerda (2009-2016), a comunidade travou várias lutas importantes e
formou uma grande rede de apoio: participou ativamente do movimento Fora
Lacerda, realizou cinco grandes marchas percorrendo mais de 25 km até o centro
de BH, ocupou o prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), acampou 5 semanas na luta
contra despejo: 3 semanas na porta da prefeitura de BH, uma na Praça 7 e outra
semana na porta da Regional da Prefeitura no Barreiro, ocupou juntamente com
outras ocupações urbanas a sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nos
influxos das Jornadas de Junho de 2013, realizou uma campanha internacional
contra o despejo, recebeu um grande abraço solidário, dentre outras várias
ações.
Para
indignação nossa, aconteceu que à surdina, sem alarde, na calada dos jogos
palacianos, a Comunidade Dandara foi declarada pelo governador Fernando
Pimentel (PT) como área de interesse social para fins de desapropriação de
pleno domínio por via do Decreto Estadual 196, de 20 de abril 2016. Na
sequência, em junho de 2016, o Governo Pimentel ajuizou uma ação de
desapropriação (PROCESSO: 5087851-24.2016.8.13.0024), com pedido de liminar de imissão na posse em
face da CONSTRUTORA MODELO LTDA, objetivando a imissão na posse provisória,
mediante depósito no percentual de 80% do valor estimado para o imóvel, no
valor de R$ 51.012.168,34 (cinquenta e um milhões, doze mil, cento e sessenta e
oito reais e trinta e quatro centavos). Ou seja, uma área que estava servindo à
especulação imobiliária, abandonada há mais de 30 (trinta) anos, pela qual a
Construtora Modelo não tinha pago nem um centavo, com mais de 2 milhões de
reais em dívida de IPTU, em clara afronta ao principio constitucional da função
social da propriedade, irá gerar para os cofres de uma construtora o importe de
mais de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais)! É a completa transgressão
da responsabilidade do Poder Público já que uma empresa privada está se
apropriando indevidamente da riqueza urbana produzida coletivamente numa
completa imiscuidade entre o público e o privado.
Ressalte-se
que a Construtora Modelo não comprovou a posse do terreno em momento algum do
processo judicial. Ou seja, a Construtora Modelo tinha praticamente perdido o
processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas o Governador
Pimentel, sem conversar com a coordenação da Comunidade Dandara, nem com
Brigadas Populares e nem com a Comissão Pastoral da Terra, agracia a
Construtora com mais de sessenta milhões de reais. Isso é inadmissível, ainda
mais em contexto de endividamento do Estado e de falta de recursos para
investir nas áreas sociais, pagar professores, etc. Por isso repudiamos esse
Decreto de desapropriação e a ação de desapropriação, sem conversar com os
legítimos interessados, visando repassar dinheiro público para uma construtora
que tinha perdido inclusive a propriedade, pois propriedade que não cumpre sua
função social deixa de existir. Repudiamos o Governador Pimentel por premiar a
Construtora que estava especulando com terrenos e deixando o povo crucificado
pela cruz do aluguel.
Essa
mesma gestão estadual pretende aprovar na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais o Projeto de Lei 4.135/2017 que cria e transfere para um fundo
financeiro cerca de 6.000 imóveis Estaduais com o objetivo de administrá-los a
partir da lógica mercantil do lucro e da especulação imobiliária. Essa
administração não está ao lado dos trabalhadores e nem do direito à cidade. Não
concordamos com a forma de desapropriação da comunidade-Dandara e sabemos que a
conquista da terra só foi possível graças à luta, suor e trabalho dos moradores
e movimentos sociais.
Importante
afirmar que nesses 08 (oito) anos de luta Dandara se consolidou e hoje já tem
rede de água e saneamento sendo instalada pela COPASA, com mais de 1.500 casas –
moradias adequadas – se tornou referência para muitas outras ocupações: Irmã
Dorothy, Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, Eliana Silva, Nelson
Mandela, Paulo Freire, Tomás Balduíno, Novo Horizonte, Lampião e tantas outras
comunidades. Dandara se construiu como um dos maiores paradigmas de
consolidação do direito à moradia e à cidade ao afirmar a autonomia do poder
popular que constrói novas geografias, novas formas políticas e um novo projeto
de cidade livre das amarras da opressão!
Dandara
venceu a escravidão, o prefeito Márcio Lacerda e o projeto mercadológico do
MCMV afirmando-se como território insurgente, de resistência, autonomia
política e (re)existência! Viva a luta popular! Viva Dandara!
Belo
Horizonte, MG, 02 de junho de 2017
Por
uma cidade aonde caibam muitas cidades!
Pátria-Mátria
Livre – Venceremos!
Assinam essa Nota:
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Rede de Apoio e Solidariedade da Comunidade
Dandara
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Presidente da Ceasa, indicado por Newton Cardoso, se mostra intransigente mais uma vez com centenas de famílias da Ocupação William Rosa, em Contagem, MG.
Presidente da
Ceasa, indicado por Newton Cardoso, se mostra intransigente mais uma vez com
centenas de famílias da Ocupação William Rosa, em Contagem, MG. Nota Pública.
Há 3,5 anos, 400 famílias que não tinham onde morar ocuparam um terreno abandonado a mais de 40 anos na região do bairro Laguna, em Contagem, MG. O terreno é de posse presumida da Ceasa Minas, uma empresa que possui 99% de suas ações de propriedade da federação, portanto trata-se de uma empresa dirigida pelo governo federal. Desde que entraram no terreno as famílias procuraram negociar com as três esferas de governo na busca por uma solução para o grave problema social que vivem. Em 2014 chegou a ser assinado um acordo, onde representantes do município, estado e federação se comprometeram a construção de moradias populares. Também foi acordado que as famílias ocupariam parte do terreno no decorrer das obras e a Ceasa suspenderia o mandato despejo contra a ocupação. Infelizmente naquela época a Ceasa e a prefeitura não cumpriram com suas partes, e em função disso o conflito não teve solução. Mas mais uma vez a direção da Ceasa se mostra intransigente. Alegam que precisam do terreno para aplicar um plano de expansão da empresa na área, plano este que apareceu também em 2013 após as famílias terem entrado no terreno. Mas o mais grave é que a licitação realizada para a construção da obra foi suspensa em função de uma ação do Ministério Público, pois havia suspeita de fraude no processo de concessão da área. Neste momento chamamos mais uma vez a responsabilidade do deputado federal Newton Cardoso Junior, padrinho do presidente da Ceasa. Não vale pedir votos para os pobres e depois patrocinar ações violentas de despejo contra eles. A prefeitura de Contagem, diante das manifestações dos moradores da ocupação, se dispôs a atender as reivindicações através do programa de moradias populares. Mas as famílias não podem esperar a construção dos apartamentos na rua. Em um país que tem uma das piores distribuição de renda do mundo, os programas eficientes de construção de moradias populares são necessidades permanentes.
Queremos moradia, despejo é covardia!
Para mais informações: contato com
Lacerda, cel. 31 999704830 ou com Vanessa Portugal.
Assina essa Nota:
Movimento Luta Popular
Coordenação da Ocupação-comunidade
William Rosa
Comissão Pastoral da Terra (CPT)