Luta por moradia, desafio urbano também para as CEBs: subsídio para o 14ª Intereclesial das CEBs

Luta por moradia, desafio urbano também para as CEBs: subsídio para o 14ª Intereclesial das CEBs[1].

Por frei Gilvander Luís Moreira[2]

Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, idosos, deficientes e indefesos, todos pobres!

Qual a participação do povo das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) na luta coletiva por moradia digna que vamos narrar a seguir?

Fruto da injustiça social, do capitalismo, da especulação imobiliária e falta de reforma agrária, o déficit habitacional cresce nas cidades; com ele as ocupações urbanas. Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma senhora de uma Ocupação urbana, ameaçada de despejo, no microfone, gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à moradia.” Esse grito nos faz pensar. Políticas habitacionais populares estão quase somente em discursos e vãs promessas. Direitos fundamentais, como o de morar com dignidade, vêm sendo há muito tempo violados.

Até o final de 2014 foram construídas em Belo Horizonte (BH) pouco mais de 1000 apartamentos pequenos em prédios de 5 andares sem elevadores pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para famílias com renda de até 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), Faixa 1, em que pese mais de quatro anos de existência do referido programa. Na capital mineira, no 1º dia de cadastro para o PMCMV, em 2009, 199 mil famílias se inscreveram, porém não houve uma resposta efetiva a essa demanda. A Fundação João Pinheiro atestava um déficit habitacional de 78 mil casas, em 2010, em Belo Horizonte. Hoje, estima-se um déficit habitacional na capital mineira acima de 150 mil moradias. Portanto, o problema já diagnosticado, há muito, além de não ter sido resolvido, só se agravou.

Não há programa de construção de moradias para a população injustiçada em Belo Horizonte diversa do PMCMV, que é muito tímido e beneficia primordialmente as construtoras. Isso porque as construções de unidades habitacionais pelas obras do programa Vila Viva não se prestam a atender o déficit habitacional de Belo Horizonte. Documento do Ministério Público Federal informa que, de 7.957 remoções realizadas pelo programa Vila Viva em Belo Horizonte, somente 3.950 remoções importaram em reassentamento – sem titulação - em apartamentos construídos por esse programa. Do restante, 496 dos removidos conseguiram adquirir a compra de casa com recursos advindos do Programa de assentamento de famílias removidas em decorrência de execução de obras públicas (PROAS) – 40 mil reais é o teto - e, mais de 50% dos removidos, 4.310, receberam indenização pela remoção compulsória. A indenização é sempre injusta, pois não indeniza o valor do imóvel, mas apenas o valor da construção da casa ou do barraco. Ou seja, ignora-se o direito à posse. O que é considerado na indenização é somente o valor da incorporação feita no lote, e via de regra, uma construção precária. Ainda assim, para os que conseguem ser assentados nos novos imóveis da Prefeitura, a notícia não é das melhores. Há Relatório da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Polícia Militar, do Ministério Público e da Polícia civil atestando o caos nos predinhos do Programa Vila Viva, que é, na prática, Vila Morta.

O Governo de Minas, nos últimos 22 anos, não construiu nenhuma moradia para as famílias de zero a três salários mínimos em Belo Horizonte e nem na região metropolitana de BH. O povo, sem-terra e sem-casa, não tolera mais sobreviver sob a pesadíssima cruz do aluguel, que é veneno diário no seu prato. O povo não aguenta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor: peso nas costas de parentes, chateação cotidiana e perda de liberdade. Muitos conservadores ainda criticam a promiscuidade com que vivem muitas famílias. Ora, como não expor crianças às cenas íntimas ou inapropriadas para menores, próprias de casais, se o espaço de convivência é totalmente inadequado?

Três fatores, dentre outros, estão movendo os oprimidos para a luta coletiva em ocupações de terrenos abandonados:

a) A necessidade, melhor dizendo, a injustiça social e com ela o imenso déficit habitacional que campeia. O velho capitalismo, que com o neoliberalismo, acentuou ainda mais a concentração de riquezas em poucas mãos e esfola sem piedade a classe trabalhadora. O empobrecimento dos/as trabalhadores/ras está se acelerando de forma vertiginosa. Salários e condições análogas à de escravidão é o que mais se vê no mundo do capital atualmente. Muitos jovens hoje sequer terão a oportunidade de exercer atividade bem remunerada e estável. Terão de se sujeitar aos call centers ou aos trabalhos temporários nos grandes empreendimentos;

b) A efervescência, a resistência e o trabalho comprometido dos movimentos sociais que lutam por moradia em Minas Gerais e no Brasil, cada vez mais atuando de modo organizado e em sintonia e as jornadas das manifestações populares de junho de 2013 inocularam um bom colírio nos olhos de muita gente que está acordando para a necessidade e justeza das lutas coletivas. O descrédito na política e a precariedade na prestação dos serviços públicos legitimaram diversos gritos nas ruas;

c) O exemplo positivo, em Belo Horizonte, da Ocupação-comunidade Dandara – e de outras ocupações exitosas. Muita gente oprimida está dizendo assim: “Se o povo da Dandara está conquistando 1.500 casas e vários outros direitos, nós também podemos conquistar. Por isso vamos para a luta coletiva.”

Dois casos paradigmáticos em Belo Horizonte.

Em Belo Horizonte, temos dois exemplos que devem ensinar muito a todas as autoridades que levam a sério o grave problema social da moradia. O primeiro foi em 2010, quando a tropa de choque da Polícia Militar de MG acompanhou guardas municipais, fiscais e gerentes da prefeitura de BH, que sem a necessária prévia autorização judicial, demoliram 11 casas de alvenaria na Ocupação Zilah Spósito/Helena Greco. Jogaram gás de pimenta no povo, inclusive em uma criança de quatro anos e em idosas. Fizeram um terror. Mas, as Brigadas Populares, a CPT, o MLB, a atuação dos advogados populares e rede de apoio chegaram rapidamente e, sob a liderança da Defensoria Pública de Minas Gerais, especializada em direitos humanos, conquistaram uma liminar judicial que impediu a demolição das vinte casas que resistiam em pé. Moral da história: após cinco anos, tem hoje a Ocupação 200 casas de alvenaria construídas. São pelo menos mais 200 famílias libertadas da cruz do aluguel ou da sobrevivência de favor. Conquistou-se ainda, como consequência da ação atabalhoada, a saída de um secretário da prefeitura de BH, da Regional Norte, que comandou a operação. O Ministério Público da área de Direitos Humanos denunciou também 11 soldados que estão respondendo processos. E o povo está lá, firme na luta.

O segundo exemplo que trazemos ocorreu na região do Barreiro, nos dias 11 e 12 de maio de 2012. Foi um verdadeiro aparato de guerra que contou com 400 policiais, cavalaria, helicóptero da PM e o caveirão. Uma ação militar que durou 36 horas, despejou 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, organizada pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – com apoio da CPT. Aterrorizaram as crianças que, abraçadas às mães, gritavam: “Mãe, a polícia vai nos matar.” Traumas que ficarão para sempre nessas mentes. Mas três meses depois, a Ocupação Eliana Silva “ressuscitou” ocupando outro terreno a um quilômetro de distância e hoje, após três anos, já tem 350 casas de alvenaria construídas, a COPASA já ligou o sistema de água e esgoto, com a rede de apoio construíram uma creche para as crianças e a Comunidade segue, de cabeça erguida, sob a guia responsável e determinada do MLB.

É um erro grave pensar que polícia irá resolver problemas sociais. Polícia é para resolver crimes. As lutas coletivas do povo pobre - que se expressa nas ocupações - são lutas por direitos constitucionais e como tais devem ser respeitadas. Os policiais devem ter sempre em mente que são também trabalhadores. Não estão obrigados a cumprir ordens contrárias à lei maior do país que é a Constituição e contra a lei de Deus, que diz: Não matarás! Condenar pessoas pobres, portanto vulneráveis, a tamanha violência, que é a retirada de suas casas, é o mesmo que condenar à morte, fere a ética, fere a dignidade de toda a humanidade, fere de morte o próprio Estado de Direito.

Luta pela moradia digna, própria e adequada, eis “o outro caminho a seguir”.

O Evangelho de Mateus (Mt 2,12) no diz que os magos após encontrarem Jesus de Nazaré sem-terra e sem-casa, “voltaram por outro caminho.” Conhecedores da defesa que fazemos da justeza das lutas dessas famílias sem teto, muitas pessoas têm nos perguntado: “Como vocês analisam a situação da moradia no Brasil? Vocês acham que esta questão tem sido tratada com prioridade pelos governos?” Respondemos: Os governos têm sido mais do que omissos. Têm sido cúmplices da bárbara injustiça que é perpetrada sobre os milhões de famílias empobrecidas nas cidades brasileiras. Não bastasse o histórico êxodo rural ocorrido durante o período do desenvolvimentismo, pós Segunda Grande Guerra, as grandes cidades, a partir da década de 1990, passaram a ser tratadas como empresas. Por isso competem entre si para ver qual delas atrai mais empreendimentos do capital. A especulação imobiliária assola as cidades. Muitas áreas ocupadas pelos pobres, há décadas, e foi o que lhes sobrou em face dos constantes privilégios no parcelamento do solo, agora passam a ser consideradas áreas de risco. Ora, mas por que são áreas de risco, se tão logo desocupadas, tornam-se áreas de rico? O que mais ameaça os pobres não são os riscos geológicos, mas a especulação imobiliária e os riscos sociais. É um crime que clama aos céus o imenso déficit habitacional. Há cerca de sete milhões de famílias sem-casa no Brasil, enquanto há cerca de sete milhões de imóveis ociosos e vazios em áreas já urbanizadas, com estrutura de habitação e transporte.

As cenas de milhares de emigrantes fugindo das guerras e buscando países da Europa e inclusive muitos chegando ao Brasil tem chocado a humanidade e despertado solidariedade. Nas Ocupações de Belo Horizonte encontramos imigrantes como haitianos que moram na Ocupação Dandara e Rosa Leão, dentre outros. Precisamos acordar e nos sensibilizar também para a migração interna, dentro do Brasil, de milhares de pessoas que buscam as ocupações, vítimas do mercado imobiliário, do preço do aluguel, do desemprego ou de um salário mínimo que não dá para sobreviver. Esses cenários não são mostrados pela imprensa e quando mostra é criminalizando. Nos últimos 10 anos, foram para ocupações urbanas em Minas Gerais mais de 60.000 famílias (acima de 240.000 pessoas). Em BH, 25.000 famílias; em Uberlândia, 17.000 famílias, na região metropolitana mais de 10.000 famílias. Isso porque continua crescendo a expulsão de camponeses do campo e das cidades pequenas e a especulação imobiliária junto com a falta de política pública de construção de moradia com participação popular.

Em Belo Horizonte e RMBH, sob a liderança de movimentos sociais populares – como as Brigadas Populares e o MLB -, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e de uma Ampla Rede de Apoio, do Coletivo Margarida Alves de Advogados(as) populares e da Associação dos Arquitetos Sem Fronteira, o povo de 24 Ocupações urbanas de Belo Horizonte e RMBH construiu nos últimos 10 anos mais de 15.000 casas de alvenaria. A ocupação-comunidade Camilo Torres já construiu 148 casas; Dandara, 1.500 casas; Irmã Dorothy, 190 casas; Zilah Sposito-Helena Greco, 230 casas; Novo Lagedo, cerca de 3.500 casas; Rosa Leão, 1.500 casas; Esperança, 1.700 casas; Vitória, 3.000 casas; Paulo Freire, 60 casas; São Lucas, no Novo São Lucas, 100 casas; Tomás Balduíno, de Betim, 120 casas; Shekináh, 200 casas; Dom Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, 500 casas; Novo Horizonte, em Ribeirão das Neves, 40 casas; e Guarani Kaiowa, em Contagem, 150 casas, em contar o construído nas outras 14 ocupações. Por outro lado, a prefeitura de BH nos últimos 10 anos já demoliu mais de 15.000 casas. Mais destrói casas do que constrói. A prefeitura de BH está priorizando construir “casas” para os automóveis, alargando avenidas e construindo estacionamentos e, para isso, destrói milhares de casas de famílias.

E mais: não tem sido só a construção de casas, mas a construção de pessoas, de valores que se contrapõem aos valores da sociedade capitalista, como a colaboração, a solidariedade, o reaproveitamento, o trabalho coletivo e em mutirão, a produção de alimentos sem agrotóxicos, a troca, a amizade, o cuidado e a espiritualidade encarnada na vida. Isso revela pedagogias emancipatórias sendo colocadas em prática na luta pela terra e pela moradia na cidade.

É luta por direitos humanos para sair da cruel cruz do aluguel e do sobreviver de favor. Essas conquistas se tornam possíveis graças à conjugação de muitas forças vivas da sociedade, tais como: a) A construção de movimentos sociais populares idôneos e realmente comprometidos com a luta dos injustiçados; b) Organização dos pobres; c) Constituição de uma Rede de Apoio externo que aglutina as melhores forças vivas da sociedade; d) Busca incessante de conhecimento crítico e criativo; e) Clareza sobre o projeto de cidade e de campo que queremos; f) Cultivo de místicas libertadoras; g) Solidariedade mútua; h) Trabalho coletivo.

 “Uma pessoa sem casa é como um pássaro sem ninho: voa, voa, mas não tem onde se assentar”, disse-me uma mãe, com lágrimas nos olhos, na ex-favela Massari, em São Paulo, SP. Isso é inconcebível até mesmo da perspectiva dos interesses capitalistas, pois os trabalhadores precisam recuperar diariamente a sua força de trabalho e, como fazer isso sem um lugar descente para descansar? Injusto também é Minha Casa Minha Vida, que favorece mais as construtoras do que as famílias. Deveria este programa ser viabilizado por meio de entidades idôneas que trabalham com os sem-casa e não somente como monopólio de construtoras. Isso é possível. Basta conhecer as experiências concretas. As 20 famílias do Assentamento Pastorinhas, do MST, em Brumadinho, MG, por exemplo, receberam R$9.700,00 para construir suas casas na agrovila do assentamento. Reuniram mais uns R$5.000,00 e fizeram 20 casas grandes, bonitas e espaçosas, conseguindo em parte se livrar dos absurdos projetos impostos pelo INCRA. Isso demonstra que através de autoconstrução ou em mutirão se pode construir muito mais casas com pouco dinheiro. No Minha Casa Minha Vida, quem mais ganha com a construção das casas, via construtoras, são as empresas capitalistas que fazem obras de péssima qualidade com projetos baseados em uma visão estereotipada da pobreza. As construtoras são tão arrogantes que têm um único padrão de casa para os pobres como se todos tivessem a mesma necessidade.

“Qual a saída para as famílias que não têm onde morar?”, perguntam muitos Sem-teto. Respondemos: Mágica não existe. Não há saída fácil. Não dá para dar um jeitinho. O caminho correto a ser trilhado é se unir, se organizar e partir para a luta coletiva. Dizem que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”, mas, se unir, se organizar e partir para a luta coletiva, o bicho some.  Assim é possível expulsar os que oprimem os pobres.

Ademais, não nascemos para viver em-pregado, pregado, ganhando somente salário mínimo, que é só o sal, para renovar as energias e continuar sendo sugado pelos capitalistas e pelo diabo mercado. Não! Nascemos para ser livres e emancipados! Ser livre é difícil, mas é necessário e possível! Jamais os opressores podem libertar os oprimidos. Somente os oprimidos, em comunhão, conforme ensinou Marx e Paulo Freire, se libertam. Temos que fortalecer o sentimento de pertencimento à classe trabalhadora que é oprimida pela classe dominante.

Outros questionam: “Temos assistido a um aumento da repressão aos movimentos de moradia e às ocupações urbanas. Por que isso?” Temos que entender como a classe dominante se relaciona com os pobres: adora os pobres enquanto esses estão ajoelhados, de mãos estendidas, se contentando com migalhas, e, no mundo do trabalho, oferecendo seu suor e sangue para construir tudo o que existe e faz funcionar a cidade. Mas quando os pobres se unem, se organizam, metem o pé no barranco e se rebelam como fez o povo da Bíblia escravizado pelo imperialismo dos faraós no Egito, como fez Jesus de Nazaré ao pegar um chicote e expulsar os vendilhões do templo, como fez Zumbi dos Palmares, Dandara, Gandhy, Luther King, Che Guevara e tantos outros, os poderosos tremem de medo de o seu edifício da opressão se desmanchar como um castelo de areia.

Por tudo isso existe a campanha permanente de difamação, criminalização e satanização dos pobres e de quem luta ao lado deles. A classe dominante sabe que precisa criar uma cortina de fumaça que impeça os pobres de identificar seus reais algozes. Os poderosos sabem muito bem que quando os pobres se descobrirem como classe social oprimida e identificarem quem, de fato, são seus opressores, nesse dia, adeus opressão. As correntes invisíveis da opressão são rompidas. As vítimas golpeadas pelo capital não serão mais vistas como pessoas violentas. Quando um rico rouba um pobre dizem que é negócio, aliás, não é isso o que fazem os grandes operadores de crédito? Quando o pobre, de forma coletiva, luta para resgatar o que lhe foi roubado, o acusam de violento.

Há uma beleza exuberante no movimento popular e nas forças vivas da sociedade que conspiram na construção de uma sociedade justa e solidária. Sociedade em que caibam todos, com a riqueza da diversidade que ensina a conviver.  Não podemos nos omitir diante de tantas injustiças. A pessoa morre quando se cala diante de assuntos cruciais. Não incomoda ao sistema quem fica só consolando, fazendo assistência social, filantropia, promoção humana. Quem luta por justiça incomoda os poderosos e, por isso, estes partem para as ameaças. A História nos ensina: só faz história libertadora quem anda na contramão atrapalhando o sábado. Assim aconteceu com Jesus de Nazaré, Gandhy, Luther King, Che Guevara, Zumbi, Dandara, as mães da Praça de Maio, em Buenos Aires etc. Mas, certamente, todos esses foram e serão incompreendidos e perseguidos, pois são eles que constroem a verdadeira história. O que nos alenta é o fato de sermos milhões conspirando a construção de uma sociedade socialista, justa e sustentável ecologicamente. O sistema capitalista, que transforma tudo em mercadoria, deu, há muito, os sinais de insustentabilidade. É um sistema que só se sustenta na violência. E violência conduz à morte.

Algumas lideranças nos pedem um conselho: “Que recado vocês dão para as famílias Sem-teto que estão na luta para conquistar o direito humano de morar dignamente?” Aconselhamos: Não desanimem nunca da luta coletiva! Só perde quem não entra na luta coletiva ou quem desiste da luta! Cultivemos a amizade, o companheirismo, nos apoiemos mutuamente. Um fraco + um fraco + dois fracos = quatro fortes. Isso nos ensina o MST, a CPT e a Via Campesina. Se ficarmos isolados, pensando só no nosso umbigo, só na nossa família, morreremos aos poucos, mas se nos juntarmos, construiremos uma nova aurora, com justiça e paz, com reformas urbana e agrária, com sustentabilidade ecológica, com direitos humanos.

A Luta de famílias sem teto ganha novo impulso em Belo Horizonte.

Após as grandes manifestações populares de junho e julho de 2013, quando milhões de trabalhadores foram às ruas, clareou para os que andavam meio desanimados ou conformados que o caminho a ser seguido é o das mobilizações, das manifestações coletivas. As frases “Quem luta conquista” e “Quem luta educa” passaram a ter mais força em nosso país. Essa realidade influenciou, nos últimos meses, milhares de famílias de baixa renda da RMBH, que resolveram não ficar esperando pelos frágeis e quase inexistentes “programas habitacionais” de prefeituras e governos. Foram à luta pelo direito humano de morar dignamente.

No final do mês de julho, famílias de sete comunidades: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Zilah Sposito/Helena Greco, Cafezal, Dandara e Rosa Leão, organizadas pelo MLB, CPT e Brigadas Populares, realizaram uma histórica ocupação da prefeitura de BH reivindicando a regularização de suas comunidades, ligação de água, energia elétrica, esgoto, título de posse etc. Uma comissão de representantes das famílias foi pela primeira vez recebida pelo prefeito Márcio Lacerda, que pressionado, foi obrigado a se comprometer com as bandeiras de luta colocadas pelos movimentos que acompanham as ocupações. A repercussão da ocupação foi nacional e no Estado de Minas acabou sendo outro fator impulsionador para dar mais coragem às milhares de outras famílias Sem-teto que também estão se mobilizando.

Milhares de famílias vêm se mobilizando em outras cidades e estados. Em São Paulo, por exemplo, está muito forte o MLST (Movimento de Luta dos Sem Teto). Notícias de ocupações “espontâneas” nos chegam quase todos os dias.

Nas lutas coletivas por moradia digna, narradas acima, há participação direta de alguns freis, algumas freiras, alguns padres, alguns seminaristas, alguns militantes de Comunidades Eclesiais de Base, vários pastores e temos o apoio de bispos, mas a luta por moradia não está sendo liderada pelas CEBs e, sim, pelos movimentos sociais populares. No tocante ao desafio urbano “luta por moradia digna” as CEBs podem e devem contribuir mais. Enfim, nas ocupações urbanas, via de regra, se coloca em prática o espírito das CEBs, mas sem o rótulo CEBs. A espiritualidade que se vive e experimenta nas ocupações é um jeito de ser Igreja que tem tudo haver com o jeito profético de Jesus de Nazaré. Quem lá pisar sentirá e verá.

Belo Horizonte, MG, 06 de novembro de 2015.

Frei Gilvander Luís Moreira – gilvanderlm@gmail.com – www.freigilvander.blogspot.com.br  – www.gilvander.org.br

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[1] Uma síntese desse texto está publicado no livro CEBs e os desafios no mundo urbano. TEXTO BASE do 14º Intereclesial das CEBs, 2016, p. 109-113.

[2] Padre da ordem dos Carmelitas, licenciado e bacharel em Filosofia e Teologia, mestre em Exegese Bíblica e doutorando em Educação pela FAE/UFMG, assessor da CPT, de CEBs, do CEBI, do SAB. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.freigilvander.blogspot.com.br  – www.gilvander.org.br