quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Suspensão Temporária da Reintegração de Posse contra os Vazanteiros e Vazanteiras da Comunidade Barrinha, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais. Nota da CPT/MG.
Suspensão
Temporária da Reintegração de Posse contra os Vazanteiros e Vazanteiras da Comunidade
Barrinha, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais. Nota da CPT/MG.
A
comunidade Vazanteira Barrinha ocupa sua terra tradicional, localizada em Área
da União e uma decisão do TJMG – da des. Shirley Fenzi - cassou a liminar de
Reintegração de Posse expedida pelo Juízo de Januária, no norte de Minas.
A comunidade de Barrinha
está localizada no município de Itacarambi, no Norte de Minas Gerais, na margem
direita do Rio São Francisco. No dia 31 de maio de 2014, um grupo de aproximadamente
13 famílias Vazanteiras fez a retomada do seu território ancestral.
Segundo os relatos dos
moradores mais antigos, das lideranças e estudos acadêmicos, os Vazanteiros
foram expulsos de suas comunidades por volta do fim da década de 1960. Após
isso os fazendeiros grilaram as áreas, mas as comunidades continuaram na
região, utilizando a área para pesca, coleta e agricultura. Antes da retomada,
a área estava sendo grilada por fazendeiros que usam da força e de ameaças para
expulsar as verdadeiras famílias que dependem da terra para viver e trabalhar.
O Prefeito de Janaúba conseguiu uma liminar na Comarca de Januária para
expulsar a comunidade tradicional.
Por se tratar de uma área de
LMEO/União, já levantada e identificada pela Superintendência do Patrimônio da
União (SPU) e, ainda, por ser um conflito coletivo, por decisão monocrática da
desembargadora Shirley Fenzi, da 11ª CACIV do TJMG, a liminar foi cassada e
declarado nulos todas as decisões e atos praticados pelo juízo de Januária,
incompetente para julgar conflitos agrários. O processo foi transferido para a
Vara Agrária de Minas Gerais.
A luta pelos Territórios
Tradicionais continua e o Estado tem a obrigação de regularizar os essas áreas.
Solicitamos que o Comando da
PM/MG, de Januária, suspenda a operação policial de despejo daquela comunidade
anteriormente marcada para o próximo dia 02 de setembro de 2016, bem como, exigimos
cessar qualquer meio de coação e de intimidação das lideranças ou famílias da Comunidade
Tradicional de Barrinha. Recordamos que na Comunidade Esmeraldas, na qual,
segundo a comunidade, foi utilizada violência policial e de pistoleiros contra
as famílias de camponeses/as vazanteiras, habitantes tradicionais da Barra do
Rio são Francisco, cuja denúncia noticia ação da PM/MG de modo excessivo,
desmedida e desproporcional.
Assina
essa Nota Pública,
Comissão Pastoral da Terra
de Minas Gerais – CPT/MG.
Montes Claros, MG, Brasil,
31 de agosto de 2016,
dia de mais um golpe no
Brasil: golpe parlamentar, jurídico, midiático e do capital. Dia 31, não 31 de
março de 1964, mas 31 de agosto de 2016.
terça-feira, 30 de agosto de 2016
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Carta da XXI Assembleia da CPT\MG: no campo e na cidade, luta pela terra e pelas águas, para além do capital.
Carta
da XXI Assembleia da CPT\MG: no campo e na cidade, luta pela terra e pelas
águas, para além do capital.
Nós,
agentes de pastoral da CPT, camponeses e camponesas, reunidos/as no distrito de
Belisário, município de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, dias 26, 27 e 28 de
agosto de 2016, realizamos a XXI Assembleia Estadual da Comissão Pastoral da
Terra (CPT\MG), com a participação de 52 agentes de pastoral da CPT e
representantes do campesinato – quilombolas, Sem Terra, Sem Casa, acampados,
assentados, comunidades tradicionais (geraizeiros, indígenas, posseiros,
vazanteiros, pescadores) e atingidos por barragens. Tivemos uma participação
marcante de jovens e de mulheres que nos alertaram que relações de gênero sem
machismo devem orientar nossas relações humanas. Fomos graciosamente acolhidos/as
pelo povo de Belisário da Paróquia Santo Antônio, pelo Frei Gilberto Teixeira
(FSMA) e por muitas famílias que abriram portas e corações para nos hospedar.
Com
o tema No campo e na cidade, luta pela terra e pelas águas, para além do
capital e o lema “Os clamores das filhas e filhos da terra e
das águas chegaram até mim” (Êxodo 3,9), avaliamos os rumos da CPT/MG e
renovamos nossa fé no Deus dos pobres e nos pobres de Deus e nossa convicção na
caminhada libertadora, comprometidos/as com os pobres do campo e da cidade,
seguindo os passos de Jesus de Nazaré do
seu Evangelho.
Foram
dias de intensa convivência, de celebração, de troca de experiências e de
discussão entre os\as agentes da CPT/MG, camponesas e camponeses de todas as
regiões de Minas Gerais. Sábado à noite na Igreja de Santo Antônio, com a
comunidade católica de Belisário, celebramos os 40 anos da CPT no Brasil e
fizemos memória de Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”, nosso irmão,
pai, mestre e profeta, que partiu para a vida em plenitude dia 19 de agosto
último. Depois, em uma calorosa noite cultural, muitas pessoas lutadoras da
zona da Mata e de Minas Gerais foram homenageadas e incentivadas a continuar
aguerridas na luta pela construção de uma sociedade justa, solidária e
sustentável.
Alegramo-nos
com tantas lutas por direitos sociais e ambientais na zona da Mata, região de
minifúndios, de agricultura familiar agroecológica e cooperativas. Através da Campanha das Águas contra o Mineroduto da
Mineradora Ferros a luta popular conquistou a interrupção do licenciamento
ambiental, mas a luta continua, pois os interesses da mineradora permanecem.
Reafirmamos
nossa presença solidária junto aos camponeses e camponesas no processo de luta
pela terra e por uma Reforma Agrária Popular, tão necessária e urgente, frente à
reconcentrada estrutura agrária brasileira, em que o agronegócio e outros
projetos do capital causam tanta destruição e injustiça socioambiental. Neste
sentido, continuaremos com o apoio às comunidades e povos tradicionais que, em
processos de luta e retomada de seus territórios ancestrais, reafirmam suas
identidades no caminho do Bem Viver, que prima pela felicidade compartilhada no
respeito a todas as dimensões da vida.
Renovamos
nosso compromisso com as populações do campo, da floresta e das águas que
enfrentam os grandes projetos que visam apenas o lucro e causam morte:
mineração, grandes barragens, agronegócio e monoculturas, projetos que propagam
progresso para alguns e devastação socioambiental para a maioria, projetos que expropriam
comunidades e sacrificam a biodiversidade da vida. Na cidade, continuaremos ao
lado de todos que lutam contra a especulação imobiliária e os projetos de
cidades empresas e, assim, lutando por cidades que caibam todos e todas, com
direitos sociais respeitados.
Denunciamos
o processo de impeachment da
Presidenta da República Dilma Rousseff como golpe político, parlamentar
judicial e midiático, uma vez que não há suficiente comprovação de crime de
responsabilidade. Não reconhecemos o governo interino e ilegítimo de Michel
Temer e denunciamos suas políticas neoliberais de gravíssimos cortes de
direitos sociais. As classes trabalhadoras do campo e da cidade, mais uma vez,
estão sendo sacrificadas na reciclagem do sistema do capital.
Indignados, repudiamos e
denunciamos:
- as ações da mineradora Rio
Pomba, que em 2006 e 2007, com dois rompimentos criminosos de uma barragem
causou devastação socioambiental no rio Muriaé em dez municípios e até hoje não
indenizou de forma justa todas as famílias atingidas. Somente nos municípios de
Miraí e Muriaé mais de 12 mil famílias foram golpeadas pela lama da mineradora Rio
Pomba. A mineradora CBA – Companhia Brasileira de Alumínio -, do grupo
Votorantim, na região da Zona da Mata mineira desde 1993 minerando bauxita, com
uma grande barragem de rejeitos, e insiste em ampliar a mineração inclusive
para dentro do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB), o que é inadmissível.
A mineradora Yamana Gold está causando uma imensa devastação socioambiental na
região Norte de Minas, em Riacho dos Machados. A mineradora Vale obteve junto
ao Governo de Minas licenciamento ambiental obsceno, execrável e repugnante para
construir a Barragem Maravilhas III, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Após o crime hediondo da Samarco\VALE\BHP, em Mariana, em 05 de novembro de
2015, que matou 19 pessoas e sacrificou o rio Doce com lama tóxica, é injustiça
que clama aos céus o Governo de Minas, do PT, e Assembleia Legislativa terem
aprovado Projeto de Lei flexibilizando ainda mais os licenciamentos ambientais.
Denunciamos o conluio do Estado com as mineradoras e com as empresas do
agronegócio em Minas Gerais.
- O caos hídrico em muitas
regiões de Minas já se instalou. Após o secamento de lagoas, córregos e rios e
milhares de nascentes, quem pode está recorrendo a poços artesianos que,
inclusive, estão secando após alguns anos de uso.
- O projeto Jaíba, além de
ter matado o rio Verde Grande, não paga energia como paga outras empresas e a
população.
Com
a bênção do Deus da vida, com a presença espiritual e profética de Rosa Maria
Fortini e Alvimar Ribeiro dos Santos, valorosos companheiros que nos deixaram
fisicamente, mas continuam presentes em nós de muitas formas, com as energias
inspiradoras da XXI Assembleia da CPT\MG nos despedimos para continuar na luta
ao lado das camponesas e dos camponeses de Minas Gerais e do Brasil, em um
período que se anuncia ainda mais adverso aos direitos humanos fundamentais e
sociais. Com a força de Jesus ressuscitado, vencedor das forças da morte,
havemos de vencer. Essa é nossa fé, nossa esperança e nosso compromisso.
Belizário, Muriaé, zona da
Mata mineira, 28 de agosto de 2016.
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
terça-feira, 23 de agosto de 2016
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”, faleceu e ressuscitou hoje para a vida em plenitude. Nota da CPT/MG, em 19/08/2016, às 09:35hs.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”, faleceu e
ressuscitou hoje para a vida em plenitude. Nota da CPT/MG, em 19/08/2016, às
09:35hs.
Comovidos informamos que
nosso mestre, pai e grande companheiro de luta pela terra na Comissão Pastoral
da Terra (CPT), em Minas Gerais, ALVIMAR RIBEIRO DOS SANTOS, “Alvimar da CPT”,
faleceu e ressuscitou hoje, sexta-feira, dia 19/08/2016, às 05:00h da madrugada
no Hospital Santa Casa em Montes Claros, no Norte de Minas. O sepultamento será
hoje, 6f., dia 19/08/2016, por volta das 17:00h, em Montes Claros, MG). O
velório será na paróquia de Santos Reis, à avenida Pedro Mendonça, na
Capela Santos Reis, em Montes Claros. Nosso abraço solidário à família de
sangue de Alvimar e à família CPT e a todos/as os/as companheiros/as de luta.
Quem puder participar junto conosco em Montes Claros junto com a família,
bem-vindos/as!
Alvimar
Ribeiro dos Santos nasceu no campo no município de Montes Claros, dia 13 de
julho de 1955, tem 61 anos: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por
direitos sociais em Minas Gerais, especialmente no Norte e Noroeste de Minas.
Alvimar participa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Minas Gerais desde
1982 (34 anos de CPT), é um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra no
Norte de MG. Exerceu várias profissões, “mas a que mais gosto é de ser
pedreiro”, nos disse Alvimar dia 11/07/2016, quando gravamos 135 minutos de
Entrevista com ele (entrevista que está no youtube, em 4 partes). Alvimar foi
presidente do Sindicato da Construção Civil de Montes Claros e diretor atual do
SETHAC e diretor da FETHEMG; ajudou a fundar muitos STRs no Norte e Noroeste de
MG nas décadas de 1980 e 1990; ajudou a construir várias oposições sindicais;
foi um dos fundadores e diretor da CUT regional do Norte de MG; foi coordenador
estadual da CPT/MG muitos anos em vários mandatos; foi um dos fundadores do
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (C.A.A), em 1985, e um de
seus coordenadores; atuou na luta e resistência dos posseiros de
cachoeirinha em Verdelândia, de São
Francisco, de Serra das Araras e outras comunidades. Alvimar foi companheiro de
Eloy Ferreira, do Sr. Júlio Miranda, dos mártires do povo indígena Xacriabá, enfim
de 32 companheiros assassinados na luta pela terra no Norte e Noroeste de Minas
nos últimos 40 anos; Sem Alvimar, a organização sindical do norte de Minas
Gerais não estaria onde está. Ele foi o primeiro a plantar a semente da
agroecologia no norte de Minas e em várias partes do Brasil criando o Centro de
Agricultura Alternativa (C.A.A), do Norte de Minas. Ele foi o grande defensor
dos posseiros, agricultores familiares extrativistas e pescadores da região.
Homem sábio, ponderado, forte e decidido, corajoso. Fez reunião com 38 na mesa
com posseiros, na região de Porteirinha; foi coordenador
da Casa de Pastoral Comunitária (Pastorais Sociais) da Arquidiocese de Montes
Claros; foi coordenador da Cáritas da Arquidiocese de Montes Claros;
participante assíduo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Alvimar estava
terminando o curso de preparação bíblico-teológica para ser ordenado Diácono
Permanente da Arquidiocese de Montes Claros. Alvimar, entre tantas tarefas, era
um “conselheiro do arcebispo de Montes Claros, dom José Alberto de Moura”.
Alvimar da CPT, um defensor intransigente dos
direitos sociais do campesinato: posseiros, quilombolas, geraizeiros,
vazanteiros, sem-terra e dos indígenas, tendo contribuído muito na reconquista
do território do povo indígena Xacriabá e do território quilombola de Brejo dos
Crioulos, no Norte de Minas.
Alvimar
teve ao seu lado em 45 anos de matrimônio Lúcia
Helena Costa dos Santos: um mar de bondade, mulher lutadora e de uma força
interior infinita. Alvimar e Lúcia têm uma filha: Graziele dos Santos Fortini e três filhos: Cristian Jonas Costa dos Santos , de 35 anos, Daniel Costados Santos, de 32 anos e
Osvaldo Samuel Costa dos Santos, 31
anos; e três netas: Amanda Cristina
Amarante Santos, Júlia Alcântara
Santos e Maria Clara Santos
Fortini e dois netos: João Gabriel Santos Fortini e Uirá Moreno Nascimento Santos.
Alvimar tem
uma imensa família de companheiras e companheiros de luta pela terra e por
direitos sociais. Ao Alvimar nossa eterna gratidão por ter sido Homem
comprometido pra valer com a luta da classe camponesa oprimida e com a classe
trabalhadora. Pessoa íntegra, ética e religiosa segundo a Teologia da
Libertação. Mesmo que você morra, Alvimar, você terá vida eterna e plena e
continuará sempre muito vivo em nós, na luta por uma Terra Sem Males, terra
partilhada e socializada para que todos e tudo tenham vida em abundância e
liberdade. Enfim, Alvimar Ribeiro dos Santos, o Alvimar da CPT, fez e é muito
mais do que o que noticiamos aqui em um levantamento às pressas. Convocamos a
quem puder a escrever ou a nos ajudar a reunir fotos, vídeos e relatos de lutas
empreendidos pelo nos Alvimar, um profeta Amós no nosso meio.
Eis,
abaixo, links da Entrevista de 135 minutos, em 4 partes, que gravamos com
Alvimar Ribeiro dia 11/07/2016 na casa dele e da Lúcia, em Montes Claros:
1)
1ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=XKTgxomg-vI
2)
2ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=2UyHNT656e8
3)
3ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=A3OfWLtL204
4)
4ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=M2jYDPcWqrA
Assina essa
Nota,
Comissão
Pastoral da Terra (CPT/MG).
Belo Horizonte,
MG, Brasil, 19/08/2016.
Contatos para maiores informações:
Com Paulo
Faccion: cel. 38 98825 0366 ou Alexandre(Alemão), cel. 38 991940347.
Nota
publicada no seguinte link:
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”, está passando para a vida eterna, vida plena. Nota da CPT/MG, em 17/08/2016.
Alvimar Ribeiro dos Santos, “o Alvimar da CPT”, está passando
para a vida eterna, vida plena. Nota da CPT/MG, em 17/08/2016.
Profundamente
comovidos, informamos que após esperar na fila para transplante de fígado, após
pegar infecção na medula e já com alguns dias no CTI do Hospital Santa Casa de
Misericórdia, de Montes Claros, MG, o Alvimar da CPT, como carinhosamente
muitos o chamam, está, segundo boletim médico de ontem às 23:00hs, dia
16/08/2016, quase confirmado clinicamente com morte encefálica. O próximo
boletim médico será hoje, quarta-feira, dia 17/08/2016, às 14:00h.
Alvimar
Ribeiro dos Santos nasceu no campo no município de Montes Claros, dia 13 de
julho de 1955, tem 61 anos: um pai, mestre e profeta na luta pela terra e por
direitos sociais em Minas Gerais, especialmente no Norte e Noroeste de Minas.
Alvimar participa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Minas Gerais desde
1982 (34 anos de CPT), é um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra no
Norte de MG. Exerceu várias profissões, “mas a que mais gosto é de ser
pedreiro”, nos disse Alvimar dia 11/07/2016, quando gravamos 135 minutos de
Entrevista com ele (entrevista que está no youtube, em 4 partes). Alvimar foi
presidente do Sindicato da Construção Civil de Montes Claros e diretor atual do
SETHAC e diretor da FETHEMG; ajudou a fundar muitos STRs no Norte e Noroeste de
MG nas décadas de 1980 e 1990; ajudou a construir várias oposições sindicais;
foi um dos fundadores e diretor da CUT regional do Norte de MG; foi coordenador
estadual da CPT/MG muitos anos em vários mandatos; foi um dos fundadores do
Centro de Agricultura Alternativa (C.A.A), em 1985, e um de seus coordenadores;
foi coordenador da Casa de Pastoral Comunitária (Pastorais Sociais) da
Arquidiocese de Montes Claros; foi coordenador da Cáritas da Arquidiocese de
Montes Claros; participante assíduo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs),
Alvimar estava terminando o curso de preparação bíblico-teológica para ser
ordenado Diácono Permanente da Arquidiocese de Montes Claros. Alvimar, entre
tantas tarefas, era um “conselheiro do arcebispo de Montes Claros, dom José
Alberto de Moura”.
Alvimar da CPT, um defensor intransigente dos
direitos sociais do campesinato: posseiros, quilombolas, geraizeiros,
vazanteiros, sem-terra e dos indígenas, tendo contribuído muito na reconquista
do território do povo indígena Xacriabá e do território quilombola de Brejo dos
Crioulos, no Norte de Minas.
Alvimar
teve ao seu lado em 45 anos de matrimônio Lúcia
Helena Costa dos Santos: um mar de bondade, mulher lutadora e de uma força
interior infinita. Alvimar e Lúcia têm uma filha: Graziele dos Santos Fortini e três filhos: Cristian Jonas Costa dos Santos , de 35 anos, Daniel Costados Santos, de 32 anos e
Osvaldo Samuel Costa dos Santos, 31
anos; e três netas: Amanda Cristina
Amarante Santos, Júlia Alcântara
Santos e Maria Clara Santos
Fortini e dois netos: João Gabriel Santos Fortini e Uirá Moreno Nascimento Santos.
Alvimar tem
uma imensa família de companheiras e companheiros de luta pela terra e por
direitos sociais. Ao Alvimar nossa eterna gratidão por ter sido Homem
comprometido pra valer com a luta da classe camponesa oprimida e com a classe
trabalhadora. Pessoa íntegra, ética e religiosa segundo a Teologia da
Libertação. Mesmo que você morra, Alvimar, você terá vida eterna e plena e
continuará sempre muito vivo em nós, na luta por uma Terra Sem Males, terra
partilhada e socializada para que todos e tudo tenham vida em abundância e
liberdade.
Contatos para maiores informações:
Com Samuel
(filho), cel. 38 99733 5608; Lúcia (esposa): 38 3014 7141 ou Paulo Faccion:
cel. 38 98825 0366.
Eis,
abaixo, links da Entrevista de 135 minutos, em 4 partes, que gravamos com
Alvimar Ribeiro dia 11/07/2016 na casa dele e da Lúcia, em Montes Claros:
1)
1ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=XKTgxomg-vI
2)
2ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=2UyHNT656e8
3)
3ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=A3OfWLtL204
4)
4ª parte: https://www.youtube.com/watch?v=M2jYDPcWqrA
Pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), frei Gilvander Moreira.
Belo Horizonte,
MG, Brasil, 17/08/2016.
Filme “Na missão, com Kadu”: do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a luta do povo das Ocupações da Izidora torna-se mais viva na memória da vida de Kadu.
Filme
“Na missão, com Kadu”: do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a luta do povo
das Ocupações da Izidora torna-se mais viva na memória da vida de Kadu.
Um
clamor ensurdecedor por moradia, por direitos sociais, por respeito dignidade
humana e contra a repressão policial e contra o conluio dos governos com o
capital.
Dia
12 de agosto de 2016, à noite, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, MG, na
sala Humberto Mauro, superlotada, aconteceu a exibição do Filme-documentário
“Na missão, com Kadu”, dos cineastas Aiano Mineiro e Pedro Maia de Brito. Muita gente chorou durante a exibição. Ao
final, houve uma roda de conversa sobre o Filme “Na missão, com Kadu” e os
outros três curtas apresentados. “Na missão, com Kadu” foi gravado com o
próprio Kadu (Ricardo Freitas) quatro meses antes de ele ser assassinado dia
22/11/2015 em uma emboscada na entrada da Ocupação-comunidade Vitória, uma das
três ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
O
filme foi construído a partir das gravações que Kadu fez durante repressão da
polícia Militar do estado de Minas Gerais[1]
a uma manifestação com mais de 2 mil pessoas que pacificamente marchavam na
Linha Verde (MG-010) rumo à Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, em
Belo Horizonte, MG, na manhã do dia 19 de junho de 2016.
O
filme mostra, sem ficção, realidade nua e crua da repressão perpetrada: durante mais de 30 minutos, a tropa de choque
e helicóptero da PM/MG jogaram bombas de gás lacrimogêneo no povo e atiraram
sem piedade. Mais de 90 pessoas foram feridas por tiros de balas de borracha e mais
de 40 foram presos, após serem feridos covardemente. Várias pessoas idosas e
crianças quase morreram sufocadas por gás lacrimogêneo no pânico disseminado
pela repressão policial. Uma das muitas bombas jogadas do helicóptero da PM/MG
caiu no colo de Alice, uma criança de 8 meses, que estava no carrinho de bebê.
Sua mãe puxou a criança do carrinho e a bomba estourou no chão ao cair do colo
de Alice. A frauda da criança ficou queimada pela bomba. A mãe saiu desesperada
com a criança sufocada pelo gás. Por um trisco a PM de MG não assassinou ali na
hora Alice, uma criança de 8 meses, filha de Gleiciane, da Ocupação Esperança.[2]
No
teatro superlotado todos foram unânimes ao dizer que os 25 desembargadores do
TJMG, da Corte Superior, devem assistir ao filme “Na missão, com Kadu”, antes
de julgarem o Mandado de Segurança. Todas as autoridades e toda a sociedade
também devem assistir ao filme. Infelizmente, a PM de MG continua truculenta inclusive
diante das legítimas reivindicações por direitos sociais como o direito a
moradia digna e adequada.
O
filme questiona com veemência a postura cruel da PM de MG e o governador
Fernando Pimentel, do PT, que autorizou ou deixou uma repressão absurda
ocorrer. Recordamos que as Ocupações da Izidora – Rosa Leão, Esperança e
Vitória – com cerca de 8 mil famílias já construíram em 3,3 anos de luta cerca
de 5 mil casas de alvenaria. Sobre os documentos da Granja Werneck pairam
sérios indícios de grilagem de terra, cadeia dominial falsa e escrituras
falsas. Além de uma decisão do STJ que proíbe o Estado de Minas fazer a
reintegração de posse, há uma Ação Civil Pública absurdamente não julgada há
mais de 3 anos.
Enfim, o filme “Na missão, com Kadu” decreta
mais uma vez que tentativa de despejos nas Ocupações da Izidora podem causar um
massacre de proporções inimagináveis. O filme é um apelo muito forte para que o
TJMG, a prefeitura de Belo Horizonte, Governo de Minas, Granja Werneck S.A e
Construtora Direcional de fato aceite um processo de negociação justa, idônea
se superar de forma justa e pacífica esse que é um dos maiores conflitos
fundiários e sociais do Brasil.
O
filme “Na missão, com Kadu” recebeu o prêmio do júri de Melhor Filme da
Competitiva Nacional e também o prêmio do público como o Melhor Filme pelo Júri
Popular.
Assinam
essa Nota Pública,
Comissão
Pastoral da Terra (CPT),
Brigadas
Populares
Movimento
de luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Coletivo
Margarida Alves de Assessoria Popular
Coordenações
das Ocupações-comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 17 de agosto de 2016
Cf.
também www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
[1] Assista nos links, a
seguir, relatos da Repressão da PM de MG ao povo das Ocupações da Izidora, dia
19/06/2015, na Linha Verde, farta documentação: 1) https://www.youtube.com/watch?v=NdpD6tSFWf0
; 2) https://www.youtube.com/watch?v=yqQbeLhQsqI
; 3) https://www.youtube.com/watch?v=NfjCT_j3vV4
; 4) https://www.youtube.com/watch?v=zV2m9div_Ew
; 5) https://www.youtube.com/watch?v=90ILR2iDum0
; 6) https://www.youtube.com/watch?v=Cqf4oCKqlCk
; 7) https://www.youtube.com/watch?v=T1qSJdJRjz4
; 8) https://www.youtube.com/watch?v=k0j3f9BMw0E
; 9) https://www.youtube.com/watch?v=mZtliYBM8J0
; 10) https://www.youtube.com/watch?v=FvHGISUt17M
; 11) https://www.youtube.com/watch?v=LlHwqtUFMuY
; 12) https://www.youtube.com/watch?v=IblH2rRw5sE
13) https://www.youtube.com/watch?v=5NqMyRVflNU
; 14)
[2] Cf. no link, a
seguir, relato da mãe de Alice e da irmãzinha dela: PM joga bomba em crianças e
quase mata uma criança: https://www.youtube.com/watch?v=VYUPMom2c1U
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Conselho Nacional dos Direitos Humanos irá para Minas Gerais discutir moradia e proteção aos defensores de direitos.
Nota do dia 12/08/2016.
O Conselho Nacional de
Direitos Humanos (CNDH) aprovou a formação de uma Comissão de representantes
que irá para Minas Gerais, ainda em agosto, dialogar com autoridades sobre a
situação da moradia, especialmente das famílias que formam, desde maio de 2013,
as ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. São cerca de oito
mil famílias que vivem em área abandonada há cerca de 40 anos, localizada no
vetor norte de Belo Horizonte, e que hoje estão ameaçadas de despejo, por força
de decisão judicial que autoriza a reintegração de posse.
O Conselho também cobrará
ações de proteção às pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos no local.
Integrantes de organizações da sociedade civil que apoiam as ocupações
denunciaram ao órgão colegiado a ocorrência de quatro assassinatos de
lideranças, inclusive de um adolescente. Outros têm sido constantemente
ameaçados, sem que isso tenha mobilizado ações do estado, conforme os
denunciantes. Ao contrário, as organizações também afirmaram que há frequentes
casos de violência perpetrados pelo poder público, especialmente pelas forças
policiais, com a repressão do dia 19 de junho de 2015.
Integrante do CNDH e da
comissão que irá ao estado, Darci Frigo explica que “o Conselho Nacional de
Direitos Humanos é um órgão criado por lei e que tem o dever de proteger
direitos, bem como as pessoas e grupos que lutam em defesa deles. Já há tempos
nós temos recebido com preocupação denúncias sobre violações ao direito à
moradia e, inclusive, de ameaças e assassinatos na área da Izidora. Por isso
nós vamos ao estado de Minas Gerais verificar a situação atual e cobrar
proteção à vida das pessoas e solução da questão habitacional”.
O grupo formado é composto
por integrantes da Comissão Permanente Defensores e Defensoras de Direitos
Humanos e Enfrentamento à Criminalização de Movimentos Sociais, entre os quais
representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e
de organizações da sociedade civil. A agenda aprovada para a missão em Minas
comporta, além de visita às ocupações da Izidora, reuniões com o Governo do
estado, com integrantes do Poder Judiciário, com movimentos sociais e outros
órgãos. Em seguida, deverá ser produzido relatório com recomendações para os
agentes públicos que têm o dever de garantir direitos.
Informações com:
Secretaria do Conselho
Nacional de Direitos Humanos (CNDH) – tel. (61)2027.3403 | (61) 2027.3957
Essa nota está publicada no
site com link, abaixo:
ANGLO AMERICAN: A TRUCULÊNCIA DA MINERADORA QUE PREGA DIÁLOGO. 16/08/2016.
ANGLO AMERICAN: A TRUCULÊNCIA DA MINERADORA
QUE PREGA DIÁLOGO
Mineradora fala em dialogar com comunidades,
mas age para criminalizar atingidos em Conceição do Mato Dentro, MG, Brasil.
Diante das recentes ações da mineradora Anglo
American contra as comunidades atingidas por suas operações, as instituições
abaixo assinadas denunciam: é preciso cortar e vencer o estado de impunidade, a
violência rotineira e a humilhação a que são submetidos cidadãos que agem de
forma pacífica, mas determinada, para frear a injustiça e as táticas de
criminalização usadas para calar a manifestação da indignação coletiva.
No último dia 08 de agosto, os
atingidos pelo Projeto Minas-Rio, em protesto, fecharam a rodovia MG-10 na
altura de Conceição do Mato Dentro, reivindicando o reassentamento de
comunidades que se encontram em situação de risco e precariedade, devido à
proximidade das instalações da empresa. Além do temor pela possibilidade de
rompimento da barragem de rejeitos, localizada acima de suas residências, os
moradores das comunidades no entorno do empreendimento sofrem constantemente
com a falta de água, o excesso de poeira, tremores e mau cheiro, degradação dos
cursos d’agua, fatos que escancaram a urgência de seu reassentamento.
Em nota à imprensa, a Anglo
American afirmou que "mantém diálogo aberto com a comunidade", com
foco em "trabalhar para uma convivência cada vez mais harmônica entre a
empresa e a população vizinha à sua operação". Porém, as práticas da
empresa em
relação aos
atingidos mostram o extremo oposto do que a empresa afirma.
No último dia 08 de agosto, prepostos
da Anglo American e policiais civis, enviados para intimidar a manifestação das
comunidades injustiçadas, foram os mesmos de sempre: parte do grupo denominado
RCC (Relação com a Comunidade). Isto é, os que, desde 2007, utilizam
expedientes para constranger, vigiar, ludibriar e violar direitos de moradores
locais. É o caso de agentes a serviço da mineradora, que, fazendo-se passar por
representantes do Estado, valem-se da boa fé de pessoas simples, para adentrar
suas propriedades para medir a vazão de água de suas bicas, quando a
recíproca é inimaginável. Os mesmos que, recentemente, se fizeram acompanhar
por oficiais de cartório e pressionaram pessoas das comunidades rurais a
assinarem autorizações para intervenções em suas propriedades, sob o argumento
de que, caso os documentos não fossem assinados, a “suposta” ordem judicial faria
valer o poder da Polícia para impor a finalidade pretendida.
A falácia do “diálogo” evidencia-se
diante da ação desproporcional da força policial contra os atingidos e das
várias denuncias já realizadas pela comunidade sobre interferências no comando
de policiamento e da segurança privada local, por policiais reformados -
atualmente empregados na mineradora. Prova incontestável da nível de diálogo
praticado pela Anglo American é o ajuizamento, por advogados da empresa,
de ação de interdito proibitório contra três membros das
comunidades em julho de 2015.
Sob o argumento da posse de uma fazenda
da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, vir ser molestada, a mineradora
requereu que a Justiça concedesse liminar com fixação de multa contra líderes
comunitários. E, mesmo diante da negativa da liminar sob o fundamento de
inexistência de ameaça séria à posse da mineradora, sobretudo porque a
manifestação popular havia sido realizada na rodovia MG-10, o pedido foi
renovado no último dia 08 de agosto em razão de nova manifestação realizada no
mesmo local pela comunidade – esta sim molestada pela arrogância cotidiana da Anglo
American.
O interdito proibitório com o
pedido de obrigação de “não fazer” tem sido prática recorrente das empresas
mineradoras que pretendem criminalizar e marginalizar aqueles que lutam por
vida digna, ameaçados pelo secamento de suas nascentes, pela precarização
das condições de vida em função das atividades da mineradora e pelo risco
gerado por barragens de rejeitos, como a da Anglo American, situada a distância
entre 1 a 8 km de suas residências.
Além disso, vale ressaltar que essa
forma de atuação da empresa é uma violação do direito fundamental dos
cidadãos à livre manifestação e liberdade de reunião, garantido pela
Constituição de 1988, no seu art. 5°, inciso IV. Tal direito não se materializa
senão sob a forma de protestos que possibilitem a exposição de seus argumentos,
reivindicações e insurgência contra a violação de direitos fundamentais – para
chamar a atenção de opinião pública e das autoridades.
A Justiça há que prevalecer
Outros exemplos de perseguição, assédio e
violência da Anglo American, foram vivenciadas por acadêmicos e jornalistas,
como o episódio de uma reportagem da Rádio CBN, relatado no VIII Encontro
Nacional de História da Mídia, em 2010. De acordo com o relato, uma equipe da
CBN, com base em denúncias dos atingidos sobre as violações de direitos,
realizava reportagem em Conceição do Mato Dentro, ocasião em que foi perseguida
“por carros da mineradora nas estradas vicinais do município”. A reportagem foi
divulgada em rede nacional, apesar das ameaças dos agentes de segurança da
Anglo American, de processarem a equipe jornalística.
Os movimentos e organizações sociais
abaixo assinados vêm solidarizar-se com as comunidades impactadas pelo Projeto
Minas-Rio, denunciar a pressão das empresas de mineração sobre a Justiça brasileira,
e manifestar sua confiança nos princípios constitucionais ora ameaçados. A
impunidade e irresponsabilidade da mineradora Anglo American não podem
prevalecer sobre o legítimo direito das populações atingidas defenderem vida
digna, meio ambiente equilibrado e segurança para suas famílias.
Assinam
essa Nota Pública:
REAJA - Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos pelo
Projeto Minas-Rio
ABRACE a Serra da Moeda
ADDAF – Associação de Defesa e
Desenvolvimento Ambiental de Ferros
AFES- Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
ANAÍ- Associação Nacional de Ação Indigenista
Brigadas Populares
FONASC- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos
Comitês de Bacias HIdrográficas;
GEDMMA/UFMA- Grupo de Estudos Desenvolvimento
Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão
GESTA – Grupo de Estudo em Temáticas
Ambientais;
Igreja & Mineração – Brasil
Intersindical – Central da Classe
Trabalhadora
Justiça Global
MAM – Movimento pela Soberania Popular na
Mineração
Mandato Coletivo Flavio Serafini - deputado
estadual RJ
Movimento de Defesa da Serra do Rola Moça
Sempre Viva
Movimento pela Preservação da Serra
do Gandarela
MovSAM- Movimento pelas Serras e Águas de
Minas
NISA/UNIMONTES – Núcleo Interdisciplinar de
Investigação Socioambiental
PoEMAS- Grupo Política, Economia, Mineração,
Ambiente e Sociedade da UFJF
SINFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de
Justica, Paz e Ecologia –
SOS - Serra da Piedade
UNICON- Unidos por Conceição
Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Conceição do Mato Dentro, MG, Brasil, 16 de
agosto de 2016.
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
sábado, 13 de agosto de 2016
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
terça-feira, 9 de agosto de 2016
Peso da opressão/violência da especulação imobiliária e do sistema do capital na vida de milhares de famílias. Por frei Gilvander, 09/08/2016.
Peso da opressão/violência da especulação imobiliária e do sistema do
capital na vida de milhares de famílias.
Por frei Gilvander Moreira, BH, 09/08/2016.
Nas ocupações da Izidora, em Belo
Horizonte e Santa Luzia, em três Ocupações – Rosa Leão, Esperança e Vitória –
estão há 3,3 meses cerca de 8.000 famílias vivendo e resistindo. Já construíram
na raça cerca de 5.000 casas nas três comunidades. Se cada família das
ocupações da Izidora estivesse debaixo da cruz do aluguel pagando por mês 600
reais de aluguel + 150 de energia para a CEMIG + 100 reais de água para a
COPASA, estariam pagando por mês 850,00. As 8000 famílias, em um mês, estariam
pagando 6.800.000,00; por ano 81,6 milhões de reais e em 3 anos já teriam
queimado em aluguel, energia e água um total de 244,8 milhões de reais. Dessa
violência, que é supexploração, as 8.000 famílias nas Ocupações da Izidora
estão livres há 3,3 anos.
Por outro lado, as 144.707 famílias,
que segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro estão sem moradia, em 2013, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão pagando por mês 123.000.950 reais
por mês; 1,4 bilhão de reais por ano e em 3 anos terão sido sacrificadas em 4,2
bilhões de reais. A matemática aqui revela que realmente a cruz do aluguel, da
especulação imobiliária, do sistema do capital, está insuportável, não dá para
carregar, mas apenas para ser arrastada. Feliz quem acorda e percebe essa
violência/injustiça e se une aos companheiros/as para lutar de forma coletiva
por moradia própria, digna e adequada. Enquanto morar for um privilégio, a cruz
do aluguel, a covardia da especulação imobiliária e a injustiça do sistema do
capital existir, a solução é ocupar de forma organizada e conquistar na raça da
luta coletiva moradia digna, um direito constitucional, um bem querido pelo
Deus da vida para todas as pessoas. Qual o tamanho do lucro/furto de quem
acumula com aluguéis de apartamentos, barracos, taxis, hotéis, automóveis,
máquinas etc? Quem souber os dados, favor nos informar.
Abraço na luta. Frei Gilvander
Moreira
sábado, 6 de agosto de 2016
INCÊNDIO NA MATA DO PLANALTO, EM BELO HORIZONTE, MG, dia 05/08/2016, PODE SER CRIMINOSO.
INCÊNDIO
NA MATA DO PLANALTO, EM BELO HORIZONTE, MG, ontem, dia 05/08/2016, PODE SER
CRIMINOSO.
O incêndio começou por volta
de 16 horas nesta sexta, 05/08/2016, e até o início da noite ainda os bombeiros
tentavam apagar alguns focos espalhados. De acordo com os moradores o incêndio
é criminoso.
Há 10 dias um incêndio
destruiu parte do Parque Planalto, contíguo à Mata do Planalto, onde há
nascentes que irrigam também a Mata. Os incêndios estão sendo apurados para
identificar os criminosos.
Quem pôs fogo na Mata do
Planalto, em Belo Horizonte, MG, ontem, dia 05/08/2016, dia da morte e
ressurreição de Vander Lee e dia da abertura das Olimpíadas no Rio de Janeiro,
cometeu um crime grave. Recebendo ou não, consciente ou não, está do lado da Construtora Direcional, do
COMAM e da Prefeitura de Belo Horizonte que insistem em devastar a Mata do
Planalto para construir nela 760 aptos de luxo, cada um acima de 2 milhões de
reais. Exigimos que a polícia civil e o ministério Público apurem o crime. Exigimos
vigilância da Polícia Ambiental para que não se repita esse crime assassino da
vida de milhares de seres vivos. E conclamamos a toda a vizinhança que esteja
atenta, anote, fotografe e grave qualquer pessoa que se atreva a colocar
novamente fogo na Mata do Planalto. A Mata da Planalto é sagrada, é moradia de
milhões de seres vivos e, por isso não pode ser tocada. Abraço indignado na
luta em defesa da Mata do Planalto. frei Gilvander Moreira, pela CPT.
Assista ao vídeo no link,
abaixo:
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Vander Lee, presente em nós, na arte de cantar e nos encantar! Dia 05/08/2016, dia da partida de Vander Lee para vida em plenitude.
Vander
Lee, presente em nós, na arte de cantar e nos encantar!
O dia 05/08/2016, mais do
que início das Olimpíadas no Brasil, entrará para a história como o dia em que
o cantor e compositor mineiro Vander Lee morreu e ressuscitou. Tive a alegria
de assistir a alguns shows de Vander Lee. No início de dezembro de 2007, antes
de um show, em BH, me aproximei dele e perguntei a ele o que ele pensava sobre
a Transposição do rio São Francisco, Vander Lee me disse: "É uma obra
injusta." A última vez que vi e me alegrei vendo e ouvindo Vander Lee
cantar foi em um show dos violeiros na Funarte ocupada em Belo Horizonte. Lá
estava Vander Lee reforçando a luta por FORA TEMER e contra os golpistas,
lutando por democracia e por direitos sociais. Vander Lee, pessoa simples e
humilde. Homem discreto e sábio, portador de uma voz linda. Continuaremos
ecoando suas músicas com letras eloquentes, que nos faz refletir e refresca
nosso espírito e nosso corpo. Comovido, digo: Vander Lee, difícil entender
porque você partiu antes do tempo. Perdemos apenas sua presença física, mas
você continuará presente em nós de inúmeras outras formas. Muito obrigado
amigo-irmão, Vander Lee. Continuarei carregando seu nome no meu nome:
GilVANDER. Você fez a diferença e semeou sementes para seguirmos na construção
de uma sociedade justa, solidária, com alegria e festa para todos. Vander Lee,
PRESENTE SEMPRE EM NÓS, na arte de cantar e nos encantar! Eis no link, abaixo,
uma de suas inúmeras músicas.