Desabamento de duas barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo premeditado e pecado grave anunciado.

Desabamento de duas barragens de rejeitos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton: crime hediondo premeditado e pecado grave anunciado.

Por frei Gilvander Moreira, da CPT.

Sobre o desabamento de duas barragens de rejeitos, Fundão e Santarém, da Vale S/A e BHP Billiton – maior mineradora do mundo – operado pela Samarco no Município de Mariana, MG, ontem, dia 05 de novembro de 2015, tenho que dizer. Primeiro, nosso abraço solidário a todas as famílias vítimas direta e indiretamente e nosso pedido de perdão a toda a natureza devastada. Em segundo lugar, assim que ouvi a dolorosa notícia do desabamento das duas barragens, enquanto acompanhava o julgamento de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, MG, pelo PSDB, que foi condenado a 100 anos de prisão por ter sido um dos quatro mandantes da chacina dos fiscais em Unaí, dia 28/01/2004, veio imediatamente à minha mente o seguinte.

Há fortes indícios de que uma barragem de rejeito da SAMARCO em Matipó, MG, seja uma das principais causas de câncer em muita gente na cidade de Matipó, porque a barragem vaza para o rio Matipó metais pesados – chumbo, arsênio e Mercúrio - e a COPASA capta água um pouco abaixo para abastecer a cidade de Matipó. Essa denúncia foi feita na Assembleia Legislativa, em 2004, quando tocávamos uma CPI sobre a Mina Capão Xavier, da MBR/Vale, em Nova Lima, MG.

Há alguns anos atrás o ex-deputado Célio Moreira, da base de sustentação do PSDB, então presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de MG, em uma audiência pública, entregou medalha ao diretor presidente da mineradora Samarco por ser, segundo ele, uma empresa responsável socioambientalmente. Na época, estranhamos isso e denunciamos: como pode um deputado, presidente de Comissão do Meio Ambiente, homenagear uma mineradora?

Quando desabou uma barragem da mineradora Rio Pomba Cataguazes, na Zona da Mata de MG, saiu nos jornais que a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) afirmou que das mais de 600 barragens de rejeitos de mineração existentes em Minas Gerais havia risco de desabamento em mais de 450 barragens. O órgão do Governo de MG estava admitindo que estamos diante de muitos outros crimes hediondos anunciados.

Uma diretora da FEAM, Bárbara, declarou na CPI da Mina Capão Xavier na ALMG que “a FEAM não fiscaliza nenhuma mineradora. São funcionários das mineradoras que fazem os relatórios e nós da FEAM apenas lemos os relatórios.” Mudou algo com o PT no governo de MG?

A Samarco duplicou ou triplicou o mineroduto de Mariana ao Espírito Santo, porque duplicou ou triplicou a produção de minério e, assim, triplicou também a dizimação das águas de Minas. Por isso estava ampliando uma das barragens de rejeito em Bento Rodrigues.

Parecer que o Ministério Público, em 2013, anexou ao processo de renovação de Licença de Operação alertava para risco de rompimento da barragem, em Mariana. Diz o parecer: "Notam-se áreas de contato entre a pilha e a barragem. Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o relatório. Assim, se há risco deve ser aplicado o princípio da precaução, a licença de operação não poderia ser renovada pela FEAM em 29/10/2013.

Quais são os deputados financiados pelas mineradoras?

O Governador Pimentel enviou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o PL nº 2.946/2015, que concentra o licenciamento ambiental nas mãos do executivo e restringe muito a participação popular. As Mineradoras estão festejando esse projeto de Lei do Pimentel.

A barragem do Fundão e a pilha de estéril União da Mina de Fábrica Nova da Vale (LP+LI) fazem limite entre si, caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de impactos. 

Logo, o que aconteceu não foi um acidente e nem apenas uma tragédia – resposta cruel que vem da natureza -, é um crime hediondo premeditado e um pecado grave. As vítimas não são apenas ‘desabrigados’, pois não perderam apenas seus abrigos. Perderam suas histórias, suas culturas, seu ambiente, etc e etc: uma comunidade camponesa de agricultores familiares que vivia harmonicamente com a natureza. Não imaginavam que mineradoras com autorização do Estado tinham colocado uma bomba armada sobre suas cabeças. E se o rompimento das barragens tivessem ocorrido às 03:00h da madrugada, quando estava todo mundo dormindo? Teria morrido 600 pessoas.

Quais os (ir)responsáveis? Não apenas as mineradoras Samarco, VALE e BHP Billiton (sócias), mas o Governo de Minas Gerais por ter concedido o licenciamento ambiental e por não fiscalizar com o rigor que o fiscal Nelson José da Silva fiscalizava os fazendeiros na região de Unaí, no Noroeste de MG. Por isso o Governo de MG é cúmplice também. A Assembleia Legislativa de MG também é cúmplice porque homenageou a Samarco na Comissão de Meio Ambiente. E toda a sociedade, de alguma forma também é cúmplice, seja por omissão ou por tolerar o intolerável.

O Clamor e as campanhas de solidariedade sem dúvidas são muito bem vindos e louváveis neste momento de dor e perda, mas precisamos levantar um clamor aos quatro cantos do mundo contra as mineradoras, os processos de licenciamento e as permissões dos governos que, em nome do capital e do progresso, matam o meio ambiente e o nosso povo.

Dizia Bertold Brecht (1898-1956): "Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso. Porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, Mas como tenho meu emprego. Também não me importei. Agora estão me levando, Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, Ninguém se importa comigo."

Sugiro que o Governo de MG cancele todas as licenças ambientais da Samarco/Vale/BHP Billiton. Que seja bloqueado os minerodutos da Samarco. Sugiro CPI das Mineradoras na ALMG e no Congresso Nacional. Que o Governador Pimentel volte atrás antes que seja tarde demais e retire o PL nº 2.946/2015 da ALMG e ouça as propostas dos movimentos socioambientais.

Já lamentamos vários desabamentos de várias barragens de rejeitos de minério. Muitas pessoas já morreram e milhares foram vitimizadas em Minas Gerais. Quantos outros rompimentos de barragens será necessário para se ver a crueldade do predomínio da ação das mineradoras sobre a dignidade humana e ecológica?

Enfim, feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06/11/2015.