Nossos sonhos não
cabem em um campo de concentração.
RESPOSTA DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO À PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO DA
CONSTRUTORA DIRECIONAL S/A E APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA
Nota pública.
Belo Horizonte, MG, 05 de novembro de 2014.
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Informe prévio a essa Nota aqui: Hoje, dia 06/11/2014, quinta-feira,
a partir das 09:30h,o dia inteiro, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e
Vitória, da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, estará se
manifestando no centro de Belo Horizonte em vários pontos: Av. Afonso Pena,
Prefeitura, TJMG e etc.
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A resistência das ocupações do Isidoro (Rosa Leão, Esperança e
Vitória) ao despejo violento de milhares de famílias tem sido a expressão da
solidariedade e da construção do poder popular em Belo Horizonte contra a violência
do Estado e a ganância do capital.
A luta teve início em meados de Junho de 2013, em plena onde de
manifestações populares no Brasil, quando casas foram construídas com o suor de
trabalhadoras e trabalhadores, que decidiram deixar a cruz do aluguel, veneno
que come no prato dos pobres diariamente, e a humilhação de sobreviverem de
favor para construir uma nova vida sobre terras ociosas e especuláveis,
terrenos que não cumpria sua função social. Hoje, já são cerca de 2.500 casas
de alvenaria construídas ou em construção. E o povo libertado da cruz do
aluguel.
Desde então foram realizadas dezenas de Marchas, Manifestações,
Ocupações, Festas e Atos de Solidariedade, que se intensificaram em agosto de
2014 quando foi armada uma grande operação policial para realizar de forma
criminosa e violenta um despejo de proporções maiores que o de Pinheirinho, em
São José dos Campos, SP.
Desde o princípio temos clamado por uma solução justa, pacífica
e negociada para esse gravíssimo conflito social, que evite um massacre e
garanta a vida com dignidade das famílias das ocupações. Mas o capital não
negocia, ele expropria e viola direitos dos pobres, mantendo se intransigente
durante todo o processo de negociação.
Ao longo dos meses de setembro e outubro de 2014,as ocupações
passaram a ser um grande espaço de expressão da convergência política,
acadêmica, artística e cultural, mostrando a força de organização dos/as
belo-horizontinos/as na disputa por uma cidade democrática, inclusiva,
construída desde baixo e sempre à esquerda. Diante da mobilização geral a
invisibilidade das ocupações urbanas, comum diante do Estado, tornou-se
insustentável e o clamor por uma negociação justa e pacífica para o conflito
teve que ser acolhido por algumas autoridades.
Após a tentativa de despejo forçado, que se daria no dia 13 de
Agosto de 2014, foi instalada uma mesa de negociação convocada pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) e conduzida unilateralmente pela
procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha, designada pelo
procurador geral da instituição. Participam da mesa as Brigadas Populares, o
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Comissão Pastoral da
Terra (CPT), a coordenação das três ocupações – Rosa Leão, Esperança e Vitória
- e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG). Paralelamente, em
conversas com a Dra. Gisela, participaram representantes das empresas
Direcional S.A. e Granja Werneck.
Mesmo com os mandatos de reintegração de posse em vigor, o que
tornava a Mesa de Negociação extremamente frágil e desigual já que as famílias
estavam com a “faca no pescoço”, nos colocamos à disposição para discutir com
empresários, ditos proprietários, com o poder público, com o judiciário, com
arquitetos, engenheiros e elaboramos cerca de 10 propostas preliminares de
negociação para que o empreendimento previsto para a área fosse compatível com
o direito à moradia e os direitos fundamentais das famílias.
Sempre deixamos claro que estávamos dispostos a negociar
múltiplas alternativas, desde que fossem justas e sensatas e que estas
contemplassem todos os moradores das ocupações enquanto seres humanos, cidadãos
plenos de direito. Para nós a vida e a dignidade são inegociáveis!
Desde o princípio as eleições do dia 05 de Outubro foram
estabelecidas enquanto prazo para encerramento das negociações. Tal imposição
acaba por desconsiderar uma decisão justa para as partes envolvidas na mesa já
que trabalha com a fugacidade do cenário eleitoral em detrimento da solidez do
respeito aos direitos humanos de milhares de famílias.
A “PROPOSTA” INDECENTE E DESUMANA DOS EMPRESÁRIOS.
Os empresários da Direcional S.A e da Grande Werneck S.A tinham assinado
contrato em 27 de novembro de 2013 para a construção de unidades habitacionais
pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A aprovação desse
projeto é absurda e ilegal uma vez que a área já estava ocupada por cerca de 8
mil famílias desde junho de 2013. Ora, nenhuma política pública que vise
garantir o direito à moradia pode ser erguida em cima de despejos!
Nós acreditamos que uma soluça justa e pacífica possa contemplar
a construção do empreendimento do Minha Casa Minha Vida e os direitos das
famílias das ocupações e, por isso, realizamos em setembro a ocupação da Caixa
Econômica Federal, exigindo a prorrogação do prazo para assinatura do contrato
final com as empresas, de forma a nos dar tempo para a negociação.
As empresas, com apoio do Ministério Público, elaboraram uma
proposta para as famílias das ocupações Esperança e Vitória nos seguintes
termos:
1 - Liberação pacifica e consentida de toda Ocupação Esperança e
Vitória, onde hoje estão cerca de 3.000 (três mil) famílias, segundo contagem
recente feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria
Pública do Estado. Mas, muitas famílias ficaram fora da contagem feita pelo MP.
2 - Reassentamento “temporário” em duas áreas da ocupação
Vitória pertencentes ao município de Santa Luzia, MG, áreas que já estão na
posse das famílias e sobre a qual não existe hoje mandado de reintegração de
posse.
Nessas áreas as famílias deveriam construir suas casas em uma área
correspondente a menos de 7 quadras de futebol onde seriam divididos 790 lotes
de 62m² cada, sendo que o cadastro parcial do MP aponta cerca de 3.000 (três
mil) famílias. Seriam feitas apenas 3 (três) ruas de 15m de largura e BECOS de
2m de largura para o acesso aos lotes, sem áreas verdes ou áreas coletivas.
Trata-se de um CAMPO DE CONCENTRAÇÃO onde as formas de viver e
as relações sociais estabelecidas na comunidade seriam desintegradas e pisadas
pelos interesses do capital. Ressalta-se que a disposição dos lotes da área
está em desacordo com os parâmetros de urbanização da legislação brasileira que
estipula o lote mínimo de 125 m², em flagrante agressão ao direito de
morar adequadamente!
Não é possível aceitar uma proposta indecente como essa que,
além de não contemplar nem 1/3 das famílias existentes nas Ocupações Vitória e
Esperança, prevê para somente 790 famílias um lote de 63 m² cujo acesso se
daria de forma precária através de um beco de 2 metros de largura. O povo das
ocupações não está edificando favelas e assentamentos precários, estão em busca
e na construção cotidiana de verdadeiros bairros com qualidade habitacional e
urbanística!
3 - O reassentamento temporário em comodato seria finalizado
mediante a construção de unidades do programa do governo federal “Minha Casa,
Minha Vida” na modalidade Entidades para 1.900 (mil e novecentas) famílias. Quando?
Se desse certo, esse reassentamento demoraria cerca de 5 (cinco)
anos e todo o ônus da operação recairia sobre os movimentos sociais, inclusive
a compra do terreno. Além disso, tal proposta não contemplaria a totalidade das
famílias que hoje moram nas ocupações, pelo menos 3 mil cadastradas pelo MP.
Com a burocracia e má vontade do município de Belo Horizonte,
bem como as condições requeridas para se viabilizar o empreendimento,
principalmente no que se refere à compra do terreno, o mais provável é que o assentamento
permanente se inviabilizasse, permanecendo precariamente as famílias em um
campo de concentração!
Em assembleias gerais nas Ocupações do Isidoro, essa proposta
foi altamente repudiada pelas famílias, que não aceitam a humilhação de
destruírem suas casas para mudar para um campo de concentração depois de tanta
luta, depois de se perceberem enquanto sujeitos de direito, depois de tomarem
consciência do poder da organização e da união popular!
A PROPOSTA JUSTA, VIÁVEL E ADEQUADA REALIZADA PELAS FAMÍLIAS DAS
OCUPAÇÕES DO ISIDORO AOS EMPRESÁRIOS.
Diante dessa realidade, a Associação de Arquitetos Sem
Fronteiras Brasil (ASF) junto com organizações políticas, os apoiadores, as
coordenações e os moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
elaboraram uma contraproposta que consiste basicamente na coexistência do
empreendimento do MCMV e das Ocupações Esperança e Vitória, mediante a
diminuição de suas áreas, com o adensamento.
Segundo essa proposta os moradores das ocupações estariam
dispostos a abrir mão de cerca de metade da área das ocupações Vitória e
Esperança para a realização do empreendimento, e as empresas teriam que ceder
cerca de 20% do projeto para a manutenção das áreas adensadas das comunidades.
Os detalhes técnicos da proposta podem ser verificados no
documento elaborado pela equipe dos Arquitetos Sem Frontreira Brasil no link,
abaixo:
O compartilhamento do território adensado é a alternativa menos
onerosa e menos sacrificante para o Estado e para as famílias que hoje vivem
nas ocupações do Isidoro. Ela representa uma possibilidade de mediação em que
todos cedem, mas todos saem ganhando. Nela as famílias se comprometem a
desocupar pacificamente parte do terreno e a adensarem o restante do território
que irão permanecer em conformidade com um projeto urbanístico participativo
votado entre todos e elaborado junto à equipe técnica dos Arquitetos Sem
Fronteira Brasil.
A empresa tem a possibilidade de executar o seu projeto com
celeridade, alterando seu desenho, e deve assinar um acordo em juízo cedendo
parte de seu terreno para as famílias das ocupações urbanas.
Contudo, a posição da Construtora Direcional S/A durante o
processo de negociação é de repudiar de forma veemente qualquer proposta feita
pelos movimentos sociais, moradores das ocupações e Arquitetos Sem Fronteira Brasil
e se recusa a elaborar uma segunda proposta que contemple todas as famílias
residentes nas ocupações Vitória e Esperança. Tal intransigência inviabiliza
qualquer possibilidade de solução justa e negociada para esse gravíssimo conflito
social.
Os moradores das ocupações urbanas e os movimentos sociais se
colocaram disponíveis a analisar outras eventuais propostas das empresas Direcional
e Granja Werneck S.A e acreditam em uma solução justa e pacifica para
gravíssimo conflito social. Entretanto, sempre frisaram que essa solução
depende de uma alternativa que contemple a todas as famílias com moradia digna
e não em assentamentos precários, com becos e sem áreas coletivas.
Acreditamos que o projeto de adensamento participativo das ocupações
é a melhor solução para esse gravíssimo conflito social que com repressão só se
agravará muito e, portanto, já iniciamos a sua implementação dando sequência à
discussão da proposta com as comunidades, elaborando mapas e realocando famílias
de moradores. Esperamos todos os apoiadores e apoiadoras nas ocupações para ver
de perto a nossa Contraproposta alternativa para evitarmos massacres e caos em
Belo Horizonte e RMBH. Diante da violência e intransigência do Estado e das
empresas o povo responde com sonhos, solidariedade, luta coletiva e dignidade!
Assinam
essa Nota Pública:
Brigadas
Populares – MG
Movimento
de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Associação
Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória.
Contatos
para maiores informações:
Com
Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.:
91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.:
31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma
(cel.: 31 9343 9696).
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