Ata de
Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani
Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria
Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
(Transcrição da Ata escrita à mão e assinada.)
Aos 24 dias de abril
de 2014, após a abertura dos trabalhos e manifestação de representantes das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia
Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG junto aos
representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Luiz
Bernardino, Dr. Cássio Fontinelli e Dr. Renato Jardim, ficou deliberado que
será levada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas a proposta de participação da equipe de
mediação do TJMG, da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MG na
mediação referente aos conflitos fundiários urbanos, acima referidos,
ressalvada a independência funcional dos magistrados que conduzem os processos
judiciais relacionados a esses conflitos.
O pedido de mediação será voltado a uma solução
extrajudicial.
Os representantes da
Presidência do Tribunal de Justiça se comprometeram a dar uma resposta aos
presentes em prazo breve.
Eu, Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, lavrei
essa ata que segue assinada por todos os presentes.
Segue, abaixo, a assinatura de:
Dr. Dr. Luiz Bernardino, chefe de gabinete do
presidente do TJMG;
Dr. Cássio Fontinelli, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Dr. Renato Jardim, juiz assessor do
presidente do TJMG;
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT;
Leonardo péricles, do MLB;
Rafael Bittencout, das Brigadas Populares;
Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora
Pública da DPE/MG;
Elielma Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Vitória;
Edna Gonçalves, da coordenação da Ocupação
Esperança;
Charlene Egídio, da coordenação da Ocupação
Rosa Leão;
Amantino (Zinho), da coordenação da Ocupação
William Rosa;
Pastora Mizael, da Coordenação da Ocupação Emanuel
Guarani kaiowá;
Leandro, da coordenação da Ocupação Cláudia
Ferreira.
Obs.: Segue, abaixo, foto da Ata escrita à
mão e assinada.
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