Blog do frei Gilvander Luís Moreira: Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG. BH, 20/02/2014.

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG.

Entidades estiveram nos gabinetes dos vereadores entregando uma carta aberta contra dois projetos de lei que poderão permitir o uso da tecnologia de incineração na capital e criaram um abaixo-assinado para divulgar à população.

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Na última quarta-feira (12) representantes da sociedade civil estiveram presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de alertar os vereadores dos riscos da aprovação de dois projetos de lei que poderão permitir a tecnologia de incineração dos resíduos sólidos em Belo Horizonte.

Ambos os projetos são de autoria do Presidente da Casa, Vereador Léo Burguês, e se complementam. O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

A incineração de resíduos sólidos vem sendo uma ameaça enfrentada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e por diversas entidades que atuam na defesa dos trabalhadores da reciclagem e suas organizações, na defesa do Meio Ambiente sustentável e da Saúde Pública.

Além de ser um método contestado por diversos especialistas, pelos riscos à saúde pública por conta dos poluentes produzidos, a incineração afeta gravemente o meio ambiente e ainda prejudica a reciclagem, que além de ser uma opção sustentável deve ser priorizada no país, conforme as diretrizes da lei federal nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Tramita também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei (4.051/2013) que dispõe sobre a utilização da tecnologia da incineração no processo de destino final dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, mas ao contrário dos projetos que estão tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado em segundo turno a tecnologia será proibida em todo o Estado.

Neli Medeiros, Secretária Executiva do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH e uma das lideranças dos catadores em Minas Gerais, reflete sobre os prejuízos socioambientais e a necessidade de cautela e mais diálogo do poder público com a sociedade. Medeiros adverte que “empresas estão oferecendo aos prefeitos soluções “mágicas” para o problema do lixo, como a incineração em suas diversas formas” (plasma, pirólise, etc). Somando-se a isto, a secretária executiva do FMLC sinaliza a existência de “falsas promessas para a geração de energia “limpa””. Avaliando os sérios riscos, prejuízos e perdas, ela contesta: “na verdade o que estas usinas fazem é queimar um material riquíssimo, fonte de trabalho, renda, inclusão social, participação popular! e proteção ambiental através da redução, reutilização e reciclagem dos materiais.

Além do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH outras dezenove organizações* assinam a carta, entre elas o Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), o Movimento Nossa BH, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, o Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte (COPAC), O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CNDDH, e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Os participantes criaram um abaixo assinado para ser entregue aos vereadores, assine e divulgue para toda a sua rede:

http://tinyurl.com/nx6yvtz

Acesse a carta aberta no link: http://tinyurl.com/lcxxddh

Faça download da carta e mande um email para os vereadores:

* Organizações que assinam a carta aberta:

Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH (FMLC de BH).
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). Movimento Nossa BH (MNBH).

Brigadas Populares de Minas Gerais.

Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária - ORIS.

Fórum Mineiro de Direitos Humanos - FMDH.

Comitê dos Atingidos pela Copa de Belo Horizonte - COPAC.

Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG.
Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR.
Instituto de Direitos Humanos - IDH.

Pastoral Nacional do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNBB - Leste II.

Associação de Luta pela Moradia (ex-moradores do residencial SAINT Martin).
Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Movimento das Associações de Moradores de BH - MAMBH.

CRESS - Conselho Regional de Serviço Social MG.

Fórum Político Interreligioso de BH.

Rádio Comunitária ELO FM BH.

Movimento Nacional de Direitos Humanos, Minas Gerais (MNDH - MG).

Blog do frei Gilvander Luís Moreira

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Movimentos e ativistas lutam contra a incineração de resíduos em Belo Horizonte, MG. BH, 20/02/2014.

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