Prefeitura de Belo Horizonte quer despejar ocupação Rosa Leão e demais ocupações da Mata do Isidoro.

Prefeitura de Belo Horizonte quer despejar ocupação Rosa Leão e demais ocupações da Mata do Isidoro.

Nota de Repúdio do MLB e da Comissão Pastoral da Terra, na noite do dia 27/09/2013.

As ocupações urbanas Rosa Leão (1.400 famílias sem-terra e sem-casa), Vitória (mais de 2 mil famílias sem-terra e sem-casa) e Esperança (800 famílias sem-terra e sem-casa), que nos últimos meses surgiram premidas pela cruz do aluguel e a humilhação que é sobreviver de favor, presentes na região da Mata do Isidoro, Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG, são os próximos alvos do ódio que a prefeitura de Belo Horizonte tem dos pobres quando esses se organizam para lutar.
Apesar de ter um déficit habitacional que passa de 100 mil casas em Belo Horizonte, a prefeitura de BH – prefeito Márcio Lacerda -, se caracteriza pela enorme lentidão e falta de compromisso para enfrentar e realmente resolver o gravíssimo problema social que decorre desse imenso déficit habitacional. Exemplo são os números ditos pela própria URBEL que admite ter construído apenas 14.051 moradias de 1994 até agosto deste ano. Pior: são milhares de casas demolidas para dar lugar a avenidas, viadutos, praças, estacionamento etc. E assim, milhares de famílias estão sendo expulsas do município de Belo Horizonte para a periferia da região metropolitana, inclusive com indenização sempre injusta das famílias que são expulsas de suas casas pelo Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta.
Frente a essa enorme omissão e falta de responsabilidade social da prefeitura de Belo Horizonte, mais de 4 mil famílias de baixa renda ser organizaram e ocuparam as áreas onde estão presentes as atuais quatro ocupações – Rosa Leão, Esperança, Vitória e Zilah Spósito/Helena Greco - lutando para se livrar da escravidão do aluguel ou da humilhação que é morar de favor.
Apesar dos moradores da Ocupação Rosa Leão terem participado da ocupação da prefeitura de BH nos dias 29 e 30 de julho último e ter sido acordado entre os movimentos sociais populares (Brigadas Populares, MLB, CPT, Defensoria Pública, Ministério Público) e a prefeitura, que a referida ocupação faria parte do processo de regularização fundiária, o prefeito de BH, Márcio Lacerda, rompeu o acordo e mandou o policial coronel Genedempsey Bicalho, presidente da URBEL, para dizer na reunião de negociação com as ocupações realizada hoje, dia 27 de setembro, que a PBH considera que a única saída para as famílias da Ocupação Rosa Leão é o despejo. O prefeito Márcio Lacerda assinou um ACORDO se comprometendo em suspender por tempo indeterminado os despejos das Ocupações que estão em áreas públicas da prefeitura. Rosa Leão é uma delas. Mas parece que o prefeito não vai honrar o compromisso assinado e trama para despejar a Ocupação Rosa Leão.
A PBH não apresentou nenhuma alternativa digna para realocar as famílias em uma moradia digna, mostrando a face mentirosa dos projetos de construção de moradias que a prefeitura diz fazer. Alertamos: Estamos prestes a viver um novo massacre e um banho de sangue, que será promovido pela prefeitura contra o povo pobre dessa cidade. O poder judiciário, o Governo Estadual do Sr. Antonio Anastasia (PSDB) e a Polícia Militar de MG participará de mais uma tragédia, uma imensa injustiça como essa? Sabemos muito bem que problema social jamais se resolve com repressão, com polícia. Despejo agrava muito o conflito social. Solução verdadeira e justa só podem vir a partir de Política séria, o que passa por ouvir as reivindicações dos pobres que segundo a Constituição Brasileira tem direito a moradia digna e de ser respeitados na sua dignidade.
Lembremo-nos do despejo violento da ocupação Eliana Silva no Barreiro realizado em maio de 2012, quando 350 famílias foram despejadas de forma truculenta e colocadas no olho da rua pela PBH, Governo do Estado e PM com uso de até Caveirão (carro blindado da PM). Três meses depois, a Ocupação Eliana Silva deu a volta por cima e ocupou outra área.
O prefeito Márcio Lacerda passou de todos os limites! Temos que unir todos aqueles que defendem os direitos humanos, a democracia e um país justo e igualitário para se solidarizarem e se juntarem às famílias dessas quatro ocupações e não permitir mais essa covardia da PBH!
Diante do imenso déficit habitacional de BH continuar tratando os sem-casa que ousam lutar como caso de policia é uma injustiça que clama aos céus!
Negociação sim e já! Despejo não! Não vamos permitir esse banho de sangue!

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, área de Direitos Humanos, já enviou Recomendação de 15 páginas aos comandantes da Polícia Militar de MG e à juíza Dra. Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Prefeitura Municipal Waste
al, o que concedeu liminar de reintegração sobre a Ocupação Rosa Leão, alertando sobre a gravidade da situação e se posicionando contra tentativas de despejo sem diálogo com as lideranças e sem alternativa digna.
Obs.: Anteontem, ônibus da tropa de choque circulou dentro da Ocupação Rosa Leão. Agora à noite, policiais estão na Ocupação Vitória e helicópteros da Polícia estão sobrevoando as ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Zilah Sposito-Helena Greco infernalizando o sono merecido de quem trabalhou o dia inteiro funcionando a cidade.

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Comissão Pastoral da Terra – CPT

Para maiores informações, confira:
www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br